fevereiro 4, 2022

Nesta sexta-feira (4) os representantes dos policiais civis tiveram mais uma rodada de negociação com o Governo do RN em relação ao ADTS. Depois disso, a categoria marcou novo encontro para a manhã de segunda (7) às 8h, na Central de Flagrantes.

Na reunião de hoje, o Comitê Gestor do Estado recebeu os dados técnicos feitos pela Secretaria de Administração referente à proposta que havia sido protocolada pelas entidades representantes de classe. O controlador-geral do Estado, que faz parte do Comitê, ficou de levar os dados aos demais secretários.

Com isso, ele deixou pré-agendada uma reunião entre o secretariado e os representantes das entidades para o final da tarde de segunda, ocasião na qual o Governo deverá dar uma resposta sobre a proposta.

Além disso, na terça-feira (8) o Governo terá uma reunião com o Ministério Público, que moveu ação na Justiça contra o Estado para retirar o ADTS. Os representantes do SINPOL-RN e associações foram convidados a participar dessa reunião.

Ao final da tarde desta sexta-feira, os policiais civis, mais uma vez em frente à Governadoria, decidiram pela continuidade da assembleia permanente e marcaram um novo encontro para a próxima segunda-feira, às 8h, em frente à Central de Flagrantes da Polícia Civil.

“A categoria continua mobilizada contra qualquer tipo de retirada de direito e redução de salário. Vamos nos reunir em Assembleia Geral na manhã da segunda e decidir os rumos da nossa luta”, comenta Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.

A movimentação de cargas no Porto de Natal aumentou 150,1% no mês de janeiro, de acordo um relatório da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) divulgado nesta sexta-feira (4).

Ao todo, de acordo com a companhia, foram 105.206 toneladas movimentadas no primeiro mês de 2022.

Segundo a Codern, o aumento de contêineres embarcados e o embarque de açúcar foram determinantes para o resultado.

No mesmo período de 2021, a quantidade movimentada foi 42.066 toneladas. Ao todo, o aumento foi de 61,89% em relação ao ano passado.

O relatório da companhia também indica que o número de atracações cresceu no período, chegando a 17 no mês passado. As cargas que merecem destaque são frutas, açúcar e trigo.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou pela primeira vez a presença da subvariante BA.2 da Ômicron no Brasil. Estudos realizados em outros países indicam que o subtipo BA.2 é até 33% mais transmissível do que a versão original da variante Ômicron (BA.1) e tem maior capacidade de infectar pessoas já vacinadas.

A informação sobre o reconhecimento da BA.2 foi divulgada, nesta sexta-feira (4), no último relatório da Rede Genômica, que congrega os laboratórios da Fiocruz que fazem sequenciamento genético. A BA.2 foi encontrada entre 3.739 amostras do vírus recolhidas no período entre 14 e 27 de janeiro.

De acordo com o mesmo relatório, a variante Ômicron correspondeu a 95,9% dos genomas sequenciados em janeiro de 2022 no Brasil, sendo encontrada em todas as regiões do país.

Com informações do Metrópoles

A empresa Acciona, que integra a concessionária que faz as obras da Linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo, divulgou uma nota repudiando um vídeo que relaciona o acidente ocorrido na última terça-feira (1) com uma política da empresa para a contratação de mulheres. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou o vídeo nas redes sociais com declarações misóginas e machistas.

O filho do presidente postou no Twitter o vídeo que relaciona a cratera provocada por um acidente envolvendo o tatuzão das obras da linha do Metrô na Marginal Tietê com uma entrevista em que Stefania Riciulli, coordenadora de comunicação da Acciona, que defende a contratação de mulheres na empresa.

“Procuro sempre contratar mulheres”, mas por qual motivo? Homem é pior engenheiro? Quando a meritocracia dá espaço para uma ideologia sem comprovação científica o resultado não costuma ser o melhor. Escolha sempre o melhor profissional, independente da sua cor, sexo, etnia e etc”, escreveu Eduardo Bolsonaro nas redes sociais.

