O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, recebeu, nesta quinta-feira (17), o vereador de Natal, Tércio Tinoco, na sede da Fecomércio. O objetivo foi tratar a oferta de cursos gratuitos na capital potiguar para as pessoas com deficiência (PCD), através do Senac.
“Há empresas que têm cota para empregar pessoas com deficiência, mas falta capacitação. Os cursos oferecidos pelo Senac, cuja qualidade é reconhecida nacionalmente, serão essenciais. Essa iniciativa irá democratizar o acesso ao ensino e ao emprego para esse público que tanto precisa”, comentou o parlamentar.
A equipe técnica do Senac identificou cursos que podem ser oferecidos para PCDs. Inicialmente, estão previstas 100 vagas em capacitações como Operador de Computador, Assistente Administrativo e Recepcionista. Além disso, também poderão ser disponibilizados descontos em alguns treinamentos inseridos no portfólio comercial da entidade, para aqueles que comprovarem deficiência por meio de laudo médico.
Na próxima semana, será realizado encontro com representantes de associações que apoiam pessoas com deficiência, a fim de divulgar os cursos oferecidos, as condições e o cronograma de trabalho.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, Marcelo Queiroz, destacou que os cursos oferecidos pelo Senac são adaptados e acessíveis. “Esta é mais uma contribuição do Senac para formar profissionais e contribuir com a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho com a melhor competência técnica”, afirmou.
O ex-vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (Solidariedade), afirmou nesta sexta-feira (18) que não acredita que a governadora Fátima Bezerra (PT) será reeleita nas próximas eleições para o governo do estado.
Em entrevista ao programa 12 em Ponto 98, da 98 FM, Fábio Dantas disse que não só acredita na derrota de Fátima como avalia que o nome mais forte para vencer a disputa em 2022 é o atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
“É o governador de férias, se fosse o candidato”, disse Fábio Dantas, referindo-se ao deputado.
Na avaliação do ex-vice-governador, Ezequiel Ferreira tem capacidade de aglutinação das forças de oposição e boa penetração eleitoral no interior do Estado.
“Fátima nunca ganhou uma eleição em Natal. Ela perde a eleição para governador aqui para qualquer candidato. No 1º turno, ela pode até ser mais votada, dependendo da quantidade de candidatos, mas no 2º turno ela perderia. Além disso, no interior, a fragilidade que alguns pré-candidatos têm Ezequiel não tem. 99% da classe política vai apoiar ele. É tão fácil de Ezequiel ganhar essa eleição que bastava ele querer”, enfatizou Fábio Dantas.
O ex-vice-governador, no entanto, acredita que Ezequiel Ferreira não esteja demonstrando interesse de disputar contra Fátima.
“Tem que unir a oposição e falar a verdade sobre a governadora nos próximos dois meses para cair na realidade mais próxima dela, do desgaste”, concluiu.
O Papa Francisco enviou nesta sexta-feira (18) uma mensagem por telegrama ao bispo da cidade de Petrópolis, Gregório Paixão. O pontífice transmitiu os pêsames às famílias e sua “participação na dor de todos os despojados”.
O documento foi assinado pelo Secretário de Comunicação do Vaticano, cardeal Pietro Parolin. Francisco diz a Gregório que confia ao bispo da cidade “transmitir às famílias das vítimas suas condolências.”
O pontífice retratou a tragédia como uma “dolorosa provação” e desejou a “consolação de Deus” a todos que sofrem.
Uma operadora de caixa de 20 anos foi demitida por justa causa após dizer a uma faxineira afrodescendente, de 61 anos, que o ex-ditador da Alemanha Adolf Hitler era uma “pessoa extremamente inteligente, porque tudo que era preto ele mandava matar”.
A mulher entrou na Justiça do Trabalho para reivindicar seus direitos, uma vez que, demitida por justa causa, não tem acesso ao seguro-desemprego. No entanto, o juiz Orlando Losi Coutinho Mendes, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), julgou a demanda totalmente improcedente.
A operadora de caixa foi contratada em outubro de 2019 por uma farmácia em São Bernardo do Campo, Região Metropolitana de São Paulo (SP). As ofensas ocorreram quase dois anos depois, em setembro do ano passado.
