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A Polícia Federal concluiu que há elementos para indiciar o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) pelo crime de difamação. A apuração se refere a declarações feitas por Styvenson na internet sobre a deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP).
Em julho, Joice Hasselmann acionou a Polícia Legislativa do Senado após acordar com fraturas no rosto e no corpo, sem lembrar o que tinha acontecido. Após o ocorrido, em transmissão ao vivo nas redes sociais, Styvenson comentou o assunto e afirmou: “Aquilo ali, das duas uma: ou duas de quinhentos [em um gesto, Styvenson leva as mãos à cabeça, fazendo chifres] ou uma carreira muito grande [inspira como se cheirasse droga]. Aí ficou doida e pronto… saiu batendo em casa”.
A Polícia Civil do Distrito Federal, no entanto, concluiu que a deputada caiu possivelmente em decorrência dos efeitos de remédio para dormir.
O pedido de abertura de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, o vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros afirmou que era preciso verificar o contexto das declarações e se elas estão no contexto da imunidade parlamentar, ou seja, se as falas têm relação com o desempenho do mandato.
Em manifestação enviada nesta terça-feira (19) à ministra Rosa Weber, relatora do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a PF afirmou ver elementos que comprovam a existência do crime – cuja pena varia de três meses a um ano. A punição pode ser acrescida em um terço porque, segundo o delegado, o crime foi cometido na forma qualificada por ter ocorrido na internet.
“Ao se analisar os fatos e as diligências realizadas, não resta dúvida de que houve difamação em desfavor da Deputada Federal Joice Cristina Hasselmann. O crime, conforme demonstrado, foi praticado pelo Senador da República Eann Styvenson Valentim Mendes”, disse.
A PF, no entanto, considerou que não há relação entre o crime e as funções desempenhadas pelo parlamentar – por isso, não é aplicável o foro por prerrogativa de função. Em depoimento, o senador afirmou que não “teve intenção de ofender a deputada, pois sequer mencionou o nome dela”.
*Com informações do G1