Alexandre Leite é relator da representação contra deputada acusada de matar o marido

O deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), relator da representação contra Flordelis no Conselho de Ética da Câmara, lê neste momento parecer em que pede a perda de mandato da deputada. Flordelis é acusada de matar o marido, Anderson do Carmo, em junho de 2019. A 3ª Vara Criminal de Niterói aceitou a denúncia do MP em agosto de 2020, tornando a deputada ré.

Em seu parecer, Leite afirma que Flordelis é a única pessoa do caso “que detinha as condições materiais para financiar a compra da arma de fogo [usada no crime]”.

Ele acrescenta: “[A] prova colhida por meio das testemunhas ouvidas por este Colegiado (…) confirmou que o que separa a REPRESENTADA [Flordelis] dos demais presos é unicamente a imunidade prisional. Saliente-se que a REPRESENTADA tem consciência de que a imunidade prisional é seu único escudo contra o encarceramento, tendo em vista que, na oportunidade em que foi questionada [no Conselho de Ética] se não fosse parlamentar, acreditaria que estaria presa com os demais acusados, respondeu: “De forma cruel e covarde, sim”.

“Mais grave, a REPRESENTADA se utiliza de seu cargo para deliberadamente tentar subjugar seus filhos, notadamente SIMONE, LUCAS e MISAEL, utilizando o acesso da mídia que seu cargo lhe proporciona para, de toda forma, transferir a eles sua responsabilidade”.

*Informações de O Antagonista.

A vacinação dos deficientes permanentes sem comorbidade e sem BPC, na faixa etária a partir de 30 anos, tem início nesta quarta-feira (02) em Natal. A SMS Natal está disponibilizando para esse público seis drives (Palácio dos Esportes, OAB, Nélio Dias, SESI e Via Direta), 35 salas de vacinação nas Unidades Básicas de Saúde.  Além desses locais, também vai disponibilizar nesta quarta, entre 8h às 12h, equipes de vacinação para o Suvag RN – Centro de Saúde Auditiva, localizado na Av. Lima e Silva, 966 – Nossa Senhora de Nazaré e para a ASNAT – Associação de Surdos de Natal, localizado no Largo Junqueira Aires, 536 – Cidade Alta.

Para receber o imunizante é necessário apresentar a seguinte documentação: laudo médico ou documentos oficiais de identidade com indicação de deficiência ou qualquer outro documento que indique tal condição, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal.

Caso a pessoa portadora de Deficiência Permanente e com dificuldade de locomoção não possa se deslocar a um ponto de vacinação, algum familiar, representante ou apoiador deve comparecer à unidade básica de saúde mais próxima à sua residência, levando documentação além de algum documento que justifique a aplicação da vacina em domicílio, fornecendo os contatos para agendamento.

A vacinação desse público vai continuar posteriormente de forma escalonada em faixa etária (18-29 anos), de acordo com o quantitativo de vacinas disponibilizadas.

Mais informações sobre os grupos em vacinação, documentação e dúvidas frequentes podem ser encontradas em https://vacina.natal.rn.gov.br/ .

O governo federal nomeou o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello para ocupar um cargo de confiança no Palácio do Planalto. O militar vai exercer o cargo de secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. A decisão foi formalizada nesta terça (1º) por meio de portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Por se tratar de cargo DAS nível 6, a portaria é assinada pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos.

A ideia de levar Pazuello para despachar no Planalto vinha sendo cogitada desde sua saída da pasta da Saúde, em março. Nos bastidores, a intenção do presidente Jair Bolsonaro era a de blindar o auxiliar, dando a ele cargo que assegure foro privilegiado, já que responde a processo no Supremo Tribunal Federal pela atuação na gestão da pandemia de covid-19 e na crise de oxigênio em Manaus.

Pazuello também é um dos principais alvos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid do Senado, a CPI da Covid. Ele já foi interrogado pelos senadores, mas foi protegido por um habeas corpus, o que lhe deu conforto para distorcer informações e mentir sobre vários fatos relacionados à sua gestão à frente do Ministério da Saúde. O ex-ministro deverá ir novamente à CPI. Uma nova convocação do ex-auxiliar já foi aprovada pelo colegiado.

