A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) inicia nesta quarta-feira, 9, um ciclo de capacitações em Triagem Biológica Neonatal nas 8 Regiões de Saúde do Estado, destinada aos profissionais de saúde sobre a importância do teste do pezinho e sua coleta no período ideal (do 3° ao 5° dia de vida).
A 1ª Região de Saúde, com sede em São José de Mipibu, recebe a primeira turma da capacitação, que é promovida pela Coordenadoria de Atenção à Saúde/ Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno. Os enfermeiros e técnicos de enfermagem das Unidades da Atenção Primária em Saúde receberão orientações sobre os protocolos necessários para o envio adequado do material ao Laboratório Central do Estado (Lacen-RN).
Os cursos acontecerão por Região de Saúde, a cada mês, e serão previamente agendados com a Referência Técnica da Saúde da Criança da Unidade Regional de Saúde Pública – URSAP. “O nosso objetivo é que durante todo o ano todos os 167 municípios do Estado estejam capacitados. A capacitação será conduzida por uma equipe composta por enfermeiros e bioquímicos da Equipe Técnica da Saúde da Criança e do Lacen”, explicou Priscylla Miranda, coordenadora do Núcleo de Ciclos de Vida da Sesap.
Teste do Pezinho
A Triagem Biológica Neonatal (Teste do Pezinho), ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), faz a triagem de seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. É uma coleta de sangue realizada no pezinho, por ser uma região bastante vascularizada, que facilita o acesso ao sangue, e que não traz riscos à saúde da criança. É um procedimento rápido, pouco invasivo e pode ser realizado em outras partes do corpo, com agulha e seringa, via venosa, se necessário.
O teste do pezinho deve ser realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), e nas Maternidades (nos casos de prematuros ou recém-nascidos em tratamento) e encaminhados ao Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (LACEN), logo após a coleta, seguindo os protocolos de transporte adequado e tempo hábil.
A recomendação do Ministério da Saúde e do Programa Estadual de Triagem Neonatal é que o exame seja colhido do 3° ao 5° dia de vida, para que se faça um diagnóstico precoce, e nos casos de confirmação da patologia, se inicie o tratamento o mais rápido possível, de modo a proporcionar à criança e a sua família uma melhor qualidade de vida e minimizar ou evitar sequelas decorrentes de um diagnóstico tardio.
Um político norte-americano, do estado do Michigan, gerou controvérsia depois de afirmar que disse às suas filhas para se “deitarem e aproveitarem” caso o estupro seja inevitável.
Robert Regan, republicano que está concorrendo a um lugar na câmara dos representantes do Michigan, teceu as declarações polêmicas durante um ao vivo transmitido na rede social Facebook, no domingo. Regan fez uma analogia quando defendia que os esforços para tentar cancelar os resultados das eleições presidenciais de 2020 deviam parar, referindo depois a frase que dizia às filhas: “Bem, se o estupro é inevitável, relaxe e goze”. Regan é pai de três meninas.
While discussing whether Republicans should consider pursuing the decertification of the 2020 election, Robert Regan—now favorite to win a Michigan House seat in May—reveals the analogy he uses against complacency: “If rape is inevitable, you should just lie back and enjoy it.” pic.twitter.com/88SgO4udYC
A colega do painel Amber Harris, ativista republicana do condado de Oakland, chamou seus comentários de “vergonhosos”. Mas outros riram.
A declaração recebeu uma reação muito mais forte na segunda-feira. A deputada Laurie Pohutsky, D-Livonia, contou com sua própria experiência para expressar seu descontentamento com as palavras de Regan.
“Tendo estado em uma situação em que o estupro era inevitável, posso prometer a este homem que não há nada de agradável nisso”, postou Pohutsky no Twitter .
A declaração despertou inúmeras reações, nomeadamente do presidente do Partido Republicano daquele estado, Ron Weiser, que disse que a “história de comentários ignorantes, flagrantes e ofensivos [de Regan], incluindo o mais recente, é simplesmente inaceitável”.
