Políticos ligados ao movimento aguardam o expurgo de todos os bolsonaristas que ainda permanecem no partido
Visando às eleições de 2022, políticos ligados ao MBL impuseram duas condições para ingressar no PSL, diz a Crusoé.
“Primeiro, aguardam o expurgo de todos os bolsonaristas que ainda permanecem na legenda, como o próprio Eduardo Bolsonaro, filho 03 do presidente Jair Bolsonaro. Segundo, querem a garantia de que o deputado estadual Arthur do Val será o candidato a governador de São Paulo pela sigla no ano que vem.”
Ministro Marco Aurélio Mello Nelson Jr/STF – VEJA.
Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, encerra sua carreira na corte no próximo dia 12, quando completa 75 anos. Sendo obrigado por lei a deixar sua cadeira na corte, ele considera o “sistema ‘burro’ ” porque entende continuar com mesma vitalidade de quando ingressou no serviço público, nos anos 1970.
O ministro começou na corte em 1990, nomeado por seu primo, o então presidente Fernando Collor de Mello. De lá para cá, ficou muitas vezes como único vencido nos julgamentos.
Mas isso de forma alguma o incomoda. Marco Aurélio se mostra orgulhoso das suas posições contramajoritárias. Uma delas envolve o fato de o STF, em algumas ocasiões, ter invadido a competência do Legislativo.
“Sempre sustentei a necessidade, por parte do Supremo, de autocontenção, respeitando a área do Congresso Nacional, o campo de atuação do Executivo. E continuo firme nessa concepção. E quando alertei os colegas sobre isso é porque estariam extravasando os limites constitucionais. Não se avança culturalmente assim. Avança-se respeitando as regras estabelecidas.”
Sobre a Lava Jato, o ministro também tem sua análise própria:
“O que houve com o Mensalão, um avanço. Se sinalizou de forma concreta à sociedade o combate à corrupção. Até mesmo para ficarem mais atentos às balizas estabelecidas. Lava Jato a mesma coisa. E se ocorreu algum pecadilho no proceder ou no julgar na Lava Jato, esse pecadilho foi submetido à revisão no TRF-4, no STJ. Indaga-se: Não gerou perplexidade voltar à estaca zero, e voltasse à estaca zero quanto a um dos acusados, que foi presidente da República durante oito anos e acompanhou a Presidência da presidente Dilma Rousseff durante seis anos? Não se teria aí algo que surpreendeu a todos? Sim, se teve. Eu indago: Como ficam as absolvições? Como ficam as demais condenações? Porque o tratamento não pode ser diferenciado.”
Em entrevista a O Antagonista, o decano do STF não poupou Jair Bolsonaro pelos erros cometidos na pandemia. O ministrou afirmou que o comportamento do presidente influenciou a maneira com que a população avaliou os riscos trazidos pelo coronavírus.
“Foi negativo o presidente Jair Bolsonaro ter negado a pandemia. Porque, quando o fez, ele levou certos cidadãos a baixarem a guarda e não guardarem, quando possível, o isolamento. Mas, pouco a pouco, o presidente está percebendo de que realmente precisa atuar coordenando os trabalhos.”
Leia abaixo os principais trechos da entrevista e assista ao vídeo completo:
O Supremo errou na Lava Jato?
A essa altura, devo reexaminar meu conhecimento. Mas, por mais que reexamine, não fico convencido de assistir razão à ilustrada maioria. O que houve com o Mensalão, um avanço. Se sinalizou de forma concreta à sociedade o combate à corrupção. Até mesmo para ficarem mais atentos às balizas estabelecidas. Lava Jato a mesma coisa. E se ocorreu algum pecadilho no proceder ou no julgar na Lava Jato, esse pecadilho foi submetido à revisão no TRF4, no STJ.
Indaga-se: Não gerou perplexidade voltar à estaca zero, e voltasse à estaca zero quanto a um dos acusados, que foi presidente da República durante oito anos, e acompanhou a Presidência da presidente Dilma Rousseff durante seis anos? Não se teria aí algo que surpreendeu a todos? Sim, se teve.
Indago: Como ficam as absolvições? Como ficam as demais condenações? Porque o tratamento não pode ser diferenciado. Ele deve ser igualitário. A lei vale para todos.
Mas formou-se a maioria no colegiado. A maioria, em termos de proclamação do resultado do julgamento, tem sempre razão. E eu, evidentemente, não disputei coisa alguma no plenário, muito menos superioridade intelectual. Apenas fiz questão de que meu voto ficasse consignado. Penso que cumpri meu dever de juiz. E o fiz com absoluta imparcialidade, sem me envolver em qualquer paixão.
O Supremo invadiu a competência do Legislativo em alguns julgamentos?
Os três poderes são harmônicos e independentes. Sempre sustentei a necessidade, por parte do Supremo, uma autocontenção, respeitando a área do Congresso Nacional, o campo de atuação do Executivo. E continuo firme nessa concepção. E quando alertei os colegas sobre isso é porque estariam extravasando os limites constitucionais. Não se avança culturalmente assim. Avança-se respeitando as regras estabelecidas. E o Supremo, apesar de ter a última palavra, é uma atuação vinculada. Ele não cria critério de plantão. Ele torna efetiva a legislação brasileira.
