fevereiro 3, 2022

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), anunciou que está se preparando para implantar uma Central do Cidadão na região central do estado. Desta vez são os moradores do município de Lajes, distante a 130 km de Natal, que devem receber o equipamento, já no primeiro semestre de 2022.

A equipe da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci) da Sead – responsável pela gestão do Programa Central do Cidadão – visitou o município nessa quarta-feira, 2, a fim de averiguar o local provável de instalação da unidade. Além disso, reuniu-se com representantes da Prefeitura Municipal e também dos órgãos que devem fazer parte dos atendimentos desta nova Central do Cidadão.

“Estamos trabalhando para oportunizar cada vez mais acesso à população norte-rio-grandense dos serviços públicos. Lajes está situada numa região central do estado, o que já faz valer a instalação de mais uma unidade do Programa Central do Cidadão. Com isso, beneficiaremos não só os moradores do município, como também das cidades circunvizinhas”, declarou o coordenador da Codaci, Luis Renato Nogueira.

A expectativa atual é de que a Central do Cidadão de Lajes deva ser sediada em imóvel próprio do Governo do Estado, evitando assim gastos com locação de espaço para os atendimentos. Tal como as demais unidades distribuídas no interior do RN, o horário de funcionamento será das 7h às 13h e a previsão inicial é de realizar cerca de 2.500 atendimentos mensais.

De acordo com a Codaci, a nova Central do Cidadão deve começar a funcionar oferecendo serviços de emissão de Carteiras de Identidade (RGs), de responsabilidade do Itep; serviços promovidos pelo Detran; pela Defensoria Pública; serviços de CPF; e orientações referentes à Carteira de Trabalho.

Acompanhando o coordenador, participaram da visita e reuniões no município de Lajes os seguintes servidores da Codaci: Júlio César, Miranilma Santiago e Nalba Holanda. A secretária municipal de Assistência Social, Caroline Salviano, e o coordenador de Habitação, Júnior, recepcionaram a equipe do Governo.

Atualmente, o Estado conta com 27 Centrais do Cidadão, distribuídas em 23 municípios. Com a implantação da nova unidade, em Lajes, passará a contar com 28 Centrais, em 24 municípios.

O Programa Central do Cidadão oferece, de forma integrada, um conjunto de serviços públicos essenciais, centralizados geograficamente em um único espaço, em local de fácil acesso à população. Trata-se de uma forma de descentralizar serviços da estrutura administrativa tradicional dos diversos órgãos da administração pública.

Um relatório elaborado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aponta situação de risco em pelo menos quatro áreas de falésias entre os municípios de Tibau do Sul e Nísia Floresta, no litoral Sul potiguar.

A situação que mais preocupante é a de risco de desmoronamento na Rodovia RN-063, que fica na borda de uma falésia em Barra de Tabatinga, no município de Nísia Floresta.

“Em alguns pontos, a estrada está a 7 metros da borda”, diz Rodrigo Freitas, geógrafo da UFRN. O relatório aponta que o trecho demanda “ações urgentes para controle da erosão”.

“As obras para recuperação serão muito caras. Se tivessem sido feitas ações preventivas antes seria mais barato e possível manter a feição das falésias”, considera o pesquisador.

Esse relatório faz parte do Projeto Falésias e será entregue ao Ministério do Desenvolvimento Regional, que é o responsável pelos custos e ações que venham a ser adotados na região.

Na última fase da Operação Sinal Fechado, a Justiça do Rio Grande do Norte definiu as penas dos envolvidos em processo que apurou a prática de crimes e fraudes no contrato entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) e o Consórcio INSPAR, o qual, de acordo com investigação do Ministério Público, venceu, de forma viciada, a licitação para a execução de inspeção veicular no Estado. Foram condenados a cumprir pena em regime fechado os réus José Gilmar de Carvalho Lopes (Gilmar da Montana) e Lauro Maia. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (03) pelo Juiz Coordenador do Grupo de Metas do CNJ do Tribunal de Justiça do RN, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.

Incurso nos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, Gilmar da Montana foi condenado a cumprir uma pena de 19 (dezenove) anos e 10 (dez) meses de reclusão e ao pagamento de multa no valor de 988 salários mínimos. Lauro Maia, por sua vez, foi enquadrado nos crimes de tráfico de influência e peculato, devendo cumprir a uma pena de 10 (dez) anos e 06 (seis) meses de reclusão e pagar uma multa no valor de 740 salários mínimos.

