janeiro 2022

O Consórcio Nordeste será presidido em 2022 pelo atual governador de Pernambuco Paulo Campos (PSB). A condução dele ao posto obedece ao rodízio adotado como regra pelos chefes do Executivo dos nove estados da região.

Campos sucede a Wellington Dias (PT), governador do Piauí que assumiu a função em 2021 após o mandato do baiano Rui Costa (PT). O Rio Grande do Norte foi representado na solenidade realizada em Recife (PE) pelo vice-governador Antenor Roberto (PCdoB).

A cerimônia aconteceu na terça-feira, 18, no Palácio das Princesas, sede do governo de Pernambuco. De forma remota, o Consórcio entregou a 11 personalidades da região Nordeste a comenda Celso Furtado por suas contribuições em diversas áreas para o desenvolvimento sustentável do Nordeste e do Brasil.

Economista brasileiro de grande renome, Furtado era um pensador que pesquisava as causas da desigualdade no país. Para além do planejamento e de questões econômicas, para ele a raiz do problema era político.

A enfermeira potiguar e professora aposentada da UFRN Francisca Valda da Silva foi a única representante do Rio Grande do Norte e do Conselho Nacional de Saúde a receber o prêmio.

Servidora pública aposentada da UFRN há mais de 40 anos, Valda trabalha voluntariamente desde 2017 no Conselho, onde coordena a comissão inter-setorial de recursos humanos e relações de trabalho.

“Recebi a comenda pelo desempenho que o Conselho teve na defesa dos trabalhadores do Brasil. O trabalho entrou na agenda do poder”, destacou.

Alvo de ataques nos últimos meses, o Consórcio Nordeste se mantém como iniciativa promissora que agrega os interesses comuns dos 9 estados da região. Para Francisca Valda, a entidade tem procurado resgatar a perspectiva do SUS como bem público.

“O Consórcio Nordeste é uma das iniciativas mais promissoras que aconteceram nos últimos tempos. Uma proposta que traz e fortalece o pacto federativo, a integração regional entre os 9 estados. E essa iniciativa foi fundamental para enfrentar a pandemia, além o próprio cotidiano do SUS. Isso porque o setor privado tem se beneficiado cada vez mais, de 2016 para cá, com processo de mercantilização do SUS”, avalia.

Valda também destaca o papel dos conselhos federal, estaduais e municipais espalhados pelo país na tarefa de controle social. “Os conselhos são reconhecidos como espaços de resistência e direção coletiva”, afirma.

Sobre a condução da pandemia pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a enfermeira aposentada avalia que “o governo trabalhou para ampliar a circulação do vírus”.

“Além do país não ter uma coordenação nacional para enfrentar o vírus, no sentido de fazer uma gestão para fortalecer, o Governo contribuiu para ampliar a circulação do vírus com a proposta da imunidade de rebanho”, afirmou.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, criticou a difusão de notícias falsas sobre a vacinação contra a Covid, defendeu a imunização de crianças e, sem citar Jair Bolsonaro, voltou a criticar os posicionamentos do presidente da República.

Nesta quinta-feira, 20, na abertura da sessão para discutir a liberação da Coronavac para crianças, Barra Torres citou dados sobre o avanço da variante Ômicron e afirmou que a cepa não representa o fim da pandemia, como já declarou Jair Bolsonaro.

O contra-almirante da reserva mencionou o aumento de 71% das internações pediátricas em UTIs em São Paulo para justificar a necessidade de vacinação de crianças. Barra Torres afirmou ainda que, em todo mundo, foram registrados 3,7 milhões de novos casos de Covid nas últimas 24 horas.

“Segundo organismos internacionais, o Brasil saiu da nona posição e avançou para a quinta posição em números de Covid em 24 horas. Impressionante ver que, em meio a um cenário que aponta claramente para o avanço da variante Ômicron, ainda há pessoas que dizem que a pandemia está acabando, que a chegada da variante sinaliza um tempo melhor, sinaliza o fim da pandemia, os números não mostram isso. É criminoso buscar difundir mentiras. Isso não é razoável”, afirmou Barra Torres.

