outubro 2022

Autor do poema “Harpa Eólia” publicado em 1960, o poeta e escritor José de Anchieta Fernandes Pimenta, natural de Caraúbas, faleceu na manhã deste domingo e o seu corpo foi sepultado no final da tarde no Cemitério Morada da Paz, em Emaús.

Juntamente com Nei Leandro de Castro, Sanderson Negreiros, Jarbas Martins, Dailor Varela e Falves Silva, o poeta e escritor caraubense já participava ativamente do movimento do Poema Processo, em meados da década de 1960.

Anchieta Fernandes deixou uma produção literária viva e intensa graças à sua polivalência, pois além de poeta foi jornalista, escritor, contista/cronista, crítico literário e cinematográfico, publicou diversos livros, destacando-se no ensaio e na pesquisa. “Por uma Vanguarda Nordestina”, “Femina Infantis”, “Ecran Natalense, Capítulos do Cinema em Natal” são alguns dos seus inúmeros trabalhos que contribuíram com a cultura do Rio Grande do Norte.

O poeta e escritor Anchieta Fernandes faleceu aos 83 anos de idade.

O América vai disputar quatro competições em 2023 e a comissão técnica definiu detalhes importantes, visando o planejamento para a próxima temporada. A reapresentação dos atletas está marcada para 28 de novembro e o técnico Leandro Sena terá 35 dias para preparar a sua equipe para o primeiro desafio que será a Pré-Copa do Nordeste, prevista para os dias 5 e 8 de janeiro. A CBF divulgará o adversário no próximo dia 17 juntamente com as datas dos jogos da primeira fase.

O Departamento de Futebol prevê ainda, no máximo três amistosos até o primeiro jogo oficial e a perspectiva é de que o plantel conte com uma média de 30 atletas, pois além da competição regional, o América também disputará o Campeonato Estadual, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro da Série C.

Quanto ao elenco e comissão técnica, o clube já renovou o contrato de quase todo o plantel, restando apenas a decisão sobre a permanência do artilheiro Wallace Pernambucano. O técnico Leandro Sena e toda sua comissão técnica já acertaram renovação contratual e todos seguem no clube em 2023.

Robson Jean, de apenas 13 anos, mora num assentamento há 3km de Cerro Corá e bateu o recorde no salto com vara

Um potiguar de apenas 13 anos vem chamando a atenção no mundo do Atletismo. O atleta Robson Jean da Silva Araújo, que mora em um assentamento na zona rural de Cerro Corá, quebrou o recorde do salto com vara do Troféu Norte-Nordeste Loterias Caixa Sub-16, realizado em Fortaleza (CE), e já aparece em 3º lugar no ranking nacional.

Robson saltou 2,85m e foi escolhido o atleta destaque da competição pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), que reúne os melhores da categoria de todo o país. Mas, o mais interessante é que a marca do cerrocoraense vem melhorando a cada ano. Quando ingressou no projeto social Saltando para Vencer, do professor de educação física Edilson de Oliveira, ele saltava 2,25m, marca que garantiu o título de vice-campeão dos Jogos Escolares Brasileiro (JEBs) de 2021.

“No Campeonato Estadual deste ano, Robinho já estava saltando 2,80m. Chegou a 2,85m no Norte-Nordeste e nos JUVERNs, que valem para a classificatória dos JEBs e realizado nesta quarta-feira (12). Ele já estabeleceu uma nova marca de 2,90m, ou seja, esse garoto é muito bom e tem tudo para se tornar em uma grande estrela do atletismo brasileiro”, disse Edilson.

De família humilde, Robson tem seis irmãos, é órfão de pai e estuda na Escola Municipal Sebastiana Noga. “É um garoto de família humilde que está aproveitando a oportunidade que o Esporte oferece. É muito dedicado aos treinos e estudos, um talento que promete muito”, disse o professor, que faz trabalho de revelação no Seridó.

Atrações da Agência Sebrae encantam visitantes ao revelar o potencial e a variedade de produtos produzidos no Estado

