O curso gratuito para o ENEM está sendo disponibilizado através do mandato da Vereadora Ana Paula. As inscrições são realizadas pelo número: (84) 99105-2302 (Ligação e WhatsApp).
As aulas serão realizadas na UNINASSAU da Av. Roberto Freire, Capim Macio, a partir do dia 19 de março e continuarão funcionando todos os sábados até a data do Exame Nacional do Ensino Médio. Elas serão ministradas das 14h às 17h30.
Esse curso é oferecido em Natal há 21 anos. Ele foi iniciado e mantido pelo advogado Júlio Protásio, em parceria com o mandato da Vereadora Ana Paula e o Centro Universitário UNINASSAU.
A Rússia anunciou, nesta sexta-feira 11, que adotará medidas contra a Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, por permitir a divulgação de mensagens violentas direcionadas aos militares e líderes russos.
O Comitê de Investigação da Rússia indicou que iniciou as investigações “devido aos pedidos ilegais de assassinato de russos por colaboradores da sociedade Meta americana”.
Um pedido da Procuradoria russa requer que o Comitê classifique a empresa como uma organização “extremista” e bloqueie o acesso às plataformas do conglomerado. No entanto, o acesso ao Facebook já estava suspenso desde 4 de março.
E-mails internos da empresa, obtidos pela agência Reuters, mostraram que usuários da Rússia, Polônia e Ucrânia poderão disseminar discurso de ódio sem punição ou expulsão da plataforma.
Mensagens defendendo a morte do presidente russo, Vladimir Putin, e do presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, também não sofrerão moderação.
O escritório de direitos humanos das Nações Unidas disse, nesta sexta, que a mudança na política do Facebook é “preocupante”.
A Prefeitura de Mossoró anunciou nessa quinta-feira, 10, o maior reajuste salarial da história do município para os professores, 33,67%. O anúncio foi feito pelo prefeito Allyson Bezerra em reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM). O percentual apresentado está acima do que foi estabelecido pelo Ministério da Educação, de 33,24%.
O anúncio do prefeito acontece após diversas reuniões entre as equipes econômica e jurídica do Município e a representação sindical dos professores, processo de diálogo que contou também com a presença dos vereadores mossoroenses. O percentual proposto inclui a diferença que deixou de ser concedida no piso de 2019, quando a então gestão municipal não aplicou o valor determinado pelo Governo Federal. Naquele ano, o reajuste do MEC foi de 4,17% e a gestão aplicou apenas 3,75%, restando então 0,42%.
Ao longo das últimas semanas, Prefeitura e Sindipserum se reuniram em pelo menos cinco oportunidades, quando todos os aspectos relacionados à concessão do reajuste do piso do magistério foram detalhados pelas equipes do Município.
“Temos o compromisso de valorizar os nossos professores, e reconhecemos o importante diálogo que foi estabelecido com a categoria para chegarmos a este momento”, afirmou o prefeito Allyson.
Participaram da reunião a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira; secretário de Administração, Kadson Eduardo; secretária de Educação, Hubeônia Alencar; secretária de Governo, Carolyne Souza; consultor-geral Humberto Fernandes; procurador-geral Raul Santos; controlador-geral Washington Filho; secretário de Planejamento Frank Felisardo; presidente da Câmara, Lawrence Amorim; vereador Genilson Alves e a vereadora Marleide Cunha, além de equipe do sindicato.
Com uma placa de anúncio fixada na loja, a C&A, localizada na Avenida Rio Branco, no bairro Cidade Alta, comunicou o encerramento das atividades no local.
“Encerramos as atividades desta loja no dia 11 de março de 2022. Esperamos você em uma de nossas unidades mais próximas, para uma experiência de moda incrível! Ou, se preferir, fique conectado conosco através do nosso site”, diz comunicado colado na loja.
Segundo informações da Tribuna do Norte, os funcionários serão transferidos para outras filiais da C&A na capital potiguar, que possui lojas no Natal Shopping e Partage Norte Shopping.
O comunicado informa ainda como os clientes podem proceder para realizar troca de produtos e pagamento das faturas. “Trocas de produtos poderão ser realizadas em qualquer uma de nossas unidades, assim como o pagamento das atuais e próximas faturas do Cartão C&A.ks pagamentos das faturas também poderão ser feitos em agências bancárias, casas lotéricas pelo internet banking. Utilize o app C&A para consultar o seu limite para compras e saques, ou tenha acesso a linha digitável para pagamento de fatura”, diz o banner.
