A Associação dos Procuradores do Estado do RN, emitiu nota em apoio aos procuradores que tiveram sua ação contestada pelo Conema.
Confira nota:
A Associação dos Procuradores do Estado do RN no exercício de sua missão institucional, vem manifestar apoio aos seus membros associados que tiveram sua atuação contraditada a propósito da Recomendação expedida pela Procuradoria-Geral do Estado, a qual postulou a fixação de critérios por parte do CONEMA aos estudos ambientais a serem exigidos pelo IDEMA nos processos de licenciamento dos empreendimentos eólicos.
A ASPERN reconhece o direito das instituições e empresas envolvidas em divergir da Recomendação, mas expressa à sociedade que os procuradores sempre atuaram com exemplar lisura e postura ética, e nesse sentido, cumprem o seu papel, legítimo e legal, de zelar pelo patrimônio do nosso Estado.
A ASPERN manifesta sua disposição em prestar esclarecimentos sobre o assunto à imprensa ou aos setores da sociedade interessados.
O Ministério Público Eleitoral pediu a condenação dos ministros Fábio Faria, das Comunicações, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, por terem feito propaganda eleitoral antecipada durante evento da transposição do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte, no dia 9 de fevereiro.
No evento, ao lado do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), Fábio e Rogério pediram votos para o presidente e para a candidatura de Marinho ao Senado, o que pela legislação não é permitido. Além disso, discursaram contra a reeleição da governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), o que também é tipificado como campanha antecipada.
As condutas referentes à candidatura do presidente da República foram encaminhadas à Procuradoria-Geral Eleitoral. E segundo o procurador regional Eleitoral no RN, Rodrigo Telles, houve claro desvio de finalidade da inauguração, que “transformou-se em um ato político-eleitoral, mediante a induvidosa, indesejável e abusiva antecipação da campanha eleitoral, inclusive com pedido explícito de votos ”.
“Recebi, como cidadã, essa noticia com muita satisfação, pois mostra que o Ministério Público Eleitoral, órgão competente para fiscalizar propaganda feita antes da hora, está de olho no que está sendo feito”, disse a autora da representação contra os ministros, engenheira e ativista Samanda Alves.
O MP Eleitoral considerou, ainda, que Fábio Faria “não se limitou a tecer eventuais críticas administrativas à atual Governadora do RN e pretensa candidata à reeleição no pleito que se avizinha, tendo, em vez disso, de forma explícita, conclamado os eleitores que o ouviam a não votar nela”. Para o procurador regional Eleitoral, a referência expressa às eleições de 2022, antes do prazo permitido, extrapola os limites constitucionais da liberdade de expressão.
O procurador destaca que “as manifestações em referência foram levadas a efeito em um evento oficial do Governo Federal relativo à inauguração de obras hídricas, o que, por si só, demonstra a ilicitude da conduta do representado, uma vez que, obviamente, seja no período eleitoral, seja na pré-campanha, é vedada a manifestação político-eleitoral em eventos custeados com recursos públicos”.
Após quatro dias de buscas em Petrópolis, o Corpo de Bombeiros acredita ainda ser possível resgatar vítimas com vida da lama. Durante a madrugada desta sexta-feira (18), sirenes no Morro da Oficina voltaram a tocar.
Por volta das 16h20, a Defesa Civil acionou sirenes no primeiro distrito da cidade, após previsão de chuvas para a região.
O número de mortos chegou a 136, segundo o Corpo de Bombeiros. O Instituto Médico-Legal (IML) informou que, entre as vítimas, há 80 mulheres e 45 homens, sendo 22 menores de idade. Ao todo, 84 corpos foram identificados, e outros 59, liberados.
Segundo a Polícia Civil, foram feitos 213 registros de desaparecimentos, mas não se sabe quantos desses já foram encontrados.
Os policiais civis do Rio Grande do Norte continuam mobilizados e aguardam o avanço das negociações com o Governo do Estado em relação ao ADTS. Na manhã desta sexta-feira (18) o SINPOL-RN e demais entidades representativas voltaram a se reunir com o Executivo. À tarde, uma Assembleia Geral foi realizada na sede do sindicato. A categoria deliberou pela continuidade da não voluntariedade para serviço extra no horário de folga.
Durante a reunião com o Governo, no final da manhã, o SINPOL-RN reiterou o posicionamento dos policiais civis de recusa à proposta que foi apresentada pelo Gabinete Civil na última terça-feira, haja vista que vários pontos foram considerados inconstitucionais.
