FOTO: SÉRGIO LIMA
Nesta quarta-feira (10), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da aprovação do projeto de reajuste de 18% sobre os salários de magistrados e servidores. O texto ainda será enviado ao Congresso, que pode aprová-lo ou não.
Hoje, um ministro do STF já recebe R$ 39.293,32, que é o teto do funcionalismo público. Com o reajuste de 18%, as remunerações dos 11 magistrados da Corte chegariam a R$ 46,3 mil. Isso permite também elevar os salários de outros servidores do Judiciário, como juízes e desembargadores.
A proposta precisa ser votada e aprovada também na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e posteriormente, ser sancionada pelo presidente da República.
Caso o texto seja aprovado pelo Legislativo, os valores serão implementados em quatro parcelas sucessivas, não cumulativas, sendo a primeira paga em abril de 2023, a segunda em agosto do mesmo ano, a terceira em janeiro de 2024 e a última em julho de 2024. O último reajuste salarial dos ministros do STF foi aprovado em 2018.
O aumento também impacta a remuneração de outros juízes, que têm seus subsídios atrelados ao dos ministros da Corte. O salário de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é 95% do salário de um ministro do STF. Os desembargadores dos tribunais ganham 95% do que recebe um integrante do STJ.
A votação foi feita em uma sessão administrativa virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico do STF, sem se reunirem. Os ministros também aprovaram uma proposta para reajustar o orçamento do STF para R$ 850 milhões em 2023, frente a R$ 767 milhões.
Com informações do Metrópoles