agosto 29, 2022

Considerada um marco para o desenvolvimento e modernização da cidade, a nova Lei do Plano Diretor de Natal será apresentada nesta quarta-feira (31) pelo prefeito Álvaro Dias a autoridades, entidades, técnicos e grupos de investidores. Serão mostradas as principais alterações na legislação e as diretrizes que vão guiar o crescimento, estrutural e socioambiental da cidade. O evento acontece no Hotel Barreira Roxa, às 10h da manhã. 

Sancionada pelo prefeito em 7 de março de 2022, a nova legislação traz em seu espectro um ordenamento moderno, resultado de um amplo e democrático debate com a sociedade durante quatro longos anos. O antigo ordenamento jurídico urbano trazia algumas amarras que impediam o desenvolvimento local, afugentava investimentos, expulsava os moradores dos bairros mais centrais e prejudicava o serviço público, já que esse movimento gerava uma queda de receitas.

Em sua fala durante a cerimônia de sanção da lei, o prefeito ressaltou o desafio que teve ao assumir a tarefa de atualizar a legislação. “Natal e os natalenses esperaram por longos quinze anos. Paramos no tempo e vimos a nossa linda e bela cidade ficar para trás em relação a outras capitais. Agora tudo será diferente. O novo Plano Diretor nasceu do mais amplo e democrático debate que esta cidade toda testemunhou através de toda sua geografia humana. Ouvimos sem pressa todos os segmentos, consideramos todas as referências técnicas já testadas nas capitais vizinhas e, sobretudo, não perdemos de vista o compromisso de manter a cidade viva, moderna e pulsante”, finalizou. 

Para o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, o evento é uma oportunidade para que todos conheçam o quanto a novo Plano Diretor abre as oportunidades para o crescimento econômico da cidade. “Queremos convidar todos que têm interesse em investir em Natal, porque mostraremos o quanto a nova lei é atrativa para novos investimentos”, conclui

O Plano Diretor

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável do Município, bem como de orientação do desempenho dos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. E tem o objetivo de manter o pleno desenvolvimento das funções sociais e ambientais da cidade e da propriedade, garantindo um uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do seu território, de forma a assegurar a todos os seus habitantes, condições de qualidade de vida, bem-estar e segurança.

Segundo o secretário da Semurb, o novo PDN traz como legado principal equilíbrio e sustentabilidade. “Natal continua com mais de 30% do seu território como Zonas de Proteção Ambiental (ZPA’S), mais de 70 Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS), cinco Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITP) e melhorias significativas no potencial construtivo nas áreas adensáveis e na capacidade de adensamento populacional”, explica.
Mesquita ressalta também que a nova lei traz novos e modernos instrumentos urbanísticos, novas temáticas como rotas acessíveis, plano de monitoramento de áreas de risco, plano de mudanças climáticas. “Tudo discutido num processo transparente e participativo com recordes nas propostas e entidades participantes”.

O plano foi revisado com a contribuição dos segmentos específicos da sociedade civil organizada como ONGs e movimentos populares, classe trabalhadora, classe empresarial, setor da educação e conselhos profissionais e também o poder público. E também dos seis conselhos municipais: Concidade, Conplam, Concit, CMTMU, Conhabins e Consab. E ainda passou por 119 delegados na Conferência Final e, por fim, pela Câmara Municipal de Natal.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), fará parceria com a Associação Nacional de Transporte Público (ANTP) para elaborar um plano de melhoria e diagnóstico da real situação do transporte de Natal. A ordem de serviço para a consultoria será assinada pelo prefeito Álvaro Dias nesta terça-feira (30), às 11 horas, no Palácio Felipe Camarão.

A Associação Nacional do Transporte Público (ANTP) deverá trazer técnicos para Natal e acompanhar dados operacionais, bilhetagem e também seus respectivos itinerários para que possa elaborar um plano de melhorias para o sistema. O prazo para a elaboração do diagnóstico é de 120 dias, contando da data de realização da primeira reunião de trabalho, que aconteceu no dia 23 deste mês. O investimento total na consultoria será de R$ 525 mil.

O contrato ainda prevê uma análise criteriosa do atual sistema e deverá propor melhorias no serviço atual ofertado para a população em regiões que perderam serviços de transporte. De acordo com a titular da STTU, Daliana Bandeira, “a consultoria irá trazer um diagnóstico do sistema atual, para que possamos melhorar serviços que sejam apontados durante o relatório”.

Nesta segunda-feira (29), o Senado Federal aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei nº 2.033/2022, que altera a legislação vigente para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. A proposta, agora, precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

A matéria obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos terapêuticos e tratamentos fora da lista estabelecida pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

O PL determina que, caso um tratamento não seja parte do rol da ANS, o plano deverá cobri-lo se houver comprovação da eficácia por evidências científicas e plano terapêutico; recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS; e recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus órgãos nacionais.