A C&A foi inaugurada na capital potiguar em 1994 e foi uma das primeiras lojas de departamento do Rio Grande do Norte.
O Programa RN + Saudável está com Edital aberto para adesão dos municípios potiguares. Os gestores interessados devem enviar, a partir de 14 de março, o Termo de Adesão para o e-mail: rnsaudavel.adesao@gmail.com. O programa busca articular as secretarias do Estado, municípios e demais órgãos executores das políticas públicas, para construção de estratégias e ações intersetoriais de planejamento e desenvolvimento social.
O RN + Saudável oferece, como estratégia, a oportunidade de planejar, programar e realizar ações de forma integrada e intersetorial para resolver problemas e atender a necessidades da população. Ao aderir ao programa, o município recebe um selo como promotor de saúde.
Poderá aderir ao Programa RN + Saudável qualquer município do Rio Grande do Norte que preencha o termo de adesão (Anexo I) e deseje participar da construção de estratégias intersetoriais de promoção da saúde que assegurem direito à cidadania e ampliem a qualidade de vida.
A coordenadora do Programa RN + Saudável, Teresa Freire, explica que essa política pública veio para fortalecer nos municípios uma nova cultura voltada para a qualidade de vida. “O Rio Grande do Norte está pela primeira vez institucionalizando uma política de promoção à saúde, que fortalece mudanças de hábitos, novas culturas, intersetorialidade, integração e inovação no modo de fazer as ações junto à população. E a gestão atual através do RN + Saudável potencializa a integração das políticas nos municípios, por meio de projetos e parcerias que trazem a concepção de que a promoção da saúde é cuidar da população, olhar para os municípios e entender como lidam com o bem-estar das pessoas e com as políticas que proporcionam qualidade de vida”.
O Programa Rio Grande do Norte Mais Saudável foi criado pelo Decreto de 29.129, de 05 de setembro de 2019. As ações são desenvolvidas com base nos territórios, com projetos que envolvem diversos setores do governo do estado. O desenho operacional envolve secretarias, autarquias e instituições de ensino e pesquisa, cujas finalidades se complementam, para integração dos serviços e cumprimento dos princípios de eficiência, eficácia e resolutividade, primando pela otimização de recursos, superação de fragilidades institucionais e fragmentação de ações.
Na manhã desta sexta-feira, 11, em ato solene, a direção do Hospital Central Coronel Pedro Germano – HCCPG (Hospital da Polícia Militar) foi transferida do Coronel Ricardo Jorge de Queiroz e Silva à Tenente Coronel Ana Helena Garcia de Araújo Bezerra.
A TC Ana Helena, primeira oficial mulher a assumir a Direção do HCCPG, é médica oftalmologista formada pela UFRN com residência médica em São Paulo. Ela ingressou no Quadro de Oficiais Médicos da PMRN, no posto de 2º Tenente, em 04 de janeiro de 2001, tendo atuado como médica oftalmologista no ambulatório do Centro Clínico da PM e, recentemente, como presidente da Junta Policial Médica de Saúde.
O Diretor de Saúde da PMRN, Coronel Demócrito, parabenizou o Ex-Diretor pela sua excelente atuação e ressaltou a importância desta função, “Participar desta realidade é ter o privilégio de liderar homens e mulheres por trajetória tão nobre e legítima, tão real, prestar assistência à saúde a quem precisa é uma grande honra”, disse o oficial.
Também prestigiaram a solenidade, o Subcomandante e Chefe do Estado Maior Geral da PM, Coronel Zacarias Mendonça, o Subdiretor do HCCPG Coronel José Martins, demais oficiais e profissionais da saúde.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro foi de 1,01%, 0,47% ponto percentual acima do registrado em janeiro (0,54%). Essa é a maior variação para um mês de fevereiro desde 2015, quando o índice foi de 1,22%.
No ano, o IPCA acumula alta de 1,56% e, nos últimos 12 meses, de 10,54%. Em fevereiro de 2021, a variação havia sido de 0,86%.
Os grupos responsáveis pela alta foram o de educação, com alta de 5,61%, seguido do grupo de Alimentação e bebidas, que registrou variação de 1,28%.
No grupo de alimentação foi justamente no consumo domiciliar que a alta foi registrada, com variação de 1,65%. A batata-inglesa ficou 23,49% e a cenoura 55,41%. As frutas também ficaram mais caras e tiveram alta de 3,55%.
