O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de seis dos nove vereadores de Martins (RN), cidade do Alto Oeste do Rio Grande do Norte (RN). A decisão não pode ser revertida e novos vereadores terão que ser convocados.
Entre os vereadores que perderam o mandato está o presidente da Câmara, Fulgêncio Teixeira. Os demais são Françoar Ferreira, Netinho Gurgel, Uilame Júnior, Rabim e Xinó, todos eleitos pelo Democratas, hoje União Brasil.
Com a recálculo do quociente eleitoral e partidário, serão diplomados e nomeados: Jadson Fontes (Republicanos), Sargento Filho (Republicanos), Bibiu (PSD), Maria de Baiano (PSD), Jean Ferreira (PT) e Marquinhos Papa Tudo (Pros.). Como o presidente foi cassado, os vereadores realizarão novas eleições para o cargo.
Os novos vereadores se juntarão aos três eleitos em 2020: Helena de Clemente (Republicanos), Cabecinha (Republicanos) e Ercílio Lisboa (PSD).
Todos os vereadores cassados formavam a bancada da prefeita Maria José (União Brasil). O Ministro Alexandre de Moraes foi o relator do processo.
Ele decretou a nulidade de todos os votos recebidos pelo Democratas nas eleições de 2020, cassando os seis vereadores e determinando o recálculo dos quocientes eleitorais e partidários.
O Democratas foi punido por ter usados candidaturas “laranjas” para driblar a lei da cota de gênero.
Acompanharam o voto do relator os ministros Ricardo Lewandoski, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach e Edson Fachin.
Com informações do Jornal de Fato