João Amoêdo disse acreditar que o PT deve ir para o segundo turno na eleição disputa de 2022
João Amoêdo, pré-candidato à presidência pelo Novo, disse ao Estadão acreditar que o Partido dos Trabalhadores deve ir para o segundo turno na eleição presidencial de 2022. Segundo Amoêdo, o tal “Polo Democrático” precisa, entretanto, de um nome de “centro direita” para tirar Jair Bolsonaro da disputa.
“Eu trabalho com o cenário mais provável de ter o PT no 2.° turno. A disputa vai ser na construção de um centro à direita. Esse foi um papel que, em tese, o PSDB representou lá atrás. Mas foi em tese só, porque muitas vezes as políticas deles foram próximas ao PT, com uma linha mais socialista. Bolsonaro apareceu com essa opção, mas não era. Ele era mais um populista sem projeto para o Brasil. Em 2022 vamos construir um polo mais liberal. Vamos ter um polo mais de centro direita para fazer frente ao Lula.”
Além disso, adicionou:
“Teremos o lançamento de outras candidaturas e vou trabalhar para que elas tenham algumas pautas semelhantes. Lá na frente, espero que haja uma disposição de todos de se unir em torno de um candidato.”
“Comuniquei ontem ao nosso presidente Ezequiel que se o partido continuar nesse rumo, comigo não vai contar. Eu rejeito. Vomito com a hipótese dessa aliança”, foi esta a declaração do ex-governador e ex-senador Geraldo Melo, após as especulações acerca das alianças entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso (FHC), após a divulgação do almoço que reúne forças para enfrentar o atual presidente Jair Messias Bolsonaro, nas eleições de 2022, e a perspectiva que promove Lula a Polo Democrático, para os que confiam no Neolulismo.
Geraldo Melo ainda argumentou que se lembra muito bem do que era que “esse povo” dizia de FHC: “quando eu era senador e cheguei a ser líder do meu partido lá. Eu me lembro muito bem das coisas que eu suportei, do que foi dito sobre a honra de FHC, do que foi dito sobre a integridade dele”.
CORRUPÇÃO
O psdbista ainda acrescentou: “lembro das insinuações que faziam de corrupção dele. Então, eu não posso engolir que ele agora esteja de braço com esse povo. A serviço do Brasil é que não é, porque o Brasil não precisa desse povo. Esse povo destruiu o nosso país, destruiu a família brasileira, destruiu a nossa sociedade, esse povo não tem nenhum serviço para prestar ao Brasil”.
VERGONHA
Ainda indignado com a radicalização de palanque, ele finalizou dizendo que: “então, eu não entendo uma vergonha dessa, porque minhas tripas não vão aceitar. Eu sei que eu não faço falta nenhuma a esse partido. Nem a esse, nem a nenhum, mas a minha vergonha na cara faria falta a mim”.
A bancada do Rio Grande do Norte na Câmara Federal e no Senado, formada por 8 deputados e 3 senadores, se organizou lá atrás e definiu que grande parte dos recursos financeiros vindos para as Emendas impositivas iriam para a conclusão da duplicação da BR-304 altura da Reta Tabajara, benefício esse visando agradar a oestanos e seridoenses e que iria contribuir para que tivéssemos uma estrutura rodoviária nos moldes que tem também na Paraíba. Tudo legal, tudo acordado.
Chega a pandemia da Covid-19 que se acentua e aí todos despertam que as principais cidades do Estado não têm infraestrutura na saúde para atender a população atingida. A governadora Fátima Bezerra põe as mãos na cabeça, grita para o seu secretário de Planejamento, Aldemir Freire, que vai logo dizendo que a prioridade é pagar a folha de pessoal, mas aconselha chamar Cadu para que possa incrementar a receita.
Um verdadeiro quiproquó…
É quando a filha de seu Severino lembra das emendas parlamentares e manda o “mago dos dados”, como é conhecido Aldemir desde a época do IBGE, entrar em contato com a bancada e dizer que a única salvação é a de tirar os recursos financeiros que estavam alocados para a Reta Tabajara e remanejar para a manutenção de leitos com pacientes covidianos.
O deputado Benes Leocádio, com aquela paciência que Deus lhe deu, convence a seus pares de bancada (ímpares também são iguais) e o dinheiro vai para a manutenção dos leitos de quem está convivendo com a invisível e tenebrosa Covid, tudo como a irmã de Tetê queria.
“Ei, a conversa é outra,” alertou alguém do governo. Chegou dinheiro federal para a manutenção dos leitos. Fátima apela e lá vai Aldemir novamente conversar com Benes e dizer que “agora o dinheiro das emendas deve ir para a compra de tomógrafos”.
Benes ainda reluta dizendo que tem o tomógrafo, o do Hospital da Polícia que ainda está encaixotado porque não tem equipe para manuseá-lo. Aldemir tenta dar um ‘piti’ e termina por convencer a Benes a convencer a bancada federal da nova mudança, que foi feita.
E os recursos para Reta Tabajara?????
Alguém, cochichando, diz a Benes: “Pede a Rogério”.
Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participou do encontro no Alvorada, que ocorreu após perdas em áreas como habitação de baixa renda e meio ambiente Foto: Arquivo
‘É ingênuo achar que desiguais serão tratados de forma igual’, diz ministro.
Titular da pasta que recebeu a maior fatia das emendas de relator no ano passado — R$ 8 bilhões —, o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional (MDR), nega que essa parte do Orçamento da União seja secreta, apesar da falta de transparência nos ministérios. E diz que não vê problemas em parlamentares aliados do governo receberem a maior parcela na distribuição de recursos. As emendas que passaram pelo seu ministério são secretas? Chamar o Orçamento de secreto é leviano.
O Orçamento é a peça mais importante do Legislativo. Ele não só é votado pela Câmara e pelo Senado, como também é objeto de acompanhamento de todos os órgãos de controle do governo e de outras instâncias, como Judiciário, Ministério Público, agências paraestatais e organizações não governamentais. Não tem nada de secreto, foi votado e é absolutamente transparente. Mas as destinações não são ocultas? É importante deixar claro que a discricionariedade (gastos livres) das emendas que estão dentro do Orçamento e que são da lavra do Parlamento pertencem ao Parlamento.
Na hora da execução, há discricionariedade de quem indica e há também o carimbo. Tanto é que todas as TEDs (Termo de Execução Descentralizada, instrumento pelo qual o ministério repassa recursos para execução de gastos) que foram disponibilizadas têm o nome do seu proponente, o DNA de cada um que indicou as ações no nosso ministério e acredito que nos demais da Esplanada.