Com isso, no curso da reunião, as entidades discutiram alternativas e reforçaram a proposta de o Governo levar em conta a manutenção da carreira e as devidas perspectivas de promoções, conforme estabelece a lei atual da Polícia Civil. Pois, somente dessa forma, seria evitada a redução salarial com a possível retirada do ADTS e também a perda de direitos.
O Governo ficou de avaliar uma alternativa para construção de uma nova minuta e outra rodada de negociação foi marcada para a segunda-feira, dia 21, às 16h. Com isso, os policiais civis decidiram voltar a se reunir em Assembleia Geral permanente na segunda-feira, a partir das 8h, na sede do SINPOL-RN.
“Vamos reunir toda a categoria na manhã da segunda-feira para traçarmos algumas estratégias de luta e tirarmos alguns encaminhamentos em relação às negociações com o Governo do Estado. Esperamos ter avanço nas tratativas e que possamos chegar a uma resolução para esse impasse”, destaca Edilza Faustino, presidente do SINPOL-RN.
O SINTE/RN lançou uma nota nesta sexta-feira (18) questionando a fala de governadora Fátima Bezerra proferida durante entrevista para o jornalista e apresentador Juca Kfouri. A entrevista completa está disponível no canal Rede TVT, do Youtube.
Confira abaixo o textoda nota:
De que paralisação a senhora estava falando, governadora?
Circula na Internet, um recorte da entrevista da governadora ao jornalista Juca Kfouri no qual a governadora Fátima Bezerra fala que a greve da educação acontece após dois anos de paralisação. A réplica do governo, mostrando a parte da entrevista na qual a governadora reitera sua determinação em garantir o direito ao piso de 33,24%, para toda a carreira, beneficiando os ativos e aposentados, não conseguiu responder à questão levantada no recorte, qual seja: considerando que os professores estavam trabalhando remotamente, de que paralisação a governadora estava falando?
É sabido que os professores e professoras se desdobraram para trabalhar durante a pandemia. Conseguiram cumprir suas obrigações, mesmo sem equipamento e treinamento adequados para o trabalho remoto e sem apoio governamental. Apesar desse esforço inédito, em vez dos elogios merecidos, vez por outra a categoria tem sido vítima de ataques caluniosos e difamatórios de setores conservadores da sociedade que insistem em confundir esse trabalho desafiador e sacrificante com férias, durante o período mais duro da pandemia.
Apesar do conteúdo elogioso dominante na entrevista, o trecho do recorte acaba reforçando a opinião dos detratores do magistério. não queremos crer que o pensamento da governadora seja esse, por isso, na qualidade de representante da categoria, o Sinte-RN exige da governadora um pronunciamento oficial sobre esse conteúdo. Afinal governadora, de que paralisação a senhora estava falando já que as aulas continuaram de forma remota? Os trabalhadores e trabalhadoras em educação do Rio Grande do Norte merecem e exigem uma explicação.
Confira trecho do vídeo mencionado pela nota do Sinte:
Morreu nesta sexta-feira (18) o poeta, jornalista e sociólogo Eduardo Gosson, aos 62 anos, devido a complicações da Covid-19, segundo divulgou a família.
Gosson foi sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do RN IHGRN desde 1999, e Fundador da União Brasileira dos escritores UBE/RN, além de um grande estudioso da trajetória do Poder Judiciário no RN. Publicou sete livros: “Ciclos do Tempo” (1990); “História do Poder Judiciário do RN” (1998); “Ministros Potiguares” (2005);” Poemas das Impossibilidades” (2007); “Crônicas da Família”; “Entre o azul e o infinito” (2012).
O velório de Eduardo Gosson acontece nesta sexta (18) no Centro de Velório da Rua São José, Lagoa Seca. O enterro será realizado no sábado em local a ser definido pelos familiares.
O presidente do PDT, Carlos Lupi, voltou a defender o voto impresso nesta sexta-feira (18). Em vídeo divulgado nas redes sociais, Lupi afirmou a que a posição do partido é a mesma há 20 anos.
Defende que ao lado da urna eletrônica tenha uma impressora para que o eleitor possa conferir o voto. Ele esclareceu que o partido não defende o mesmo que o presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Nós nunca vamos defender o que esse ‘homem do mal’ que está no palácio do Planalto quer. Ele quer voltas atrás, ele quer voltar ao voto manual, ele quer ameaçar a democracia, ele quer levar a suspenção sobre a sua derrota certa”, disse o líder do PDT.