A empresa divulgou nota de repúdio, afirmando que considera o vídeo “misógino” e “desrespeitoso”.

“A ACCIONA, como uma empresa que tem o respeito à diversidade como um dos pilares de sua política de ESG, lamenta profundamente o teor dessa videomensagem que circula em redes sociais. A empresa considera o conteúdo misógino e extremamente desrespeitoso com nossas colaboradoras”, disse a empresa.

“A ACCIONA tem programas especiais de estímulo à contratação de mulheres, inclusive na área de construção, e se orgulha dos seus profissionais. A empresa estuda as medidas judiciais cabíveis ao caso.”

O Instituto de Engenharia também divulgou nota de repúdio ao vídeo “que desmoraliza colaboradoras de empresa que atua nas obras da Linha-6 Laranja do Metrô” e o classificou como um “desserviço à sociedade”:

“O Instituto de Engenharia, entidade que há 105 anos congrega o bom exercício da profissão pelo Brasil, manifesta o total repúdio sobre o vídeo que desmoraliza mulheres que trabalham na Acciona, empresa responsável pela obra da Linha 6 do Metrô.

É inadmissível que esse tipo de mensagem seja compartilhada por qualquer pessoa. É um desserviço à sociedade, à evolução e um verdadeiro DESRESPEITO e DISCRIMINAÇÃO às profissionais envolvidas, quer engenheiras ou não.

O Instituto de Engenharia, por meio de seu Comitê para Valorização das Mulheres na Engenharia e Tecnologia, pede por respeito. Esse é o ingrediente essencial na construção de um futuro melhor em qualquer esfera da sociedade.”

Com informações do G1

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visita neste sábado (5), às 8h30, a Estação Boa Esperança da Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) . A infraestrutura, localizada na cidade de Parnamirim, será inaugurada nesta terça-feira (8).

“Este é mais um passo fundamental para garantir a integração da região metropolitana e permitir que a população possa ter um deslocamento mais rápido e com qualidade”, destaca o ministro Rogério Marinho.

A Estação Boa Esperança é a primeira da Linha Branca. O trecho I dessa linha vai atender o perímetro urbano de Parnamirim, com 3,4 quilômetros de via férrea. O investimento neste trecho é de R$ 17,2 milhões. Ao todo, a construção desta etapa está 75% concluída.

Na sequência, o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) seguirá pelos trilhos até, exatamente, a Estação Cajupiranga, ponto final da Linha Branca em Parnamirim, para vistoriar as obras de construção da estrutura.

As obras da Linha Branca, que vai contar com três trechos ao todo, foram iniciadas em fevereiro de 2021 e beneficiarão 7 mil passageiros. Serão construídos 23,4 quilômetros de vias, com quatro novas estações a partir de Parnamirim, passando por São José de Mipibu e chegando até Nísia Floresta. O investimento federal é de R$ 58,3 milhões.

A construção dos trechos II e III deverá ser concluída em meados do fim deste ano. As duas etapas contam com R$ 41 milhões em investimentos federais e estão com 25% de execução.

A CBTU no Rio Grande do Norte transporta, em média, 11,6 mil pessoas por dia. O sistema conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 23 estações.

Linha Roxa

Já as intervenções para a construção da Linha Roxa da CBTU na Grande Natal tiveram a pedra fundamental lançada em setembro de 2021. Com aporte de R$ 14,8 milhões do Governo Federal, o empreendimento contempla a instalação de 4,1 quilômetros de trilhos e a construção de três estações: BR-101 Norte, Guararapes e Vicunha. A previsão é que 2 mil pessoas sejam atendidas diariamente pelo ramal. As obras estão 40% concluídas.

Com a construção das Linhas Branca e Roxa, a malha ferroviária da Grande Natal se tornará a mais extensa do Nordeste e a terceira maior do País – atrás apenas das Regiões Metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

A proposta inicial para o reajuste do Piso 2022 dos professores da Rede Estadual de Ensino foi apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) em audiência na manhã desta sexta-feira (4) pelo secretário de Educação, Getúlio Marques.

