Por meio de nota, a Fiocruz informa que deve receber mais IFAs (Ingredientes Farmarcêuticos Ativos) nos dias 22 e 29 deste mês, o que deve contribuir para a produção de 12 milhões de vacinas Astrazeneca Covid-19.
“Mais de 18 milhões de doses do imunizante já estão em processo de controle de qualidade para serem entregues ao longo das próximas semanas ao Ministério da Saúde. O quantitativo é suficiente para garantir as entregas previstas até meados de junho.”
A lista dos classificados no programa CNH Popular foi publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE) deste sábado (15). Nessa primeira edição foram abertas 353 vagas. O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado. O CNH Popular isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC). O Investimento do Governo do estado é de R$ 600 mil.
O Programa de concessão gratuita de CNH foi lançado no dia 15 do mês passado pela governadora Fátima Bezerra. De acordo com o edital do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, publicado no DOE de 16 de abril, a próxima etapa será de apresentação da documentação e o prazo é de 1º e 15 de junho. A análise documental acontecerá entre 16 de junho e 15 de julho deste ano. Ainda segundo o edital, o processo de habilitação deve ocorrer até 12 meses após a abertura do processo de Registro Nacional de Habilitação (RENACH) e encaminhamento para exame de aptidão físico e mental.
O sorteio aconteceu em formato aleatório e recebeu mais de 70 mil inscrições. O Programa CNH Popular é voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.
Empenhada e acompanhando de perto todo o processo, a governadora Fátima Bezerra exalta a conclusão de mais esta etapa do processo. “Todos nós sabemos a importância que tem a Carteira Nacional de Habilitação, ela é uma ferramenta importante de trabalho. Com ela, a pessoa está credenciada a buscar trabalho e ter uma renda, uma oportunidade de garantir o sustento de sua família”, disse.
A lei instituindo a CNH Popular foi aprovada em 2011, mas não havia sido regulamentada nesses quase 10 anos, o que impedia a concessão do benefício. No ano passado, a proposta foi resgatada pelo deputado Francisco Medeiros, líder do Governo na Assembleia Legislativa e regulamentada pelo governo do Estado.
A lista, publicada no DOE, traz os contemplados nas seguintes categorias: 200 para Primeira Habilitação Categoria “A”, 111 para Primeira Habilitação Categoria “B”, 15 para Mudança de Categoria “C”, 15 vagas para Mudança de Categoria “D” e 12 para Mudança de Categoria “E”. Havendo vagas remanescentes o Departamento Estadual de Trânsito publicará portaria de convocação dos classificados, seguindo os critérios técnicos previstos no decreto nº 30.277, de 15 de dezembro de 2020.
A partir desta segunda-feira (16), Natal amplia a vacinação das pessoas com comorbidades; agora, o portador de comorbidades, acima dos 30 anos, já pode se dirigir a um dos pontos de vacinação. Neste grupo estão incluídas as Pessoas com Deficiência com cadastro no BPC. Neste fim de semana, foram aplicadas 5.425 no sábado e 4.254 neste domingo, dos três imunizantes utilizados em Natal.
A vacinação ocorrerá nos drives: SESI, Via Direta, UNP da Av. Roberto Freire, Ginásio Nélio Dias e OAB, no horário de 08 às 16h e nas 35 UBSs, com funcionamento das 8h às 11h30 e 12h30 às 15h.
Documentos comprobatórios para comorbidades: – Laudos com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde – Declarações com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde – Prescrições médicas (SOMENTE AS QUE TIVEREM carimbo ou CUPOM GRAMPEADO da farmácia da UBS ou PROSUS ou UNICAT ou Hiperdia) – Relatórios médicos com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde – Cadastro no HIPERDIA, PROSUS ou UNICAT.
Para vacinar, é preciso apresentar documento de identificação com foto, cartão de vacinação, comprovante de residência e um dos documentos listados acima.
Coronavac Os residentes de Natal que tomaram a primeira dose da vacina Coronavac até 04 de abril podem receber a segunda dose em um dos cinco drives Sesi, Via Direta, UNP da Av. Roberto Freire, Ginásio Nélio Dias e OAB, no horário de 08 às 16h e nas UBS São João, Candelária, Nazaré, Pajuçara e Panatis, no horário das 08 às 11h30 e 12h30 às 15h.
A capital aguarda a chegada de novas doses e o quantitativo para anunciar a estratégia de vacinação das pessoas que precisam tomar D2.
Oxford Em todos os pontos de vacinação é possível receber a segunda dose do imunizante Oxford, que tem intervalo da primeira para a segunda dose de 12 semanas. Para receber a D2 basta levar o cartão de vacina, comprovante de residência de Natal e documento com foto.
‘É ingênuo achar que desiguais serão tratados de forma igual’, diz ministro.
Titular da pasta que recebeu a maior fatia das emendas de relator no ano passado — R$ 8 bilhões —, o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional (MDR), nega que essa parte do Orçamento da União seja secreta, apesar da falta de transparência nos ministérios. E diz que não vê problemas em parlamentares aliados do governo receberem a maior parcela na distribuição de recursos. As emendas que passaram pelo seu ministério são secretas? Chamar o Orçamento de secreto é leviano.
O Orçamento é a peça mais importante do Legislativo. Ele não só é votado pela Câmara e pelo Senado, como também é objeto de acompanhamento de todos os órgãos de controle do governo e de outras instâncias, como Judiciário, Ministério Público, agências paraestatais e organizações não governamentais. Não tem nada de secreto, foi votado e é absolutamente transparente. Mas as destinações não são ocultas? É importante deixar claro que a discricionariedade (gastos livres) das emendas que estão dentro do Orçamento e que são da lavra do Parlamento pertencem ao Parlamento.
Na hora da execução, há discricionariedade de quem indica e há também o carimbo. Tanto é que todas as TEDs (Termo de Execução Descentralizada, instrumento pelo qual o ministério repassa recursos para execução de gastos) que foram disponibilizadas têm o nome do seu proponente, o DNA de cada um que indicou as ações no nosso ministério e acredito que nos demais da Esplanada.
