As instabilidades apresentadas pelo sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), levaram o juiz da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, Felipe Barros, a criticar a plataforma nas redes sociais de forma bem humorada. “Senhor @elonmusk, por favor, compre o sistema PJe!”, escreveu o juiz no twitter.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Comitê Gestor Estadual do sistema PJe, se reuniu na última segunda-feira, 25, para apresentar as ações de enfrentamento já tomadas e planejadas pelo TJRN diante das instabilidades apresentadas.
Os gestores do TJRN reforçaram que este é o principal sistema do Poder Judiciário potiguar e que está recebendo toda a atenção da equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (Setic). Participaram representantes da OAB-RN, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e da Procuradoria Geral do Estado.
O presidente do Comitê Gestor, juiz Diego Cabral, explicou que o sistema vem apresentando lentidão para a execução de algumas tarefas, como assinatura e download de documentos, problema que é intensificado com o volume de acessos e requisições, que chega a gerar a indisponibilidade do sistema. Em fevereiro um atestado de indisponibilidade foi emitido pela Setic, número que chegou a 9 no mês de março e 6 em abril, até o momento.
O PJe do TJRN contabiliza uma média de 580 mil acessos diários e a Setic identificou que a lentidão ocorre com mais frequência no período das 10h às 13h e das 15h às 17h. Desde fevereiro, o Agile, serviço de suporte à informática do TJRN, vem intensificando os chamados para garantir o atendimento a magistrados, advogados, promotores de justiça, defensores públicos, procuradores e demais profissionais da área.
O magistrado ressaltou que este não é um problema isolado do TJRN, que outros tribunais vem enfrentando dificuldades semelhantes com o PJe e buscando suas causas. Diego Cabral explicou que embora o PJe tenha caráter nacional, o sistema não é único e é extremamente complexo, uma vez que o ecossistema de cada tribunal é diferente, com utilização de ferramentas, servidores de aplicação e outros recursos diversos em cada local. Desta forma, a configuração ou solução dada por tribunal não necessariamente terá o mesmo efeito no ambiente de outro.
A juíza auxiliar da Presidência, Patrícia Gondim, destacou que a gestão direcionou parte da equipe da Setic exclusivamente para a estabilização do PJe e que está buscando outras soluções para enfrentar o problema, como aquisição emergencial de equipamentos e estruturação da Setic com contratação temporária de servidores. A magistrada disse que o Tribunal busca ainda viabilizar um concurso público exclusivo para a área de TI.
Diante dos pleitos e sugestões apresentadas pelos integrantes do Comitê Gestor para minorar os efeitos para os usuários externos, o TJRN se comprometeu a emitir certidões de indisponibilidade até às 12h, caso a falha seja identificada pela Setic durante o período da manhã. Além disso, o texto atual da certidão será atualizado conforme o artigo 4º, § 5º, da Portaria Conjunta nº 9/2015, o qual dispõe que “serão devolvidos aos prazos processuais tantos dias quantos aqueles cuja indisponibilidade for atestada pelo Sistema de Registro de Indisponibilidade (SIRI), os quais serão acrescidos ao prazo original, sem necessidade de posterior pronunciamento judicial a respeito”.
Durante a reunião foram apresentadas as seguintes medidas tomadas pela gestão do TJRN desde fevereiro:
- Aumento dos recursos de hardware (memória e processador) dos equipamentos servidores que executam a aplicação PJe;
- Alteração do armazenamento dos bancos de dados e documentos do PJe para novos equipamentos do tipo storage mais rápidos e eficientes;
- Melhorias nos parâmetros e configurações do sistema para otimização de performance;
- Implantação de nova infraestrutura de rede com instalação de equipamentos do tipo switches, nova rede de fibra ótica, para otimizar a comunicação de dados entre os diversos componentes do PJe;
- Alteração de parâmetros de timeout da aplicação, mudança já realizada com sucesso por outros tribunais e que diminuiu episódios de lentidão;
- Ativação de uma solução WAF que possibilita uma redução de tráfego de dados entrantes no sistema e consequente alívio na carga;
- “Exclusão” de documentos em processos não protocolados;
- Reuniões com outros TJs e CNJ para discutir e trocar experiências e boas práticas;
- Instalação de links redundantes nas comarcas, especialmente no interior;
- Revisão das conexões de instituições e entes via Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI);
- Dedicação exclusiva da equipe da sala de crise à estabilização do PJe.
Próximos passos
Também foram apresentadas as seguintes ações para os próximos meses:
Maio
- Microserviço para download
- Ajuste fino da ferramenta WAF
- Realocação das máquinas virtuais
- Reconfiguração de rotinas de limpeza
- Tuning do banco de dados
- Aumento dos pods da infraestrutura
Julho
- Análise remota pelo CNJ
- Diálogo entre as equipes com o TJMG
- Aplicação das medidas sugeridas pelo CNJ
- Estrutura de banco de dados replicados
Agosto
- Aumento do quadro da STIC/PJe
- Novos equipamentos/servidores