Após a prefeitura de Natal desobrigar o uso de máscaras em locais abertos e fechados nesta quarta-feira (9), entidades do comércio recomendaram que os empresários mantenham o uso da proteção entre seus vendedores e demais funcionários.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal considerou que a desobrigação aconteceu em “momento oportuno”, diante do avanço da vacinação da população, e que, aos poucos, é possível voltar a circular sem máscaras.
Porém, a CDL recomendou aos empresários que mantenham os colaboradores usando máscaras, inicialmente, em respeito aos clientes que ainda não se sentem seguros em relação à pandemia da Covid-19.
“A pandemia mexeu muito com todo mundo. O psicológico de algumas pessoas foi abalado, e elas têm medo de sair de casa, de não usar máscaras, em especial aqueles que perderam parentes, amigos ou que têm comorbidades. Então em respeito a essas pessoas, acredito ser mais pudente mantermos os colaboradores usando máscaras e deixar a decisão de usar ou não para o consumidor”, afirmou José Lucena, presidente da CDL Natal.
Já a Federação do Comércio do Rio Grande do Norte disse em nota que cabe a cada estabelecimento decidir, de acordo com a sua conveniência, como irá proceder quanto à obrigatoriedade do equipamento de proteção individual para acesso dos clientes às suas dependências e afirmou que os shoppings da capital já não estão exigindo a proteção aos usuários.
Por outro lado, a entidade também sugeriu que os empresários mantenham obrigatório o uso de máscaras entre os funcionários.
“Para os funcionários dos estabelecimentos comerciais, nossa sugestão é de que, neste primeiro momento, continuem utilizando as máscaras, dando maior comodidade aqueles clientes que se sentirem mais confortáveis com esta medida”.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal analisa nesta quarta-feira, 9, o projeto de lei que muda as regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo. A votação ocorre enquanto a oposição se mobiliza em protestos contra projetos de impacto ambiental como as propostas que facilitam a mineração em terras indígenas, flexibilizam as regras de licenciamento e a ampliação do número de agrotóxicos no Brasil. Pela tarde, artistas e integrantes de coletivos se reúnem em Brasília para o “Ato pela Terra”.
O PL 3.723/2019, projeto das armas de fogo, é relatado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Ao todo, o documento recebeu 70 propostas de emendas que devem ser analisadas na CCJ.
A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo. O texto original permitia a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento, por meio de decreto presidencial. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a intenção era adequar a legislação às necessidades e ao direito de cidadãos habilitados a possuir ou portar arma de fogo.
Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019, uma das principais mudanças do texto foi a inclusão dos colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs) no Estatuto do Desarmamento. O texto estabelece que a quantidade de armas autorizadas para caça ou tiro esportivo será regulamentada pelo Comando do Exército, assegurado o mínimo de 16 armas de calibre permitido ou restrito, onde das quais 6, no mínimo, poderão ser de calibre restrito.
O PL 3.723/2019 também altera o Estatuto do Desarmamento, o Código Penal, a Lei de Segurança Bancária e a Lei de Segurança Nacional, além de disciplinar o Sistema Nacional de Armas (Sinarm). Se aprovado, a texto seguirá para votação em plenário.
Ato pela Terra
O movimento toma a Esplanada dos Ministérios na tarde desta quarta-feira (9), puxado por nomes como o do cantor Caetano Veloso. Outros cantores confirmaram presença, entre eles Seu Jorge, Criolo, Daniela Mercury, Maria Gadú, Emicida, Natiruts, Nando Reis, Baco Exu do Blues.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes de movimentos como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também participam.
O conjunto de projetos contra os quais o movimento protesta tem sido chamado por ambientalistas e ativistas de “pacote da destruição”. Na lista está, por exemplo, o Projeto de Lei 191/2020, que determina a legalização da exploração mineral de terras indígenas na Amazônia.
Uma criança de 11 anos mandou uma mensagem no WhatsApp para a mãe pedindo ajuda contra os abusos do pai. De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar, os policiais foram acionados pela mãe da menina. Ela havia saído para trabalhar por volta das 8h20, quando recebeu a mensagem da filha.
“Socorro, mãe. Meu pai abusou de mim de novo. Eu acordei para abrir o portão, aí ele falou que estava cedo e era para eu ir dormir. Eu fui, e ele veio aqui para o quarto. Já faz muito tempo que ele faz isso, desde os 9 anos. Eu não aguento mais. Ele falou (que) se eu falar com alguém, nós dois morremos”, escreveu.
O homem, que tem 34 anos, vive com a mulher há 12 anos no Aglomerado da Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Eles tem dois filhos. Segundo a polícia, ele está desaparecido.
A mãe da vítima contou que, apesar do marido ser agressivo e já ter agredido ela diversas vezes, nunca percebeu nenhuma situação diferente com a criança e só tomou conhecimento dos estupros nesta terça. A criança foi encaminhada ao Hospital Odilon Behrens, onde foi atendida e medicada.
A grande maioria dos estupros contra crianças acontece dentro de casa e, geralmente, o abusador é uma pessoa conhecida da família. Em 2020, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 67% dos estupros contra crianças de até 13 anos ocorreram em ambiente doméstico. Outros 26% aconteceram em áreas públicas, enquanto 7% foram registrados em locais privados e áreas comerciais.
Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) criticou o fato de a governadora Fátima Bezerra (PT) ter determinado o fechamento do hospital Ruy Pereira. O parlamentar traçou ainda um quadro caótico da saúde pública estadual, que não atende às necessidades da população e leva pessoas a voltarem para casa sem a assistência médica que necessitam.
O parlamentar destacou que pessoas vindas do interior estão voltando para sem atendimento médico.
“Porque o Hospital Ruy Pereira fechou, para que as pessoas paguem um preço tão alto?”, questionou o deputado. Segundo ele, pessoas que trabalharam a vida não têm a quem recorrer quando precisam de atendimento de saúde.
Para o deputado municipalista, a situação da saúde pública estadual é “deplorável, é de angústia”. Tomba Farias destaca ainda que as famílias não aguentam mais. Ele disse ainda que geralmente as pessoas não sabem o drama que vivem os pacientes que precisam de tratamento vascular.
“Faço um apelo ao secretário Cipriano Maia e à governadora Fátima Bezerra para que resolvam os problemas da área da saúde. As pessoas estão perdendo suas pernas e seus braços e não estão sendo atendidas por ninguém”, disse.
Ele apelou ainda para que o secretário Cipriano Maia dê as condições necessárias para que o Hospital da Polícia Militar funcione a contento. “Secretário, se o senhor foi a favor do fechamento do Hospital Ruy Pereira, pelo menos dê condições ao Hospital da Policia para que resolva os problemas de saúde que acontecem no Rio Grande do Norte. As famílias não podem mais sofrer da forma que estão sofrendo”, ressaltou.
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), segue realizando as cirurgias eletivas no Hospital Maternidade Divino Amor (HMDA). O programa de cirurgias foi iniciado no mês de novembro de 2021, e até o mês de fevereiro deste ano, 142 procedimentos cirúrgicos foram realizados.
Dentre os procedimentos estão: herniorrafias, histerectomias, ooforectomias, colpoperineoplastia, varizes, vasectomias, postectomias, colecistectomias, exérese de lipoma, hidrocele e eletrocoagulações.
A previsão é que neste mês de março os procedimentos semanais sejam ampliados. De acordo com a diretora do HMDA, Ana Michele, as mudanças estão sendo analisadas conforme os dados epidemiológicos que sinalizam para uma redução no número de pacientes internados por complicações decorrentes da infecção pelo coronavírus.
Vale ressaltar ainda, que a portaria de habilitação da UTI adulta e não covid do município, foi publicada, o que em breve permitirá evoluir em relação à complexidade das cirurgias realizadas, devido a retaguarda que exibem de pós operatório. Desse modo, cirurgias de maior porte poderão ser realizados no HMDA.
A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, afirmou nesta quarta-feira, 9, que o país não pretende derrubar o governo da Ucrânia, liderado pelo presidente Volodymyr Zelensky.
A representante também disse que a “operação militar especial” promovida pelo governo de Vladimir Putin tem saído conforme planejado – refutando a tese de que as tropas russas têm encontrado obstáculos na ocupação do território ucraniano. Segundo Zakharova, o país espera avanços mais significativos para tornar a Ucrânia “neutra” nas próximas rodadas de negociação.
O Kremlin entende que essa neutralidade seria alcançada com medidas para barrar a expansão da presença da Otan – aliança militar do Ocidente – no leste europeu. Na segunda-feira, 7, o governo russo expôs que, para encerrar a guerra na Ucrânia, exige que o país invadido mude sua Constituição para garantir que nunca irá aderir à União Europeia ou à Otan.
Na terça-feira, 8, a Polônia – país membro da Otan – disse que está disposta a enviar caças militares à Ucrânia por meio de uma base aérea dos EUA. O governo americano rejeitou a ideia. Na coletiva de quarta, Zakharova disse que a Rússia teria que reagir à Otan caso essa medida fosse tomada. O governo russo também fez um alerta para um “cenário potencialmente perigoso” em caso de envio de caças.
O caicoense Paulo Wanderley Teixeira recebeu, nesta terça (08), o Título de Cidadão Natalense na primeira sessão solene de 2022 na Câmara Municipal. Desde 2017 e até 2024, ele é presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB). A proposição foi do vereador Kleber Fernandes (PSDB).
“Outorgar um título de cidadão da nossa cidade a alguém é uma enorme responsabilidade. Por isso é extremamente especial para mim agraciar esse caicoense de nascimento, que tem um legado que orgulha todo o Rio Grande do Norte e, sem dúvida, é pleno merecedor dessa honraria”, justificou o propositor, ressaltando que o homenageado é o primeiro potiguar a presidir o COB.
“Paulo Wanderley tem no Judô sua base esportiva e desde que se graduou em educação física, há 50 anos, coleciona feitos e escreve uma belíssima história no esporte, sobretudo o olímpico, com passagens como técnico da Seleção Brasileira de Judô. Nos Jogos Olímpicos de Barcelona, em 1992, teve a missão de orientar ninguém menos que o medalhista de ouro Rogério Sampaio. A carreira dele foi coroada ainda por passagens, como técnico, pelos Jogos Pan Americanos de 1991 e pelos Mundiais de Judô de 1991 e 1993. De técnico passou a dirigente, tendo presidido a Federação e a Confederação Brasileira de Judô, além das confederações Pan-Americana e Sul-Americana de Judô, até assumir a presidência do COB”, resumiu o vereador sobre o extenso currículo e méritos do homenageado.