Qual sua opinião sobre as brigas entre STF e Jair Bolsonaro?
Exigir de ambas as partes temperança, compreensão. Temos um presidente eleito em 2018 com 47 milhões de votos e detém um mandato. Um mandato que deve ser cumprido. Em 2017, na Universidade Coimbra, e compelido a discorrer sobre a tendência mundial de se eleger populista de direta. Falei sobre a Polônia, a Hungria, os Estados Unidos, com Donald Trump. E disse que temia a possibilidade de eleição, como presidente da República, do deputado federal Jair Bolsonaro.
E disse o motivo. Porque fizera a vida batendo em minorias, o que para mim é incompreensível. Nós devemos respeitar o próximo. Agora temos um presidente. Ele é o meu presidente hoje. E o que estiver ao meu alcance, para que ele continue no exercício do mandato, muito embora não tenha a caneta de julgador na mão. E precisamos aguardar 2022, quando os eleitores terão a palavra.
Como o senhor analisa os ataques ao STF?
O ataque virulento não se coaduna com o Estado Democrático de Direito. O que nós precisamos perceber é que a instituição vem atuando visando o melhor para o Brasil. Aceito a crítica, mas não a crítica pela crítica.
A crítica visando ressaltar uma outra ótica. A crítica construtiva. Precisamos ter um pouco mais de amor pelas instituições. E ver nas instituições, observando as regras do jogo, o que é feito de bom, de positivo. A crítica virulenta, agressiva, desarrazoada merece excomunhão maior.
Os ataques ao sistema eleitoral deixam a democracia brasileira em risco?
Antes de 1996, o sistema era o da cédula. E depois se tinha a computação das cédulas para checar o resultado. Surgiram, à época, várias impugnações procedentes. Em 1996 houve a primeira eleição informatizada no Brasil, mediante a urna eletrônica. Eu estava na direção do TSE. Indaga-se: De 1996 para cá, são passados 25 anos. Nós tivemos uma impugnação minimamente séria quanto à fidelidade desse sistema? Não. Então não podemos agora estar criando suposições. Que se demonstre, que o sistema não é bom, que devemos voltar ao sistema anterior. Enquanto não houver essa demonstração, nós devemos ficar com a urna eletrônica.
Escolher um ministro pela fé que ele exerce é um bom caminho?
Quais são os requisitos constitucionais? Ilibada conduta e conhecimento do Direito. Quando se utiliza o advérbio terrivelmente, se vê uma ótima que não é a mais harmônica com a Constituição. Mas é possível ter-se a substituição de um católico, meu caso, por um evangélico. Agora, o Estado brasileiro é laico. A religião não é preponderante na escolha daquele que virá a ocupar a cadeira do presidente da República. Por maior deferência que ele tenha para com um segmento da religiosidade no país. Os requisitos são aqueles que estão na Constituição.
O governo Jair Bolsonaro é menos laico em suas políticas?
Atribuo alguns discursos a um arroubo de retórica. Porque o que prevalece é a qualificação de laico. O Estado não está vinculado a qualquer religião. A liberdade de crença está prevista como garantia do cidadão.
O Brasil está preparado para ter um presidente homossexual?
Por que não? Precisamos conviver com a divergência. O governador com a coragem, e ele merece meu aplauso, que ele não é um “gay governador. É um governador gay”. Conhecido como homem público desde que prefeito em Pelotas tem sido um bom administrador. Ser hétero não é condição para se apresentar como candidatao a este ou aquele cargo. Há de se respeitar as opções feitas pelo cidadão. Isso é importante. Isso é indispensável para que contunemos a dizer que vivemos em um Estado Democrático de Direito.
A Constituição brasileira precisa ser reduzida?
Nós passamos de um regime de exceção para um regime democrático, então se mostrou natural termos uma Constituição mais casuística, não apenas encerrando princípios, mas também dispondo sobre as matérias. Mas é a nossa lei maior. E como lei maior, ela precisa ser respeitada. E, pouco a pouco, mediante esse ato de vontade, que é o ato de interpretar, o Supremo vem sinalizando o alcance dessa lei. E vem procedendo com absoluta fidelidade ao que estabelecido.
O Brasil pode passar por uma reforma constitucional?
Não. Mas podemos modificar os parâmetros administrativos, tributários e dando um dia a dia melhor ao povo brasileiro. O aperfeiçoamento é infindável, mas não passa por uma nova Constituição, como se o aspecto formal pudesse sobrepor à realidade, ao dia a dia, e não pode. Mais importante do que a forma é o conteúdo.
Qual sua opinião sobre projetos de lei que limitam a atuação do STF?
