agosto 31, 2022

“Natal está próxima de vivenciar uma era repleta de desenvolvimento, progresso, geração de emprego, oportunidades e equilíbrio socioambiental”. Com estas palavras, o prefeito Álvaro Dias abriu a sua apresentação no evento realizado nesta quarta-feira (31) que tratou sobre as inovações e mudanças ocorridas com a aprovação do novo Plano Diretor da cidade. O seminário promovido no salão de eventos do Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira, reuniu representantes de diversos segmentos do setor produtivo do Estado, diretores de entidades de classe, secretários municipais, empresários e membros da sociedade civil organizada. Na oportunidade, o chefe do Executivo municipal fez um breve histórico do processo de atualização da legislação urbanística da capital potiguar, destacando o caráter democrático e transparente das discussões. “Não fugimos da nossa responsabilidade e o que estamos apresentando aqui foi debatido, esclarecido, estudado e aprovado pela sociedade e seus segmentos”, disse o prefeito. Ele classificou o trabalho como histórico e desafiador: “Tínhamos um plano arcaico, caduco, que deixou Natal atrasada em relação a outras cidades de mesmo porte. Contra muitos prognósticos e enfrentando interesses poderosos, assumi esse compromisso de destravar esse debate e propor uma legislação moderna, atrativa e ambientalmente sustentável. Não foi fácil, mas graças a muito esforço, trabalho, dedicação, empenho e colocando sempre o interesse de Natal e dos natalenses em primeiro plano. Hoje posso dizer que temos um Plano Diretor conectado com as necessidades atuais, equilibrado, que protege nossos ecossistemas e vai fazer o Município dar um salto de desenvolvimento rumo a um caminho de prosperidade imensurável. O meu sentimento é de dever cumprido”, pontuou.

Dentre as mudanças, destaque para: ampliação do coeficiente de aproveitamento em todas as regiões; alteração do índice do coeficiente básico; criação de áreas de interesse especial; aumento do gabarito para construções; desburocratização e modernização dos processos de licenciamento de obras e empreendimentos; aumento da outorga onerosa; transferência de potencial construtivo; dentre outras novidades.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, também teve a oportunidade de falar para o público presente e anunciou que a revisão do Plano Diretor de Natal já está rendendo bons resultados. “Já estão tramitando na Semurb oito processos atraídos pela modernização da nossa legislação. Também já recebemos 10 consultas prévias de empreendedores interessados em investir na cidade. A nossa perspectiva é de que até o final deste ano a gente tenha entre 18 e 20 processos em andamento na Secretaria. O novo regramento urbanístico de Natal é de vanguarda, vai fazer com que a nossa cidade cresça de forma ordenada, amplia a ocupação das áreas mais estruturadas, vai gerar a melhoria da infraestrutura nas regiões mais carentes e amplia também a arrecadação municipal. São benefícios de médio e longo prazo que vão fazer da capital potiguar uma referência na atração de investimentos, geração de emprego e divisas”, destacou o secretário.

Para o presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, a aprovação do novo Plano Diretor é um marco para a cidade como um todo. “O prefeito Álvaro Dias foi muito feliz quando abraçou essa causa e colocou para frente o processo de revisão. Natal havia parado no tempo, afugentado investidores e perdido muitas oportunidades. Agora temos segurança jurídica e a perspectiva de um tempo de muitas conquistas e avanços. O sistema Fecomércio/RN parabeniza a gestão municipal pelo trabalho realizado e se coloca a disposição para ajudar e contribuir cada vez mais com tudo o que estiver focado na melhoria da qualidade de vida da população”, finalizou.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) disponibiliza, a partir de sexta-feira (2), o “RG de Urgência”. A modalidade vai garantir a entrega do documento de forma mais rápida, em até três dias úteis.

Segundo o Itep, o prazo atual de expedição da carteira de identidade varia de 10 a 20 dias úteis, por conta de procedimentos internos e da logística de envio dos documentos para os postos de identificação.

Contudo, o Itep definiu casos específicos em que as pessoas necessitam da documentação com mais urgência, veja lista:

• Catástrofes naturais;
• Matrícula escolar (apresentar documento da instituição de ensino que informe que é necessário apresentar a carteira de identidade para fazer a matrícula);
• Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
• Por necessidade de viagem a trabalho (desde que comprovado com declaração da empresa especificando a impossibilidade de planejamento da viagem com a devida antecedência);
• Solicitação de exames, cirurgias ou demais casos de saúde (apresentar a documentação que comprove a solicitação);
• Interesse da Administração Pública;
• Certames públicos ou particulares, como inscrição em eventos esportivos (apresentar a Inscrição);
• Solicitação de benefícios perante órgãos públicos ou dinheiro retido em banco.