“Sob o comando de Paulo Wanderley, o COB promoveu, em Natal, três etapas dos Jogos da Juventude, em 2018 e 2019, sendo uma nacional e duas regionais”, acrescentou a secretária municipal de Esportes, Jódia Ferreira Santos, que considerou a homenagem muito justa pela visibilidade que o homenageado sempre viabilizou para Natal e o Rio Grande do Norte, através da própria história e conquistas, bem como pelos eventos esportivos que trouxe para cá.
Aos 71 anos e detentor de títulos de cidadão de capitais brasileiras como Maceió/AL, Vitória/ES e Belo Horizonte/MG; Paulo Wanderley Teixeira confessou que ansiava ser cidadão natalense. “Estou muito feliz por, agora, ser de direito, o que eu já me sentia de fato. Minha relação com Natal vem da década de 70, através do esporte, como chefe de delegações do Judô, e também dos laços familiares que mantenho com a cidade. Recebendo esse Título, sinto-me reconhecido e valorizado, e agradeço à Câmara Municipal de Natal, através do vereador Kleber Fernandes”, disse o homenageado.
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou em sua conta do Twitter nesta quarta-feira, 9, que o Projeto de Lei que favorece benefícios a mães solo “pode servir como incentivo a não se formarem famílias, a não se oficializarem as uniões, a gestações precoces e até forçadas…”.
A deputada disse ainda saber que o que diz é polêmico, “mas”, segundo ela, “a realidade é cruel”.
“Compreendo a boa intenção no PL que confere benefícios diferenciados às mães solo. No entanto, esse tipo de projeto pode servir como incentivo a não se formarem famílias, a não se oficializarem as uniões, a gestações precoces e até forçadas”, disse.
“O que vem para prestigiar pode prejudicar muito. Peço ao Congresso Nacional que reflita sobre os efeitos a longo prazo.”, completou.
Sei que o que estou dizendo é polêmico, mas a realidade é cruel. O que vem para prestigiar pode prejudicar muito. Peço ao Congresso Nacional que reflita sobre os efeitos a longo prazo.
O PL 3717/2021, aprovado pelo Senado nessa terça-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, dá às mães solo pagamento em dobro de benefícios, prioridade em creches, cotas mínimas de contratação em empresas e acesso a crédito. O PL segue agora para a Câmara dos Deputados.
O projeto, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo, e foi aprovado com várias emendas, na forma do relatório da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). A intenção é beneficiar mulheres provedoras de famílias monoparentais, que, segundo o autor e a relatora, ficaram ainda mais vulneráveis após a pandemia.
A União Europeia adotou nesta quarta-feira, 9, novas sanções contra a invasão russa à Ucrânia. O novo pacote aplica penalidades contra o setor marítimo russo e se estende a Belarus — principal aliada de Vladimir Putin no conflito.
Medidas restritivas serão aplicadas contra 160 autoridades e bilionários russos, listados como envolvidos com “ações que ameaçam a integridade” da Ucrânia. Desde o início da invasão, 862 indivíduos e 53 entidades foram sancionadas.
Para a Rússia as novas sanções vão atingir a navegação marítima, a exportação de tecnologia e a radiocomunicação. A medida acrescenta o Registro Marítimo Russo de Navegação à lista de empresas sujeitas a limitação de financiamento.
Novas sanções devem atingir também Belarus e introduz proibições ao sistema bancário Swift semelhantes ao que foi aplicado na Rússia. Veja outras sanções aplicadas ao país:
Proibição de transações com o Banco Central de Belarus relacionadas com o gerenciamento de reservas ou ativos e a concessão de financiamento público para comércio e investimento na Belarus;
Proibição da cotação e a prestação de serviços em relação a ações de entidades estatais da Belarus nas plataformas de negociação da UE;
Limitação significativa dos fluxos financeiros da Bielorrússia para a UE, proibindo a aceitação de depósitos superiores a € 100.000 de cidadãos ou residentes bielorrussos, a manutenção de contas de clientes bielorrussos pelos depositários centrais de títulos da UE, bem como a venda de títulos denominados em euros para clientes bielorrussos;
Proibição do fornecimento de notas denominadas em euros à Belarus.
A importância das Leis de Incentivo à Cultura no contexto da economia criativa e os mecanismos que podem aperfeiçoar este processo. Estes assuntos e outros estarão em pauta no “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico – Os Incentivos Fiscais”, que acontece no próximo dia 23 de março, no Hotel Holiday Inn, com realização da Prefeitura do Natal através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte). O público participante pode acompanhar ao vivo, através de transmissão, pelo Canal da Prefeitura do Natal no YouTube ou presencial, através de inscrição prévia, online.
O Seminário fará uma análise das políticas de incentivos fiscais no Brasil e prognósticos da participação da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social para futuros cenários. Participam especialistas convidados, produtores culturais, artistas e gestores de coletivos, grupos e entidades culturais.
O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, fará abertura do Seminário mostrando também os incentivos e projetos que mudaram a produção cultural na cidade. Entre os convidados do evento, nomes de peso como Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura por duas vezes e que irá abordar “O papel do Estado nos desafios do Brasil para a sustentabilidade da economia criativa”. Outra convidada de destaque é Cláudia Leitão, ex-Secretária de Cultura do Estado do Ceará que irá abordar o tema “A gestão Cultural e os Recursos Financeiros”.
