Técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendaram que as contas da Prefeitura do Natal dos anos de 2014 e 2015 sejam rejeitadas.
Em dois pareceres obtidos pela reportagem do PORTAL DA 98 FM, os técnicos da Diretoria de Administração Municipal (DAM) do TCE descrevem “irregularidades gravíssimas” e concluem que as duas prestações de contas precisam ser reprovadas.
Se a reprovação das contas se confirmar ao final do processo, o prefeito da época, Carlos Eduardo Alves (PDT), pré-candidato a senador nas eleições de 2022, se torna inelegível.
Após o pronunciamento do setor técnico, Carlos Eduardo deve ser chamado para prestar seus esclarecimentos. Em seguida, o plenário do TCE vai analisar a prestação de contas, podendo seguir ou não o entendimento dos pareceres da DAM.
Na sequência, o processo segue para a Câmara Municipal de Natal que tem o poder de tornar o ex-prefeito inelegível.
A Casa pode até derrubar o parecer do Tribunal de Contas, mas, para isso, são necessários os votos de dois terços dos vereadores. Qualquer cenário diferente mantém o entendimento do TCE.
Em postagem nesta sexta-feira (25) no Twitter, Carlos Eduardo Alves afirmou que está confiante de que o TCE aprovará suas contas e criticou a oposição por levantar a possibilidade de ele ficar inelegível.
Estágio das contas de 2014
O parecer técnico sobre as contas de 2014 foi emitido em dezembro de 2018. No documento de 13 páginas, a Diretoria de Administração Municipal do TCE lista uma série de irregularidades. Até agora, os conselheiros da Corte não se pronunciaram sobre o assunto. O relator é o conselheiro Poti Júnior.
Estágio das contas de 2015
Já em relação à prestação de contas de 2015, o parecer dos técnicos do TCE foi emitido em fevereiro deste ano. O relator do processo é o conselheiro Gilberto Jales, que ainda não se manifestou sobre o caso. No documento, os técnicos recomendam que o conselheiro dê voto favorável à reprovação entendendo que há “irregularidades gravíssimas”.
Com informações do Portal da 98 FM