Buscando seu terceiro mandato no Planalto, Lula (PT) segue na liderança com 43% das intenções de voto na pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira, 11. O presidente Jair Bolsonaro (PL), oscilou dois pontos para cima e aparece em seguida com 28%.
O índice é o mesmo da pesquisa divulgada pelo instituto no dia 25 de fevereiro.
Na terceira colocação, Sergio Moro (Podemos) manteve os 8% e foi alcançado por Ciro Gomes (PDT), que oscilou um ponto para mais.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), manteve 3%. Simone Tebet (MDB), Eduardo Leite (PSDB) e André Janones (Avante) seguem com 1%. Brancos e nulos somam 7% e 2% não responderam.
Espontânea e segundo turno
Na pesquisa espontânea, em que não são revelados os nomes dos pré-candidatos, Lula e Bolsonaro subiram um ponto e estão com 36% e 26%, respectivamente – 24% não sabem ou não responderam, 10% citaram outros nomes e 4% dizem que votarão em branco ou nulo.
Na disputa direta no segundo turno, Lula oscilou um ponto para menos e está com 53%. Bolsonaro subiu um ponto e marca 33%.
O Ipespe ouviu 1.000 eleitores entre os dias 7 e 9 de março. A margem de erro estimada é de 3,2 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95,45 %. A pesquisa está registrada no TSE com o número BR-03573/2022.
Diante da crise provocada pela guerra no Leste Europeu, a tendência é que as pressões inflacionárias se mostrem persistentes nos próximos meses, segundo a perspectiva da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com análise divulgada pela entidade, as preocupações iniciais do varejo recaem sobre o aumento dos preços dos combustíveis, puxado pela escalada do preço do petróleo. Após o início do conflito, no fim de fevereiro, o mineral chegou a atingir US$ 140/barril, maior cotação em 14 anos.
A previsão é que o setor supermercadista, o maior do varejo, seja fortemente impactado por pressões de médio prazo, decorrentes dos reajustes em commodities agrícolas e da possível escassez de fertilizantes, produto cujo a Rússia é um dos principais fornecedores. Diante do cenário, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, estima a possibilidade de ajustes na trajetória dos juros básicos da economia. “Há grandes chances de aumento dessas taxas, impactando atividades mais dependentes das condições de crédito”, avalia.
Considerando que o varejo de combustíveis e o setor supermercadista respondem por quase metade (48,5%) das vendas anuais no varejo, a CNC a revisou de +0,9% para +0,5% a previsão de variação do volume de vendas do setor em 2022. O reajuste menos otimista, influenciado pelo novo panorama, ocorre apesar do avanço de 0,8% registrado no mês de janeiro, divulgado hoje na Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Avanço tímido
O crescimento, no entanto, não chegou a compensar a queda de 1,9% ocorrida em dezembro do ano passado. Além disso, o volume de vendas seguiu abaixo do observado antes da pandemia (-1%). Entre os segmentos avaliados, apenas três apresentaram um nível de geração real de receitas superior ao registrado no período que antecedeu a crise sanitária: farmácias e perfumarias (+24,2%), materiais de construção (+9,8%) e lojas de artigos de usos pessoal e doméstico (+3,5%).
Em relação a janeiro de 2021, o indicador apresentou queda de 1,9%, a sexta retração na comparação interanual consecutiva. Para o economista da CNC responsável pela análise, Fabio Bentes, o resultado reflete, mais uma vez, a dificuldade do varejo de superar a tendência de aceleração dos custos de aquisição de mercadorias nos últimos meses.
Na média, os preços dos produtos comercializados pelo varejo, medidos por meio do deflator da PMC, foram reajustados em 12,7% nos 12 meses encerrados em janeiro deste ano. Já os preços no atacado, avaliados pelo Índice de Preços ao Produtor (IPP) do IBGE, avançaram 25,4% no mesmo período, revelando um grau de repasse de 50% aos preços finais aos consumidores. “Nesse sentido, todos os segmentos do varejo têm enfrentado pressões de custos, recorrendo a graus de repasses que variam de 19%, no caso de livrarias e papelarias, a 97%, como no comércio automotivo”, observa Bentes.
Cinco dos dez segmentos pesquisados pelo Instituto acusaram variações positivas frente ao mês anterior, destacando-se as taxas observadas nas lojas de artigos de usos pessoal e doméstico (+9,4%) e produtos farmacêuticos (+3,8%). Por outro lado, o varejo de alimentos (-0,1%) e o de combustíveis (-0,4%), cujos preços têm apresentado altas persistentes, inviabilizaram um avanço mais significativo do setor no início de 2022. O vestuário, outro ramo importante do comércio, sentiu os efeitos da variante Ômicron do novo coronavírus ao acusar retração de 3,9% ante dezembro.
