MINISTRO DA ECONOMIA PAULO GUEDES. FOTO: DIVULGAÇÃO
A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de sancionar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores sem adotar medidas tributárias para compensar a perda de R$ 9,1 bilhões na arrecadação em 2022 acendeu um alerta no TCU (Tribunal de Contas da União).
A recomendação do Ministério da Economia era manter a sobretaxa do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) mais elevada sobre bancos.
A pasta, porém, foi ignorada pelo Palácio do Planalto, e ambas as cobranças expiraram no fim de 2021.
No sábado (1º), a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que a compensação não seria necessária porque “se trata de prorrogação de benefício fiscal já existente” e porque a medida “foi considerada no Relatório de Estimativa de Receita do Projeto de Lei Orçamentária de 2022”.
O órgão disse ainda que a medida se dava “nos termos da orientação emitida pelo Tribunal de Contas da União”.
Integrantes do tribunal, no entanto, avaliam que a orientação do TCU não abre qualquer brecha para conceder benefícios sem que a renúncia esteja prevista no Orçamento ou haja compensação, ainda que se trate de uma prorrogação de política já existente.
Além disso, ao contrário do afirmado pelo governo, a renúncia não foi considerada no parecer de receitas do Orçamento de 2022, segundo o próprio relator da matéria no Congresso, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). “Essa nota [da Secretaria-Geral] está errada”, disse.
De acordo com o senador, ele não poderia incorporar a nova previsão de receitas porque a lei que prorroga a desoneração ainda não havia sido sancionada por Bolsonaro. “Não podemos estimar a receita com base em ‘eu acho’”, afirmou.
Oriovisto também disse à Folha que houve uma articulação para tentar mudar as receitas no Orçamento de 2022 após o texto já ter sido aprovado por deputados e senadores. O objetivo seria incluir a renúncia com a desoneração para regularizar a situação.
“Começaram com uma história tola de que eu poderia fazer um requerimento pedindo para alterar a receita, o relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal, concordaria, o presidente da Câmara concordaria, o presidente do Senado concordaria, a Rose de Freitas, presidente da CMO [Comissão Mista de Orçamento], concordaria, e nós mudaríamos”, afirmou.
“Ora, isso é ridículo. Se meia dúzia de pessoas podem alterar a lei que o Congresso inteiro aprovou, então vamos fechar o Congresso e contratar só esses seis”, disse o senador.
O ano terminou em clima de insatisfação no grupo de WhatsApp dos líderes partidários da Câmara dos Deputados, e o motivo das queixas é a ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo. A informação é de Malu Gaspar, do jornal “O Globo”.
Embora integrante do PL e ex-presidente da Comissão Mista de Orçamento, Arruda prometeu e não cumpriu compromissos nos últimos meses, segundo duas lideranças que integram o grupo. Para piorar, na última semana não atendeu o celular.
Isso irritou deputados como Hugo Motta, líder do Republicanos, partido que faz parte da base do governo Jair Bolsonaro. Em mensagem postada no grupo na semana passada, ele avisou aos colegas que, a partir de agora, defenderá a demissão da ministra e que o governo que não conte com ele, nem com seu partido.
Discreto quanto a sua vida pessoal, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, publicou seu primeiro post nas redes sociais ao lado do amado. “Um 2022 de muito amor no coração de todos!”, escreveu ele na descrição. A postagem foi publicada na virada do ano.
Eduardo namora o médico pediatra Thalis Bolzan, 29 anos, há dois anos, no entanto, essa foi a primeira vez que o governador compartilhou um registro com o companheiro.
Após a publicação de Leite, o namorado também postou uma foto com o governador. “Obrigado pelo bem que você faz a mim e ao mundo. Feliz Ano Novo. Amo você”.
Os médicos que acompanham o presidente Jair Bolsonaro descartaram a necessidade dele passar por nova cirurgia em função da obstrução no intestino, segundo informou o boletim divulgado pelo Hospital Vila Nova Star nesta terça-feira, 4.
“O Hospital Vila Nova Star informa que o quadro de suboclusão intestinal do Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se desfez, não havendo indicação cirúrgica. A evolução do paciente clínica e laboratorialmente segue satisfatória e será iniciada hoje uma dieta líquida. Ainda não há previsão de alta”.
O boletim é assinado pelos médicos Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, Leandro Echenique, Ricardo Camarinha, Antônio Antonietto e Pedro Loretti.
Bolsonaro foi avaliado na manhã desta terça-feira, 4, pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo, que chegou ao hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo. Macedo operou o presidente após a facada, em setembro de 2018, e acompanha a evolução do caso desde então.
Nessa segunda-feira, 3, a governadora Fátima Bezerra assinou o decreto que garante auxílio alimentação para todos os policiais militares em serviço no RN. É a primeira vez, em 187 anos de existência da corporação, que os profissionais receberão o benefício, que será depositado na conta corrente mensalmente.
Pelas redes sociais, na manhã desta terça-feira, 4, a governadora comentou a medida lembrando que o auxílio representa a valorização “daqueles que garantem a proteção da nossa sociedade e respeito pelo seu trabalho”. “Começamos a semana, graças a Deus com uma boa notícia: nesta segunda-feira, estarei publicando o decreto instituindo o auxílio alimentação para todos os policiais militares em todo o estado que estejam prestando serviço”, disse Fátima.
O Coronel Alarico, Comandante Geral da PMRN, que aparece ao lado da governadora na postagem, comentou o feito histórico enfatizando a valorização do policial militar. “São 187 anos de existência, pela primeira vez todos os policiais militares em serviço em todos os 167 municípios, receberão alimentação, café, almoço e jantar através desse vale refeição. Isso é uma valorização ao policial militar”, comentou.
Internado desde a madrugada dessa segunda-feira, 3, o presidente Jair Bolsonaro (PL) será reavaliado nesta terça-feira, 4, pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo. Caberá ao médico decidir sobre a necessidade ou não de submeter o chefe do Executivo a uma cirurgia para desobstrução do intestino.
A demora para a definição ocorre porque Macedo estava fora do país. O médico passava férias nas Bahamas quando foi chamado às pressas após Bolsonaro se internar no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.
O cirurgião desembarcou em solo nacional durante a madrugada desta terça e chegou ao hospital pela manhã. Ele viajou em avião fretado pelo hospital. Macedo acompanha Bolsonaro desde o episódio em que o presidente foi esfaqueado, durante as disputas eleitorais de 2018.
O cirurgião informou, em entrevista ao Metrópoles, que a definição sobre uma eventual cirurgia para desobstrução do canal intestinal só ocorrerá após um exame de palpação no chefe do Palácio do Planalto.
Segundo o boletim mais recente, divulgado pelo Vila Nova Star na noite de segunda, Bolsonaro apresentou evolução no quadro de suboclusão intestinal. Ele não apresenta febre e parou de sentir dores abdominais.
“Mostrou melhora clínica depois da passagem da sonda nasogástrica e segue em tratamento”, diz a nota, completando que o presidente realizou uma caminhada pelo corredor do hospital. Até o momento, não há previsão de alta hospitalar.
Em postagem nas redes sociais, o presidente divulgou uma foto com a sonda nasogástrica e informou que começou a passar mal após o almoço de domingo, dia 2.
O clique despretensioso do ex-presidente Lula exibindo suas coxas ao lado da namorada Rosângela da Silva, a Janja, no Ceará, foi a imagem política que mais gerou comentários em 2021. A imagem dominou as redes sociais durante a viagem de Lula pelo Nordeste.
Segundo levantamento feito pela consultoria Quaest, a foto tirada pelo fotógrafo Ricardo Stuckert foi vista por mais de 65 milhões de pessoas nas redes sociais Twitter, Instagram e Facebook. Com tamanha visualização, a imagem gerou 4,6 milhões de menções espontâneas, 19 milhões de curtidas e 7 milhões de compartilhamentos.
“Não foi a história de amor que chamou atenção das pessoas, mas o estado físico do ex-presidente. A maior parte dos temas comentados envolvia ‘sua coxa’, sua ‘força física’ e seu ‘bom momento de saúde’”, avalia a consultoria, em relatório obtido pela colunista Monica Bergamo, da Folha.
Na imagem, Lula aparece abraçado com Janja e vestindo camiseta e uma sunga. Com o “look”, o ex-presidente acabou exibindo suas coxas e viralizou na internet.
O quadro político no Rio Grande do Norte com vistas às eleições para deputados estaduais e federais, senador e governador ainda não tem uma definição, mas já se pode se assegurar que a governadora Fátima Bezerra (PT) vai disputar a reeleição, enquanto que o empresário Haroldo Azevedo, ainda sem partido definido, pretende sentar na cadeira ocupada pela petista.
Longe ainda de ser um candidato conhecido do eleitorado potiguar, o empresário Haroldo Bezerra confia que as suas propostas chegarão ao conhecimento da população norte-rio-grandense e quer ocupar espaço junto aos eleitores ideologicamente de direita. Embora ainda sem um partido político definido deverá se filiar a uma sigla que esteja alinhada contrariamente ao posicionamento da governadora Fatima Bezerra, e, assim criar um clima de disputa acirrada entre a direita e a esquerda.