“Somos melhores do que isto como partido e espero mais dos nossos candidatos”, acrescentou.
A história trouxe ainda à tona um tweet viral de uma das três filhas de Regan, partilhado em 2020, numa anterior candidatura.
“Se está no Michigan e tem mais de 18 anos, pelo amor de Deus, não vote no meu pai para deputado estadual. Passa a mensagem”, escreveu Stephanie Regan no Twitter.
Entretanto, Regan já reagiu e em declarações a um agência de notícias local disse que “às vezes” as suas palavras não são tão “suaves e políticas quanto as dos políticos” porque o próprio não é político, admitindo, contudo, que utilizou uma má analogia.
“Às vezes, as minhas palavras não são tão suaves e polidas quanto as dos políticos porque eu não sou um político. Estou a trabalhar nisso”, disse Regan à Bridge Michigan.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen).
A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.
A nova lei, que será publicada no Diário Oficial de quinta-feira, 10, estabelece as hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas: encerramento do estado de emergência; após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização); se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal.
O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante deve assinar um termo de responsabilidade e livre consentimento para o exercício do trabalho presencial.
Para os casos em que as atividades presenciais da trabalhadora não possam ser exercidas remotamente, ainda que se altere suas funções, respeitadas suas competências e condições pessoais, a situação deve ser considerada como gravidez de risco até a gestante completar a imunização e poder retornar ao trabalho presencial.
Durante esse período, ela deve receber o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da lei.
Através de decreto publicado nesta quarta-feira, 9, um dia após do Dia Internacional da Mulher, o público feminino potiguar consegue uma nova conquista: condenados pela Lei Maria da Penha não poderão assumir cargos comissionados do Rio Grande do Norte.
Pela lei estadual nº 10.799, sancionada em 18 de novembro de 2020, ficou proibida a nomeação de pessoas condenadas em processos que envolvam violência contra a mulher, em atos previstos na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006). A vedação vale para todos os órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual.
Para o cumprimento da lei, a partir de agora, a nomeação fica condicionada à apresentação, pelo pretendente ao cargo, de certidão de antecedentes criminais expedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), além da mesma certidão de tribunais de Justiça dos estados dos dois últimos domicílios da pessoa que será nomeada.
No decreto, fica estabelecido que, caso seja verificada a existência de condenação por crimes previstos na Lei Maria da Penha, “com trânsito em julgado e até o comprovado cumprimento da pena”, a nomeação deverá ser tornada sem efeito.
Novidade para os amantes do esporte: Todas as academias públicas de Parnamirim serão renovadas nos próximos meses. A Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur) já está em processo de contratação para a realização dos serviços.
Atualmente, o município tem 22 estruturas, distribuídas em vários bairros, com aparelhos que simulam caminhada, esqui, remada sentada, múltiplo exercitador, bicicleta de cadeira individual, dentre outros.
Ao todo, 50 novas estruturas serão montadas, para substituir as já existentes, além de outras que serão instaladas em novos locais.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou nessa terça-feira, 8, em Brasília, de evento voltado à apresentação de projetos para desenvolver o turismo náutico. Natal tem a proposta de agregar o segmento à sua atividade turística. A Prefeitura tem o plano de construir a primeira Marina da cidade.
Coordenada pelo Ministério do Turismo, a cerimônia foi realizada no Clube Naval de Brasília e contou com a participação de diversas autoridades. Além do ministro da pasta, Gilson Machado, estavam presentes a primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, e os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Saúde, Marcelo Queiroga; do Trabalho e da Previdência Social, Onyx Lorenzoni; do Meio-Ambiente, Joaquim Leite; o senador e ex-presidente Fernando Collor, além de personalidades do setor, como os velejadores Amyr Klink e Lars Grael.
