“Gente, tudo bem? Não! Para mim não tá bem não”. É com essa fala que o senador potiguar Styvenson Valentim (PODE) inicia seu pronunciamento, publicado no Instagram na noite desta quarta-feira (29). O parlamentar começa citando uma série de medidas que foram votadas desde 2019 e que, segundo ele, dificultam a luta contra a corrupção.
“Acabou de cair mais uma: a improbidade administrativa. Lei essa que tinha força e garantia de punir, de evitar e de coibir que gestores públicos cometessem falhas, erros e danos ao erário publico”, relatou o senador no vídeo. “Esse projeto de lei eu não sei de qual lado vai estar, só não vai tá do lado de você que detesta corrupto e que não quer isso para o país”, completou.
“Fica mais difícil para você, que pensa igual a mim, querer um país mais limpo, mais justo. É quase uma luta injusta e desproporcional”, lamentou ainda o parlamentar.
Veja vídeo:
Alteração da lei de Improbidade
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o texto-base do projeto que pretende alterar a Lei de Improbidade Administrativa, por 47 votos a favor e 24 contra.
O projeto prevê a alteração de 25 artigos da lei original de 1992. Uma das principais alterações estabelece que, para a condenação de agentes públicos, será exigida a comprovação de dolo, ou seja, da intenção de cometer irregularidade.
TEXTO-BASE QUE ALTERA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA É APROVADO NO SENADO