A limitação não é boa. Adequação da atuação individual é bem-vinda. Quando percebemos a nomenclatura desse órgão do Judiciário e constatamos o vocábulo ‘Supremo’, nós imaginamos que haja atividade desenvolvida pelo colegiado. Mas a carga de processos é invencível. E passamos a ter acionada a ação individual, cabendo recurso para o colegiado. Mas a dinâmica é tão grande que se potencializa o dado estatístico em detrimento do conteúdo, e precisamos desses acertos.
Normas que venham limitar essa atividade serão bem-vindas, mas antes temos que cuidar do sistema. E enxugar a competência do Supremo, que é muito alargada. O Supremo deveria atuar como corte constitucional, não julgando conflitos que podem estar submetidos a outros órgãos. Mas, enquanto tivermos a organização instrumental atual e essa competência abrangente, não poderemos afastar a atividade individual.
O pedido de vista é exceção. Imagina-se que todos tenham competência e cabedal de conhecimentos suficientes a atuar de improviso. E nós temos prazo previsto no regimento interno. Mas prazo sem sanção é passa a ser algo sem eficácia. E o pedido de vista acaba se tornando em perdido vista, o que é ruim.
A TV Justiça contribuiu com a demora nos julgamentos?
Acredito no que disse o ministro Nelson Jobim: quem chega ao Supremo, já chega com currículo formado. Não precisa da grande vitrine que é o Supremo para revelar à sociedade o perfil. Os conhecimentos sobre a causa, que se presume existirem. A tônica na administração pública, visando a eficiência, é a publicidade, a transparência. A TV Justiça aproximou o Judiciário da sociedade. Os contribuintes podem acompanhar esse dia a dia e cobrar, se for o caso, correção de rumos.
O presidente está há 9 dias sem desmentir Luis Miranda
O senador Omar Aziz, presidente da CPI da Covid, em entrevista ao jornal O Globo, foi questionado sobre como ele recebeu a declaração de Jair Bolsonaro de que há “sete bandidos” na comissão.
“O presidente, quando acuado, reage dessa forma. É o modus operandi dele. Agredindo, tentando desqualificar as pessoas que se contrapõem a ele. Ele faz isso com todos, precisa dar uma resposta ao eleitorado dele”, declarou o senador.
Omar Aziz
“A resposta é desqualificar os membros da CPI. Mas ele não consegue desmentir o deputado Luis Miranda. Você vê que está ficando ruim, porque para qualquer pessoa um pouco racional, mesmo fã dele, persiste a dúvida: será que o deputado Miranda falou isso (sobre as suspeitas na compra da Covaxin) e o presidente não fez nada? Veja o limite a que nós chegamos: o presidente dizer que não sabe do que acontece nos ministérios. Mas sabe, através de WhatsApp, de compadre, de amiguinho, de não sei o quê“, completa Omar Aziz.
Importante ressaltar que Bolsonaro está há 9 dias sem desmentir Luis Miranda.
De acordo com o deputado que denunciou o caso Covaxin, o presidente da República, quando alertado dos indícios de corrupção na compra da vacina indiana, citou o nome de Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro na Câmara.
Na noite deste sábado (03), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou imagens de vandalismo durante as manifestações ocorridas em São Paulo, para criticar os atos contra o seu governo. Protestos foram realizados em diversas cidades do Brasil e do mundo.
Confira imagens:
Reprodução redes sociais do presidente Jair Bolsonaro
“Nenhum genocídio será apontado. Nenhuma escalada autoritária ou “ato antidemocrático” será citado. Nenhuma ameaça à democracia será alertada. Nenhuma busca e apreensão será feita. Nenhum sigilo será quebrado. Lembrem-se: nunca foi por saúde ou democracia, sempre foi pelo poder“.
Jair Bolsonaro
Na Capital Paulista, um grupo de pessoas depredou e ateou fogo em agências bancárias. Diante do ocorrido, Bolsonaro aproveitou a publicação para destacar que o ato “nunca foi por saúde ou democracia, sempre foi pelo poder”.
No conteúdo da postagem do presidente, há referências indiretas à atuação da CPI da Covid, que quebrou sigilos de pessoas ligadas ao governo e de empresas associadas ao suposto esquema de corrupção nas negociações de vacinas.
Veja publicação:
– Nenhum genocídio será apontado. Nenhuma escalada autoritária ou "ato antidemocrático" será citado. Nenhuma ameaça à democracia será alertada. Nenhuma busca e apreensão será feita. Nenhum sigilo será quebrado. Lembrem-se: nunca foi por saúde ou democracia, sempre foi pelo poder! pic.twitter.com/woglZCbL3J
As manifestações chamadas de “3JForaBolsonaro” reuniram movimento sociais e membros de partidos políticos de diferentes espectros ideológicos em diversas cidades. Os atos estavam previstos para o dia 24 de julho, mas foram antecipados após o protocolo do superpedido de impeachment na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (30/6).
O protesto aconteceu somente um dia depois de a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a investigação contra o presidente Bolsonaro por prevaricação em relação às negociações da vacina Covaxin, produzidas pelo laboratório indiano Bharat Biotech.