Para o prefeito Álvaro Dias, Natal tem todas as condições de avançar ainda mais como destino turístico ao apostar na Marina e na atividade náutica. “Já estamos em estudos para a construção de uma Marina, por ser um empreendimento que possibilitará a vinda de mais investimentos e a atração de um público totalmente novo para Natal. É mais um ramo do Turismo que Natal passa a agregar, ampliando seu potencial de geração de emprego e renda do setor”, avaliou ele, que participou do evento em Brasília acompanhado dos secretários municipais de Turismo, Fernando Fernandes; de Meio-Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita; do consultor do Município, Genildo Pereira; e do secretário-adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre.
As ações anunciadas pelo Ministério para o desenvolvimento do turismo náutico estão divididas em quatro eixos: 1) Isenção de tributos para a aquisição de embarcações como veleiros e jet-skis; 2) Capacitação e reconhecimento profissional para condutores náuticos; 3) Oferta de crédito; 4) Melhoria da infraestrutura.
“O Brasil apresenta um dos maiores potenciais de desenvolvimento do turismo náutico no mundo, com cerca de 8.500 quilômetros de litoral, 35 mil quilômetros de rios e canais navegáveis e mais 9.260 quilômetros de margens de reservatórios de água doce, lagos e lagoas”, destacou o ministro do Turismo, Gilson Machado.
O presidente Jair Bolsonaro (PL), em busca da reeleição, prepara um pacote de ações sociais que ultrapassa os R$ 140 bilhões para 2022. A 7 meses da disputa, o chefe do Executivo busca melhorar a sua imagem e recuperar votos por meio da agenda social.
Desde o 1º ano de mandato, Bolsonaro encomenda um pacote social ao ministro Paulo Guedes (Economia). Neste ano, o pacote, além de social, virou eleitoral. A reformulação do Bolsa Família saiu do papel de vez no fim de 2021 com a aprovação do parcelamento dos precatórios.
O Auxílio Brasil representa a maior parte do “pacote de bondades” do governo, com R$ 89,1 bilhões. O nome do programa remete ao auxílio emergencial pago em 2020 e 2021 –a iniciativa rendeu um pico de popularidade para Bolsonaro no 1º ano da pandemia e custou aos cofres públicos mais de R$ 353,7 bilhões.
Em outra frente, mirando o eleitorado mais jovem, o presidente autorizou o perdão de dívidas do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). O governo deve perdoar até R$ 38 bilhões de dívidas de 1,1 milhão de pessoas.
O governo também analisa outras medidas para este ano. Nessa lista, está o reajuste para funcionários públicos e a liberação do saque do FGTS. A Casa Civil e o Ministério da Economia organizam ainda um programa de crédito com foco nas empresas.
Empresários do setor industrial também receberam, recentemente, a confirmação do corte de até 25% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). A redução representa uma renúncia fiscal de R$ 19,6 bilhões em 2022, que será dividida entre União, Estados e municípios. O ministro Paulo Guedes disse que a medida contribuirá com a reindustrialização do Brasil, mas também terá efeito positivo na inflação –um desafio a ser enfrentado por Bolsonaro na campanha eleitoral.
Com público mais específico, a lista do pacote inclui o programa habitacional voltado para profissionais da segurança pública, o Habite Seguro, lançado em 2021. A categoria é uma das principais que compõem o eleitorado mais fiel e que ajudou a eleger Bolsonaro. Nesta seara, o governo também seguirá com os projetos do Casa Verde e Amarela, o programa de habitação social que substituiu o Minha Casa, Minha Vida.
No ano passado, Bolsonaro sancionou o projeto de lei sobre a prorrogação da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de automóveis novos para taxistas e pessoas com deficiência, incluindo as com deficiência auditiva, que antes não estavam contemplados. O presidente tem mencionado a medida, que custará R$ 1,9 bilhões, em discursos oficiais.
