Início » Arquivos para 5 de maio de 2022, 09:11h » Página 2

maio 5, 2022


RAFAEL MOTTA POSTA FOTO COM LULA E PROVOCA SEGUIDORES: “QUEM AÍ NOS ACOMPANHA?”

  • por
Compartilhe esse post

FOTO: RICARDO STUCKERT

O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), fez uma publicação nas redes sociais em que aparece ao lado de ex-presidente Lula (PT), pré-candidato à Presidência da República. Na publicação, o deputado destaca a união entre o PSB e o Partido dos Trabalhadores.

“PT e PSB unidos no propósito de fazer o Brasil feliz de novo. Quem aí nos acompanha?”, escreveu na descrição do post.

O registro foi realizado durante o XV Congresso Nacional Constituinte da Autorreforma do PSB, que aconteceu no final de abril.

Possível candidato ao Senado

O PSB decidiu colocar dúvidas sobre a escolha de Carlos Eduardo para ser o candidato a senador do palanque governista. Recentemente, o PSB autorizou oficialmente aos institutos de pesquisa inserir o nome do deputado federal Rafael Motta nas sondagens estimuladas de intenções de votos para o Senado.

Segundo reportagem do jornal Tribuna do Norte, de Natal, pelo menos três institutos já foram comunicados sobre o pedido de Rafael Motta, que é o presidente estadual do PSB e acabou de ser reconduzido à secretaria geral nacional do partido. Os ofícios começaram a ser expedido na última segunda-feira, 2, com assinaturas do secretário de Mobilização e Articulação Política do PSB, Manassés Torres Duarte.


Compartilhe esse post

BRASIL REGISTRA PRIMEIROS CASOS DA VARIANTE ÔMICRON XQ

  • por
Compartilhe esse post

FOTO: FUSION MEDICAL ANIMATION/UNSPLASH/DIVULGAÇÃO

O Brasil registrou os dois primeiros casos de Covid-19 provocados pela linhagem XQ do coronavírus, que combina as variantes BA.1.1 e BA.2 da Ômicron. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 5.

De acordo com o portal G1, os pacientes são moradores da cidade de São Paulo e tiveram as variantes sequenciadas pelo Instituto Butantan.

Ainda não informações sobre o estado de saúde dos pacientes, mas a Ômicron XQ está sob monitoramento da secretaria estadual de Saúde.

No início de abril, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso da linhagem XE da cepa Ômicron, que combina as variantes BA.1 e BA.2 da mutação. Desde então, outras três pessoas foram infectadas pela combinação.


Compartilhe esse post

CONSELHO FEDERAL REGULAMENTA TELEMEDICINA NO BRASIL

  • por
Compartilhe esse post

FOTO: REPRODUÇÃO

O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a Resolução 2.134/2022 que define o uso da telemedicina no Brasil. A Resolução entra em vigor nesta quinta-feira, 5.

Antes restrita, a prática se popularizou nos últimos dois anos, com a pandemia de covid-19 e as medidas de isolamento. Especialistas veem a medida como inevitável, mas temem a banalização e a mercantilização de consultas.

Pela nova resolução, os planos de saúde poderão decidir oferecer atendimentos por teleconsulta ou não. O médico poderá optar pelo tipo de consulta que quer fazer. E indicará o atendimento presencial se considerar necessário. A medida não estabelece restrições às teleconsultas. Também não fixa prioridades para atendimento presencial.

O debate sobre a regulamentação da telemedicina começou em 2018 e envolveu representantes dos conselhos regionais e de associações médicas. Especialistas acreditam que a regulamentação da prática será muito útil para o Sistema Único de Saúde (SUS), que faz 75% dos atendimentos do País. Será importante para municípios mais isolados e também vai facilitar a vida dos pacientes.