“Eu gostaria de saber o que os disseminadores de fake news têm a dizer sobre o aumento de 71% de crianças em UTIs. Será que os disseminadores de fake news vão noticiar isso? Penso que não”, declarou o presidente da Anvisa, durante a abertura da sessão da diretoria colegiada da agência.

As informações são da Crusoé

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está distribuindo nesta quinta-feira, 20, um total de 500 mil testes rápidos para o diagnóstico da Covid-19 aos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

Os testes enviados pelo Ministério da Saúde são do tipo Swab que vão permitir a ampliação do acesso ao diagnóstico da Covid nas unidades básicas de saúde, centros Covid e outras localidades que os municípios utilizem para o fácil acesso da população.

A indicação é para que a testagem seja feita a partir de 48h após o surgimento dos primeiros sintomas respiratórios. De acordo com Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, o resultado negativo do exame não implica necessariamente na retomada das atividades. “As pessoas com quadro de síndromes gripais devem permanecer isoladas para que a disseminação do vírus diminua no estado. Para quem testar positivo é importante que essas pessoas possam garantir o acesso aos testes também de seus familiares, especialmente os mais vulneráveis, para proteger essas pessoas e evitar novos óbitos”.

A Sesap reforça ainda a necessidade de manter as medidas de proteção como o uso de máscara e evitar aglomerações, além da importância da vacinação a todas as faixas etárias já elegíveis.

Os policiais civis e servidores da Segurança decidiram, após assembleia geral realizada na manhã desta quinta-feira, 20, paralisar as atividades a partir de terça-feira, 25.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte – SINPOL/RN, os policiais civis estão lutando pela não retirada do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS) da categoria, uma vez que existe uma ação para acabar com esse direito. Caso isso aconteça, haverá redução real de salário de até 35%.

O SINPOL-RN afirma ainda que vem negociando com o Governo do Estado para impedir essa redução de salário, no entanto, até o momento não houve avanço.

“Existem prazos e a categoria está aflita com a possibilidade real de ter seu salário reduzido repentinamente. Por isso, realizamos a assembleia geral e foi aprovado por unanimidade a paralisação. Esperamos que o Governo se sensibilize e volte a negociar conosco para encontrarmos uma saída para este problema”, afirmou Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.

Sobre os servidores da Segurança, a categoria afirmou que espera há anos pela implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração. “É um grupo pequeno de pouco mais de 50 servidores e até hoje nenhum Governo quis olhar para eles com o devido respeito. Então, é mais do que justo que essa pauta seja negociada e avance”, completou Edilza.

Depois de oficializar a liberação de recursos financeiros da ordem de R$ 40 milhões para o início da construção da Ponte dos Mártires, sobre o Rio Jundiaí, ligando o município de São Gonçalo do Amarante a Natal, ocasião em que esteve com o prefeito Paulo Emidio de Medeiros e representação do legislativo daquele município, o ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, também marcou presença no município de Macaíba.

“É mais um recurso importante que garantimos para o RN e que vai beneficiar milhares de moradores da Região metropolitana de Natal, além dos turistas que chegam ao nosso estado pela via aérea. Esse novo acesso vai auxiliar no desenvolvimento econômico e social da região.”, disse o ministro durante anúncio do investimento para construção da Ponte dos Mártires.

Foi nessa quarta-feira, 19, que o ministro Rogério Marinho visitou o prefeito de Macaíba, Edivaldo Emidio da Silva Junior, em companhia do deputado federal João Maia e do deputado estadual Kleber Fernandes.

Juntamente com a bancada do legislativo que dá sustentação à sua gestão foi que o prefeito Emidio Junior recebeu o ministro Rogério Marinho, a quem agradeceu pelos investimentos realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no município de Macaíba.