Na lista recente de polêmicas, Pazuello também se envolveu em mais uma. Ele participou de ato político público do presidente Bolsonaro no Rio de Janeiro, o que pode resultar em punição pelo Exército, que proíbe esse tipo de postura dos militares da ativa Bolsonaro é contra a punição, Pazuello resiste a migrar para a reserva e o cargo no Planalto pode ajudar a minimizar a situação do ex-ministro.

Fonte: Estadão Conteúdo.

Secretário de Gestão de Projetos e Metas do governo do RN, Fernando Mineiro concorda com a negativa imediata dada pela chefe, a governadora Fátima Bezerra, para a realização jogos da Copa América no RN. Na opinião de Mineiro, “o jogo mais importante é contra o coronavírus”. “Somos do time ‘não’ ao vírus. O bolsonarismo é do outro time”, escreveu ele em suas redes sociais.

Nesta segunda-feira, ao saber da possibilidade de o Brasil sediar a Copa América com jogos em Natal, Fátima Bezerra foi logo avisando no Twitter que o seu governo é contra a realização do evento no RN. “O governo é contrário. Não temos hoje níveis de segurança epidemiológica”, ressaltou Fátima.

O evento seria realizado na Argentina, que decidiu não manter os jogos por conta da situação da Covid naquele país, após trabalhar por dois anos para que o evento acontecesse por lá. A Colômbia também negou sediar a Copa.

Fonte: Novo Notícias.

Segundo a Polícia Militar o policial envolvido responderá a um inquérito policial.

A Secretaria de Segurança Pública de Goiás afastou o policial militar que prendeu um professor que se recusou a retirar de seu carro um adesivo com os dizeres “Fora Bolsonaro Genocida“.

O episódio ocorreu nesta segunda-feira (31) e professor, Arquidones Bites, foi liberado no mesmo dia.

O policial se baseou na Lei de Segurança Nacional para efetuar a prisão.

“O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança, informa que não coaduna com qualquer tipo de abuso de autoridade, venha de onde vier. Assim sendo, todas as condutas que extrapolem os limites da lei são apuradas com o máximo rigor, independentemente do agente ou da motivação de quem a pratica.”

Segundo a PM, o policial envolvido responderá a um inquérito policial.

*Informações de O Antagonista.

Tão logo dez deputados de siglas partidárias diferentes, inclusive de partido que dá sustentação à gestão estadual, protocolaram a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para investigar cerca de 12 contratos contraídos pelo governo estadual na comercialização de insumos e equipamentos para conter a Covid-19 no Estado, que assessores diretos do executivo vieram a público para dizer, em alto e bom som, que a governadora Fátima Bezerra não temia qualquer investigação.

Não demorou muito e já apareceu assessor dizendo que nem precisava mais abrir CPI contra os gastos estaduais para dizimar a Covid-19, pois o fato de a Governadora Fátima Bezerra estar fora da relação dos investigados do Tribunal de Contas da União (TCU) já lhe dava um salvo-conduto. Mas, não é bem assim. Os propositores da CPI na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte mostraram os pontos fortes que justificavam a investigação.

Agora, quando tudo caminhava para que a Mesa Diretora da ALRN desse prosseguimento ao processo da Comissão Parlamentar de Inquérito, a deputada Isolda Dantas, líder do PT na Assembleia Legislativa e o deputado Francisco do PT tentam impedir o prosseguimento da CPI, sob a alegação de que não foram preenchidos os requisitos legais.

Por que só agora?

Se os requisitos não foram preenchidos, por que houve o recebimento da denúncia?

Por que esse temor da CPI, se até dias atrás tinha secretário da Governadora cantando de galo?

Deixem constituir e funcionar a CPI, pois essa é mais uma oportunidade para que a gestão Fátima Bezerra comprove a sua idoneidade.

Na movimentação da sessão híbrida da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), na manhã desta terça-feira (1), foram registradas várias participações dos legisladores norte-rio-grandenses, inclusive com a deputada petista Isolda Dantas conseguindo aprovar o seu projeto que dará maior apoio à prática de feiras da agricultura familiar, enquanto que o deputado Souza (PSB) se propôs a estudar um modelo de gestão para o Hospital da Mulher, que está sendo construído em área da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, em Mossoró.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da ALRN, aprovou o Projeto de Lei 65/2021, que institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras de Agricultura Familiar e Agroecológicas. De acordo com a propositura, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), essa política tem por objetivo promover a soberania, a segurança alimentar e nutricional, e o direito humano à alimentação adequada e saudável, além de estimular e fomentar o consumo de produtos agroecológicos, isentos de contaminantes.