Uma testemunha relatou, em depoimento, que a operadora disse à vítima que ela tinha sorte, pois, “se fosse presidente, determinaria o extermínio de pessoas com idade superior a 50 anos”. Na mesma ocasião, a mulher disse que Hitler era uma pessoa extremamente inteligente, “porque tudo que era preto ele mandava matar”.
Em outra ocasião na mesma semana, a faxineira disse à mulher que era “preconceituosa”, pois não gostava de negros e velhos. A operadora respondeu, porém, que não era preconceito, mas que apenas gostaria que “todos os negros e velhos morressem logo”.
A mulher foi demitida por justa causa uma semana depois, sob alegação de ter praticado ato lesivo da honra ou da boa fama.
A governadora Fátima Bezerra entregou nesta sexta-feira (18) dezesseis das 37 casas e lotes de terra da Agrovila Jucurutu a moradores de Carnaúba Torta, dando início à relocação de famílias que vivem em áreas inundáveis da Barragem Oiticica, principal obra hídrica do Rio Grande do Norte, que o governo do Estado está construindo na Bacia do Piranhas/Açu.
As casas têm 58 metros quadrados de área construída, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, alpendre e lavanderia externa, e um terreno de 7 mil metros quadrados para o plantio de culturas de subsistência e criação de pequenos animais.
“Isso aqui não é favor, é um direito de vocês que está sendo conquistado. Fico feliz por isso, por ter participado dessa luta como parlamentar e de estar entregando as casas como governadora. Hoje é um dia de muito simbolismo para nós porque trata-se da realização de uma conquista feita com muita luta, união e coragem. Uma obra como esta, com o alcance que tem, mexe muito com minhas emoções porque, assim como vocês, eu tive uma vida muito difícil, de privações”, disse a governadora, que fez questão de citar os nomes e conhecer todos os 16 contemplados, nesta primeira fase, com as casas e os lotes da agrovila.
Apesar de as obras da Barragem Oiticica terem começado em 2013, foi somente no governo da professora Fátima Bezerra que os projetos das agrovilas ganharam vida. Jucurutu é a primeira de quatro áreas reservadas para assentamento de 112 famílias de trabalhadores rurais da região. As demais ficam nos municípios de São Fernando e Jardim de Piranhas.
O compromisso da governadora assumido com os movimentos sociais é de que as obras da barragem somente serão finalizadas quando não houver nenhum morador em área inundável. “Não vamos repetir aqui o que aconteceu na Barragem Armando Ribeiro”, reafirmou Fátima. Ela lembrou que o projeto das agrovilas foi uma luta da comunidade que teve o apoio de seu governo. “As agrovilas não existiam no projeto original de Oititica. Foi a luta de vocês. Rendo minhas homenagens ao movimento dos atingidos e à Igreja pelas lições de cidadania ao longo do tempo.
O coordenador do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica, Procópio Lucena, criticou a pressão feita por órgãos da administração federal para a conclusão da barragem, sem que as demandas sociais estivessem atendidas. “Fizemos um acordo para que as obras físicas da barragem só fossem fechadas três meses depois de resolvidas as questões sociais, porque gente é mais importante que cimento, mais importante que pedra, do que parede. Vamos lutar até que o dia em que a barragem esteja cheia e as pessoas em suas casas, em paz, dizendo: valeu lutar, hoje temos dignidade!”
Barragem
Com capacidade para acumular 590 milhões de metros cúbicos, Oiticica será o terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, atrás da Armando Ribeiro (2,37 bilhões) e Santa Cruz do Apodi (599,7 milhões). Terá água suficiente para abastecer 43 municípios, totalizando 800 mil habitantes, irrigar até 10 mil hectares e gerar 3,5 megawatts de energia elétrica.
Tendo a transposição como garantia, Oiticica vai transformar o Seridó na primeira região do Semiárido a conquistar a segurança hídrica plena. O projeto foi concebido prevendo a demanda por água nos próximos 50 anos.
Nos primeiros dias de 2022, o Governo do Estado emitiu Ordem de Serviço para aquisição dos equipamentos hidromecânicos das comportas, com início imediato e prazo de 180 dias para conclusão. De acordo com o cronograma da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, as obras de Oiticica serão finalizadas em dezembro/2022.
