O pré-candidato à presidência da República, Cabo Daciolo (Avante), quebrou a internet ao revelar que Felipe Neto integraria sua “chapa dos sonhos” se fosse seu vice. O convite para participar da corrida presencial já foi até feito pelo político.
“Meus amigos, tão brigando comigo por eu não querer ser candidato a vice na chapa do Daciolo. Não é nem zoeira, to falando sério”, escreveu Felipe Neto, em sua conta no Twitter.
“Ps: mesmo se eu quisesse, pela inacreditável situação, eu não poderia, tem q ter 35 anos e eu vou fazer 34”, brincou, em outra postagem.
Meus amigos tão brigando comigo por eu não querer ser candidato a vice na chapa do Daciolo.
O youtuber foi escolhido pela revista Time como um dos 100 nome mais influentes do mundo. Felipe Neto tem 14,2 milhões de seguidores no Twitter e também no Instagram e 43 milhões de inscritos em seu canal no YouTube.
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, no fim de semana, das solenidades alusivas aos 102 anos de emancipação política do município de Nova Cruz. O parlamentar foi homenageado pela administração municipal e prestou contas do trabalho no município.
O 102º aniversário de Nova Cruz foi marcado por uma extensa programação que contou com hasteamento de bandeiras, missa em ação de graças, inauguração de obras e show-louvor. Além de Walter Alves, o evento contou com a presença de autoridades locais e do deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB).
Após a missa, foi realizada a entrega de comendas em homenagem às autoridades. Walter Alves foi um dos homenageados. “Desde que assumi a prefeitura, Walter Alves tem sido um grande parceiro que ajuda com o progresso do município. Agradeço a colaboração e sei que o trabalho vai continuar”, disse o prefeito Flávio de Beroi.
Ao longo dos últimos anos, o mandato do deputado Walter Alves destinou mais de R$ 5 milhões para Nova Cruz. “São recursos aplicados em obras e projetos na saúde, educação e infraestrutura. É uma alegria voltar a Nova Cruz, olhar nos olhos das pessoas e prestar contas das nossas ações. Agradeço o carinho de todos”, contou o parlamentar.
Ídolo e campeão brasileiro com o Atlético-MG em 1971, Dario José dos Santos, o Dadá Maravilha, comemorou a conquista do Campeonato Brasileiro de 2021, quebrando jejum de 50 anos.
Em entrevista à CNN, Dadá disse que o clube mineiro foi merecedor do título. “O Atlético-MG foi disparado o melhor time brasileiro, deu show, conquistou a taça só com elogios. Parecia uma orquestra sinfônica”, disse o ídolo do Galo.
Dadá Maravilha elogiou o técnico Cuca e também comparou o Atlético-MG deste ano com a equipe vencedora de 1971 – em que ele atuou –, na primeira edição do torneio com o nome de Campeonato Brasileiro.
Boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), neste domingo (5), não registra número de mortes por Covid-19 no Rio Grande do Norte pelo terceiro dia consecutivo. Com isso, a quantidade de mortes continua 7.503 no total. No entanto, foram confirmados 26 novos casos da doença nas últimas 24 horas, contabilizando um total de 383.157 casos. Óbitos em investigação são 1.365. Recuperados são 273.986. Casos suspeitos somam 188.440 e descartados são 795.848. Em acompanhamento, são 109.171.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda. Atualmente, são 12,3 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa e a expectativa do governo é que mais de 11 milhões tenham acesso ao benefício.
Segundo a Aneel, os critérios para a concessão de benefícios não mudaram. Podem receber a Tarifa Social de Energia:
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
Família inscrita no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha membro portador de doença ou deficiência.
Uma disputa nos bastidores entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e o ministro Gilmar Mendes tem travado o julgamento que decidirá sobre a implementação do juiz das garantias no Brasil. Fux havia marcado a análise do tema para 25 de novembro, mas retirou as ações de pauta por causa da dificuldade para chegar a um acordo com o colega a respeito da mudança regimental que torna obrigatória a remessa de decisões monocráticas ao plenário.
Oficialmente, o presidente da corte afirma que adiou o julgamento porque o Congresso está com “discussões avançadas” para aprovação de prazos mais amplos para instituição do novo modelo de condução das investigações criminais. Líderes do Legislativo, porém, criticam o fato de o ministro segurar sua decisão individual e não submetê-la ao plenário e pressionam o Supremo a desemperrar o tema o quanto antes.
O juiz das garantias foi aprovado pelo Congresso em 2019 e determina a divisão da responsabilidade de processos criminais em dois juízes: um autoriza diligências da investigação e o outro julga o réu. A medida é enaltecida pela ala garantista do direito, que costuma prezar pelas garantias individuais dos investigados, mas sofre resistência entre magistrados.
Fux suspendeu a instituição do modelo em janeiro de 2020 e até hoje não levou o caso para análise do colegiado. Na mesma época, em paralelo, o tribunal havia iniciado o debate sobre uma mudança regimental para que decisões individuais sejam automaticamente remetidas ao plenário. Fux pretendia aprovar essa medida e usá-la como uma das bandeiras de sua gestão à frente do Supremo.
