Procuradores-gerais de justiça dos Estados da União participaram nesta terça-feira (19), em Brasília, de ato público nacional contra a PEC 5/2021 e pela independência do Ministério Público Brasileiro. A Procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, também esteve presente.
A manifestação ocorreu no dia em que o texto poderá ser colocado em votação na Câmara dos Deputados.
O ato foi convocado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).
Nas redes sociais, a procuradora geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, registrou a participação no ato. “Por um Ministério Público independente e autônomo. Pela defesa da sociedade”, escreveu.
Segundo membros do órgão, “a PEC ataca a independência do Ministério Público, tolhe e subjuga sua atuação e deixa a instituição vulnerável a interferências políticas, entre uma série de outros problemas gerados pela alteração da composição e da estrutura do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de conselhos superiores do MP”.
A intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é terminar as discussões sobre o tema nesta terça-feira (19) e já votar a matéria.