A proposta ainda define que as operadoras se sujeitem à lei de proteção do consumidor, além da Lei de Planos.

A partir de segunda-feira (5), as paradas de ônibus municipais e intermunicipais na avenida Presidente Bandeira (Av. 2) serão unificadas na altura do banco Bradesco, agência do bairro do Alecrim.

Com a decisão, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) pretende minimizar os conflitos entre linhas na região e atender da melhor forma possível tantos os usuários da cidade, assim como os usuários da região metropolitana, que contarão com paradas com abrigos e mais fluidez no trânsito.

A medida vai beneficiar os usuários das linhas: B (Parnamirim – Rosa dos Ventos/Natal); D (Parnamirim – Parque Industrial/Natal); J (Parnamirim – Passagem de Areia/Natal); 222 (Macaíba – Traíras/Natal); 223 (Macaíba – Sítio Santa Cruz/Natal); Parnamirim (Caminho do Sol – Natal); e Parnamirim (Pirangi Praia – Natal).

Para mais informações, os usuários podem ligar para o Alô STTU, no telefone 156. A ligação é gratuita.

Pala alívio e alegria da torcida alvirrubra, o América estará de volta à Série C em 2023, após seis anos disputando a Série D do Campeonato Brasileiro.

A classificação veio de virada no último domingo (28), na Arena das Dunas. O América (RN) derrotou o Caxias (RS) por 3 a 1, diante de 28 mil torcedores, pelas quartas de final da competição.

O primeiro tempo acabou em 0 a 0. No segundo tempo, aos 14 minutos, o Caxias marcou o primeiro gol da partida com o jogador Matheuzinho. Cinco minutos depois, Iago abriu para o time alvirrubro. Ele também fez o segundo gol do time potiguar. Téssio marcou o terceiro gol do América e decidiu a partida.

No jogo de ida, na semana passada, o Caxias havia vencido por 1 a 0.

Com a vitória, o time potiguar conseguiu o acesso, avançou para as semifinais da Série D e agora vai brigar pelo título da competição.

A semifinal da Série D 2022 será com os seguintes times: América-RN, Amazonas-AM, São Bernardo-SP e Pouso Alegre-MG, todos já classificados para a Série C.

Com informações do portal da 98 FM

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou, nesta segunda-feira (29), o processo de lacração dos sistemas das urnas eletrônicas, que terminará com a cerimônia de assinatura digital. Isso significa que o período de inspeção de entidades fiscalizadoras, como o Ministério da Defesa e a Polícia Federal, acabou.

Ao longo desta semana, uma equipe composta por 10 técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do tribunal fará a compilação dos programas, para garantir a integridade e o bom funcionamento do sistema que compõe a urna eletrônica.

Esta é uma das etapas finais do ciclo de verificação dos programas que serão usados no pleito. Segundo a Corte Eleitoral, trata-se da fase que garante ao eleitor que o voto registrado na urna será computado de forma totalmente segura.

Após o protocolo, acompanhado pelas entidades fiscalizadoras, a Justiça Eleitoral disponibiliza na internet a relação com os resumos digitais — código que identifica qualquer documento eletrônico — de todos os sistemas lacrados.

A partir desses dados, qualquer interessado é capaz de verificar se o sistema que está sendo executado na urna eletrônica, no dia da votação, é igual ao lacrado e armazenado no tribunal.

Quando confirmado que se trata do mesmo sistema, eventual suspeita de fraude pode ser investigada a partir da cópia do código-fonte armazenada em sala-cofre do TSE. O acesso ao código-fonte do sistema de votação foi aberto em outubro de 2021 para todas as entidades cadastradas para auditoria. As Forças Armadas e a Polícia Federal estão entre elas.

O código-fonte é formado por 17 milhões de linhas de comandos escritos em linguagem de programação, que compõem um software. A partir dele, o ministério pode testar a tecnologia, achar possíveis falhas e sugerir correções, por exemplo. A intenção é checar a confiabilidade do sistema eleitoral.

Encerramento

No encerramento dos trabalhos, na sexta-feira (2), às 18h, os sistemas receberão assinatura do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, e de outras autoridades. Em seguida, as urnas serão lacradas, digital e fisicamente, e encaminhadas para armazenamento na sala-cofre do tribunal.

A próxima fase é a geração de mídias, na qual são preparadas as mídias com dados referentes às eleições 2022, como partidos políticos, nome dos candidatos, federações e outras informações. Posteriormente, é realizado um novo protocolo, quando esse conteúdo é de fato inserido nas urnas eletrônicas.

Na véspera do pleito, ocorre uma nova verificação dos sistemas usados na totalização e envio dos dados.

Código-fonte

A cerimônia de lacração encerra o período disponibilizado para que as entidades fiscalizadoras inspecionem o código-fonte das urnas eletrônicas. A Polícia Federal foi a última a cumprir o protocolo, e terminou a verificação de todas as etapas do sistema na última sexta-feira (26).

