março 28, 2022

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta segunda-feira (28), a possibilidade de ampliar o benefício da tarifa social de água a mais pessoas no estado. O encontro teve como objetivo debater um projeto de lei de iniciativa pública que trata sobre o tema. Na audiência, proposta pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade), representantes do Ministério Público, Caern, Arsep e do Instituto Mais Cidades estiveram presentes

O presidente do Instituto Mais Cidades, Alexandre Teixeira, expôs a proposta que visa ampliar a tarifa social no Rio Grande do Norte. De acordo com ele, os critérios adotados atualmente para que se tenha acesso à tarifa, que é de R$ 8,53 em Natal e R$ 9,43 no restante do estado, são muito rígidos e dificultam que mais pessoas carentes tenham acesso ao benefício.

“Para ter acesso às tarifas, o consumidor deve usar até 10m³ mensais, ter o consumo médio de energia elétrica de até 110 KWh, precisa ser cadastrado em algum programa social do governo e deve residir em imóvel com até 40 m² de área construída. Se um dos critérios não for atendido, a pessoa não pode receber o benefício”, explicou.

Como exemplo, Alexandre Teixeira disse que famílias maiores que têm renda maior, mesmo com o valor per capita menor, ficam impossibilitadas de receber o benefício devido à rigidez da norma. “Mudar os critérios para enquadramento na atual tabela tarifária é uma questão de justiça social às famílias mais necessitadas do nosso Estado”, disse Alexandre Teixeira.

Também participando do encontro, a promotora Rachel Medeiros Germano levantou questões sobre a proposta, principalmente com relação às regras para as empresas privadas que porventura assumam os serviços, que é uma previsão do novo Marco do Saneamento aprovado pelo Congresso Nacional. Além disso, também alertou para a necessidade de se discutir como ficariam os custos dos demais usuários com a ampliação da tarifa social. “Se alguém vai pagar menos, alguém vai ter que pagar mais. Quem vai pagar mais? Esse é um tema que temos que colocar em debate”, alertou.

Pensamento semelhante foi apresentado pelo representante da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep), Marcelo Chacon. Segundo ele, a Arsep avalia regulamentações para tarifa social, mas também questionou sobre a questão financeira e o equilíbrio das contas da Caern. “Se pensarmos em ampliar o benefício da tarifa social, temos que saber como haverá a compensação da receita da companhia. Tudo isso tem que ser pensado e a audiência serve para no futuro, quando discutirmos a situação tarifária, a gente absorva as ideias que o povo entenda como melhores e discuta como a companhia terá estrutura econômica para investir e se manter”, disse, afirmando que a regra deverá ser para todos, mas não é algo simples de se definir. 

Propositor do encontro, o deputado Kelps Lima elogiou o nível do debate e se colocou à disposição para colaborar com o tema. “Caso não consigam alguma resposta da Caern, nos procurem que poderemos enviar requerimento através da Comissão de Fiscalização e Finanças da Casa e certamente teremos a resposta. Peço também que nos mantenham informados sobre o andamento desse assunto”, disse o deputado, que também comemorou o retorno das audiências públicas presenciais.

A Prefeitura do Natal, por meio do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional da secretaria municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), vai ofertar 320 vagas para os cursos de qualificação profissional. As inscrições acontecerão nos dias 30 e 31 de março e ao todo, a ação contará com a promoção de 17 qualificações.

Os cursos iniciarão no mês de abril, com duração que varia de 60 a 160 horas/aula, nos turnos da manhã e tarde, conforme a quatidade de módulos e os conteúdos abordados. De forma gratuita, os alunos aprenderão nos cursos de qualidade no atendimento, corte de cabelo, maquiagem, estética facial, auxiliar de limpeza, recepcionista, agente de viagem, hamburguer artesanal, panificação e lanches, espanhol, rotinas admnistrativas, barbeiro, estética corporal, design de sobrancelhas e artesanato em biscuit.

Para o secretário da Semtas, Adjuto Dias, os cursos tem como objetivo preparar as pessoas para uma vida produtiva e social, promovendo a inserção e reinserção de jovens e trabalhadores no mundo do trabalho. “Este momento é propício para investir em uma qualificação profissional . O conhecimento é uma moeda que nunca desvaloriza, precisamos compartilhar. Quanto mais conhecimento e prática, maiores são as chances de conseguir um lugar no mundo do trabalho. Por isso, nosso objetivo enquanto gestão, é dar continuar investindo em qualificação”, afirmou.

Estão sendo disponibilizados 34 vagas para secretaria municipal de Políticas Públicas para as Mulheres – Semul, 51 para rede socioassistencial e 235 vagas para demanda espontânea. Os cursos acontecerão no Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo Unidade I –Alecrim (Av Presidente Bandeira, 765 – Alecrim) e Unidade II – Zona Norte (Rua Bariri, S/No –Gramoré – Lagoa Azul).

