Futuro presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro do STF Edson Fachin disse estar aberto a colaborar e dialogar com o governo de Jair Bolsonaro (PL). No entanto, declarou que não vai “tolerar os intolerantes”.
O magistrado assume a presidência do órgão no próximo dia 22. Substitui o também ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.
“Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, nós não vamos tolerar os intolerantes. Mas, por agora, eu tenho uma mão estendida e eu espero reciprocidade”, disse Fachin em entrevista à Folha de S.Paulo publicada na quinta-feira, 17.
Questionado sobre críticas de Bolsonaro ao STF e à Justiça Eleitoral, Fachin disse que pretende adotar uma postura “colaborativa” e “de diálogo” respeitoso e “dentro da normalidade da relação institucional”.
O magistrado informou ter convidado pessoalmente o presidente para sua cerimônia de posse e para acompanhar a apresentação dos planos de testes de segurança da urna eletrônica.
“Eu fiz um gesto simbólico, de estender a mão ao diálogo, à atividade colaborativa e abrir as portas do Tribunal Superior Eleitoral para que todas as autoridades da República tenham dados e informações e espaços para questionamentos”, declarou.
“Quem defende intervenção militar, quem defende fechar um Poder ou um tribunal como o Supremo Tribunal Federal e quem discute inexistente fraude em urna eletrônica não está discutindo urna eletrônica, está discutindo a ruína da democracia”, continuou.
“Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, nós não vamos tolerar os intolerantes. Mas, por agora, eu tenho uma mão estendida e eu espero reciprocidade.”
BOLSONARO
Fachin disse, na terça-feira, 15, que ações contra a Justiça Eleitoral abrem uma porta para a “ruína da democracia”. Sem citar nomes, afirmou haver uma “guerra declarada” contra a segurança cibernética do sistema eleitoral.
“Há riscos de ataques de diversas formas e origens. Tem sido dito e publicado, por exemplo, que a Rússia é um exemplo dessas procedências. O alerta quanto a isso é máximo e vem crescendo”, disse Fachin.
Bolsonaro estava na Rússia no momento da declaração do magistrado. Na quarta-feira, 16, criticou a declaração de Fachin.
“É triste e constrangedor para mim, receber essa acusação como se a Rússia se comportasse como país terrorista digital”, falou Bolsonaro. “É lamentável esse tipo de declaração. Confesso que, se não visse as imagens e fosse matéria escrita, ia falar que é fake news.”
À Folha, Fachin disse que Bolsonaro “tem o direito legítimo de crítica”, mas rebateu as falas do presidente.
“O presidente, ao lado das funções estatais, tem atividades políticas. Na atividade política, os fatos sofrem substituição por narrativas. Eu fiz um pronunciamento por escrito, para deixar registrado. O que eu mencionei é que há possibilidade de um ciberataque à Justiça Eleitoral, nomeadamente ao Tribunal Superior Eleitoral, e que a segurança cibernética era um item fundamental”, falou.
“Eu tenho um conjunto de fontes. Começam com um relatório do Senado norte-americano sobre as eleições norte-americanas, passam pelas eleições da Alemanha e por relatórios publicados em veículos respeitados de comunicação.”
LULA
Fachin é responsável pelos casos da Lava Jato no STF. Questionado se se preocupa que a decisão que tornou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elegível, respondeu que se atem aos fatos e não às narrativas criadas.
O magistrado afirmou que o “Supremo Tribunal Federal em momento algum apreciou a questão da culpabilidade ou da procedência ou improcedência da imputação que se fazia ao ex-presidente”. Disse ainda que suas decisões foram submetidas ao colegiado.
“Portanto, foi uma decisão da maioria do STF. No meu gabinete não há liminares que ficam aguardando decurso do tempo por alguma conveniência”, declarou.
Com informações do Poder360