FOTO: ELISA ELSIE/ ASSECOM RN
“O nosso sentimento com a entrega das casas é de gratidão à equipe do governo e à comunidade de Carnaúba Torta que teve a paciência de esperar a conclusão das casas, conforme o pacto para só concluir a barragem quando as famílias estivessem assentadas. Sentimento de dever cumprido”, afirmou o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.
“POR DENTRO DE TUDO…” é o título da nova coluna diária do jornalista Paulo Tarcisio Cavalcanti – PTC publicada nas redes sociais, com direito a diagramação e tudo o mais que compõem as colunas nos jornais impressos.
Paulo Tarcísio é um dos ícones do jornalismo potiguar e que continua se mostrando atualizado e contribuindo com o enriquecimento do setor, inclusive pela seriedade com que sempre encarou a profissão que abraçou.
Na “edição experimental”, como faz questão de dizer o jornalista, PTC faz um relato sobre a candidatura do empresário Haroldo Azevedo ao Governo do Estado, abre tópicos e informações e também do desejo do atual Secretário de Estado de Desenvolvimento, Jaime Calado, em compor a chapa de Fatima Bezerra na condição de Vice-Governador.
Aqui você confere a coluna “Por dentro de tudo…”, do jornalista Paulo Tarcísio Cavalcanti:
A Cultura do Rio Grande do Norte recebe um grande incentivo para o desenvolvimento de suas atividades. O Governo do Estado destinará em 2022 um total de R$ 10 milhões para empresas que aderirem ao Programa Cultural Câmara Cascudo.
O decreto 31.281 foi publicado na edição desta sexta-feira (18) no Diário Oficial do Estado (DOE).
O valor consolida o programa como um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no Rio Grande do Norte. O sistema de funcionamento consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais.
O diretor geral da Fundação José augusto (FJA), Crispiniano Neto, declara que o Governo do Estado mantém o processo de acesso democrático aos recursos em patamares elevados e importantes para o setor. “Temos R$ 10 milhões neste ano que são fundamentais para a área cultural do Estado, ainda mais em um período de grave crise econômica causada pela pandemia da Covid-19”. O gestor da FJA informa ainda que o início das inscrições dos projetos para o programa deverá ocorrer em abril.
O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos, poderá apresentar projeto durante o período de inscrição que será analisado para confirmar adequação às normas da Lei, e decidida sua aprovação. Nos 22 anos de existência o Programa Câmara Cascudo disponibilizou R$ 99 milhões, beneficiando mais de 700 projetos.
Um homem de 25 anos tentou invadir na manhã desta sexta-feira (18) uma casa no bairro Barro Vermelho, na Zona Leste de Natal, e ficou preso no portão quase sem roupa, e de cabeça para baixo, por mais de uma hora.
À princípio, os populares acreditavam que o invasor estava sendo seguro pela cueca, que ficou presa no topo do portão. Mas, de acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o rapaz sofreu uma perfuração no abdômen pela barra de ferro do portão.
A cena chamou a atenção de moradores da Rua Desembargador Régulo Tinoco. Nos registros, é possível ver que ele tem marcas de cortes e arranhões espalhadas pelo corpo.
Segundo o Samu, apesar disso, o invasor estava consciente quando foi atendido e foi encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel.
De acordo com a Polícia Militar, o homem é usuário de drogas e teve um surto quando tentou invadir a residência. Um policial militar que passava pela rua no momento do incidente acionou o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), que encaminhou viaturas ao local. A família do rapaz também foi chamada.
O sargento da Marinha Aurélio Alves, que matou o vizinho na porta de casa, virou réu por homicídio doloso, quando há a intenção de matar, duplamente qualificado. A decisão, desta sexta-feira (18), é da juíza Juliana Grillo El-Jaick, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo.
A magistrada aceitou ainda o pedido para que a viúva de Durval, Luziane Teófilo, seja assistente de acusação no processo.
Durval Teófilo Filho foi baleado após ser confundido com um bandido. Segundo o Ministério Público do Rio (MPRJ), Aurélio cometeu o crime por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima.