Com relação a Gilmar, o magistrado afirmou que “o réu se mostrou parte importante nos esquemas ligados ao Consórcio INSPAR. Utilizando-se de sua influência política e empresarial, intermediou contatos e aderiu às fraudes constatadas, visando obter vantagem financeira para si e em conluio com os outros réus. Não obstante, utilizou-se também da empresa MONTANA, pela qual era responsável, como base para as tratativas e instrumento para ocultar pagamentos e consolidar o esquema de corrupção”. E completou: “o desempenho destacado e consciente do acusado na ação criminosa e as recompensas correspondentes merecem ser censuradas com maior rigor”.

Quanto ao sentenciado Lauro Maia, o juiz Bruno Montenegro enfatizou que “o réu, além de exercer papel fundamental no esquema criminoso, manejava, como força motriz de sua esfera de influência, os laços de filiação com a ex-governadora Wilma de Faria, a qual não precisava ir à luz do dia no decorrer das negociações escusas, justamente pela atuação do seu filho, ora réu, rotulado como ‘Testa de Ferro’ daquela ex-mandatária. Não raras vezes, o acusado Lauro Maia expedia ordens informais, de modo oficioso e em nome da ex-governadora, aproveitando-se da verticalidade constatada entre o Governo do Estado e o DETRAN-RN para viabilizar, ao seu livre talante, o esquema fraudulento”.

Além destes, ainda foram condenados os acusados Luiz Antônio Tavolaro, Edson Cézar Cavalcante da Silva e Maria Selma Pinheiro. Os réus George Anderson Olímpio da Silveira e Marcus Vinícius Furtado da Cunha, embora tenham celebrado acordo de colaboração premiada, também foram condenados.

Para George Olímpio, como incurso no crime de corrupção ativa, estabeleceu a pena de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão, em regime semiaberto , além do pagamento de multa no valor de 132 salários mínimos, tendo contemplado o sentenciado com um redutor da pena em razão de acordo de colaboração premiada.

Marcus Vinícius Furtado da Cunha cumprirá a pena de 05 (cinco) anos e 02 (dois) meses de reclusão, em regime semiaberto, e deverá pagar a uma multa no valor equivalente a 274 salários mínimos. Ele também foi beneficiado por um redutor da pena em razão de acordo de colaboração premiada.

Com informações do Portal Habeas Data

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou em sua conta no Twitter nesta quinta-feira (3), ao comentar os preços de combustíveis praticados pela Petrobras, que “não pode enriquecer o acionista [da estatal] e empobrecer a dona de casa”.

Lula disse ainda que, em um eventual governo seu, não vai manter o preço da gasolina dolarizado.

“Nós não vamos manter o preço da gasolina dolarizado. É importante que o acionista receba seus dividendos quando a Petrobras der lucro, mas eu não posso enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa que vai comprar um quilo de feijão e paga mais caro por causa da gasolina”, afirmou o ex-presidente.

O Ministério da Saúde publicou, no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid (PNO), alterações na imunização infantil contra a doença estabelecendo que crianças e adolescentes imunocomprometidos, com idades entre 5 e 17 anos, receberão uma terceira dose (D3) da vacina contra a Covid-19.

Além disso, após a D3, adolescentes imunocomprimetidos com idades entre 12 e 17 anos receberão uma dose de reforço (DR) contra a doença.

A mudança atende a uma recomendação da Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai-Covid), que auxilia o Ministério da Saúde na tomada de decisões sobre a pandemia.

Dessa forma, após a publicação da medida no PNO, crianças e adolescentes imunocomprometidos entre 5 e 11 anos de idade deverão ser imunizados com o seguinte esquema vacinal: D1+D2+D3, com intervalo de 8 semanas entre as 3 doses.

A D3 deve ser aplicada conforme as primeiras doses recebidas pelo paciente. Portanto, se a criança foi vacinada com o imunizante da Pfizer, por exemplo a D3 será do mesmo laboratório. O mesmo vale para as vacinas AstraZeneca e Coronavac.

