O Diário do RN revelou nesta quarta-feira (2) que chegou à Justiça Eleitoral uma representação contra o senador e candidato à reeleição Styvenson Valentim, com pedido de cassação de seu registro de candidatura por suposta utilização de serviço público em benefício eleitoral. Agora, um novo despacho do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) amplia a apuração e determina que a Meta e a Prefeitura de Natal apresentem informações consideradas relevantes para esclarecer os fatos.
O caso tramita no processo nº 0600722-13.2026.6.20.0000, na classe Representação Especial (REPESP), com procedência em Natal. O despacho é assinado pelo desembargador eleitoral Lourinaldo Silvestre de Lima Filho, que determinou uma série de diligências antes da análise definitiva da representação.
A ação foi apresentada pela candidata a senadora “Samanda de Lula” e pela coligação Time que Cuida, formada por PDT, PSB e Federação Brasil da Esperança. Os autores sustentam possível prática das condutas vedadas previstas no artigo 73, incisos I e IV, da Lei nº 9.504/1997.
O ponto central é uma publicação feita no perfil de Styvenson no Instagram relacionada às unidades móveis do programa “Saúde+Perto – Exames para Todos”, da Prefeitura de Natal. A acusação sustenta que o serviço público teria sido utilizado em benefício da candidatura, acompanhado de pedido expresso de votos.
Após conhecimento da ação, a postagem foi retirada voluntariamente por Styvenson. Para o TRE-RN, isso elimina, neste momento, a necessidade de uma ordem judicial específica para remoção do conteúdo, mas não elimina a necessidade de investigar o episódio.
É justamente aí que o novo despacho ganha peso. A Meta Platforms Inc./Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. terá cinco dias para preservar e apresentar os dados técnicos da publicação, incluindo alcance, impressões, engajamento e comentários.
A plataforma também deverá informar se houve impulsionamento pago. Em caso positivo, terá de apresentar o valor contratado, o período da divulgação e quem foi responsável pelo pagamento.
O tribunal considerou esses dados relevantes para avaliar o alcance da publicação e a eventual gravidade dos fatos, inclusive para eventual aplicação de sanções eleitorais.
A Prefeitura de Natal também foi citada. A Secretaria Municipal de Saúde terá cinco dias para informar se as unidades móveis do Saúde+Perto foram viabilizadas por emenda parlamentar, qual foi a fonte e o montante dos recursos e quem é responsável pela contratação, operação, custeio e regulação dos atendimentos.
O município terá ainda de confirmar se os exames são integralmente gratuitos e apresentar o cronograma de execução do programa.
O despacho deixa claro que o TRE busca esclarecer a natureza pública do serviço, a titularidade dos bens eventualmente utilizados, a origem dos recursos e o regime de gratuidade. São informações consideradas necessárias para avaliar a possível incidência do artigo 73 da Lei das Eleições.
Além de Styvenson, foram notificados as suplentes do candidato, Kelly Valentim e Milena Galvão. Os três terão cinco dias para apresentar defesa.
Depois das manifestações e das respostas da Meta e da Prefeitura, os autos serão encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral, que deverá emitir parecer como fiscal da ordem jurídica.
O TRE-RN ainda não concluiu que houve irregularidade eleitoral. O que o novo despacho demonstra é que a representação avançou para uma fase de produção de provas, com a Justiça Eleitoral buscando informações técnicas sobre a publicação e dados oficiais sobre a origem e execução do serviço público divulgado.
A disputa agora deixa de estar apenas no campo político e passa a depender de respostas documentais: quanto a publicação alcançou, se houve dinheiro para impulsioná-la, quem pagou eventual divulgação e de onde vieram os recursos utilizados no programa de saúde apresentado na postagem.
FALA DE STYVENSON SOBRE TRABALHADORES VIRA CRÍTICA NO PROGRAMA DE SAMANDA
A fala de Styvenson Valentim sobre trabalhadores da construção civil ganhou um novo ingrediente na disputa pelo Senado. Em seu programa eleitoral, Samanda Alves resgatou a declaração do senador, contrapôs sua própria avaliação e ainda puxou para o debate a presença da irmã dele como primeira suplente.
Styvenson afirma que a principal dificuldade enfrentada pela construção civil no interior seria encontrar trabalhadores. “Porque hoje a maior dificuldade do interior da construção civil, e a gente fala com propriedade, para conseguir um trabalhador. Por quê? Porque o cabra não vai trabalhar. Ele trabalha de terça à quarta, o resto é tomando cachaça.”
A declaração é seguida, no programa de Samanda, por uma resposta em tom de ironia: “Esse Styvenson aí que estão falando mal da gente, é? É ele mesmo. Ainda achou pouco e colocou a irmã como suplente.”
É nesse ponto que a propaganda transforma a fala sobre a rotina do trabalhador em munição eleitoral. Samanda apresenta Styvenson como alguém que, segundo sua crítica, cobra do trabalhador, enquanto mantém a própria família próxima da disputa política. A candidata então completa: “Na hora de votar para o Senado, escolha quem defende você, trabalhador.”
O vídeo termina com o pedido de voto para Samanda, número 131, identificada na peça como “a senadora de Lula” e “a senadora da gente”.
O contraste não é sutil. De um lado, Styvenson atribui a dificuldade de contratação a trabalhadores que, segundo ele, não estariam dispostos a trabalhar durante toda a semana. Do outro, a propaganda de Samanda aproveita a declaração para se apresentar como defensora do trabalhador e questionar a presença de Anne Kelly Valentim Mendes, irmã de Styvenson, como primeira suplente.
A fala coloca mais um elemento no confronto eleitoral entre os dois candidatos: enquanto Styvenson faz uma crítica ao comportamento de parte dos trabalhadores da construção civil, Samanda utiliza a declaração para devolver a cobrança e transformar o episódio em argumento de campanha sobre trabalho, representação e família na política.