O professor do ensino médio e dirigente do PT em Goiás Arquidones Bites foi preso por policiais militares na tarde desta segunda-feira (31/5) em Trindade, na região metropolitana de Goiânia, por se negar a tirar do capô de seu carro uma faixa onde estava escrito “Fora Bolsonaro genocida”.
Os militares prenderam o dirigente partidário alegando que ele estava descumprindo a Lei de Segurança Nacional ao caluniar o presidente da República. Ele foi levado primeiro para a delegacia da Polícia Civil em Trindade, onde o delegado não quis registrar a prisão. Bites então foi levado para a sede da Polícia Federal em Goiânia, onde foi ouvido e liberado por volta das 21h desta segunda.
Segundo a também dirigente do PT em Goiás Kátia Maria, Bites foi um dos organizadores do protesto contra o presidente Jair Bolsonaro em Goiânia no último sábado (29/5), e manteve a faixa no veículo após o evento, mas foi abordado pela PM nesta segunda, perto de casa, em Trindade.
O professor, que é secretário estadual de movimentos sociais do PT e foi vereador em Trindade por dois mandatos, filmou a abordagem e seu advogado registrou a chegada à delegacia, veja:
No vídeo, um policial militar não identificado diz que pode resolver sem prisão se o professor tirar a faixa, mas ele se nega e reafirma que Bolsonaro é genocida. Ele é preso após discussão, e depois, na delegacia, alega ter sido espancado pelos policiais.
A PF e a PMGO ainda não se posicionaram sobre o caso.
Veja a movimentação na frente da sede da PF em Goiânia na noite desta segunda:
No vídeo, policial chega a ler para o professor um trecho da Lei de Segurança Nacional que proibiria calúnias ao presidente da República. Criada pela ditadura militar, e modificada em 2016, novas mudanças na lei estão em debate no Congresso e sob avaliação no Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, a Câmara aprovou projeto que a revoga, mas ainda falta o Senado decidir sobre o tema.
O perfil do PT no Twitter se manifestou protestando contra a prisão:
O advogado de Bites postou foto com ele após a liberação da PF:
O professor de história, de 58 anos, disse que se alguém contasse o caso para ele, não acreditaria. “Achei um absurdo. Alguém não poder manifestar a sua contrariedade com o que está acontecendo no país”.
O governador Ronaldo Caiado (DEM) também criticou a atuação do tenente da PM.
“Nós, em Goiás, não aceitamos de maneira alguma o abuso de autoridade. Esta é a medida que foi tomada e assim será feito”, ressaltou Caiado.
Apuração de conduta
A Secretaria de Segurança Pública informou, em nota, que o policial foi afastado das ruas e disse que “ele responderá a inquérito policial e procedimento disciplinar para apuração de sua conduta”. Enquanto isso, o policial poderá exercer funções administrativas.
A SSP afirmou ainda que “não coaduna com qualquer tipo de abuso de autoridade, venha de onde vier. Assim sendo, todas as condutas que extrapolem os limites da lei são apuradas com o máximo rigor, independentemente do agente ou da motivação de quem a pratica”.
Sobre o procedimento disciplinar contra o tenente, Arquidones diz que é muito ruim para um servidor público, mas que não aceita a conduta.
“Eu fico até sem jeito porque ele é um servidor público, então ter uma penalidade pra ele é muito ruim. Mas ao mesmo tempo eu não posso aceitar arbitrariedade”, comentou o professor.
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Depoimento na PF
Arquidones prestou depoimento na sede da Polícia Federal e foi liberado. O delegado da PF que colheu o depoimento do professor não se pronunciou sobre o caso, mas a corporação emitiu uma nota, nesta terça-feira, afirmando que ele não desrespeitou a Lei de Segurança Nacional.
Em depoimento, Arquidones negou que tenha desacatado os policiais militares.
“Esse é meu direito de manifestar. Na minha família morreram várias pessoas dessa doença”, disse o professor.
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Professor Arquidones Bites exibe faixa que estava amarrada no capô do carro — Foto: Honório Jacometto/TV Anhanguera
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Serra, disse que a conduta dos policiais precisa ser investigada pela Corregedoria da PM.
“Não se pode enquadrar como crime o direito do cidadão criticar ou manifestar sua indignação dentro dos limites da liberdade de expressão”, disse.
Abordagem
Segundo o irmão do professor, Arquivaldo Bites, o dirigente do PT foi abordado por policiais militares próximo de casa. Nas imagens, o militar pede para ele retirar o adesivo. O professor nega.
O policial, então, recita o artigo 26 da Lei 7.170, a Lei de Segurança Nacional, de 1983, que prevê como crime “caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”.
Após ler o artigo da lei, o policial diz que dará ordem de prisão.
“Vou dar voz de prisão para o senhor. Está duvidando? Vamos ver então”, diz o policial.
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A abordagem foi filmada pelo secretário do partido. O policial militar não usava máscara.
O professor ajudou a organizar um protesto contra o governo federal em Goiânia, no sábado (29). Na ocasião, todos os estados e o Distrito Federal registraram manifestações contra o governo Bolsonaro. Entre as reivindicações dos grupos estavam pedidos de vacina contra a Covid-19 e o retorno do auxílio emergencial, além do impeachment do presidente Jair Bolsonaro.
Lei de Segurança Nacional
Em abril, a Procuradoria-Geral da República pediu uma apuração preliminar da conduta de André Mendonça, ex-ministro da Justiça e atual chefe da Advocacia-Geral da União, por usar a Lei de Segurança Nacional contra críticos de Bolsonaro.
Segundo a Polícia Federal, só no governo Bolsonaro, já foram instaurados 85 inquéritos para investigar temas relativos à lei. É mais do que o saldo dos 11 anos anteriores (2008-2018), quando foram instalados 81 inquéritos.
*Informações: G1 e Metrópoles.