Isso acontece em outros Ministérios também? Não é uma ação apenas do MDR. É uma emenda de relator e quem define onde vai ser alocado é o Parlamento. E não foi só no MDR. Boa parte do valor das emendas para a Codevasf ficou nas mãos de aliados do governo. Isso não mostra um toma lá dá cá que o presidente Bolsonaro recriminava durante a campanha? Acho que pelo contrário. Essa informação corrobora que a discricionariedade da indicação é do Parlamento.
O presidente Bolsonaro colocaria recursos para alguém da oposição? Por quê? Qual é a motivação para dar recurso a um parlamentar do PT, do PDT, que agride o presidente todos os dias? Quem definiu essa discricionariedade foi a própria dinâmica política do Parlamento. Há grupos que se digladiam para chegarem à presidência de cada uma das Casas legislativas.
É evidente que formam maioria no Parlamento e essas maiorias são exercidas, inclusive, na questão do Orçamento em qualquer democracia do mundo. É muita ingenuidade imaginarmos que na discricionariedade você vai tratar os desiguais de forma igual.
Um grupo de cientistas de primeira linha pediu, na última quinta-feira (13), “uma investigação autêntica” sobre a origem da pandemia de covid-19 e defendeu que “continuam sendo possíveis tanto a teoria de uma fuga acidental de um laboratório quanto a de um salto natural a partir dos animais”. Os 18 signatários da carta da Science lembram que União Europeia, Estados Unidos, Canadá, Japão e outros países já criticaram no dia 10 de março os atrasos da missão da OMS – Organização Mundial da Saúde à China e a falta de acesso às amostras animais e humanas originais.
Entre os 18 signatários estão alguns pesquisadores que lideraram o estudo do novo coronavírus, como o imunologista Akiko Iwasaki, da Universidade de Yale (EUA); o microbiologista David Relman, da Universidade Stanford (EUA); e o epidemiologista Marc Lipsitch, da Universidade de Harvard (EUA). Sua carta foi publicada na revista Science, uma vitrine da melhor da ciência internacional.
O próprio diretor-geral da OMS, o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus disse no dia 30 de março que a hipótese da fuga de vírus de um centro científico deve ser investigada mais a fundo.
A Urbana contratou sem licitação, empresas para realizar a limpeza pública de Natal. O formato da contratação, por lotes, provocou um prejuízo de mais de 12 milhões de reais aos cofres públicos.
Houve várias situações em que determinadas empresas ofertaram preços bem menores mas foram rejeitadas pela Urbana, sob alegação de não atender aos requisitos. Na verdade, eram erros burocráticos que poderiam ter sido sanados pelas empresas, mas a Urbana não teve o menor interesse em corrigir os erros para contratar pelo melhor preço. Preferiu contratar as empresas com preços superiores.
Os valores chamam a atenção. Para ter uma ideia do montante, dividimos os valores contratados pelo número de dias da dispensa, 180 dias.
LOTE 1
A empresa Marquise ganhou o Lote 1, o de maior valor. Ela vai receber 41 milhões por 180 dias, o que representa 6 milhões e 800 mil reais por mês, ou 227 mil reais por dia. Caso esse valor seja dividido pelas 24 horas do dia, a Marquise vai receber 9 mil e 500 reais por hora.
LOTE 2
A empresa MB, ganhou o Lote 2, no valor aproximado de 5 milhões de reais pelos 180 dias de contrato. Ela vai receber 810 mil reais por mês, o que representa 27 mil reais por dia. Caso esse valor seja dividido pelas 24 horas do dia, a MB vai receber 1 mil, 125 reais por hora.
LOTE 3
A empresa Zelo ganhou o Lote 3, Ela vai receber mais de 10 milhões de reais por 180 dias, o que representa 1 milhão e 700 mil por mês, o que equivale a 56 mil por dia. Caso esse valor seja dividido pelas 24 horas do dia, a Zelo vai receber 2 mil 350 mil reais por hora.
TOTAL
O valor total a ser pago pela Urbana às três empresas, Marquise, MB e Zelo, chega a 56 milhões de reais pelo contrato de 180 dias, o que representa 9 milhões, 340 mil reais por mês. Esse valor dividido pelos 30 dias de um mês, representa 311 mil reais por dia, ou aproximadamente 13 mil reais por hora.
Lembrando que todos os contratos foram feitos sem licitação e esse valor poderia ser bem menor caso a Urbana tivesse aceitado as propostas de valores mais baixos, feitas por outras empresas que foram rejeitadas.
Um escândalo de proporções explosivas. É assim a dispensa de licitação feita pela Urbana e que já vem sendo investigada pelo Ministério Público, pode ensejar também uma CPI na Câmara de Natal.
A suspeita e milionária dispensa de licitação da Urbana, para contratação de empresas terceirizadas para realizar a limpeza pública de Natal, além de ter provocado um prejuízo de mais de 12 milhões de reais aos cofres públicos pelo formato com que foi realizada, também revela situações curiosas, como empresas que apresentaram preços bem menores para realizar determinados serviços, mas foram rejeitadas e simplesmente desclassificadas após análise da Urbana, que terminou contratando empresas com valores bem maiores.
Os motivos de desclassificação das empresas que apresentaram preços menores são curiosos. Deixaram de apresentar planilhas básicas, erraram nos índices de encargos sociais e até erraram no valor do salário mínimo. Tudo muito suspeito, com cheiro de combinemos entre as empresas, com aval da própria Urbana, que não levou em consideração o respeito ao dinheiro público.
O que é também escandaloso é o fato de que, como foi feita uma dispensa de licitação, a Prefeitura de Natal, através da Urbana, poderia ter aberto diligências para que os pequenos erros burocráticos fossem resolvidos, em nome do interesse público. Porém, nada disso foi feito. A Urbana rejeitou empresas que representavam economia gigante para os cofres públicos e contratou outras com preços bem maiores.