Também na sessão desta terça-feira (1), o deputado Souza provocou a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN) sobre a forma de gestão do Hospital da Mulher, em Mossoró, e disse que:

“desde o início da construção do projeto, venho alertando para saber como vai funcionar a unidade em relação aos recursos humanos. É preciso pensar e elaborar um modelo para a gestão compartilhada. Irei propor uma audiência pública com a participação da Secretaria Estadual de Saúde e universidades no sentido de começarmos a planejar esse modelo”.

Na sessão desta terça-feira (1), na Assembleia Legislativa, diversos deputados realizaram apelos à Governadora Fátima Bezerra em várias frentes, além de prestarem contas das ações, como foi o caso do deputado Galeno Torquato (PSD) que registrou a visita técnica do grupo de trabalho às obras do Programa de Integração do Rio São Francisco (PISF) nos municípios paraibanos de Cachoeira dos Índios, Cajazeiras e São José de Piranhas.

Já o deputado Nelter Queiroz (MDB), além de criticar a Polícia de Trânsito, que foi para os Assentamentos e Comunidades Rurais para prender motocicletas com a documentação em atraso, fez um apelo dramático ao secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia e à Governador Fátima Bezerra pela regularização das cirurgias ortopédicas no Estado.

Na ocasião, o deputado peemedebista disse que:

“a informação que eu tive é que as cirurgias estão suspensas por falta de pagamento. Meu apelo é: regularize essa situação. As filas estão aumentando e a população está morrendo”, sentenciou.

Por falta de consenso, o Supremo Tribunal Federal vai começar a analisar, a pedido da Procuradoria-Geral da República, de quem é a competência para julgar crimes comuns conexos a delitos eleitorais (como lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas): se da Justiça Eleitoral ou Federal.

Para explicar a situação, o Painel Eletrônico convidou o advogado Erick Pereira, doutor em Direito Constitucional; e o procurador-regional da República, Vladimir Aras.

Segundo Erick Pereira, o argumento da PGR de que a Justiça Eleitoral não é aparelhada para julgar crimes conexos aos de corrupção e lavagem de dinheiro é válida, mas cabe ao Estado dar as condições necessárias para que a Justiça Eleitoral possa realizar seu trabalho com competência. O advogado admite que a punição prevista para crimes eleitorais é mais branda, em relação aos crimes comuns, mas discorda que o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da Operação Lava Jato.

Já para o procurador-regional da República, Vladimir Aras, não é possível dizer que impacto terá o envio dos processos da Lava Jato para a Justiça Eleitoral, mas ele defende uma decisão rápida do Supremo Tribunal Federal para evitar insegurança jurídica, ruim para a sociedade pois proporciona sensação de impunidade. Aras vê como negativo o julgamento pela Justiça Eleitoral de crimes comuns conexos a delitos eleitorais. Isso porque, segundo o procurador-regional, a Justiça Eleitoral não possui composição permanente e a rotatividade dos juízes, com mandato de dois anos, prejudica a conclusão dos julgamentos.

Ouça a íntegra das entrevistas em dois blocos.

Apresentação – Edson Júnior e Elisabel Ferriche

Fonte: Câmara dos Deputados.

Órgão diz que ministro pode ter cometido crime de advocacia administrativa, além de ter obstruído fiscalização ambiental e investigação sobre organização criminosa

A PGR solicitou ao Supremo Tribunal Federal para investigar Ricardo Salles. A ministra Cármen Lúcia será a relatora do caso envolvendo o ministro do Meio Ambiente.

A solicitação foi realizada a partir de notícia-crime apresentada contra Salles pelo delegado federal Alexandre Saraiva. Ele alegou que o ministro tentou atrapalhar investigação sobre a maior apreensão de madeira da história e defender o interesse de madeireiros ilegais.