A governadora Fátima Bezerra participou, nessa quinta-feira, 10, em São Paulo (SP), da 20ª Edição da Expo Revestir, a maior feira de revestimentos e acabamentos da América Latina. Três empresas desse setor, instaladas no Rio Grande do Norte, participam da exposição.
A governadora destacou a importância do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) enquanto propulsor dessa atividade no Estado, como parte de uma política pública de atração de investimentos com efeito na geração de emprego e renda. Ela destacou também a retomada das atividades da Itagres Revestimentos Cerâmicos, em Mossoró, após oito anos de interrupção. A empresa é uma das maiores no ramo ceramista do Brasil, e desde fevereiro deste ano, passou a gerar 150 empregos diretos.
O Big Fone ☎️ tocou…
Visitando a Expo Revestir durante a nossa agenda institucional em São Paulo, atendi o Big Fone e trago uma notícia maravilhosa.
Fátima destacou ainda, a importância dos esforços através de políticas públicas, sem ações isoladas, como um dos principais caminhos à competitividade do Estado e geração de emprego e renda. Além da Itagres, as fábricas Elizabeth, em Goianinha, e Thor Granitos (em Parelhas), que também aderiram ao Proedi, marcaram presença na Feira.
“Que bom ver aqui na Expo Revestir, que é um dos maiores eventos nacionais do setor, as empresas que atuam no Rio Grande do Norte participando de um evento tão expressivo como esse. O cenário promissor que os investidores estão encarando no RN considera o diferencial que temos, que é a matéria-prima e o gás, o mais barato do Brasil”, declarou Fátima Bezerra.
O preço praticado pela Potigás (Companhia Potiguar de Gás) é um dos mais baixos do país porque o principal contrato de suprimento é com uma empresa local, que não sofre as variações de preço do petróleo no mercado internacional.
O gás canalizado é um dos insumos básicos da maioria das indústrias. O valor de venda do gás natural veicular pela Potigás acumula, em 2022, redução de 12,85% ou de R$ 0,47 no metro cúbico.
Mais desenvolvimento para o RN
O diretor de relações institucionais da Aspacer (Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento), Luis Fernando Quilici, anunciou em suas redes sociais o projeto potiguar da implantação de um Centro de Certificação de cerâmica no estado.
“No estande da Cerâmica Elizabeth acabo de me reunir com a governadora do Rio Grande do Norte. Na próxima semana, técnicos do governo estadual e da universidade estarão visitando a experiência bem sucedida do Centro Cerâmico do Brasil (CCB), em Santa Gertrudes [São Paulo]”, disse Quilici.
A fábrica Elizabeth está no Rio Grande do Norte desde 2017, gera no estado mais de 400 empregos diretos e estuda a expansão no território.
Já a Thor Granitos, sediada no município de Parelhas (RN), está entre as maiores indústrias das Américas no segmento de rochas ornamentais, e grande parte da matéria prima é originária da região do Seridó. Com o apoio do Proedi, a empresa está expandindo suas operações e vai dobrar a produção até o fim do primeiro semestre.
O presidente da fábrica Armil Mineração, João Leão Eulálio, também localizada em Parelhas, esteve no evento e acompanhou a governadora potiguar. Apesar de não expor na feira, muitos dos expositores são clientes da Armil, que tem produtos variados, como revestimentos, tintas e abrasivos e é considerada a maior empresa brasileira em capacidade instalada no ramo de beneficiamento de feldspato (grupo de minerais), gerando aproximadamente 90 empregos diretos com o incentivo do Proedi.
O incentivo fiscal do Proedi para a indústria da cerâmica pode chegar a 95% de crédito presumido sobre o ICMS, de acordo com critérios como geração de emprego, entre outros.
O RN possui grande potencial mineral, caracterizado principalmente pela sua diversidade, envolvendo minerais metálicos, não metálicos e energéticos. Destacam-se o petróleo, gás natural, sal marinho, calcário, diatomita, scheelita, mármore, rochas ornamentais, ouro, feldspato, caulim, gemas, tantalita-columbita, mica, água mineral, além de areia, calcário e granito para agregado, usado na construção civil.
Além dos incentivos fiscais, o Governo do Estado realiza outras ações em prol da mineração no RN, como a instalação da Câmara Setorial de Mineração; a elaboração do Plano Decenal de Geologia e Mineração (2020-2030); o Fórum Estadual Mineral e o lançamento dos novos Mapas de Geologia e de Recursos Naturais do RN.