Abaixo, uma avaliação individualizada de cada lote e as respectivas empresas, ganhadoras e perdedoras da dispensa de licitação da Urbana.
LOTE 1
A NC (Nordeste), apresentou a menor proposta para o lote, com uma diferença de mais de 8 milhões de reais a menos para a empresa que foi contratada, a Marquise. A diferença corresponde a mais de 20% entre a que apresentou a menor proposta e a ganhadora, conforme revela a tabela. São mais de 8 milhões de reais de diferença, mas isso não foi levado em consideração pela Urbana. Contratou a mais cara, a que apresentou preço maior.
MOTIVO DA DESCLASSICAÇÃO DA EMPRESA QUE APRESENTOU A MENOR PROPOSTA PARA O LOTE 1
De acordo com a análise oficial da própria Urbana, a empresa NC, ou Nordeste Construções, apesar de ter ofertado o menor valor para o Lote 1, foi desclassificada por utilizar um índice para encargos sociais, menor do que o estabelecido na convenção coletiva. Muito estranho para uma empresa acostumada a participar de licitações, simplesmente ‘errar’ o percentual de um índice oficial. Por conta disso, ela não conseguiu ganhar o lote que lhe daria 32 milhões de reais. O documento abaixo é da própria Urbana e revela a análise feita pela Companhia para rejeitar o menor preço.
LOTE 2
A empresa Beta Ambiental apresentou a menor proposta para o lote 2, com uma diferença de mais de 2 milhões de reais a menos para a empresa que foi contratada, MB Limpeza Urbana, ou M. Construções e Serviços. A diferença corresponde a quase 60% entre a que apresentou a menor proposta e a ganhadora. Outra empresa, a Limpmax, também apresentou preço abaixo do que foi contratado pela Urbana, conforme a tabela abaixo.
JUSTIFICATIVAS DA URBANA PARA DESCLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS QUE APRESENTARAM MENOR PREÇO
De acordo com a análise oficial da Urbana, a Beta Ambiental, que apresentou o menor preço para o Lote 2, foi desclassificada pelo fato de ter apresentado erro no percentual de encargos oficiais e ter também errado o valor do salário mínimo. Ou seja, uma empresa perde quase 3 milhões de reais em uma licitação por desconhecer índices oficiais e até ‘errar’ o valor do salário mínimo vigente. No mínimo, muito estranho. Tanto da parte da empresa, quanto pela atitude da Urbana, que poderia ter solicitado correção nos erros burocráticos. Mas não fez. Preferiu contratar a mais cara.
De acordo com o mesmo documento da Urbana, a Limpmax Construções e Serviços, que havia apresentado também um valor menor para o Lote 2, foi desclassificada por não ter apresentado a composição de valores. Na verdade, a planilha com a composição de valores é exigência básica em licitação desse tipo. Não apresentar essa planilha é, no mínimo, muito esquisito. Como foi uma dispensa de licitação, a Urbana poderia ter solicitado correção. Mas não fez.
GANHADORA
A empresa ganhadora do Lote 2, M. Construções e Serviços, ou MB, de acordo com a análise da Urbana, atendeu a todos os requisitos exigidos, apesar de apresentar um valor bem maior que as demais, provocando explícito prejuízo aos cofres públicos.
No Lote 2, a empresa Marquise apesar de atender aos requisitos, apresentou um valor de cerca de 200 mil a mais que a ganhadora, a MB. Por esse motivo, ‘perdeu’ o lote. Perdeu esse, mas ganhou outro bem maior.
LOTE 3
A empresa Zelo ganhou o contrato para o Lote 3, com pouco mais de 10 milhões de reais. Outras empresas, como Marquise e MB apresentaram valores quase o dobro da Zelo e ficaram de fora. Já a JMT e Beta, apresentaram valores bem menores e foram desclassificadas pela Urbana. A diferença entre a que foi contratada e a que foi desclassificada supera os 2 milhões de reais. Dinheiro jogado no lixo. Literalmente.
JUSTIFICATIVA DA URBANA PARA DESCLASSIFICAÇÃO DAS EMPRESAS QUE APRESENTARAM MENOR PREÇO PARA O LOTE 3
A JMT foi a que apresentou a menor proposta para o Lote 3, no valor perto de 8 milhões de reais. A empresa ganhadora, a Zelo, apresentou proposta com pouco mais de 10 milhões. Uma diferença de mais de 2 milhões de reais entre a que perdeu e a que ganhou. De acordo com a Urbana, a empresa JMT foi desclassificada por errar na apresentação do índice de encargos sociais e também apresentar planilhas da composição de mão de obra incompletas.
Outra situação curiosa. A JMT é uma empresa que está no mercado há décadas e se especializou justamente em locação de mão de obra, dificilmente erraria índices ou composição de planilhas. É risível. Parece proposital. O cheiro de ‘combinemos’ só aumenta.
DESCLASSIFICAÇÃO DA BETA
A Beta também apresentou proposta menor que a ganhadora. Enquanto a empresa contratada, Zelo, ganhou com mais de 10 milhões de reais, a Beta, desclassificada, apresentou proposta de 8 milhões e 300 mil reais. Os motivos da desclassificação, segundo a Urbana: A Beta errou nos percentuais de índices dos encargos sociais e também ‘errou’ o valor do salário mínimo vigente.
INVESTIGAÇÃO
Diante das suspeitas de ‘combinemos’, o Ministério Público está investigando a milionária dispensa de licitação da Urbana. Está configurado o prejuízo gigante aos cofres públicos pelo formato como foi realizada a dispensa e pela desclassificação das empresas que apresentaram valores bem menores.
Essa escandalosa e milionária dispensa de licitação da Urbana ainda vai produzir muita dor de cabeça ao prefeito Álvaro Dias.