Inicialmente, o militar havia sido autuado por homicídio culposo pela Polícia Civil. Após o Ministério Público pedir, e a Justiça acatar a mudança da tipificação do crime para doloso, a Delegacia de Homicídios, então, finalizou o inquérito como homicídio doloso, e encaminhou ao MP, que manteve a tipificação.
A pena para o crime pode variar entre 6 a 20 anos de reclusão.
Imagens de câmeras de segurança do condomínio em São Gonçalo onde o crime aconteceu mostram que Aurélio chega de carro ao portão do condomínio. Durval, a pé, aparece a alguns metros do veículo do sargento e mexe em uma mochila.
O militar efetua três disparos de dentro do carro e depois sai e se aproxima da vítima. Um deles atinge a barriga de Durval, que cai. O militar, então, se aproxima. Ao perceber o erro, ele socorre a vítima e a leva para o hospital, onde foi preso.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para transformar em réu o ex-deputado Roberto Jefferson pelos crimes de homofobia, calúnia, e incitação ao crime de dano contra patrimônio público.
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado. No documento, a PGR lista sete declarações em que o ex-deputado atacou instituições, e afirma que Roberto Jefferson praticou condutas que constituem infrações previstas no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
A maioria dos ministros do Supremo seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que defendeu que Jefferson teve uma conduta que atenta “fortemente contra o Estado Democrático, possuindo brutal potencial lesivo às instituições democráticas, pois tiveram ‘o intuito de tentar impedir o livre exercício do Poder Legislativo'”.
Segundo Moraes, os discursos do ex-deputado são gravíssimos.
“[As declarações] não só atingem a honorabilidade e constituem ameaça ilegal à segurança do Senado Federal e de seus parlamentares, em especial os integrantes da CPI da Pandemia, como se revestem de claro intuito visando a impedir o pleno exercício das atividades investigativas conferidas ao Parlamento nacional”, afirmou o ministro.
Como não tem foro privilegiado, os ministros votaram para que o caso seja enviado para a Justiça Federal, que ficará responsável por analisar ação penal.
A equipe de Paulinha Abelha, vocalista do Calcinha Preta, divulgou um novo boletim médico nesta sexta-feira, 18. Na nota, assinada por médicos do Hospital Primavera, em Aracaju, Sergipe, diz que ela está estável, mas segue em coma.
“A paciente, Paula de Menezes Nascimento Leca Viana, foi admitida neste hospital no dia de ontem, 17 de fevereiro, em unidade de terapia intensiva devido quadro de coma em investigação. No momento encontra-se clinicamente estável, quadro infeccioso controlado e respirando com suporte de aparelhos”, diz o comunicado.
Bell Oliver, integrante do grupo Calcinha Preta, desmentiu os rumores que circulam nas redes sociais sobre a morte cerebral de Paulinha Abelha. “Passando aqui para desmentir essas fake news, estão falando que Paulinha teve morte cerebral. Isso é mentira! Ela continua internada sim, mas está estável e, em nome de Jesus, ela vai sair dessa”, disse o músico em suas redes sociais.
Paulinha Abelha foi internada em 11 de fevereiro após chegar de uma turnê com Calcinha Preta em São Paulo. A internação foi para tratar de problemas renais, mas a causa não foi divulgada.
Já no dia 14, a cantora precisou ser transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No boletim médico divulgado por sua equipe nessa quinta, 17, foi anunciado que ela está em coma.
Leia a nota enviada à imprensa pela equipe da cantora:
“O Hospital Unimed Sergipe informa que a paciente Paula de Menezes Nascimento Leca Viana evoluiu com piora clínica nas últimas 12 horas e encontra-se em coma. Ela está em programação de transferência de unidade hospitalar, mas por instabilidade neurológica não possui condições clínicas seguras para realizar a transferência no momento”.
Após sobrevoar a região atingida pelas chuvas em Petrópolis, nesta sexta-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro considerou ser difícil evitar tragédias como a registrada no município da região serrana nesta semana.