Em mais de uma oportunidade, ele afirmou que a alteração iria reinstitucionalizar o STF, que passaria a falar a uma só voz e deixaria de ser formado por 11 ilhas, com ordens individuais em profusão que nunca são analisadas pelo conjunto da corte. No ano passado, por exemplo, os ministros deram mais de 1.700 decisões monocráticas. No novo modelo, elas seriam automaticamente submetidas ao conjunto da corte.
Gilmar era favorável à mudança, mas condicionou a aprovação da nova regra à fixação de uma transição que obrigasse o julgamento colegiado das monocráticas já em vigência. Isso forçaria o julgamento da decisão de Fux de suspender o juiz das garantias, que é defendido nos bastidores por Gilmar.
O presidente até pautou o tema para análise conjunta como sinalização para destravar a emenda regimental que acaba com a monocratização na corte, mas divergências sobre as regras para a remessa obrigatórias das decisões individuais ao plenário o levaram a retirar o caso de pauta.
Um dos motivos do descompasso é a resistência de Gilmar em aceitar que decisões em habeas corpus também sejam enviadas automaticamente ao plenário. Isso porque, a ideia é levar esses casos ao plenário virtual e há uma resistência da ala garantista da corte em analisar processos que tratam da liberdade de investigados, uma das garantias constitucionais com maior proteção das leis, no ambiente online.
Interlocutores do presidente da corte também creditam a retirada do juiz das garantias de pauta à pressão de entidades que representam a magistratura e são contrárias à ideia de dividir a responsabilidade de processos criminais em dois juízes. Fux é juiz de carreira, percorreu todas as instâncias da magistratura e costuma ser sensível às demandas da categoria.
A dificuldade de relacionamento entre Fux e Gilmar é outro fator apontado como motivo para o impasse sobre o julgamento dos dois temas. Ambos já chegaram protagonizar desentendimentos públicos e internamente um acordo entre os dois sempre é visto com desconfiança e com baixa probabilidade de dar certo.
A aprovação do juiz das garantias pelo Congresso foi cercada de controvérsia. O instituto era criticado pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, que argumentava que haveria acúmulo de trabalho para os magistrados. Na época, o presidente do STF era o ministro Dias Toffoli, que defendia ser possível redistribuir os processos sem a necessidade de novas contratações e sem sobrecarregar juízes.
Defensores da proposta também diziam que o objetivo era dar mais imparcialidade aos julgamentos, na esteira da revelação de mensagens que sugerem a colaboração entre integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e o então magistrado Moro. O principal ponto questionado no texto aprovado no Congresso foi a falta de um vacatio legis –intervalo entre a publicação e a vigência de uma lei– compatível com a mudança proposta com a criação do juiz das garantias.
A lei passou a vigorar após 30 dias da publicação oficial, prazo considerado insuficiente pelo Judiciário. Nos bastidores, congressistas que encabeçaram a discussão do pacote anticrime reconhecem que o Congresso errou ao não estabelecer um prazo adequado.
A partir daí, começou uma articulação para que esse período fosse de cinco anos a partir de 2019, quando o texto foi sancionado. Para agilizar a mudança, defendida pela ala do Congresso contrária à Operação Lava Jato, deputados decidiram incluir o juiz das garantias com o prazo de cinco anos a partir de 2019 dentro do novo Código de Processo Penal que está sendo debatido por grupo de trabalho na Câmara.
A intenção é revogar os dispositivos que tratam do instituto que estão na lei sancionada em dezembro de 2019. Os cincos anos a partir de 2019 são um período considerado adequado pelos congressistas para que se estabeleçam as condições de adotar o juiz das garantias no país. Ou seja, se o novo código for aprovado em 2022, por exemplo, faltaria menos de três anos para que o instituto pudesse começar a ser aplicado.
No entanto, o fator eleições já começou a pesar nas discussões. Uma saída costurada entre Legislativo e Judiciário envolveria uma modulação, pelo STF, dos efeitos para dizer que o juiz das garantias é constitucional, mas com validade a partir de determinada data. Essa solução pode começar a sair do papel a partir de setembro de 2022, quando a ministra Rosa Weber assume a presidência. Ela poderia pautar o julgamento, em uma maneira de fortalecer o Supremo na relação com os demais Poderes.
Questionado pela reportagem, o STF reiterou o teor de nota emitida no dia 17 de novembro, quando Fux teve uma reunião com os deputados João Campos (Republicanos-GO) e Cezinha de Madureira (PSD-SP) para tratar da questão.
“Em virtude das discussões avançadas dos referidos projetos de lei, cuja aprovação repercute sobremaneira no julgamento das ações constitucionais, o ministro Luiz Fux retirou as ações de pauta para que o Congresso amadureça o debate sobre o tema”, afirmou. A corte disse ainda que “não há previsão para julgamento da emenda regimental sobre decisões monocráticas”.