O blog Tulio Lemos recebeu informações de pessoas que conhecem a forma como a Urbana vem tratando a contratação de empresas terceirizadas para realização da coleta de lixo na capital do Estado. O blog vai manter o sigilo da fonte, mas revela as informações: “Durante 06 anos a Companhia não teve tempo de preparar uma nova licitação e lançou um emergencial bem assustador. Três lotes milionários. Mas os rumores é que no primeiro lote a coisa é de se assombrar. Uma olhadinha no processo foi suficiente para verificar que se o lote 01 tivesse sido por item os cofres públicos teriam economizado mais de 12 MILHÕES de reais. Basta verificar o menor valor ofertado por cada empresa em cada item, e a conta é feita bem rápida: 12 MILHÕES de diferença. Você tem ideia do que é economizar 12 milhões em 06 meses? Geraria uma economia de 2 MILHÕES POR MÊS! Entretanto, a Companhia não pensou em poupar dinheiro, ao contrário, jogou dinheiro literalmente no carro do lixo quando juntou vários itens em um único grande lote. A URBANA sempre mostrando que as coisas por lá nunca mudam. A única coisa que não encontramos por lá foi o edital do concurso público que a Marquise participou, porque só por meio de concurso para ter “cargo efetivo”. Há quem diga que ela é a “servidora” mais antiga da companhia. Não se aposenta. Ninguém tira. Ninguém toca. E vive ganhando promoção. A última agora foi um bônus a mais de 12 MILHÕES.”
O blog publica a tabela que provaria a veracidade da denúncia feita e aguarda um posicionamento da Urbana a respeito do fato, de extrema gravidade, por se tratar de dinheiro público.
Covas foi diagnosticado com um câncer no sistema digestivo em 2019. Ele estava internado no hospital Sírio-Libanês desde o último dia 2 de maio, quando se licenciou do cargo. O prefeito deixa o filho Tomás, de 15 anos. O vice Ricardo Nunes, ocupava o cargo de prefeito interinamente desde a licença de Covas, assume definitivamente a função.
Doria: “Bruno Covas era esperança”
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), divulgou na manhã deste domingo (16) uma nota em que lamenta a morte do prefeito Bruno Covas.
“Obrigado, Bruno Covas, por ter compartilhado, com todos nós, tanto carinho e dedicação. À Renata e ao Pedro, seus pais, ao Gustavo, seu irmão, e especialmente ao Tomás, seu filho, seu afeto nesse momento doloroso em que a natureza subverte o curso da vida. São Paulo terá sempre muito orgulho desse filho querido. A força de Bruno Covas vem do seu exemplo e do seu caráter. Foi leal à família, aos amigos, ao povo de São Paulo e aos filiados do seu partido, o PSDB. Sua garra nos inspira e seu trabalho nos motiva.
Tive o privilégio de acompanhá-lo desde o início da vida pública, ao lado do seu avô Mario Covas. Tive a honra de tê-lo como vice, na Prefeitura de São Paulo. E a alegria de ver seus ideais e razlizaçõs aprovados nas eleições de 2020.
Bruno Covas era sensível, sereno, correto, racional, pragmático e ponderado. Voz sensata, sorriso largo e bom coração. Bruno Covas era esperança. E a esperança não morre: ela segue, com fé, nas lições que ele nos ofereceu em sua vida.
Muito obrigado, Bruno. Você foi e continuará sendo para todos nós, um eterno exemplo.”
Dedicação de Bruno Covas ‘serve de inspiração a todos’, diz Flávio Bolsonaro
No Twitter, o senador Flávio Bolsonaro também se manifestou sobre a morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas. Ele escreveu:
“Meu pesar pelo passamento de Bruno Covas.
Sua postura à frente da maior cidade do Brasil, com dedicação absoluta até o último minuto que pôde, serve de inspiração a todos na vida pública.
Que Deus o tenha e conforte a família.”
Lira, sobre Bruno Covas: “Admiro a forma aguerrida como conduziu a pandemia”
O presidente da Câmara, Arthur Lira, também usou as redes sociais para lamentar a morte do prefeito Bruno Covas. Ele disse no Twitter:
“Lamento profundamente o falecimento do prefeito de São Paulo, Bruno Covas , um jovem talento na política, que travou com coragem e otimismo uma árdua batalha. Como deputado federal, foi meu colega na Comissão de Constituição e Justiça, em 2015, com quem tive a honra de trabalhar.
Admiro a forma aguerrida como conduziu a pandemia na maior cidade do País e como fez sua campanha de eleição para a prefeitura. Meus sentimentos aos familiares, amigos e em especial ao seu filho Tomás.”
Boulos, sobre Bruno Covas: “Tivemos uma convivência franca”
Guilherme Boulos, adversário de Bruno Covas nas eleições municipais de 2020, também lamentou neste domingo a morte do prefeito de São Paulo. O psolista disse no Twitter:
“Lamento muito a morte do prefeito Bruno Covas. Tivemos uma convivência franca e democrática. Minha solidariedade aos seus familiares e amigos neste momento difícil. Vá em paz, Bruno!”
PSDB: “O prefeito de São Paulo que acreditava que é possível fazer política sem ódio”
O PSDB divulgou há pouco uma nota em que lamenta a morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas. Leia a íntegra:
“Bruno Covas representava uma esperança. Um quadro da política, formado na militância partidária, que valorizava o diálogo e a construção de consensos. Em um momento tão polarizado e, com um enorme vazio de lideranças, fará enorme falta. Seu exemplo nos inspira hoje e sempre.
Deixa um legado de realizações e conquistas para São Paulo, mas mais importante ainda, de que a política pode ser mais humana, mais real, mais próxima das pessoas.
A dignidade com que enfrentou a doença e a transparência que determinou com que a população fosse informada sobre cada passo de seu tratamento, revela seu espírito público e responsabilidade.