Isso acontece em outros Ministérios também? Não é uma ação apenas do MDR. É uma emenda de relator e quem define onde vai ser alocado é o Parlamento. E não foi só no MDR. Boa parte do valor das emendas para a Codevasf ficou nas mãos de aliados do governo. Isso não mostra um toma lá dá cá que o presidente Bolsonaro recriminava durante a campanha? Acho que pelo contrário. Essa informação corrobora que a discricionariedade da indicação é do Parlamento.
O presidente Bolsonaro colocaria recursos para alguém da oposição? Por quê? Qual é a motivação para dar recurso a um parlamentar do PT, do PDT, que agride o presidente todos os dias? Quem definiu essa discricionariedade foi a própria dinâmica política do Parlamento. Há grupos que se digladiam para chegarem à presidência de cada uma das Casas legislativas.
É evidente que formam maioria no Parlamento e essas maiorias são exercidas, inclusive, na questão do Orçamento em qualquer democracia do mundo. É muita ingenuidade imaginarmos que na discricionariedade você vai tratar os desiguais de forma igual.
Após as declarações do deputado federal Walter Alves afirmando que o pai e ex-senador Garibaldi Filho poderá disputar novamente o Senado, o ex-deputado federal Henrique Alves, falou hoje sobre o assunto no Twitter. “Li que Garibaldi poderá ser candidato ao Senado!Na torcida! Será o meu voto mais feliz”, escreveu no Twitter.
Henrique aproveitou para lembrar que está há 51 anos junto com o primo Garibaldi no MDB e destacou a “irmandade, lealdade e coerência” da dupla. “Estaremos juntos, Gari”, afirmou o ex-deputado.
Nos últimos meses, começou-se a especular sobre um retorno político de Henrique, tese fortalecida com as últimas decisões judiciais, especialmente da Justiça Federal, que absolveu o potiguar do esquema chamado “quadrilhão”.
Ao mesmo tempo em que também surgiu a informação de que o deputado Walter Alves não quer nem ouvir falar em Henrique candidato pelo MDB.
A confusão político-familiar é um dos assuntos do momento nos bastidores da política potiguar.
No embate nacional criado entre o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o presidente nacional do Democratas, ACM Neto em que ficou definido que o DEM irá expulsar o deputado carioca do partido, o ex-senador José Agripino Maia, também ex-presidente nacional do mesmo partido, se posicionou favorável ao seu conterrâneo nordestino.
Desde que o presidente nacional do DEM, Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, conhecido por ACM Neto, tomou posição contra a proposição de apoiar o peemedebista Baleia Rossi (MDB) para a presidência da Câmara dos Deputados, o deputado carioca Rodrigo Maia tomou posições radicais contra o presidente de seu partido, sempre através da imprensa.
Na época, o ex-presidente da Câmara dos Deputados disse que se sentiu traído “pois ACM Neto entregou a nossa cabeça ao Palácio do Planalto e essa posição afasta o DEM da disputa presidencial”. Em declarações de ontem que circulam em vários jornais, o filho do ex-governador do Rio de Janeiro baixou o nível e qualificou ACM Neto como oportunista, sem caráter, “malandro baiano” e que o seu caráter é menor que a sua altura.
Hoje, o ex-senador José Agripino saiu em defesa de ACM Neto e disse em nota que “Inconcebíveis as acusações feitas ao presidente ACM Neto. Bolsonarista falsa bandeira? Mau-caráter? Neto malandro baiano? Conheço ACM Neto, amigo de uma palavra só. Reconheço em Neto o Presidente sensato e equilibrado que o atual momento exige dos partidos e dos políticos”.
O DEM estuda a possibilidade de expulsar Rodrigo Maia de suas fileiras.
CPI todo mundo sabe como começa, mas ninguém sabe como termina. É assim o pensamento majoritário no Congresso Nacional a respeito da Comissão Parlamentar de Inquérito, instrumento das minorias, amparado pela Constituição para investigar fato determinado, criada por requerimento de um terço dos parlamentares.
A CPI da Covid já começou criando problemas para o Governo, forçando até o filho do presidente pessoalmente tentar desestabilizar a Comissão. Nenhum Governo gosta de CPI. Foi assim com Fernando Henrique, com Lula e é assim com Bolsonaro. CPI é incômodo para qualquer gestão.
O requerimento do senador Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, quer investigar o chamado “Orçamento Secreto” do ministério do Desenvolvimento Regional, comandado pelo potiguar Rogério Marinho e distribuiu 3 bilhões de reais em emendas parlamentares. Como envolve os próprios senadores, ainda não há certeza se haverá o número suficiente de assinaturas. O requerimento precisa de 27 nomes para ser protocolado.
Caso seja instalada, e é possível e legal o funcionamento de mais de uma CPI na Casa Legislativa, será um duro golpe em Rogério.
Discursos, depoimentos, contradições, documentos, gravações, quebra de sigilos… Praticamente tudo em uma CPI tem efeito negativo para quem está sendo investigado. A mídia cobre cada passo, cada percalço, cada palavra e até o silêncio é monitorado.
Rogério Marinho saiu das cinzas da derrota como deputado Federal para o ápice do ministério, fortalecido pelo próprio presidente da República, em atitudes e palavras. O sucesso no ministério já o alçava à possibilidade de uma candidatura majoritária no RN, como governador ou senador.
A depender da criação da CPI, sua instalação e o desenrolar das investigações, a candidatura de Rogério Marinho pode ser abatida antes mesmo de ser viabilizada.
Mas há o outro lado. Remoto, mas há. Rogério pode sair da CPI bem maior do que vai entrar, com visibilidade nacional e inevitável repercussão estadual. Nesse caso, de anão, passa a gigante na política do RN. É possível acontecer? Sim, é possível. Difícil, improvável, mas possível.
Em política é assim. Não há nada definitivo. Tudo pode mudar a qualquer momento. Para o bem ou para o mal.
Não há morte ou sepultamento definitivo em política. O defunto de hoje é o nascituro de amanhã. Na própria política do RN há casos e casos de ressurgimento ou ressurreição de quem pensavam ter sido morto pelo resultado das urnas ou outro motivo e voltaram com força total.
O secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, ex-prefeito Jaime Calado, usou as redes sociais para anunciar que gravou um vídeo para ser apresentado durante a realização da “Brazil Investiment Forum 2021, que será realizado entre os dias 31 de maio e 01 de junho deste ano.”
Jaime disse que o vídeo será apresentado “aos empresários nacionais e internacionais que irão participar do maior evento da América Latina, organizado pela Apex Brasil, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Governo Federal.”
O problema é que o referido vídeo, gravado pelo secretário, para mostrar as ‘potencialidades econômicas’ do RN para o mundo, nada mais é do que um vídeo amador, de 1 minuto de duração, em que o marido de Zenaide aparece na cidade de Lajes e aponta para o que seria uma estação de energia eólica e solar, que vai “gerar emprego e renda” para o RN, ao produzir o “Atlas Solar e Eólico”.
Ou seja: Se for esse o vídeo que o Governo do Estado vai usar para atrair o empresariado para investir nas potencialidades do RN, a governadora Fátima Bezerra vai passar uma vergonha nacional com pitada internacional. Afinal de contas, o RN realmente tem inúmeras potencialidades e o Governo tem todas as condições de gravar um vídeo de vergonha com conteúdo a ser aplaudido pelo empresariado. Levar o vídeo de Jaime com o cabelo a caju assanhado no sol de Lajes, é virar meme internacional.
Enquanto a radicalização política impera e se confunde até mesmo nas avaliações com relação à pandemia em que os brasileiros estão vivenciando, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) ocupou recentemente as redes sociais para se congratular com um feito que vem sendo alcançado no Rio Grande do Norte se relacionando com a Covid.
Em seu Instagram, o deputado e médico Getúlio Rêgo escreveu: “Ótimas notícias! Rio Grande do Norte registra queda de 40% no número de mortes pela Covid-19, sendo essa a maior desaceleração no Brasil. Porém, não podemos parar por aí! Continuemos evitando aglomerações, higienizando as mãos e utilizando a máscara de forma segura. Com consciência, cooperação e harmonia vamos superar essa crise”.
Nesta segunda-feira (10), o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) propôsa convocação do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para esclarecer fatos acerca do ‘bolsolão’. No requerimento, apresentado à Comissão de Trabalho da Câmara, Correia solicita que Marinho promova “esclarecimentos acerca da denúncia da disponibilização de recursos orçamentários de forma irregular em benefício exclusivo ou majoritariamente de parlamentares da base governista, direcionado discricionariamente pelo Ministério, para aquisição de tratores acima da tabela estabelecida pelo próprio governo, burlando o que rege a Constituição Federal em relação à emendas parlamentares impositivas”.
Escreveu o deputado:
“Este arranjo espúrio, além de ferir gravemente as normas constitucionais que define as emendas parlamentares impositivas, dificulta a fiscalização e controle por parte Tribunal de Contas da União e da sociedade, configurando grave interferência na independência e equilíbrio entre os poderes da República, além da ineficiência alocativa dos recursos públicos”.
Rogério Correia
O requerimento ainda precisa ser votado pela comissão.
Enquanto o país se divide em opiniões na politização da pandemia que se alastrou pelo mundo, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, comemora o feito de ter atingido o percentual de 17% da população já vacinada contra a Covid-19.
Segundo dados levantados pelo Consórcio de veículos de imprensa, o Brasil vacinou, até esta segunda-feira (10), 35.909.517 pessoas com ao menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Entre todos os vacinados, 18.073.591 pessoas receberam a segunda dose, o que representa 8,5% da população com imunização completa.
No Rio Grande do Norte, o número de pessoas vacinadas ultrapassou o número de casos confirmados da doença desde o início da pandemia. No Estado, 5,3% da população, estimada em 3,5 milhões, já foi vacinada, mas significa que a maioria da população ainda segue com o risco da contaminação e agravamento da doença.
O presidente Jair Messias Bolsonaro foi candidato amparado num discurso radical e sincero quanto ao seu posicionamento ideológico, de extrema direita. Ignorou a mídia convencional, se credenciou como o anti-PT e ganhou a eleição. Ninguém votou enganado.
No Governo, tratou de manter e acentuar sua postura radical contra os adversários ou quem pensa diferente dele. Acusa, ofende, agride. Mas no seu estilo próprio que um percentual expressivo gosta, aplaude e compartilha.
Você pode não nutrir nenhum sentimento nobre pelo presidente, ser contra seu Governo e sua forma de fazer política, mas não pode negar que Bolsonaro se mantém ainda forte justamente pela postura que adotou, de agressividade contra quem é contra ele e afetividade com quem lhe aplaude. Ele age assim com relação ao eleitorado, aos seguimentos e também em relação à mídia.
Bolsonaro age de caso pensado. Não subestimemos alguém que ganhou uma eleição para presidente da República num formato absolutamente diferente de seus antecessores. Ele tem seu valor; que concordemos ou não. O que nos faz diferente é justamente reconhecer esse valor de forma crítica e equilibrada.
O presidente irriga, alimenta e turbina seu eleitorado com o radicalismo que implantou. Com isso, conquista adeptos tão radicais quanto ele, capazes de segui-lo sem saber sequer o rumo ou o motivo. É isso que ele quer. E tem conseguido. Tem se fortalecido junto aos seus.
Bolsonaro tem método. No fundo, ele se espelha no Lulismo/Petismo. Pode parecer paradoxal, mas os extremos que hoje polarizam a política nacional, bebem da mesma fonte e usam do mesmo método: Alimentam o radicalismo cego, que não permite avaliação crítica. O fanatismo é o mesmo; seja de esquerda ou de direita. O conteúdo de um lado ou de outro é outra história.
Bolsonaro não se parece nem um pouco com seus antecessores. Fala sobre tudo; se mete até em jogo de castanha; ignora a imprensa e não admite sequer ouvir quem pensa diferente. Tem mais contato com o povo, de forma física, do que todos os presidentes anteriores. Vai pra rua, entra no boteco, na padaria…
Ele é forte. O radicalismo tem mantido seu exército ativo. Afinal, em plena Pandemia, o número de mortes batendo recordes, quem ousaria ir pra rua, incentivar protestos em favor de seu Governo, sendo chamado de Genocida? Ele aposta no risco. E dá certo.
As palavras proferidas pelo presidente sobre qualquer assunto, no formato ‘pancada’, alimentam o Bolsonarismo, mas produzem rejeição pessoal crescente de quem pensa diferente. E isso pode ser muito perigoso numa eleição em dois turnos. A soma dos adversários poderá ser fatal para sepultar a reeleição do marido de Michele.
