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DEPUTADOS APROVAM PL QUE DEFINE SALÁRIO MÍNIMO INICIAL DE R$ 4.750 PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM

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FOTO: REPRODUÇÃO

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 4, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN), que votou a favor da proposta, comentou a aprovação nas redes sociais. “As trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem merecem um salário digno, que esteja à altura da responsabilidade, do trabalho e da dedicação nessa atividade tão fundamental”, disse.

O senador Jean Paul Prates (PT/RN) também comemorou a aprovação do projeto. “É um projeto pelo qual lutamos muito no Senado. Ele define como salário mínimo para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços públicos e privados”, comentou o senador.


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