Por Matheus Teixeira e Danielle Brant / Folhapress
Ex-presidentes José Mujica (Uruguai,) e Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil
Vice-presidente do PT, o deputado federal José Guimarães (CE) diz que a conversa sobre a formação de uma federação com PSB e PCdoB “está dando liga” e avançou bastante. Segundo ele, a tendência é até março consolidar uma opinião sobre o tema, ouvindo todo o partido.
“A ideia é anunciar uma ampla frente, parecida com a que teve no Uruguai, liderada pelo Lula”, diz Guimarães. Ele faz referência à coalizão de esquerda uruguaia Frente Ampla, dos ex-presidentes Tabaré Vázquez e José Mujica.
Parece que Marília Mendonça previa tudo o que iria acontecer quando deixou essa mensagem escrita em uma rede social sobre o projeto Patroas, com Maiara e Maraísa, apenas nove dias antes de sua morte prematura, aos 26 anos, vítima de um acidente de avião que ocorreu no dia 5 de novembro.
Um mês depois, já é possível começar observar os frutos plantados por ela durante a curta carreira de sucesso que começou em 2015, quando lançou o primeiro single, “Impasse”, com a participação da dupla de amigos Henrique e Juliano.
A dupla, aliás, foi uma das maiores “consumidoras” das músicas da Marília compositora e deram voz a canções como “Até Você Voltar”, “Cuida Bem Dela” e “Flor e o Beija-Flor”. Antes de morrer, a cantora deixou 324 músicas e 391 gravações suas e de parceiros cadastradas, segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), incluindo sucessos como “Infiel”, “Supera”, “Todo mundo vai sofrer”, “Eu sei de cor”, entre outras de sua autoria e em parceria com outros artistas.
“Conheci a Marília bem no início da minha carreira profissional, em Goiânia, onde eu dei os meus primeiros passos”, relembra Lucas Lucco. “Foi por meio de amigos compositores em comum que a gente escreveu nossas primeiras músicas juntos. Também tive a oportunidade de gravar várias canções dela como ‘Saudade Idiota’, do meu primeiro DVD em 2014, ‘Copos e Garrafas’, desse mesmo trabalho. Também escrevemos juntos ‘Disputa’, que gravei com a participação do Gusttavo Lima dentre outras”.
Patrimônio musical
A cantora, nascida em Cristianópolis, no interior de Goiás, tem mais de 100 músicas inéditas registradas e que estarão disponíveis para qualquer artista que queira gravá-las. Priscila Perestrelo, coordenadora de comunicação da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), explica que as obras dela têm editora, que é uma empresa que administra os direitos autorais da música para qualquer negociação de gravação, direitos fonomecânicos (streamings, downloads) e de sincronização (músicas em mídias e audiovisuais).
“Por este motivo, mesmo ela não estando mais viva, a editora ainda tem o poder da negociação das músicas enquanto o contrato de edição for vigente”, diz. “Ainda não dá para saber o caminho para quem quiser gravar uma canção. A editora que fará a negociação. Geralmente é uma autorização para cada finalidade específica e tiragem”, explica.
Davi Ory, advogado especialista em direitos autorais, explica que ainda é muito prematuro prever como ficarão as autorizações, visto que a família ainda não se pronunciou sobre a possibilidade de que um artista grave essas canções. Segundo ele, a lei de direitos autorais deixa claro que existe um direito moral de se conservar a obra inédita, ao mesmo tempo, a família também tem o direito de assegurar a integridade da obra, se opondo a modificações ou prática de atos que possam prejudicar ou atingir o autor, sua reputação ou honra.
“Se existem obras que de fato sejam inéditas, há a necessidade, independentemente da forma como foi pactuado, de eventual cessão à necessidade de uma autorização desses herdeiros para ser realizada a gravação e a exploração econômica, justamente não só pelo dever e pelo direito de conservar a obra inédita, mas também pelo direito de assegurar a integridade da obra”, explica.
“Existem autores que deixam seu desejo muito claro de que não sejam publicadas obras pela metade, aquelas que eles não tiveram a intenção de publicar, e isso pode ser entendido como uma forma de assegurar a integridade da obra, como proteger a reputação do artista”, acrescenta.
A coluna Painel, da Folha de São Paulo, disse que aliados de Jair Bolsonaro ouvidos no Palácio do Planalto afirmam que, diferente do que dizem acreditar os líderes de partidos ouvidos pela coluna, Sergio Moro (Podemos) não ultrapassará o presidente nas pesquisas de intenção de votos até fevereiro.
As pesquisas internas, dizem os aliados de Bolsonaro, mostram Moro com teto de 15%, do qual só passaria se Bolsonaro derretesse com intensificação da crise. Para eles, o presidente tem núcleo de apoio de 25%, que não se mexerá. Lula, que lidera, mesmo que caísse não passaria votos ao ex-juiz, avaliam.
Eles afirmam ver um lado bom na candidatura de Moro tendo em vista o 2º turno: caso fique entre Lula e Bolsonaro, quase todos os votos do ex-juiz ficariam com o presidente.
Desde 2015, 12 dos 81 parlamentares do Senado Federal pediram reembolso de R$ 2,6 milhões gastos para encher o tanque de aeronaves particulares. A despesa foi toda paga com dinheiro da cota parlamentar mensal a que cada um tem direito para bancar o funcionamento do gabinete e facilitar o exercício do mandato.