A resiliência e determinação de Bruno foram um bálsamo para todos nós. Em sua recente vitória na eleição para prefeito de São Paulo, Bruno forjou uma síntese, convertida em slogan, que resumia perfeitamente o seu tempo: força, foco e fé.
Mal sabíamos como seriam palavras fundamentais nesses tempos. Pandemia, desgoverno negacionista, cultura de ódio, ofensas, falta de humanidade.
O bom combate sempre foi sua opção de vida e foi à luta. Uma coragem moral e dignidade inspiradoras que a população soube reconhecer e Bruno honrou.
A vida segue e os dias vão tratar de curar as feridas, nos mostrar caminhos e possibilidades. O PSDB vai em frente, inspirado no exemplo de Bruno Covas, um grande brasileiro. O prefeito de São Paulo que acreditava que é possível fazer política sem ódio.”
“Bruno Covas era, sem dúvida, um dos maiores quadros da nossa geração”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicou na manhã deste domingo uma nota em que lamenta a morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas. Eis a íntegra:
“Com muita tristeza recebo, neste domingo (16), a notícia do falecimento do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, 41 anos, que lutava incansavelmente contra um câncer. Bruno Covas era, sem dúvida, um dos maiores quadros da nossa geração, representante dos ideais da social democracia, valores defendidos pelo seu partido, o PSDB, que teve entre os fundadores o seu avô, Mário Covas.
Em 2015, ingressamos juntos na Câmara dos Deputados, onde convivemos até ele assumir o cargo de vice-prefeito de São Paulo, em 2017. Em 2019, tornou-se prefeito da capital e, no ano seguinte, em meio ao tratamento da doença, foi reeleito à prefeitura de São Paulo no segundo turno das eleições.
Uma carreira vitoriosa, tristemente interrompida hoje.
Em nome do Congresso Nacional, expresso os meus profundos sentimentos de pesar ao seu filho, à sua família e à população de São Paulo.”
Mandetta, sobre Bruno Covas: “Lutou o bom combate”
Luis Henrique Mandetta lamentou em suas redes sociais a morte do prefeito de São Paulo, Bruno Covas. O ex-ministro disse no Twitter:
“Tristeza.Bruno Covas, meu colega de Legislatura, homem público de valores, íntegro. Lutou o bom combate. Que possa descansar em paz após essa batalha. E que Deus conforte o coração dos familiares e amigos.”
Após as declarações do deputado federal Walter Alves afirmando que o pai e ex-senador Garibaldi Filho poderá disputar novamente o Senado, o ex-deputado federal Henrique Alves, falou hoje sobre o assunto no Twitter. “Li que Garibaldi poderá ser candidato ao Senado!Na torcida! Será o meu voto mais feliz”, escreveu no Twitter.
Henrique aproveitou para lembrar que está há 51 anos junto com o primo Garibaldi no MDB e destacou a “irmandade, lealdade e coerência” da dupla. “Estaremos juntos, Gari”, afirmou o ex-deputado.
Nos últimos meses, começou-se a especular sobre um retorno político de Henrique, tese fortalecida com as últimas decisões judiciais, especialmente da Justiça Federal, que absolveu o potiguar do esquema chamado “quadrilhão”.
Ao mesmo tempo em que também surgiu a informação de que o deputado Walter Alves não quer nem ouvir falar em Henrique candidato pelo MDB.
A confusão político-familiar é um dos assuntos do momento nos bastidores da política potiguar.
Duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) na cidade de Natal estão passando por momentos críticos nos últimos dias. A reportagem do Novo apurou que a UPA Potengi e a UPA Pajuçara, as duas na Zona Norte da capital potiguar, estão com graves problemas de infraestrutura que colocam em risco a vida de pacientes e servidores.
Funcionários relataram à nossa equipe que as recentes chuvas causaram um problema de infiltração na estrutura do prédio da UPA Potengi, o que provocou uma diminuição no número de leitos clínicos disponíveis para atendimento e impede a unidade de receber novos pacientes.
“A UPA Potengi não tem vaga, leito físico, na sala amarela porque o teto está prestes a cair devido as chuvas”, disse uma profissional de saúde que prefere não ser identificada.
Em decorrência da diminuição do número de leitos, neste sábado (15), uma pessoa precisou ser transferida pois a unidade não tem como mantê-la no local devido aos riscos de desabamento de parte do teto, como relatou a fonte ouvida pelo Novo.
Apesar da urgência, o paciente ainda teve que aguardar mais de uma hora dentro de uma ambulância do SAMU Natal, que ficou estacionada no pátio da unidade enquanto não aparecia uma vaga para ele.
“Nós chegamos aqui na UPA e tentamos colocar um paciente em uma vaga de leito clínico, mas os leitos estão mais restritos, reduziram as vagas. Todos os leitos da sala amarela, que são pacientes clínicos, estão ocupados. Poderia ter mais vagas, mas não tem porque essa sala amarela está comprometida. Não só ela, mas também me passaram que o repouso dos enfermeiros está com o teto comprometido”, continuou a funcionária.
Ela falou ainda sobre a situação do paciente que precisou aguardar transferência dentro de uma ambulância e nos informou que a situação se torna ainda mais difícil porque outra unidade também passa por problemas de infraestrutura.
“Tentei a vaga [na UPA Potengi] e não consegui por causa desse problema. As outras UPAs também estão lotadas. A UPA Pajuçara dificulta ainda mais a situação porque ela não está recebendo pacientes devido ao ‘blackout’”, disse ela.
Uma pessoa que acompanhava outra paciente na UPA Pajuçara relatou um pouco da agonia que vive em decorrência da demora no atendimento pela equipe da unidade.
“Ela está aqui desde as 11h. Mas um dia e outro não ela está aqui. Hoje eu falei com o médico para ver se ele encaminha ela pra outro lugar para tentar ser atendida” conta a acompanhante que aguardava há aproximadamente quatro horas na unidade.
O Novo Notícias tentou contato com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde, mas não obteve respostas.