As inscriçoes da demanda espontânea acontecerão nos dia 30 e 31 de março, das 8h30 às 16h30, no CMTE do Alecrim e no CMTE da Zona Norte (dependendo do local onde o curso esteja sendo ofertado). Os  documentos necessários para inscrição nos cursos são cópia da Identidade (RG) e originais, do CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Para maiores informações entrar em contato pelos números 3232-2469 e 3232-4233.

150 vagas para Demanda Espontânea no CMTE – Alecrim:

Matutino : 
Qualidade no Atendimento – 20
Auxiliar de Limpeza – 20
Corte de Cabelo – 10
Estética Facial – 10
Maquiagem – 10

Vespertino: 
Recepcionista – 25
Rotinas Administrativas – 25
Agente de Viagens – 25
Barbeiro – 15
Estética Corporal – 15

85 vagas para demanda espontânea no CMTE – Zona Norte:
Matutino: 
Hamburguer Artesanal – 10
Design de Sobrancelhas – 10
Maquiagem – 10
Artesanato em Biscuit – 15

Vespertino: 
Panificação e Lanches – 10
Espanhol – 20
Design de Sobrancelhas 

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) condenou o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do RN, Nereu Linhares, a ressarcir ao erário público valores de aposentadorias de servidores estaduais pagos de forma irregular, em descumprimento a várias decisões anteriores da Corte de Contas.

De acordo com o tribunal, o Ipern vem descumprindo, há mais de um ano, decisões do TCE e realizando pagamentos indevidos. O dano total, seria superior a R$ 2,2 milhões.

O julgamento mais recente envolveu 10 processos. Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado à unanimidade na última terça-feira (23), o valor a ser ressarcido pelo presidente do Ipern ainda deverá ser apurado pela equipe técnica da Diretoria de Atos de Pessoal.

Nereu Linhares foi multado em R$ 1 mil em cada um dos 10 processos julgados na sessão relativos ao descumprimento de decisões do TCE. Além disso, foi determinado, após o trânsito em julgado, o desconto da multa na folha de pagamento do presidente, em caso de não recolhimento espontâneo.

“O Ipern está há mais de um ano descumprindo as decisões desta Corte, situação que caracteriza completa e inédita – nessa dimensão – mora com as determinações decorrentes de competência constitucionalmente estabelecida ao TCE/RN e que, consequentemente, já se contabiliza um número significativo de decisões descumpridas e, igualmente, representa efetivo dano ao erário estadual”, aponta o voto.

Presidente reclama de decisões divergentes da Justiça
Ao g1, Nereu Linhares confirmou que tinha conhecimento de todas as determinações do TCE, mas reclamou de decisões divergentes da Justiça Estadual sobre o assunto. Ele diz que vai consultar a procuradoria geral do estado para saber qual decisão seguir.

De acordo com o presidente do Ipern, as decisões do Tribunal de Contas determinaram a suspensão de pagamento de valores como insalubridade, adicional noturno e localização geográfica que foram incorporadas às aposentadorias dos servidores – principalmente os da saúde – desde 2014.
“Um servidor aposentado que teve essas três gratificações incorporadas ao vencimento, sem elas, pode perder cerca de 70% do que vem recebendo desde 2014. São cerca de dois mil servidores nessa situação”, explicou.

Com informações do G1 RN

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) que substituirá o general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobras. Para a vaga, o Ministério de Minas e Energia decidiu indicar Adriano Pires, fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

A mudança precisa ser confirmada pela assembleia-geral dos acionistas da estatal – a próxima reunião está marcada para 13 de abril.

Segundo o material divulgado pelo Ministério de Minas e Energia, se a decisão for confirmada pelos acionistas, Joaquim Silva e Luna deixará a cadeia de comando da petroleira: o nome dele não aparece na composição prevista para o conselho de administração da Petrobras.

Os acionistas também terão de dar aval ao nome do empresário Roberto Landim para presidir o conselho de administração. Presidente do Flamengo, Landim foi indicado para o posto no último dia 6, mas não assumiu a posição porque aguarda a aprovação da assembleia.

Com informações do G1

A partir de 1º de abril, os servidores do Banco Central (BC) entram em greve por tempo indeterminado. O movimento foi aprovado hoje (28) em assembleia pela categoria, que pede a extensão, para os funcionários do órgão, dos aumentos aprovados para os policiais federais no Orçamento de 2022.

Desde o último dia 17, a categoria vinha fazendo paralisações diárias das 14h às 18h. Desde o início do ano, os servidores do órgão vinham trabalhando em esquema de operação-padrão, com as equipes trabalhando mais lentamente, e atrasando a divulgação de indicadores.

Nas últimas semanas, diversas publicações do BC, como o boletim Focus (pesquisa com instituições financeiras) e as respostas do questionário que antecedem as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), saíram com atraso. Hoje pela manhã, foi divulgado que o órgão não divulgará diversas estatísticas mensais previstas para esta semana, como os relatórios de contas externas, do mercado de crédito e sobre as contas públicas.