Segundo o Guia do Parlamentar, a Casa prevê o ressarcimento entre as despesas para exercício do mandato (que vão de correio a passagens aéreas) de “combustíveis e lubrificantes”. Nesse item, estabelece apenas um limite para uma cota mensal – 300 litros de gasolina ou 420 litros de álcool. Não há, entretanto, restrições ou teto de valores que podem ser ressarcidos para esse tipo de despesa.
Com os reembolsos conseguidos, alguns dos parlamentares chegaram a receber, em apenas um mês, quantias que chegaram a quase R$ 71 mil. Foi o caso do atual ministro-chefe da Casa Civil, o senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), que em julho de 2018 gastou R$ 93.419,30 via cota parlamentar – e 76,8% desse total foi para abastecimento de aviões.
Nogueira declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2018, ser detentor de 95% da aeronave PT-WSX, tipo BE20, fabricante Beech Aircraft, modelo B200, série BB1266, com ano de fabricação 1987, no valor de R$ 2.850.000.
Como revelado pelo Metrópoles, o parlamentar licenciado foi o que mais gastou recursos da cota parlamentar no primeiro semestre de 2021, um total de R$ 293.752,90 – 89,5% (R$ 263.195,81) destinados para aquisição de combustível para aeronaves.
O atual ministro-chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PL) foi também o campeão de gastos em todo o período analisado pelo Metrópoles. Nogueira foi responsável pela maior fatia dos reembolsos de combustíveis para aeronaves; R$ 1,1 milhão foram usados desde 2015, um total de 42,1% de todos os gastos feitos pelos parlamentares na área.
Recentemente, foi revelado que o ex-parlamentar estaria abastecendo a aeronave da família com a cota do Senado por meio de sua mãe, a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), que é suplente do filho. A parlamentar faz parte da lista dos que efetuaram pedidos de reembolsos este ano.
Após tomar posse na Casa, com a saída do filho para a Casa Civil, Eliane embolsou R$ 46.989,07 de cota parlamentar com combustível para avião. A prática é considerada ilegal, já que os recursos da cota parlamentar devem ser usados exclusivamente nas despesas dos senadores ou de seu gabinete, o que não inclui outros beneficiários.
Eliane Nogueira, entretanto, também utilizou da cota parlamentar para solicitar reembolsos para passagens de companhias aéreas. Ao todo, a senadora gastou o equivalente a R$ 31.070,05 em passagens após o dia 27 de julho deste ano, data em que Ciro foi nomeado ministro da Casa Civil.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) ficou logo atrás de Nogueira nos gastos com combustível para avião desde 2015, e foi recebeu 40,1% do total de reembolsos para essa despesa no período. Ao todo, Gurgacz recebeu do Senado R$ 804.882,72, o segundo maior valor recebido pelos parlamentares.
Em 2002, Ministério Público abriu uma denúncia contra Gurgacz por ter supostamente fraudado uma operação financeira quando era diretor da empresa de viação Eucatur. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública Federal (MPF), ele havia desviado a quantia de R$ 1,5 milhão, que deveria ter sido aplicada na renovação da frota de ônibus da empresa.
Ele chegou a ser condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto.
O terceiro maior recebedor de reembolsos em combustíveis para aeronaves no período analisado é o ex-senador de Rondônia Ivo Cassol (PP-RO). Desde 2015, o também ex-governador recebeu R$ 288.088,42 para bancar combustíveis para uso em aviões particulares.
Cassol foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) por supostas fraudes em licitações na prefeitura de Rolim de Moura (RO), quando era prefeito do município. Com a condenação, teve os direitos políticos suspensos por seis anos.
Outros senadores conseguiram pedir reembolsos com grandes valores em uma única nota fiscal, como foi o caso do pagamento solicitado por Vicentinho Alves (PL-TO) em novembro de 2018. Naquele mês, o pecuarista e piloto comercial de aviões pediu, com apenas um único documento fiscal, o valor de R$ 15.245,80. Foi o maior valor pedido por um parlamentar apenas com uma única nota fiscal. Vicentinho Alves foi senador da casa entre 2011 e 2019.
Após o mandato, foi nomeado como secretário nacional de Infraestrutura Turística do Ministério do Turismo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ficando no cargo até agosto deste ano, quando pediu exoneração.
Atualmente, Vicentinho é o líder do partido em Tocantins. É dele também, a segunda maior nota fiscal apresentada, no valor de R$ 13.829,30, em 2017.
Os números fazem parte de um levantamento do (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, com microdados do Portal da Transparência do Senado — canal oficial do órgão para divulgação dos gastos.
Os gastos podem ser ainda maiores, já que a informação do detalhamento do gasto feito pelo parlamentar não é padronizado no sistema do Senado e, desta forma, reembolsos solicitados para esse fim podem estar discriminados de forma incompleta no sistema.
Transparência
Questionado, o Senado afirmou que compete ao Serviço de Gestão da Ceaps – a Cota para o Exercício Parlamentar dos Senadores – verificar se reembolsos solicitados “preenchem os requisitos formais estabelecidos pela norma que disciplina o uso da Ceaps no âmbito do Senado Federal”.