O www.blogtuliolemos.com.br foi ouvir o pré-candidato ao Governo do Estado, empresário Haroldo Azevedo, que com o seu jeito franco respondeu aos questionamentos feitos, resultando em sua primeira entrevista do ano, que agora partilhamos com nossos leitores e leitoras:
BLOG TULIO LEMOS – O senhor percorreu vários municípios potiguares anunciando a sua pré-candidatura ao Senado Federal. Agora está anunciando que vai disputar a cadeira ocupada pela governadora Fátima Bezerra. A sua pretensão de se candidatar ao governo do estado, na próxima eleição, é pra valer? O senhor já tem definição por qual partido irá disputar o pleito?
HAROLDO AZEVEDO – HAROLDO AZEVEDO – Iniciei visitas ao interior do RN a partir de maio de 2021. Percorri aproximados 24.0000 quilômetros. Visitei e concedi entrevistas em rádios, televisões, blogs e nas redes sociais em geral, em quase 90 municípios. Queria conhecer os problemas e soluções do meu Estado. Sentir a verdadeira realidade do RN. Rever amigos e conversar sobre política. Minha primeira intenção era ser pré-candidato ao Senado Federal, pois é na casa da federação que são debatidos os grandes problemas nacionais. Mas ao longo dessa caminhada senti também que poderia servir ao meu povo através do Executivo. Encontrei um Estado rico, com imensa potencialidade adormecida, e praticamente falido, com folhas de pagamento atrasadas há praticamente uma década. Absurdo! Ainda não tenho definição de partido político. Minha intenção, depois de toda essa caminhada, é disputar o Governo do Estado. E será um partido de direita, patriota. Tenho conversado com vários partidos.
BLOG TULIO LEMOS – O senhor é um empresário bem sucedido, mas por que essa pretensão de se candidatar ao Governo do Estado se o senhor nunca foi testado pelo voto popular?
HAROLDO AZEVEDO – Sempre existe a primeira vez. Numa forma de agradecimento a Deus, por tudo que ele me proporcionou ao longo da vida, dos negócios à saúde, e com nossas empresas consolidadas e administradas pelos filhos, quaro dar minha contribuição ao meu próximo. No passado fui suplente de senador do meu amigo irmão Geraldo Melo, com quem aprendi o que sei sobre política. Homem público de mãos limpas, de uma inteligência e memoria privilegiadas. Um dos maiores oradores deste país. Também tive experiência na gestão pública, como Secretário de Turismo do Estado, na primeira gestão da saudosa Vilma de Faria. Como empresário tenho gerado milhares de empregos, renda e impostos ao longo da minha carreira empresarial. E tenciono, se eleito, administrar o Estado com uma visão empresarial.
BLOG TULIO LEMOS – O Rio Grande do Norte é um ente federativo praticamente em estado falimentar. Como o senhor pretende administrar o RN que vive de passar calote e rolar dívidas para mal suportar suas despesas?
HAROLDO AZEVEDO – Como qualquer empresa ou mesmo uma família, não pode gastar mais do que recebe. Quem paga mal, compra mais caro. Acho que é maior erro de um gestor público é colocar pessoas erradas nos cargos. Um governante tem que colocar pessoas certas nas funções corretas. Delegar e cobrar responsabilidades. Nomeações políticas devem atender ao critério de competência. Bem como devem ser usados critérios de meritocracia na máquina pública. O Governo Federal tem enviado bastantes recursos ao Rio Grande do Norte. Temos que acabar com a insegurança jurídica. Estão à vista grandes projetos turísticos e imobiliários inacabados, ao longo do nosso litoral. Tudo resultado de luta contra o capitalismo, nos anos que governos de esquerda estiveram no poder. O objetivo principal é a geração de empregos e renda. Somos um Estado com enorme potencial turístico. É a nossa vocação natural. Além do chamado turismo do “sol e mar”, temos que explorar o turismo serrano, religioso e de esportes e aventura. Temos que atrair investidores. Vejam o que tem acontecido em Minas Gerais, na atual gestão do Governador Romeu Zema. No enorme crescimento do Ceará, depois da gestão do ex-governador e atual senador Tasso Jereissati. Em Pernambuco, depois da gestão do falecido ex-governador Eduardo Campos. A Paraíba tem tido um excelente crescimento. Fomos ficando para trás! Temos que recuperar nossa economia, que também possui enorme potencial na fruticultura irrigada e na mineração. Somos os maiores produtores de sal marinho: de petróleo em terra; melões; energia eólica, entre outros.
FOTO: CEDIDA
BLOG TULIO LEMOS – Que avaliação o senhor faz da gestão Fátima Bezerra?
HAROLDO AZEVEDO – Tento fazer política sem criticar nomes, tampouco exagerar nas críticas. Defendo novas ideias e soluções. Mas a administração de Fatima Bezerra tem sido fraca e quem diz isso é o povo potiguar. Folhas de pagamentos em atraso. Fornecedores e terceirizados também com constantes recebimentos em atraso. E como já disse, quem paga mal paga mais caro. Um caos na segurança pública, na saúde e educação. Temos que valorizar e proteger nossos policiais. A polícia deve ser prestigiada pelo governador. Encarcerar bandidos e os botarem para trabalhar. A saúde vive um caos, com mais de 15.000 pacientes na fila para cirurgias eletivas. Super lotação nos hospitais. A educação dos nossos filhos e netos comprometidas, com aproximados 16.000 alunos ainda com ensino remoto. O Rio Grande do Norte é um Estado mal administrado. O RN tem jeito sim, disse em várias oportunidades. Falta planejamento, determinação e coragem para cortar privilégios! Temos que atrair investimentos para nosso estado. A crise do Estado também envolve as prefeituras municipais, devido aos constantes atrasos no repasse do ICMS e consignados.
BLOG TULIO LEMOS – Caso o senhor se eleja governador, o que fará diferente do que a atual governadora vem fazendo?
HAROLDO AZEVEDO – Muitas coisas. Será um governo com visão empresarial. Um dos primeiros atos será a formação de um CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO. Reunirei as melhores cabeças pensantes do RN, com representantes do empresariado e trabalhadores, bancos oficiais, universidades, forças armadas, entidades sindicais, MPE e TCE, entre outras, como forma de nos ajudar a pensar, conceber novos projetos e errar menor. Tudo passará por esse Conselho, de forma transparente e sem ônus para o erário público.
BLOG TULIO LEMOS – O senhor é um empresário da área de comunicação e por assim ser, o senhor tem planos de como o eleitor do RN irá absorver as suas propostas para administrar o estado?
HAROLDO AZEVEDO – Não posso usar como radiodifusor, que é uma permissão publica, minha emissora de rádio para fazer propaganda das minhas ideias ou fazer política. Só dentro das normas e regras da legislação eleitoral.
FOTO: CEDIDA
BLOG TULIO LEMOS – Hoje, nas pesquisas eleitorais até agora apresentadas ao público, o seu nome ainda não aparece na preferência do eleitorado. O que fazer para melhorar a sua performance eleitoral até meados de 2022?
HAROLDO AZEVEDO – Divulgar minhas ideias e propostas, me tornar conhecido politicamente e trabalhar muito, pois hoje sou um nome conhecido na área empresarial. Percorrer o Estado inteiro. Dialogar diretamente com o cidadão comum. Minhas alianças serão feitas com o povo, nas feiras, casas de família, esquinas, associações, bodegas… tudo dentro da legislação eleitoral e seguidos os protocolos de segurança dessa terrível pandemia. Estamos no início do ano. Quanto a preferência nas pesquisas, ainda é muito cedo para aferição e tem pesquisas eleitorais direcionadas para determinados candidatos e até mesmo apenas para algumas cidades, quando a eleição será estadual.
BLOG TULIO LEMOS – Politicamente, qual o apoio que o senhor conta atualmente para consolidar a sua pretensão de chegar ao Governo do Estado?
HAROLDO AZEVEDO – Tenho me surpreendido bastante com os apoios e incentivos que venho recebendo de todos, a quem consigo transmitir meus pensamentos. Da classe empresarial e trabalhadora. O sentimento geral é por profundas mudanças! O eleitor brasileiro quer novos nomes da política, pois a grande maioria dos que aí estão, seguem na velha maneira de fazer política. Da pratica do toma lá dá cá, da ‘rachadinha’, meio a esse mar de lama e corrupção. Precisamos dar um basta na corrupção. Criminalidade zero, saúde para o povo e educação para nossos jovens. Criar empregos e gerar renda, para dar dignidade ao trabalhador. Peço que Deus me abençoe e ilumine nesta nova missão. E que o povo potiguar saiba escolher o melhor candidato. Enfim, sou pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte.
O mundo registrou um recorde de 2,4 milhões de novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, impulsionado pelos Estados Unidos, que pela primeira vez desde o início da pandemia registrou mais de 1 milhão de infectados em apenas 1 dia (1,08 milhão).
Foi também a primeira vez que o mundo registrou mais de 2 milhões de novos casos (o recorde anterior havia sido registrado em 30 de dezembro de 2021, quando foram contabilizados 1,95 milhão). Os dados são do “Our World in Data”, projeto ligado à Universidade de Oxford.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 pelo mundo, a média de óbitos nos últimos 7 dias caiu abaixo de 6 mil pela primeira vez desde outubro de 2020. O recorde de mortes em 24 horas no mundo segue sendo de 20 de janeiro de 2020: 18.062.