No pedido, a PGR diz que o ministro pode ter cometido os crimes de advocacia administrativa, obstrução de fiscalização ambiental e obstrução de investigação sobre organização criminosa.

O órgão solicita ainda que proprietários de terras envolvidos na operação Handroanthus sejam ouvidos, assim como servidores do Ibama e policiais federais que participaram da fiscalização ambiental que levou à apreensão de madeira.

A base do pedido de investigação é justamente a apuração sob tutela de Alexandre de Moraes, do STF, que excluiu a PGR da operação.

“Indicaram-se, naqueles autos, diversos episódios de atuação desses servidores em descompasso com as recomendações técnicas, com o objetivo de promover a regularização de cargas exportadas irregularmente apreendidas.” 

Imposição afrontaria o pacto federativo, que garante a independência dos chefes dos Executivos estaduais

A escolha do Brasil como sede da Copa América deste ano pegou a todos de surpresa porque país sediou a última edição da competição, em 2019. Com a nova definição, passou-se a discutir quais estados poderiam receber os jogos, principalmente pelos números da pandemia no país: 461.931 mortos e 16.515.120 pessoas infectadas.

A sede da Copa América deste ano foi transferida às pressas depois que Argentina e Colômbia, que seriam os países-sede do evento, desistiram por conta da pandemia de Covid.

No Brasil, alguns estados já disseram que não aceitarão receber os jogos, por exemplo, Pernambuco e Rio Grande do Norte, que foram sede na Copa do Mundo de 2014.

E, mesmo com Jair Bolsonaro defendendo a reabertura dos comércios e a retomada da vida pré-pandemia, não há como a União obrigar qualquer uma das 27 unidades federativas a receber as partidas, segundo especialistas em Direito Constitucional consultados por O Antagonista.

Belisário dos Santos Júnior, ex-secretário estadual de Justiça de São Paulo, afirmou que os “estados não poderão ser obrigados a mudar suas regras relativas a isolamento social e formas de conviver com a pandemia por conta da Copa América”.PUBLICIDADE

E complementou: “Em primeiro lugar a saúde e depois outras coisas. A saúde tem preferência. Os estádios que pertençam às unidades da federação não podem ser requisitados por motivo de futebol.”

Para o advogado Rafael Zinato, é preciso levar em consideração “a autonomia dos entes da Federação” e o julgamento do STF que reconheceu a competência concorrente, com a União, de estados e municípios para definir medidas e enfrentamento à pandemia.

“A realização dos jogos dependerá da anuência de todos os entes da federação envolvidos, que deverão, conjuntamente, anuir com a sua realização e traçar um plano de ação conjunto para mitigação dos riscos sanitários e agravamento da pandemia.”

O também constitucionalista Adib Abdouni disse que faltam a Jair Bolsonaro poderes para tal ato. O advogado classifica as manifestações do presidente contra o isolamento social e em prol da economia como “bravatas qualificadas por um comportamento negacionista e ideologizado, em total dissonância com a gravidade do atual panorama de recrudescimento da pandemia do novo coronavírus que afeta a população brasileira”.

O advogado afirmou ainda que a recepção do evento esportivo pelo Brasil parece ignorar a aproximação de uma terceira onda da doença. “E isso não pode ser ignorado.”

*Informações de O Antagonista.

POR MARIO SABINO

Se há uma qualidade no presidente da República, é a de escancarar a palhaçada demagógico-fisiológica de partidos que compõem o grotesco cenário nacional

Qual é a importância da notícia de que está aberto o caminho para Jair Bolsonaro ir para o Patriota, agora que Flávio Bolsonaro se filiou à sigla? Nenhuma. O que não significa que a notícia podia deixar de ser publicada. É o que temos, afinal de contas, com esse estranho presidente que não tinha partido nenhum e, dado ainda mais pitoresco, não conseguiu formar a sua própria agremiação.