Os números dos primeiros dias de evento já mostram o saldo positivo da 60ª edição da Festa do Boi. Alguns leilões já superaram em 30% os valores arrecadados em 2021. Ao todo, devem movimentar R$ 5 milhões. A programação especial do Dia das Crianças levou público recorde na história da festa ao Parque Aristófanes Fernandes. Segundo cálculos da Polícia Militar, 50 mil pessoas estiveram no parque na tarde de quarta-feira (12).
O Sebrae é um dos correalizadores do evento e, este ano, ocupa um espaço ainda maior com a realização de palestras, minicursos, exposição de produtos e das principais iniciativas da instituição no suporte ao agronegócio.
Entre as atrações da Agência Sebrae Festa do Boi, o visitante encontra uma queijeira modelo, onde é possível conhecer o processo de produção de queijos artesanais e outros derivados do leite. A queijeira foi montada num padrão com base no que determina a lei, tanto do ponto de vista do projeto arquitetônico, como dos equipamentos indispensáveis às boas práticas de fabricação.
“Ela nos permite ressaltar a importância dos queijos artesanais para a economia do RN e valorizar cada um desses queijeiros que estão produzindo no dia a dia de forma profissional e dentro dos padrões de qualidade exigidos pelo mercado consumidor”, explica analista técnico do Sebrae, Pedro Medeiros.
Diariamente, um queijeiro transforma litros de leite in natura em queijos de coalho e manteiga, além de manteiga do sertão e doce de leite feitos artesanalmente. As oficinas são ministradas pela manhã e, no final da tarde, é feita degustação, com explicações técnicas e o processo de produção.
Outro destaque é o Sebrae Terroir, que tem se tornado um importante espaço de valorização da cultura e sabores do RN. Este ano, são mais de 40 empresas que mostram todo o potencial e variedade dos produtos, num verdadeiro passeio gastronômico, onde o visitante conhece os diversos sabores, texturas e cores dos produtos carregados de memória afetiva.

A atual primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, estará em Natal neste sábado (15), para mais uma ação da campanha “Mulheres com Bolsonaro”, que vem sendo realizada em vários estados brasileiros visando atrair o voto do eleitorado feminino no 2º turno. O foco no Nordeste é outro ponto da campanha de Jair Bolsonaro (PL), que ele foi derrotado em toda a Região e, no Rio Grande do Norte, ganhou apenas em Parnamirim, sendo vencido por Lula (PT) nos demais 166 municípios do Estado.

A estratégia de se aproximar do eleitorado feminino já havia sido iniciada no 1º turno. No Rio Grande do Norte, é a segunda vez que Michelle Bolsonaro pisa, durante a campanha eleitoral. No último dia 14 de setembro, ela veio à Natal acompanhando o presidente e disse, em discurso, que o papel da mulher deve ser o de “ajudadora” do homem. A frase ganhou repercussão negativa, mas não abalou as eleitoras potiguares de Bolsonaro.

Junto com Michelle, estará a senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves, chamada a prestar esclarecimentos ao Ministério Público Federal (MPF) por falar, em um culto com conotações políticas na Igreja Assembleia de Deus em Goiânia (GO), que tinha imagens de crianças brasileiras sequestradas no Pará para serem exploradas sexualmente. As declarações da ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humano causaram indignação e revolta em todo o país, pela perversidade das supostas violências.

“Nós temos imagens de crianças nossas, brasileiras, com quatro anos, três anos, que quando cruzam as fronteiras, sequestradas, os seus dentinhos são arrancados para elas não morderem no sexo oral”, discursou. No evento, Damares ainda detalhou os supostos abusos sexuais diante de dezenas de crianças, chegando a afirmar que meninas e meninos comiam “comida pastosa para o intestino ficar livre na hora do sexo anal”. 

Apesar de falar sobre os crimes de sequestro e exploração sexual de crianças, Damares não disse se adotou alguma providência enquanto ministra.

Deputado federal garantiu reeleição ao contratar empresa que agenciou “agentes de convencimento” na campanha

O deputado federal reeleito Benes Leocádio (União Brasil) gastou R$ 780 mil com a contratação de serviços de cabos eleitorais durante a campanha deste ano. O montante, ainda não listado na prestação de contas do parlamentar, foi pago em duas parcelas iguais de R$ 390 mil, nos dias 13 e 19 de setembro, à empresa Assistenz Segurança e Serviços LTDA, criada há quatro anos e com sede no bairro de Candelária, em Natal. Apesar de ter sido uma contratação de um valor alto, não consta a quantidade, nem os nomes de nenhuma das pessoas admitidas para o serviço.

Conforme a descrição dos serviços adquirido, constante na nota fiscal de serviços eletrônicos de Natal, os contratados deveriam atuar como cabos eleitorais, fazendo os trabalhos de articulação política, promoção de ideais e valores e representatividade do candidato, convencimento para o voto neste e também ações de promoção e divulgação de Benes Leocádio durante a campanha eleitoral. 

Os gastos de Benes Leocádio, reeleito com a terceira maior votação do Estado para a Câmara dos Deputados, quando obteve 100.693 votos (5,38% dos votos válidos), com os cabos eleitorais ainda não constam na prestação de contas do deputado federal reeleito no site Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, do TSE, que apresenta informações detalhadas sobre todos os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral e de partidos políticos. A prestação de contas é obrigatória. 

Segundo o advogado eleitoral Felipe Cortez, a contratação de cabos eleitorais para trabalhar em campanhas é lícita, no entanto, o que chama a atenção é o montante pago deputado federal reeleito. “Não vejo problema no objeto, é lícito. O que eu acho estranho é o valor. É alto. Eu não vi outras campanhas declararem isso, é preciso fazer um estudo comparativo, para termos uma ideia”.  