A previsão em Nota Técnica do Ministério da Saúde de que a vacinação contra Covid-19 para crianças não é obrigatória, e as constantes reiterações políticas de que somente os pais “que quiserem” vão imunizar seus filhos têm provocado sérias discussões no meio jurídico.

Prenuncia-se uma intensa batalha de interpretações da legislação, mas advogados, promotores, procuradores de Justiça e juízes das varas da Criança e da Juventude de todo o país têm sustentado que há um conjunto consistente de normas no país que estabelecem o contrário do que diz o órgão de saúde brasileiro – e autoridades como o próprio ministro Marcelo Queiroga e o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Em publicações e em entrevistas ao Metrópoles, profissionais da área jurídica afirmam que a imunização para os pequenos é, sim, obrigatória e que há previsão de sanções aos responsáveis, as quais vão desde multa até, em casos extremos, a perda da guarda dos filhos.

Esses especialistas se baseiam no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído por meio da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, além de entendimento já consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto ressalta que são obrigatórias todas as vacinas “recomendadas pelas autoridades sanitárias”. Esse é o caso do imunizante da Pfizer, indicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é a autoridade sanitária a que se refere o art. 14, § 1º, do ECA.

“É obrigatório vacinar crianças. Há uma discussão sobre o caráter experimental dessas vacinas por grupos específicos, que não se consolidam. A vacina não é experimental, foi aplicada em milhões de pessoas”, afirmou ao Metrópoles o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, do Ministério Público paulista (MPSP).

O chefe do MPSP ressalta que há a previsão no ECA e lembra entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca de vacinas, em ação na qual atuou.

“O STF, em um caso aqui de SP, já determinou que a vacinação dos filhos pelos pais é obrigatória; discutimos isso em dezembro de 2020. Vale para todas as vacinas, inclusive a da Covid”, frisou.

Mário Luiz Sarrubbo ainda destaca a importância de a sociedade fiscalizar a questão de saúde pública coletiva, que pode salvar a vida de milhões de pessoas, tendo em vista que as crianças podem ser vetor de transmissão da Covid.

“As pessoas e as escolas podem denunciar ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público possível negligência dos pais. Normas estabelecidas no ECA preveem punição dos pais, que incluem advertência, multa e, em casos mais extremos, perda do poder familiar”, ressaltou.

As informações são do Metrópoles

A secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Daliana Bandeira, garantiu nesta quinta-feira, 20, em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, que não haverá reajuste na tarifa nos transportes públicos da capital.

A paralisação é dos funcionários das empresas, que cobram reajuste salarial e no valor do vale-alimentação. Os donos de empresas, por sua vez, afirmam que só podem conceder os benefícios se tiverem uma forma de incrementar as receitas.

Os empresários afirmaram recentemente que, mesmo com a isenção do ISS, o valor cobrado seria inviável para custear os serviços. O Seturn, sindicato que representa as empresas, relembrou que a tarifa técnica informada pela própria Prefeitura do Natal à Justiça foi de R$ 4,12. Contudo, a secretária Daliana Bandeira garantiu que a atual tarifa, de R$ 3,90 para pagamento com o cartão de passagens e R$ 4,00 para pagamento em dinheiro, será mantida.

A secretária criticou a postura das empresas no cumprimento dos serviços que foram acordados em 2021, quando houve a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as empresas. A renúncia fiscal, de acordo com a secretária, variava entre R$ 600 mil e R$ 700 mil por mês. A STTU não descarta uma nova isenção, mas garante que será cobrada uma contrapartida nos serviços. 

“Temos que ver quais linhas foram devolvidas e dar garantias de que elas serão retomadas, assim como a quantidade de ônibus circulando. É possível (isenção do ISS), mas tem que estar bem amarradas as contrapartidas. Não há a possibilidade (de reajuste). A população já está passando por uma dificuldade tremenda neste momento e a tarifa não vai subir. Teremos que buscar alternativas para essa situação”, afirmou a secretária.