“O Programa Djalma Maranhão de incentivos fiscais comemora mais de 20 anos de atuação na condução de oportunidades financeiras aos projetos culturais, contribuindo para a valorização e sustentabilidade da economia criativa, oportunidade de renda para os Agentes Culturais e integração da iniciativa privada e poder público, no patrocínio às iniciativas criativas em benefício da população”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
Segundo Dácio Galvão, “nesta trajetória, experiências e processos diversos qualificaram inúmeros produtos e serviços. No entanto, conhecer suas trajetórias de realização, buscar requalificar e avaliar, torna-se fundamental para o futuro dos incentivos municipais”.
O “Seminário Cultura e Desenvolvimento Econômico” traz em sua programação especialistas que atuam na gestão dos incentivos fiscais para a cultura, no conhecimento dos procedimentos de acesso e aspectos jurídicos, Tributários e órgãos de controle além de contribuir para uma percepção teórica e crítica dos resultados para um entendimento das reformulações que atualizem o apoio e patrocínio aos projetos culturais.
O evento terá inscrições online (www.blogdafuncarte.com.br) ou no dia dos debates. Confira aprogramação:
SEMINÁRIO CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conferencistas:
DRª. CLÁUDIA LEITÃO – CE.
Tema: Gestão Cultural e Recursos Financeiros.
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Educação Artística pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), é mestra em Sociologia Jurídica pela Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Sociologia pela Sorbonne, Université René Descartes (Paris V). Criou, coordenou a Especialização em Gestão Cultural e o Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos da UECE, onde é professora. Foi secretária municipal de Cultura e Turismo do município de Aracati (CE), superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no Ceará (2001-2002) e secretária da Cultura do Estado do Ceará (2003-2006). Foi responsável pela criação e primeira gestora da Secretária da Economia Criativa (SEC) do MinC. É consultora em Economia Criativa para a Organização Mundial do Comércio (OMC) e para a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). É sócia do Centro Internacional Celso Furtado e dirige o Observatório de Fortaleza (Governança Municipal e Políticas Públicas) do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR).
DR. JOÃO LUÍS SILVA FERREIRA (JUCA FERREIRA) – BA.
Tema: O papel do Estado nos desafios do Brasil para a sustentabilidade da economia criativa.
Sociólogo, foi por duas vezes Ministro da Cultura, ex-Secretário de Cultura de São Paulo e de Belo Horizonte. Foi vereador e Secretário de Meio Ambiente em Salvador. Embaixador especial da Secretaria Geral Ibero-Americana. Ferreira trabalhou na construção de importantes projetos de lei, como o do Vale-Cultura e do Pró-Cultura, na modernização do direito autoral e principalmente na consolidação do Programa Cultura Viva, que busca fomentar atividades culturais já existentes por meio dos Pontos de Cultura e das manifestações culturais da diversidade brasileira.
PAINEL 1. O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA CULTURA.
08h30 – Gestão Cultural e Recursos Financeiros.
DRª. CLÁUDIA LEITÃO – CE
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Educação Artística pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), é mestra em Sociologia Jurídica pela Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Sociologia pela Sorbonne, Université René Descartes (Paris V). Criou, coordenou a Especialização em Gestão Cultural e o Mestrado Profissional em Gestão de Negócios Turísticos da UECE, onde é professora. Foi secretária municipal de Cultura e Turismo do município de Aracati (CE), superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) no Ceará (2001-2002) e secretária da Cultura do Estado do Ceará (2003-2006). Foi responsável pela criação e primeira gestora da Secretaria da Economia Criativa (SEC) do MinC. É consultora em Economia Criativa para a Organização Mundial do Comércio (OMC) e para a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). É sócia do Centro Internacional Celso Furtado e dirige o Observatório de Fortaleza (Governança Municipal e Políticas Públicas) do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR).
09h30 – INTERVALO
10h00 – Tema: O papel do Estado nos desafios do Brasil para a sustentabilidade da economia criativa.
DR. JOÃO LUÍS SILVA FERREIRA (JUCA FERREIRA) – BA
Sociólogo, foi por duas vezes Ministro da Cultura, ex-Secretário de Cultura de São Paulo e de Belo Horizonte. Foi vereador e Secretário de Meio Ambiente em Salvador. Embaixador especial da Secretaria Geral Ibero-Americana. Ferreira trabalhou na construção de importantes projetos de lei, como o do Vale-Cultura e do Pró-Cultura, na modernização do direito autoral e principalmente na consolidação do Programa Cultura Viva, que busca fomentar atividades culturais já existentes por meio dos Pontos de Cultura e das manifestações culturais da diversidade brasileira.
PAINEL 2: MARCOS LEGAIS PARA OS INCENTIVOS FISCAIS DA CULTURA.
10h45 – Tema: Breve panorama da aplicação dos investimentos da Lei Djalma Maranhão.
Srª. DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS DE BRITO. Doutoranda em Ciências Sociais (UFRN), Mestre da Universidade de Coimbra em Política Cultural Autárquica, Especialista em Gestão Cultural, pela Universidade Rural de Pernambuco, Graduada em Administração de empresas pela Universidade Católica de Pernambuco (1983) e Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2004).