A telemedicina não se resume à teleconsulta. Ela é apenas uma das sete modalidades definidas pela nova resolução. As demais são: teleinterconsulta (quando médicos consultam outros médicos), telediagnóstico (envio de laudos de exames aos médicos), telecirurgia (mediada por robôs), telemonitoramento (o acompanhamento da evolução clínica do paciente), teletriagem (regulação do paciente para internação) e teleconsultoria.

Com informações do Estadão


Compartilhe esse post

BOLSONARO VETA LEI QUE DARIA R$ 3 BI POR ANO AO SETOR CULTURAL

  • por
Compartilhe esse post

FOTO: REPRODUÇÃO

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, integralmente, a criação de uma nova lei que previa a liberação de R$ 3 bilhões por ano para incentivo à cultura, durante 5 anos. Trata-se da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, homenagem ao compositor morto em 2020 pelo coronavírus.

Na decisão, Bolsonaro afirmou que o projeto é “inconstitucional” e “contraria o interesse público”. O veto foi publicado na edição desta quinta-feira, 5, do Diário Oficial da União.

O texto aprovado pelo Legislativo estabeleceria que 80% de R$ 3 bilhões seriam destinados a ações de apoio ao setor cultural. Os outros 20%, iriam para projetos de democratização do acesso à arte e cultura.

A distribuição da verba entre os Estados e municípios seria da seguinte forma:

  • 50% para Estados – desse total, 20% seriam distribuídos de acordo com os critérios do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e 80% proporcionalmente à população;
  • 50% para municípios – desse total, 20% seriam pelos critérios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e 80% proporcionalmente à população.

Financiariam a política pública:

  • dotações previstas no Orçamento e créditos adicionais;
  • superávit do FNC (Fundo Nacional da Cultura) em 31 de dezembro de 2021;
  • subvenções e auxílios de entidades;
  • 3% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais, deduzindo-se este valor dos montantes destinados aos prêmios;
  • recursos provenientes da arrecadação da Loteria Federal da Cultura, a ser criada;
  • resultado das aplicações em títulos públicos federais.

VETO

No veto, a presidência citou diversas supostas irregularidades na legislação, como:

  • contrariedade do interesse público” ao “retirar a autonomia do Poder Executivo federal em relação à aplicação dos recursos”, enfraquecendo o monitoramento e transparência no uso da verba;
  • sobre o uso da arrecadação de loterias federais, Bolsonaro aponta “vício de inconstitucionalidade, tendo em vista que implicaria na expansão de despesa obrigatória de caráter continuado, que geraria impacto orçamentário e financeiro para o Tesouro Nacional”. Além disso, o presidente escreveu que a redução dos prêmios poderia desestimular a comercialização dos produtos e até incentivar a migração de apostadores para outras modalidades de jogos e apostas ilegais;
  • em relação ao uso do superávit do Fundo Nacional de Cultura como recurso do programa, o governo afirma que as medidas propostas não atenderiam às regras do fundo, como a necessidade dos projetos “serem submetidos à análise técnica da área responsável e serem aprovados por Ministro de Estado”;
  • outra irregularidade apontada pelo presidente foi que a lei “não cumpriria o teto de gastos”. Segundo Bolsonaro, a ampliação de despesas primárias de natureza corrente seria feita “sem a apresentação das medidas de compensação em relação a aumento permanente de receita ou diminuição permanente de despesa”.

As informações são do Poder360


Compartilhe esse post

DEPUTADOS APROVAM PL QUE DEFINE SALÁRIO MÍNIMO INICIAL DE R$ 4.750 PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

  • por
Compartilhe esse post

FOTO: REPRODUÇÃO

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 4, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), que votou a favor da proposta, comentou a aprovação nas redes sociais. “As trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem merecem um salário digno, que esteja à altura da responsabilidade, do trabalho e da dedicação nessa atividade tão fundamental”, disse.

O senador Jean Paul Prates (PT/RN) também comemorou a aprovação do projeto. “É um projeto pelo qual lutamos muito no Senado. Ele define como salário mínimo para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços públicos e privados”, comentou o senador.


Compartilhe esse post