Agentes da limpeza pública, os garis estão cada vez mais conscientes de seus direitos. Em Natal, grande parcela dessa categoria, servidores concursados da Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA sob o controle acionário da Prefeitura de Natal, buscam seus direitos trabalhistas e de proteção, além da busca do conhecimento dos atos administrativos daquela empresa pública.
Hoje, 16 de maio, Dia do Gari, os agentes públicos de Natal, que juntamente com os garis terceirizados coletam mais de 800 toneladas de lixo diariamente, simbolizaram um abraço à empresa, ao mesmo tempo, em que denunciam irregularidades que vem ocorrendo da empresa e que devem ser apurados pelo Ministério Público.
O grito de guerra dos garis, “gigante somos nós”, é uma indireta ao atual presidente, conhecido como Gigante e é alvo de várias denúncias.
Novo prefeito é discreto e promete seguir agenda tucana; nas eleições, foi acusado de envolvimento em esquema e violência doméstica
Ricardo Nunes (MDB), que assume o comando da cidade de São Paulo devido à morte do prefeito Bruno Covas (PSDB), ainda é uma incógnita para muitos paulistanos. Em 2020, faltando uma semana para as eleições de segundo turno na capital paulista, 92% dos paulistanos não sabiam mencionar o nome do vice de Bruno Covas, apontava o instituto Datafolha.
Discreto, ele preferiu agir discretamente na campanha eleitoral de 2020, após ver seu nome envolvido em acusações de violência contra sua esposa e de ter sido beneficiado em um esquema de superfaturamento de aluguéis de creches conveniadas com a Prefeitura.
Regina Carnovale, esposa de Nunes, negou as acusações de violência e declarou que foi tudo um mal-entendido. Sobre ser alvo de investigação pelo Ministério Público sobre suposto superfaturamento no aluguel de creches privadas com convênio com a Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes se defendeu durante uma sessão da Câmara dos Vereadores de novembro de 2020.
O deputado Estadual Tomba Farias, é o líder do PSDB na Assembleia Legislativa. Nessa entrevista exclusiva, ele faz uma avaliação da gestão Fátima Bezerra, onde afirma que a governadora foi uma “mercadora de sonhos” na campanha e vem sofrendo desgaste perante a população do RN.
TÚLIO LEMOS – Em vídeo, o senhor cobrou transparência da governadora Fátima Bezerra na prestação de contas de verbas vindas do governo federal. O senhor, como líder da bancada do PSDB, tem alguma informação de desvio de recurso no governo estadual?
– Não tenho falado sobre “desvio”, e sim sobre a má utilização do dinheiro público. A gestão Fátima tem se transformado em um verdadeiro festival de dispensa de licitação. Tenho cobrado com insistência, respostas sobre a utilização de recursos públicos usados na compra de materiais e equipamentos, cujas aquisições são questionadas e levantam suspeição sobre o mal uso de recursos públicos durante a pandemia. O governo ficou calado, sem dar qualquer justificativa sobre a aquisição de sacos de lixo no valor de R$ 1 milhão e trezentos mil reais, iniciativa que motivou uma ação do Ministério Público Federal contra a própria administração estadual. É imoral o prejuízo que o estado levou, através do Consórcio Nordeste, com a compra de respiradores, no valor de R$ 5 milhões, que nunca foram entregues. O governo comprou pelo valor de R$ 163 mil, respiradores que custavam R$ 60/70 mil reais. Depois veio a compra de respiradores usados, que custaram R$ 1 milhão e 600 mil, e que estão encostados e nunca foram aproveitados. Em seguida veio o contrato das ambulâncias, no valor de R$ 8,5 milhões pelo aluguel de seis ambulâncias. Nós reclamamos da forma como esse contrato estava sendo feito e governo terminou cancelando. Teve ainda os alugueis de salas por R$ dois milhões e trezentos mil e passagens para Brasília, no valor de R$ 500 mil. O governo tem feito o que quer, da forma que quer. Quando é questionado se limita a dizer que é “fake News”. O que é mais estranho são os Ministérios Públicos não se posicionarem sobre tudo que é dito e cobrado.
TOMBA FARIAS
TÚLIO LEMOS – Como o senhor avalia a gestão da governadora Fátima Bezerra? Qual o setor que mais tem falhado? Qual o setor que mais tem se destacado?
– Eu não avalio, pois, não há muito o que avaliar. A avaliação do governo Fátima Bezerra quem está fazendo é o povo de Natal e do Rio Grande do Norte. Prova disso é que em Natal, uma cidade que é formadora de opinião, a última pesquisa Consult mostrou que a sua gestão é desaprovada por 59,5% da população natalense. A então candidata Fátima Bezerra foi, na sua eleição, uma “mercadora de sonhos”. Sonhos que prometeu e que não conseguiu transformar em realidade como esperava a parcela da população que nela votou. Ela sabia exatamente de todas as dificuldades que estado enfrentava e mesmo assim iludiu a população com essa estória de “primeira governadora de origem popular”. Esse discurso acabou: hoje ela é repudiada não só pelas classes produtivas, como também pela classe trabalhadora, a qual levou para os canteiros da fome e do desemprego. Dizer que Fátima Bezerra faz um “governo convencional” já é muita generosidade. Na sua gestão não há nada de inovador, não há projetos que possam levar de volta o Rio Grande do Norte para os trilhos do desenvolvimento. Fátima não teve protagonismo na pandemia, não fez o seu dever de casa como governadora, não promoveu uma reforma administrativa na máquina estatal, não se mostra eficaz no combate a insegurança pública, tem uma gestão carente de políticas públicas, não tem a capacidade de atrair investimentos para gerar emprego e renda. Então, o setor da administração que mais tem se destacado é o da “ficção”.