A divulgação de eventos e de informes para a imprensa também tem atrasado. A mudança de calendário dos saques dos valores a receber só foi informada durante o fim de semana.

Segundo entidades que representam os trabalhadores do Banco Central, o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, reuniu-se no último sábado (26) com servidores para discutir reajustes salariais e reestruturação de carreira. As conversas, no entanto, não avançaram. Sem propostas oficiais, os funcionários aprovaram a greve por tempo indeterminado.

Com informações da Agência Brasil

Fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em vistorias a terrenos e imóveis em situação de descaso ambiental na zona Sul de Natal, nesse fim de semana, dias 26 e 27 de março, encontraram grande quantidade de resíduos sólidos da construção civil (RCC) depositados irregularmente no leito carroçável da Rua Manoel Avelino e no interior da lagoa principal de Lagoinha e ZPA 05, no bairro de Ponta Negra.

O supervisor de fiscalização de Água e Solo (SPASO) da Semurb, Gustavo Szilagyi conta que foram observadas cerca de 15 deposições de RCC, em volumes individuais de 7m³, o que totaliza aproximadamente 105m³ de resíduos depositados no leito carroçável e dentro da lagoa. E ainda que o logradouro “já havia sido alvo de uma deposição irregular ,em flagrante, em dezembro de 2019, e cujo autor foi responsabilizado administrativamente na época”, disse Szilagyi.

As vistorias ocorreram nos bairros de Ponta Negra, Nova Descoberta e Lagoa Nova em atendimento a denúncias por deposição irregular de resíduos e também como prevenção às arboviroses.

Ainda na Rua Manoel Avelino, um imóvel em escombros, aberto e com a piscina com água e grande quantidade de mosquitos foi fiscalizado. Também em Ponta Negra foram vistoriados terrenos nas Ruas Estrela do Mar, Areia Branca e Dr. Manoel Augusto Bezerra de Araújo. Nesses locais a fiscalização encontrou estado crítico de higidez ambiental, com muito mato alto e lixo.

Ja na Av. Bernardo Vieira, esquina com a Xavier da Silveira, em Lagoa Nova, os fiscais vistoriaram um lote com mais de 8.500m² murado, mas em situação de descaso ambiental com cobertura vegetal de média a alta além de depósitos pontuais de resíduos sólidos.

E em Nova Descoberta, a fiscalização foi na Rua da Saudade, onde um terreno com esqueleto de um imóvel vertical com três pavimentos encontra-se com parte dos tapumes retirados ou caídos, mato alto e lixo no seu interior, com indícios de que parte da vegetação foi alvo de sinistro com fogo recentemente.

A Lei 325/2011 torna obrigatório aos proprietários de terrenos privados e particulares, edificados ou não, situados e registrados em Natal, a cercar ou murar a totalidade do seu bem imóvel independentemente do tamanho, como também mantê-los cercados e limpos. E a Semurb é a responsável pela fiscalização desse tipo de infração.

“A fiscalização de terrenos e imóveis sempre é intensificada pela Semurb quando do início do periodo chuvoso, e tem por objetivo atuar em conjunto com a Secretaria de Saúde (SMS) no combate aos focos do mosquito aedes aegypti”, finaliza Szilagyi.

Os proprietários dos lotes serão notificados a promoverem a limpeza destes em prazos que variam de 15 dias a 60 dias, e em caso de descumprimento serão autuados com pena de multa grave, cujo valor inicia-se em R$ 2.364,86.Após essa vistoria, a fiscalização deve retornar aos terrenos para novas medidas administrativas.

Com dados inéditos apontados por pesquisadores como chave para análises e atração de investimentos em parques em terra e também no offshore (no mar), o Atlas Eólico e Solar do RN foi apresentado nesta segunda-feira (28), na Casa da Indústria. A plataforma online integra o projeto do Atlas desenvolvido pelo do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) por meio de Termo de Colaboração firmado entre o governo, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), e a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), com execução do SENAI-RN, por meio do Instituto.

O presidente da Federação das Indústrias, Amaro Sales de Araújo, afirmou que o Atlas chega em um bom momento de mudança de investimentos no setor de energias renováveis, diante da necessidade da sociedade de receber essas informações. “Nós temos uma força para mandar energia para o mundo. O Nordeste foi por muito tempo colocado como um peso para a economia do Brasil e hoje vemos o Nordeste carregando o Brasil das energias”, concluiu Amaro Sales.

A governadora Fátima Bezerra elogiou o Atlas por ser uma “ferramenta que se fazia necessária”. Ela ainda citou a parceira com o ISI-ER em estudos de alternativas técnica e locacional para o suporte de infraestrutura de transmissão para a eólica offshore. “Trata-se de estudo pioneiro no Brasil”, alertou.