Atualmente, está em vigor uma isenção de 100% do ICMS para os combustíveis dos ônibus que realizam o transporte público de passageiros no Rio Grande do Norte. A contrapartida determinada pelo Governo do Estado para o benefício às empresas foi da manutenção no valor da tarifa de ônibus e continuidade do serviço gratuito do Circular da UFRN.

Assista a entrevista:

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª região autorizou que os rodoviários circulem com 50% da frota atual de ônibus durante a greve da categoria em Natal que iniciou na última terça-feira, 18. A nova liminar foi emitida na noite dessa quarta-feira, 19.

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro) precisou garantir que 198 veículos fossem às ruas para o serviço, 84 a menos do que a determinação anterior.

A primeira liminar do TRT, também de quarta, determinava que 282 ônibus deveriam sair das garagens. O Sintro, no entanto, recorreu alegando que esse número era de 50% referente à frota que circulava antes da pandemia, que tinha 564 veículos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa nesta quinta-feira, 20, o pedido de uso emergencial da vacina CoronaVac contra Covid-19 em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos de idade.

O pedido foi feito pelo Instituto Butantan no fim do ano passado. Esta é a segunda solicitação realizada pelo Instituto, que teve a primeira negada por falta de documentação.

Em coletiva do governo de São Paulo nessa quarta-feira, 19, o governador João Doria (PSDB) disse que o Butantan tem 15 milhões de doses da CoronaVac prontas para uso. Destas, 12 milhões estão reservadas para crianças de 3 a 11 anos.

A Anvisa se reuniu com o Butantan há uma semana para discutir o uso da CoronaVac em crianças e adolescentes e informou que o processo de avaliação estava na etapa final. A Agência também discutiu a aplicação do imunizante com técnicos da Sinovac e especialistas de diferentes órgãos da saúde do Brasil.

Com informações da CNN Brasil

A variante Ômicron tem levantado inúmeras questões sobre o quão seguras estão as pessoas vacinadas. Segundo Tim Spector, epidemiologista do King’s College London, a Ômicron parece seguir a tendência da variante Delta. “Está provocando sintomas parecidos aos de uma gripe, sobretudo em pessoas que já foram vacinadas”.

De acordo com a Zoe Covid Study, um aplicativo para smartphone lançado pela startup Zoe Limited e o King’s College de Londres, os sintomas envolvem tosse, dor de garganta e muscular e diarreia.

Conheça os nove sintomas mais comuns em vacinados:

1- Coceira no nariz;

2- Tosse;

3- Dor de garganta;

4- Espirros;

5- Dor de cabeça;

6- Náuseas;

7- Dores musculares;

8- Diarreia;

9- Erupções cutâneas.

Um novo estudo realizado na Alemanha sugere ainda outro sintoma precoce que são tonturas e desmaios.

O jornal Ärztezeitung relata que os médicos veem uma “conexão clara” entre a infecção e os desmaios, conhecidos como síncope.

Os clínicos disseram que o fenômeno poderia ser devido a três razões: “as circunstâncias reprodutíveis em que a síncope se manifesta, a clara correlação cronológica dos sintomas com uma infecção por SARS-CoV-2 e a ausência de propriedades que indicam uma doença cardíaca estrutural”.

Alguns tipos de infecções virais podem causar tonturas depois de impactar o ouvido interno e os nervos lá.

Entretanto, pacientes que sofrem de Covid persistente e sentem os efeitos do novo coronavírus durante meses após a recuperação também lutam com desmaios.

Segundo dados da Itália, Espanha e Portugal, de mais 14 mil pacientes com Covid – 4,2 % dos indivíduos disseram sentirem-se fracos ou sucumbirem a desmaios na fase inicial da infecção.

Com informações do Notícias ao Minuto

O governo federal publicou, nesta quinta-feira, 20, a portaria interministerial que reajusta os valores dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O reajuste ocorre devido à alta de 10,6% registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como base em alterações salariais e benefícios previdenciários.