O órgão, entretanto, não respondeu os pedidos de informações enviadas pelo Metrópoles sobre como funciona o controle interno e quais os métodos de monitoramento dos gastos pela cota parlamentar. Afirmou apenas que o ressarcimento está condicionado ao montante da cota que o parlamentar possui no momento da realização da despesa.
Para Lúcio Big, diretor-presidente do Instituto Observatório Político e Socioambiental (OPS), entidade de fiscalização de gastos públicos e defesa da boa gestão do orçamento público, as regras utilizadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal possuem brechas que permitem reembolsos desmedidos por parte dos legisladores.
“As regras que norteiam a verba indenizatória são repletas de falhas e brechas que permitem o uso desmedido e irresponsável do dinheiro público. O Senado tem se mostrado incapaz de colocar um freio em toda essa gastança”, critica o especialista.
Para Big, o item de reembolso possui um critério frágil de avaliação, que permite que reembolsos ocorram sem limites do orçamento: “As frágeis e bizarras regras não estipulam limites de gastos para a aquisição de combustíveis e lubrificantes, assim como ocorre com as demais despesas passíveis de reembolso pela verba. É uma verdadeira farra com o dinheiro de todos nós, pagadores de impostos”, conclui.
Sobre os gastos feitos por Ciro e Eliane Nogueira, o especialista chama a atenção para a falta de transparência dos gastos efetuados e a fragilidade do processo de avaliação de reembolsos.
“As regras deixam claro que utilizar o dinheiro público da verba indenizatória só pode ocorrer para o estrito uso de mandato. No entanto, com tantos abastecimentos e, consequentemente voos, fica até difícil saber como Ciro Nogueira ainda conseguiu marcar presenças em Brasília”, questiona.
O Metrópoles procurou as assessorias dos parlamentares listados nesta reportagem, mas não teve retorno. O espaço segue aberto.
O ministro da economia, Paulo Guedes, reconheceu que a subida dos juros para combater a inflação vai provocar uma desaceleração na economia no ano que vem. Para ele, o resultado será o melhor possível a ser feito, e a política econômica está seguindo o caminho correto.
“A Faria Lima e os banqueiros estão prevendo um crescimento menor. É natural. No ângulo de visão de financistas, é claro que vai haver uma desaceleração forte, porque os juros estão subindo. A inflação subiu, de novo estamos fazendo a coisa certa. O importante não é a previsão. O importante é fazer a coisa certa. O resultado será o melhor possível. Quando previram que o Brasil ia cair 10 [%], eu apenas descredenciei a previsão de 10. Eu não disse quanto ia cair. Aí surgiu uma guerra de fatos. Eu acreditava em recuperação em V. Não disse em quanto tempo e aconteceu até mais rápido do que eu esperava. Em compensação, veio acompanhada do componente inflacionário”, disse, ao participar nessa sexta-feira (3) do Encontro Anual da Indústria Química.
Em contrapartida ao efeito dos juros, Guedes conta com o avanço da taxa de investimentos, que vem registrando evolução e pode chegar em 2022 a 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o ministro, o crescimento do Brasil é inevitável e o país está recuperando sua economia de forma sustentável. Segundo ele, a economia passa por uma fase de recuperação cíclica em forma de V, que é quando registra recuo seguido de ascensão, baseada em transferência de renda e agora passa para a etapa do aumento dos investimentos. “É um número importante. Estamos subindo a nossa taxa de investimentos”, afirmou.
O ministro acrescentou que não vai fazer projeções do crescimento do PIB para 2022 . “Eu não estou prevendo quanto vai ser o crescimento do ano que vem. Eu estou tentando de novo colocar um certo ceticismo nessas previsões, que foram de queda de 10%, de depressão, de desemprego em massa. Estou tentando justamente inspirar uma volta à normalidade da economia brasileira e até transcender esse estado, questionando essas previsões do PIB e de crescimento zero. É verdade que a subida de juros para combater a inflação desacelera o crescimento, mas também é verdade que uma taxa de investimento de 20% do PIB é um sinal de bom crescimento à frente”, observou.
O discurso de André Mendonça sinalizando compromisso com a defesa dos direitos conquistados pela comunidade LGBTQIA+, durante a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, deve ser submetido a um teste de fogo logo nos primeiros meses de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF). O futuro ministro, indicado à vaga na Corte pelo presidente Jair Bolsonaro como alguém “terrivelmente evangélico”, dará o voto de desempate no julgamento que analisa se detentas transexuais e travestis têm direito de optar por cumprir a pena em presídios masculinos ou femininos.
A ação apresentada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros pedia inicialmente a obrigatoriedade de que as detentas travestis e transexuais cumprissem pena em presídios femininos, mas o relator, Luís Roberto Barroso, decidiu que cabe à infratora optar pelo tipo de unidade prisional para cumprir pena. O caso foi encaminhado ao plenário virtual do Supremo, onde o julgamento foi suspenso após empate por 5 a 5. O presidente da Corte, Luiz Fux, aguardava a nomeação do 11º ministro para marcar a data de retomada da votação, que deverá ser incluída no calendário de 2022. A posse de Mendonça está marcada para o próximo dia 16, mas, no dia seguinte, o STF entra em recesso.