Para os adolescentes imunocomprometidos de 12 a 17 anos, além da D3, a orientação é pela aplicação da dose de reforço. Após a publicação da medida, este grupo seguirá o esquema vacinal: D1+D2+D3+DR.

Neste caso, o reforço deverá ser aplicado com o imunizante da Pfizer. “O intervalo recomendado entre a série primária e a dose de reforço deverá ser a partir de quatro meses”, recomendou o Ministério da Saúde.

Com informações do Metrópoles

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu, nesta quinta-feira (03), mais 117.950 doses de vacina da Janssen contra a Covid-19, dando continuidade à Campanha Estadual de Vacinação.

As doses serão distribuídas aos municípios e destinadas prioritariamente à aplicação da dose de reforço (D3). Juntamente com o imunizante da AstraZeneca, a vacina da Janssen será usada para a terceira dose. “Essa orientação partiu do Ministério da Saúde e é importante destacar que os estudos comprovam a eficácia da utilização desses imunizantes para a dose de reforço, de modo a garantir a ampla proteção das pessoas. Ainda temos no RN um número expressivo de pessoas que poderiam ter ido tomar essa dose de reforço e não procuraram as unidades de saúde. É importante que as pessoas façam a adesão para ficarem totalmente protegidas contra a covid-19”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

O Ministério informou a falta de vacina da Pfizer e que, assim que receberem doses do imunizante, prontamente irá encaminhá-las aos estados. O Estado do Rio Grande do Norte continuará a aplicar a vacina da Pfizer, Janssen e AstraZeneca como dose de reforço, com o objetivo de garantir um maior número de pessoas totalmente protegidas no estado.

O potiguar Ítalo Ferreira vai representar o Brasil na edição deste ano do Prêmio Laureus, o Oscar do esporte. O surfista campeão olímpico foi indicado na categoria Melhor Atleta de Ação de 2021 e vai concorrer à honraria com cinco outros atletas que se destacaram na Olimpíada de Tóquio. ampeão do mundo e primeiro a levar o ouro no surfe olímpico

A cerimônia de premiação está marcada para abril e será realizada de forma virtual, assim como no ano passado, em razão da pandemia de covid-19.

É a segunda indicação de Ítalo para o prêmio. Em 2020, ele concorreu na mesma categoria, mas não venceu. Na ocasião, a vencedora foi a americana Chloe Kim, do snowboard. Rayssa Leal, a Fadinha, também havia concorrido há dois anos.

Primeiro campeão olímpico da história do surfe, Ítalo terá como principal rival na disputa a americana Carissa Moore, que também faturou o ouro no surfe nos Jogos Olímpicos.

Nesta quarta-feira (2), o Brasil superou a marca de 70% de sua população vacinada com duas doses ou dose única contra a Covid-19. Mais de 364 milhões de doses já foram aplicadas em todo o país, de acordo com dados da CNN.

Ao menos 23% dos brasileiros já receberam também a dose de reforço, ou terceira dose. Segundo o Ministério da Saúde, 21 milhões de pessoas podem reforçar a imunização em fevereiro.

Para o ministro Marcelo Queiroga, a vacinação é essencial no combate à transmissão de novas cepas. “Países que estão fortemente vacinados, como o Brasil, terão mais força para passar pela variante Ômicron e por outras variantes que por acaso surjam”, afirmou.

Com a disseminação da variante Ômicron, a média móvel de casos no Brasil quebrou recordes nas últimas semanas. Nesta quarta-feira (2), o país registrou 172.903 novas infecções com a Covid-19.

O número de mortes também está em alta, com 893 novos óbitos relatados nas últimas 24 horas.

Com informações da CNN

A governadora Maria de Fátima Bezerra tem tudo para fazer história no RN. Mas também tem tudo para fazer uma história negativa dentro de seu próprio partido.
Fátima construiu sua história com as bandeiras de luta do PT desde quando foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, quando usou o SINTE para fazer carreira política.
Nada que desabone sua conduta. Pelo contrário. Sua luta a credenciou a alçar voos mais altos. E conseguiu. Com mérito.
De deputada estadual, federal, senadora e governadora, tudo que Fátima construiu foi dentro do PT, com o PT, com o apoio do PT. É verdade que ela sempre foi maior que o partido. Assim como Lula, ela conseguiu ser maior que o PT.
Governadora do RN, Fátima pode até não ter sido o que o PT esperava, mas o PT não a decepcionou. Sempre a apoiou.
Chega 2022 e Fátima sinaliza que vai trair o PT. É forte essa afirmativa. Afinal, Fátima jamais traiu o PT. Pelo contrário. Sempre valorizou o partido.
Porém, em 2022, Fátima caminha para trair o PT.
E como isso pode acontecer?