O cidadão deve solicitar o caráter de urgência preferencialmente via e-mail para urgenciasidentidade@rn.gov.br, informando em qual caso se encaixa e já encaminhando os documentos comprobatórios ou, não sendo possível, através de requerimento escrito diretamente na sede do Instituto de Identificação, na Ribeira.

A direção do Instituto de Identificação fará a análise e deliberação do pedido. Se aprovado, o cidadão receberá um comunicado por e-mail e, em até três dias úteis, sua carteira de identidade, que também poderá ser retirada na sede do órgão.

O Itep reforça que a solicitação do RG de Urgência só pode ser feita, obrigatoriamente, após o atendimento na Central do Cidadão, que pode ser agendado pela Internet.

Casos que os cidadãos poderão solicitar o RG de urgência.

No dia 5 de setembro, o Sesc RN abrirá inscrições para turmas do Ballet 2022 nas unidades Cidade Alta e Zona Norte, em Natal. As turmas começam no dia 19, com duas aulas por semana e valores a partir de R$ 32,00 por mês para associados.

O Ballet do Sesc tem mais de 30 anos de tradição e já formou inúmeros profissionais que atuam no segmento da dança no RN. As salas de aula são climatizadas e contam com estrutura exigida para a prática, com piso, linóleo, barras e espelhamento. Os valores variam de acordo com a categoria da credencial do aluno, entre R$ 32,00 para trabalhadores do comércio a R$ 84,00 para o público em geral.

As turmas são de acordo com a faixa etária e experiência na dança, com avaliação dos professores em duas unidades do Sesc. No ato da matrícula, o inscrito terá uma aula nivelamento, que definirá o conhecimento prático e, consequentemente, a turma a ser inserido.

A Zona Norte conta com categoria Baby (4 a 5 anos de idade), Pré-Ballet (6 e 7 anos), 1º Ano (8 a 17 anos de idade), 2º Ano (Praticantes com noção) e Ballet Adulto (Acima de 18 anos). Na unidade Cidade Alta, além do Baby, 1º Ano e Adulto, as categorias são: 2º Ano (8 a 9 anos de idade), 3º Ano (9 a 10 anos de idade), 4º Ano (10 a 11 anos) e Ballet Sênior (acima de 60 anos de idade).

Serviço:

O que?

Ballet do Sesc RN com matrícula aberta

Quando?

Inscrições: a partir de 5 de setembro de 2022, enquanto houver vagas

Início das aulas: 19 de setembro de 2022

Onde?

Centrais de Relacionamento do Sesc Cidade Alta e Zona Norte, segunda à quinta-feira, das 8h às 17h

Valores:

• R$ 32,00 para trabalhadores do Comércio, Bens, Serviços e Turismo
• R$ 53,00 conveniado
• R$ 84,00 para o público em geral

Saiba Mais: sescrn.com.br

Uma ação articulada entre órgãos do Governo do Estado foi iniciada nesta quarta-feira (31) com o objetivo de diminuir o número de acidentes de trânsito no Rio Grande do Norte, em especial os que envolvem motocicletas.

Haverá blitzen de educação e orientação, com foco maior na Região Metropolitana de Natal. A medida emergencial se dá pelo crescimento de 35% no número de atendimentos desse tipo de caso no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) nos últimos 90 dias, principalmente de acidentes ocorridos na capital e nos municípios vizinhos.

Hoje, a segunda maior causa de internação é acidente de motocicleta. “Não tem como ampliar as ações de saúde, cirurgias, se não houver uma rede de prevenção. Estamos buscando alternativas para que o Walfredo possa cumprir seu papel de assistência de urgência e emergência”, disse Cipriano Maia, secretário de Estado da Saúde Pública.

O trabalho da Sesap fez com que a capacidade para a realização de cirurgias na unidade dobrasse, chegando a quase um procedimento ortopédico por hora, além da abertura dos leitos de retaguarda no Hospital Geral João Machado, com 20 novos leitos clínicos, e no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, com seis novos leitos de UTI exclusivos para o atendimento de trauma.

“Nossa tentativa aqui é reduzir o número de acidentes de motos, que impactam nas internações, deixando o hospital sobrecarregado. Precisamos da sociedade como um todo para reduzir esse número”, relatou Élida Bezerra, diretora do HMWG. 

O trabalho de abordagem aos condutores será feito pela Polícia Militar, por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). “A segurança pública vai dar todo o suporte para diminuir os acidentes e assim diminuir o número de internações e cirurgias”, garantiu o delegado Osmir Monte, secretário-adjunto de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

“Faremos a orientação para as ações educativas sobre o uso do capacete, o dever de estar habilitado. Pretendemos com essas ações contribuir para que o sistema de saúde seja desafogado e retornemos, em breve, com números positivos”, complementou o comandante do CPRE, coronel Castelo Branco.