Em entrevista concedida ao programa A Voz da Liberdade, na tarde de ontem, sábado (15), o ministro Rogério Marinho, aproveitando a sua visita ao estado para entregar obras de seu ministério fez relatos sobre a atuação do governo Jair Bolsonaro, principalmente através do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Durante a entrevista, o ministro norte-rio-grandense teve oportunidade de falar sobre a Barragem de Oiticica, na região do Seridó informando que as obras daquela barragem começaram em 1990 e até o início da atual gestão federal não havia concluído nem 50%, mas assegurou que o presidente Bolsonaro tem contribuído muito para aquela obra que vai beneficiar milhares de pessoas e aproveitou para fazer uma ressalva de que o governo federal tem encaminhado recursos para a obra da Barragem de Oiticica, através do governo do estado que é quem executa a obra que deve ser concluída até o final do ano.
Em determinado trecho da entrevista concedida a Gilson Moura e Valdemir Tapioca, o ministro Rogério Marinho fez uma denúncia contundente de que a governadora Fátima Bezerra havia desviado 20 milhões de reais dos recursos da obra para atender outras necessidades de sua administração, inclusive pagar a servidores. Em suas declarações, o ministro diz que já enviou dois ofícios à governadora Fátima Bezerra pedindo a reposição dos 20 milhões de reais.
*jornalista, ex-deputado federal e advogado – nl@neylopes.com.br
A CPI é a atração do momento, com capítulos sucessivos, cheios de tensões, exibidos nas TVs. Quem não segue canal por assinatura, lamenta não acompanhar os capítulos, anunciados de forma eletrizante na mídia. Para quarta-feira, está previsto o depoimento mais esperado, que será do ex-ministro Eduardo Pazuello.
Na última sexta, o STF ratificou esse direito, ao conceder o “habeas corpus” preventivo impetrado pelo ex-ministro Eduardo Pazuello. A Corte seguiu, entre outros, o acórdão (RTJ 163/626), em cujo enunciado lê-se: “Não configura o crime de falso testemunho, quando a pessoa, depondo como testemunha, ainda que compromissada, deixa de revelar fatos que possam incriminá-la”.
Análise antecipada do que poderá acontecer, suscita alguns aspectos. De um lado, o governo poderá sofrer impactos políticos negativos, na medida em que a ferrenha oposição consiga confirmar, que o responsável pelo agravamento da pandemia no país foi o ex-ministro e, em consequência, responsabilizar o seu alvo maior, que é o presidente Bolsonaro.
Há, porém, a possibilidade do outro lado da moeda. Caso o ex-ministro não se exaspere, ele poderá, falando e negando-se a falar, quando assim entender, mostrar que nenhum país do mundo teve a fórmula mágica de evitar que o vírus prosperasse e que todas as nações sofrem com a falta de vacinas, salvo poucos países ricos e produtores do imunizante.
A Nova Zelândia é o exemplo do governo que mais preveniu a possibilidade de propagação da Covid e não evitou. Já avançou e recuou várias vezes, para conseguir proteger a população. No caso brasileiro, há um fato inegável, que coloca mal o presidente Bolsonaro, que são as suas declarações inconvenientes e fora de hora, que terminam se transformando no maior gerador de crises para o seu próprio governo.
Afastadas essas falas presidenciais, o ministro Pazuello terá como mostrar tentativas, durante o seu período no Ministério da Saúde, de evitar a tragédia epidêmica. Parto do princípio, de que qualquer crítica ao comportamento do Governo na pandemia, terá que ter base racional, lógica, e não ímpetos irascíveis e emocionais, que não levem consigo situações concretas incontestáveis.
Nesse particular, a oposição deve ter a cautela do tiro não sair pela culatra e o governo sair ganhando, no final. Toda investigação é legítima, embora considere, desde o início, que é inoportuna CPI neste momento, considerando que as irregularidades e possíveis crimes durante a pandemia já estão sendo investigados pelo STF, PF e MP.
Para exemplificar, veja-se a acusação de que o governo negligenciou em não comprar em maio de 2020 a vacina da Pfizer. Os fatos reais relatados pelo Presidente da Pfizer conspiram contra a versão da oposição. Repita-se mesmo com declarações despropositadas, o governo não poderia contratar a compra das vacinas da Pfizer, pois haviam três pareceres jurídicos contrários – da AGU, PGR e do Ministério da Saúde. A vacina da Pfizer só foi aprovada definitivamente nos EEUU, em dezembro de 2020.
Nem MP, o governo do Brasil poderia editar, diante desses pareceres, pois seria afrontá-los e gerar crime de responsabilidade. Somente em fevereiro de 2021, após o Congresso ter aprovado legislação que sanou a irregularidade apontada nos pareceres, a vacina foi negociada com a Pfizer, que já contratou com o Brasil 200 milhões do produto, até agora.
Fatos como esse, recomendam cautela especial nas acusações. Afinal, o que se deseja é que na CPI, o Congresso Nacional, altar da democracia brasileira, prevaleçam os princípios da máxima legalidade, para existir legitimidade e autoridade de incriminar quem, porventura, deseje conspirar contra o Estado de Direito e as liberdades públicas.
Tal comportamento do Senado, significa não ir “com muita sede ao pote”, para evitar o risco de estar dando “tiro no próprio pé”!
Sempre houve um questionamento sobre o nosso país ter deixado de produzir BARRILHA, um componente químico surgido através de composição do sal marinho e o calcário, ambos em grande quantidade na região polarizada por Macau. A primeira fábrica de barrilha foi instalada pelo governo federal, por meio da estatal Companhia Nacional de Álcalis (por conta da influência política) no Rio de Janeiro (RJ), na região de Arraial do Cabo, que mesmo ineficiente (o calcário provinha de conchas retiradas do mar) funcionou por mais de 50 anos até a sua inevitável falência.
Justamente, da Companhia Nacional de Álcalis – CNA, antes de sua total imersão, surgiu a subsidiária Álcalis do Rio Grande do Norte – ALCANORTE, em meados dos anos 1970, com a previsão de produzir inicialmente 300 mil toneladas/ano de BARRILHA, suficientes para abastecer o mercado interno (Indústrias química e petroquímica, de vidro, de sabões e detergentes e à metalurgia) e possibilidade de exportar.