Veja declaração do presidente do partido:
Nós nunca vamos defender o que Bolsonaro quer: voltar ao voto manual e ameaçar a democracia. O PDT jamais aceitará golpe! pic.twitter.com/UUp7yIH9NP
O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte vai enviar uma equipe de militares para ajudar nos trabalhos de busca por desaparecidos em Petrópolis, região Serrana do Rio de Janeiro que foi atingida por fortes chuvas nos últimos dias.
Segundo a corporação, serão enviados quatro militares, o major Saulo Moisés e os sargentos Wagno Braga, Paulo Severiano e Martins, especializados no trabalho de busca com cães farejadores. A equipe também conta com uma cadela da raça labrador, a Fênix.
Os militares devem deixar o Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em Natal, na madrugada entre o sábado (19) e o domingo (20) para uma viagem até o Rio de Janeiro.
O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) disse que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é baseada na “farsa de que ele foi inocentado” e em “falha do Poder judiciário”.
Em entrevista à Rede de Rádios 94,5 FM do Paraná, nesta sexta-feira (18), Moro voltou a dizer que, se eleito, indicará ao STF (Supremo Tribunal Federal) juízes “terrivelmente contrários à corrupção”.
“Me causa espanto uma candidatura presidencial baseada em uma farsa. A gente tem que se indignar em relação a isso e a gente tem que remodelar nosso sistema de Justiça”, declarou.
“Lula foi beneficiado por um sistema de justiça que, com todo o respeito, é ineficiente e as pessoas sabem disso.”
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, recebeu, nesta quinta-feira (17), o vereador de Natal, Tércio Tinoco, na sede da Fecomércio. O objetivo foi tratar a oferta de cursos gratuitos na capital potiguar para as pessoas com deficiência (PCD), através do Senac.
“Há empresas que têm cota para empregar pessoas com deficiência, mas falta capacitação. Os cursos oferecidos pelo Senac, cuja qualidade é reconhecida nacionalmente, serão essenciais. Essa iniciativa irá democratizar o acesso ao ensino e ao emprego para esse público que tanto precisa”, comentou o parlamentar.
A equipe técnica do Senac identificou cursos que podem ser oferecidos para PCDs. Inicialmente, estão previstas 100 vagas em capacitações como Operador de Computador, Assistente Administrativo e Recepcionista. Além disso, também poderão ser disponibilizados descontos em alguns treinamentos inseridos no portfólio comercial da entidade, para aqueles que comprovarem deficiência por meio de laudo médico.
Na próxima semana, será realizado encontro com representantes de associações que apoiam pessoas com deficiência, a fim de divulgar os cursos oferecidos, as condições e o cronograma de trabalho.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, Marcelo Queiroz, destacou que os cursos oferecidos pelo Senac são adaptados e acessíveis. “Esta é mais uma contribuição do Senac para formar profissionais e contribuir com a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho com a melhor competência técnica”, afirmou.
O ex-vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (Solidariedade), afirmou nesta sexta-feira (18) que não acredita que a governadora Fátima Bezerra (PT) será reeleita nas próximas eleições para o governo do estado.
Em entrevista ao programa 12 em Ponto 98, da 98 FM, Fábio Dantas disse que não só acredita na derrota de Fátima como avalia que o nome mais forte para vencer a disputa em 2022 é o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
“É o governador de férias, se fosse o candidato”, disse Fábio Dantas, referindo-se ao deputado.
Na avaliação do ex-vice-governador, Ezequiel Ferreira tem capacidade de aglutinação das forças de oposição e boa penetração eleitoral no interior do Estado.
“Fátima nunca ganhou uma eleição em Natal. Ela perde a eleição para governador aqui para qualquer candidato. No 1º turno, ela pode até ser mais votada, dependendo da quantidade de candidatos, mas no 2º turno ela perderia. Além disso, no interior, a fragilidade que alguns pré-candidatos têm Ezequiel não tem. 99% da classe política vai apoiar ele. É tão fácil de Ezequiel ganhar essa eleição que bastava ele querer”, enfatizou Fábio Dantas.
O ex-vice-governador, no entanto, acredita que Ezequiel Ferreira não esteja demonstrando interesse de disputar contra Fátima.
“Tem que unir a oposição e falar a verdade sobre a governadora nos próximos dois meses para cair na realidade mais próxima dela, do desgaste”, concluiu.
O Papa Francisco enviou nesta sexta-feira (18) uma mensagem por telegrama ao bispo da cidade de Petrópolis, Gregório Paixão. O pontífice transmitiu os pêsames às famílias e sua “participação na dor de todos os despojados”.