Saiba as entidades que marcaram presença no TSE e em quais datas tiveram acesso à inspeção do código das urnas:

• 30/11/2021 – Partido Verde (PV)
• 9/12/2021 – Partido Liberal (PL)
• 17 a 21/1/2022 – Controladoria-Geral da União (CGU)
• 21 a 23/2/2022 – Ministério Público Federal (MPF)
• 21 a 23/3/2022 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
• 26 a 28/4/2022 – Senado Federal
• 2 a 5/8/2022 – Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
• 3 a 19/8/2022 – Ministério da Defesa
• 22 a 26/8/2022 – Polícia Federal

Com informações do Metrópoles

Segue até esta terça-feira (30) a campanha de vacinação contra o vírus Influenza no Rio Grande do Norte. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), a campanha no RN está com 54,5% de cobertura vacinal.

“A Influenza já matou mais de 1.700 pessoas no Brasil apenas em 2022 e 70% dos óbitos por Influenza no país são pessoas que estão dentro dos grupos prioritários da campanha”, declarou Laiane Graziela, coordenadora do Programa de Imunização da Sesap, que informa ainda que o aumento da cobertura vacinação vai evitar um novo surto da doença.

Também em setembro se encerra a campanha contra poliomielite em nível nacional. Até o dia 25 de agosto, o percentual de vacinação contra a poliomielite no Rio Grande do Norte estava em apenas 15,02%.

Segundo a Sesap, a meta é vacinar 95% das crianças menores de 5 anos, totalizando 229.282 crianças no estado. A campanha se encerra no dia 9 de setembro.

Ainda segundo a pasta, o RN não vem conseguindo atingir o percentual de cobertura para a pólio estipulado pelo Ministério da Saúde desde 2017. O último caso da pólio registrado no RN ocorreu em 1989, no município de São José do Seridó.

Com informações do G1 RN

O novo boletim da Secretaria do Estado de Saúde Pública (Sesap) informa que o Rio Grande do Norte tem 22 casos confirmados de varíola dos macacos, a monkeypox. Estamos na 12ª posição do ranking de estados com mais casos da doença causada pelo vírus. Além de dados sobre o Rio Grande do Norte, o documento também traz atualizações sobre a situação no Brasil e no mundo.

Entre os casos confirmados, estão os municípios de Mossoró (01), Natal (16), Parnamirim (05). Casos prováveis foram registrados nos municípios de Natal (01), Parelhas (01), Parnamirim (02), Pedro Avelino (01), Serra Negra do Norte (01).

Os casos suspeitos foram contabilizados em Baraúna (01), Bento Fernandes (01), Doutor Severiano (01), Equador (01), Extremoz (06), Jandaíra (04), Marcelino Vieira (01), Mossoró (01), Natal (24), Nova Cruz (03), Portugal (01), Parnamirim (17), Riachuelo (01), São Gonçalo do Amarante (03), São Rafael (01).

Ao todo, 70 casos foram descartados no estado.

Já o Brasil, de acordo com o relatório, possui 4499 casos confirmados da Monkeypox e ainda 4893 suspeitos. No mundo, o número de confirmados é de 48053. Até o momento, houve 01 óbito no Brasil e 14 óbitos no mundo.

Com informações do G1 RN

Nesta segunda-feira (29), foi divulgada uma nova pesquisa, a BTG/FSB, que mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança da corrida presidencial, com 43% das intenções de voto. Aparece com 36% das intenções de voto o presidente e candidato à reeleição Jair Messias Bolsonaro (PL).

Se comparada à pesquisa anterior do mesmo instituto, de 22 de agosto, Lula perdeu dois pontos e Bolsonaro se manteve no mesmo patamar.

Já Ciro Gomes (PDT) ganhou 3 pontos percentuais, subindo para 9%. Simone Tebet (MDB) aparece com 4%, um ponto percentual a mais que tinha na pesquisa anterior.

Vera Lúcia (PSTU) e Pablo Marçal (Pros) aparecem ainda com 1%, e os demais candidatos não pontuaram. Eleitores que não sabem ou não responderam somam 3%.

O levantamento foi realizado de sexta-feira (26) e domingo (28), com 2 mil eleitores. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e a pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o número BR-08934/2022.

Com informações do Metrópoles

Saiba qual a agenda de campanha dos candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (29).

Bento (PRTB)

• 9h – visita ao bairro Cidade Alta, em Natal
• 15h – visita ao bairro Potengi, em Natal

Clorisa Linhares (PMB)

• 13h – entrevista a um blog de Mossoró
• 17h40 – entrevista a uma rádio de Natal
• 19h – culto em Santa Maria

Rosália Fernandes (PSTU)

• 10h – entrevista a um jornalista de Mossoró
• 14h – reunião com coordenação de campanha na sede do PSTU
• 17h – plenária com militância do PSTU na sede do partido

Os demais candidatos não divulgaram suas agendas.