OUTRAS MEDIDAS
Parte das benesses programadas para 2022 deve afetar as contas de Estados e municípios ou do próprio consumidor. Ainda sem definição sobre o reajuste dos funcionários públicos, Bolsonaro decidiu pelo aumento de 33% do piso dos professores.
A definição é do governo federal, mas grande parte do custo fica com Estados e municípios. O governo federal também ampliou o número de beneficiários da tarifa social de energia para famílias de baixa renda. A política deverá beneficiar 24 milhões de pessoas neste ano, a um custo de R$ 6,9 bilhões, que é dividido na conta de todos os consumidores.
COMBUSTÍVEIS
Por outro lado, Bolsonaro também anunciou em outubro um auxílio específico para caminhoneiros de R$ 400, mas a medida não foi bem recebida pela categoria, insatisfeita com os sucessivos reajustes do diesel. A proposta custaria cerca de R$ 3,8 bilhões e não avançou.
O preço dos combustíveis segue como um desafio que preocupa o governo em ano eleitoral. Por isso, a União manterá a isenção do PIS/Cofins do gás de cozinha. A isenção começou em 2021 e terá um impacto de R$ 922 milhões na arrecadação federal em 2022.
Além disso, o governo pagará o vale-gás para cerca de 5 milhões de famílias neste ano. O benefício é pago a cada 2 meses para ajudar as famílias de baixa renda –muitas integrantes do Auxílio Brasil– a comprarem o botijão do gás de cozinha.
O governo federal ainda tem apoiado a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis. O projeto está no Congresso e afeta o cofre de Estados e municípios. Em 2021, a União zerou o PIS/Cofins do diesel, mas a isenção durou 2 meses.
O Rio Grande do Norte terá um representante na elite do futebol feminino profissional. O ABC União Sociedade Esportiva será a única equipe do estado neste ano a participar da competição, que envolve 32 times de todo o país. O lançamento oficial do projeto, que é resultado da fusão das marcas ABC e União Futebol Clube, ocorreu nessa quarta-feira, 8, quando se comemora o Dia Internacional das Mulheres, durante solenidade realizada no auditório da Governadoria, em Natal.
A governadora do RN, Fátima Bezerra, anunciou um apoio de R$ 150 mil para o time potiguar disputar os jogos do campeonato, que é equivalente à Série C do Brasileirão. O evento contou com a participação do vice-governador, Antenor Roberto, das atletas, comissão técnica, dirigentes do ABC, equipe de governo, coordenadores da Nota Potiguar e da deputada federal Natália Bonavides.
O repasse do recurso se dará através da campanha Nota Potiguar, que assim como na modalidade masculina, adquirirá do clube R$ 150 mil em uniformes oficiais de jogo da equipe feminina para distribuição entre os mais de 315 mil usuários do aplicativo que acumulam pontos ao exigirem o CPF na nota fiscal nos momentos de compra. O modelo disponível e as regras para as trocas de pontos ainda serão anunciadas pela Nota Potiguar.
“O programa Nota Potiguar foi uma ideia muito feliz e criativa que o nosso governo teve de promover e fomentar diversas áreas, inclusive o futebol. Nos momentos mais dramáticos dos nossos clubes, o governo teve a sensibilidade de oferecer apoio através da Nota Potiguar fundamental para que o nosso futebol sobrevivesse. E não é favor, é nosso dever. Hoje, temos a honra de poder celebrar mais essa vitória ao apoiar o futebol feminino do ABC União.”, disse Fátima.
Na visão de Fátima Bezerra, a valorização do futebol feminino no Brasil é uma saga de muitos desafios e está longe de receber o tratamento adequado de respeito, patrocínios e apoios. “Por isso, queria externar a minha alegria de ser a única governadora no país de dar um passo importante para fazer valer a luta dessas atletas. Essa parceria é muito saudável para a diversidade”.
