O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está sendo acusado pela Receita Federal de cometer os crimes de sonegação, fraude do fisco e conluio com empreiteiros em um processo que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP). A informação foi divulgada pela revista Veja.
De acordo com a publicação, Lula é acusado de ter omitido de suas declarações de renda recursos que recebeu de duas empreiteiras para reformar um tríplex no Guarujá e em um sítio em Atibaia.
Nos documentos, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente uma dívida de R$ 1,25 milhão referente a impostos que não foram pagos.
“O fiscalizado omitiu rendimentos tributáveis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex e no sítio Atibaia. O mesmo era proprietário do tríplex e, com relação ao sítio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usuário contumaz do imóvel e tais reformas só foram feitas devido a esse fato”, diz relatório da Receita no processo.
Após Lula ter sido notificado pela Receita, a defesa do petista questionou a legalidade da cobrança, já que os documentos que foram usados para embasar as acusações tiveram origem em processos anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Essa cobrança se refere a tributos que teriam sido supostamente gerados em virtude da aquisição do tríplex e do sítio, só que tudo se baseia na Operação Lava-Jato, que foi anulada pelo Supremo”, alegou o advogado Cristiano Zanin.
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade nos processos contra Luiz Inácio (PT). Assim, as sentenças contra o ex-presidente foram anuladas e os casos foram transferidos da Justiça Federal de Curitiba para o Distrito Federal.
*Com informações de iG