O documento foi assinado pelo Secretário de Comunicação do Vaticano, cardeal Pietro Parolin. Francisco diz a Gregório que confia ao bispo da cidade “transmitir às famílias das vítimas suas condolências.”
O pontífice retratou a tragédia como uma “dolorosa provação” e desejou a “consolação de Deus” a todos que sofrem.
Uma operadora de caixa de 20 anos foi demitida por justa causa após dizer a uma faxineira afrodescendente, de 61 anos, que o ex-ditador da Alemanha Adolf Hitler era uma “pessoa extremamente inteligente, porque tudo que era preto ele mandava matar”.
A mulher entrou na Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos, uma vez que, demitida por justa causa, não tem acesso ao seguro-desemprego. No entanto, o juiz Orlando Losi Coutinho Mendes, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), julgou a demanda totalmente improcedente.
A operadora de caixa foi contratada em outubro de 2019 por uma farmácia em São Bernardo do Campo, Região Metropolitana de São Paulo (SP). As ofensas ocorreram quase dois anos depois, em setembro do ano passado.
Uma testemunha relatou, em depoimento, que a operadora disse à vítima que ela tinha sorte, pois, “se fosse presidente, determinaria o extermínio de pessoas com idade superior a 50 anos”. Na mesma ocasião, a mulher disse que Hitler era uma pessoa extremamente inteligente, “porque tudo que era preto ele mandava matar”.
Em outra ocasião na mesma semana, a faxineira disse à mulher que era “preconceituosa”, pois não gostava de negros e velhos. A operadora respondeu, porém, que não era preconceito, mas que apenas gostaria que “todos os negros e velhos morressem logo”.
A mulher foi demitida por justa causa uma semana depois, sob alegação de ter praticado ato lesivo da honra ou da boa fama.
A governadora Fátima Bezerra entregou nesta sexta-feira (18) dezesseis das 37 casas e lotes de terra da Agrovila Jucurutu a moradores de Carnaúba Torta, dando início à relocação de famílias que vivem em áreas inundáveis da Barragem Oiticica, principal obra hídrica do Rio Grande do Norte, que o governo do Estado está construindo na Bacia do Piranhas/Açu.
As casas têm 58 metros quadrados de área construída, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, alpendre e lavanderia externa, e um terreno de 7 mil metros quadrados para o plantio de culturas de subsistência e criação de pequenos animais.
“Isso aqui não é favor, é um direito de vocês que está sendo conquistado. Fico feliz por isso, por ter participado dessa luta como parlamentar e de estar entregando as casas como governadora. Hoje é um dia de muito simbolismo para nós porque trata-se da realização de uma conquista feita com muita luta, união e coragem. Uma obra como esta, com o alcance que tem, mexe muito com minhas emoções porque, assim como vocês, eu tive uma vida muito difícil, de privações”, disse a governadora, que fez questão de citar os nomes e conhecer todos os 16 contemplados, nesta primeira fase, com as casas e os lotes da agrovila.
Apesar de as obras da Barragem Oiticica terem começado em 2013, foi somente no governo da professora Fátima Bezerra que os projetos das agrovilas ganharam vida. Jucurutu é a primeira de quatro áreas reservadas para assentamento de 112 famílias de trabalhadores rurais da região. As demais ficam nos municípios de São Fernando e Jardim de Piranhas.
O compromisso da governadora assumido com os movimentos sociais é de que as obras da barragem somente serão finalizadas quando não houver nenhum morador em área inundável. “Não vamos repetir aqui o que aconteceu na Barragem Armando Ribeiro”, reafirmou Fátima. Ela lembrou que o projeto das agrovilas foi uma luta da comunidade que teve o apoio de seu governo. “As agrovilas não existiam no projeto original de Oititica. Foi a luta de vocês. Rendo minhas homenagens ao movimento dos atingidos e à Igreja pelas lições de cidadania ao longo do tempo.
O coordenador do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica, Procópio Lucena, criticou a pressão feita por órgãos da administração federal para a conclusão da barragem, sem que as demandas sociais estivessem atendidas. “Fizemos um acordo para que as obras físicas da barragem só fossem fechadas três meses depois de resolvidas as questões sociais, porque gente é mais importante que cimento, mais importante que pedra, do que parede. Vamos lutar até que o dia em que a barragem esteja cheia e as pessoas em suas casas, em paz, dizendo: valeu lutar, hoje temos dignidade!”