Enquanto isso, Jair Messias Bolsonaro vai fortalecendo seu exército, não o militar, mas o exército de apoiadores que o segue em qualquer circunstância e o defende cegamente sobre qualquer tema. E isso não é pouco para um político na atualidade, sendo Governo e sofrendo desgaste de ser Governo.
O problema do radicalismo cego é que não consegue predominância; floresce o número de inimigos também cegos que farão qualquer coisa, se submeterão a qualquer aliança para que ele não renove o mandato. É a causa e efeito sobre a política.
Somente o tempo trará a resposta se o método Bolsonaro dará certo ou não.
A Pandemia do Coronavírus já caminha para matar 500 mil pessoas no Brasil. Aqui não vamos nem entrar no mérito da culpa para essa mortandade coletiva. Sabemos que há culpados por ação mal sucedida, tardia; e há culpados por omissão. Mas esse não é foco no momento. O foco é a noção das autoridades diante das mortes; ou a falta de noção.
Neste final de semana, tivemos dois exemplos de total desprezo pelas vidas humanas perdidas. Em um deles, o presidente da República comanda um alegre passeio de motocicleta sem máscara, provoca aglomeração e não diz uma só palavra sobre as mortes, nem sequer apresenta sinal de sentimento e de solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos pela Covid.
Aqui não se trata de posicionamento político, de ser contra ou a favor do presidente Jair Bolsonaro. É apenas uma constatação do desprezo pelo sofrimento alheio. A maior autoridade do País ignora o choro das famílias enlutadas.
Essa é uma constatação que deve ser avaliada independente da cegueira do radicalismo político. Afinal, quem acharia bacana alguém chegar sorridente no funeral de quem você ama? A partidarização da Pandemia não pode cegar a todos diante do óbvio.
No Rio, que já alcançou a marca de quase 25 mil mortes por Covid, o prefeito da capital carioca, Eduardo Paes, vai para um bar e ainda participa de uma roda de samba como ‘cantor’, sem o menor pudor diante do luto coletivo. Sem noção total.
Além da falta de atitude e de respeito às famílias das vítimas, falta noção às autoridades. Não se faz festa em funeral; não se comemora enterro; não se festeja luto. É morte. É triste. É doloroso. Mas a dor não é transferível. Só sente quando dói em si.
“Alguém conhece médico que passa tratamento precoce?”, pergunta um rapaz no Telegram. Em poucos segundos, recebe uma lista de médicos espalhados pelo Brasil e seus contatos. Entre eles, Albert Dickson. Abaixo, uma observação: “Para consultar com esse médico precisa se inscrever no seu canal do YouTube, printar a página, enviar o print da inscrição pelo WhatsApp, o nome completo do paciente, cidade/estado e sintomas”.
Diversos médicos no Brasil defendem e prescrevem medicamentos comprovadamente ineficazes ou sem eficácia comprovada para “prevenir” ou “tratar” a covid-19, prática que dizem ser um suposto “tratamento precoce” (leia mais sobre esses medicamentos no fim da reportagem). Há opções de consultas pagas, atendimento gratuito e, neste caso, concedidas após pedido de um “like” no YouTube.
Basta enviar uma mensagem para Dickson, médico oftalmologista e deputado estadual no Rio Grande do Norte pelo Pros, para confirmar o aviso. Questionado sobre uma consulta para a covid-19 por meio do número de celular que ele mesmo divulga em seus vídeos, Dickson responde (*):
“Olá querido amigo e paciente. Antes de tudo gostaria que seguisse passo a passo:
1. cadastre esse meu número nos seus contatos (Dr Albert Dickson)
2. depois entre no nosso canal do YouTube e se inscrevesse lá. Observe o link abaixo e click.
3. Em seguida, PRINT a foto da inscrição e nos envie a pelo whats App.
4. Depois disso aguarde para contato. Grato.”
(*) o texto acima corresponde à reprodução exata da mensagem recebida ao fazermos contato, ou seja, foi mantida a grafia e gramática ali utilizadas.
O próprio deputado não esconde a orientação em seus vídeos: “Como que vocês vão ter direito à consulta? Vocês vão se inscrever no nosso canal, ganhando uma etapa no atendimento. Vocês vão printar e mandar para o meu WhatsApp. Quando você mandar, você já vai começar a ter o acesso à consulta comigo”, disse em um vídeo publicado no Facebook no dia 7 de março. “O segredo é mandar o print.”
“Nós temos uma sequência no atendimento. Você precisa ir lá no canal do nosso YouTube, se inscrever lá, printar e mandar mensagem para mim. Essa é a chave, vamos dizer assim, para entrar no nosso atendimento”, disse em um vídeo publicado no Instagram no dia 15 de março.
Casal de médicos e políticos comemorou 100 mil inscritos em seu canal do YouTube; hoje, há 201 mil — Foto: YouTube / Reprodução
Procurado por e-mail pela BBC News Brasil, o deputado respondeu que “sugere” a inscrição em seu perfil de Instagram e canal do YouTube porque neles publica “pesquisas atualizadas” e “explica a doença de forma detalhada e nossa experiência com a mesma, além de tirar dúvidas ao vivo”.
Além disso, diz ele, não é obrigatório se inscrever no canal para ser atendido. “Apenas sugerimos, o que muitos não fazem, e continuamos a atender e responder. A consulta virtual não se paga absolutamente nada, nunca cobrei (e que mesmo se fosse não é proibido no Brasil)”, afirmou.
Dickson disse ser também “acima de tudo médico, e o tratado internacional e o Conselho Federal de Medicina na resolução 04/20 nos dá o direito médico de medicar contra o covid e nele prevalece a autonomia médica”.
Por e-mail, Dickson também reafirmou ser “defensor do tratamento precoce desde o início da pandemia” e disse que continuará nesta defesa, afirmando haver “várias pesquisas já preconizadas e publicadas”. “Outro ponto chama-se observação clínica que tem sido resolutivo nessa pandemia para muitos médicos.”
Expondo as recomendações do chamado “tratamento precoce” com vídeos semanais desde março do ano passado e sugerindo inscrições em troca de atendimentos, Dickson multiplicou o número de inscritos em seu canal do YouTube. Quando o canal atingiu 100 mil inscritos, recebeu uma placa comemorativa da empresa. Agora, Dickson tem 201 mil seguidores na rede.