Com a mudança, o teto da Previdência Social passa de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22 neste ano. O aumento salarial, com base no índice, será concedido a aposentados e pensionistas do INSS que recebem qualquer valor acima do salário mínimo.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou, nesta quinta-feira, 20, resolução normativa que obriga os planos de saúde a cobrirem testes rápidos para diagnóstico de covid-19. O documento foi disponibilizado no Diário Oficial da União.

A decisão foi divulgada nessa quarta-feira, 19, depois de uma reunião da diretoria colegiada da instituição. Os dirigentes da ANS decidiram atender recomendação da comissão técnica de assessoramento da entidade.

De acordo com a resolução, a cobertura dos testes rápidos é obrigatória a pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave, entre o 1º e o 7º dia desde o início dos sintomas, mediante pedido médico.

Não terão cobertura pelos planos de saúde pessoas que:

entraram em contato com indivíduos com covid-19, mas não apresentam sintomas;

tiveram resultado positivo para covid-19 nos últimos 30 dias;

queiram fazer o teste para rastreamento da doença, retorno ao trabalho, saber se estão curadas ou suspender o isolamento;

crianças menores de 2 anos.

Os pedidos médicos que obedeçam às diretrizes de utilização aprovadas pela ANS deverão ser autorizados imediatamente pelos planos.

Com informações do Poder360

O mundo registrou mais de 3,79 milhões de casos de Covid-19 em apenas 24 horas. EUA seguem liderando o ranking de novas infecções, seguido de Índia, Israel e Itália. O Brasil voltou ao top 5 depois de registrar o seu recorde de novos infectados em apenas um dia.

Os Estados Unidos seguem liderando o ranking de novas infecções (979 mil), seguido de Índia (317 mil), Israel (243 mil) e Itália (200 mil). O Brasil voltou ao top 5 depois de registrar recorde de novos infectados em apenas um dia (195 mil).

Os dados são dessa quarta-feira, 19, e foram compilados e divulgados nesta quinta-feira, 20, pelo “Our World in Data”, projeto ligado à Universidade de Oxford.

O Estado do Rio Grande do Norte, é o destino ganhador do prêmio Excelências 2021 – categoria Silvia Zorzanello in memoriam. A honraria foi entregue nessa quarta-feira,19, durante a realização da Feira Internacional de Turismo de Madrid – Fitur, na Espanha.

Na ocasião, a secretária de Estado do Turismo, Aninha Costa, recebeu o prêmio pelas mãos do presidente do Grupo Excelências, José Santiago. “Em meio ao cenário de pandemia nos reinventamos e investimos maciçamente em dados e inteligência a fim de entender os caminhos que deveriam ser percorridos. Apostamos em inovação e fomos ousados em nossas estratégias de promoção. É uma alegria imensa ter nosso trabalho reconhecido”, declarou.

“O trabalho excepcional e inovador realizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte na área de promoção e divulgação do destino o capacitou a receber esse prêmio que concedemos já há 11 edições”, afirmou o presidente do Grupo Excelências, José Carlos de Santiago.

Além das belezas exuberantes do Estado, a secretária Aninha Costa destacou também a realização de dois dos principais eventos esportivos de aventura do mundo e mais outras tantas ações com companhias aéreas, operadoras de Turismo, capacitação de agentes de viagens. “Ações que nos proporcionaram estar aqui neste dia para celebrar o reconhecimento do trabalho da nossa equipe. Obrigada! O nosso grande desafio é mostrar que o RN é um mundo de possibilidades a ser desbravado”, completou.

Sobre o Prêmio

Promovido pelo Grupo Excelências, a premiação ocorre desde 2005 com cerimônia de entrega na feira internacional. A categoria premia destinos ou personalidades que contribuem com o processo de inovação do turismo brasileiro e já foi entregue a destinos como São Paulo, Ceará e Santa Catarina.