Na sabatina no Senado, ao ser confrontado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre sua abertura às pautas progressistas no campo dos costumes, Mendonça, que é pastor evangélico, garantiu que deixaria de lado sua ideologia para, por exemplo, votar a favor do casamento gay, reconhecido em 2011 pelo STF, mas que é rejeitado pela maior parte do segmento religioso.
O julgamento das detentas transexuais e travestis será, portanto, um termômetro inicial se os argumentos de abrandamento do discurso religioso em virtude de minorias políticas vão prevalecer.
Marco temporal
O novo ministro terá ainda papel determinante em votações de interesse do governo, como a análise da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas e a derrubada dos decretos de flexibilização armamentista. Mendonça vai herdar o acervo de 991 processos deixados pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho deste ano. Procurado, Mendonça não se manifestou.
O aumento de internações entre crianças durante a quarta onda de infecções por covid-19 na África do Sul, impulsionada pela variante Ômicron do coronavírus, não deve gerar pânico porque os sintomas têm sido leves, afirmou uma autoridade sanitária neste sábado (4).
Um número alto de crianças internadas com covid-19, no mês passado em Tshwane, área metropolitana que inclui a capital Petroria, gerou preocupações de que a nova Ômicron poderia ser mais perigosa para crianças do que outras variantes.
Os cientistas ainda não identificaram qualquer relação e alertaram que outros fatores podem ter influenciado.
Ntsakisi Maluleke, especialista em saúde pública na província de Gauteng que inclui Tshwane e a maior cidade Joanesburgo, disse à Reuters que dos 1.511 pacientes que testaram positivo para covid-19 nos hospitais da província, 113 tinham menos de nove anos, uma proporção maior do que em outras ondas de infecções.
“Estamos tranquilos por relatórios dos médicos de que as crianças têm infecções leves”, disse em entrevista. Acrescentou que autoridades sanitárias e cientistas estão investigando o que está levando a mais internações em idades menores e que espera mais esclarecimentos em duas semanas.
Como apenas um percentual pequeno dos testes positivos para covid-19 na África do Sul são enviados para sequenciamento de genomas, as autoridades ainda não sabem por quais variantes as crianças internadas foram infectadas.
A principal violência que mulheres e meninas sofrem em ambientes digitais é o assédio nas interações virtuais (38%) e, na sequência, as ameaças de vazamento de imagens íntimas (24%). Os dados são da segunda etapa do estudo inédito “Além do Cyberbullying: A Violência Real Do Mundo Virtual”, desenvolvido pelo Instituto Avon em conjunto com a Decode, empresa especializada em pesquisa digital. O resultado corresponde ao período entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, quando estavam em vigor as medidas de isolamento social e de fechamento de espaços. A outra etapa do estudo foi realizada antes da pandemia de covid-19, entre janeiro de 2019 e março de 2020.
Para investigar a violência de gênero na internet, o estudo analisou mais de 286 mil vídeos, 154 mil menções, comentários e reações na forma de curtidas, compartilhamentos e repercussões que ocorreram em ambientes digitais, e mais de 164 mil postagens de notícias sobre o tema.
Outra conclusão da pesquisa relacionada ao período de pandemia é que metade dos casos de assédio envolve recebimento de mensagens não consensuais com conteúdo de conotação sexual. Foi relatado ainda o envio de fotos íntimas e comentários de ódio contra as mulheres. Ex-companheiros são ligados a 84% dos relatos de stalking, que são casos de perseguição praticada em meios digitais.
“Boa parte de vazamentos de nudes envolve ex-companheiros, ex-parceiros, pessoas que receberam materiais enviados de forma consentida, só que não era consentido que eles espalhassem a seu bel-prazer”, disse a coordenadora de pesquisa e impacto do Instituto Avon, Beatriz Accioly, em entrevista à Agência Brasil.
O levantamento identificou três formas de propagação de violência no ambiente digital. A descentralizada, que é a violência cometida diariamente contra mulheres e meninas. A ordenada, que ocorre a partir de grupos organizados de ataques, humilhações e exposições. Além da que resulta do ato de compartilhar conteúdos íntimos sem o consentimento ou a autorização dos envolvidos. Os pesquisadores observaram que as formas mais comuns de propagação de violências contra meninas e mulheres na internet são o assédio, o vazamento de nudes, a perseguição/stalking e o registro de imagens sem consentimento.
Medo
Conforme a pesquisa, o resultado emocional e psicológico das violações virtuais tem consequências que ultrapassam as barreiras digitais. Elas restringem a liberdade e o acesso de mulheres e meninas. O medo de sair de casa foi apontado por 35% das vítimas, e mais de 30% relataram efeitos psicológicos sérios, como adoecimento psíquico, isolamento social e pensamentos suicidas. O estudo mostrou ainda que 21% delas excluíram suas contas das redes sociais.