A governadora destacou a iniciativa da criação do Programa de Incentivo RN Mais Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha, que opera nos mesmos moldes da já conhecida Lei Câmara Cascudo. Em 2022, o governo fará uma renúncia fiscal de R$ 5 milhões para as empresas que patrocinarem projetos esportivos, cujas inscrições estão abertas e vão até 30 de julho.
Subsecretário Estadual de Esportes e Lazer, Canindé de França, participou da solenidade e frisou a importância do momento. “Começamos muito bem o 8 de março ao celebrar esse convênio que simboliza um gesto e uma política pública de direito capaz de viabilizar e fortalecer a presença das mulheres no campo e no pódio”.
“É uma honra para nós, da Secretaria Estadual de Tributação, apadrinhar esse encontro entre o ABC e o União. A Nota Potiguar tem atuado de forma brilhante no apoio ao futebol e nada mais justo que estender esse suporte ao futebol feminino. Seremos um estado pioneiro no Nordeste a dar apoio a um clube forte”, enfatizou o secretário adjunto de Tributação, Álvaro Bezerra, que representou o titular Carlos Eduardo Xavier no evento.
O União Futebol Clube é o mais tradicional time do estado em atuação no futebol feminino e, agora, ganha força ao se fundir com a marca tradicional ABC para criar o ABC União Sociedade Esportiva. Trata-se de um clube que surge como amador, fundado em 1983, que, entretanto, carrega uma trajetória vencedora. A equipe é a atual campeã estadual, sendo detentora de quatro títulos.
As atletas conquistaram a vaga para representar o estado no Brasileiro deste ano, que é a maior competição do futebol feminino do país, sendo o clube o único representante do Rio Grande do Norte na série A3, que reúne 32 equipes de todo o país. Além de ser a equipe mais campeã de futebol de campo do RN, o União é tricampeão estadual de Beach Soccer e campeão da Copa Nordeste de FUT7, modalidade na qual o clube é tricampeão estadual também.
“O maior celeiro de talentos no futebol feminino que existe atualmente no país se chama Rio Grande do Norte. Estou muito convicta de que este ano o estado vai mostrar que tem futebol. Nós confiamos nessa diretoria do ABC que está aí. O governo hoje está fazendo história ao abrir as portas para uma modalidade que só cresce e é a maior potência esportiva do mundo”, disse a técnica do ABC União, Tereza Walessa.
Suporte governamental
O presidente do ABC, Bira Marques, aproveitou a oportunidade de lançamento do clube de futebol feminino e parceria entre as duas marcas para agradecer o apoio do governo e a parceria com a Nota Potiguar. “É uma responsabilidade muito grande porque esses dois clubes têm histórias vencedoras e a parceria vai nos fortalecer. Como diretoria, a gente se orgulha do gesto da governadora para o fortalecimento do esporte do estado. A ajuda que recebemos do governo foi decisiva para o acesso do time masculino à Série C”, pontuou Bira Marques.
A deputada federal Natália Bonavides foi a interlocutora entre o ABC União e a equipe do governo para viabilizar o apoio. A parlamentar juntamente com dirigentes do clube sentaram com o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para encontrar uma forma de estimular financeiramente a equipe de atletas nessa campanha no Brasileiro deste ano. E a aquisição de camisas oficiais para distribuição entre os usuários da Nota Potiguar foi a maneira acertada para repasse de recursos. Serão investidos R$ 150 mil, que servirão para compras de uniformes oficiais na loja do ABC e serem trocados por pontos acumulados no aplicativo.
“Lugar de mulher é onde ela quiser, inclusive fazendo gol. É uma grande satisfação fazer parte da articulação dessa parceria do ABC União com o programa Nota Potiguar, que trará avanços concretos para o futebol feminino do nosso estado. A gente sabe que essa modalidade passa por muitas dificuldades e todo apoio é necessário para mudar essa realidade. Agora é torcer para essa mulherada”, disse.
Mais informações sobre o ABC União Sociedade Esportiva:
