O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei que estabelece um piso salarial para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais. A sanção será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4).
O texto foi aprovado pelo Senado Federal em novembro do ano passado e pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. Apesar disso, na época, o texto não chegou a ser enviado para análise da Presidência da República, que tem poder de veto sobre projetos aprovados por parlamentares.
Antes de enviar o texto para o Palácio do Planalto, deputados e senadores avaliaram que a previsão do piso salarial da categoria deveria ser incluída na Constituição. Por isso, no mês passado, o Congresso Nacional aprovou uma PEC sobre o mesmo assunto, com o objetivo de garantir segurança jurídica ao projeto de lei.
Além de enfermeiros, a matéria sancionada nesta quinta estabelece que técnicos de enfermagem também terão melhorias salariais e recebam pelo menos R$ 3.325. Já auxiliares de enfermagem e enfermeiras terão um piso de R$ 2.375.
As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), verificaram, durante os meses de junho e julho, 2200 instrumentos metrológicos na Grande Natal e em Mossoró. Foram avaliadas 945 bombas de combustíveis, 735 balanças comerciais, 415 taxímetros, entre outros.
Desses instrumentos, os que apresentaram um maior número de irregularidades foram as bombas de combustíveis, com inconsistências em 4,3% dos exames realizados, seguidas pelas balanças comerciais, com 1,8% de reprovações.
Nos casos em que a irregularidade poderia trazer algum prejuízo ao consumidor, os instrumentos foram retirados de uso até passarem por reparos nas oficinas permissionárias autorizadas pelo Inmetro, e o estabelecimento comercial foi autuado e poderá ser multado.
Quem desconfiar ou encontrar irregularidades nos estabelecimentos, pode informar à Ouvidoria pelo 0800-281-4054 (ligação gratuita), pelo e-mail ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelos números (84) 3222.9079 e 98147-9433.
Policiais militares do Rio Grande do Norte cumpriram nesta quinta-feira (4) um mandado judicial de despejo de um acampamento do Movimento Sem Terra em Rio do Fogo, no Litoral Norte do estado, a ação foi filmada por moradores.
Integrantes das 340 famílias que vivem na Comuna Paraíso dos Carajás informaram que foram pegas de surpresa e alegam que a ação é ilegal. Já a Polícia Militar diz que apenas presta apoio ao oficial de Justiça. A decisão é da Comarca de Touros, de acordo com a PM.
O MST do Rio Grande do Norte lembrou, por meio de nota, que por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) todos os despejos em território nacional estão suspensos até outubro.
“A Comuna Paraíso dos Carajás, localizada no litoral Norte do Estado do Rio Grande do Norte, em Rio do Fogo, sofre ordem de despejo e encontra-se neste momento sob ameaça de batalhão de choque da polícia e de ação com retroescavadeira, no intuito de destruir as moradias”, informou o MST.
Segundo o MST, a comuna é fruto de uma ocupação realizada no mês de abril. O Comitê de Conflitos Agrários, que é responsável pela mediação de conflitos agrários no estado, não foi acionado para atuar na situação.
De acordo com a PM, foram enviados militares do Batalhão de Choque, da cavalaria, da Companhia Independente de Operações em Áreas Rurais (Ciopar) e da 7ª Companhia Independente da PM. A PM negou que haja destruição de moradias.
Ocorre nesta quinta-feira (4), nas imediações do Midway Mall, em Natal, um ato unificado pela valorização dos profissionais da Enfermagem, para reinvindicar a sanção da PL 2564/20 pelo presidente Jair Bolsonaro.
A deputada Natália Bonavides (PT) participa do movimento, assista:
Desde as primeiras horas desta quinta-feira (4), choveu em todas as regiões do Rio Grande do Norte. No total, em 140 municípios do estado ocorreram chuvas, de acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
A região do Alto Oeste foi a que registrou os maiores acumulados de precipitações da média histórica, relativos aos últimos 30 anos, nos municípios de Major Sales e Luís Gomes, com 106 milímetros (mm) e 92,4mm, respectivamente.
A chuva ocorrida no Alto Oeste é fruto do fenômeno conhecido como ‘chuva geográfica’, que decorre da interação entre a umidade presente no ar, vinda do oceano, e as elevações de relevo características daquela região.
