A vereadora Thabatta Pimenta, ativista e influenciadora, usou as redes sociais nesta terça-feira (18) para relatar aos seguidores uma violência sofrida por ela ao solicitar um serviço de motorista particular através do aplicativo 99, na noite de segunda-feira (19). “Esse senhor aqui (ela exibe a foto do homem no vídeo), chegou lá, me olhou dos pés à cabeça, deu uma cuspidinha do lado e cancelou a viagem. E eu: ‘moço, moço, sou eu’, ele olhou, cuspiu assim de lado e foi embora. Fiquei com tanto ódio, assim, uma transfobiazinha do nada”, ironiza. A denúncia logo ganhou repercussão e em poucas horas o vídeo alcançou mais de 180 mil visualizações.
No mesmo vídeo, Thabatta relatou outros momentos em que já enfrentou o capacitismo ao solicitar viagens para seu irmão, Ryan, que é uma pessoa com deficiência e necessita de uma cadeira de rodas para se locomover: “Alguns vêem a cadeira de rodas e cancelam (a viagem), por achar que não cabe, às vezes até não cabe mesmo, mas alguns cancelam só de ver”.
As declarações da vereadora estimularam seguidores a também expor inúmeras situações enfrentadas por eles com motoristas de aplicativos. Um deles relatou: “Não é só com trans não, com gays também. Comigo aconteceu uma vez quando estava com meu ex. Foi uma situação horrível, mas enfim, fazer o que se não tem profissionais capacitados? ” Outra relatou: “Comigo aconteceu. É muito constrangedor, ninguém merece passar por isso. Quando a gente fala, acham que é mimimi”.
Muitos também relataram situações capacitistas e aconselharam a vereadora a formalizar a denúncia: “Eles têm que tomar providência. É transfobia e outros preconceitos. Eu uso cadeira de rodas, algumas vezes recusaram me levar, mas eu ‘entrego’ sem pena ao aplicativo e bloqueio o motorista. Ele passa algum tempo bloqueado porque é o mínimo que se pode fazer. É uma vergonha que em pleno século 21 isso ainda aconteça”, relatou uma seguidora.
Um outro motorista de aplicativo, demonstrou solidariedade: “Sou motorista de aplicativo e não concordo com esse motorista. Filha, diga graças a Deus que você não foi com ele e que ele cancelou. Imagina você fazer uma viagem com uma pessoa dessas. Sempre falo, se ele cancelou, diga graças a Deus”
A vereadora Thabatta Pimenta não retornou aos contatos da reportagem. Até o fechamento desta edição, também não obtivemos resposta ao contato feito com a Central de Atendimento da 99.
LGBTFOBIA: um crime sem regulamentação específica
Apesar da prática ser reconhecida como crime, a LGBTFOBIA ainda não possui legislação específica e as práticas de homofobia e transfobia podem ser enquadradas nas hipóteses de crimes de preconceito. A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, de acordo com o Art. 20 diz que “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena de reclusão de um a três anos e multa”, mas na prática, ainda há muita impunidade na execução dessa medida.
Nesses casos, quais medidas os usuários devem tomar?
Por falta de informação ou medo, muitas pessoas acabam não denunciando formalmente casos de preconceito e as redes sociais se tornam um lugar de exposição para inúmeros relatos. Mas é importante que as denúncias aconteçam dentro do próprio aplicativo, que possui informações pessoais dos motoristas, como nome, sobrenome, modelo e placa do carro. Por meio de assessoria, a Polícia Civil do RN informou que diante de uma ocorrência de racismo, homotransfobia, assédio, intolerância religiosa ou outra conduta que configure crime de ódio, a vítima deve procurar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para registrar o fato, ou realizar o registro por meio da Delegacia Virtual, ou ligar para o 181, que é o Disque Denúncia da Polícia Civil. Além disso, a Polícia Militar pode ser acionada, através do 190, para que o agressor seja preso em flagrante.