O Sistema FIERN vem atuando nos interesses das indústrias do setor de energias e também nas áreas de educação profissional e inovação, por meio do ISI-ER, que é referência na pesquisa e no desenvolvimento de inovações para o setor de energias renováveis, com foco principal de atuação em energia eólica e solar. (leia aqui)

Além disso, o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis, (CTGAS-ER) vem atuando como um dos principais geradores de mão de obra e de solução tecnológica do país. Amaro Sales também destacou o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O Presidente Robson Braga tem apostado na construção desse trabalho sobre as energias”, falou.

Ele lembrou que o RN desponta não só na energia eólica – em que o estado responde por 33,4% da energia produzida no Brasil – como também na energia solar e ressaltou ainda a energia gerada a partir das energias renováveis, o hidrogênio verde. “O Atlas é considerado um trabalho importantíssimo para atrair novos investimentos. Ele se concretizou graças à relação institucional franca e transparente do Governo do Estado com a FIERN”, disse.

Com relação ao hidrogênio verde, ano passado uma parceria da CTG Brasil com o SENAI resultou na “Missão Estratégica Hidrogênio Verde”, considerada a maior chamada pública no país para apoio a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) e que atraiu 36 projetos em hidrogênio verde no Brasil com R$ 186 milhões em propostas. (leia aqui)

À frente da presidência da Comissão de Energias Renováveis (COERE) da FIERN, Amaro Sales comentou a respeito do novo horizonte com a produção da energia a partir da força do sol. “É tão animador quanto à energia eólica”, analisou.

O Sistema FIERN vem realizando investimentos para permitir o maior aproveitamento pela população e pelo empresariado local das novas oportunidades geradas pelas energias renováveis. O MAIS RN, plataforma de desenvolvimento estratégico para o Rio Grande do Norte, reúne muito do acervo de estudos, projetos e informações gerados ao longo dos anos por estudiosos da economia do RN. “[O MAIS RN] não pertence mais à FIERN. O MAIS RN é uma bússola para a economia do estado”, assegurou Sales.

Carta aberta das Energias Renováveis

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis, o deputado federal Danilo Forte, do Ceará, disse que é um momento diferenciado para o Nordeste que, hoje, tem a capacidade de dar ao Brasil e o conforto de não ter apagões nem racionamentos. “Temos a fonte mais limpa, mais moderna e a mais barata de produzir energia hoje”, declarou.

Durante o evento, foi feita a leitura da “Carta aberta das Energias Renováveis para o Brasil” que, segundo o deputado, é um ponto de partida em busca da unidade. “Juntos podemos assegurar ao Brasil um futuro melhor, com recursos para modernizar nossos parques geradores e estruturar um sistema de transmissão e tarifação condizente com nossa realidade – e que permita a democratização do uso da energia no país”, diz trecho da carta.

Fátima Bezerra afirmou que defender as energias renováveis é defender o futuro que, segundo ela, já começou. “A Carta simboliza o que estamos fazendo aqui. Dizendo ao Brasil e ao mundo o potencial que o Nordeste tem nessa área e, especialmente, o Rio Grande do Norte”, ressaltou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, citou a luta em defesa das energias renováveis e do que o RN tem desenvolvido ao longo dos anos. “É um trabalho que acontece diariamente e que temos visto o crescimento”, disse.

Participaram também da solenidade os diretores da FIERN, Heyder Dantas e Roberto Serquiz, a senadora Zenaide Maia, o deputado federal Benes Leocádio, o deputado estadual Hermano Moraes, a presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) Elbia Gannoum; o diretor da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Fernando Teixeira; o superintendente do SEBRAE, Zeca Melo, além de secretários estaduais, representantes do Banco do Brasil e Banco do Nordeste, entre muitos convidados de diversos setores da economia potiguar.

Milton Ribeiro pediu exoneração do cargo de ministro da Educação hoje. A informação foi confirmada por fontes do Planalto ouvidas pela coluna.

Ribeiro esteve no Planalto por volta das 14h e conversou pessoalmente com Jair Bolsonaro (PL). A exoneração deve ser oficializada ainda hoje. Em princípio, ele deve ser substituído por Victor Godoy, secretário-executivo do MEC.

Com informações de UOL

O casal de agricultores familiares Valéria Silva da Costa e José Cirino não vê a hora de participar da Feira da Agricultura Familiar, que ocorre toda semana na cidade de Caicó. Para tornar o sonho possível, ela se inscreveu no CredMais, linha de microcrédito criada especialmente para atender as demandas da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. Nesta sexta-feira (25), no evento de inauguração da Casa do Artesão do Seridó, a avicultora recebeu das mãos da governadora Fátima Bezerra o cheque com o valor do empréstimo concedido pelo Governo do Rio Grande do Norte, que vai possibilitar ampliar e melhorar a linha de produção de ovos e galinha caipira no sítio, onde também são produzidos milho, feijão, hortaliças e outros alimentos.