O medo passou a fazer parte da vida de uma estudante de 19 anos, que prefere não ter o nome e nem o local onde mora identificados. No início de 2020, começou a receber mensagens de um perfil fake de homem. Pelo tipo de mensagem, ela já sabe que é de um ex-colega de escola. A perseguição ou stalking ficou tão forte que a estudante deixou de sair de casa, reduziu o número de contatos nas redes sociais e começou a ter a preocupação de que algo pudesse ocorrer, tanto com ela, quanto com alguém da família. Com a pandemia, ela, que estudava fora, teve que voltar para a sua cidade, onde também mora o perseguidor.
“Aí tudo piorou em relação à ansiedade. Eu parei de sair, não só por causa da pandemia. Não ia nem buscar o pão na padaria, que é perto de casa. Parei de sair, fechei as redes sociais, me fechei na questão psicológica emocional não só física, de sair da rua. No fim do ano passado, essa pessoa tentou se aproximar de novo pelo perfil fake e aí mais crise de ansiedade. Neste ano, essa pessoa, com o perfil pessoal mesmo, tentou chegar perto dos meus amigos, dizendo ‘preciso falar muito com ela. Gosto muito dela. Preciso saber como ela está’. Fiquei muito apavorada”, contou à Agência Brasil.
O abalo emocional levou a estudante a fazer tratamento com uma psicóloga. “Hoje estou melhor até para falar sobre isso, mas foi uma fase bem pesada. Colho os frutos disso até hoje, porque não me sinto à vontade para postar coisas, penso trezentas vezes antes de postar algo refletindo sobre o caso de alguém printar e mandar para tal pessoa. Emocionalmente, sinto que ainda estou muito presa a isso”.
Suicídio
Na primeira fase da pesquisa, correspondente ao período entre janeiro de 2019 e março de 2020, mais de 10% dos casos analisados se referem a relatos de meninas e mulheres, que depois de passarem por situações de vazamentos sem consentimento, tiveram algum tipo de pensamento suicida. “Uma em cada dez mulheres que passam por algum tipo, por exemplo, de vazamento de nudes, chega a pensar em tirar a própria vida. Esse é um dado muito grave”, afirmou.
Além disso, quase 15% se sentiram culpadas e cerca de 36% demonstraram sentimento de desespero para saber como tirar o conteúdo do ar ou quais medidas judiciais seriam cabíveis e rápidas.
“A gente conseguiu trazer, com essa pesquisa, os impactos reais dessas violências. Eles são muito graves e vão desde desenvolver medo de sair de casa, sair das redes sociais, ou seja, têm grande impacto sobre a liberdade de expressão e as formas de interação. A gente usa a internet para procurar emprego, para trabalhar, para uma série de coisas, não é só para entretenimento e divertimento”.
“As emoções que estão em jogo, com desenvolvimento de ansiedade, estresse crônico, medo, angústia têm impacto forte nas relações dessas mulheres com as suas famílias e sua rede de apoio. Para mim, a grande mensagem da pesquisa é que o impacto do online não é menos real do que a gente acha que é a interação real. O virtual também é real”.
Pornografia
Também durante a pandemia, o acesso aos três principais sites de pornografia registrou crescimento de 35%, o que significa maior frequência da procura dos usuários por esse tipo de conteúdo. As visualizações de vídeos com teor ou alusão à violência e ao assédio contra meninas e mulheres aumentaram 55% no período.
Segundo Beatriz, a pesquisa mostrou ainda que vídeos de meninas e mulheres sendo violentadas, enquanto estão inconscientes por estarem dormindo, medicadas, alcoolizadas ou sob efeito de drogas, têm volume expressivo de visualizações. Entre janeiro de 2019 e março de 2020 foram cerca de 25.9 bilhões.
A coordenadora disse que o acesso às plataformas e o consumo de pornografia não são crimes, mas a questão é que nesses locais há uma quantidade significativa de conteúdo que indicam serem vídeos com atos de violência. “O problema não é a pornografia em si, mas os perigos ocultos dessa pornografia amadora que vai parar nessas plataformas”.
Também na análise feita no período da pandemia, foi observada alta de 44% nos relatos de assédios de professores, tutores e educadores, que passaram a ter mais contato com as vítimas, por meio de aulas remotas. Conforme os dados, houve uma média de 36 relatos mensais sobre violências de professores contra alunas no digital.
Subnotificação
De acordo com Beatriz Accioly, a maior parte dos casos não chega ao conhecimento de alguma autoridade ou de algum serviço público, seja de saúde ou socioassistencial. “A gente, no Brasil, carece de estatísticas oficiais para mapear o tamanho desse fenômeno e saber justamente a proporção da subnotificação, mas percebe, na pesquisa, que há ainda mais desinformação sobre o que fazer, como buscar ajuda e aonde ir, onde é possível buscar informação quando a violação acontece em meios digitais.