“Não temos como nos precaver. A população tem razão em críticas. Houve outras tragédias aqui e esperamos que não aconteça mais. Vamos fazer a nossa parte. As medidas preventivas são votadas no orçamento quando têm que ser. As medidas emergenciais são diferentes, como estamos fazendo aqui agora”, disse Bolsonaro, em entrevista coletiva realizada nesta manhã, no 32º Batalhão de Infantaria, em Petrópolis.
“Na questão emergencial, o tratamento é diferente. Muitas vezes não temos como nos precaver de tudo que pode acontecer nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados (do Brasil). A população, logicamente, tem razão em criticar. Mas aqui é uma região bastante acidentada, infelizmente tivemos outras tragédias aqui, pedimos a Deus que não ocorra mais”, acrescentou o presidente.
O presidente mencionou a destruição que observou do alto do helicóptero: “As imagens vistas de cima foram de intensa destruição. Regiões onde existiam casas tinham um estrago grande. Uma imagem quase que de guerra. Tive uma perfeita noção da gravidade do que aconteceu em Petrópolis”.
Presente na reunião, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informou que o governo federal vai publicar uma nova medida provisória (MP) liberando mais R$ 500 milhões para os estados afetados pelas chuvas. Mas ainda não há uma estimativa definida sobre o valor que seria repassado ao município de Petrópolis.
Bolsonaro desembarcou na manhã desta sexta-feira na base aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, e seguiu para um sobrevoo em Petrópolis.
A cidade da região serrana já contabiliza 122 mortos, segundo a atualização divulgada pelo Corpo de Bombeiros nesta manhã. Outras 116 vítimas estão desaparecidas desde o temporal registrado na terça-feira, 15, que destruiu boa parte do município.
Bolsonaro chegou a Petrópolis acompanhado pelo governador do Rio, Cláudio Castro (PL), e pelos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), João Roma (Cidadania), Walter Braga Netto (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral).
Desde que apoiou a candidatura de Álvaro Dias para prefeito de Natal, indicando o nome de Aila Maria Ramalho Cortez de Oliveira para compor a chapa que terminou vitoriosa já no primeiro turno da eleição de 2020, o ex-prefeito Carlos Eduardo também indicou a sua esposa Andrea Ramalho Pereira de Araújo Alves, agora prima de vice-prefeita, para ocupar a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Natal.
Até aí, tudo bem. São compromissos políticos que foram feitos para serem cumpridos. E estão sendo cumpridos.
Depois da eleição, decorridos 1 ano e dois meses da gestão de Álvaro em que a esposa de Carlos Eduardo integra o secretariado, vieram novas conversações com vistas ao pleito estadual e muitas hipóteses foram surgindo na composição de chapas, inclusive até mesmo a possibilidade do prefeito Álvaro Dias se desincompatibilizar do cargo, passar o mandato para a sua vice Aíla e se candidatar à vaga da governadora Fátima Bezerra. Nem com essa possibilidade, Carlos Eduardo falou absolutamente nada. Nem que não apoiaria Álvaro e nem muito menos que daria o seu apoio. O foco do ex-prefeito já era outro.
Finalmente, Álvaro se define em não se candidatar e adianta a sua decisão em apoiar a chapa da oposição que teria Rogério Marinho como candidato ao Senado Federal e a possibilidade do nome do deputado Ezequiel Ferreira de Souza ser o cabeça de chapa, como se diz no jargão político.
Enquanto Álvaro se definia pela oposição, apoiando publicamente o nome de Rogério Marinho para disputar a caga hoje ocupada pelo petista Jean, Carlos Eduardo se atirava nos braços do PT para compor a chapa encabeçada por Fátima Bezerra, e ele, no caso, disputaria o Senado Federal, contra o candidato de Álvaro.
E nesse trinchinchin todo, com tudo praticamente definido, Carlos Eduardo Alves sabe que, mesmo agora, adversário de Álvaro, a sua indicada Aíla permanecerá constitucionalmente Vice-Prefeita de Natal, mas teve um lapso de memória e esqueceu da boa prática: esqueceu de entregar o cargo comissionado de Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres de Natal, ocupada pela sua esposa Andrea Ramalho Alves.
Foi apenas um lapso de memória do filho de Agnelo? Pelo sim, pelo não, Álvaro Dias aguarda que o seu ex-aliado recobre a memória e atente para a boa prática. Álvaro precisa fazer as suas acomodações.
