A Associação dos Procuradores do Estado do RN, emitiu nota em apoio aos procuradores que tiveram sua ação contestada pelo Conema.
Confira nota:
A Associação dos Procuradores do Estado do RN no exercício de sua missão institucional, vem manifestar apoio aos seus membros associados que tiveram sua atuação contraditada a propósito da Recomendação expedida pela Procuradoria-Geral do Estado, a qual postulou a fixação de critérios por parte do CONEMA aos estudos ambientais a serem exigidos pelo IDEMA nos processos de licenciamento dos empreendimentos eólicos.
A ASPERN reconhece o direito das instituições e empresas envolvidas em divergir da Recomendação, mas expressa à sociedade que os procuradores sempre atuaram com exemplar lisura e postura ética, e nesse sentido, cumprem o seu papel, legítimo e legal, de zelar pelo patrimônio do nosso Estado.
A ASPERN manifesta sua disposição em prestar esclarecimentos sobre o assunto à imprensa ou aos setores da sociedade interessados.