Questionado sobre o conteúdo relacionado a tratamento precoce presente no canal, o YouTube informou que, de acordo com uma nova regra da plataforma, removeu 12 vídeos do canal por conteúdo que disseminava informações médicas incorretas, como afirmar que há uma cura garantida para a covid-19 ou recomendar o uso de ivermectina ou hidroxicloroquina. O canal segue no ar, entretanto, porque os vídeos removidos haviam sido publicados em um período anterior a essa nova regra, de 12 de abril.
Passado um mês da regra, ou seja, a partir do dia 12 de maio, termina um período de “carência”, quando o YouTube passará a penalizar usuários que a infrinjam, e não apenas retirar seus vídeos do ar. Três violações da regra farão com que o canal seja encerrado.
Foi uma ação semelhante à das semanas passadas, quando a plataforma removeu, pela primeira vez, cinco vídeos do presidente Jair Bolsonaro com desinformação médica.
Deputado Albert Dickson (Pros) em vídeo no seu canal no Youtube. — Foto: Youtube/Reprodução
As recomendações de Dickson também são vistas por seus 139 mil seguidores em dois perfis no Instagram. No Facebook, quase 50 mil pessoas o seguem, e há vídeos com mais de 200 mil visualizações.
Questionado pela BBC News Brasil, um porta-voz do Facebook, empresa dona do Instagram, disse que “remove alegações comprovadamente falsas sobre a doença”, sem responder por que não removeu publicações semelhantes feitas pelo deputado, como a de que a ivermectina teria ação profilática contra a covid-19. Na realidade, não há comprovação científica da eficácia do medicamento para a covid,segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) – veja adiante. A empresa disse também ter anunciado um novo rótulo para publicações que informa que “alguns tratamentos não aprovados podem causar danos graves”.
‘500 pessoas por dia’
“Eu printei a inscrição no YouTube e ele me mandou a receita”, confirma a potiguar Lucia Bezerra, de 53 anos.
Para ela, trocar “like” no YouTube por prescrição de medicamentos é “válido” porque “as pessoas têm que ver para entender o que ele está dizendo, pra ver se querem ou não”.
“Pode ser que ele queira que o canal cresça. É estratégia dele, mas por mim, tranquilo”, afirma.
Bezerra e sua mãe, de 96 anos, tomam ivermectina de 7 em 7 dias e vitaminas desde o ano passado seguindo orientação do médico, segundo ela. Não há comprovação científica de que esses medicamentos protegem contra a covid-19. Ela diz não ter contraído a doença, mas diz também que passa o dia todo dentro de casa.
Em um dos vídeos em seu canal, Dickson diz que “atende 500 pessoas por dia, de domingo a domingo, de 7h da manhã até 3h da manhã, todos os dias”.
Já em uma reunião da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 na Câmara Federal em julho do ano passado em que participou como convidado, Dickson afirmou já ter atendido “31 mil pacientes do mundo inteiro” e ter acompanhado, por e-mail, 6.047 pacientes. Destes, segundo ele, dois morreram.
Questionado pela BBC News Brasil sobre o número de atendimentos, o deputado afirmou: “Me reservo ao direito de não informar por uma questão de foro interno.”
Em seu perfil no Instagram, alguns usuários reclamam da falta de resposta do deputado depois que mandam o “print” comprovando a inscrição em seu canal do YouTube. “Acho que o senhor só tá querendo audiência porque a gente morre de mandar mensagem no seu zap e nunca responde”, escreveu um deles.
Quando de fato recebem uma resposta, os pacientes devem, segundo mensagem do deputado, informar “sintomas, quantos dias está doente, peso, nome e cidade onde está”. “Aproveite e conheça nosso Instagram e se inscreva também”, finaliza a mensagem enviada por WhatsApp.
Mas pacientes com quem a reportagem conversou disseram que depois de informar dados pessoais e sintomas, recebem diretamente um receituário médico. Ou seja, não tiveram uma consulta médica propriamente dita.
A BBC News Brasil teve acesso a três receituários que teriam sido enviados por Dickson, e que, aparentemente, diferem um do outro apenas pelo nome do paciente e pela data.
Para uma suposta “profilaxia” da covid-19, a receita inclui sete medicamentos, incluindo a ivermectina (leia mais no final desta reportagem).
YouTube removeu 12 vídeos do canal de Dickson por conteúdo que disseminava informações médicas incorretas — Foto: YouTube / Reprodução
A BBC News Brasil perguntou a Dickson se o deputado considera como atendimento médico o envio de um receituário sem antes fazer uma consulta. Ele respondeu que “antes de enviar a receita com o nome e data direcionado ao paciente, o paciente nos passa os sintomas solicitados e após isso enviamos a receita”.
Os números da pandemia em todo o mundo mostram que a maior parte das pessoas que contrai covid-19 se recupera. Por isso, segundo especialistas, remédios apresentados como “cura” acabam “roubando o crédito” do que foi apenas uma melhora natural.
No Brasil, mais de 422 mil pessoas já morreram vítimas da covid-19.
Médicos e políticos
Eleito para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte em 2014 com 37 mil votos e reeleito em 2018 com 31 mil votos, Dickson tem a seu lado nos vídeos sua esposa, Carla Dickson. Ela também é oftalmologista e política – foi eleita vereadora de Natal em 2016. No ano passado, por ser suplente de Fábio Faria na Câmara dos Deputados, tomou posse como deputada federal quando Faria assumiu o Ministério das Comunicações do governo Jair Bolsonaro. Agora, ela compõe a bancada evangélica da casa.
O casal tem se projetado como um dos maiores divulgadores do “tratamento precoce” nas redes e na política local.
Em maio do ano passado, por exemplo, Albert Dickson apresentou dois projetos de lei sobre o chamdo “tratamento precoce” na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Um deles determina a “disponibilização gratuita de kits de medicamentos com os remédios hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina” pelo SUS no Rio Grande do Norte. O outro pede a distribuição dos medicamentos por operadoras de planos de saúde – ambos “com as devidas receitas médicas e orientações”.
Também apresentou um projeto de lei que classificou o funcionamento de igrejas como atividade essencial durante a pandemia. No ano passado, o nome de Dickson também foi parar em jornais quando ele propôs propôs criar o “Dia Estadual da Visibilidade Heterossexual” no Rio Grande do Norte.
Multiplicação nas redes
O canal do YouTube “Carla e Albert Dickson” foi criado em 2017. Naquele ano, foram dois vídeos publicados, seguidos por um hiato de três anos.