No mês da mulher, o Projeto de Lei 324/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), reduz de 20% para 10% a alíquota de contribuição de empresas à Seguridade Social para contratação de mulheres. A alíquota reduzida valerá durante 18 meses após a contratação de trabalhadoras e poderá também ser usada para mulheres transgênero.
“A proposta promoverá desenvolvimento social com a inclusão de mais mulheres no mercado de trabalho e redução de desigualdades, tornando toda a sociedade mais inclusiva e acolhedora”, espera Tabata Amaral.
Para se beneficiar do incentivo, a empresa deverá comprovar que o número total de trabalhadores contratados ou terceirizados é superior ao mês anterior da aprovação da lei. O Ministério do Trabalho e Previdência deve avaliar e acompanhar o programa, que terá validade de cinco anos, até 2027.
Compensação
A renúncia fiscal com o projeto é estimada em R$ 1,136 bilhão em 2023, com aumento gradual para até R$ 3,462 bilhões em 2027. Para compensar o benefício para contratação de mulheres, a proposta eleva a tributação do imposto de renda sobre rendimentos de aplicações financeiras.
Dependendo do prazo da aplicação financeira, as novas alíquotas variam entre 17,5% e 25%. Atualmente, são de 15% a 22,5%. As alíquotas para fundos e clubes de investimento também foram majoradas.
Pandemia
Tabata Amaral observa que a desigualdade de gênero no mercado de trabalho aumentou fortemente com a pandemia de Covid-19. “A recessão no Brasil afetou mais e de modo mais duradouro as mulheres”, avalia.
Comparando a variação da população ocupada com base em dados do IBGE desde 2019, mais mulheres perderam o emprego do que homens. Com a recuperação de postos de trabalho, o número de homens ocupados já se aproxima ao valor pré-crise, mas o mesmo não ocorre para as mulheres.
Parte da explicação é que os setores de serviços e turismo, que empregam proporcionalmente mais mulheres, foram mais afetados pela crise econômica da pandemia.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Polícia Federal apreendeu na noite da última quarta-feira, 9, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, 15,3 kg de cocaína.
A droga foi encontrada numa mala despachada em um voo que seguiria para a cidade de Guarulhos, em São Paulo. Não houve prisão.
A apreensão acorreu após os controladores do aparelho de raios X daquele terminal de passageiros terem identificado, no embarque doméstico, uma bagagem abandonada com indícios de conteúdo orgânico suspeito.
De imediato, a PF foi acionada e com a chegada dos policiais, a bagagem “sem dono” foi aberta na presença de testemunhas da própria companhia aérea, ocasião em que foram achados os 15 tabletes da droga envoltos em peças de roupa. A constatação que era cocaína veio com a realização de exame preliminar do narcoteste.
O entorpecente foi então conduzido para ser periciado na sede do órgão, no bairro de Lagoa Nova, onde passou por trâmites de apreensão e se encontra sob guarda, em depósito.
A PF instaurou Inquérito Policial e busca agora identificar o passageiro responsável pelo transporte ilícito e a quem se destinava a droga.
De 2021 até hoje, a Polícia Federal já apreendeu 2,6 toneladas de drogas no Rio Grande do Norte. Desse total, cerca de 1,9 tonelada foi de cocaína.
As apreensões mais recentes aconteceram nos correios do município de Parnamirim, no dia 24 de fevereiro, quando em ocorrências distintas, a PF prendeu dois homens ao receberem cocaína via postal.
O líder da minoria do Senado pelo PT/RN, o senador Jean Paul Prates está “nas nuvens”. Isso porque ele conseguiu emplacar duas aprovações no mesmo dia. “Como a gente fica quando aprova, no mesmo dia, dois projetos de uma só vez? Feliz demais!”, escreveu ele nas redes sociais.
Nessa quinta-feira, 10, o Plenário do Senado aprovou o projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis (PLP 11/2020). Foram 68 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção.
Na avaliação de Prates, relator da matéria, a medida é estruturante e vai permitir que os estados implantem a monofasia sem perdas financeiras. Para ele, a mudança poderá facilitar a fiscalização tributária e reduzir a sonegação, com potencial de aumentar a arrecadação. Jean Paul acredita que, com o projeto, os combustíveis serão menos afetados por flutuações conjunturais.