De acordo com o Detran-RN, até julho de 2022 houve 3.581 acidentes de trânsito no Estado, levando à óbito 224 pessoas, em sua maioria homens entre 18 e 49 anos. “A moto exige atenção na condução, mas para surtirem efeito todas as campanhas precisam ter a sensibilização da população. Quando se fala em trânsito, se fala em vidas. Fizemos muitas ações ao longo desse período recente e agora vamos intensificar com o foco educativo”, pontuou o diretor geral do Detran-RN, Jonielson Pereira.

Nesta quinta-feira (1), a Sesed e o Detran-RN estarão reunidos com as secretarias municipais de mobilidade da Região Metropolitana para discutir e traçar ações em parceria, o que possibilitará a ampliação da fiscalização e da orientação aos condutores nas vias locais dentro dos próximos dias.

“Natal está próxima de vivenciar uma era repleta de desenvolvimento, progresso, geração de emprego, oportunidades e equilíbrio socioambiental”. Com essas palavras, o prefeito Álvaro Dias abriu a sua apresentação no evento promovido pela Fecomércio/RN, que tratou sobre as inovações e mudanças ocorridas com a aprovação do novo Plano Diretor da cidade.

O seminário, ocorrido no salão de eventos do Hotel Escola Barreira Roxa, na Via Costeira, reuniu representantes de diversos segmentos do setor produtivo do Estado, diretores de entidades de classe, secretários municipais, empresários e membros da sociedade civil organizada. 
 
Na oportunidade, o chefe do executivo municipal fez um breve histórico do processo de atualização da legislação urbanística da capital potiguar, destacando o caráter democrático e transparente das discussões: “Não fugimos da nossa responsabilidade e o que estamos apresentando aqui foi debatido, esclarecido, estudado e aprovado pela sociedade e seus segmentos”.

Álvaro Dias classificou o trabalho como histórico e desafiador: “Tínhamos um plano arcaico, caduco, que deixou Natal atrasada em relação a outras cidades de mesmo porte. Contra muitos prognósticos e enfrentando interesses poderosos, assumi esse compromisso de destravar esse debate e propor uma legislação moderna, atrativa e ambientalmente sustentável. Não foi fácil, mas graças a muito esforço, trabalho, dedicação, empenho e, colocando sempre o interesse de Natal e dos natalenses em primeiro plano, hoje posso dizer que temos um Plano Diretor conectado com as necessidades atuais, equilibrado, que protege nossos ecossistemas e vai fazer o Município dar um salto de desenvolvimento rumo a um caminho de prosperidade imensurável. O meu sentimento é de dever cumprido”, pontuou.

Dentre as mudanças, destaca-se a ampliação do coeficiente de aproveitamento em todas as regiões; a alteração do índice do coeficiente básico; a criação de áreas de interesse especial; o aumento do gabarito para construções; a desburocratização e modernização dos processos de licenciamento de obras e empreendimentos; o aumento da outorga onerosa; a transferência de potencial construtivo; dentre outras novidades.

O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, também teve a oportunidade de falar para o público e anunciou que a revisão do Plano Diretor de Natal já está rendendo bons resultados: “Já estão tramitando na Semurb oito processos atraídos pela modernização da nossa legislação. Também já recebemos dez consultas prévias de empreendedores interessados em investir na cidade. A nossa perspectiva é que, até o final deste ano, a gente tenha entre 18 e 20 processos em andamento na secretaria. O novo regramento urbanístico de Natal é de vanguarda, vai fazer com que a nossa cidade cresça de forma ordenada, ampliar a ocupação das áreas mais estruturadas, vai gerar a melhoria da infraestrutura nas regiões mais carentes e ampliar também a arrecadação municipal. São benefícios de médio e longo prazo que vão fazer da capital potiguar uma referência na atração de investimentos, geração de emprego e divisas”, destacou o secretário.

Para o presidente da Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, a aprovação do novo Plano Diretor é um marco para a cidade como um todo: “O prefeito Álvaro Dias foi muito feliz quando abraçou essa causa e colocou para frente o processo de revisão. Natal havia parado no tempo, afugentado investidores e perdido muitas oportunidades. Agora temos segurança jurídica e a perspectiva de um tempo de muitas conquistas e avanços. O sistema Fecomércio/RN parabeniza a gestão municipal pelo trabalho realizado e se coloca à disposição para ajudar e contribuir cada vez mais com tudo o que estiver focado na melhoria da qualidade de vida da população”, finalizou.

Para ter acesso à apresentação, clique aqui.

Nesta quarta-feira (31), a Receita Federal paga o quarto lote de restituições aos contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda 2022. No Rio Grande do Norte, 38.672 contribuintes receberão as restituições, que somam R$ 57.038.818,31.

