O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi convidado pelo juiz federal Eduardo Dantas para participar de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o sistema penitenciário brasileiro. O evento foi presidido pelo ministro Gilmar Mendes.
“Somos um país com a terceira maior população carcerária do mundo e crescemos em ritmo acelerado, o que não significa justiça, mas sim a confirmação que falhamos. Na minha fala, me coloquei à disposição do debate para encontrarmos soluções, junto com os especialistas, norteado por duas palavras que guiam meu mandato: juventude e oportunidade“, sinalizou o parlamentar.
A audiência contou com a participação da ministra Carmen Lúcia, do deputado federal Capitão Alberto Neto, representantes da Procuradoria Geral da República, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Defensoria Pública da União e de associações de defensores, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), da Pastoral Carcerária, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e ativistas dos direitos humanos.
Confira declaração:
“Foi uma oportunidade única de me substanciar de informações de especialistas no assunto, de executores do direito, para revisão de legislações no Congresso Nacional. Também reforço o meu compromisso como representante da juventude, que representa mais de 50% dos encarcerados no país. A aceitação do encarceramento dos jovens brasileiros é conformismo que subtrai a dignidade do trabalho de qualquer parlamentar. Se não existimos para correções e para a criação de oportunidades, fica posta em cheque a nossa necessidade enquanto mandatários a serviço deste país”.
Rafael Motta