11h05 – Tema: A tributação municipal aplicada às empresas patrocinadoras de projetos culturais, através de incentivos fiscais. 20 minutos.
Sr. LUDENILSON ARAÚJO LOPES. Secretário Municipal de Tributação.
11h20 – Tema: A compreensão da natureza dos recursos públicos destinados a projetos culturais geridos pela Sociedade Civil.
Drº Fernando Benevides – Procurador Geral do Município de Natal.
11h40 – Tema: Os procedimentos jurídicos de análise para criação, alterações e aprovação de marcos legais relativos à cultura (Leis, Fundos e Incentivos Públicos).
Drº Eriberto da Costa Neves – Procurador da Câmara Municipal de Natal.
11h55 – Tema: A instrumentalização de processos de projetos culturais, beneficiários de recursos públicos.
Drº LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – Assessor Jurídico da SECULT/FUNCARTE.
Mediação: Drº DÁCIO GALVÃO. Secretário Municipal de Cultura.
12h10 – Intervalo – Almoço.
TARDE
PAINEL 3. PROGRAMA DJALMA MARANHÃO DE INCENTIVOS FISCAIS: EMPRESAS PATROCINADORAS, CERTIFICAÇÃO, INVESTIMENTOS E RESULTADOS.
14h00 – Tema: A contribuição do Sindicato dos Contabilistas do RN, na captação de recursos para patrocínios de projetos culturais.
Sr. Cont. JOSÉ JEOVÁ SOARES. Presidente do Sindicato dos Contabilistas do RN.
14h15 – Tema: A contribuição do Conselho Regional de Contabilidade, na captação de recursos para patrocínios de projetos culturais.
Sr. Cont. ANAILSON MARCIO GOMES. Presidente do Conselho Regional de Contabilidade.
Mediação: Srª ARIVALDA BEZERRA. Contadora, Diretora Financeira da FUNCARTE.
14h25 – Tema: As normas para certificação de empresas patrocinadoras da Lei Djalma Maranhão, através da SEMUT.
Sr. JOSÉ RICARDO FARIAS MONTEIRO CAVALCANTI. Auditor Jurídico da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT.
14h35 – Tema: As normas para prestação de contas de projetos beneficiários da Lei Djalma Maranhão.
Srª. VANESSA BIANCA ELOI FERREIRA DE VASCONCELOS. Membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização – CAF, Controladoria Geral do Município – CGM.
14h45 – Tema: Os benefícios obtidos no patrocínio a projetos culturais.
Sr. RAFAEL FLORES DE ALMEIDA. Superintendente de Mercado da UNIMED/NATAL.
14h55 – Tema: PROJETO MADA – Case.
Sr. JOMARDO JOMAS DE AZEVEDO COSTA. Produtor Cultural, idealizador e proponente do Projeto Música Alimento da Alma – M.A.D.A..
15h10 – Tema: Critérios de análise dos projetos culturais inscritos na Lei Djalma Maranhão.
Srª. SAMARA TAIANA DE LIMA SILVA. Membro Titular da Comissão Normativa da Lei Djalma Maranhão. Representante da Sociedade Civil.
Mediação: Sr. JOSENILTON TAVARES. Diretor de Políticas Culturais da SECULT.
15h20 – Tema: Apresentação convite da VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Srª. DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS BRITO. Coordenadora da Conferência Municipal de Cultura.
Na noite dessa terça-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), uma instituição do Sistema Fecomércio, realizou a solenidade de instalação da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher em Currais Novos, a 187 quilômetros de Natal. Este é o segundo destino do ano depois de passar pela cidade de Angicos.
A equipe tem a meta de realizar cerca de 2.000 atendimentos, sendo 544 preventivos em mulheres com idade entre 25 e 64 anos e 544 mamografias, para o público feminino entre os 50 e 69 anos. Além disso, serão oferecidas 1.050 ações educativas totalmente gratuitas.
“O cenário de câncer de mama no país é preocupante. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Nacional do Câncer, só no ano passado, mais de 66 mil novos casos deste câncer foram descobertos, o que confirma que a doença é a primeira causa de morte entre as mulheres brasileiras. Por isso, conclamamos as mulheres de Currais Novos, principalmente as trabalhadoras do comércio, a usufruírem dessa estrutura que hoje disponibilizamos para toda a população”, explica o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
O prefeito de Currais Novos, Odon Oliveira de Souza Júnior, fez destaque para a atuação do Sistema Fecomércio na cidade. “Não teria um dia melhor do que esse, em que homenageamos às mulheres, termos essa inauguração da Sesc Saúde Mulher. Reforço o agradecimento e todo o apoio recebido pelo presidente Marcelo, seja com esta unidade móvel, com as ações de lazer, cultura, entre outros projetos”, destacou o prefeito.
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Currais Novos, Helder Araújo, falou da união dos empresários locais. “Através da corrente que sempre tivemos é possível trazer ações como essa que fazem diferença na vida da população”.
A solenidade contou ainda com a presença da diretora regional do Sesc RN, Sâmela Gomes, a diretora de programas sociais do Sesc RN, Roseanne Azevedo, diretores e gestores da Fecomércio RN, do presidente da Câmara, vereador Edmilson Sousa, a secretária municipal de Saúde, Alana de Morais, entre outros convidados.