“As condições oceânicas do Atlântico Sul, com temperaturas das águas mais aquecidas, associadas a condição de La Ñina no Pacífico favorecem a ocorrência de chuvas no interior do Nordeste. Com isso a circulação de ventos e umidade vindas do oceano é facilitada no interior, sem instabilidade metereológicos como Zona de Convergência, e ao encontrar a condição do relevo da região provocam as chuvas”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
Com relação às chuvas no Litoral Potiguar, na região metropolitana de Natal, Bristot explica que são fruto do contraste térmico entre as condições do oceano e o continente. “Esse contraste térmico, com águas mais aquecidas provocando mais umidade no ar, com a temperatura do território causa chuva nessa época do ano”, completou Bristot.
Os maiores acumulados nas demais regiões foram Tibau do Sul (Leste Potiguar) 51,4mm, Brejinho (Agreste Potiguar) 35.2mm e Ipueira (Central Potiguar) 20mm, conforme o boletim pluviométrico da Emparn, referente ao período entre 9h15 de ontem, até o mesmo horário de hoje.
O sistema de monitoramento registra nesta data que 118, dos 167 municípios do RN já atingiram volumes de normal a acima do normal. A maioria desses municípios localizados nas regiões do Oeste e Seridó Potiguar.
“São chuvas pontuais e fora do normal, pois agosto já faz parte do início da estiagem no RN”, comentou Bristot. Para os próximos dias, a previsão é de pouca chuva no território potiguar. “O segundo semestre do ano, é caracterizado por períodos de menos chuvas e mais dias com sol no RN”, comentou Bristot.
O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado em metereologia.emparn.rn.gov.br.
Previsão para os próximos dias:
05/08/22 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
06/08/22 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuva no Litoral e Agreste.
07/08/22 – domingo – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.
A 1ª edição do Festival MPB 84 encerrou com sucesso a etapa de inscrições, no último dia 31 de julho. O evento é uma iniciativa para valorizar a música autoral contemporânea produzida por jovens e veteranos músicos do RN. Ao todo, 345 músicas foram inscritas para participar da seleção e concorrer a prêmios.
O Festival recebeu inscrições de todo o Rio Grande do Norte. Músicos e bandas de várias cidades do Estado participarão da seleção, entre eles representantes de Parnamirim, Areia Branca, São Gonçalo, Currais Novos entre outras.
”O Festival MPB84 tem tido uma repercussão bastante positiva e o número de músicas inscritas comprovam isso. Temos muitos talentos e estava fazendo falta um festival com premiações atrativas e que especialmente possibilite um importante espaço e momento de apresentação e valorização da música autoral potiguar”, revela Marcelo Veni, produtor cultural e curador do Festival MPB 84.
A próxima etapa do festival contemplará a avaliação das canções cadastradas por uma comissão de jurados que selecionará 12 finalistas para o festival que será realizado dia 19 de agosto na Arena das Dunas.
Os vencedores ganharão premiações financeiras, troféus, e o primeiro lugar vai tocar no palco de encerramento do evento na noite de sábado, 20 de agosto, ao lado de grandes nomes da música brasileira como Elba Ramalho, Fagner, Waldonys e Geraldo Azevedo e Chico Cesar.
O projeto conta com patrocínio via incentivo fiscal da Lei Djalma Maranhão da Prefeitura do Natal, Arena das Dunas, Holliday Inn Natal, Sadio e Tanlux. O projeto é uma realização FF Entretenimento e tem produção cultural da Viva Entretenimento.
Mais informações: @festivalmpb84 e whatsapp da Viva (84 9601-9329).
A pesquisa Exatus, divulgada pelo portal Agora RN nesta quinta-feira (4), mostra que os mossoroense querem Luís Inácio Lula da Silva (PT) como presidente mais uma vez.
A vantagem sobre Jair Messias Bolsonaro (PL) é de 11,25% pontos percentuais. Lula alcançou 41,25% contra os 30% de Bolsonaro.
O Instituto Exatus Consultoria e Pesquisa entrevistou 800 eleitores em Mossoró nos dias 29 e 30 de julho.
A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número de identificação RN-03560/2022.
Os resultados foram avaliados com uma margem de erro de 3,4% para mais ou para menos, ao nível de confiança de 95%.
Conexão Elefante Cultural coloca o pé na estrada e começa a primeira etapa do circuito pelo estado no próximo dia 10 de agosto. Ao todo, oito municípios potiguares receberão ações do projeto, que neste ano foca na formação dos artistas do interior do Rio Grande do Norte.