A ação contemplou 28 famílias no município de Caicó – sendo nove beneficiadas pela linha do Credmais e 19 empreendedores formais e informais, que irão investir em projetos como bovinocultura, suinocultura e laticínios. Ao todo, os empréstimos totalizam mais de R$ 220 mil. Outros dois empreendedores do município de Jucurutu também foram beneficiados com o microcrédito.

“A gente sabe o quanto esse valor de até R$ 10 mil faz a diferença para os agricultores e as agricultoras familiares, beneficiados com recursos viabilizados pelo Governo do Estado por meio da Agência de Fomento do RN [AGN]. Pela primeira vez, estamos atendendo este setor tão importante, que até então não contava com nenhum tipo de incentivo nesse formato”, declarou a governadora Fátima Bezerra sobre o CredMais.

Desde o início da atual gestão estadual, a cidade de Caicó teve mais de 480 empreendedores atendidos, entre formais, informais, turismo, pro-pecuária, transporte escolar e agricultura familiar, que receberam mais de R$ 2,7 milhões por meio de crédito da Agência de Fomento do RN (AGN).

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou a renúncia ao cargo na tarde de hoje (28). Em tom eleitoral, ele confirmou que não deixaria o PSDB e, sem falar diretamente em planos futuros, disse que estava deixando o governo neste.

O anúncio, feito em vídeo transmitido coletiva no Palácio Piratini nesta tarde, já era esperado por tucanos e pessoas próximas. O vice, Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), deverá assumir o posto na próxima quinta-feira (31).

O sistema de Monitoramento Meteorológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) registrou mais um final de semana, o quarto seguido neste mês de março, com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. O maior acumulado ocorreu na região Leste, no município de Macaíba com 99,2 milímetros (mm); Na região Agreste, o maior volume foi em Santa Maria com 73mm; na região Central o sistema registrou 33,6mm e na região Oeste, o acumulado foi de 23,5 em Serrinha dos Pintos.

Na manhã desta segunda-feira (28), o boletim pluviométrico publicado às 9h15 registrou a ocorrência de chuvas em 133 postos de monitoramento. “As condições meteorológicas seguem favoráveis para a continuidade das chuvas com boa distribuição territorial no estado até o fim do mês”, comentou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

A previsão para a semana é céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas nas regiões do Alto Oeste, Mossoró e Seridó. As temperaturas deverão oscilar entre 24°C e 32°C, nas madrugadas e tardes, respectivamente, nos municípios da região Leste. Já no interior os termômetros deverão oscilar entre 22°C e 34°C;

Acesse o sistema de monitoramento da Emparn no site meteorologia.emparn.rn.gov.br e acompanhe os dados do seu município e do estado.

Previsão dia a dia:

28/03/22 – segunda-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

29/03/22 – terça-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de chuvas no Alto Oeste e Mossoró.

30/03/22 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de chuvas no Alto Oeste, Mossoró, Seridó e Litoral.

31/03/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de chuvas no Alto Oeste, Mossoró e Seridó.

01/04/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de chuvas no Alto Oeste e Mossoró.

02/04/22 – sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

03/04/22 – domingo – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões. Unidade Instrumental de Meteorologia-EMPARN

O mercado financeiro aumentou pela 11ª vez consecutiva a previsão de inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (28) pelo Banco Central, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 6,86%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 6,59%%. Há quatro semanas, a previsão era de 5,6%.

Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Para 2023, o mercado também aumentou a projeção da variação do IPCA. Com isso, a projeção desta semana aponta uma inflação de 3,8% ante os 3,75% projetados na semana passada. Há quatro semanas, a projeção era de uma inflação de 3,51% no próximo ano.

Para 2024, o mercado também aumentou a estimativa da semana passada e projetou uma inflação de 3,2%, ante os 3,15% da semana passada.

Com informações da Agência Brasil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) condenou o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do RN, Nereu Linhares, a ressarcir ao erário os valores relativos a aposentadorias de servidores estaduais pagos de forma irregular, em descumprimento expresso e reiterado a decisões anteriores da Corte de Contas. O Ipern vem descumprindo, há mais de um ano, centenas de decisões do TCE e realizando pagamentos indevidos.

Segundo o voto do relator, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, que foi aprovado, à unanimidade, na sessão do Pleno da última terça-feira (23/3), o montante a ser ressarcido pelo presidente do Ipern deverá ser apurado pela equipe técnica da Diretoria de Atos de Pessoal. Nereu Linhares foi multado em R$ 1 mil em cada um dos 10 processos julgados na sessão relativos ao descumprimento de decisões do TCE, por parte do Ipern, que implicaram em dano ao erário. Além disso, foi determinado, após o trânsito em julgado, o desconto na folha de pagamento de Nereu Linhares, da referida multa, em caso de não recolhimento espontâneo.