A importância de que falo é para a sua vida, a minha ou a de todos os brasileiros que não fazem parte do Patriota ou que não transformaram a política na segunda profissão mais antiga do mundo. Relevância zero, menos do que nada, a não ser pela conta a pagar. O Patriota é uma legenda de aluguel, nada mais do que isso, embora haja gente lá dentro que ache o contrário. Nesse aspecto, é como quase todos os outros que compõem o grotesco cenário nacional. Ao que tudo indica, os seus dirigentes deram à famiglia Bolsonaro a “porteira fechada” que ela queria — ou seja, viraram donos da sigla que quase os hospedou para a eleição de 2018. Vão fazer o rachuncho do Fundo Partidário do jeito que quiserem. Nas eleições de 2020, a merreca foi de 27,5 milhões de reais. A ideia para além de 2022, imagina-se, é que Bolsonaro consiga alavancar a sigla de tal forma que ela ultrapasse a cláusula de barreira de 2,5% dos votos válidos em 2026 (obteve 2% em 2020), em pelo menos um terço dos estados, para continuar a ter direito a receber a bufunfa e engrossá-la ainda mais, inclusive com outras fontes de arrecadação.

Hoje, o partido se chama Patriota, mas se chamava Partido Ecológico Nacional. Antes de selar o negócio com o Patriota, a famiglia Bolsonaro andou conversando com o Partido da Mulher Brasileira, que, para agradar ao clã,  passou a se chamar Brasil 35, incorporando ao nome o número do registro oficial. Quando concorreu à presidência da República, o atual inquilino do Planalto pertencia ao Partido Social Liberal, com o qual rompeu por razões pecuniárias. Como Jair Bolsonaro nunca foi ecológico, é misógino e jamais foi liberal, ao menos ele tem a qualidade de escancarar a palhaçada demagógico-fisiológica que está na base da criação desses partidos que nasceram para alugar-se — ou vender-se. E que se dispõem a mudar de nome com a mesma facilidade do primeiro autobatismo, porque programa mesmo não há. Quer dizer, há, mas não no sentido estritamente político do termo.

Mais uma vez, Álvaro Dias compra briga com a professora Fátima Bezerra. Desta vez, a Prefeitura do Natal deu o “OK” a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para a capital potiguar receber os jogos da Copa América, neste mês, desde que sejam respeitados todos os protocolos vigentes do Município.

De acordo com a assessoria de imprensa da empresa responsável pela administração da Arena, no entanto, para ter o estádio cedido para a realização dos jogos, a Arena das Dunas precisa do aval do Governo do Estado, que é sócio da Arena através de uma PPP (Parceria Público-Privada).

Ou seja: nada feito, Álvaro.

Ainda de acordo com a administração da Arena das Dunas, no momento, não se sabe, também, como seria o protocolo em caso de realização do evento.

Por meio dos seus canais oficiais, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) já havia agradecido ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e à Confederação Brasileira de Futebol pela recepção dos jogos.

Dados Covid-19

O Brasil tem nesta terça (1º) um total de 462.966 mortes por covid-19 e 16.547.674. Aqui no Rio Grande do Norte são 268.426 casos e 6.116 mortes provocadas pela covid-19.

*Com informações da Agência Saiba Mais.

A Prefeitura do Natal realiza nesta terça-feira (1),  uma mesa redonda com o tema “As ações para gestão do verde em Natal: estratégias intersetoriais”, às 16h30, ao vivo ao vivo pelo canal do youtube da Prefeitura do Natal (youtube.com/natalprefeitura). O evento faz parte da Semana do Meio Ambiente de 2021 coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que acontece até o dia 5.

Nesta mesa será debatido o projeto Planta Natal que tem como proposta realizar o plantio de mais de 20 mil árvores nativas, como também a limpeza e manutenção dos equipamentos públicos, paisagismo urbano, o manejo arbóreo e mitigação de risco da cidade e a gestão das áreas verdes do Município e sua importância para a cidade. 

A discussão contará com a participação de Danielle Mafra (mediadora), secretária executiva da Prefeitura do Natal e coordenadora do Planta Natal, Josenildo Barbosa, secretário adjunto de Operações da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), Renata Larissa, Diretora de Paisagismo da Semsur , Shirley Moreira, chefe do projeto Natal Mais Verde da Semsur e o tecnólogo ambiental do departamento de conservação e recuperação ambiental da Semurb, Gustavo Soares.

A Semana do Meio Ambiente de 2021 chega com uma série de atividades diversificadas para o público. A temática escolhida para este ano é “Inovar para preservar: ciência e tecnologia a favor do meio ambiente. O evento será realizado, de forma virtual, devido à pandemia.  Durante a programação de hoje haverá também  às 19h30, uma palestra com o tema “Mudanças climáticas e a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”.  