Alexandria e Riacho da Cruz são as duas primeiras cidades em que os artistas da Trupe da Luz, sob o comando de Diana Fontes, irão desenvolver oficinas nas áreas de arte-comunidade, cena, música, reuso de material e audiovisual. Essa ação terá como público alvo artistas e educadores.
Durante a passagem pelo município, também serão realizadas oficinas artísticas para crianças e adolescentes da rede pública e projetos sociais, palestras sobre empreendedorismo cultural e elaboração de projetos, intervenções urbanas através da criação de mural artístico, cortejo e instalação cênica em praça pública.
Na edição 2022, o projeto conta com uma equipe formada por Diana Fontes (cena), Danilo Guanais (música), Jhoao Junnior (arte-comunidade), André Rosa (audiovisual), Leonardo Prata (customização plástica) e os intérpretes Álvaro Dantas e Thaíse Galvão.
Até o mês de outubro, a Trupe passará por Senador Elói de Souza, Paraú, Grossos, Lajes Pintada, Campo Redondo e Currais Novos. O Conexão Elefante Cultural tem patrocínio master da NEOENERGIA COSERN, Instituto Neoenergia e patrocínio da Interjato Soluções. A realização é de Diana Fontes Direção e Produção Cultural.
PRÊMIO ARTISTA CIDADÃO
Além das atividades de cunho formativo, o Conexão Elefante Cultural realiza também em 2022 o Prêmio Artista Cidadão, com o objetivo de oportunizar aos selecionados a concretização do sonho de contribuir com a sua comunidade através da cultura.
Um projeto de cada cidade da circulação será selecionado e receberá mentoria de artistas consolidados na cena potiguar e suporte financeiro para execução.
O prazo para inscrição no Prêmio Artista Cidadão está atrelado à data de circulação nos municípios. Durante a passagem pelas cidades, será realizada uma oficina específica para auxiliar os interessados na elaboração das propostas.
O edital com todas as informações sobre o prêmio está disponível no linktr.ee/conexaoelefantecultural.
CIRCUITO DA TRUPE DA LUZ
Etapa 1
10 a 13 de agosto – Alexandria
14 a 17 de agosto – Riacho da Cruz
Etapa 2
30 de agosto a 2 de setembro – Senador Elói de Souza
A partir desta sexta-feira (5), o preço médio do diesel deve diminuir em todo o Brasil. O combustível do tipo A será repassado da Petrobras para as distribuidoras não mais por R$ 5,61, mas por R$ 5,41 o litro, uma redução de R$ 0,20.
Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba.
Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta quinta-feira (4), o mais recente boletim epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 28, encerrada em 16 julho de 2022. O boletim traz um panorama do cenário epidemiológico das arboviroses até o momento.
No que diz respeito à dengue, foram notificados, até a Semana Epidemiológica 28, 39.565 casos suspeitos, dos quais foram 6.440 confirmados, 33.901 casos considerados prováveis, 5.664 descartados, seis óbitos confirmados e 17 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 952,03 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Ao serem comparados os números deste ano com os de 2021, quando não houve epidemia de dengue, percebe-se um grande aumento. Enquanto no ano passado, nesse mesmo período epidemiológico, foram confirmados 742 casos, neste ano foram 6.440 confirmações.
Com relação à chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 28, 13.446 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 2.423 casos, 11.028 casos considerados prováveis, 2.418 descartados e dois óbitos confirmados. A incidência foi de 309,70 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Já no que diz respeito à zika, entre a semana epidemiológica 1 e 28 foram notificados 5.572 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 337 casos, 4.062 casos considerados prováveis, 1.510 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 114,07 casos prováveis por 100.000 habitantes.
Com relação a casos de Zika em gestante, houve 16 casos confirmados em 2022, por critério laboratorial. O quantitativo de casos de Zika em gestantes é destacado na análise do cenário epidemiológico, devido à capacidade do vírus da zika provocar microcefalia ou alterações no sistema nervoso central do feto gestado.