Sesc Saúde Mulher
Em julho de 2012, o projeto pioneiro no país começou sua atuação no Rio Grande do Norte. Desde então, a unidade móvel já percorreu quilômetros pelas estradas potiguares para promover a saúde feminina com os serviços de exames gratuitos de mamografias e preventivos.
Até fevereiro de 2022, a Sesc Saúde Mulher realizou cerca de 30 mil mamografias e 36 mil preventivos, além das 213 mil ações educativas em saúde, com palestras sobre a importância da prevenção do câncer, Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), entre outros temas.
O câncer de mama representa 29,7% da incidência da doença entre as mulheres e também lidera os índices de mortalidade de localização primária, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e Ministério da Saúde.
Serviço:
O que? Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher em Currais Novos
Quando?
Atendimentos: até 31 de março de 2022.
Segunda-feira (11h às 12h e das 13h às 18h) | Terça a quinta-feira (08h às 12h e 13h às 17h) | Sexta-feira (08h às 12h).
Exames: 544 preventivos (25 a 64 anos) e 544 mamografias (50 a 69 anos).
Mais de 289 mil proprietários de automóveis identificados com placas finais 3 e 4 devem quitar a taxa de Licenciamento de Veículos nesta semana. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta para as datas de vencimentos que ocorrem nesta quarta-feira, 9, para veículos com placas final 3, e na quinta-feira, 10, para os automóveis com placas final 4.
A quitação do Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente. É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige veículo automotor e que deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização veicular.
O diretor geral do Detran, Jonielson Pereira, lembrou que desde 2019 a taxa de licenciamento de veículos do RN não sofre reajuste, se mantendo no valor de R$ 90,00 independente do ano ou modelo do automóvel. “Mesmo com o acumulado da inflação oficial registrando aumento de quase 23% nos últimos quatro anos, o Governo do Estado manteve a taxa de Licenciamento de Veículos congelada, se mostrando sensível a situação do país”, comentou o diretor.
Uma outra informação acrescentada pelo Direção do Detran é que a taxa de licenciamento de veículos do Rio Grande do Norte é a menor do Brasil, ficando abaixo da média entre os estados nordestinos e bem menor de que estados vizinhos como a Paraíba (R$ 177.75), que cobra 97,5% a mais do que o RN, e o Ceará (R$ 155,59 para motos e R$ 181,52 para demais veículos), cobrando 101,68% acima do RN, nos casos de veículos, e 72,87% nas motocicletas.
A taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição no estado.
Boleto Digital – Site No site do Detran o processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Veículos – boletos, infrações, débitos””. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado.
Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado. Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.
Boleto Digital – PágFácil Se preferir, o cidadão pode efetuar os pagamentos das taxas direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo. O calendário de pagamento da taxa licenciamento tem seu término programado para o mês de junho, no caso dos carros com placas finais 9 e 0.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nessa terça-feira, 8, o mais recente informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 8, encerrada em 26 de fevereiro de 2022, com dados atualizados em 03 de março. Segundo o informe, foram notificados 1.013 casos suspeitos de dengue no RN, dos quais 130 foram confirmados, 759 casos considerados prováveis, 254 descartados e nenhum confirmado.
Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 8, 510 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 70 casos, 461 casos considerados prováveis e 49 descartados e nenhum óbito confirmado.
Já no que diz respeito à Zika, entre a semana epidemiológica 1 e 8 de 2022 no RN foram notificados 77 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 2 casos, 75 casos considerados prováveis, 2 descartados e nenhum óbito confirmado.
A Sesap alerta para a importância das ações de controle, vigilância e prevenção relacionadas às arboviroses, já que o RN se encontra no período sazonal dessas doenças (novembro a maio), quando as altas temperaturas combinadas às chuvas propiciam a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses.
“Como estamos próximos ao início do período de chuvas, devemos reforçar os cuidados de prevenção e controle, com destaque para o armazenamento seguro e apropriado da água, para evitar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti. Por exemplo, no caso de residências usadas com pouca frequência, como casas de praia, há uma tendência maior de criação e reincidência de focos do mosquito. Então orientamos os agentes de endemias a dar uma atenção especial a esses imóveis, em seu trabalho de controle vetorial. Além disso, é preciso que toda a população faça a sua parte, que cada morador cuide do seu domicílio, com foco na limpeza, no descarte correto do lixo e na eliminação de possíveis criadouros do mosquito”, destacou Silvia Dinara, responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue.
Prevenção
A Sesap reforça, junto à população, os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses:
• Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito; • Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais; • Não coloquem lixo em terrenos baldios; • Mantenham as caixas d´água sempre tampadas; • Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada; • Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso; • Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas; • Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.
O presidente Jair Bolsonaro recebeu pastores evangélicos para um café da tarde no Palácio da Alvorada. Em clima de campanha eleitoral, ele pediu apoio contra o que chamou de “ameaça socialista” e disse que dirige o Brasil para “o lado” que as lideranças evangélicas “desejarem”. O presidente se emocionou e chorou quando um dos pastores lembrou a visita feita a ele após a facada sofrida na campanha de 2018.
O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação a 22 anos de prisão do médico Wilson Edino de Freitas Jales, de 48 anos. No dia 9 de janeiro de 2019, ele matou a tiros a agricultora Francisca Alves da Silva Oliveira, que tinha 68 anos. Para o MPRN, a motivação do crime foi o sádico prazer do médico de subtrair a vida de vítimas aleatórias.