Nova publicação sobre as manifestações
– Aos 36 segundos um policial militar é atingido quase mortalmente por uma pedra. – Esse tipo de gente quer voltar ao Poder por um sistema eleitoral não auditável, ou seja, na fraude. – Para a grande mídia, tudo normal. pic.twitter.com/Gf4lI4Biv8
“Aos 36 segundos um policial militar é atingido quase mortalmente por uma pedra. – Esse tipo de gente quer voltar ao Poder por um sistema eleitoral não auditável, ou seja, na fraude. – Para a grande mídia, tudo normal”, escreveu o presidente.
Reprodução. Lula disse que ‘se for verdade’ acusações devem ser apuradas pelo STF
Ainda sobre a entrevista em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu ao jornal O Liberal , do Pará, neste sábado (03), ele afirmou que CPI da Covid poderá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para interditar o presidente Jair Bolsonaro caso as denúncias de corrupção em compra de vacinas contra à Covid-19 sejam verdadeiras .
Na conversa, Lula citou as denúncias do gabinete paralelo e a possibilidade de impeachment contra o presidente da República após a publicação do relatório da CPI da Covid no Senado.
“Se for verdade as denúncias de corrupção na compra das vacinas, se for verdade as denúncias do gabinete paralelo, se for verdade todas as coisas que tão falando contra o governo e contra ministros do governo, eu acho que a CPI pode pedir à Suprema Corte a interdição do Bolsonaro ou pode, com base no relatório da CPI, [solicitar] mais um pedido de impeachment“, declarou.
Desde a semana passada, quando iniciaram as denúncias contra o governo federal, Lula se manteve em silêncio, enquanto adversários comentavam e cobravam um posicionamento do ex-presidente. O silêncio do petista foi interpretado como possibilidade de defesa à Bolsonaro, seu principal adversário na corrida eleitoral de 2022. A equipe do político, no entanto, acredita que Lula quer desgastar a imagem de Bolsonaro.
Acusação contra o governo
O governo federal tenta, nos últimos dias, encontrar alternativas para escapar das denúncias de corrupção e irregularidades em compra de vacinas contra à Covid-19 que rondam o Palácio do Planalto. Servidor do Ministério da Saúde e responsável pela assinatura para liberação de imunizantes, Luiz Ricardo Miranda denunciou agentes do Ministério da Saúde que tentaram efetivar o pagamento antecipado para o imunizante Covaxin . Ele e o irmão, o deputado federal Luiz Miranda (DEM-DF), prestaram depoimento na CPI da Covid e entregaram os documentos aos senadores.
O parlamentar ainda destacou ter avisado Jair Bolsonaro sobre o esquema e disse que o presidente garantiu a investigação da Polícia Federal . Entretanto, a PF informou não ter solicitação de abertura de inquérito, o que provocou um pedido de investigação contra Bolsonaro no STF por prevaricação .
Além disso, o Planalto encara outra denúncia por suspeita de corrupção. O policial militar, Luiz Paulo Dominguetti, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que é representante da Davati Medical Supply no Brasil e teria oferecido a vacina da AstraZenica ao Ministério da Saúde. No entanto, foi surpreendido por um pedido de propina de US$ 1 por dose, o que, se somado, poderia gerar R$ 2 bilhões para funcionários do ministério. O diretor de logística da pasta, Roberto Dias, suspeito de ter solicitado o dinheiro, foi exonerado do cargo.
Entre os anos 2017 e 2018, o então deputado federal Jair Messias Bolsonaro já utilizava as redes sociais para demonstrar a sua aversão aos atos ilícitos, fossem eles praticados pelos políticos ou por quem quer que fosse, pedindo cadeia para todos. Para Bolsonaro, os atos de violência praticados a partir de roubos, de assaltos ou coisa parecida teriam que ser revidados com a mesma violência, e a partir daí defendia que a população tinha que se armar para se defender. Explicitando a prática da violência.
Nesse mesmo período, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus auxiliares e influenciadores José Dirceu e Antônio Palocci se encontravam presos, acusados e julgados por mais de um tribunal como responsáveis de desvios de recursos públicos desde o famoso Mensalão até o agora questionado Lava-Jato que salvou a Petrobras de continuar a ser saqueada e já levou dezenas de figurões da República às barras da justiça.
E foi se amparando nesse “escorregão” praticado pelo governo de esquerda, no caso o Partido dos Trabalhadores (PT), que Bolsonaro, militar de formação e com quase nenhum trabalho destacado na Câmara dos Deputados, tornou cada mais evidente, e ampliando sua ação nas redes sociais, se posicionou como um político de direita radical para todo o Brasil. O discurso de Bolsonaro era em defesa da honestidade no serviço público em todos os níveis, investir da segurança pública e contabilizar CPFs cancelados. Ele falava o que o brasileiro, naquele momento, na sua maioria, queria ouvir. E para chegar à presidência da República não precisou fazer programas de governo mirabolantes, pois o seu discurso estava apoiado nos deslizes praticados pelo Partido dos Trabalhadores, pela esquerda, pelo centro e pelo centro-esquerda.