Na roda de conversas para debater o assunto estará Gustavo Soares, biólogo e tecnólogo ambiental da Semurb, Flávia Janine, tecnóloga ambiental e mestre em Engenharia Sanitária da Semurb, Virgílio Teixeira Machado, coordenador do Fórum Clima Salvador – Bahia e Zoraide Pessoa, doutora em Ambiente e Sociedade pela Universidade de Campinas (UNICAMP/ SP).

“Ciência e tecnologia a favor do meio ambiente”

Já amanhã (2), acontece o Webinar “Ciência e tecnologia a favor do meio ambiente” que é o tema principal da SEMA 2021. Em meio ao enfrentamento de uma pandemia sem precedentes, o assunto se coloca em evidência pela importância do desenvolvimento de tecnologias inovadoras, que resultem em alternativas eficientes, capazes de sustentar o planeta futuramente. 

Para tratar do assunto, irão participar da roda de conversas, Thiago Mesquita, secretário da Semurb, Jean Tavares, coordenador do Curso de Engenharia Sanitária e Ambiental do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Cláudio Moisés, professor do Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas (DCAC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

As grávidas e puérperas com comorbidades podem procurar a partir dessa terça-feira (01), um dos seis drives de vacinação (Palácio dos Esportes, OAB, SESI, UNP da avenida Roberto Freire, Ginásio Nélio Dias e Via Direta), para receber a vacina contra a Covid. Os cinco últimos contam com sala de pedestre para receber o imunizante da Pfizer.

Para receber a vacina, esse grupo deve levar uma cópia do laudo médico com carimbo, CRM e assinatura do profissional indicando a comorbidade e o tipo de vacina que deve ser aplicada, além do comprovante de residência de Natal, cartão de vacina e documento com foto.

Ao finalizar o público das grávidas e puérperas com comorbidade a SMS Natal anunciará como será a vacinação das gestantes e puérperas sem fatores de riscos adicionais. O Ministério da Saúde orienta que as gestantes e puérperas que já receberam a primeira dose da vacina Oxford/Astrazeneca que aguardem o período da gestação e puerpério para completar seu esquema vacinal.

Todas as informações sobre locais de vacinação, documentação e grupos em vacinação da capital podem ser acessadas através do site https://vacina.natal.rn.gov.br/

O titular do Ministério de Educação e Cultura, ministro Milton Ribeiro anunciou que as inscrições de candidatos que se submeterão às provas do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) estarão abertas a partir do próximo dia 30 até o dia 14 de julho.

Anunciando que as provas do ENEM acontecerão entre os dias 21 a 28 de novembro, o ministro Milton Ribeiro afirmou que as normas do evento deverão ser publicadas ainda está semana no Diário Oficial da União.

O Brasil começa a viver uma de suas piores crises hídricas da história, principalmente nas regiões mais populosas. Para se ter uma ideia, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste encerraram o período de chuvas com o menor nível dos últimos seis anos, com reservatórios que abastecem as duas regiões atingiram a marca de 33,7% da capacidade de armazenamento de energia.

Em meio a este cenário de seca, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) realizou um levantamento e apontou um fator que evidencia ainda mais a situação crítica do país e que está pesando no bolso dos brasileiros.

Segundo a pesquisa, os consumidores estão pagando R$ 8,7 bilhões por ano para custear usinas térmicas. O cálculo identificou 33 plantas que não estariam estipuladas nos contratos de fornecimento fechado com as distribuidoras.

De acordo com o IDEC, os valores estão sendo repassados aos consumidores via tarifas de energia.

“O impacto pode ser ainda maior porque, sem a energia dessas usinas, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é obrigado a buscar outras térmicas — ainda mais caras — para atender ao mercado”, concluiu o especialista.

• Com informações do Canal Energia.

O ex-governador e ex-senador Geraldo Melo se submeteu a uma delicada cirurgia, em São Paulo. Antes da viagem para tratar de sua saúde, Geraldo Melo fez contato telefônico comigo e revelou a cirurgia a que se submeteria na capital paulista e, confiante, disse que em seu retorno voltaria a conversar conosco para definir a redação de artigos neste blog.