Barragem
Com capacidade para acumular 590 milhões de metros cúbicos, Oiticica será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, atrás da Armando Ribeiro (2,37 bilhões) e Santa Cruz do Apodi (599,7 milhões). Terá água suficiente para abastecer 43 municípios, totalizando 800 mil habitantes, irrigar até 10 mil hectares e gerar 3,5 megawatts de energia elétrica.
Tendo a transposição como garantia, Oiticica vai transformar o Seridó na primeira região do Semiárido a conquistar a segurança hídrica plena. O projeto foi concebido prevendo a demanda por água nos próximos 50 anos.
Nos primeiros dias de 2022, o Governo do Estado emitiu Ordem de Serviço para aquisição dos equipamentos hidromecânicos das comportas, com início imediato e prazo de 180 dias para conclusão. De acordo com o cronograma da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, as obras de Oiticica serão finalizadas em dezembro/2022.
FOTO: ELISA ELSIE/ ASSECOM RN
“O nosso sentimento com a entrega das casas é de gratidão à equipe do governo e à comunidade de Carnaúba Torta que teve a paciência de esperar a conclusão das casas, conforme o pacto para só concluir a barragem quando as famílias estivessem assentadas. Sentimento de dever cumprido”, afirmou o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.
“POR DENTRO DE TUDO…” é o título da nova coluna diária do jornalista Paulo Tarcisio Cavalcanti – PTC publicada nas redes sociais, com direito a diagramação e tudo o mais que compõem as colunas nos jornais impressos.
Paulo Tarcísio é um dos ícones do jornalismo potiguar e que continua se mostrando atualizado e contribuindo com o enriquecimento do setor, inclusive pela seriedade com que sempre encarou a profissão que abraçou.
Na “edição experimental”, como faz questão de dizer o jornalista, PTC faz um relato sobre a candidatura do empresário Haroldo Azevedo ao Governo do Estado, abre tópicos e informações e também do desejo do atual Secretário de Estado de Desenvolvimento, Jaime Calado, em compor a chapa de Fatima Bezerra na condição de Vice-Governador.
Aqui você confere a coluna “Por dentro de tudo…”, do jornalista Paulo Tarcísio Cavalcanti:
A Cultura do Rio Grande do Norte recebe um grande incentivo para o desenvolvimento de suas atividades. O Governo do Estado destinará em 2022 um total de R$ 10 milhões para empresas que aderirem ao Programa Cultural Câmara Cascudo.
O decreto 31.281 foi publicado na edição desta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado (DOE).
O valor consolida o programa como um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no Rio Grande do Norte. O sistema de funcionamento consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais.
O diretor geral da Fundação José augusto (FJA), Crispiniano Neto, declara que o Governo do Estado mantém o processo de acesso democrático aos recursos em patamares elevados e importantes para o setor. “Temos R$ 10 milhões neste ano que são fundamentais para a área cultural do Estado, ainda mais em um período de grave crise econômica causada pela pandemia da Covid-19”. O gestor da FJA informa ainda que o início das inscrições dos projetos para o programa deverá ocorrer em abril.
O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos, poderá apresentar projeto durante o período de inscrição que será analisado para confirmar adequação às normas da Lei, e decidida sua aprovação. Nos 22 anos de existência o Programa Câmara Cascudo disponibilizou R$ 99 milhões, beneficiando mais de 700 projetos.
Um homem de 25 anos tentou invadir na manhã desta sexta-feira (18) uma casa no bairro Barro Vermelho, na Zona Leste de Natal, e ficou preso no portão quase sem roupa, e de cabeça para baixo, por mais de uma hora.
À princípio, os populares acreditavam que o invasor estava sendo seguro pela cueca, que ficou presa no topo do portão. Mas, de acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o rapaz sofreu uma perfuração no abdômen pela barra de ferro do portão.
A cena chamou a atenção de moradores da Rua Desembargador Régulo Tinoco. Nos registros, é possível ver que ele tem marcas de cortes e arranhões espalhadas pelo corpo.
Segundo o Samu, apesar disso, o invasor estava consciente quando foi atendido e foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel.
De acordo com a Polícia Militar, o homem é usuário de drogas e teve um surto quando tentou invadir a residência. Um policial militar que passava pela rua no momento do incidente acionou o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que encaminhou viaturas ao local. A família do rapaz também foi chamada.
O sargento da Marinha Aurélio Alves, que matou o vizinho na porta de casa, virou réu por homicídio doloso, quando há a intenção de matar, duplamente qualificado. A decisão, desta sexta-feira (18), é da juíza Juliana Grillo El-Jaick, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo.