Nenhuma explicação palpável houve para justificar o não funcionamento daquela indústria. Interesses até hoje desconhecidos impediram o funcionamento da unidade industrial da Alcanorte em Macau tendo aquele patrimônio se deteriorado até o seu sucateamento e que, juntamente com as sucatas da CNA se transformaram numa massa falida administrada, atualmente, pela empresa carioca MVR, designada pela justiça.
A parte de ferragens da Alcanorte foi toda vendida em leilão como “ferro velho”, assassinando o sonho de todos os norte-rio-grandenses, especialmente dos macauenses. Por meio de leilões, também irão o terreno da fábrica, a reserva de calcário, a Vila Industrial (com mais de 100 casas), o campo de pouso e a adutora (Pendências a Macau) hoje alocada à Caern para trazer água para a população de Macau e Guamaré. Retomamos esse assunto ao nos deparar, no site CANAL ENERGIA com uma manchete que nos remete aos sonhos sonhados e dizimados, que diz assim: “Energia sobe 292% em 20 anos e tira competitividade da indústria de cloro-álcalis”.
Se tratando de desenvolvimento industrial, o sonho dos macauenses em sediar a Fábrica de Barrilha está soterrado e a expectativa do Estado ser o único produtor desse produto químico em solo nacional está sepultada. Resta às autoridades do Rio Grande do Norte estimular as pesquisas em curso através do LAÍS/UFRN em busca do LÍTIO que compõe o nosso sal marinho como forma de incrementar novos horizontes, pois o Brasil já não poderá fabricar a barrilha utilizada pela sua própria indústria, mas com o LÍTIO poderá capitanear uma revolução industrial nacional.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sofreu redução de 34% no orçamento de custeio e de capital nos últimos três anos. A instituição terá à disposição cerca de R$ 115 milhões para este ano, contra os R$ 176 milhões registrados em 2018. A queda dos valores decorre do corte de R$ 1 bilhão feito pelo governo federal no orçamento das instituições federais de ensino superior em 2021.
De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o orçamento de 2021 para as 69 universidades federais é 18,16% menor do que o destinado no ano passado. Com isso, o temor dos reitores é de que os cortes inviabilizem o custeio das atividades. A redução atingiu em cheio o uso das despesas discricionárias, que são as utilizadas para pagamento de água, luz, limpeza e manutenção da infraestrutura.
Na UFRN, o orçamento de custeio é de R$ 115 milhões para 2021. No entanto, 58% do orçamento permanece sob supervisão e depende ainda de aprovação pelo Congresso. Dessa parte sob supervisão, outros 13,89% foram bloqueados.
O reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, avalia que as restrições podem gerar entraves à administração da universidade.
“Nessa perspectiva, é urgente que ocorra o desbloqueio de 13,89% da verba, a reposição dos valores cortados em relação ao orçamento do ano passado e que se abra uma agenda de recomposição do orçamento das universidades federais”, analisa Daniel Diniz
Diante desse cenário, reforça o reitor, a UFRN vem participando do esforço coordenado pela Andifes e espera que o diálogo com o Ministério da Educação (MEC) e com o Congresso Nacional viabilize a recuperação do orçamento de todas as instituições federais de ensino superior.
O Ministério da Educação afirmou, por nota, que “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ ou mitigação das reduções orçamentárias” das instituições federais e que “está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta”.
A Educação informa que não houve corte no orçamento das instituições mas um bloqueio orçamentário. “O MEC está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta”, encerrou.
O economista Gilberto Nogueira, mais conhecido como ‘Gil do Vigor’, foi vítima de comentários homofóbicos após visitar estádio Ilha do Retiro.
Membro do Conselho Deliberativo do Sport, time para qual Gilberto torce e que o convidou a realizar a visita na última quarta-feira (12), o advogado Flávio Koury falou em “desmoralização” e “ausência de vergonha cara”. O motivo seria uma coreografia feita pelo ex-participante de reality show, gravada e publicada nas redes sociais.
Em áudios divulgados pelo UOL, Koury diz: “Se ele tivesse feito a dancinha na casa dele ou no bordel, eu não estava nem aí. Foi dentro da Ilha do Retiro, né rapaz? Isso é uma desmoralização! Isso é ausência de vergonha na cara. É isso que a gente está vivendo. É a depravação, isso é o retrato do legado que o PT deixou“. Ele ainda usou expressões como “bicha” e “viado” para definir o que torcedores pensariam sobre o time a partir do evento. “Pessoas achando que o Sport só tem viado, só tem bicha. Um marketing arretado, vai vender camisa. A viadagem todinha vai comprar”, comentou.
Ouça o áudio:
OAB-PE
A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) divulgou uma nota, na noite da última sexta-feira (14), repudiando o caso de homofobia contra Gil do Vigor. Em um áudio viralizado nos aplicativos de mensagens, Flavio Koury ofende o economista, depois que o ex-BBB visitou loja e estádio do clube, em Pernambuco, e dançou sua famosa música Tchaki Tchaki, que o marcou no BBB21.
“Qualquer comportamento ou atitude que levantem a discriminação, de qualquer natureza, devem ser combatidos e repudiados. A manifestação do conselheiro do Sport Club do Recife em relação a Gil do Vigor, nesta sexta-feira, é, lamentavelmente, mais um capítulo da cultura de violência contra a comunidade LGBTI+”, declarou a entidade, que informou que vai apurar a conduta do advogado e conselheiro do clube.
Ministro Fábio Faria sinaliza que segue o trabalho para melhorar a imagem do Brasil no exterior. O potiguar destaca que conversa com 60 grandes empresas alemãs, “temos dados consistentes e precisamos ter espaço para a informação verdadeira. Nosso agro é um fenômeno: + produtividade + tecnologia = competitividade com sustentabilidade!“, argumenta.