Ao mesmo tempo trabalhadores em educação se manifestavam em frente à Governadoria no ato público organizado pelo SINTE.

De acordo com a proposta, o percentual de 13% (1ª parcela) seria implantado em março. Sobre o retroativo e os 20,24% restantes, o governo afirmou que buscará as condições para aplicar o retroativo para toda categoria e para implantar o reajuste em sua totalidade ao longo do ano. Mas, não apresentou datas para a quitação e condicionou este pagamento ao aval da justiça. O argumento usado é que 2022 é ano eleitoral e que serão necessárias consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que haja garantia jurídica em caso de parcelamento após o mês de abril.

Na ocasião, não foi apresentada ainda uma proposta formal para o SINTE/RN. Todavia, o Secretário de Educação se comprometeu a encaminhar a proposta documentada ao Sindicato até o final da tarde desta sexta.

Para o SINTE/RN, a proposta é insuficiente, embora signifique o início das negociações com o Governo. Sobre a questão de este ano ser eleitoral, o Sindicato aponta que existe uma decisão judicial de 2018, transitada em julgado, que sentencia o governo a cumprir o reajuste integral do piso, independente do período.

Para a coordenadora geral do SINTE, professora Fátima Cardoso, caso exista a intenção real do governo de implantar o piso 2022, o Executivo precisa apresentar um escalonamento de parcelas que abranja o reajuste em sua totalidade e não somente indicar uma data para quitação da parcela inicial. Fátima também reitera que a categoria vai lutar para conquistar o percentual de 33,24%.

Além dos 13%, o Secretário de Educação propôs a criação de uma mesa permanente de negociação com o SINTE/RN. Sobre isso, a Coordenadora do Sindicato respondeu que a criação e manutenção de uma mesa de negociação apenas é possível se houver elementos de previsão sobre o Piso.

“Se for possível, do ponto de vista jurídico, os professores vão virar o ano de 2022 com os 33,24% do Piso implementados”, afirmou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

“É desejo da Governadora que o Piso dos professores seja implantado. Então, buscaremos as formas disso acontecer, de acordo com o limite financeiro do Estado”, disse o Secretário de Educação.

Ainda de acordo com o governo, o impacto dos 33,24% na folha do funcionalismo será de R$1.014 bilhões ao ano. Ou seja, R$84 milhões/mês.

O jornalista Eugênio Bezerra denunciou em sua conta do Instagram a cobrança indevida em sua conta de energia que vem sofrendo por parte da Neoenergia Cosern.

De acordo com Eugênio, após se mudar para um apartamento, solicitar a religação em seu nome e começar a receber as faturas, percebeu que constava em uma delas, na última, com vencimento em 02 de fevereiro, um parcelamento de débito. Ao confirmar com a inquilina que não havia débito em relação à energia elétrica, ele entrou em contato com a Cosern, que após várias respostas evasivas, afirmou que havia deixado de cobrar uma conta antiga e, por conta própria, havia parcelado essa conta.

Questionada, a empresa confirmou que o erro foi dela, mas não apresentou solução para Eugênio, pediu até que ele comparecesse pessoalmente à companhia para resolver o problema pois não seria possível por telefone.

Eugênio alega que, além da cobrança indevida e parcelada de débito que não é seu, a empresa não estabeleceu uma data de vencimento para a mensalidade. Nos boletos que chegaram à sua residência constam datas diferentes para o vencimento 3/12, 10/01 e 02/02.

O jornalista faz o alerta para o consumidor ficar atento à discriminação dos itens na fatura, para não haver cobrança indevida como em seu caso.

“O que você espera de uma empresa como a Cosern, que foi privatizada? Se buscava com a privatização ter mais eficiência, acontece exatamente o contrário. E as pessoas não estão preparadas para atender o consumidor, você quem tem que investigar e ir atrás”, desabafa ele.

O Espaço Cultural Marilene Dantas vai receber o projeto “Feirinha da Árvore”, uma ação organizada pela Prefeitura do Natal que terá programação variada e temática reunindo atrações musicais, feirinhas, espaço Kids, espaço Pet, estrutura para vacinação e ações educacionais sempre aos sábados e domingos, a cada quinzena.  

Na manhã desta sexta-feira (4), na sede da Secretaria de Cultura, os representantes das secretarias municipais de Ação Social (Semtas), Cultura (Secult-Funcarte), Serviços Urbanos (Semsur), Trânsito (STTU), Limpeza Pública (Urbana), Segurança (Guarda Municipal), Turismo (Setur), Esportes e Lazer (SEL) e Comunicação (Secom) estiveram reunidos definindo as linhas de atuação do projeto “Feirinha da Árvore”. 

Os shows musicais acontecerão das 18h às 22h e serão selecionados através de edital que será lançado na próxima semana. Haverá também ações educacionais de Trânsito, espaço para Vacinação, artesanato e exposições temáticas. “O projeto vai oferecer à população e aos turistas uma oportunidade de lazer e entretenimento num espaço que é consolidado através do Natal em Natal e vai estimular a economia criativa”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

A partir da próxima semana serão publicadas as seleções públicas para as atrações artísticas que irão compor a programação e o fechamento das programações de cada fim de semana. O projeto “Feirinha da Árvore” ficará de forma permanente no Espaço Marilene Dantas, atendendo um pedido da população, turistas e comerciantes da região.

Em entrevista ao programa de rádio Voz do Brasil nesta sexta-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro confirmou sua vinda ao Rio Grande do Norte na próxima semana para a inauguração de obras da Transposição do Rio São Francisco.

“Inclusive estão preparando uma grande jegueata para me recepcionar na região. Não é a primeira vez que visito a região para entregar obras relacionadas à água. A satisfação é enorme”, disse o presidente.

Bolsonaro participará de eventos na próxima terça-feira (09) nos municípios de Jardim de Piranhas e Jucurutu.

O subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Furtado, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que declare a indisponibilidade de bens do ex-ministro da Justiça Sergio Moro como medida cautelar por suposta sonegação de impostos sobre os pagamentos que recebeu da consultoria Alvarez & Marsal, responsável pela administração judicial de empresas condenadas pela Lava Jato.

Com isso, o subprocurador mudou o próprio entendimento e voltou a defender que o TCU investigue os ganhos de Moro, de R$ 3,6 milhões, pagos pela consultoria.

Para Furtado, Moro foi contratado fora do regime CLT e houve a chamada “pejotização” a fim de reduzir a tributação incidente sobre o trabalho assalariado.

Furtado pede que seja averiguado se Moro, ao viajar para morar nos Estados Unidos, apresentou declaração de saída definitiva do Brasil ou deixou de pagar imposto de renda sobre seus tributos.

No documento encaminhado ao relator do caso, ministro Bruno Dantas, o subprocurador ressalta que “há risco da inviabilização do ressarcimento e do recolhimento de tributos aos cofres públicos”. Por isso, o pedido de indisposição de bens e que os órgãos competentes, como a Receita Federal, sejam comunicados e procedam na localização dos bens.

Furtado pede que o TCU determine a Moro que apresente a íntegra dos dois contratos (o celebrado por Moro Consultoria com A&M-Brazil-DI e o celebrado por Sergio Fernando Moro com A&M-US-DI ) porque seriam “a única forma de comprovar a remuneração pactuada, já que os recibos isolados (além de inconclusivos no caso dos emitidos nos EUA) provam os valores neles registrados, mas não a inexistência de outros, referentes a verbas da mesma ou de outra natureza”.

“Fica evidenciado o abuso de poder perpetrado por este procurador do TCU”, disse Moro à CNN. “Pretendo representá-lo nos órgãos competentes, como já fez o senador da República, Alessandro Vieira, e igualmente promover ação de indenização por danos morais. O cargo de procurador do TCU não pode ser utilizado para perseguições pessoais contra qualquer indivíduo.”

Com informações da CNN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas com perigo potencial para 22 cidades do Rio Grande do Norte.

O aviso vale desta sexta-feira (4) até 11h de sábado (5).

A chuva de perigo potencial é a segunda numa escala de quatro níveis do órgão. Nesse nível, são previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, além de ventos intensos – de 40 a 60 km/h.

Veja lista das cidades em alerta:

1. Assu
2. Afonso Bezerra
3. Alto do Rodrigues
4. Apodi
5. Areia Branca
6. Baraúna
7. Caraúbas
8. Carnaubais
9. Felipe Guerra
10. Galinhos
11. Governador Dix-Sept Rosado
12. Grossos
13. Guamaré
14. Ipanguaçu
15. Macau
16. Mossoró
17. Pedro Avelino
18. Pendências
19. Porto do Mangue
20. Serra do Mel
21. Tibau
22. Upanema

O Natal Moda Shopping Atacadista, localizado às margens da BR-406, no Bairro Jardins, contará com boxes para revenda de roupas e o pré-cadastramento dos interessados nestes espaços já começou. O pré-cadastro vai até dia 11 de fevereiro, e deve ser feito no site www.natalmodashopping.com.br.

A proposta do Natal Moda Shopping é transformar o empreendimento num polo semelhante ao de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, para comercialização de peças de roupas com custo mais baixo. “O atacadista nasce do anseio dos comerciantes do Rio Grande do Norte em ter seu polo de compras mais próximo, evitando a rotina exaustiva de viagens que incorrem em custos elevados e riscos variados, como assaltos e acidentes”, destaca o diretor Ricardo Rocha.

São 89 lojas e cerca de 800 boxes, com a possibilidade de expansão para 200 lojas e 3.000 boxes. A inauguração está prevista para abril de 2022. O center contará ainda com 150 vagas de estacionamento gratuito, segurança 24 horas, praça de alimentação, delegacia de polícia (em funcionamento), Central do Cidadão (em funcionamento), Detran (em funcionamento) e ampla área de eventos, além de um amplo estacionamento para ônibus de excursões de comerciantes.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Gonçalo do Amarante, Vagner Araújo, acredita que essa é uma excelente oportunidade para quem já trabalha com revenda de roupas ou aqueles que pretendem empreender. “Prevejo uma grande movimentação de pessoas vindo em ônibus lotados de Natal e de vários lugares do estado para comprar roupa barata e de boa qualidade aqui em São Gonçalo com o primeiro centro de comércio popular, em lugar próximo a Natal, com estrutura de primeiro mundo”.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio Grande do Norte (SENAR/RN) torna público a abertura das inscrições, no período de 04 de fevereiro até às 23h59min do dia 21 de fevereiro de 2022, para o preenchimento de 7 (sete) cargos com um total de (9) vagas no âmbito do Senar Administração Regional do Rio Grande do Norte. O processo seletivo compreenderá em três (03) etapas: avaliação de conhecimentos, análise curricular e entrevista.

São oportunidades de preenchimento de vagas de nível superior e médio, nas seguintes especialidades: Analista em Administração (1), Analista em Recursos Humanos (1), Analista em Zootecnia (1), Analista em Veterinária (1), Analista em Contabilidade (1), Analista em Pedagogia (1) e Assistente Administrativo (3), no qual os contratados deverão atuar em carga horária semanal de 40h, fazendo jus ao salário de R$ 3.425,17 (nível superior) e R$ 1.687,14 (nível médio). O SENAR/RN oferece, além do salário, os seguintes benefícios fixos: Vale Alimentação, Vale Transporte e Plano de Saúde, com reembolso de 70% (setenta por cento) do valor pago pelo empregado. As contratações regem-se pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Os interessados em participar devem realizar as inscrições exclusivamente via internet, até o dia 21 de fevereiro, no endereço eletrônico: https://www.cnabrasil.org.br/senar/processo-seletivo, efetuando o pagamento da taxa no valor de R$ 50,00 para cargos de nível superior e R$ 40,00 para cargos de nível médio, por meio de boleto bancário.