O júri popular que condenou Wilson Jales foi realizado nessa terça-feira, 8, em Mossoró. O crime que vitimou Francisca Alves da Silva Oliveira, conhecida como Dona Chica, foi cometido por volta das 4h30 do dia 9 de janeiro de 2019 na RN-078, entre Olho d’Água do Borges e Patu. Segundo a denúncia oferecida pelo MPRN, a idosa fazia uma caminhada matinal ao lado do marido, o também agricultor Raimundo Nonato de Oliveira, quando foram abordados pelo médico e comparsas.
Raimundo Nonato conseguiu fugir e se esconder num matagal. Ele disse à polícia que estava caminhando com a esposa quando uma caminhonete branca se aproximou e parou atrás deles. Ainda de acordo com a vítima, ele ouviu um grito de “Ei, véi” e, em seguida, disparos de arma de fogo. Raimundo Nonato correu para um matagal e se escondeu. Ele ouviu os tiros que vitimaram a companheira. Os dois idosos são reconhecidos na sociedade onde moravam como pessoas de bem, pacatas, sem qualquer inimizade ou desavença.
Wilson Edino de Freitas Jales foi condenado a 22 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e por ter dificultado a defesa da vítima. Ele já estava preso em regime fechado e vai continuar na mesma condição.
Outro acusado pelo crime ainda irá a júri popular. O denunciado Leonardo Rodrigues do Nascimento será julgado no dia 28 de março, também em Mossoró.
Com o objetivo de garantir a participação do Rio Grande do Norte com projetos viáveis para o próximo Leilão de Energia Nova A-4 de 2022, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio do Setor de Energias (NUPE), realizou uma força-tarefa para analisar processos e emitir licenças ambientais voltadas para o evento. Ao todo, foram emitidas 53 licenças pelo Idema.
Anunciado pelo Ministério de Minas e Energia, por meio da Portaria Normativa nº34/GM/MME/2021, o Leilão está previsto para ocorrer em 27 de maio de 2022, com participação de 1.894 projetos cadastrados na EPE, em âmbito nacional, totalizando mais de 75 GW de oferta. São empreendimentos eólicos, fotovoltaicos, hidrelétricos e termelétricos a biomassa.
O trabalho do licenciamento é fundamental para garantir essa participação ativa do nosso Estado, e o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, fala que o bom resultado é fruto de um trabalho responsável e bastante atuante da gestão do governo estadual. “A nossa equipe é comprometida, esforçada e extremamente técnica, a qual conseguiu manter o ritmo das análises em patamar satisfatório, mesmo frente às adversidades impostas pela pandemia. Enfrentou com altivez a alta demanda, inclusive, trabalhando nos feriados de final de ano e durante o carnaval”, disse o diretor-geral.
FOTO: ASCOM/IDEMA
“Até o momento, estão aptos a concorrer ao leilão, 53 empreendimentos. A equipe técnica do Núcleo de Energias do Idema esteve bastante empenhada e atenta para atender as demandas apresentadas pelas empresas, exigindo o cumprimento das normas ambientais, em sincronia com os prazos que nos foram estabelecidos e com a devida análise dos Estudos de Impacto Ambiental – EIA e os respectivos Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA, referentes à viabilidade ambiental para implantação dos empreendimentos. Ainda estamos analisando novos projetos que podem concorrer ao leilão, o número de licenças aptas pode aumentar, até o final do mês”, disse o assessor técnico e chefe do setor de Energias do Idema, Kepler Brito.
O Idema, como órgão licenciador e executor da política ambiental, zela pela qualidade das análises processuais. Desde setembro de 2021, o Instituto vem alertando o setor produtivo energético a respeito da necessidade de apresentar os estudos ambientais e sobre a protocolização dos projetos juntos ao órgão, a fim do cumprimento dos prazos e alcance da viabilidade para disputa do Leilão.
Para o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, entre os objetivos do reforço técnico para realizar análises esteve o de assegurar aos empreendedores o desconto nas Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e na de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) energética, concedido pelo Governo Federal. “Além da equipe do NUPE contamos com a colaboração dos servidores do Idema de outros setores do órgão e do Posto Avançado de Mossoró durante o mês de janeiro e fevereiro. Os descontos das tarifas TUST E TUSD podem chegar até 40%, e compreendemos que para os investidores era fundamental estar inseridos neste contexto para viabilidade de determinados empreendimentos no território do RN”, explicou o diretor técnico.
Cumprindo o prazo inicial de 02 março, data limite para manutenção dos descontos nacionais das tarifas de transmissão e distribuição, a equipe técnica do Idema seguirá com o planejamento estratégico para o agendamento de audiências públicas e também analisar os demais processos que possuem Relatório Ambiental Simplificado -RAS, Estudos de Impacto Ambiental – EIA e os respectivos Relatórios de Impacto Ambiental – RIMA.
“Precisamos estar respaldados perante a Legislação Ambiental, emitindo um parecer técnico qualificado, com base em uma análise criteriosa, e para isso, precisamos de prazo. Um EIA/RIMA, por exemplo, são estudos complexos e robustos. Entretanto, não podemos perder a manutenção dos recursos naturais e gerar insegurança jurídica em razão do lapso temporal entre o órgão e o empreendedor. Manter este equilíbrio é nossa meta”, finalizou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Licenciamento
O Instituto Ambiental iniciou este ano batendo recordes na emissão de licenças. Em janeiro foram licenciados 382 empreendimentos. Já em fevereiro foram 389, alcançando um novo recorde. O balanço do último mês mostrou uma produção positiva e o comprometimento da equipe do Idema para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte.