A movimentação começou mesmo em 2020. Em janeiro, o casal publicou um vídeo sobre “como evitar o câncer”, que lhe rendeu 1.500 visualizações.
Em fevereiro, fizeram a primeira “live” (vídeo transmitindo ao vivo) sobre o coronavírus, com 6 mil visualizações. No vídeo, dão sugestões de como melhorar a imunidade porque “as pessoas que foram mortas na China tinham imunidade baixa” (não há comprovação científica alguma disso).
O grande salto do canal se deu com a publicação de um vídeo sobre ivermectina em abril de 2020, que angariou 55 mil visualizações.
“Novidades dessa medicação misteriosa que está sendo uma grande aliada no combate ao coronavírus no mundo”, diz a descrição do vídeo.
O vídeo termina com Dickson anunciando o número de seu celular, dizendo fornecer “telemedicina de forma gratuita” para quem entrar em contato com ele.
A partir daí, os vídeos começam a ter mais de 100 mil visualizações e, em um caso, 200 mil, sempre divulgando o número de celular de Dickson no final do vídeo e pedindo uma captura de tela como prova de inscrição no canal para receber o atendimento gratuito.
Mais recentemente, Dickson atribuiu à “nova cepa” os pacientes de covid com problemas de fígado na UTI – algo que outros profissionais associaram ao uso de medicamentos do chamado “kit covid”.
Em uma entrevista a um canal no YouTube publicada no dia 29 de março, Dickson afirmou, sem apresentar qualquer embasamento científico, que “a nova cepa” do vírus no Brasil ataca de forma mais acentuada o fígado dos pacientes. “A culpa do problema hepático chama-se covid, que se adaptou para matar mais rápido”, disse.
Receita com ‘coquetel de medicamentos’
O que o deputado e médico afirma em suas lives é reiterado nos receituários para tratamento da covid que distribui por WhatsApp – e que ele inclusive atualizou para a “nova cepa”.
Uma receita lista esses medicamentos, por exemplo (a função ou “aplicação recomendada” entre parênteses é da reportagem): ivermectina (vermífugo), azitromicina (antibiótico), prednisona (um corticóide), dutasterida (trata aumento de próstata, com ação anti-hormônio masculino), espironolactona (um diurético com ação anti-hormônio masculino), bromexina (xarope expectorante), apixabana (anticoagulante oral), vitamina D.
Não há evidências científicas sobre eficácia da ivermectina contra covid-19 — Foto: Getty Images
Dos medicamentos no receituário, apenas a azitromicina tem retenção de receita, ou seja, faz parte da lista de medicamentos controlados. Outros, como prednisona e dutasterida, por exemplo, são medicamentos de tarja vermelha, com venda sob prescrição médica mas sem retenção de receita. Os suplementos não precisam de receita, embora o receituário do médico especifique dosagens específicas, que exigem manipulação.
“Não tem comprovação de que nada disso funciona para a covid-19”, comenta o professor de Farmacologia da Universidade Federal de Rondonópolis André Bacchi, sobre o receituário.
“São muitos medicamentos, muitas substâncias, é um coquetel gigantesco. A ideia de suplementar, tomar doses aumentadas de várias substâncias para fazer com que se tenha uma ‘superimunidade’ é falaciosa, e infelizmente está disseminada na sociedade geral como também entre especialistas”, acrescentou Bacchi.
Para ele, a receita é “genérica demais”. Há, por exemplo, uma indicação para tomar um medicamento se o paciente “for do sexo masculino ou se for mulher na menopausa”, dando a entender que o médico não direcionou a prescrição para o paciente porque nem a adequou ao sexo.
“Você tem que conhecer seu paciente, no mínimo, para poder saber o que prescrever”, diz Bacchi.
A receita médica, de um consultório de oftalmologia, termina com expressões religiosas. “Deus seja exaltado! Leia a Bíblia”, diz, ao lado da assinatura de Dickson.
Estudos
Para que um remédio seja considerado seguro e eficaz contra uma doença, ele precisa passar por pesquisas com rigor metodológico que possam atestar seus reais benefícios e riscos, idealmente com um “padrão-ouro”.
Em outras palavras, estudos randomizados (voluntários sorteados para entrar em um esquema terapêutico ou no outro), com duplo cego (participantes e cientistas não sabem quem recebeu o quê) e controlados (uma parte do grupo tomou placebo ou a melhor terapia disponível até então).
A hidroxicloroquina para a covid-19, que Dickson propôs distribuir pelo SUS, já é comprovadamente ineficaz para a doença. Há diversos estudos sobre o tema. Um deles é o do Recovery Trial, feito no Reino Unido. Numa análise de mais de 4.500 pacientes hospitalizados, o uso de hidroxicloroquina e azitromicina não trouxe benefício algum.
Um painel de especialistas internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu, em março deste ano, que o medicamento não previne a infecção, fazendo uma “forte recomendação” para que não seja usado. Esta forte recomendação é baseada em seis estudos clínicos com evidências de alto nível que somam mais de 6 mil participantes.
Não há evidências de que a ivermectina, fármaco usado no tratamento de parasitas como piolho e sarna, ajude no tratamento da covid-19. Os estudos disponíveis até agora são inconclusivos. Por isso, a Agência Europeia de Medicamentos é contrária ao uso de ivermectina no tratamento da covid-19. Após revisar as publicações sobre o medicamento, a agência considerou que os estudos possuíam limitações, como diferentes regimes de dosagem do medicamento e uso simultâneo de outros medicamentos.
“Portanto, concluímos que as atuais evidências disponíveis são insuficientes para apoiarmos o uso de ivermectina contra a covid-19”, concluiu a agência.
Tampouco aprovam o uso do medicamento contra a covid-19 a OMS e a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). A FDA, órgão de vigilância sanitária dos Estados Unidos, também não aprovou a ivermectina para prevenção ou tratamento da covid-19 no país
A azitromicina também não apresentou resultados positivos em experimentos com humanos. Em dezembro, um ensaio clínico randomizado em grande escala do Recovery Trial não encontrou nenhum benefício do antibiótico em pacientes hospitalizados com covid-19.
Tampouco há estudos robustos que comprovem que os outros medicamentos recomendados no receituário tenham qualquer eficácia para covid-19.