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, quando viu a oportunidade de ser o candidato a governador contra Fátima, bateu pesado na gestão da filha de seu Severino. O PT reagiu e defendeu o governo.
A estratégia de Carlos Eduardo ao bater em Fátima, era abrir portas para ser o candidato da oposição. As portas foram abertas. O filho de Agnelo bateu mais forte em Fátima.
Quando viu que bater no governo não funcionava, passou a cortejar o governo que acabara de criticar. Arregou.
Com essa postura pendular, Carlos Eduardo perdeu o respeito da oposição. A essa altura, o cargo que o ex-prefeito almejava, o de senador da República, ora ocupado pelo ex-suplente de Fátima, Jean Paul Prates, já não estava tão vazio quanto o filho de Agnelo pensava.

Jean Paul, outrora lobista desconhecido do eleitorado potiguar, relembrou que havia sido secretário de Wilma de Faria e construiu, de forma surpreendente, a casa que o abrigaria como suplente de Fátima Bezerra na primeira candidatura da irmã de Tetê ao Senado.
Vitoriosa, Fátima exerce com maestria sua cadeira no Senado, o que a credencia para ser governadora do RN. É a primeira vez que o potiguar elege uma professora, ex-sindicalista, de origem popular, para governar o Estado.
A posse de Fátima transforma Jean Paul em senador efetivo.
Ele começou tímido, mas logo ganhou notoriedade e conquistou o título de líder da minoria. Pode até parecer pouco. Mas Jean Paul passou a ser ouvido pelas principais lideranças da oposição no País, entre elas, o ex-presidente Lula, de quem virou interlocutor para ser porta-voz informal do que pensava e do que queria aquele que governou o Brasil por 8 anos.
Poucos talvez saibam, mas Jean Paul Prates conversou mais com Lula durante o mandato do que Fátima e todos os petistas do RN. Lula pedia e Jean levava adiante e transformava o assunto em tema do Congresso. Isso foi feito de forma discreta.
A relação entre Lula e Jean Paul estava consolidada sem que precisasse dar visibilidade ao que havia sido construído.
Enquanto isso, no RN, a oposição agonizava em busca de um candidato competitivo. Carlos Eduardo era matéria prima de quem buscava derrotar Fátima.
Quando viu que a oposição já não o procurava mais, Carlos Eduardo buscou amparo no governo que tentou derrotar. Poucos o acolhiam no PT e no governo.
Por uma situação simples. Jean Paul seria o senador de Fátima e o senador de Lula. Um mandato de oito anos não deveria ser dado a quem não merecia confiança.
Dentro do PT, a maioria pensava assim. Como dar um mandato para alguém que é inconfiável, cujo partido nacional vai trabalhar contra o PT e no RN vai se virar contra quem o elegeu?
Ganhou corpo a tese de que Carlos Eduardo e seu minúsculo PDT não seria imprescindível para a reeleição de Fátima. Principalmente depois que o filho de Agnelo foi rejeitado pela oposição liderada pelos ministros de Bolsonaro.
Pareceria lógico que o PT não abriria mão de ter um senador puro sangue para dar a cadeira a um futuro traidor.
Parecia.
Porém, eis que surge Maria de Fátima Bezerra e apresenta sua tese de que precisa de Carlos Eduardo para ser reeleita, mesmo que tenha que trair o PT e rifar a candidatura de Jean Paul.
Nesse momento, dentro do PT, surge a frase inimaginável: Fátima, traidora do PT?
Inimaginável, mas possível. De acordo com informações de bastidores, colhidas pelo blog Tulio Lemos, Fátima está trabalhando contra o PT com medo de perder eleição. Busca amparo em Carlos Eduardo, a quem derrotou em 2018 e que está isolado em 2022, depois que a oposição não o quis, após crise de desconfiança.
Quer dizer que o refugo da oposição por falta de confiança vai ser o senador do PT?
É possível. Afinal de contas, Fátima, não se sabe baseada em que, acredita que precisa trair o PT, descartar Jean Paul e dar a cadeira de 8 anos a um futuro traidor do próprio partido.
Poucos acreditam nisso, mas Fátima Bezerra trabalha hoje para trair o PT e entregar a cadeira de senador a Carlos Eduardo.
Ela até teria motivo para convencer o partido de que seria viável e necessário fazer aliança e entregar a cadeira do PT no Senado a alguém como Carlos Eduardo. O problema é que não justifica a mudança no momento em que a oposição refugou esse nome, o PT também não o aceita e Fátima quer empurrar Carlos Eduardo contra a vontade de todos, passando a sensação de que está com medo de perder a eleição.
Fátima caminha para trair o PT. Será que ela quer carregar em sua bonita história de militância, o carimbo de traidora do partido que ajudou a fundar?
Carlos Eduardo, que não tem para onde ir, agradece o gesto escorpião de Fátima com o PT.
Fátima gostaria de ter suas digitais no processo de traição do PT?
Somente o tempo dirá.