Igualmente ao Partido dos Trabalhadores quando começou a pleitear a presidência da República que se mostrava como a instituição mais honesta do que todas, o mais íntegro de todos os partidos, Bolsonaro pregou a honestidade associada à sua formação militar e garantiu que em seu governo não iria se admitir qualquer ato ilícito com os recursos financeiros do povo. E o brasileiro admitiu. E apesar de na eleição de 2018, ainda no primeiro turno, o eleitorado tivesse a opção de nomes de centro-direita, centro e centro-esquerda levou a decisão para um 2º turno radicalizando com as opções de candidatos à direita e à esquerda. Venceu a direita.
Depois de sua posse, Bolsonaro radicalizava cada vez mais o seu discurso, desafiava a grande imprensa, se afastava de legisladores do Congresso Nacional e apoiava aqueles que lideravam movimentos contrários aos Poderes Judiciário e Legislativo como se ele pudesse sobreviver no isolamento de uma ilha, o Palácio do Planalto. Não demorou muito e os escândalos envolvendo familiares de Bolsonaro começaram a tomar espaços nos principais veículos da imprensa, enquanto “minavam” o terreno do bolsonarismo até chegar a pandemia do Covid-19. Era o que faltava à oposição de centro-direita, de centro, de centro-esquerda e de esquerda. Todos famintos para desmoralizar Bolsonaro.
De sua impulsividade em minimizar a gravidade da pandemia, então desconhecida até mesmo para o mais conceituado dos cientistas, Bolsonaro resolve receitar medicação como tratamento precoce e ao impor o seu estilo aos fabricantes de vacinas consegue retardar a imunização dos brasileiros e com isso, quando o Brasil já ultrapassava as 450 mil mortes, surge a CPI da Covid-19 no Senado Federal. Para uns, apenas para detectar a razão do retardamento da vacinação em massa. Para outros, apenas uma peça política para desgastar a imagem do presidente Jair Messias Bolsonaro. E parecia ser mesmo. Parte dos membros da CPI do Senado não tem qualquer credibilidade por conta de seu envolvimento com desvios de recursos financeiros públicos.
Como toda investigação de contas públicas que aponta para um determinado elemento e alcança coisas inimagináveis, eis que a CPI do Senado encontra indícios de corrupção na atual gestão e Bolsonaro diz que não sabia de nada o que estava ocorrendo no Ministério da Saúde, que não tem como controlar o que acontece nos Ministérios. Os sinais de corrupção são cada vez mais evidentes, mas Bolsonaro continua a dizer que não sabia de nada. Usa a mesma estratégia de Lula quando da constatação do Mensalão e de Lula e Dilma quando da corrupção na Petrobras e outras estatais menos importantes. Ninguém sabia de nada.
O mais interessante é que partidários de Lula, do PT e da esquerda se aglomeram e se abraçam com e sem máscaras para protestar contra Bolsonaro e até pedir um impeachment ainda sem consistência legal. Enquanto isso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o líder maior, agora beneficiado por decisão do Supremo tribunal Federal (STF) que lhe restabelece os seus direitos políticos, mas sabedor que ainda irá enfrentar as barras dos Tribunais por conta de confissões de seus asseclas por desvio de recursos e enriquecimento ilícito, tem passado procuração para os seus companheiros mais próximos se exporem diante de tudo o que está ocorrendo, talvez em temeridade com todo o seu passado já enxovalhado como o de tantos outros políticos em atividade. Lula, o PT e grande parte da esquerda querem se valer de deslizes na gestão Bolsonaro, mas também sabem que já não representam o ícone da lisura e da honestidade. Na luta pelo poder não existem santos.
Na semana em que surgiram denúncias contra o governo do presidente Jair Bolsonaro na condução do processo de compras de vacinas e de um novo pedido de impeachment protocolado na Câmara dos Deputados, a imprensa e aliados do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva cobraram posicionamentos públicos e mais firmes do principal nome da oposição ao atual governo federal.
Na sexta-feira (02), em entrevista ao Grupo Liberal por vídeo, Lula rompeu o silêncio e partiu para o ataque. Cobrou que o Congresso Nacional coloque em pauta a discussão dos pedidos de impeachment de Bolsonaro. Subiu o tom das críticas ao principal adversário – chamando de “genocida”, “troglodita” e “maior mentiroso do mundo”.
Durante a conversa, Lula comentou o período em que esteve preso, por conta dos desdobramentos da Operação Lava-Jato.
Este ano, uma sequência de vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a Justiça Federal de Curitiba sem competência para julgar Lula em ações envolvendo o ex-presidente, como a do sítio de Atibaia, do Instituto Lula e do tríplex do Guarujá. Ainda resta à Justiça Federal do Distrito Federal e de São Paulo analisar os casos.
A decisão do STF, no entanto, deixa o ex-presidente apto a disputar as eleições de 2022. Na entrevista, o ex-presidente também comentou sobre os desafios para o desenvolvimento da Amazônia, inclusive abordando obras de logística e ações que não foram concluídas no período em que governou o país. Descontraído, Lula dispara: “Estou feliz porque estou de volta”.