“Com a racionalização e a simplificação da tributação de combustíveis ambos seriam beneficiados, estados e produtores, contribuindo também para a redução do custo para o consumidor. Os estados só têm a ganhar com a monofasia. Os parâmetros estabelecidos no substitutivo são a adoção de alíquota ad rem e uniforme em todo o território nacional. A adoção da alíquota fixa vinculada à unidade de medida, e não proporcional ao valor do produto, contribui para maior transparência e menor volatilidade”, disse o senador.
O Senador Jean Paul Prates acatou emenda governista que zera a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre o óleo diesel, o biodiesel, o GLP (de petróleo e gás natural), e o querosene de aviação até 31 de dezembro de 2022, o que vai representar uma renúncia fiscal de cerca de R$ 18 bilhões para a União.
“A nossa luta no Senado é firme e vamos continuar na defesa do que for melhor para o povo trabalhador! Baixar o preço da gasolina e do gás de cozinha é possível, sim!”, concluiu o senador.
Como a gente fica quando aprova, no mesmo dia, dois projetos de uma só vez? Feliz demais! A nossa luta no Senado é firme e vamos continuar na defesa do que for melhor para o povo trabalhador! Baixar o preço da gasolina e do gás de cozinha é possível, sim! pic.twitter.com/MWF5EoyHBE
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa quinta-feira, 10, que caso haja uma escalada do impacto da guerra na Ucrânia sobre os preços de combustíveis, com uma prolongação do conflito, o governo pode pensar em adotar um subsídio para o diesel.
“Se isso se resolve em 30, 60 dias, a crise estaria mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita, vira uma escalada, aí, sim, você começa a pensar em subsídio para diesel”, afirmou a jornalistas na portaria do ministério.
Falando ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o projeto aprovado no Senado nesta quinta alterando a taxação dos combustíveis ameniza em cerca de dois terços o reajuste de preços do diesel anunciado mais cedo. O alívio, segundo o ministro, será de 60 centavos de real por litro.
O cálculo foi antecipado pela Reuters nesta tarde depois que a Petrobras anunciou um aumento de 90 centavos no preço médio do litro do diesel em suas refinarias (+24,93%) e de 61 centavos para a gasolina (+18,77%).
O impacto da isenção do PIS/Cofins será de 18 a 19 bilhões de reais para o governo federal, disse o ministro, e a mudança na incidência do ICMS terá um custo de 15 a 16 bilhões de reais para os Estados.
“Por enquanto, a ideia é o seguinte, o primeiro choque foi absorvido, agora vamos observar”, disse Guedes.
O ministro afirmou, ainda, que o governo “nunca” pensou em alterar a política de preços da Petrobras e ressaltou que esse é um problema da empresa sobre o qual o seu ministério não tem ingerência.
Sobre a conta de estabilização dos preços dos combustíveis também aprovada no Senado nesta quinta, Guedes disse tratar-se de um instrumento que ficaria à disposição, mas que não está nos planos do governo no momento.
A Meta vai permitir que usuários do Facebook e Instagram em alguns países defendam atos de violência contra russos no contexto da guerra na Ucrânia, segundo emails internos vistos pela Reuters nessa quinta-feira, 10.
De acordo com a Reuters, a companhia de mídia social também está temporariamente permitindo algumas mensagens que defendem a morte do presidente da Rússia, Vladimir Putin, ou do presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, em países que incluem Rússia, Ucrânia e Polônia, segundo uma série de emails internos enviados aos moderadores de conteúdo da empresa.
As defesas de atos que levem à morte dos líderes serão permitidas desde que não contenham outros alvos ou outros indicadores de credibilidade como locais ou método, segundo um dos emails. A postura reflete uma mudança da companhia em relação às suas próprias regras contra incitação de violência.
Os emails afirmam que a defesa de atos de violência contra russos serão permitidas quando a mensagem esteja claramente falando sobre a invasão da Ucrânia e que isso não se aplica a prisioneiros de guerra.
A Meta não comentou o assunto de imediato.
A mudança temporária na política da companhia vale para Letônia, Lituânia, Estônia, Eslováquia, Hungria, Romênia, Rússia e Ucrânia.
Os emails também mostram que a Meta vai permitir elogios ao batalhão Azov, algo que normalmente é proibido, em uma mudança de política reportada pela primeira vez pelo The Intercept.
A Petrobras anunciou nessa quinta-feira, 10, um novo reajuste nos preços de gasolina, diesel e GLP, o gás de cozinha, para as distribuidoras a partir da sexta-feira, 11. Agora, o preço médio da gasolina passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro, um aumento de 18,77%.