Dentre os setores que se destacaram estão linhas de surgências; poços de petróleo, gás natural; energia eólica e solar; extração de minérios diversos; entre outros.
O resultado do julgamento das propostas técnicas para a escolha da banca organizadora do concurso público da Fundase/RN foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 9. O Instituto AOCP (Assessoria em Organização de Concursos Públicos) obteve a pontuação necessária para classificação.
Foram avaliadas equipe técnica e experiência da instituição. A etapa seguinte será a análise da proposta financeira.
O processo de licitação permite ainda que as duas outras empresas participantes – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e Instituto de Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação, Seleção e Emprego (Instituto Acesso) – entrem com recursos no prazo de cinco dias úteis.
Caso a Comissão Especial do Concurso Público (CECP) não aceite eventuais apelações, o Instituto AOCP será oficializado e contratado pelo Estado.
A realização do concurso público cumpre termo de acordo judicial assinado pela Fundase/RN e pelo Ministério Público do Estado (MPRN) em 2019. O pacto foi reafirmado em novo documento no dia 13 de julho de 2021.
Sobre o concurso público
O concurso da Fundase/RN terá vagas para os níveis médio e superior distribuídas entre Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó. Das 577 vagas, 61 serão para o cargo de analista socioeducativo, com salário inicial de R$ 3.189,39 e exigência de nível superior em Serviço Social (23); Pedagogia (15); e Psicologia (23).
Também com exigência de nível superior, em qualquer curso, serão ofertadas 420 vagas para o cargo de agente socioeducativo, com salário inicial de R$ 2.286,55. Serão 250 oportunidades para Natal/Parnamirim, 115 para Mossoró e 55, Caicó.
Para o cargo de analista administrativo, serão ofertadas 24 vagas, com salário inicial de R$ 3.029,92, para contador (1); graduação em Gestão Pública (11); analista de sistemas (1); arquiteto (1); bacharel em Direito (6); engenheiro da Computação (2); nutricionista (1).
Ainda haverá oportunidades para técnico de nível superior (17) e técnico de nível médio (55), com salários iniciais de R$ 2.870,90 e R$ 1.899,31, respectivamente.
A seleção dos cargos de analista socioeducativo, analista administrativo e técnico de nível superior contará com provas objetiva (conhecimentos gerais e específicos) e discursiva, de avaliação de títulos, investigação social e exame toxicológico.
Já os futuros agentes socioeducativos passarão pelas mesmas etapas mais teste de aptidão física e curso de formação, enquanto o certame para os cargos de técnico de nível médio terá apenas prova objetiva, investigação social e exame toxicológico.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci), realizou nessa terça-feira, 8, uma reunião de alinhamento com os gerentes da Centrais do Cidadão das unidades Sul, Norte, Alecrim e Parnamirim.
Visando a melhoria do funcionamento das Centrais do Cidadão, os principais temas debatidos no encontro foram os horários de funcionamento das centrais, carga horária dos funcionários, materiais, estruturas, processos, entre outros pontos de alinhamento.
“O intuito da reunião de hoje foi alinhar as ideias e conhecer as principais demandas das Centrais do Cidadão de forma a melhorar a experiência dos usuários que usufruem dos serviços ofertados”, declarou Luis Renato Nogueira que está a frente da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci).
A gerente da Central do Cidadão do Alecrim, Eridan Rodrigues, acredita que as questões discutidas na ocasião se refletirão em ótimas melhorias para atender os usuários no dia-a-dia das centrais. “Hoje especificamente nos encontramos para debater mudanças que trazem melhorias no atendimento das Centrais em relação ao funcionamento e horários dos funcionários. Com certeza isso vai trazer agilidade para nosso atendimento ao cliente”.
Um dia após o Governo do RN anunciar que desobrigaria o uso de máscaras de proteção no Rio Grande do Norte, a Prefeitura do Natal antecipou um Decreto que torna facultativo utilização da proteção facial no município.
Na prática, os natalenses não são mais obrigados a usar o equipamento na cidade. A decisão foi apresentada por meio de decreto publicado na edição desta quarta-feira, 9, do Diário Oficial do Município.
A decisão estadual só vai ser publicada no dia 16 deste mês e valerá para ambientes abertos. A decisão da prefeitura da capital já está em vigência e em todos os âmbitos, ao ar livre ou em ambientes fechados.
Para a publicação do decreto, o prefeito Álvaro Dias considerou “a diminuição sistemática no número de atendimentos de casos com covid-19 nas unidades de saúde”.
O município de São José de Mipibu vai ganhar uma nova fábrica. A expectativa, de acordo com o secretário de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, é de que cerca de 400 empregos sejam gerados.
Em vídeo postado nas redes sociais, o secretário anunciou a chegada da nova indústria ao lado do empresário Astriel Mendonça Júnior, diretor das Indústrias Becker, que confirmou a geração de 400 novos empregos para o Estado.
Astriel lembrou que a implantação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI), possibilitou a geração de 100 empregos na Becker posteriormente.