Com o início do pagamento das parcelas do Auxílio Brasil às famílias beneficiadas, aumentam as expectativas do setor de comércio relacionadas a movimentação econômica. O novo programa de transferência de renda do Governo Federal vai injetar R$ 1,47 bilhão por ano no Rio Grande do Norte, o que equivale a um incremento de quase 8% no valor médio anual faturado pelo varejo. 

Cerca de 65% das famílias potiguares receberão benefício, que possui valor mínimo de R$ 400. Por mês, isso significa uma movimentação em torno de R$ 171,5 milhões. Porém, nem todo o recurso pago deverá se transformar em consumo imediato. Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a estimativa é de que, aproximadamente, 70% dos recursos serão gastos pelas famílias em compras. O restante dos recursos, entretanto, deverá se dividir entre o pagamento de dívidas (26%) e poupança (cerca de 4%).  

Para o setor, essa injeção de recurso tem potencial de representar o maior percentual desde 2013. Segundo o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, esses valores já haviam sido projetados pela Federação e tendem a ter um papel importante como indutor das vendas no país e no RN.  

“Pela característica socioeconômica dos beneficiários e, mais ainda, por suas condições financeiras atuais, setores como supermercados, hipermercados e farmácias tendem a ser os mais beneficiados com estes recursos não estando totalmente descartados crescimentos pontuais em segmentos como materiais de construção, móveis, artigos para casa, vestuário e eletroeletrônicos”, analisou.  

No cenário nacional, os números do Auxílio Brasil representam pelo menos 17,5 milhões de famílias atendidas, um total de R$ 84 bilhões na economia ao longo de 2022. Ou seja, R$ 59,16 bilhões no consumo imediato em todo território nacional. 

A capital do Rio Grande do Norte é um dos destinos mais procurados do mundo. Isso é o que aponta a plataforma de viagens Trip Advisor, por meio do seu reconhecido Travelers’ Choice Awards.

Em sua edição 2022, lançada esta semana, Natal aparece entre os dez primeiros lugares na lista de melhores destinos, corroborado por uma junção de fatores que envolvem avaliações positivas dos viajantes e classificações dos atrativos turísticos, por exemplo.

“Figurar como único destino da América do Sul entre os dez melhores do mundo é um reconhecimento do trabalho de promoção do destino que vem sendo feito com base em inteligência de dados que colaborou muito com a retomada. Um trabalho sério, com foco em resultados”, declara o presidente da Emprotur, Bruno Reis.

O Senador Styvenson Valentim disse nesta quarta-feira (19), em entrevista ao programa Repórter 98, da rádio 98 FM, que não descarta se relacionar com homens.

Styvenson se declarou heterossexual, mas afirmou: “Eu me defino muito bem definido, entre quatro paredes com quem quiser me conhecer melhor. Agora que eu tô solteiro, quem tiver a fim”.

O senador teve sua fala interrompida e ouviu a pergunta: “E pode ser homem?”. Na sequência ele respondeu: “Por quê não? O problema é que a gente tá vivendo numa sociedade hoje que quer uma coisa e por trás faz outra. Gente hipócrita, mentirosa.

Styvenson decidiu se pronunciar após blogs noticiarem que ele teria se separado da mulher porque ela descobriu um caso extraconjugal dele com um homem. Ele negou o caso com o homem, mas confirmou a separação.

Perguntado se ele já teve algum caso homoafetivo no passado, ele respondeu: “Ainda não. Não vou dizer amanhã se posso ter ou não. Eu estou dizendo que, até hoje, na minha vida não. Eu vou fazer 45 anos dia 7 de fevereiro. Tudo que eu fiz no passado, que era tão rígido… Só não vou roubar, meu velho. Eu só não vou enganar as pessoas”, concluiu.

Veja a fala do senador:

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar contra a vacina de Covid-19. Em entrevista transmitida pelas redes sociais, nesta quarta-feira (19), Bolsonaro afirmou que a melhor vacina é a própria contaminação.

“Pra que que eu vou tomar vacina se eu já tive Covid há um tempo?”, questiona o presidente. “Já que eu fui contaminado, eu estou dispensado por muitos médicos… é dispensável a vacina pra quem já contraiu o vírus”, conclui Bolsonaro.

