A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Macau, que registra altos índices de ressocialização – mais de 70% – de apenados e com baixo custo, recebeu, nesta quarta-feira (28), um grupo de vereadores do Município de Guamaré. A visita foi acompanhada virtualmente pelos juízes Gustavo Marinho, Fábio Ataíde e Ítalo Gondim, além da servidora Guiomar Veras, do programa Novos Rumos na Execução Penal.
Nesta semana, a Câmara de Vereadores de Guamaré irá votar um projeto de lei para a instalação de uma unidade APAC no município. A APAC atua com um método de valorização humana que oferece ao sentenciado condições de se recuperar, capacitando-o a voltar a conviver em sociedade pacificamente, de forma harmoniosa.
A premissa é de que quando o infrator está recuperado, a sociedade se torna mais segura, prevenindo o surgimento de novas vítimas.
Segundo o juiz Gustavo Marinho, coordenador do programa Novos Rumos, por parte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) sempre há o incentivo para a divulgação e a implantação de novas APACs:
“devemos enfrentar os problemas, o sistema penitenciário foi negligenciado, ninguém quer saber das pessoas condenadas”.
Fábio Ataíde ressaltou que o método APAC já foi exportado para mais de 50 países.
“É uma experiência muito simples, para que ela se execute basta que as pessoas estejam reunidas como estamos hoje. Agradeço aos vereadores que estão conhecendo esse projeto inovador, que já tem 10 anos em Macau”, disse o juiz.
Já o magistrado Ítalo Gondim ressaltou a importância da preocupação do Poder Público com o sistema prisional.
“Creio que hoje vocês terão uma visão desse método na sociedade, um dia essa pessoa vai sair e como sociedade e poder público, se não tivermos um trabalho para recuperar essa pessoa que entra no sistema penitenciário, ela vai sair e voltar a cometer crimes”.
Ele ainda ressaltou a existência de cursos dentro da APAC que além de ensinarem ofícios, possibilitam um novo futuro para os apenados.