Brendon Alexander Luz da Silva, conhecido como Tota, de 21 anos, é o homem que nas imagens de uma câmera de segurança do quiosque Tropicália, onde Moïse Kabagambe foi brutalmente morto, derruba o congolês no chão e o imobiliza por vários minutos. Em depoimento à polícia, Brendon disse que, mesmo tendo participado da ação, está com a “consciência tranquila”.

Além de Brendon, estão presos temporariamente pelo crime Fábio Pirineus e Aleson Cristiano. Os três aparecem nas imagens do espancamento de Moïse, no último dia 24, num quiosque da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Ao depor, todos negaram que quisessem matar o congolês.

Segundo Brendon, a decisão de atar mãos, pés e pescoço de Moïse foi para que ele (Brendon) não fosse perseguido, depois, pelo congolês.

Aos policiais, Brendon disse que luta jiu-jítsu e que a briga começou porque ele pretendia defender o funcionário do quiosque conhecido como Baixinho. Ele também alegou que Moïse reagiu e confirmou que amarrou o congolês que ao notar que ele já não reagia.

Brendon segue o relato dizendo que voltou para o quiosque e um cliente disse que Moïse não estava respirando. O lutador afirmou ter desamarrado o congolês e que tentou reanimá-lo.

Como Moïse já não reagia, Brendon disse que tentou jogar água nos pulsos da vítima e, de novo, tentou fazer a massagem cardíaca. Segundo ele, outro agressor, de apelido Belo, chamou uma ambulância. Só no dia seguinte, de acordo com o relato, Brendon teria descoberto que Moïse morreu.

Com informações do G1

Uma dupla de criminosos tentou arrombar e furtar uma igreja evangélica, na madrugada desta quinta-feira (3), em Macaíba, na Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, eles estavam tentando abrir o prédio, mas a viatura chegou a tempo e inibiu a ação.

O caso aconteceu por volta das 3 horas da madrugada, no Centro de Macaíba. A igreja fica localizada nas proximidades do Sesc. De acordo com a PM, dentro do local haviam vários equipamentos de som.

Os suspeitos conseguiram fugir. A PM segue em busca dos indivíduos.

Com informações do Agora RN

Vídeos com informações falsas sobre “tratamento precoce” e contra a vacinação foram os temas da maioria do conteúdo excluído de canais de direita no YouTube em 2021. Ao todo, a plataforma deletou 233 publicações. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), lidera em número de remoções.

Ao todo, o chefe do Executivo federal teve 34 gravações retiradas. O levantamento de vídeos removidos foi realizado pelo cientista de dados da empresa de análise Novelo, Guilherme Felitti, que vem mapeando as exclusões feitas em canais de extrema direita no país.

Entre os vídeos apagados do canal de Bolsonaro, está uma entrevista dada pela médica Nise Yamaguchi à CNN Brasil intitulada “Imunologista/oncologista Nise Yamaguchi e o uso da hidroxicloroquina no tratamento do Covid-19″, a gravação mostra a médica defendendo o uso do medicamento que não tem eficácia contra o coronavírus.

Em todos os links dos vídeos excluídos há a mensagem: “Este vídeo foi removido por violar as diretrizes da comunidade do YouTube”.

