Assim como aconteceu com o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas, os depoentes, desta quarta-feira (3), Cristiana Preste Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino, sócios da empresa Hempcare, entraram mudo e saíram calados da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 do Rio Grande do Norte (CPI da Covid-19 RN). Os empresários foram chamados à CPI na condição de investigados e ganharam na justiça o direito de permanecerem calados durante todo o processo de perguntas dos deputados integrantes da Comissão.
Cristiana Taddeo e Luiz Henrique Jovino são acusados no caso da compra de 300 respiradores que custaram R$ 48 milhões do Consórcio Nordeste e que nunca foram entregues. A apuração chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O processo tramita em segrego de justiça, mas, recentemente, o presidente e o relator, respectivamente, deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e Francisco do PT, tiveram acesso ao mesmo.
Também foi ouvida da ex-servidora da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), Gilsandra Lira Fernandes, que integrou o quadro de servidores da Pasta entre agosto de 2019 e setembro de 2021. Gilsandra Lira prestou esclarecimentos sobre a contratação de ambulâncias e de leitos de UTI, que são alvos da CPI. Ela é uma das investigadas na operação Lectus, que apura supostas fraudes na dispensa de licitação por parte da Sesap/RN.
Antes dos depoimentos, a CPI aprovou requerimento de autoria do presidente da Comissão, Kelps Lima, que pede à governadora Fátima Bezerra a saída do estado do Consórcio Nordeste. O requerimento foi aprovado por dois votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Sem poder detalhar os argumentos devido a informações sigilosas a que a CPI teve acesso, o presidente disse que são informações que apontam fraudes e que a própria chefe do Executivo também teve acesso.
“Agora é aguardar se a Governadora Fátima Bezerra, que será notificada formalmente e com acesso aos documentos comprobatório de mal uso de dinheiro do nosso Estado, irá permanecer ou não com sua decisão de prestigiar o senhor Carlos Gabbas. Entre outros fatos suspeitos, Carlos Gabbas solicitou que quase R$ 5 milhões do dinheiro arrecadado pelos estados nordestinos fossem doados à Prefeitura de Araraquara, gerida pelo seu colega de partido Edinho do PT. O que parece é que os aliados partidários da governadora são mais importantes que o nosso Estado”, disse Kelps Lima.
Os deputados Francisco do PT e George Soares (PL) defenderam o Consórcio Nordeste enquanto instrumento capaz de colaborar com as ações dos estados. “Não tem lógica pedir a saída do Estado do Consórcio Nordeste. Não faz sentido achar que o Consórcio tem que ser um governador de tal partido, porque não for do partido X o consórcio não presta. O Consórcio Nordeste já conseguiu vários benefícios. Consórcio não tem partido, Consórcio é uma entidade jurídica”, destacou Francisco do PT
O deputado George Soares disse que o Consórcio é importante para o Rio Grande do Norte. “Cooperativas e associações são ferramentas importantes. Retirar o Rio Grande do Norte do Consórcio é como se fosse retirar o Brasil ONU. Não creio em conluio de governadores para fraudes, mas como o requerimento é para sugestão, indicação à governadora, eu me abstenho”, argumentou George Soares.