Apesar de serem legais, do ponto de vista jurídico, o gasto de R$ 780 mil com a contratação de cabos eleitorais, em um estado com o Rio Grande do Norte, que tem aproximadamente 154 mil potiguares em situação de pobreza – quando precisam sobreviver com valores que variam entre R$ 105 e R$ 210, chamam a atenção pelo aspecto de imoralidade. 

Conforme o artigo 1º da Resolução nº 23.530/2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta as aquisições e a prestação de serviços para o processamento das eleições gerais e municipais, as compras de insumos e equipamentos e a prestação de serviços para as eleições serão acompanhadas e geridas pelo TSE, pela Assessoria de Gestão Eleitoral (Agel). 

Procurador Eleitoral Rodrigo Telles quer que Justiça afaste de imediato Gustavo Soares e convoque nova eleição na cidade

O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município de Assú, Gustavo Soares (PL) e Fabielle Bezerra (PL), por abuso de poder político e econômico e compra de votos. A decisão, proferida pelo procurador regional eleitoral Rodrigo Telles nesta quinta-feira (13), orienta também que sejam convocadas novas eleições para os cargos citados.

Conforme o PRE, trata-se de cinco Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije’s) às quais foi reconhecida a conexão para julgamento conjunto, ajuizadas pelo ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior (União Brasil) e a coligação União pelo Assú, Eurimar Nóbrega Leite e o MPE, contra Gustavo Soares, Fabielle Bezerra, Francisco de Assis Souto, Romildo Queiroz, Adriana Carla de Moura e Arison dos Santos, por compra de votos.

Telles explicou que Gustavo e Fabielle chegaram a pedir a nulidade dos processos por inconstitucionalidade dos procedimentos administrativos criminais instaurados pelo MPE e  suposto cerceamento de defesa, sem sucesso. “O esquema ilícito de cooptação de votos liderado por Gustavo surtiu o efeito esperado e foi decisivo para os destinos da eleição majoritária de Assú em 2020, uma vez que a chapa por ele encabeçada venceu o pleito com uma diferença de apenas cinco votos em relação ao seu adversário”, escreveu.

Eleitos em 2020 com apenas cinco votos de diferença, Gustavo Soares e Fabielle Bezerra tiveram seus mandatos cassados por compra de votos no último dia 9 de setembro, mas recorreram da decisão, proferida pela juíza eleitoral Suzana Corrêa, nos cargos, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga o caso.

INELEGÍVEL

Irmão do deputado estadual reeleito George Soares (PL), Gustavo foi declarado inelegível pelo prazo de oito anos, até o dia 15 de novembro de 2028, por prática de abuso de poder econômico e condenado ao pagamento de multa por compra de votos. Segundo a magistrada, ficou comprovado, por meio de depoimentos e provas apresentadas, o uso abusivo do poder econômico e compras de votos. 

Em depoimento, o ex-secretário municipal da gestão em Assú, Romildo Queiroz, e o secretário adjunto de Administração, Rennan Alves, confirmaram que compraram votos por valores como R$ 100 e R$ 150, para beneficiar Gustavo Soares. “A prática ilícita comprometeu a liberdade de voto de vários eleitores, principalmente quando se leva em conta que a diferença de votos entre o 1º e 2º colocado foi de apenas cinco”, afirmou Suzana.

A juíza eleitoral destacou que, em nenhum momento, o nome da vice-prefeita na chapa de Soares, Fabielle Cristina, foi envolvido na situação. Mas, apesar de não ter contribuído com os crimes eleitorais, ela teve o mandato cassado pois, “a penalidade de cassação do diploma concedido ao candidato ao cargo majoritário alcança a chapa registrada por completo em razão do princípio da indivisibilidade de tal chapa”, escreveu.

Na sessão ordinária desta quinta-feira (13), o plenário da Câmara Municipal de Natal derrubou o veto do Poder Executivo às emendas de número 05 e 12 ao Projeto de Lei 561/2021 que trata sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022- 2025. Outros dois vetos foram mantidos e o projeto de lei 17/2021, que cria o Centro de Acolhimento de Animais, foi aprovado pelos vereadores, em segunda discussão.

As emendas que tiveram os vetos derrubados são de autoria do vereador Tércio Tinoco (União Brasil). A de número 05 prevê a construção de um centro de reabilitação para deficiências genéticas ou adquiridas. Essa emenda tinha parecer pela manutenção do veto, mas depois de negociação com o governo, a bancada da situação foi liberada pelo vice-líder Raniere Barbosa (Avante), para atender ao pedido do autor da emenda para derrubar o veto. A de número 12 já tinha parecer pela derrubada do veto e assim foi feito. Essa destina 30% da verba municipal para produção cultural para artistas com deficiência.

“Meu sentimento é de gratidão a meus pares nesta Casa e de felicidade por ver garantidos os diretos das pessoas com deficiência, que são 27% da população do Rio Grande do Norte”, festejou o vereador Tércio Tinoco.