Ontem à noite, apesar de não ter detalhes sobre a cirurgia que o ex-governador Geraldo Melo se submeteu para a retirada de nódulos no crânio, o blog tomou conhecimento de que o ato cirúrgico foi bem-sucedido. Graças a Deus.

Geraldo é uma das mentes privilegiadas deste Estado e tem história na política do RN.

A prefeitura de Natal contratou, sem licitação, por 18 milhões de reais, a empresa Servite Empreendimentos e Serviços Ltda.

O objeto do contrato milionário é a prestação de serviço de portaria diuno e noturno para a secretaria de Educação do Município.

De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 31 de maio, o contrato foi assinado em 27 de maio e vigora até 17 de novembro, o que contabiliza mais de 3 milhões de reais por mês.

O extrato do contrato é assinado pela secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz Barreto de Paiva e pelo empresário Bruno Giovanni Pessoa de Oliveira Andriola.

Porém, quem aparece como sócio administrador da empresa Servite é Edmilson Pereira de Assis, que já foi envolvido em pelo menos duas operações investigadas pelo Ministério Público Federal no RN: Hígia, que investigou contratos fraudados e superfaturados na secretaria de Saúde do Estado e em que o MPF pede à Justiça para condenar Edmilson Pereira de Assis nos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e fraude em licitação.

A outra investigação do MPF em que Edmilson foi envolvido, tratava de contratos na antiga Funasa e que o próprio confessou ter posto empresas em nome de terceiros para trabalhar no serviço público.

Bruno Giovanni Pessoa de Oliveira Andriola, que assina o contrato com a Prefeitura de Natal mas não faz parte do quadro de sócio oficial da Servite, aparece como sócio da Interfort, empresa de segurança privada.

A empresa Servite, que ‘ganhou’ essa dispensa milionária da Prefeitura de Natal, já foi também SS Empreendimentos e Serviços Ltda.

Outro detalhe que chama a atenção nessa dispensa milionária é o fato de que, por conta da Pandemia, as aulas estão suspensas há muito tempo. Aliás, tempo suficiente para ser realizada uma licitação para contratação de pessoal, sem o mau cheiro suspeito de uma dispensa como essa.

Nota do blog:

O Bruno Giovanni que aparece na matéria como responsável pelo contrato de 18 milhões de reais, não é Bruno Giovanni do blog do BG, que não tem nada a ver com o contrato mencionado.

Por: Bosco Afonso

Não bastassem a proximidade do pleito eleitoral de 2022, a CPI do Covid para identificar se foi ou não gasto dinheiro público com Cloroquina, se existe ou não gabinete paralelo nessa pandemia e, escancaradamente, culpar o governo pelos mais de 460 mil óbitos como se em outros países (vide os Estados Unidos, Reino Unido, Índia, etc.) não tivessem registro de mortes por COVID-19, eis que surge uma nova disputa política em torno da possibilidade de o Brasil sediar a Copa América, patrocinada pela Confederação Sul-Americana de Futebol.

Bastou a Argentina recusar a opção de ser a sede dos jogos da Copa América, que o Brasil se candidatou para ser a sede da competição. A princípio foi um aplauso geral por parte dos amantes do futebol. Chegaram até a fazerem as escolhas dos Estados que iriam sediar as chaves, inclusive o RN sendo agraciado, como foi na Copa do Mundo.

Logo, bem ligeirinho, antes mesmo de se discutir se os jogos teriam público ou não; se os Estádios receberiam 10, 20, 50 ou até 100% de suas capacidades, descobriram que o Governo Federal estava apoiando a vinda da CONMEBOL para o Brasil e, imediatamente, a quase unanimidade dos governos, cujos Estados haviam sido escolhidos e que são oposicionistas, se pronunciaram sobre a impossibilidade de acolherem os jogos que estariam sendo programados. Foi um Deus nos acuda.

As mais ridículas acusações aos governos federal e estaduais foram se extremando e avolumando e, finalmente, com a CONMEBOL politizada no Brasil, ainda não sabemos se o país irá sediar ou não os jogos da Copa América. E tudo por conta da COVID-19 que já matou quase 3 milhões e 600 mil pessoas em todo o mundo.