“O IPERN está há mais de um ano descumprindo as decisões desta Corte, situação que caracteriza completa e inédita – nessa dimensão – mora com as determinações decorrentes de competência constitucionalmente estabelecida ao TCE/RN e que, consequentemente, já se contabiliza um número significativo de decisões descumpridas e, igualmente, representa efetivo dano ao erário estadual”, aponta o voto.

Apuração de responsabilidade

O Tribunal de Contas do Estado também apura, através do processo nº 003474/2021-TC, a responsabilidade do presidente do Ipern, Nereu Linhares, em relação ao descumprimento de decisões relativas a aposentadorias. Ainda de acordo com o voto do relator, o processo nº 003474/2021-TC, que apura a responsabilidade do referido gestor, já contabilizou, até dezembro, 498 processos de aposentadoria com pagamentos irregulares, visto que em contradição com decisões do Tribunal de Contas. Até aquela data o dano ao erário poderia totalizar R$ 2,2 milhões. As irregularidades dizem respeito, em sua maioria, a vantagens transitórias incorporadas aos vencimentos de servidores, em ofensa à legislação em vigor.

Considerando que os processos julgados na sessão do dia 23 não foram objeto da referida apuração de responsabilidade (processo nº 003474/2021-TC) já instaurada, a decisão do Pleno da última terça-feira impõe também a renovação das determinações contrariadas em cada um dos 10 processos, com imposição de multa diária no valor de R$ 200,00, que obriga o Ipern a regularizar os respectivos feitos de aposentadoria. Além disso, determina o envio de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de improbidade administrativa e possíveis ilícitos penais.

As informações são do TCE

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse, em postagem nas redes sociais, ter autorizado produção de bíblias com a imagem dele em 2021, para distribuição gratuita em um evento de cunho religioso

“…autorizei em 2021 o uso de minha imagem para a produção de algumas bíblias para distribuição gratuita em um evento de cunho religioso. Contudo, descobri no final de outubro de 2021 que bíblias com minha imagem foram distribuídas em outros eventos sem a minha autorização”, explicou.

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Sobre as Bíblias

Exemplares de uma edição da Bíblia com fotografias do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura foram distribuídos, na tarde de 3 de julho do ano passado, em um evento organizado pelo MEC em Salinópolis (PA), cidade a 220 quilômetros de Belém. O encontro, que reuniu prefeitos e secretários municipais do Estado, contou com a presença do próprio titular da pasta e dos pastores que, segundo o Estadão revelou, pediriam propina em barra de ouro e dinheiro em troca de acesso ao ministro e liberação de verba.

A impressão destaca o “patrocínio” do prefeito de Salinópolis, Carlos Alberto de Sena Filho, o Kaká Sena, do PL, que também teve a imagem estampada entre a contracapa e a folha de rosto. Anfitrião do evento, ele custeou uma tiragem de mil Bíblias, a R$ 70 por cada exemplar, segundo pessoas que participaram do evento. A edição foi feita pela Igreja Ministério Cristo para Todos, um ramo da Assembleia de Deus, que tem uma gráfica em Goiânia. O pastor Gilmar Santos, que comanda a igreja, teve a presença anunciada no encontro como uma “autoridade”, sentando à mesa do palco, ao lado de Milton Ribeiro e do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte.

Fotografias oficiais do MEC e vídeos da prefeitura de Salinópolis registraram as Bíblias ainda no plástico nas mãos de convidados e nos assentos vagos.

Com informações do Estadão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin, disse nesta segunda-feira, 28, que vai levar a polêmica envolvendo o Lollapalooza ao plenário da Corte. No domingo 27, o ministro Raul Araújo atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL) e proibiu manifestações políticas no festival de música.

A decisão de Araújo se deu depois de artistas no evento atacarem o presidente Jair Bolsonaro, que é do PL. Pablo Vittar chegou a homenagear Lula ao exibir uma toalha com o rosto do ex-presidente. Araújo estabeleceu ainda multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão. O Lollapalooza recorreu.

“Assim que o relator liberar para a pauta, irei incluir imediatamente”, informou o ministro Fachin, em entrevista ao G1. O magistrado sinalizou qual vai ser o entendimento da maioria: “A posição do tribunal será a decisão majoritária da Corte, cujo histórico é o da defesa intransigente da liberdade de expressão.”

Anitta, uma das artistas que participou do Lollapalooza, zombou da decisão do ministro Araújo. “R$ 50 mil? Poxa, menos uma bolsa. Fora, Bolsonaro”, escreveu Anitta, no Twitter. “Essa lei vale fora do país? Porque meus festivais são internacionais”, ironizou. A cantora se propôs a pagar multas de quem descumprir a Justiça.

As informações são da revistaoeste.com

O governo federal publicou nesta segunda-feira, 28, a medida provisória (MP) que facilita o home office (teletrabalho) para além do período da pandemia de Covid-19, abrindo a possibilidade de adoção definitiva de um modelo híbrido e também a adoção de um esquema de trabalho por produção — e não apenas por jornada de trabalho. Com a publicação do texto, as novas regras passam a valer imediatamente.