Foram mantindos os vetos às emendas 322 da vereadora Ana Paula (Solidariedade) e 328 do vereador Milkley Leite (PV). A primeira previa que toda instalação e reforma de ecoponto só fosse feita com prévia consulta por assembleia à comunidade, e a segunda alterava a meta de capeamento asfáltico no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.

Centro de Acolhimento de Animais
O PL 17/2021, de autoria do vereador Herberth Sena (PSDB), aprovado pelos vereadores, em segunda discussão, autoriza o Município a criar o Centro de Acolhimento de Animais, para vítimas de violência doméstica e abandono, com profissionais habilitados na área de saúde animal para prestar os primeiros socorros e fazer o encaminhamento aos Hospitais Veterinários, quando for o caso. O Centro de Acolhimento de Animais poderá fazer parceria e contratos com Organizações da Sociedade Civil, para atender os animais e auxiliar nos processos de adoção e doação.

“Várias pessoas e ONGs de nossa cidade se dedicam ao cuidado com os animais vítimas de violência ou abandonados, mas nem sempre têm condições suficientes para promover os primeiros socorros, o tratamento para a recuperação e a adoção/doação deles. Assim sendo, esse projeto quer que o Município entre nessa corrente e faça a parte dele, estabelecendo parceria e contratos com essas organizações da sociedade civil, para atender aos animais em situação de violência e abandonados, pois mais que uma questão de saúde veterinária, isso é uma questão de saúde pública para nossa cidade”, defendeu o autor do projeto de lei.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei n° 12/2020, alterando a Lei Complementar 149/2015, que disciplina a tarifa social do transporte público de passageiros.

A matéria, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), garante que a concessão da meia passagem nos dias de feriados seja obrigatória e compulsória a todas as empresas prestadoras do sistema de transporte, independente do contrato ter ou não origem em licitação. “É uma proposta que traz essa garantia, visto que hoje as empresas operam sem contratos firmados via licitação e em algum momento poderiam se omitir de garantir esse direito que a lei já determina”, explicou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão.

Ele destacou que os vereadores retomarão as vistorias nos estabelecimentos comerciais para verificar o cumprimento das leis junto ao Procon municipal. “Somos uma comissão que cobra quando as leis não são cumpridas e há práticas abusivas contra o consumidor, por isso, estamos organizando a retomada dessas vistorias para garantir esse direito à população”, ressaltou.

As vereadoras Camila Araújo (União Brasil), Margarete Régia (PROS) e o vereador Eribaldo Medeiros (PSB) participaram da reunião no formato telepresencial.

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 354/2020 que dispõe sobre prioridade às pessoas com albinismo na marcação de consultas e no atendimento por médicos dermatologistas e oftalmologistas. De autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), a matéria foi aprovada em primeira discussão e volta em segunda e última votação na próxima sessão.

De acordo com o texto, a pessoa com albinismo deve comprovar tal condição mediante apresentação de laudo médico, contendo a respectiva Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID, o nome, a assinatura e o número do registro do médico no Conselho Regional de Medicina/CRM. O estabelecimento de saúde privado que descumprir o estabelecido nesta Lei deve se submeter ao pagamento de multa, cujos valores serão definidos por decreto.

“Mais propensas ao acometimento por doenças dermatológicas e oftalmológicas, dada à exposição natural ao sol e à luminosidade, as pessoas com albinismo não podem aguardar demasiadamente por consultas e atendimentos médicos, já que a demora provocará piora significativa nos quadros clínicos. Desse modo, cabe ao Poder Público, adotar medidas para dar celeridade no atendimento nas especialidades clínicas que estão diretamente relacionadas à doença”, justificou a vereadora Júlia Arruda.

Dois projetos direcionados para a causa animal receberam parecer favorável e foram aprovados em primeira discussão. O PL 17/2021 dispõe sobre a instituição do Centro de Acolhimento de Animais vítimas de violência doméstica e abandono para prestar os primeiros socorros e fazer o encaminhamento aos Hospitais Veterinários, quando for o caso, foi apresentado pelo vereador Herberth Sena (PSDB).

“O projeto possibilita que o Centro de acolhimento de Animais realize parceria e contratos com Organizações da Sociedade Civil para atender os animais em situação de violência, e assim, auxiliar nos processos de adoção e doação de animais abandonados”, defendeu Herberth Sena em seu discurso.

Já o PL 691/2021 reconhece a capital potiguar como município turístico “Pet Friendly”, com o intuito de incentivar e promover o turismo animal, sendo de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil).

“É notório a tendência que tem se estabelecido em todo o país da procura por serviços “pet friendly”, ao ponto de as buscas no Google por hotéis com serviços desta natureza terem crescido 300% de março a setembro de 2020”, informou Robson Carvalho.

A pauta esportiva foi contemplada com três proposições, também em primeira discussão: PL 481/2021, do vereador Hermes Câmara (PTB), que inclui o dia municipal do Surf no calendário de eventos do município, PL 444/2021, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), que altera a Lei nº 6.507, de 25 de novembro de 2014, que institui a Paraolimpíada Municipal de Natal, e o PL 579/2021, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que denomina de Complexo Desportivo Manuel Dantas Júnior, os equipamentos esportivos localizados na Rua Hidrógrafo Vital de Oliveira, no bairro Nossa Senhora de Nazaré.