“PF não tem competência para indiciar senador, só o STF”, assim Renan Calheiros (MDB-AL) começou seu pronunciamento, na noite deste sábado (03), sobre o indiciamento pela Polícia Federal (PF) por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“Bolsonaro pensa que a Constituição e a PF são dele, que delegado é jagunço. Quis tumultuar a CPI: plantou áudio, mandou investigar o dono da Precisa para ele obter HC e calar-se. Mas, a cada dia chegamos mais perto dos seus crimes“.
Renan Calheiros
Sob os holofotes como relator da CPI da Pandemia no Senado, Renan é apontado como tendo ocultado e dissimulado a origem de R$ 1 milhão supostamente recebidos como propina do Grupo Odebrecht em 2012. O pagamento teria sido compensação pelo apoio na aprovação de projeto de interessa da empreiteira.
Confira publicação:
PF não tem competência para indiciar senador,só o STF.Bolsonaro pensa que a Constituição e a PF são dele,que delegado é jagunço. Quis tumultuar a CPI:plantou áudio,mandou investigar o dono da Precisa para ele obter HC e calar-se.Mas,a cada dia chegamos mais perto dos seus crimes. https://t.co/iGe6j8a9ZH
“Lamento que o ativismo político esteja tão forte dentro da Corte Maior de nosso Brasil”, disse o deputado federal General Girão (PSL/RN), questionado pelo Blog Tulio Lemos acerca da decisão, exposta na noite desta sexta-feira (2), quando a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para autorizar abertura de inquérito sobre a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no processo de compra da vacina indiana Covaxin.
Na oportunidade, o deputado bolsonarista reafirmou que acredita que o presidente sairá fortalecido desta situação.
“As trapalhadas dessa CPI me envergonham. Quanto ao fato em questão, não tenho dúvidas de que ele já foi esclarecido pelas contradições mostradas nas audiências. No entanto, investigação sempre é válida e, mais uma vez, o presidente sairá fortalecido dela. Não esperava nada mais diferente de quem foi nomeada por indicação política, quando deveria ser por méritos. Isso precisa ser mudado”.
General Girão (PSL/RN)
No despacho, a ministra autorizou que a PGR requisite informações a vários órgãos e tome depoimentos dos envolvidos, dentre os quais o presidente Bolsonaro e os irmãos Miranda. O prazo inicial da apuração é de 90 dias.
Reprodução das redes sociais da deputada Natália Bonavides (PT)
A deputada federal Natália Bonavides (PT), questionada pelo Blog Tulio Lemos acerca da decisão, exposta na noite desta sexta-feira (2), quando a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para autorizar abertura de inquérito sobre a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no processo de compra da vacina indiana Covaxin, declarou:
“A ministra Rosa Weber, do STF, determinou a investigação de Bolsonaro pelos indícios de corrupção na compra da vacina Covaxin. É importante que também ocorra a investigação a partir da nossa notícia crime sobre a cobrança de propina de 1 dólar por dose! A ministra também já encaminhou esse pedido para a PGR. Todas essas denúncias e investigações precisam avançar rapidamente, pois esse governo assassino continua cometendo crimes e precisa ser punido por todos eles”, pontua Natália.
No despacho, a ministra autorizou que a PGR requisite informações a vários órgãos e tome depoimentos dos envolvidos, dentre os quais o presidente Bolsonaro e os irmãos Miranda. O prazo inicial da apuração é de 90 dias.
A média móvel de mortes está agora em 1.554 óbitos diários
Nas últimas 24 horas, o consórcio de veículos de imprensa que acompanha os dados da Covid junto às secretarias estaduais de Saúde registrou 1.631 mortes em razão da doença no Brasil.
O número deste sábado (03) é pouco menor que o do Conass, que contabilizou 1.635 óbitos no período. A média móvel de mortes (números dos últimos sete dias, divididos por sete) está agora em 1.554 óbitos diários —uma redução de 25% em relação a duas semanas atrás.
O total de mortos por Covid no Brasil chegou a 523.699, segundo o “pool” de veículos. O país registrou hoje 54.101 casos da doença, aumentando para 18.740.489 o total de infectados.
Neste sábado (03), o deputado federal Walter Alves (MDB/RN) foi destaque nas redes sociais da legenda. “Apoiamos a maior participação de estados e municípios nas ações decisivas para o país”, ressalta o MDB.
Nesta semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 446/17), de autoria do deputado federal Walter Alves (MDB-RN), que prevê a participação, no âmbito do Poder Executivo, de representantes dos Estados na elaboração da legislação orçamentária federal.
Defensor de um novo pacto federativo, com maior participação de Estados e Municípios nas ações decisivas para o país e redistribuição de renda, Walter Alves comemorou a aprovação do PLP na comissão.
“É um passo importante na nossa luta em defesa do novo pacto federativo. Essa matéria é fundamental porque são os Estados os destinatários e principais afetados pelas medidas incluídas nas peças orçamentárias”, explicou.
O PLP recebeu parecer favorável do relator na comissão, o deputado federal Newton Cardoso Jr (MDB-MG). “O projeto tem caráter essencialmente normativo”, disse o relator. No Legislativo, todas as bancadas já atuam na elaboração do Plano Plurianual (PPA) e das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA).
Tramitação A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
As manifestações de hoje foram antecipadas após o estouro do caso Covaxin
Neste sábado (03), o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, se pronunciou sobre as manifestações contra Jair Bolsonaro no país. Ele informou à Folha de São Paulo:
“O gigante está abrindo os olhos. Quando ele acordar, vai ser que nem fogo acima, água abaixo, ninguém segura mais o povo.”
Omar Aziz
Antes previstas somente para 24 de julho, as manifestações de hoje foram antecipadas após o estouro do caso Covaxin.
Jair Bolsonaro já está há 8 dias sem desmentir Luis Miranda
O deputado federal Luis Miranda se posicionou sobre as manifestações deste sábado (03) contra o presidente Jair Bolsonaro. Ele relatou ao site Metrópoles:
“Volto a dizer, não tenho medo da verdade, mas alguém grande está com muito medo de tudo isso”.
Luis Miranda, deputado federal
Vale destacar que Bolsonaro está há 8 dias sem desmentir Luis Miranda.
De acordo com o deputado que denunciou o caso Covaxin, o presidente da República, quando alertado dos indícios de corrupção na compra da vacina indiana, citou o nome de Ricardo Barros, líder do governo na Câmara.
Na tarde deste sábado (3), movimentos sociais e políticos deram continuidade aos atos de protesto contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pelo Brasil. Até o momento, foram registrados protestos em 25 estados, mais o Distrito Federal, somando 90 cidades.
Na manhã desta sábado, cidades como Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Maceió (AL), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), João Pessoa (PB), Teresina e em Picos, no Piauí, e Porto Velho (RO). Pela parte da tarde, tiveram início atos em Brasília (DF), São Paulo (SP) e outros municípios.
Este é o primeiro ato após o superpedido de impeachment protocolado na última quarta-feira (30/6) na Câmara dos Deputados. As manifestações são a favor do afastamento do mandatário do país do cargo – os participantes também pedem mais vacinas.
Renan Calheiros (MDB-AL), sob os holofotes como relator da CPI da Pandemia no Senado, foi indicado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para o jornalista Kennedy Alencar, esse indiciamento do Renan Calheiros pela Polícia Federal no momento em que ele relata a CPI da Pandemia tem cheiro de retaliação de Bolsonaro. Ele declarou, por meio das redes sociais que:
“PF tem agido como polícia política. Moro e Lava Jato começaram e genocida pegou gosto. Parabéns aos envolvidos”, escreve o jornalista Kennedy Alencar.
O senador é apontado como tendo ocultado e dissimulado a origem de R$ 1 milhão supostamente recebidos como propina do Grupo Odebrecht em 2012. O pagamento teria sido compensação pelo apoio na aprovação de projeto de interessa da empreiteira.
Veja publicação:
Esse indiciamento do Renan Calheiros pela Polícia Federal no momento em que ele relata a CPI da Pandemia tem cheiro de retaliação de Bolsonaro. PF tem agido como polícia política. Moro e Lava Jato começaram e genocida pegou gosto. Parabéns aos envolvidos!
Em conversa com seus pares, Renan advertiu que o indiciamento Bezerra era uma manobra do governo. (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
Renan Calheiros (MDB-AL), sob os holofotes como relator da CPI da Pandemia no Senado, foi indicado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O senador é apontado como tendo ocultado e dissimulado a origem de R$ 1 milhão supostamente recebidos como propina do Grupo Odebrecht em 2012. O pagamento teria sido compensação pelo apoio na aprovação de projeto de interessa da empreiteira.
O relatório chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, 2, e irá para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem cabe a decisão de denunciar ou não Renan.
Renan Calheiros declarou em nota que a PF não tem competência para indiciá-lo, apenas o STF. Ele destaca que a investigação transcorre desde 2017, sendo prorrogada por não achar provas. O senador se disse surpreso com o indiciamento após ele citar a PF na CPI. Na sessão de quinta-feira (1º), Renan disse que houve “eloquente utilização da instituição da Polícia Federal” ao abrir investigação contra um dos sócios da Precisa Medicamentos, alvo da CPI.
Apesar de se dizer surpreso, Renan Calheiros teria alertado colegas há um mês que a Polícia Federal (PF) estaria se movimentando para tentar intimidar membros da comissão que investiga a condução feita pelo Governo Federal da pandemia. A informação é do jornalista Octavio Guedes, comentarista de política da GloboNews e colunista do G1.
Conforme o jornalista, a constatação foi feita a partir do indiciamento, também pela PF, do líder do governo Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e expoente da tropa de choque bolsonarista na comissão.
