Na noite dessa segunda-feira, 20, após horas de reunião na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o parlamentar disse que a criação de uma CPI depende dos partidos e que é importante uma participação mais ativa do governo federal e do Ministério da Economia nas discussões sobre a atuação da empresa.
Lira afirmou ainda que não vai trabalhar contra a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os lucros da Petrobras, bem como seus diretores, ex-presidente e conselho administrativo e fiscal. A ideia foi proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última semana.
Segundo o deputado, há um requerimento de autoria do Partido Liberal (PL) solicitando a instauração do colegiado. Ele defendeu que analisará, antes, os requisitos regimentais do requerimento.
“Os partidos estão, cada um, com seu convencimento para dar respaldo ou não a esse pedido. CPI é algo lícito, normal. Com relação a isso, temos o regimento a cumprir”, disse, indicando que, uma vez em conformidade com o mínimo de assinaturas (171 deputados) e demais requisitos, a CPI da Petrobras “terá a devida instalação”.
Segundo a jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), pode se reunir com apresentador José Luiz Datena (PSC), nesta terça-feira, 21, para definir a candidatura do jornalista ao Senado em São Paulo.
Datena lidera as pesquisas de intenção de voto no estado e fará chapa com o ex-ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, candidato ao governo. Apesar do apoio do presidente, o jornalista enfrenta resistências na ala bolsonarista e dentro do Republicanos, partido de Tarcísio.
Datena já foi pré-candidato em outras três ocasiões, mas sempre desistiu antes mesmo das eleições. As desistências anteriores fazem os próprios aliados tratarem a candidatura do apresentador como uma “incerteza”.
“É uma surpresa total. Se a coalizão de partidos que deveria me apoiar descarta uma indicação direta do próprio presidente da República, o que eu posso esperar?”, indagou o jornalista na época após constatar as resistências.
Bolsonaro conversará com Datena no Palácio do Planalto para convencer o apresentador a continuar no pleito pelo maior colégio eleitoral do país.
O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) vai entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a promotora Mirela Dutra Alberton e outra no Conselho Nacional de Justiça contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer que sugeriram a uma criança de 10 anos manter a gravidez fruto de um estupro.
O caso foi revelado pelo The Intercept. De acordo com a portal, a menina procurou um hospital para interromper a gestação, mas os médicos se recusaram. O Ministério Público de Santa Catarina pediu, então, o acolhimento da menina em um abrigo, longe da sua família e a medida foi aceita pela juíza Joana Ribeiro Zimmer.
Na audiência para autorizar o aborto, no entanto, juíza e promotora insistem para a criança manter a gravidez.
“A gente mantinha mais uma ou duas semanas apenas a tua barriga, porque, para ele ter a chance de sobreviver mais, ele precisa tomar os medicamentos para o pulmão se formar completamente”, recomenda Alberton, dizendo que a alternativa seria tirar o bebê e assistir ele agonizar até morrer.
A juíza pergunta se a menina gostaria de escolher o nome do bebê e se ela acredita que o pai aceitaria encaminhá-lo para adoção.
“Estou indignado, pois trabalhei na criação e aprovação de lei que prevê atendimento humanizado nesses casos. Vou entrar com uma representação ao CNMP em face da conduta da promotora, apresentarei requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento da lei pelo sistema de saúde e medidas em relação ao caso”, diz Padilha.
A lei mencionada pelo deputado é a 12.845/2013 e determina que hospitais ofereçam às vítimas de violência sexual “atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes” do abuso.
O deputado afirmou que irá também apresentar um projeto de lei para exigir do sistema de justiça o tratamento humanizado que lei já prevê para o SUS (Sistema Único de Saúde).
A previsão é de chuvas no Rio Grande do Norte, especialmente na região Leste Potiguar para a semana em que se comemora o Dia de São João, 24, aponta análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Chuvas estão previstas em todos os dias da semana, especialmente, nos períodos da noite, madrugada e início da manhã nos municípios que compõem a faixa litorânea e região metropolitana de Natal.
O chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot explica que o cenário favorável a ocorrência de chuvas decorre da atuação do sistema meteorológico de leste, que são aglomerados de chuvas e que associados as condições dos oceanos estão favoráveis para a formação das precipitações sob o estado. “O oceano Pacífico apresenta condição de La Ñina e as águas superficiais do Atlântico estão aquecidas, associadas a isso tem atuação dos ventos de leste na costa do Nordeste”, completou.
O final de semana foi de poucas chuvas no RN. O maior volume registrado ocorreu em Vila Flor, no Leste Potiguar, com 32.6mm, seguido de Pedro Velho com 7.2mm e Goianinha com 17.4mm. “As instabilidades de Leste, junto com o Sistema de Brisa atingiram o leste do Estado, favorecidos pela mudança no vento que passou a soprar de leste provocando as chuvas”, disse Bristot.
Previsão da semana
21/06/22 (Terça-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuvas na região Leste e Agreste. 22/06/22 (Quarta-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuvas na região Leste e Alto Oeste. 23/06/22 (Quinta-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões. 24/06/22 (Sexta-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuvas na região Leste, Agreste, Vale do Açu, Alto Oeste e Mossoró. 25/06/22 (Sábado): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um novo ofício na noite de segunda-feira, 20, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, no qual informa que encaminhará nomes de técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas.
Segundo um servidor do TSE, o documento enviado pelo Ministério foi recebido com surpresa, pois não há precedentes na história da Justiça Eleitoral. Mais cedo, Nogueira já havia acionado a Corte para solicitar uma reunião privada entre oficiais das três Forças e servidores da Justiça Eleitoral que tratará das propostas da Defesa para as eleições deste ano.
No documento enviado a Fachin, o ministro da Defesa diz que “a participação das Forças Armadas como entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação” ocorrerá de “forma conjunta”, por meio de uma equipe de técnicos militares que o Ministério ficará responsável por nomear. A legislação eleitoral prevê a participação dos militares como fiscalizadores das eleições e auditores das urnas. A função, no entanto, é compartilhada com dezenas de instituições, como a Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
O ministro da Defesa ainda solicitou que o TSE indique um servidor do tribunal “para atuar como ponto de contato” com os militares, “a fim de facilitar a coordenação das ações que efetivem a aludida participação”. As demandas do Ministério vieram antes mesmo de Fachin responder ao pedido para que ocorresse uma reunião entre os técnicos das instituições.
A relação entre as Forças Armadas e a Justiça Eleitoral se deteriorou desde que o representante da Defesa na Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) na Corte, general Heber Garcia Portella, passou a reproduzir o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) em mais de 88 questionamentos enviados ao tribunal.
Durante reunião nesta segunda com os membros da CTE, Fachin disse que o político que duvida do seu eleitor não é digno do mandato que exerce e desonra a história da democracia. Para o magistrado, quem lança dúvidas sobre o sistema eleitoral, na verdade, questiona as escolhas dos eleitores. “A Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as Eleições de 2022 de forma limpa e transparente, como vem fazendo nos últimos 90 anos”, afirmou o ministro.
Apesar da firmeza das declarações, Fachin tem buscado distensionar a relação com os militares. Na última sexta-feira, 17, ele enviou um ofício ao ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, reiterando o convite para que o general Portella comparecesse à reunião desta segunda.
Pouco antes da reunião, Nogueira respondeu ao presidente do TSE que o representante das Forças Armadas participaria do evento, mas reforçou o pedido feito à Corte de que ocorra um encontro privado entre os técnicos militares e a Justiça Eleitoral para tratar das propostas da Defesa sobre o funcionamento das eleições neste ano. O Ministério da Defesa já havia solicitado, na semana passada, um encontro entre os técnicos das instituições para “dirimir eventuais divergências”.