Por fim, os parlamentares acataram mais dois projetos em primeira discussão: PL 29/2022, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que institui a “Semana do Evangélico” no âmbito do Município, e o PL 171/2022, do vereador Milklei Leite (PV), sobre o “prêmio escola atuante” como forma de reconhecimento às Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino no nível de Ensino Fundamental e Educação Infantil que desempenham um trabalho de excelência.

Durante sete dias, Natal foi palco da seletiva sul-americana para definir as três vagas para a Copa do Mundo de Xadrez. Os brasileiros levaram a melhor sobre os adversários da Bolívia, Equador e Peru, conquistando todas as vagas no Zonal 2.4 FIDE – CBX 2022.

O Grande Mestre (GM) Alexandr Fier, número 2 do Brasil, confirmou o seu favoritismo e conquistou o título de campeão, enquanto o GM Evandro Barbosa, foi o vice-campeão e ficou com a segunda vaga. No feminino, a Mestre Internacional (WIM) Kathie Librelato sagrou-se campeã e a classificação para o mundial.

O evento em Natal reuniu 57 enxadristas e teve três potiguares que se tornaram Mestres Nacionais (MN), Giovanni Brandão, João Vitor e Renee Brambilla. O presidente da Confederação Brasileira de Xadrez (CBX), Máximo Igor Macedo, considerou o torneio um grande sucesso.

“A competição foi acima das expectativas com relação a força e competitividade, tivemos alguns dos melhores jogadores sul-americanos e mesmo com o favoritismo, a competição foi muito acirrada, e quero parabenizar todos os atletas, o árbitro principal e vice-presidente técnico da CBX, Kaiser Mafra, e as colaboradoras Elaine Lígia e Maíce Bárbara pelo capricho com a competição”.

Time alvinegro sofre apagão na final contra o Mirassol e deixa escapar o título do Campeonato Brasileiro da Série C

Irreconhecível. Foi essa a definição mais usada pela crônica esportiva do Rio Grande do Norte para o desempenho do ABC na grande final do Campeonato Brasileiro da Série C contra o Mirassol, no último sábado (8), no interior paulista. Até o técnico Fernando Marchiori reconheceu o baixo desempenho do time que perdeu por 2 a 0 e ficou com o título de vice-campeão.

O apagão alvinegro começou aos quatro minutos iniciais da partida, quando sofreu o primeiro gol, marcado de cabeça pelo baixinho Camilo após cobrança de escanteio batida por Silvinho. Livre de marcação, o camisa 10 do Mirassol só teve o trabalho de escorar a bola para o fundo das redes do goleiro Matheus Nogueira.

Sem articulação e força ofensiva, o ABC só conseguiu a primeira finalização aos 30 minutos num chute de Calyson para fora. Depois disso, veio o balde de água fria na Frasqueira, com o segundo gol do Mirassol, no final da etapa. Em outro apagão da defesa, Silvinho driblou a zaga e tocou para Mingotti decretar o placar final de 2 a 0, já que o ABC repetiu a mesma apatia no segundo tempo.

Em entrevista coletiva, o técnico Marchiori reconheceu a fraca apresentação do time. “Jogamos muito abaixo da nossa capacidade, muitas peças não renderam e ficamos tristes por justamente acontecer no jogo da final, mas deixo aqui o meu agradecimento aos atletas que foram brilhantes na maior parte da  competição, conseguindo o acesso que era o nosso grande objetivo”, disse o treinador alvinegro.

TREINADOR DEVE FICAR

O técnico Fernando Marchiori inicia nesta semana as negociações com a diretoria alvinegra para sua renovação de contrato para 2023. O diretor de futebol, Gustavo Cartaxo, já manifestou o interesse na permanência de Marchiori, que por sua vez, também tem vontade em seguir no clube. “Minha intenção é de dar continuidade ao meu trabalho aqui no ABC e vamos sim conversar com a diretoria no decorrer da semana”, disse o técnico que vem sendo sondado por outros clubes brasileiros.

“O sentimento de segurança é zero. Eu não tenho segurança nenhuma”, relata a proprietária da loja “Linda Flor”, Maria de Fátima. Dona do estabelecimento há 27 anos, ela relata que o medo da criminalidade aumentou na última semana. 

O balconista Victor Emanuel trabalha na mesma região, em Candelária, na Zona Sul de Natal. O estabelecimento funciona até 1h da madrugada. Ele relata que, conforme as horas passam, as ruas próximas a conveniência ficam mais vazias, e sem policiamento, se tornam perigosas. Para Victor, a falta de policiamento aumenta a sensação de insegurança: “A gente precisa de mais policiamento, de mais vigilantes. Assim, a população fica mais tranquila. Principalmente à noite”.