O segundo canal com mais vídeos fora do ar é o do deputado estadual do RN e médico oftalmologista Albert Dickson (Pros-RN). Dickson promove o tratamento precoce contra aCovid-19. Uma reportagem da BBC News Brasil mostrou que o parlamentar chegou a distribuir receitas on-line, sem consultar os pacientes, para a compra dos medicamentos.

Em todas as suas 12 publicações apagadas havia informações não verdadeiras sobre a doença.

Com informações do Metrópoles

O trabalho do presidente Jair Bolsonaro (PL) é considerado “ruim” ou “péssimo” por 53% do eleitorado brasileiro, de acordo com mais recente pesquisa PoderData realizada na segunda e terça-feira desta semana (31 de janeiro a 1º de fevereiro de 2022). A taxa é a mesma registrada no levantamento de 15 dias antes. A desaprovação do presidente está acima de 50% desde junho de 2021.

A parcela da população que avalia o chefe do Executivo como “ótimo” ou “bom” chegou a 27%. No início de dezembro e fim de novembro eram 22% com essa percepção.

A leve melhora na popularidade vem em momento em que o presidente profere menos declarações conflituosas. Também coincide com o período de férias, em que Bolsonaro esteve mais distante da mídia.

A diferença entre os que acham o presidente “ótimo” ou “bom” e “ruim” ou “péssimo” está em 26 pontos percentuais. Há duas semanas, essa distância era de 28 p.p.; há 1 mês, de 33.

Foram 3.000 entrevistas em 238 cidades nas 27 unidades da Federação de 31 de janeiro a 1º de fevereiro de 2022, através de chamadas telefônicas. O registro no TSE é BR-09445/2022. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Com informações do Poder 360

Em evento que anuncia modernização do INSS nesta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os prejuízos deixados pelos governos do PT na Petrobras acumulam quase R$ 1 trilhão.

“Nessa semana estive em Itaboraí, com o presidente da Petrobras e outros diretores. dois gerentes usaram da palavra e foi explanado como a Petrobras foi administrada de 2003 a 2016”, contou o presidente.

“Eu só vou tocar em um item, o endividamento de R$900 bilhões que vocês, que compram o combustível, pagam. Quase R$1 trilhão mal geridos ou desviados. Esse é o retratinho 3×4 da nossa querida Petrobras”, concluiu Bolsonaro.

Com informações do Diário do Poder

O prefeito Álvaro Dias deverá exigir que bares e restaurantes, comércio, galerias e shoppings façam a cobrança do passaporte vacinal aos clientes em até 48 horas.

O prazo foi determinado nesta quarta-feira (2) pelo juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em face do descumprimento da decisão da última quinta-feira (27). A Prefeitura informou que vai cumprir a decisão, mas manterá o Agravo de Instrumento pelo qual recorreu contra a exigência do comprovante.

“A Prefeitura vai cumprir a decisão proferida, enquanto aguarda o julgamento do agravo apresentado nesta terça-feira (1)”, informou a Secretaria de Comunicação da prefeitura.

Segundo determinação do juiz Airton Pinheiro, em caso de descumprimento, a multa estipulada é no valor de R$ 50 mil por dia, limitada a R$ 1 milhão. Os valores deverão ser revertidos em favor de entidade estadual filantrópica de assistência à saúde ou congênere.

Com informações da Tribuna do Norte

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal (STF) intime a cúpula da antiga Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, e Renan Calheiros (MDB-AL), relator, para explicar o uso de dados sigilosos durante uma das oitivas da comissão.

“Ante o exposto, o Procurador-Geral da República requer, ad cautelam, a intimação dos representados José Renan Vasconcelos Calheiros e Omar Jose Abdel Aziz, para esclarecimento dos fatos, abrindo-se, em seguida, nova vista, definido o juízo natural em face de possível prevenção no caso”, escreveu Aras.

O pedido responde a uma notícia-crime protocolada pelo vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), que acusou os parlamentares de terem cometido crimes como prevaricação e abuso de autoridade durante os trabalhos da CPI.

Aras quer que os senadores esclareçam como tiveram acesso às informações do inquérito que investiga a organização de atos antidemocráticos contra as instituições.

Na ocasião, Calheiros interrogava o ex-secretário Especial de Comunicação Social da Presidência Fábio Wajngarten.

Com informações da CNN