A magistrada aceitou ainda o pedido para que a viúva de Durval, Luziane Teófilo, seja assistente de acusação no processo.
Durval Teófilo Filho foi baleado após ser confundido com um bandido. Segundo o Ministério Público do Rio (MPRJ), Aurélio cometeu o crime por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima.
Inicialmente, o militar havia sido autuado por homicídio culposo pela Polícia Civil. Após o Ministério Público pedir, e a Justiça acatar a mudança da tipificação do crime para doloso, a Delegacia de Homicídios, então, finalizou o inquérito como homicídio doloso, e encaminhou ao MP, que manteve a tipificação.
A pena para o crime pode variar entre 6 a 20 anos de reclusão.
Imagens de câmeras de segurança do condomínio em São Gonçalo onde o crime aconteceu mostram que Aurélio chega de carro ao portão do condomínio. Durval, a pé, aparece a alguns metros do veículo do sargento e mexe em uma mochila.
O militar efetua três disparos de dentro do carro e depois sai e se aproxima da vítima. Um deles atinge a barriga de Durval, que cai. O militar, então, se aproxima. Ao perceber o erro, ele socorre a vítima e a leva para o hospital, onde foi preso.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para transformar em réu o ex-deputado Roberto Jefferson pelos crimes de homofobia, calúnia, e incitação ao crime de dano contra patrimônio público.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado. No documento, a PGR lista sete declarações em que o ex-deputado atacou instituições, e afirma que Roberto Jefferson praticou condutas que constituem infrações previstas no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
A maioria dos ministros do Supremo seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que defendeu que Jefferson teve uma conduta que atenta “fortemente contra o Estado Democrático, possuindo brutal potencial lesivo às instituições democráticas, pois tiveram ‘o intuito de tentar impedir o livre exercício do Poder Legislativo'”.
Segundo Moraes, os discursos do ex-deputado são gravíssimos.
“[As declarações] não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança do Senado Federal e de seus parlamentares, em especial os integrantes da CPI da Pandemia, como se revestem de claro intuito visando a impedir o pleno exercício das atividades investigativas conferidas ao Parlamento nacional”, afirmou o ministro.
Como não tem foro privilegiado, os ministros votaram para que o caso seja enviado para a Justiça Federal, que ficará responsável por analisar ação penal.
A equipe de Paulinha Abelha, vocalista do Calcinha Preta, divulgou um novo boletim médico nesta sexta-feira, 18. Na nota, assinada por médicos do Hospital Primavera, em Aracaju, Sergipe, diz que ela está estável, mas segue em coma.
“A paciente, Paula de Menezes Nascimento Leca Viana, foi admitida neste hospital no dia de ontem, 17 de fevereiro, em unidade de terapia intensiva devido quadro de coma em investigação. No momento encontra-se clinicamente estável, quadro infeccioso controlado e respirando com suporte de aparelhos”, diz o comunicado.
Bell Oliver, integrante do grupo Calcinha Preta, desmentiu os rumores que circulam nas redes sociais sobre a morte cerebral de Paulinha Abelha. “Passando aqui para desmentir essas fake news, estão falando que Paulinha teve morte cerebral. Isso é mentira! Ela continua internada sim, mas está estável e, em nome de Jesus, ela vai sair dessa”, disse o músico em suas redes sociais.
Paulinha Abelha foi internada em 11 de fevereiro após chegar de uma turnê com Calcinha Preta em São Paulo. A internação foi para tratar de problemas renais, mas a causa não foi divulgada.
Já no dia 14, a cantora precisou ser transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No boletim médico divulgado por sua equipe nessa quinta, 17, foi anunciado que ela está em coma.
Leia a nota enviada à imprensa pela equipe da cantora:
“O Hospital Unimed Sergipe informa que a paciente Paula de Menezes Nascimento Leca Viana evoluiu com piora clínica nas últimas 12 horas e encontra-se em coma. Ela está em programação de transferência de unidade hospitalar, mas por instabilidade neurológica não possui condições clínicas seguras para realizar a transferência no momento”.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/G/P/x3nlIgRAeIBadobGZHog/img000000000265949.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/T/l/dZsOqSQ9ejkwKmt1KBoA/homem-nu-pendurado.jpg)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2022/j/p/Aaiv1tShqlO9pgQOOH0A/whatsapp-image-2022-02-03-at-18.35.33.jpeg)