Para o diesel, o valor irá de R$ 3,61 a R$ 4,51, alta de 24,9%. Já o gás de cozinha passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%.
De acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), o preço do botijão vai variar de R$ 125 a R$ 130 no estado.
O presidente do Singás-RN, Francisco Correia, reconhece que o aumento vai gerar muita reclamação dos consumidores. “Nos últimos meses houve um aumento de mais de R$ 40 no preço do botijão. Realmente para a população que ganha um salário mínimo é muito difícil e a reclamação é muito grande. A insatisfação das classes C, D e E é enorme. A gente vê, inclusive, muita gente que está cozinhando à lenha por causa dessa dificuldade”, disse.
Dois dias após o prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciar uso facultativo de máscaras tanto em ambientes abertos quanto fechados, chegou a vez de Parnamirim retirar o equipamento de proteção do rosto da população. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 11.
Diferente de Álvaro, Rosano Taveira decidiu seguir a decisão do Governo do Estado e manter a utilização de máscaras em ambientes fechados, sendo dispensável apenas para espaços ao ar livre.
Os demais espaços permanecem com a exigência do uso do equipamento, como lista o parágrafo único do artigo 1º do decreto: “permanece obrigatório o uso de máscaras de proteção facial dentro de ambientes fechados, a exemplo de repartições públicas, estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, transporte público coletivo e ônibus fretado, taxi, veículos de transporte por aplicativo, demais estabelecimentos fechados que cause aglomeração de pessoas”.
O novo Decreto do Governo, com a desobrigação do uso de máscaras em ambientes abertos, deverá ser publicado na próxima quarta-feira, dia 16.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 11, o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o País. O texto aprovado também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis. A proposta será enviada à sanção presidencial.
Os deputados aprovaram o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, apresentado originalmente pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). De acordo com o substitutivo, as novas regras alcançam gasolina e álcool combustível, diesel e biodiesel, e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.
Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e serão definidas por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), levando-se em conta as estimativas de evolução do preço dos combustíveis de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor.
Atualmente, as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.
Na Câmara, o texto foi relatado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE). “O projeto é uma resposta ao clamor da população sobre esse tema”, declarou.
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou que o povo brasileiro hoje está sofrendo com o preço nas bombas de gasolina no País inteiro. “A aprovação do projeto não é a solução definitiva, mas é um amortecimento, e todos nós reconhecemos isso, inclusive os que deram o voto crítico porém favorável ao mérito da matéria”, disse Ramos.
Querosene de aviação
Na votação dos destaques, o Plenário rejeitou, por insuficiência de votos, dispositivo que previa a vigência das novas regras também para o querosene de aviação.
A manutenção do trecho obteve o apoio de 250 deputados, mas eram necessários 257 votos (maioria absoluta) por se tratar de um projeto de lei complementar. Com isso, foi aprovado o destaque do Republicanos que retirou o querosene das regras do projeto.
Diesel
Embora estabeleça regras para fixar a alíquota do ICMS por m³ comercializado, a proposta prevê, exclusivamente para o diesel, que, enquanto isso não ocorrer, a base de cálculo da alíquota atual será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação. Essa regra transitória valerá até 31 de dezembro de 2022 em cada estado e no Distrito Federal.
A média móvel sofre atualização constante porque é calculada a cada momento, descartando dados mais antigos e acrescentando os mais recentes.
Isenção de tributos
Durante o ano de 2022, serão reduzidas a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a produção ou importação de diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação. Adicionalmente, os contribuintes de toda a cadeia, inclusive o comprador final, poderão manter os créditos vinculados.
O mesmo valerá para o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação incidentes sobre a importação de óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ou derivado de gás natural.
Em razão dessa renúncia de receita, o projeto dispensa medidas de compensação por meio de aumento de outras receitas ou corte de despesas, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 (Lei 14.194/21).
Mas isso se aplica apenas às operações envolvendo biodiesel, óleo diesel e gás realizadas nesse exercício.
Forma de cálculo
Ao seguir o parecer do relator, o Plenário rejeitou trechos do substitutivo do Senado que permitiriam aos estados, por meio do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), realizarem reajustes extraordinários dos combustíveis antes do prazo mínimo estipulado como regra geral pelo projeto. Esse prazo será de um ano até a primeira revisão após a fixação inicial das alíquotas, e de seis meses para as revisões sucessivas.