De acordo com o edital, os candidatos inscritos serão classificados em três etapas: Avaliação de Conhecimentos, Análise Curricular e Entrevista. A Avaliação de Conhecimentos será composta por prova objetiva com 30 (trinta) questões de múltipla escolha e prova discursiva 01 (um) texto dissertativo, de no mínimo 20 e no máximo 30 linhas. O processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses a partir da data da publicação do resultado final.

Confira o edital: https://www.cnabrasil.org.br/assets/arquivos/process-seletivo/EDITAL_220204_113516.pdf

O governo federal lançou, nesta sexta-feira (4), uma linha de crédito exclusiva para caminhoneiros. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o crédito será uma antecipação do pagamento de custos de frete para a categoria autônoma.

O anúncio da medida foi feito durante evento na Caixa Cultural, em Brasília, e contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e os ministros Paulo Guedes (Economia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral).

O programa, batizado de Giro Caixa Transportes, é exclusivo para a antecipação do pagamentos de custos de frete aos caminhoneiros, disponibilizando os recursos na conta dos motoristas autônomos com até 120 dias de antecedência. A linha de crédito tem taxa de juros a partir de 1,99% ao mês.

“[A categoria] Vai ter a oportunidade de — por meio do banco digital, da sua poupança digital, o [aplicativo] Caixa Tem — ter acesso ao capital de giro, a antecipação do seu frete, com uma taxa muito pequena”, disse o ministro Tarcísio de Freitas.

As empresas de transporte de cargas que contratam serviço de frete a prazo podem solicitar ao banco que antecipe o pagamento diretamente ao caminhoneiro, que receberá os custos de frete por meio de crédito em conta da Caixa, poupança digital ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Com informações do Metrópoles

Apesar dos constantes apelos documentados para que o débito fosse sanado, a locadora contratada para locar veículo de cabine dupla junto a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de João Câmara se viu obrigada a tomar medida radical em reter o veículo por falta de pagamento por 6 meses.

Ao chegar à locadora Santos & Fernandes, o motorista da caminhonete Amarock, locada à Prefeitura de João Câmara, que tinha vindo a Natal com integrantes da Secretaria de Saúde daquele município, foi comunicado da retenção do veículo, pois havia um débito acumulado de 6 meses, enquanto que cláusula contratual de prestação de serviço prevê uma tolerância máxima de atraso de pagamento por um máximo de 3 meses.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (4), Jair Bolsonaro oficializou o reajuste de 33,23% para professores da rede pública de educação básica. A portaria, assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo presidente, eleva de R$ 2.886 para R$ 3.845 o piso salarial nacional da categoria.

Além do reajuste, foram lançados no evento dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

“Em 2021 o protagonismo foi dos profissionais da saúde, em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais nessa situação”, ressaltou o ministro da Educação na cerimônia.

Com informações da Agência Brasil

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) que adote, de forma imediata, jogo de torcida única quando se tratar de confronto entre ABC Futebol Clube e América Futebol Clube. A recomendação foi assinada nesta sexta-feira (4) e será publicada na edição deste sábado (5) do Diário Oficial do Estado (DOE). 

A Federação de Futebol deve liberar o acesso à praça esportiva apenas da torcida do clube mandante do jogo. Em inexistindo espaço exclusivo para torcida visitante, que somente poderá ter acesso à área mista do Estado e desde que não ostente símbolos (bandeiras, acessórios, camisas, etc) ligados às torcidas organizadas. 

O MPRN também recomendou ao comando da Polícia Militar que fiscalize situações de risco, buscando evitar confronto entre torcedores, que seja determinado o uso do poder polícia, de forma motivada, para controle e acesso de torcedores com camisas do time adversário. 

Aos clubes ABC e América, o MPRN recomendou que se abstenham de realizar qualquer tipo de evento no dia do jogo, sem que antes seja autorizado e vistoriado pela PM, inclusive devendo ser vedado o acesso do torcedor às dependências do complexo esportivo sem prévia revista de segurança por parte da Polícia Militar.