Durante a sessão ordinária da última quarta-feira, 16, a Câmara Municipal de Natal deu um parecer favorável um projeto de lei de autoria do vereador Luciano Nascimento (PTB) que institui a política municipal de acompanhamento psicológico às crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade, cujo pai e/ou mãe faleceu em decorrência de epidemia, endemia e pandemia. Aprovado em primeira discussão, o texto ainda será debatido mais uma vez antes de ser remetido para sanção da Prefeitura.
“Muitas crianças e adolescentes que perderam o pai ou a mãe, ou ambos, e que vão morar com outros parentes, quando não em lares adotivos, encontram sérias dificuldades de se adaptar ao novo mundo em que se inseriram, é dizer, com ausência do carinho e atenção de seus entes mais queridos. Nessa linha, torna-se urgente que o Poder Público disponibilize sua estrutura de profissionais para ir ao encontro desses pequenos desamparados, e lhes propicie os caminhos para amenizar as dores da perda”, defendeu o vereador Luciano Nascimento.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) deu parecer favorável a um dos projetos em trâmite no Congresso Nacional que tentam reduzir o preço dos combustíveis no Brasil. O parlamentar é relator do o PL 1472/2021, que trata da alteração das diretrizes de preços do diesel, gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP), cria um Fundo de Estabilização dos preços e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
O Fundo de Estabilização proposto se trata de um programa de amortecimento da alta dos combustíveis, indicando uma cesta de fontes de recursos para assegurar que oscilações no preço internacional de óleo não produzam efeito cascata no Brasil. Segundo Jean Paul, a proposta dá ferramentas ao Poder Executivo para que recolha recursos em períodos de baixa internacional no preço para conter flutuações temporárias nos períodos de alta e se presta a permitir que o país aproveite sua posição de exportador.
O senador coloca como “inapropriada”a política de preços adotada pela Petrobras, e aponta que o repasse da volatilidade dos preços é uma “gilhotina” aos consumidores, que só em 2021 aumentou 11 vezes o preço nas refinarias da gasolina, e nove do diesel.
“A atual metodologia de Preço de Paridade de Importação (PPI) formalmente adotada, que teoricamente repassa automaticamente para os consumidores a elevação dos preços do petróleo e a desvalorização cambial, é uma guilhotina que, com frequência quase mensal, corta o orçamento das famílias e a receita de trabalhadores autônomos de transporte de carga e de passageiros”, diz.
No voto, Jean Paul acata 6 emendas incluídas no PL durante debate na Comissão de Assuntos Econômicos e em votação no Plenário da Casa.
Em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira, 17, a Corte formou maioria para garantir que as universidades e instituições federais de ensino optem por exigir comprovante de vacina contra covid-19 de estudantes e professores.
Em 2021, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo ajuizado pelo PSB, suspendeu o despacho do MEC (Ministério da Educação) que proibia que as instituições exigissem o comprovante de imunização.
Dos 11 integrantes da Suprema Corte, 6 já votaram contrários a decisão do MEC: Alexandre de Moraes, Luiz Roberto Barroso, Carmem Lúcia, Rosa Weber e Edson Fachin, além do relator Lewandowski.
A partir deste fim de semana, os natalenses vão voltar a ter a Árvore de Mirassol – Espaço Cultural Marilene Dantas – como opção de arte e lazer, com a primeira edição da “Feirinha da Árvore”, projeto cultural da Prefeitura do Natal, com programação de shows musicais, feira de artesanato, gastronomia, espaço pet e também espaço para patinação e skate, além de estrutura para vacinação e ações educacionais, em um fim de semana a cada mês. A programação acontecerá no sábado e no domingo, das 16h às 22h.
O projeto é mais uma ação integrada entre as secretarias municipais com coordenação Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Segundo o secretário Adjuto Dias, essa era uma antiga demanda da população natalense. “O projeto da Feirinha foi pensado e idealizado para atender todos os públicos e gêneros. A população sente falta de ações dessa natureza e a Prefeitura de Natal vai, cada vez mais, incentivar, executar e fomentar políticas públicas que valorizam a cultura local, promovem geração de emprego, renda, movimentam a economia e fazem com que natalenses e turistas tenham opções de lazer. São benefícios infindáveis que teremos a cada fim de semana com a realização dessa iniciativa”, destacou o secretário.