Todos os reajustes deverão observar o período de noventena previsto na Constituição para sua vigência.
Compensações
A proposta permite ao Confaz criar mecanismos de compensação entre os entes federados, tais como câmara de compensação, para distribuir o imposto recolhido em operações interestaduais, por exemplo.
O Confaz poderá ainda manter a substituição tributária, que ocorre quando um contribuinte recolhe o tributo em nome de outro e repassa aos preços.
Já os incentivos fiscais deverão ser concedidos pela unanimidade do conselho, obedecidas regras de transição fixadas em lei para as isenções vigentes.
Estado recebedor
Para os combustíveis derivados de petróleo, o ICMS ficará com o estado onde ocorrer o consumo.
O imposto passará a incidir também nas operações interestaduais porque a Constituição prevê que, a partir da incidência do ICMS uma única vez, ele será devido nesse tipo de operação, atualmente isenta.
Quando se tratar de operações interestaduais entre contribuintes envolvendo combustíveis não derivados do petróleo, como álcool e biodiesel, o imposto será repartido entre os estados de origem e de destino, segundo as regras aplicáveis às demais mercadorias.
Nas operações interestaduais com esses combustíveis não fósseis, quando destinadas a não contribuinte do ICMS, o imposto caberá ao estado de origem.
O Projeto de Lei 4103/21 altera a Lei do Estágio para assegurar a autodeclarados pretos ou pardos 10% do total de vagas de estágio oferecidas pelo contratante. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
A proposta prevê que o órgão fiscalizador estabelecerá procedimento para validar a informação autodeclarada. Caso o projeto seja aprovado, os contratantes terão prazo de um ano, após a publicação da nova lei, para se adequarem a nova regra.
Ao justifica a medicada, a autora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), cita como exemplo a política afirmativa de cotas no ensino superior – Lei de Cotas – e a própria Lei do Estágio, que já prevê cotas para pessoas com deficiência em estágios.
“Cabe ao Parlamento brasileiro, no exercício de suas prerrogativas, aprovar uma legislação capaz de ampliar as experiências pedagógicas também para negros e negras”, disse.
A deputada destacou que a adoção de políticas afirmativas já conseguiu modificar substancialmente a composição do ensino superior e ampliar a oferta de vagas de trabalho para pessoas com deficiência.
“Hoje, a maioria dos estudantes de graduação de universidades federais faz parte de família com renda per capita de até um salário mínimo e meio, é parda ou preta, e cursou o ensino médio em escola pública”, observou. “E a Lei do Estágio tem permitido a pessoas com deficiência viver a experiência pedagógica do estágio”, concluiu.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O mercado de energia eólica offshore (no mar) e hidrogênio verde foi tema do “Workshop Creation de Hidrogênio Verde e Eólica offshore: um panorama científico, tecnológico e de mercado”, realizado na última quarta-feira, dia 9, com a participação da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) e que destacou a potencialidade do RN nessas duas matrizes da energia renovável.
Integrante do MAIS RN, a gestora de políticas públicas Suellen Torres, participou do evento em que foram apresentadas inovações que precisam ser feitas na parte técnica para viabilizar os projetos dessas duas matrizes no Brasil.
Ela lembrou que o RN é líder nacional em produção de energia eólica e tem projetos para eólica offshore o que viabiliza a produção de hidrogênio verde. De acordo com os dados apresentados, o Nordeste apresenta o potencial de mais de 300GW no ambiente offshore (condicionados a torres com 150 ou 200 metros). “Nesse cenário, o RN se destacaria devido a atual liderança em produção eólica, visto que além do potencial natural há também uma grande maturidade nos projetos”, disse.
Os pesquisadores apresentaram, de forma geral, como se encontram os estudos e pesquisas para expansão no país.
Suellen Torres ressalta que o MAIS RN dispõe do painel digital Mapa das Energias Renováveis, que é atualizado mensalmente com informações sobre a produção atual e o que há em construção para energia eólica e solar no estado.
Segundo a integrante do MAIS RN, os planos são de acompanhar os passos a serem tomados na energia eólica offshore. “É uma demanda urgente visto a grande capacidade que o estado tem”, comentou.
O MAIS RN tem acompanhado os avanços dessas matrizes energéticas no estado, explica ela, e “de forma técnica, o que há de pesquisa, estudo de viabilidade, ficando atento para possíveis articulações”.
Além da FIERN, o “Workshop Creation de Hidrogênio Verde e Eólica offshore: um panorama científico, tecnológico e de mercado” reuniu representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC).
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