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PROJETO DE SENADOR POTIGUAR É APROVADO E INCLUI LACTANTES NA PRIORIDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19

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Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).   Na ordem do dia, proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2018) que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade, e projeto que visa facilitar a prova de vida de beneficiários do INSS, permitindo uso de meios eletrônicos ou os Correios (PL 385/2021). Também na pauta, proposta que inclui lactantes como grupo prioritário para a vacinação contra a covid-19 (PL 2.112/2021), e projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia – FPRE (PRS 30/2021).  Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) em pronunciamento via videoconferência.   Foto: Pedro França/Agência Senado

Foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (15), o projeto que prevê a inclusão das gestantes, puérperas e lactantes na prioridade da vacinação contra a Covid-19. Estudos já comprovam que a imunização das mães transfere anticorpos para as crianças, por isso a importância do projeto. No texto aprovado, fica estabelecido o direito à vacinação às mulheres que amamentam independente de ter ou não comorbidade e da idade tanto do bebê, quanto das mães.

A proposta altera a Lei 14.124, de 2021, que trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação. O PL 2.112/2021 segue agora para a Câmara dos Deputados. O senador Jean Paul Prates (PT-RN), no texto original, limitou a prioridade de vacinação às mulheres que estão amamentando, independente da idade do filho lactente. A relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), apresentou um texto substitutivo incluindo os demais grupos. Ela rejeitou três das cinco emendas recebidas e acolheu duas no substitutivo.


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