A FNF tem prazo de 48 horas para informar sobre o atendimento da recomendação. A recomendação é baseada em vasto material apresentado pelo Comando da Polícia Militar, onde se verificou inúmeros atos de vandalismo, crime e total descaso com o que define o Estatuto do Torcedor como normas a serem observadas pelas Torcidas Organizadas. 

O MPRN reforça que esses atos criminosos têm sido praticados de forma reiterada nos jogos entre ABC Futebol Clube e América Futebol Clube, colocando em risco a integridade física de todos que se deslocam até as praças esportivas, inclusive os profissionais envolvidos no evento. Além disso, a proteção aos interesses coletivos do torcedor deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses financeiros ou particulares, seja do torcedor, seja de agremiações envolvidas no certame em andamento.

A Prefeitura do Natal publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 4, a revogação do decreto que desobrigava estabelecimentos comerciais a exigirem passaporte vacinal de clientes para entrada. A revogação atende decisão judicial que dava prazo até esta sexta-feira para o cumprimento.

Pela publicação desta sexta, fica suspensa a eficácia do trecho do decreto 12.428, que havia sido publicado no dia 25 de janeiro. O artigo assegurava à população “o acesso a todo o comércio e aos serviços em geral no âmbito do Município do Natal, independentemente de comprovação do esquema vacinal, desde que observadas as regras de distanciamento social, uso obrigatório de máscara de proteção facial e higienização das mãos com álcool 70º INPM”.

A decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, publicada na quarta-feira, 2, dava ao Município o prazo de 48h para o restabelecimento da obrigatoriedade do passaporte vacinal. O judiciário atendeu pedido liminar determinando a cobrança do passaporte vacinal, após ação do Ministério Público e Defensoria Pública.

Na decisão, estava determinado que haveria multa em desfavor do município no valor de R$ 50 mil por dia, limitada a R$ 1 milhão. O prefeito Álvaro Dias também poderia sofrer penalidade no valor de R$ 5 mil por dia, limitada a R$ 100 mil.

Apesar da confirmação da Prefeitura do Natal ainda na quarta de que cumpriria a decisão – mesmo recorrendo na Justiça -, alguns estabelecimentos não haviam retomado a cobrança do passaporte vacinal. Diante disso, a própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) fará a fiscalização sobre o cumprimento.

Mais de 2,1 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19, voltadas para o público acima de 12 anos de idade, chegam ao Brasil nesta sexta-feira, 4. Este é o primeiro lote de dois que serão entregues até o fim de semana, segundo o Ministério da Saúde.

A nova remessa irá se unir com as mais de 177 milhões de doses da vacina enviadas para a campanha de imunização.

As vacinas desembarcam no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. “Logo após passarem por um rígido controle de qualidade, os imunizantes começarão a ser distribuídos aos estados e ao Distrito Federal, seguindo critérios de igualdade e proporção populacional”, informa o ministério.

A campanha de vacinação contra a covid-19 ultrapassou mais de 407 milhões de doses de vacinas distribuídas para estados, municípios e Distrito Federal. Destas, mais de 359 milhões foram aplicadas, segundo balanço do ministério.

As informações são da Agência Brasil

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) comunicou através das redes sociais nesta sexta-feira, 4, que testou positivo para Covid-19. De acordo com a publicação, a confirmação da doença veio após três dias desde início dos sintomas.

“Meus amigos, há três dias apresentei sintomas da COVID fiz os testes e exames de sangue. O diagnóstico foi positivo para COVID e também um índice alto de IGG confirmando que tenho imunidade depois das vacinas. Estou com sintomas leves, está tudo sob controle e sigo isolado!”, escreveu o deputado.

Jacó Jácome já recebeu as três doses do imunizante contra a Covid.

Índice IgG

Um resultado positivo para imunoglobulina G (IgG) pode indicar que a pessoa está na fase crônica e/ou convalescente ou já teve contato com a doença em algum momento da vida e, portanto, para algumas doenças, esses anticorpos funcionam como uma proteção em caso de novo contato com o microrganismo.