Para o jornalista Kennedy Alencar, esse indiciamento do Renan Calheiros pela Polícia Federal no momento em que ele relata a CPI da Pandemia tem cheiro de retaliação de Bolsonaro. Ele declarou, por meio das redes sociais que:
“PF tem agido como polícia política. Moro e Lava Jato começaram e genocida pegou gosto. Parabéns aos envolvidos”, escreve o jornalista Kennedy Alencar.
Esse indiciamento do Renan Calheiros pela Polícia Federal no momento em que ele relata a CPI da Pandemia tem cheiro de retaliação de Bolsonaro. PF tem agido como polícia política. Moro e Lava Jato começaram e genocida pegou gosto. Parabéns aos envolvidos!
Em conversa com seus pares, Renan advertiu que o indiciamento Bezerra era uma manobra do governo para mostrar independência da Polícia Federal e, assim, ficar livre para mirar os alvos da oposição. Em síntese, Fernando Bezerra teria sido usado como “cavalo de Tróia”.
O relator diz ter conversado com o próprio Bezerra, aconselhando-o a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que no entender dele, a Polícia Federal não tem competência para indiciar senadores.
Para a vereadora Divaneide Basílio (PT), o pedido pela abertura de Comissão Especial de Investigação (“CPI” municipal) para apurar o caso da denúncia de superfaturamento na compra de respiradores pela prefeitura de Natal não é um factoide político.
“É o resultado da falta de transparência da atual gestão no que diz respeito aos gastos com a Covid em Natal”, argumenta a parlamentar. “Só nosso mandato já protocolou mais de 40 requerimentos cobrando informações à SMS sobre questões relacionadas à luta contra o Coronavírus em Natal. Nenhum foi respondido”, complementa Divaneide.
A investigação dessa suspeita de superfaturamento soma-se a outras como a contratação de terceirizada ligada à família do prefeito, o uso indevido de verbas para propaganda de Fake News, a falta de atualização do Portal da Transparência, o apagão das vacinas, a guerra de decretos e a queda de braço com o governo estadual, a compra de ivermectina, etc.
“Esse é o pano de fundo que justifica a abertura dessa CEI. Por isso, a gente, a bancada de oposição, defende que ela seja instalada o mais rápido possível”, alega a parlamentar petista.
Manifestantes protestam contra Bolsonaro e a favor da vacina em Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi
“É direito da gente por fim a um governo que assassina! #ForaBolsonaro#ForaGenocida“, diz a deputada federal Natália Bonavides (PT).
Este sábado (03), foi marcado por atos contra o Governo Bolsonaro. Até o momento, foram registrados protestos em 20 estados e cerca de 80 cidades. No Rio Grande do Norte, manifestantes foram às ruas em Natal e Mossoró, mais uma vez, em defesa da vacinação contra a Covid-19 e por Fora Bolsonaro.
Na capital potiguar, a concentração teve início por volta das 15h, na esquina das Avenidas Salgado Filho e Nevaldo Rocha, no bairro Tirol, Zona Leste. Às 16h os manifestante saíram em caminhada em direção à Zona Sul. O protesto terminou por volta das 17h30.
Os manifestantes utilizavam máscaras de proteção e também aconteceu a distribuição de máscaras do tipo PFF2, que têm maior eficácia na proteção contra a Covid. A manifestação foi convocada por movimentos sociais e centrais sindicais.
Os organizadores que subiam no carro do som durante a caminhada pedia aos participantes para que fosse respeitado o distanciamento e outros cuidados necessários contra a Covid-19. Entretanto, apesar das orientações, houve aglomerações durante o ato.
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) disse: “não podemos nos calar diante das 520 mil vidas perdidas e nem da corrupção na compra de vacinas. Só o povo nas ruas pode derrubar esse governo de morte“.
Já em Mossoró, no Oeste potiguar, o ato começou por volta das 7h da manhã com concentração no Arte da Terra, na Av. Presidente Dutra. Por volta das 9h, os manifestantes seguiram em caminhada pelas principais ruas do centro de Mossoró até a Praça do Pax. O protesto foi encerrado por volta das 11h.
A deputada federal Natália Bonavides (PT) destacou:
“Nossa despedida de Mossoró foi nas ruas! Gritamos por mais vacinas, #ForaBolsonaro e pela defesa da vida“.
“Em Mossoró foi lindo! A adesão do trabalhadores e trabalhadoras diz muito sobre o que o nosso povo já sabe: esse presidente assassino e ladrão precisa cair”, declara Isolda Dantas (PT).
Os protestos foram antecipados após o estouro do caso Covaxin
Em São Paulo, a manifestação contra Jair Bolsonaro na tarde deste sábado (03) ocupa ao menos seis quarteirões da avenida Paulista. O protesto faz parte da série de atos pelo país e foi convocado por movimentos sociais, centrais sindicais e partidos de esquerda.
Inicialmente previstas apenas para 24 de julho, as manifestações foram antecipadas após o estouro do caso Covaxin. Esses são os primeiros atos após o ‘superpedido‘ de impeachment contra Bolsonaro, apresentado nesta semana na Câmara por partidos de diversas ideologias.