O senador Jean Paul Prates (PT) apresentou, nesta quarta-feira (23), novas versões dos 2 projetos que tramitam no Senado Federal e visam à redução dos preços dos combustíveis tiveram mudanças: o PLP 11/2020 e o PL 1472/2021. O 1º trata de alterações na cobrança do ICMS. O 2º, sobre a criação de uma conta de estabilização de preços. Ambas as propostas devem ser votadas nesta quarta.
As principais alterações foram a exclusão do imposto sobre exportação de petróleo bruto, a criação de um período de transição para os Estados aderirem às mudanças na cobrança do ICMS e a ampliação dos beneficiários do programa vale-gás, sancionado no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O imposto sobre exportação de petróleo bruto vinha sendo duramente criticado pelas empresas de óleo e gás. Em nota divulgada na 3ª feira, o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás) afirmou que a medida seria uma interferência na livre iniciativa e comprometeria investimentos no setor.
Nas suas redes sociais, o senador publicou reunião com o ex-presidente Lula. “Recebi com honra a aprovação do nosso presidente, a quem expliquei toda a nossa proposta antes de entregar o relatório, e garanti que nosso trabalho continuará como sempre: firme, forte e compromissado na resolução dos problemas reais do povo brasileiro.”, escreveu Jean Paul.
Com informações do Poder 360