Legislação
Beatriz destacou, no entanto, que do ponto de vista jurídico já existem leis que permitem criminalizar a violência no meio virtual e todas valem tanto no off-line quanto no online. Além disso, há legislações específicas para a internet, como a criminalização da divulgação não autorizada de imagens sexuais e uso de nudez, a criminalização da gravação sem autorização, que são dois aspectos diferentes. A coordenadora acrescentou que existe a nova tipificação penal para os casos de perseguição ou stalking, que podem ser caracterizados em qualquer meio físico ou digital.
“Tem o marco civil da internet, tem outras leis específicas como a Lei Carolina Dieckmann, que diz respeito à invasão de dispositivos ou mesmo a Lei Lola, de investigação de crimes que indiquem a desqualificação de mulheres e discursos de ódio. Mas, para ganhar vida, a lei precisa ser manuseada por profissionais de diferentes áreas do sistema de Justiça, de segurança pública. É preciso que haja a mudança de mentalidade na sociedade e também dos profissionais de que o que ocorre em meios digitais não é menos grave do que acontece em ambientes físicos”, completou.
Desafio
Na visão da coordenadora, o mais interessante na pesquisa foi o desafio de identificar os impactos reais do que ocorre na vida das meninas e mulheres que passam por violência nos espaços digitais “Ainda há uma percepção de que o que acontece na internet é menos grave do que face a face. ‘Foi só uma humilhação na internet, foi só um cancelamento, foi só uma exposição ‘”, disse Beatriz, reproduzindo comentários que costumam ser feitos e minimizam os efeitos.
Estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que 95% de todas as ações agressivas e difamadoras na internet têm as mulheres como alvos. O Instituto Avon espera que a partir do levantamento “mulheres reconheçam, identifiquem e saibam como agir para combater a violência nas redes, propiciando o debate e as denúncias de abusos e violência digital”.
É surpreendente como determinados setores se aproveitam do descontrole dos preços de produtos, como vem ocorrendo no Brasil, principalmente neste período de inflação e dólar alto.
Um dos setores que se aproveitou da situação atual foi o de Revenda de Combustíveis. Até o último aumento no preço da gasolina anunciado pela Petrobras, há pouco mais de um mês, Postos de Combustíveis vendiam o produto por até R$ 7,39, em Natal.
Naquele momento, a imprensa nacional informava que o preço do litro de gasolina no Rio Grande do Norte era o mais caro praticado em território nacional.
Passados pouco mais de 15 dias do último aumento no preço de combustíveis, alguns postos começaram a reduzir o preço então praticado nas bombas e a cada semana, sem explicação, esse preço vinha sendo reduzido e hoje já se encontra em Natal, o preço sendo praticado em até R$ 6,54, o que representa uma redução de quase 12%.
Isso quer dizer que o preço praticado pelos Postos de Combustíveis, em Natal, estava bem acima do preço real, causando prejuízo aos consumidores, sem que haja qualquer punição aos que venderam o produto bem acima do preço.
O Rio Grande do Norte foi destaque em um dos principais jornais do mundo nesta sexta-feira (3). O motivo, no entanto, gera mais preocupação do que alegria. A capa do The New York Times trouxe a foto de uma olaria em Parelhas, no Seridó potiguar, como exemplificação do que foi classificado como transformação em câmara lenta de um “Nordeste fértil” em deserto.
Município vizinho, Carnaúba dos Dantas também foi citado. Na reportagem, um correspondente pôde presenciar, nas duas cidades, um processo de desertificação que se agrava em todo o planeta. “É um desastre natural”, afirmou. As mudanças climáticas e necessidades econômicas da região, centro nacional para produção de telhas através das cerâmicas, contribuíram com o agravamento do processo de desertificação.
A reportagem mergulhou na história da produção do insumo na região e explica que o processo de fabricação, utilizando água, madeira e argila, todas matérias-primas escassas, contribui para o processo. Em agosto, o último grande relatório das Nações Unidas sobre a mudança climática disse que o Nordeste do Brasil enfrenta o aumento das temperaturas, um declínio acentuado nas águas subterrâneas e secas mais frequentes e intensas. Imagens de satélite e testes de campo mostram que 13% das terras já perderam sua fertilidade, enquanto quase o resto da região está em risco.
Dando sequência a uma agenda de endomarketing desde 2017, que visa incentivar a interiorização do turismo no RN, a Aspol- Associação dos Servidores do Poder Legislativo do RN em parceria com a ABCC, lança para os servidores, familiares e público em geral, a ROTA DO CAMARÃO POTIGUAR, que contempla 04 municípios: Nisia Floresta, Sen.Georgino Avelino, Tibau do Sul e Canguaretama.
O roteiro temático inspirado no mesmo conceito da “Rota da Tilápia Potiguar” de turismo social, pode ser feito no seu próprio carro ou em vans com serviço de bordo opcional disponíveis nas várias agências de viagens locais que testaram a novidade.
Entre as novidades, a visita a uma fazenda orgânica de criação de camarões e ostras (Tibau do Sul), a degustação de ostras harmonizada com um drink exclusivo servido na quenga de côco (Georgino Avelino) e relax na ilha da Restinga com redes dentro d’água e iguarias em Barra de Cunhau. Informações no site www.aspolrn.com.br Whatsapp: (84) 98159-2537