O próximo lote, quinto e último, será pago dia 30 de setembro.

Foram também liberadas consultas aos lotes residuais de anos anteriores, ou seja, quem caiu na malha fina, mas depois acertou as contas com o leão.

As consultas podem ser feitas na página da Receita na internet e no aplicativo da Receita que pode ser instalado em tablets e smartphones.
– Clique aqui para baixar a versão para Android
– Clique aqui para baixar a versão para iOS (Apple)

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Com informações do G1 RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) informou que vai realizar durante dois dias a verificação dos radares instalados recentemente na Via Costeira, em Natal. O serviço acontece nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), das 9h às 13h.

Nesse período, será preciso interromper o trânsito na via em alguns momentos. A Coordenadoria de Operações do Detran informa que as interdições são necessárias para garantir a segurança dos condutores e orienta que os motoristas, se puderem, evitem trafegar na via nesses dias e horários.

Ainda segundo informações do Detran, a verificação dos equipamentos é parte do procedimento para a liberação e o início da fiscalização eletrônica.

O mesmo serviço será executado na Avenida João Medeiros Filhos. Nesta via, a interdição acontece na segunda-feira (5) e terça-feira (6), a partir das 20h.

Divulgada nesta quarta-feira (31), a pesquisa Exatus/Agora RN trouxe as intenções de voto para o cargo de governador do Rio Grande do Norte. Na pesquisa estimulada, a governadora e candidata à reeleição, Fátima Bezerra (PT), lidera a disputa com 41,85% das intenções de voto. Na pesquisa do mesmo instituto divulgada dia 11 de agosto Fátima tinha 32,5%, um crescimento de 9,35 pontos percentuais.

Na segunda colocação está o senador Styvenson Valentim (Podemos), com 14,80% da preferência do eleitorado potiguar. O candidato perdeu 3,6% em relação à pesquisa Exatus anterior, em que ele aparecia com 18,4%. O candidato do Solidariedade continua na terceira posição; Fábio Dantas tem 7,40% das intenções de voto. Em relação à pesquisa anterior, Fábio Dantas oscilou para menos dentro da margem de erro

Rosália Fernandes (PSTU), Clorisa Linhares (PMB), Bento (PRTB), Rodrigo Vieira (DC), Danniel Morais (Psol) e Nazareno Neris (PMN) aparecem com menos 1% da preferência do eleitorado potiguar, ficando fora da margem de erro. Não sabe, não respondeu representam 19,65% do eleitorado, e 14,30% pretendem votar nulo, ou em branco, ou não vão votar em ninguém.

A pesquisa Exatus foi realizada de forma presencial com 2 mil eleitores, de 26 a 29 de agosto, em 60 municípios do RN. A margem de erro é de 2,1% para mais ou para menos. O nível de confiabilidade é de 95%. A pesquisa foi registra no Tribunal Superior Eleitoral sob o número: BR-06615/2022, e no Tribunal Regional Eleitoral do RN sob número: RN-01274/2022.

Com informações do Agora RN

Bento (PRTB)

• 9h – Participa de reunião na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Natal
• 15h30 – Realiza visita no bairro Pajuçara, em Natal

Clorisa Linhares (PMB)

• 8h30 – Concede entrevista em rádio de Natal
• 10h – Participa de entrega da agenda propositiva do Movimento de Combate à Corrupção (Marcco) na OAB-RN, em Natal
• 19h – Participa de festa de aniversário de apoiador em Parnamirim

Danniel Morais (PSOL)

• 10h – Entrega da agenda propositiva do MARCCO – OAB
• 20h – Cumpre agenda no bar Zé Reeira, na Cidade Alta, em Natal (RN)

Fábio Dantas (Solidariedade)

• 08h – Grava programa eleitoral em uma produtora
• 10h – Participa de evento para assinatura da agenda propositiva do Movimento de Combate à Corrupção – candidatos
• 11h – Volta a realizar gravação de programas eleitorais
• 22h – Participa de sabatina em rádio de Natal

Fátima Bezerra (PT)

• 10h – Participa de reunião com o Movimento de Combate à Corrupção (Marcco) na OAB, em Natal.
• 11h – Cumpre agenda administrativa na Governadoria
• 14h – Recebe lideranças políticas de Natal, Antônio Martins, Serrinha e Nísia Floresta
• 17h – Participa da posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal.
• 19h – Participa de ato de campanha em Ceará-Mirim

Rosalia Fernandes (PSTU)

• 7h30 – Acompanha candidata a vice-governadora, Socorro Ribeiro, em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi
• 10h – Participa de evento da Agenda Propositiva do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), na OAB-RN
• 18h30 – Acompanha ato de lançamento de candidatura de correligionária à deputada federal em Ceará-Mirim

Os demais candidatos não divulgaram agenda até o momento da publicação.