A reportagem do Diário do RN conversou sobre o assunto com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o coronel Francisco Araújo. Segundo o coronel, a sensação de insegurança é fruto da precipitação das pessoas, que compartilham conteúdos duvidosos que geram medo. Ele ainda afirma que a média na quantidade de crimes registrados no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) é menor do que a registrada na última quinta (6). Portanto, Araújo considerou que aquele foi um dia atípico: “A média geral mostra que a estrutura de segurança está trabalhando e está garantindo a segurança da população”.

Sobre os áudios compartilhados por supostos integrantes de uma facção criminosa, o coronel afirmou que todos os conteúdos de teor criminoso estão sob análise de várias forças de segurança, como as polícias Civil e Federal: “Todos os áudios e vídeos, relacionados ao assunto, que passaram em grupos de Whatsapp foram encaminhados as autoridades policiais. Agora, cabe a eles realizar as investigações e identificar a fonte”. 

O secretário da Sesed relatou que o trabalho para garantir tranquilidade no território potiguar foi intensificado e é realizado em conjunto com todas as forças de segurança do Estado. Para exemplificar, Araújo citou o reforço de barreiras policiais, executado pela Policia Militar e outras forças de policiamento ostensivos.

Solicitação

Nesta segunda (10) o deputado federal General Girão Monteiro anunciou, através de suas redes sociais, a solicitação de apoio ao Ministério da Justiça no enfrentamento às facções criminosas que dominam o território potiguar: “Cumprindo o meu papel de representante do RN, não posso ficar atônito diante do avanço das facções criminosas em nosso Estado. Já fui Secretário de Segurança e sei dos desafios que estamos enfrentando. Por isso, solicitei o apoio federal para auxiliar as nossas forças de segurança pública no combate efetivo ao crime. Queremos a paz social e a segurança de todos os potiguares de bem. O crime não prevalecerá!”

Idema emite Licença de Instalação e Operação e Prefeitura de Natal deve assinar ordem de serviço ainda nesta terça

A obra de enrocamento e engorda da praia de Ponta Negra é orçada em mais de R$100 milhões. O projeto do enrocamento servirá como atuação mitigatória de proteção imediata da orla. Quando a engorda também estiver concluída, a faixa de areia da praia chegará a até 50 metros na maré cheia e a até 100 metros na maré baixa: “Isto certamente dará uma outra dinâmica à infraestrutura e ao turismo na praia de Ponta Negra”, afirma o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita.

Nesta segunda-feira, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu a Licença de Instalação e Operação (LIO) referente à implantação do enrocamento. Com a licença, a Prefeitura de Natal deve assinar ainda nesta terça-feira (11) a Ordem de Serviço para a instalação imediata do canteiro de obras para, em seguida, dar início aos trabalhos que, nesse primeiro momento, envolvem a implantação de estruturas de contenção de encosta e de estabilização da linha de costa (enrocamento) em decorrência da erosão costeira na orla da Praia, constituídas de blocos de concreto pré-moldados. De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura, Carlson Gomes, Ponta Negra já possui dois quilômetros de enrocamento. Agora, devem ser feitos mais 1.170 metros, indo até as imediações do Hotel Serhs, na Via Costeira.

Vale ainda destacar que o documento emitido pelo Idema lista 27 condicionantes, as quais deverão ser cumpridas rigorosamente, tais como: o empreendedor deverá apresentar ao Idema um monitoramento anual de inspeção das estruturas instaladas (enrocamento com blocos) com um dossiê fotográfico, e caso sejam verificados problemas estruturais, o mesmo deverá promover o reparo dessas estruturas; que o empreendedor fica ciente que deverá executar as obras de acordo com os projetos apresentados, e qualquer alteração, o Idema deverá ser consultado. Outro importante ponto estabelecido é que o empreendedor deverá apresentar anualmente relatório com análise integrada dos dados referentes ao Monitoramento da Linha de Costa.

Uma comissão da Prefeitura e dos segmentos do Turismo potiguar também se reuniu com o diretor-técnico do IDEMA, Werner Farkatt, para ajustar a audiência pública que vai debater a engorda da praia de Ponta Negra. O prazo processual de 45 dias está em curso e o Idema aguarda a Prefeitura do Natal oficiar o órgão ambiental para informar a data, local e horário previstos para a audiência que deve acontecer no dia 17 de novembro. Será nesse momento que a Prefeitura e o Idema apresentarão e debaterão com a comunidade o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), no que diz respeito à drenagem e ao aterro hidráulico (engorda) da praia. 

O Idema presidirá a audiência, “daremos total transparência no processo de licenciamento ambiental, para tanto, disponibilizando os documentos à população, sendo uma oportunidade para que as pessoas conheçam os estudos do processo de Engorda da praia”, explicou o diretor técnico, Werner Farkatt.