A medida provisória precisa ser votada pelo Congresso Nacional em um prazo de quatro meses. Os parlamentares podem alterar os detalhes da lei.

Com a MP, o trabalhador poderá ser contratado seguindo as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas sob o regime de produção, inclusive sem controle de ponto, quando estiver no regime de telebrabalho.

A MP considera teletrabalho ou trabalho remoto a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não.

O comparecimento, ainda que de modo habitual, às dependências do empregador para a realização de atividades específicas, que exijam a presença do empregado no estabelecimento, não descaracteriza o regime de teletrabalho ou trabalho remoto, de acordo com o texto.

O empregado em regime de teletrabalho ou trabalho remoto poderá prestar serviços por jornada (com controle de ponto) ou por produção ou tarefa.

Na hipótese da prestação de serviços em home office por produção ou tarefa não será cobrado o ponto do trabalhador. Ele precisará apresentar, porém, os serviços contratado.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o objetivo de uma das medidas é ajustar a legislação às necessidades do trabalho híbrido, explicitada durante a pandemia.

De acordo com o governo, não estão sendo alteradas regras previdenciárias, isto é, a pessoa que adotar o teletrabalho continua com as mesmas normas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que valem para o trabalho presencial.

A MP ainda permite a adoção do regime de teletrabalho ou trabalho remoto para estagiários e aprendizes.

Empregados com filhos têm preferência

Os empregadores deverão conferir prioridade aos empregados com deficiência e aos empregados e empregadas com filhos ou crianças sob guarda judicial até quatro anos de idade na alocação em vagas para atividades que possam ser efetuadas por meio do teletrabalho.

Além do modelo híbrido de trabalho, o funcionário poderá trabalhar em uma localidade diferente de onde foi contratado. Nesse caso, vale a legislação de onde ele celebrou o contrato. Com isso, o trabalhador pode morar em outro estado ou outro país.

A MP diz que o tempo de uso de equipamentos tecnológicos e de infraestrutura necessária, e de softwares, de ferramentas digitais ou de aplicações de internet utilizados para o home office fora da jornada de trabalho normal do empregado não constitui tempo à disposição, regime de prontidão ou de sobreaviso.

O uso de um celular da empresa, por exemplo, fora do horário de trabalho não pode contar como sobreaviso, exceto se houver previsão em acordo individual ou em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Por fim, a MP diz que o empregador não será responsável pelas despesas resultantes do retorno ao trabalho presencial, na hipótese do empregado optar pela realização do home office fora da localidade prevista no contrato.

A medida provisória trata ainda do pagamento do auxílio-alimentação. O texto deixa claro que os valores pagos pelo empregador a título de auxílio-alimentação deverão ser utilizados exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais.

Com informações de O Globo

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou ao presidente Jair Bolsonaro que está disposto a entregar o cargo para evitar mais danos à sua campanha eleitoral, segundo interlocutores da ala política do governo. Com isso, deixou o caminho livre para sair do governo sem gerar constrangimentos ao presidente. A palavra final agora está com Bolsonaro.

Ribeiro está mergulhado em suspeitas de envolvimento em esquema de corrupção na sua pasta. Uma série de reportagens do Estadão revelou que o ministro dividiu o comando do MEC com dois pastores acusados de cobrar propina de prefeitos em troca de liberar recursos na pasta. O Estadão mostrou com vídeos, fotos e agendas que o ministro recebia prefeitos a pedido dos pastores em seu gabinete e participava de eventos organizados por eles.

Em um dos áudios, Ribeiro diz que jantou com um prefeito do Maranhão que acabara de sair da prisão porque um dos pastores “pegou no seu pé”. O pastor Arilton Moura pedia dinheiro e até barra de ouro como propina de prefeitos, conforme revelou o Estadão, em troca desse acesso.

O jornal também mostrou que o ministro teria recebido do prefeito Junior Garimpeiro um bracelete de ouro durante um jantar em Brasília no qual se tratou de liberação de dinheiro no MEC. Questionado há cinco dias sobre se o ministro recebeu o presente, o MEC não respondeu.

Cálculo eleitoral

No PL e no Republicanos, partidos que sustentam a candidatura de Bolsonaro à reeleição, há cobranças para que ele estanque a sangria e afaste o ministro. O cálculo é eleitoral. Além de Bolsonaro, seu entorno também coloca a “cara no fogo” pelo ministro, mas avalia que a crise se arrastou demais e ele não pode perder tempo com uma agenda negativa a poucos meses do início de uma campanha eleitoral considerada difícil pela presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como seu principal adversário.