A apixabana, um anticoagulante, é um fármaco que só deve ser indicado mediante complicações, explica Bacchi. “Você coloca sob riscos de efeitos adversos desnecessários, como o aumento de risco de sangramentos. Não é medicamento para ficar usando profilaticamente para qualquer pessoa na população.”
A prednisona é um corticóide. Um estudo, do Recovery, mostrou benefício de outro corticóide, a dexametasona, em pacientes que precisavam de oxigênio ou ventilação mecânica, mas não em fase ambulatorial, como é o caso das pessoas que recebem a receita de Dickson.
“Corticóides tomados de maneira precoce podem na verdade provocar o efeito inverso, diminuir até mesmo a imunidade”, diz Bacchi.
Há alguns estudos que encontraram associação entre níveis baixos de vitamina D e taxas mais altas de covid-19 na população. Mas não puderam estabelecer que a deficiência foi a causa das taxas da doença, já que há outras hipóteses que poderiam explicar a relação.
As populações com altas taxas de deficiência de vitamina D podem ser atingidas com mais força pelo coronavírus por outras razões, incluindo menor acesso a cuidados de saúde, por exemplo. Então, não há evidências suficientes para recomendar a vitamina D contra a doença.
Punição
Apesar de haver comprovação da ineficácia da hidroxicloroquina e não haver comprovação da eficácia de outros medicamentos para a covid-19, como a ivermectina, o Conselho Federal de Medicina não condenou veementemente a prática de recomendar ou prescrever esses medicamentos. Pelo contrário, no ano passado, aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição de cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com covid-19.
À BBC News Brasil, o conselho disse que não comenta casos concretos. Uma resolução de 2011 do conselho sobre propaganda na Medicina estabelece que o médico deve “evitar sua autopromoção e sensacionalismo, preservando, sempre, o decoro da profissão”. Como “autopromoção”, diz o texto, entende-se a divulgação com intenção de “angariar clientela”, “pleitear exclusividade de métodos diagnósticos e terapêuticos” e “auferir lucros de qualquer espécie”, entre outros.
A Associação Médica Brasileira e a Sociedade Brasileira de Infectologia, por sua vez, divulgaram nota dizendo que “as melhores evidências científicas demonstram que nenhuma medicação tem eficácia na prevenção ou no ‘tratamento precoce’ para a covid-19 até o presente momento”.
Para Sergio Rego, médico, pesquisador da Fiocruz e professor de bioética na Escola Nacional de Saúde Pública da instituição, “não há respaldo ético normativo para a prescrição de algo que não tenha reconhecimento científico, salvo quando está inserido dentro de um processo de pesquisa aprovado por um comitê de ética”.
Médicos que prescrevem o suposto tratamento precoce podem ser responsabilizados em todas as esferas, diz Rego.
Processos de avaliação de infrações éticas ocorrem dentro dos conselhos regionais de medicina a partir de queixas. Podem aplicar, como pena, a censura reservada, a censura pública, a suspensão de exercício profissional por um tempo e até a cassação do direito de exercer a medicina.
No Código Penal, a prática poderia ser enquadrada no artigo 132, diz Rego: “expor a vida ou a saúde e outrem a perigo direto e iminente”, com pena de detenção de três meses a um ano, “se o fato não constitui crime mais grave”.
“O médico tem autonomia, mas isso não o exime da responsabilidade pelas consequências de seus atos”, diz Rego. “Não é uma carta branca.”
O ex-presidente Lula declara, por meio de suas redes sociais, que, aos poucos, a mentira e o ódio serão reparados com verdade e justiça, ao respostar a nota de retratação da atriz Regina Duarte, ex-secretária de Cultura do governo Jair Bolsonaro. Regina postou em suas redes sociais uma nota de retratação e um pedido de desculpas à dona Marisa Letícia, ex-primeira-dama e esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que faleceu em 2017. A retratação da atriz vem na esteira de uma condenação judicial pela divulgação de fake news contra Dona Marisa.
A postagem foi feita em 2019. Na ocasião, Regina Duarte afirmou que Dona Marisa possuía R$ 256 milhões em suas contas bancárias, quando o valor correto era de R$ 26.281,74. Lula e os filhos ajuizaram o processo em 2020. O juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 12ª Vara Cível de Brasília, condenou a atriz a se retratar e impôs uma multa que pode variar de R$ 150 a R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão.
“No dia 11 de April (sic) de 2020, reproduzi no meu Instagram uma informação sobre o inventário do património da falecida D. Marisa Letícia Lula da Silva que apesar de ter sido obtida de fontes oficiais públicas e amplamente divulgada por meios de comunicação, veio posteriormente a revelar-se errada e eventualmente corrigida pelos orgãos (sic) judiciais relevantes”, postou Regina Duarte na última sexta-feira.
No Twitter, Gleisi Hoffmann acusou Jair Bolsonaro de se apropriar da obra da ponte sobre o rio Madeira, em Rondônia, aquela mesma por onde o presidente passeou de moto com Luciano Hang na garupa.
Bolsonaro mente!! Além da foto ridícula e transgressora c/ velho da Havan na ponte de Abunã, RO, apropria-se de obra q ñ é sua. A ponte é projeto do PAC, o grosso da execução ocorreu antes do governo dele. Em 18, 85% dos gastos já haviam sido feitos. Bolsonaro administrou só 15%
“Bolsonaro mente!! Além da foto ridícula e transgressora c/ velho da Havan na ponte de Abunã, RO, apropria-se de obra q ñ é sua”, escreveu a presidente do PT na rede social.
“A ponte é projeto do PAC, o grosso da execução ocorreu antes do governo dele. Em 18, 85% dos gastos já haviam sido feitos. Bolsonaro administrou só 15%”, acrescentou Gleisi.
Segundo o Estadão uma ala do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), ligada a Jair Bolsonaro, começa a se organizar contra a ofensiva de Lula para capturar a legenda.
“Ex-líder da bancada ruralista na Câmara e próximo ao presidente Jair Bolsonaro, o deputado Alceu Moreira (RS), presidente da Fundação Ulysses Guimarães, lidera o grupo anti-Lula do MDB. O parlamentar gaúcho vai iniciar a partir do dia 15 um ciclo de debates e consultas aos filiados para posicionar institucionalmente a legenda no chamado ‘centro democrático’.”
O MDB, que não surpreende ninguém, se divide para garantir presença em qualquer governo, seja com Lula, Bolsonaro ou qualquer nome da terceira via.