Imagem da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, está com o braço quebrado desde o início do ano. PMN ignora

Dentro de um mês, começam as celebrações à Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar que movimentará uma multidão de devotos entre os dias 11 e 21 de novembro desse ano. Tradicionalmente, o ponto alto da comemoração é a procissão fluvial, nas águas do rio Potengi. Mas, nos últimos anos, a logística do evento foi alterada por questões de infraestrutura e falta de manutenção.

Segundo o Padre Valdir, organizador da festa, existe um projeto da Prefeitura de Natal, já com verba garantida, mas que ainda não tem previsão de começar. Assim, em 2022, a missa da alvorada do dia 21 volta a acontecer com a área da imagem interditada.

O problema é antigo. Em 2019, durante vistorias da Defesa Civil e da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra), ficou detectado o estado de deterioração de vigas e pilares do deck. O relatório, realizado pelos órgãos em conjunto, ainda relatava armaduras expostas e oxidadas em vários pontos, comprometendo a estabilidade do monumento. Em função do risco aos visitantes, a Defesa Civil Municipal realizou intervenções com tapumes e fitas isolantes para evitar a aproximação de pessoas.

Três anos já se passaram sem que nenhuma intervenção acontecesse no local e nem mesmo a imagem da própria Padroeira ficou ilesa. Em março deste ano, a imagem de Nossa Senhora da Apresentação perdeu o braço direito por causa da ação do tempo. E os problemas não param por aí. No primeiro lance de escadarias, que dão acesso a imagem da Padroeira, os azulejos da escada estão quebrados e sujos, o que aumenta o risco de escorregões e acidentes. Nas laterais dos degraus, mato e restos de lixo se acumulam. Se o visitante ainda quiser descer os degraus, ele não pode contar com o apoio do corrimão central que só está fixo em uma das extremidades. 

No pátio central, parte do muro que cerca o espaço por trás da imagem já caiu. Os deficientes visuais, que também são impactados pelos problemas anteriores, sofrem com o agravo da falta de sinalizações com acessibilidade. Mesmo os azulejos táteis presentes no limite do primeiro lance de degraus (usados para a ajudar na locomoção) estão danificados.

Um problema grave diz respeito a ação de pessoas retiram o isolamento da área. No dia em que a equipe do Diário do RN visitou a Pedra do Rosário, não encontrou nenhuma proteção ou sinalização de risco no local. 

A reportagem do Diário do RN questionou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) sobre a situação de abandono da Pedra do Rosário. O secretário adjunto de Conservação da Seinfra, Diogo Alexandre, informou que o planejamento das obras de revitalização do local está sendo desenvolvido pela Secretária Municipal de Planejamento (Sempla). Ainda de acordo com o secretário, a pasta aguarda a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para concluir a contratação de serviços e realizar a demolição da laje da Pedra do Rosário, além da restauração da imagem da Padroeira de Natal: “Após conclusão do contrato será verificado a melhor data junto a CBTU para realização do serviço, pois precisamos parar a ferrovia para realizar a operação de demolição”, disse.

Com relação ao projeto de revitalização, a reportagem procurou a Sempla. Até o fechamento desta edição, a assessoria da pasta não tinha a informação de quando o projeto será entregue.

A Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pela cassação do registro da candidatura do deputado estadual eleito Wendel Fagner Cortez de Almeida (PL), o Wendel Lagartixa, por condenação por crime hediondo e decisão transitado em julgado. Para o vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, foi provada a permanência do efeito secundário da condenação decorrente da legislação eleitoral de inelegibilidade e o parecer é pelo provimento do recurso.

Antes, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) havia aprovado o pedido de registro de candidatura de Wendel Lagartixa para as eleições 2022 mesmo sabendo que o então candidato a deputado estadual tinha sido condenado por posse de munição de uso restrito. 

Conforme a Corte eleitoral potiguar, embora Wendel tivesse sido condenado por posse de munição de uso restrito, o crime não tinha natureza hedionda, o que apagaria a existência da causa de inelegibilidade diante de decisão transitada em julgado, desde a condenação até os oito anos de cumprimento da pena.

“No recurso ordinário, o Ministério Público Eleitoral argumenta que houve condenação por crime de posse de munição de uso restrito, hediondo, sem que haja transcorrido o prazo de oito anos desde a declaração da extinção da punibilidade decorrente da condenação criminal, atraindo a inelegibilidade prevista no art. 1º, I, e, 7 da LC n. 64/90”, escreveu Gonet Branco.

Conforme o vice-procurador geral eleitoral, a condenação de Wendel foi por crime hediondo e a decisão transitou em julgado. E que, mesmo a mudança ocorrida na legislação em 2019, apenas a posse de munição de uso proibido – categoria de conduta diferente da posse de munição de uso restrito -, deixou de ser crime hediondo, ainda que prossiga sendo crime. 

“A alteração legislativa não desfez o fato da condenação por crime hediondo havida. A perda da qualificadora não afeta as consequências secundárias da condenação sofrida a esse título; não desfazendo, portanto, a realidade da condenação por crime hediondo, relevante para o efeito secundário da inelegibilidade”, afirmou Gonet Branco.