A realização da Feirinha da Árvore também marca o retorno dos artesãos à Loja Natal Original, que agora vão permanecer no espaço de forma definitiva. O local vai acomodar 41 artesãos credenciados pela Semtas e oferece aos visitantes uma opção de interação com a arte e a cultura local, onde eles podem adquirir produtos genuinamente artesanais.
O espetáculo “Roubando Sorrisos” é um dos pontos altos da programação da primeira edição de “Feirinha da Árvore”. Os palhaços, Chaveirinho, Caco, Pexêra e Toddynho trazem números tradicionais do Circo, Malabares, acrobacias, mágicas e muita palhaçada. É um show de variedades circenses que segue a linha do Circo Clássico com números virtuosos tanto de solo e números cômicos de palhaços que trazem a ludicidade e a alegria ao “picadeiro”.
O projeto “Feirinha da Árvore” é uma ação integrada de vários órgãos da gestão municipal e conta com a participação das secretarias municipais de Ação Social (Semtas), Cultura (Secult-Funcarte), Serviços Urbanos (Semsur), Trânsito (STTU), Limpeza Pública (Urbana), Segurança (Guarda Municipal), Turismo (Setur), Esportes e Lazer (SEL) e Comunicação (Secom).
Ciclo Natal
Integrante da programação da Feirinha da Árvore, a Prefeitura do Natal vai promover no domingo (20) a primeira edição do Ciclo Natal em 2022. A concentração do passeio ciclístico deste mês será na Árvore de Mirassol às 16h.
O percurso será de 10 km e o trajeto percorrerá pontos importantes da Zona Sul de Natal, como a Feirinha de Artesanato, a Avenida Roberto Freire, a Praça dos Gringos, a Praça do Disco Voador, onde está localizado o Skate Park, entre outros locais. É necessário o uso de máscara durante a ação.
O Ciclo Natal é realizado pela Prefeitura do Natal através das Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (SEL), de Mobilidade Urbana (STTU) e de Turismo (Setur) e com o apoio da CPRE-RN, ACIRN, Unimed Natal, Bike Aventura, Guarda Municipal e PM. Mais informações no telefone (84) 3663-6733.
Terminam sexta-feira, 18, às 23h59, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2022. O resultado da chamada única será divulgado em 22 de fevereiro. Nesta primeira edição de 2022 do programa, estão sendo são oferecidas 222 mil vagas em 6.146 cursos, graduações que estão disponíveis em 125 instituições públicas de ensino superior.
Critérios
Para se inscrever no programa pela página do Sisu os estudantes devem ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021 e não podem ter zerado a redação. Os estudantes que não concluíram o ensino médio e participaram do Enem como “treineiros” não estão habilitados para o Sisu. No dia 9, o Ministério da Educação (MEC) divulgou as notas da edição de 2021 do exame.
O candidato pode se inscrever em até duas opções de curso, turno e instituição, observando a modalidade de concorrência, como sistema universal, lei de cotas ou ações afirmativas, além de ordem de preferência. As escolhas podem ser alteradas até o prazo final de inscrições, se o candidato mudar de ideia. Passado o prazo final, o sistema não permiterá novas mudanças.
Para facilitar a decisão, o Ministério da Educação (MEC) divulga diariamente um balanço parcial do Sisu 2022/1, no qual o candidato pode ver em qual posição está na disputa pelas vagas desejadas nos cursos que escolheu e quais as notas de corte, podendo mudar de opção se assim desejar.
O resultado será divulgado em 22 de fevereiro. Os candidatos devem acompanhar a página do programa para ver se serão convocados em uma das duas opções em que se inscreveram. Se aprovado em pelo menos uma opção de curso, o candidato deve ficar atento à data da matrícula na instituição de ensino para não perder a vaga. É necessário conferir a documentação descrita no site do programa e providenciar o que for preciso.
