A polêmica em relação ao despejo de esgoto em praias de Natal voltou ao centro das discussões após o alagamento ocorrido em um trecho da área de engorda de Ponta Negra, onde – além de água da chuva – também havia muito mal cheiro.
Segundo o secretário Thiago Mesquita, a Prefeitura de Natal já move cinco processos contra a Caern, sendo dois por lançamento de esgoto na praia de Miami, na Zona Leste, e na área da engorda de Ponta Negra. Ao todo, o Município está requerendo, em pagamentos de multas, que R$ 492.300,00. Segundo o gestor, a empresa já foi autuada.
“Isso é extremamente sério, é um absurdo a Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte deixar que procedimentos de manutenção de estações elevatórias extravasem esgoto doméstico, in natura, para dentro de uma área costeira. Isso é inadmissível. Inclusive, vamos encaminhar também ao Ministério Público Estadual essa situação, porque virou quase situação rotineira. Nós descobrimos uma vez, depois, foram cinco vezes. Então, deve também haver aí, por parte do Ministério Público, uma investigação criminal em relação a essa situação”, declarou.
Caern afirma que não houve extravasamento e esgoto na praia de Ponta Negra é responsabilidade da Prefeitura
O mal cheiro relatado na área da engorda da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, após as chuvas entre a madrugada e a manhã desta segunda-feira (13) não foi causado por extravasamento da rede de esgoto da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), segundo o diretor-presidente da empresa, Roberto Linhares. O gestor rebateu uma afirmação feita pelo titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, que culpabilizou a Caern pelo problema.
De acordo com Linhares, não há qualquer problema na rede de esgotamento sanitário da Caern, e a situação ocorrida na praia de Ponta Negra se deve a uma ligação clandestina de esgoto, que seria responsabilidade da Prefeitura de Natal fiscalizar. Ainda segundo ele, um simples vazamento naquela área seria diluído e não ocasionaria o odor que foi relatado.
“Nosso sistema de esgoto está funcionando completamente bem e funcionou naquele período; e qualquer extravasamento pequeno, seria totalmente diluído e não causava aquele cheiro. O senhor [Thiago Mesquita] sabe que aquele cheiro é causado por ligação clandestina de esgoto, e essa ligação clandestina de esgoto é de responsabilidade de quem, secretário? Do Município, que tem poder de polícia para fiscalizar, para tamponar e conta com a nossa parceria para isso, para ajudar na solução desses problemas”, disse o diretor-presidente em vídeo divulgado à imprensa.
Ainda na gravação, Roberto Linhares afirmou que irá provar que a Caern não tem responsabilidade sobre o caso e que será solicitada uma retratação do secretário Thiago Mesquita. “O senhor disse que vai me chamar para uma audiência, nós vamos para a audiência, vamos comprovar que não é e pedir que o senhor se retrate naquilo que o senhor falou. E não é nada de confronto, é verdade. É pedir que seja verdadeiro, que assuma a responsabilidade, que é sua, não é responsabilidade nossa. Se fosse nossa, a gente assumiria”, declarou.
O gestor da Caern afirmou que a equipe da companhia está à disposição para auxiliar na resolução de problemas, apesar de negar a responsabilidade pela presença de esgoto no alagamento na área da engorda. “Estamos juntos para solucionar os problemas da cidade de Natal, mas não vamos assumir aquele que não é responsabilidade nossa”, pontuou.
Procurado pela equipe do Diário do RN nesta terça-feira (14), Thiago Mesquita assumiu que o mal cheiro sentido na praia de Ponta Negra está relacionado à ligação clandestina de esgoto no sistema do Município, mas reafirmou que também se deve à ligação de águas de chuva no sistema da Caern – que, ressalta, é crime no país –, e disse que ambos devem buscar soluções para a situação.
“Deixei muito claro que [o alagamento] em Ponta Negra, está relacionado à drenagem do município, entre o ponto oito e nove da drenagem. É água pluvial, água de chuva, está certo? (…) Agora, o que que tem a ver com a Caern? Isso que eu coloquei e que o presidente, ao invés de, lá atrás, ter vindo a público, ter falado ‘olha, nós erramos aqui nas elevatórias; estou corrigindo o erro, estou deixando uma área de reservatório para que não venha mais extravasar esgoto para a engorda de Ponta Negra ou pra Praia do Meio, contaminando o ambiente costeiro de Natal”, que é uma área de preservação permanente, (…) agora, ele veio, apareceu questionando e dizendo – e o que ele falou é verdade – que há ligação clandestina de esgoto no sistema pluvial do Município”, disse.
“E é verdade, há mesmo, e a SEINFRA, a Secretaria de Infraestrutura do Município, junto com a SEMURB [Secretaria Municipal de Urbanismo], junto com a ARSBAM [Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico], e até junto com a Caern também – a Caern pode contribuir, deve contribuir – têm que identificar essa problemática. Só que, também, no sistema de esgotamento da Caern, há ligação de água de chuva. No Brasil, isso é crime, crime ambiental. Os sistemas têm que ser independentes. O marco do saneamento exige que os sistemas pluviais e de esgotamento sejam independentes; não pode haver mistura, como acontecia há duzentos, trezentos anos atrás.
Então, a Caern também tem a obrigação legal, técnica e moral como a empresa responsável pela parte de esgotamento no município de Natal, de fazer manutenção no sistema dela, de identificar a origem dessas ligações que – e Caern como vítima, inclusive”, completou o secretário.
De acordo com Mesquita, essas ligações terminam provocando extravasamentos em caixas de passagem no calçadão de Ponta Negra, que têm as tampas arremessadas por causa da pressão. “O que eu falei foi isto: o mau cheiro que tem lá está relacionado tanto à ligação clandestina de esgoto no sistema do Município, quanto à ligação de água de chuva, águas pluviais, no sistema da Caern”, concluiu o gestor.