Processo 

Após as declarações polêmicas de Wendel Lagartixa (PL) contra o senador Styvenson Valentim (Podemos) no último dia 4, o congressista está processando o ex-policial militar, por crimes contra a honra, calúnia, injúria e difamação, ao qual pede uma indenização de 40 salários mínimos. Para contextualizar a queixa-crime, Styvenson cita diversas falas de Wendel  em entrevista feita à 98 FM. 

Nesta, o deputado eleito afirmou que, “É mais fácil sermos representados por um cachorro, que por ele”, sobre a atuação do senador no Congresso Nacional e “A polícia sempre foi abandonada por ele. A forma como ele se comporta: a prepotência, o orgulho, a diferença de níveis […] Eu sei o passado dele. O que eu digo aqui, eu digo na cara do juiz, caso ele ache que eu esteja mentindo. A política dele é muito bonita, para quem não o conhece”.

Wendel também afirmou que, “Vivia passando na frente dos cabarés, botando mulher dentro da viatura. Não sei se tinha sexo, mas ele botava (as mulheres) no colo. Eu presenciei” e “Sei quem ele era, no meu batalhão […] Em Macau, chegou no batalhão com o braço quebrado, rezando. Se quiser me processar, pode, porque eu presenciei. Aí, depois, acho que ele se converteu e virou santo”, sobre a época em que atuavam como pm’s.

Pastor Elinaldo Renovato, diz a fiéis que o “crente” que votar em Lula vai para o inferno: “Ele quer implantar o comunismo”

“Quem ouvir esse áudio e concordar, quem quiser replicar, compartilhar, está liberado. Tem pastor da Assembleia de Deus que está contra Jesus e vai para o inferno, porque está do lado do diabo e me disseram que não é só um não. Eu não digo nome nenhum, porque eu só digo uma coisa quando posso provar e não posso provar”, afirmou o pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte (IDIARN), Elinaldo Renovato de Lima, em áudio enviado em grupo de whatsapp que reúne os pastores que atuam no Estado, e que pede aos fiéis que compartilhassem o áudio em que ele faz graves ataques à Justiça Eleitoral e terrorismo religioso.

Segundo o religioso, os “crentes” devem votar no atual presidente Jair Bolsonaro (PL) porque este tem os princípios que ele defende. “Eu voto em Bolsonaro pelo que ele defende, pelo que ele apoia. Nós não devemos votar em candidatos, mas em princípios. Lula é a favor das drogas, ele quer liberar, Lula é a favor do assalto a mão armada, um adolescente de 16 anos que assalta e mata, Lula é a favor. Ele quer implantar o comunismo no Brasil.

Queridos, fica esse alerta aqui”, diz, em um trecho. O pastor Elinaldo também afirma: “Essa eleição foi fraudada, isso está mais do que provado. Deus vai cobrar isso (votar em Lula). 

Tem crente que vai votar ainda, é um fanatismo, é uma lavagem cerebral do diabo. Deus vai cobrar, Lula já está condenado ao inferno pelo Supremo Tribunal do Universo, o STU, detalhando uma informação fake sobre as urnas eletrônicas e o processo de apuração de votos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em outro trecho, ele questiona: “Como é que pode a pessoa votar em um senador e não votar no presidente? Votar em um deputado e não votar no presidente?. É uma fraude grosseira”, e convoca os fiéis a orarem e jejuarem até o dia 30, quando será realizada a votação de 2º turno, obedecendo a orientação de Martim Alves da Silva, pastor presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte.

Questionado pela reportagem do Diário do RN sobre a veracidade do que disse sobre a apuração dos votos, ele admitiu não ter prova alguma sobre a possível fraude que ele detalha no áudio para o grupo de evangélicos da Assembleia de Deus.

Mas que, mesmo assim, decidiu passar adiante e ainda recomendou que os integrantes do grupo que quisessem, poderiam repassar o áudio. “Não vou desmentir, fui eu. Mas, não tenho nenhuma prova de fraude, falei me baseando em informações (que recebeu e que disseminavam fake news sobre a apuração dos votos). Essa parte de fraude nas urnas, não sou só eu que digo, né? O próprio presidente vive em publicações dizendo isso. Então, eu vou dizer que disse isso, afirmar, com base na postagem que me mandaram (com a desinformação sobre as urnas eletrônicas e o processo de apuração). Quanto ao aspecto religioso, eu não tiro uma única vírgula”, confirmou Elinaldo.

Segundo ele, um algoritmo foi utilizado no sistema das urnas eletrônicas para desviar os votos para Lula, prejudicando o presidente Bolsonaro. Por questão de ética e obediência à legislação eleitoral, o Diário do RN não irá detalhar a desinformação disseminada pelo pastor Elinaldo Renovato de Lima.

LEGISLAÇÃO ELEITORAL

Antes do início da campanha, Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) expediu recomendação para que entidades religiosas não pratiquem atos de propaganda eleitoral relativos às eleições de 2022.