A nova revelação do Estadão de que o MEC patrocinou um evento no qual Bíblias com a foto do ministro foram distribuídas, o que pode configurar corrupção e improbidade, reforçou a pressão da parte dos aliados do presidente para que ele aceite afastar Ribeiro. Prefeitos disseram em entrevistas que os pastores condicionavam a compra das Bíblias à presença do ministro em eventos.

As informações são do Estadão

O ex-senador Garibaldi Filho oficializou convite para o ex-prefeito de Luís Gomes e forte líder político na região Oeste do Rio Grande do Norte, Dr. Pio X Fernandes, ser candidato a deputado federal nas Eleições 2022 pelo MDB-RN.

De acordo com Garibaldi, o Dr. Pio tem um histórico de serviços prestados em vários municípios da região Oeste potiguar que o credenciam a uma vaga no legislativo federal. “Dr. Pio é um nome forte no MDB. Tem a vida pública dedicada à população de Luís Gomes e outras cidades do Oeste. Com certeza terá a aprovação da população em qualquer cargo que disputar”, explica Garibaldi Filho.

O presidente do MDB-RN, deputado federal Walter Alves, informa que o partido está finalizando as nominatas para disputa na Assembleia Legislativa e Câmara Federal. “Vamos para a disputa como o maior partido do Rio Grande do Norte. Com o maior número de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e filiados em todas as regiões”, destaca.

O sistema de Monitoramento Meteorológico da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) registrou mais um final de semana, o quarto seguido neste mês de março, com ocorrência de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

O maior acumulado ocorreu na região Leste, no município de Macaíba com 99,2 milímetros (mm); Na região Agreste, o maior volume foi em Santa Maria com 73mm; na região Central o sistema registrou 33,6mm e na região Oeste, o acumulado foi de 23,5 em Serrinha dos Pintos.

Na manhã desta segunda-feira, 28, o boletim pluviométrico publicado às 9h15 registrou a ocorrência de chuvas em 133 postos de monitoramento. “As condições meteorológicas seguem favoráveis para a continuidade das chuvas com boa distribuição territorial no estado até o fim do mês”, comentou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

A previsão para a semana é céu parcialmente nublado a claro com possibilidade de chuvas nas regiões do Alto Oeste, Mossoró e Seridó. As temperaturas deverão oscilar entre 24°C e 32°C, nas madrugadas e tardes, respectivamente, nos municípios da região Leste. Já no interior os termômetros deverão oscilar entre 22°C e 34°C; 

Previsão dia a dia:

28/03/22 – segunda-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

29/03/22 – terça-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de chuvas no Alto Oeste e Mossoró.

30/03/22 – quarta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de chuvas no Alto Oeste, Mossoró, Seridó e Litoral.

31/03/22 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de chuvas no Alto Oeste, Mossoró e Seridó.

 01/04/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de chuvas no Alto Oeste e Mossoró.

02/04/22 – sábado – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

 03/04/22 – domingo – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões. Unidade Instrumental de Meteorologia-EMPARN

Apesar de ter recebido a estatueta do Oscar de Melhor Ator por ‘King Richard: Criando Campeãs’, Will Smith pode ter de devolver o tão aguardado prêmio para a Academia por conta de sua agressão a Chris Rock durante a cerimônia da maior festa do Cinema acontecida na noite desse domingo, 27.

A Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, que distribuiu prêmios no domingo no Dolby Theatre, em Los Angeles, tem um código de conduta extremamente rígido, que exige um código de conduta de convidados e premiados.

Will perdeu a cabeça após Chris fazer uma série de piadas envolvendo a mulher do ator, Jada Smith.

O ator subiu ao palco e deu um tapa na cara de Rock, para surpresa de todos. Apesar de muita gente achar que foi armação, Smith pediu desculpas pelo ocorrido.

Will Smith, ao receber o Oscar de Melhor Ator, também pediu desculpa à família das tenistas Venus e Serena Williams, na base do filme que lhe deu o prémio, depois de ter agredido o comediante Chris Rock.

“A vida imita a arte e eu tornei-me um pai louco, como o meu personagem”, disse Will Smith, ao receber o Oscar de Melhor Ator, pelo desempenho em “King Richard”, filme centrado na família das tenistas Venus e Serena Williams, e na determinação do seu pai, Richard Williams, em formar campeãs.

Smith pode ser punido, mas também Rock, já que ele zombou da cabeça raspada de Jada Pinket, que corta seus cabelos dessa maneira por sofrer de alopecia, uma doença autimune.

Ao jornal New York Post, uma fonte de destaque em Hollywood afirma que essa é uma possibilidade: “Foi basicamente uma agressão. Todos ficaram chocados, foi muito desconfortável. Eu acho que o Will não aceitaria devolver seu Oscar, mas ninguém sabe o que vai acontecer agora”.

Procurada pelo jornal, a Academia não respondeu se pretende tomar medidas para punir Will Smith. Ontem, após o encerramento da cerimônia de premiação, a instituição disse não tolerar qualquer forma de violência.

Com informações do UOL