Veja a fala do presidente:

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O Rio Grande do Norte contabiliza 368.512 pessoas com o título de eleitor cancelado e 17.994 com o documento suspenso. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) orienta que essas pessoas devem regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral até o dia 04 de maio. Caso contrário, não poderão votar nas Eleições 2022 onde serão escolhidos o presidente e vice-presidente da República, governadores, deputados e senadores.

“Com o título cancelado, além de não votar nas Eleições 2022, o cidadão não pode tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. É muito importante que as pessoas que estão com alguma irregularidade não deixem para procurar a Justiça Eleitoral na última hora”, disse o presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

Para resolver todas as pendências (tirar o primeiro título, fazer transferência de domicílio, atualizar os dados cadastrais, regularizar a situação eleitoral, emitir certidões entre outros serviços) não é preciso nem sair de casa. Basta acessar o sistema Título Net pelo site www.tre-rn.jus.br, na aba Eleitor e clicar em Atendimento Remoto.

Aquelas pessoas que não possuem acesso à internet ou apresentam dificuldades de acesso ao sistema eletrônico podem buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais do RN. Durante todo o mês de janeiro os Cartórios Eleitorais do RN funcionarão de segunda a sexta, no horário das 8h às 13h.

Lembrando que o ingresso de qualquer pessoa nas dependências da Secretaria do Tribunal ou dos Cartórios Eleitorais do RN dependerá da vacinação completa, assim considerada a pessoa que tiver recebido, há pelo menos 15 dias, o número de doses correspondente ao protocolo recomendado pelas autoridades de saúde. Além disso, devem ser seguidos todos os protocolos sanitários, como: uso de máscara, distanciamento social de dois metros.

No momento em que a construção de uma federação com o PT enfrenta entraves em torno de candidaturas estaduais, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, foi às redes sociais defender que alianças políticas sejam programáticas, e não apenas eleitorais. Ambos os partidos tentam viabilizar um acordo para se unirem nas eleições de outubro, mas ainda divergem sobre quem terá o direito de indicar a cabeça de chapa nas candidaturas aos governos de Pernambuco, São Paulo e mais quatro Estados. “Coligação partidária implica em afiar ideias para avançar em um projeto de país. Ela deve ser programática, ideológica, e não apenas eleitoral, sob pena de repetirmos o passado. Precisamos ir além”, escreveu Siqueira.

Diferentemente das coligações — proibidas nas eleições proporcionais desde 2020 —, as federações vão além da disputa eleitoral: criam uma “fusão” temporária entre as siglas envolvidas, que precisam permanecer unidas por pelo menos quatro anos.

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, tem defendido que as legendas estarão juntas nas eleições, se não federadas, coligadas.

Em entrevista nesta terça-feira, 18, Siqueira criticou o que chamou de “visão exclusivista” do partido de Lula. Embora se trate de uma “atitude natural” de quem tem a maioria, segundo ele avalia, o partido precisaria ceder espaço para permitir a ampliação do centro.

“Nós estamos dispostos a colaborar com a eleição de Lula, mas também queremos que o PT esteja disposto a colaborar com as nossas candidaturas. Porque, afinal de contas, serão elas todas palanques do presidente Lula por todo o país”, afirmou. As declarações foram feitas ao jornal Correio Braziliense.

O prazo para registro de federações junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termina no início de abril, seis meses antes do pleito. Gleisi Hoffmann e Siqueira se reunirão para discutir esse assunto nesta quinta-feira, 20, em Brasília. Embora ambas as siglas tenham o mesmo interesse no plano nacional — eleger o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, as negociações esbarram no desejo de lançar candidatos próprios nos Estados. Em São Paulo, por exemplo, o PT não abre mão da candidatura de Fernando Haddad, que disputaria contra Márcio França (PSB).

Por Estadão Conteúdo