Quem não for convocado em nenhuma das duas opções de curso ainda tem uma chance. Poderá manifestar interesse pela lista de espera, de 22 de fevereiro a 8 de março, na mesma página em que a inscrição foi feita. Eventuais chamadas seguintes são de responsabilidade das instituições de ensino
Cronograma
Inscrições: 15 a 18 de fevereiro
Resultado: 22 de fevereiro
Matrículas: 23 de fevereiro a 8 de março
Inscrições na lista de espera: 22 de fevereiro a 8 de março
O Rio Grande do Norte agora tem política pública permanente de apoio ao esporte. O Diário Oficial desta sexta-feira, 18, traz o decreto Nº 31.282, que estabelece R$ 5 milhões de recursos para a concessão de incentivos fiscais destinados ao financiamento de projetos do Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN+ Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha no ano de 2022.
O Programa concede crédito de ICMS a projetos esportivos e desportivos, que serão aprovados por um comitê gestor composto por cinco representantes da administração pública estadual e quatro das entidades e instituições esportivas.
De acordo com o subsecretário de Esportes e Lazer da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), Canindé de França, a iniciativa integra a construção da política pública do esporte e do lazer no Rio Grande do Norte, composta também por Fundo e Sistema estaduais.
“Como a questão mais urgente é beneficiar os atletas e as entidades com base no financiamento público, o primeiro a ser publicado foi o Programa de Incentivo. Ele é inovador e pioneiro. É a primeira vez que um governo estadual do RN adota uma medida para fortalecer a política do esporte com base no incentivo, tudo com transparência”, declarou Canindé de França, ao informar que em até uma semana será publicada Chamada Pública para que os interessados apresentem suas propostas.
“Esse é um gesto concreto do compromisso do governo da professora Fátima Bezerra com a política do esporte e nós da Subsecretaria estamos muito felizes e conscientes da responsabilidade de implementar essa política criada pela governadora”, completou.
Os projetos devem ter como objetivo estruturar, desenvolver e profissionalizar a prática esportiva entre crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Os recursos serão destinados a iniciativas de todas as modalidades formais e não formais, desportivas e paradesportivas, olímpicas e paralímpicas.
A Subsecretaria definirá também uma agenda de visitas a municípios-polo do estado para reuniões com todos os secretários e gestores municipais da área para anunciar o programa e os prazos.
Homenagem
O professor Sebastião Cunha é homenageado na denominação do Programa. Natural de Caicó, teve grande destaque na área da educação esportiva; foi atleta de diversas modalidades como remo, voleibol, basquetebol e box, além de árbitro. Aposentado do IFRN, Sebastião faleceu em 2019, aos 91 anos de idade.
O Rio Grande do Norte registrou chuvas fortes entre a quinta-feira e esta sexta-feira, 18, principalmente na região Agreste. No município de Campo Redondo, as chuvas acumuladas em 24h chegaram a 145,2mm. Para o fim de semana, a tendência é de tempo instável em todo estado.
Para Natal e a região, a previsão é de sol com nuvens durante todo o fim de semana, com períodos de nublado e podendo chover a qualquer hora. No sábado e domingo, a possibilidade de chuvas é de 80%. A temperatura vai variar entre 24°C e 32°C.
No Agreste, onde as chuvas foram mais intensas entre a quinta e sexta-feira, a expectativa é de chuva fraca durante o fim de semana. Em Campo Redondo, há 90% de chances de chuvas entre sábado e domingo, mas as precipitações devem ficar em menos de 20mm. A temperatura vai girar entre 25°C e 35°C.
Já no Seridó, as temperaturas seguirão mais altas e as chuvas têm 90% de chances de ocorrer durante o fim de semana. Em Caicó, a previsão é de que as manhãs tenham sol com aumento de nuvens, com as chuvas ocorrendo, principalmente, no período entre a tarde e a noite. A temperatura vai chegar a 36°C.
Para a região Oeste e Alto Oeste, também há a previsão de tempo instável. Em Mossoró, pode chover até 35mm no fim de semana, com as precipitações de concentrando no período entre a tarde do sábado e manhã do domingo. A temperatura vai variar entre 23°C e 36°C. Em Pau dos Ferros, a temperatura vai chegar aos 37°C, com possibilidade de 25mm de chuvas entre o sábado e domingo.
As informações são do site de previsões meteorológicas Climatempo.
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