“Uma análise do cenário epidemiológico das arboviroses mostra que a faixa etária mais atingida continua sendo a das pessoas em idade de trabalho (25 a 59 anos) e todos os casos notificados estão bem distribuídos em todo o estado. Observamos também uma diminuição nas notificações de arboviroses a partir da Semana Epidemiológica 23, porém não podemos parar as ações de prevenção. É importante que cada um, dentro de suas responsabilidades, continue com as medidas de prevenção, inclusive porque ainda estamos vivenciando períodos de chuvas, no qual os cuidados devem ser intensificados”, destacou Silvia Dinara, responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue.
Prevenção
A Sesap reforça, junto à população, os cuidados necessários para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses:
• Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito; • Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais; • Não coloquem lixo em terrenos baldios; • Mantenham as caixas d´água sempre tampadas; • Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada; • Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso; • Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas; • Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.
Na sessão de ontem (03) da Assembleia Legislativa do RN, o deputado Francisco do PT falou sobre as ações do governo voltadas para a recuperação de rodovias. Após o deputado Tomba Farias criticar a situação na estrada entre Goianinha, Tibau do Sul a praia de Pipa, que, segundo ele, contava-se 350 buracos.
“É um absurdo. A praia de Pipa é uma das mais visitadas do Brasil, é cartão postal do Rio Grande do Norte, a situação põe em risco a vida dos motoristas e ameaça a atividade turística”, relatou Farias.
Em resposta, o deputado governista respondeu que o governo está se esforçando para recuperar as rodovias. “De fato, há essa situação de deterioração de parte das rodovias estaduais e federais e vias municipais, e o governo vem se esforçando para fazer um programa de recuperação de rodovias”, admitiu Francisco do PT. Além disso, apontou que essa é uma questão antiga deixada por governos passados e que a gestão nunca negou sua preocupação com as estradas. “Isso nunca foi escondido de ninguém, o governo nunca negou preocupação com as estradas estaduais do Rio Grande do Norte, o que não é uma prerrogativa só das estradas estaduais”, disse o deputado.
Após receber críticas de outros deputados de oposição, Francisco afirmou a intensificação das críticas da bancada tendo em vista às eleições. “É natural que quem faz oposição fique procurando os problemas, que existem, até em razão da situação na qual o Estado foi deixado em 31 de dezembro de 2018, afirmou. Para ele, o governo anterior “colaborou na destruição fiscal e financeira do Rio Grande do Norte e as consequências disso perduram até hoje”, inclusive do ponto de vista da infraestrutura.
O candidato ao governo Fábio Dantas (SDD) se mostrou duvidoso quanto às urnas eletrônicas, apesar da comprovação da segurança e auditoria do voto. Em entrevista à TV TCM na última terça-feira, o ex-vice-governador defendeu o aprimoramento do sistema de votação.
“Eu confio nas instituições do País. Acho que todas elas precisam aprimorar. A questão da discussão dos últimos tempos vem desde o governo do PT. Na época, acho que em 2018, 2016, já havia essa necessidade de fazer a conferência da urna e aí tomou polêmica maior sem necessidade. Houve excessos dos dois lados. Essa eleição não vai ter urna auditada, mas no futuro é importante ter, porque a democracia precisa estar sempre vigilante e acho que nada mais importante do que ter a prova do crime, que vai comprovar que votamos em quem votamos”, afirmou.
Segundo a sua visão, o sistema não é o ideal, mas “vai com o que tem” para as eleições. “Tudo pode acontecer na democracia e tudo pode acontecer com as coisas que são da internet, tudo pode acontecer, mas nunca houve e nada foi provado”, disse o candidato a governo do RN.
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (4) um prêmio acumulado e estimado em R$ 6 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.507 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Este é segundo dos três sorteios da chamada Mega-Semana da Sorte. O próximo concurso será realizado no sábado (6).
Na terça-feira (02), a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) repassou aos municípios o auxílio financeiro emergencial no vaor de R$ 1 mil às famílias desabrigadas e desalojadas das 13 cidades que decretaram estado de emergência ou calamidade em decorrência das chuvas de julho.
A medida está em consonância com o Decreto Estadual n° 31.680, de 13 de julho de 2022, e com o reconhecimento da situação pelo governo federal pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Das 13 cidades, 7 já receberam o auxílio. As demais não receberam devido ao não envio ao Governo do Estado do termo de aceite para o repasse fundo a fundo dos recursos, como pactuado pela Comissão Intergestores Bipartite (Resolução nº 23/2022) e aprovado pelo Conselho Estadual de Assistência Social–CEAS (Resolução nº 19/2022).