Ao longo da solenidade em Rondônia nesta sexta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro declarou que decreto visando acabar com as restrições impostas por governadores e prefeitos para conter o avanço da pandemia já está pronto. Segundo ele, o documento é basicamente uma cópia do artigo quinto da Constituição, que lista direitos fundamentais do cidadão brasileiro, como o de ir e vir e o da liberdade de culto. O presidente afirmou, ainda, que as forças armadas estão prontas para fazer cumprir o texto constitucional, e garantiu que nenhum militar será utilizado para garantir o cumprimento das medidas de prevenção, muitas delas defendidas pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
“Creio que a liberdade é o bem maior que nós podemos ter. Tenho falado que se baixar o decreto que já está pronto todos cumprirão. Por que todos cumprirão? Porque esse decreto nada mais é do que a cópia do inciso quinto da Constituição, que todos nós juramos defendê-la”, afirmou. Para o presidente Jair Bolsonaro, não há motivos para fechar mais nada no Brasil. Ele diz, inclusive, não ter dúvida de que os brasileiros estão dispostos a dar a vida para acabar com as restrições impostas pela pandemia. “Não se justifica daqui para frente, depois de tudo que nós passamos, fechar qualquer ponto do nosso Brasil. Pode ter certeza, se cada um de nós militares aqui presentes juramos dar a vida pela nossa pátria, vocês que são o grande exército brasileiro farão tudo até a própria vida para garantir a sua liberdade”, finalizou. As falas do presidente ocorreram durante a inauguração da ponte sobre o rio Madeira, que passa a ser a primeira ligação terrestre entre os estados do Acre e Rondônia.
No discurso que fez durante a cerimônia, Bolsonaro aproveitou para mandar um recado a Liga dos Camponeses Pobres, um grupo que defende o que chamam de “revolução agrária” no norte do país. “Se prepare. Não vai ficar de graça o que vocês estão fazendo. Não tem espaço aqui para grupos terroristas. Nós temos meios de fazê-los entrar no eixo e respeitar a lei”, pontuou. Na semana passada, Bolsonaro já havia afirmado em live com representantes do setor Agropecuário que o governo, em especial o ministério da Justiça, acompanham com atenção as movimentações da Liga dos Camponeses Pobres – que segundo ele, “vem sendo pior que o MST.
Cid Gomes já foi prefeito de Sobral, deputado e até governador do Ceará. Hoje ele é senador da República e parece que sente saudade do interior. Para isso, o irmão de Ciro Gomes usa dinheiro público para alugar helicóptero para ir de Fortaleza até sua terra natal, que fica a pouco mais de 200 km de distância da capital cearense.
Essa é uma das revelações feitas pelas investigações do blog Tulio Lemos, que analisa os gastos de deputados e senadores. O que eles pagam com o dinheiro do contribuinte.
O VOO PARA SOBRAL
Em 21 de novembro de 2019, o senador Cid Gomes alugou um avião à empresa Easy Táxi Aéreo, para fazer um voo de Fortaleza a Sobral e retornar à capital. O passeio de Cid Gomes custou 4 mil reais. Pagos com dinheiro público.
NOTA FISCAL
RECIBO
MODELO DO AVIÃO USADO POR CID GOMES PARA IR A SOBRAL
VOO PARA SANTA QUITÉRIA
No dia 30 de novembro de 2019, o senador Cid Gomes voou de Fortaleza para Santa Quitéria, que fica a cerca de 250 km de Fortaleza. Dessa vez, o passeio aéreo foi mais caro. Foi 12 mil reais o voo no helicóptero Esquilo.
NOTA FISCAL DA LOCAÇÃO
MODELO DO HELICÓPTERO USADO
PADRE CÍCERO
No dia 15 de novembro de 2020, o senador Cid Gomes fretou um avião à empresa Solar Taxi Aéreo, com o objetivo de fazer um voo saindo de Fortaleza, passando por Juazeiro, a terra de Padre Cícero, sobrevoando Sobral e voltando para Fortaleza. Esse novo passeio aéreo custou 18 mil e 700 reais. Pago com dinheiro público.
MODELO DO AVIÃO
DE VOLTA À SOBRAL
No dia 08 de dezembro de 2020, o senador Cid Gomes resolve novamente olhar seus conterrâneos do alto. Contratou a empresa Terral Taxi Aéreo para voar Fortaleza/Sobral/Fortaleza. Um bate-volta em sua terra natal. O passeio custou 7 mil e 200 reais.
AERONAVE MODELO KING AIR PREFIXO PP-LCB QUE CID USOU PARA IR A SOBRAL E VOLTAR PARA FORTALEZA
PASSEIOS AÉREOS
Pelo menos esses voos investigados pelo blog Tulio Lemos, custaram mais de 40 mil reais aos cofres públicos. Pode ser até que o senador Cid Gomes tenha voado mais com o dinheiro do contribuinte.
Depois da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) e da decisão monocrática do ministro Luiz Roberto Barroso, em determinar a abertura da CPI da COVID-19, parte dos deputados e senadores se movimenta para “enquadrar” o Supremo Tribunal Federal (STF), cujas decisões geraram incômodo entre alguns parlamentares do Congresso Nacional.
A ideia dos congressistas é colocar em votação, propostas que possam fazer um contraponto aos poderes dos ministros do STF. Deputados e senadores articulam a votação de projetos que restringem decisões monocráticas. Na Câmara, alguns defendem a votação de uma matéria que puna o Ministro da Suprema Corte que pratique o chamado ativismo judicial. No Senado, cresce a pressão para se votar um texto que abre brecha para sustar atos do Judiciário.
A costura para se colocar em votação essas propostas é orgânica e apartidária, não partindo dos líderes partidários. Também não é capitaneada por aliados bolsonaristas, ou seja, da base mais próxima do presidente Jair Bolsonaro. Tem a atuação de congressistas do Podemos, DEM, Republicanos, PSL, entre outras legendas.
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ) afirma que se articula para votar o Projeto de Lei 4754/2016, de autoria sua, com coautoria de outros 22 deputados e ex-deputados federais. A proposta tipifica como crime de responsabilidade a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo por parte de ministros do STF, como forma de criar um antídoto ao ativismo judicial.
Sobre a votação da matéria, o deputado carioca disse ao GAZETA DO POVO: “A cada decisão que o STF vem tomando destoada da harmonia dos poderes, mais parlamentares me procuram, mandam mensagens. Está na hora de a gente pautar o nosso projeto e aprovarmos”.
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