Municípios aptos a receberem o auxílio emergencial do Governo do Estado:
Com foco no segundo maior colégio eleitoral, o Instituto Exatus em parceria com o jornal Agora RN divulgou nesta quarta-feira (4) a pesquisa eleitoral feita na cidade de Mossoró. O Instituto entrevistou 800 eleitores mossoroenses entre os dias 29 e 30 de julho.
Em todos os cenários vistos, Carlos Eduardo (PDT) é o mais citado pelos mossoroenses. Na estimulada, o pedetista foi escolhido por 16,63% dos entrevistados. Na espontânea, quando o eleitor cita o candidato, o senador de Fátima Bezerra aparece em primeiro lugar com 15,33% das intenções de voto. No ranking de rejeição para o Senado, Carlos Eduardo marca 19,75%.
Confira os índices dos demais candidatos em todos os cenários e a rejeição de cada um.
Com foco no segundo maior colégio eleitoral, o Instituto Exatus em parceria com o jornal Agora RN divulgou nesta quarta-feira (4) a pesquisa eleitoral feita na cidade de Mossoró. O Instituto entrevistou 800 eleitores mossoroenses entre os dias 29 e 30 de julho.
Ao ser perguntado sobre deputado federal de forma espontânea, ou seja, o entrevistado cita o candidato, Beto Rosado (PP) foi o nome mais lembrado com 5,25% das respostas. Em seguida, o nome de Lawrence Amorim (SDD) aparece com 4,13%, seguido por Larissa Rosado (PSDB), com 2,88%; Pablo Aires (PSB), com 1,63% e Major Brilhante (PP), com 1,38% das citações.
Dos 800 entrevistados, 525 não sabem ou não respondem, isso corresponde a 65,63%. Já 8,88% responderam branco/nulo/nenhum.
Com foco no segundo maior colégio eleitoral, o Instituto Exatus em parceria com o jornal Agora RN divulgou nesta quarta-feira (4) a pesquisa eleitoral feita na cidade de Mossoró. O Instituto entrevistou 800 eleitores mossoroenses entre os dias 29 e 30 de julho.
Ao ser perguntado sobre deputado estadual de forma espontânea, ou seja, o entrevistado cita o candidato, Isolda Dantas (PT) foi o nome mais lembrado com 3,88% das respostas. Em seguida, o nome do Soldado Jadson (SDD) aparece com 3%, seguido por seguido por Tony Fernandes (SDD), com 2,38%; Larissa Rosado (PSDB), com 2,13% e Jorge do Rosário (Avante), com 2%.
Dos 800 entrevistados, 499 não sabem ou não respondem, isso corresponde a 62,38%. Já 9,13% responderam branco/nulo/nenhum.
Com foco no segundo maior colégio eleitoral, o Instituto Exatus em parceria com o jornal Agora RN divulgou nesta quarta-feira (4) a pesquisa eleitoral feita na cidade de Mossoró. O Instituto entrevistou 800 eleitores mossoroenses entre os dias 29 e 30 de julho.
Entre os três primeiros estão: Fátima Bezerra (PT) com 27,75%, Styvenson Valentim (Podemos) com 22,63% e em seguida Fábio Dantas (SDD), com 5,5%.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (SDD), apoia a chapa composta por Fábio Dantas e Ivan Jr (UB). Mesmo com o apoio do prefeito, Fábio tem baixo índice de aceitação na cidade do Oeste Potiguar.
Atrás dos três primeiros colocados, estão Clorisa Linhares (PMB), com 3,25% dos votos; Rosália Fernandes (PSTU), com 0,5%; Rodrigo Vieira, com 0,38% e Danniel Morais (Psol), com 0,25%. Entre aqueles que responderam branco/nulo/nenhum está 20,13% dos entrevistados e 19,63% não sabe ou não respondeu.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número de identificação RN-03560/2022. O nível de confiança é de 95% com margem de erro de 3,4%.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.
Entre os deputados do RN que estavam presentes, apenas Natalia Bonavides (PT) votou contra. Benes Leocádio (UB), João Maia (PL), General Girão (PL) e Beto Rosado (PP) foram favoráveis à proposta.
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para sanção presidencial.
Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. A pasta definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita apenas à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos anos de 2020 e 2021 devido às restrições causadas pela pandemia de covid-19.
Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes.