Lula no lançamento do Programa de Ação na Segurança, no Palácio do Planalto – Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Lula (PT) afirmou nesta terça-feira (25) que pretende fechar todos os clubes de tiro do país e deixar aberto apenas espaços desta natureza que são das polícias Militar e Civil ou do Exército.
O mandatário disse que não está preparando uma revolução e que, por isso, o armamento é desnecessário. Afirmou, ainda, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez decretos para liberação de armas para agradar o crime organizado.
“Eu, sinceramente, não acho que um empresário que tem um lugar para praticar tiro é um empresário. Eu, sinceramente, não acho. Eu já disse para o Flávio Dino [ministro da Justiça]: nós temos que fechar quase todos, só deixar aberto aqueles que são da Polícia Militar, do Exército ou da Polícia Civil”, afirmou em live nas redes sociais.
Segundo o petista, “é a organização policial que tem que ter lugar para atirar, para treinar tiro”, e não a sociedade brasileira.
“Nós não estamos preparando uma revolução. Eles tentaram preparar um golpe, ‘sifu’. Nós não. Nós queremos é preparar a democracia”, disse.
Ele questionou o objetivo de um cidadão que quer portar uma pistola 9 milímetros. “O que vai fazer com essa arma? Vai fazer coleção? Vai brincar de dar tiro? Porque no fundo no fundo esse decreto de liberação de armas que o presidente anterior fez era para agradar o crime organizado, porque quem consegue comprar é o crime organizado e gente que tem dinheiro. Pobre trabalhador não está conseguindo comprar comida”, afirmou.
Prefeito Salomão Gurgel: “Reunião tem caráter político-partidário”
“O governo do Estado nunca abdicou do diálogo com os municípios. O problema é que precisamos ter mais transparência nos 25% do ICMS que pertence aos municípios e que os convênios firmados possam ser cumpridos”, afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, ao confirmar o protesto de prefeitos na governadoria do Estado, nesta terça-feira (25). A manifestação ocorre mesmo após o governo ter aceito a proposta da entidade e programado o repasse dos 25% referentes à compensação financeira da União pela queda de receitas do ICMS em 2022, promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes das eleições de 2022, para esta terça.
Mas, há prefeitos que não participarão do evento, apontado como manobra político-partidária de gestores ligados ao senador Rogério Marinho (PL), líder da extrema-direita bolsonarista no RN, para constranger a governadora Fátima Bezerra (PT). O Diário do RN falou com três prefeitos que confirmaram que não participarão do movimento: Salomão Gurgel (Psol), de Janduís; Marina Marinho (PT), de Jandaíra e um que pediu para não ser identificado, por medo de represálias por prefeitos bolsonaristas.
Marina afirmou que não participará do protesto e que ficou satisfeita com a gestão do RN, “que não só acatou a demanda dos prefeitos, como já apresentou proposta para Femurn”. O pleito dos municípios é legítimo. Como membro da diretoria da Femurn, defendo o diálogo aberto e suprapartidário em defesa das pautas municipalistas. Agradeço a sensibilidade da governadora Fátima Bezerra e do governo do RN, que até agora segue se disponibilizando para nos ouvir e atender”.
Salomão disse ter falado ao secretário da Femurn, Adauto Galvão, que, uma vez que o governo do Estado aceitou a proposta da entidade, não há mais motivo para o protesto, que tem caráter político-partidário, com influência de políticos de oposição que querem pressionar a governadora, conforme o Blog do Barreto, que revelou ainda que o prefeito pediu, no grupo de whatspp dos prefeitos, para ter seu nome retirado da lista de presença no protesto.
“Não vou participar de uma reunião que tem um caráter político-partidário. A Femurn não existe para isso. Li a ata da reunião dos secretários do governo com a direção da Femurn e, com todos os itens contemplados, não têm mais por que participar de uma reunião que está esvaziada”, afirmou Salomão, que completou dizendo que muitos prefeitos estão com a mesma posição e não vão participar.
Luciano Santos, que é prefeito do município de Lagoa Nova, confirmou que a mobilização possui um viés de “política municipalista”, mas defende que tem deixado claro aos prefeitos potiguares que todos os acordos feitos com o secretário Cadú Xavier vêm sendo cumpridos. Ele disse entender as dificuldades financeiras que o governo enfrenta, mas que é preciso mais transparência “naquilo que pertence aos municípios”.
“Somos uma entidade municipalista, temos que buscar recursos para nossos municípios e, apesar das dificuldades atuais, todos os acordos têm sendo cumpridos e todos os esforços serão feitos para uma solução rápida e pacífica. Não estamos na trincheira política contra a governadora Fátima, mas queremos informá-la sobre a precisamos ter uma continuidade dos recursos constitucionais para garantir uma segurança política em nossos municípios”, explicou o presidente da Femurn.
“POLITICAGEM, PROTESTO POLÍTICO” Conforme informações de bastidores que chegaram ao Diário do RN nesta segunda-feira (24), a manifestação programada dos prefeitos possui caráter meramente político, ou de “politicagem”, como um prefeito que pediu para não ser identificado, classificou o evento. Para ele, não há mais motivos para uma mobilização, pois o governo já aceitou e agendou o repasse aos municípios nesta terça.
“Os secretários afirmaram que a gestão aceitou a proposta para efetuar os repasses em cinco parcelas, ainda este ano, como pediram os prefeitos e que a gestão está empenhada em encontrar uma solução rápida para as outras demandas que apresentamos, então, não vejo mais motivo para esse protesto. Só causa política mesmo, politicagem, de gestores aliados ao senador Rogério Marinho, que é opositor ao governo de Fátima Bezerra”, disse.
Sob a condição de anonimato, ele revelou ainda as digitais do ex-presidente da Femurn, o prefeito do município de São Tomé, Babá Pereira, aliado de Rogério e do ex-presidente Bolsonaro no Estado. E aposta no esvaziamento da mobilização. “Só os radicais como estes, que estão fazendo pressão contra a gestão estadual e contra o próprio Luciano Santos, que é ligado ao vice-governador Walter Alves, é que devem participar”.
MOTIVAÇÃO POLÍTICA, DIZ CADU O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, afirmou que o governo do RN concluirá os repasses para os municípios do ICMS arrecadado no mês nesta terça-feira (25). Em julho, serão repassados R$ 178 milhões, ou seja, quase R$ 32 milhões a mais do que o mesmo período do ano passado. Desde abril, quando passou a valer a nova alíquota de ICMS, foram repassados R$ 92 milhões a mais para os municípios”, anunciou.
Cadu disse ao blog Daniela Freire que o protesto parece ter motivação política, pois, “no ano passado, quando da aprovação da LC 194, que reduziu as alíquotas do ICMS e trouxe prejuízos muito maiores para os municípios, não houve sequer uma nota criticando a medida, muito menos um protesto como está ocorrendo agora. Nesse sentido, a manutenção dessa mobilização parece ter alguma motivação política que desconheço a origem”.
Denúncia foi feita por Sandro Pimentel, autor da emenda que disponibilizou R$ 420 mil para unidades móveis de castração, adquiridas em 2016
Parados no Centro de Zoonoses de Natal (CCZ), os dois castramóveis que deveriam trafegar pela cidade realizando serviços de castração e vacinação de animais seguem cumprindo outras funções, como a vacinação, por exemplo, mas os veículos foram feitos exclusivamente para a realização de atendimento móvel.
A denúncia foi feita por Sandro Pimentel, autor da emenda que disponibilizou para as unidades móveis de castração R$ 420 mil, que foram adquiridas em 2016 por ele, que na época era vereador de Natal.
A equipe do Diário do RN esteve no Centro de Zoonoses na segunda-feira (24) e logo na entrada da unidade, pôde observar os castramóveis parados, próximo à recepção, que mais pareciam trailers, proporcionando sombra à tarde.
Ao adentrar nas unidades móveis de castração e observar a estrutura interna, a equipe notou que um dos castramóveis serve como depósito e a outra unidade serve para vacinação, operando de forma fixa no CCZ.
Os castramóveis estão em boas condições internas, refrigerados, possuem equipamentos, insumos e medicações, mas sua função como um castrador móvel, não está em operação, pois os veículos permanecem parados, com pneus afundando na areia e sem serventia quanto ao propósito de sua concepção: rodar pelas ruas de Natal e atender à demanda animal.
Jan Pierre Araújo, Chefe da Unidade de Vigilância dos Zoonoses afirma que os castramóveis têm problemas estruturais desde quando foram concebidos, ele cita problemas no eixo e na engenharia do veículo. Jean Pierre conta que as unidades móveis de castração precisam passar por uma readequação e que um relatório do setor de engenharia está sendo feito para viabilizar esse serviço: “Enquanto unidades de saúde, a gente não entra nesse viés de engenharia, mas com certeza vai ter que ser feito algum processo dessa natureza, entendeu, então precisa de uma readequação”.
O chefe da unidade ressalta que as castrações no município não funcionam de porta aberta, não basta apenas querer castrar e ir até a unidade, existem medidas próprias para essa função: “Nós temos um levantamento de pontos de endereço para zonas no território, como, por exemplo, criadores, né? Alguns locais públicos. A gente sabe que tem local de acúmulo de animais, populações de animais, então, a nossa política de castração está sendo focada nesses ambientes, que chamamos de pontos quentes”.
Através de parcerias, no ano passado o CCZ afirma ter castrado mais de 200 animais e que no final de julho deste ano, as castrações serão retomadas:
“Vamos primeiro sanar essa problemática; é um número tão grande que não é de imediato que a gente vai ter um serviço de porta aberta”, destacou.
Ao Diário do RN, Sandro Pimentel, ex-parlamentar e defensor da causa animal, lamentou a situação: “Não são clínicas para consultas ou vacinas, são equipamentos com todas as condições e especificidades para fazerem cirurgias de castrações em pets. Hoje são utilizados como apoio à vacinação, procedimento que poderia ser feito em qualquer sala no CCZ”, pontuou.
Sandro Pimentel ressalta que a população nunca teve um executivo municipal comprometido com a causa animal que não é favor de nenhum gestor, é obrigação prevista em lei federal, como também em lei estadual 10.831/21 (Código Estadual de Defesa e Proteção aos Animais do RN), de autoria dele enquanto deputado.
O servidor da UFRN afirma que inúmeras desculpas são dadas a respeito das unidades: “Que são grandes e, portanto, não podem trafegar em Natal, mas vieram rebocadas de Pernambuco quando adquiridas, ou seja, uma desculpa sem nexo. Assim, se esse fosse esse o real problema, então por que não fazem as cirurgias no local onde estão, como já fizemos no passado? Lembro que as vezes que funcionaram foi porque eu mesmo comprei com o meu salário, os insumos, anestesias e medicações”.
Natal vai construir hospital público para animais, mas não resolve demandas já existentes
Álvaro Dias (Republicanos) anunciou nas redes sociais na terça-feira (18) a construção do primeiro hospital público veterinário da cidade. O deputado federal Rafael Motta (PSB) destinou R$ 5,5 milhões para construção do primeiro hospital através de emenda parlamentar impositiva ao Orçamento 2023. Com atendimentos de cirurgias, tratamentos e outros serviços para os animais executados de forma gratuita, enquanto a Prefeitura tenta atender novas demandas na saúde animal, e não propõem diálogos para resolver assuntos já existentes. A respeito das denúncias e questões abordadas com a Secretaria Municipal de Saúde, o Diário do RN não obteve resposta aos questionamentos feitos até o fechamento desta matéria.
Time Macho se classifica para a segunda fase do Brasileiro da Série D
Com ABC e América passando vergonha nas Séries B e C do Campeonato Brasileiro, o único clube que vem salvando a honra do futebol norte-rio-grandense é o Potiguar de Mossoró. O Time Macho se classificou à segunda fase da Série D ao empatar sem gols diante do Nacional de Patos, partida realizada no Frasqueirão, no domingo, pela última rodada da fase de classificação, passando em terceiro lugar pelo Grupo 3.
Na largada do mata-mata, o alvirrubro mossoroense vai encarar o Bahia de Feira, segundo colocado do Grupo 4. Destaque para o treinador Robson Melo que vem fazendo um excelente trabalho com o grupo. O Potiguar vem jogando com Diego Almeida, Lucas Serafin, Victor Sousa, Anderson Júnior e Izaldo (Pedrinho). Bebeto, Siney, Marquinhos Taipu (Caíque) e Wilson (Cristiano); Michel Potiguar (Robert) e Vitinho (Sorriso).
Márcia Maia assume PDT, que já abrigou seus pais, Wilma de Faria e Lavoisier Maia
O diretório do PDT no Rio Grande do Norte e o do PSDB em Natal têm novos presidentes: Márcia Maia e Herberth Sena, respectivamente. A diretora-presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), assumiu o comando do PDT no Estado, após a desfiliação do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que migrou para o PSD em maio passado. Já o diretório municipal do PSDB será presidido pelo vereador de Natal, que foi designado pelo presidente estadual da sigla, deputado Ezequiel Ferreira.
Com a chegada de Márcia Maia, que estava filiada ao Republicanos do prefeito Álvaro Dias, a expectativa é que o PDT potiguar seja reconstruído e volte a ter o mesmo destaque eleitoral que teve em anos anteriores, antes de ser esvaziado com a saída de quatro parlamentares no início de 2022, após divergências com o então presidente Carlos Eduardo. O PDT também foi a casa dos pais da nova presidente estadual, os ex-governadores Wilma de Faria e Lavoisier Maia, entre 1988 e 1994.
Integrante do grupo político do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PT), Márcia teve sua mudança de partido oficializada pela Justiça Eleitoral e deve começar em breve o trabalho de reconstrução da legenda, focando nas eleições municipais do próximo ano. No pleito passado, ela disputou o cargo de deputada federal pelo Republicanos, com quase 17,7 mil votos, sendo a 3ª mais votada da legenda.
Já o diretório do PSDB em Natal será comandado pelo vereador Herberth Sena, que promoverá uma reorganização na casa, também de olho nas eleições de 2024. Vereador mais votado da capital, ele tem forte liderança na Zona Leste de Natal e destacou o desempenho e crescimento da sigla em todas as regiões do Estado. “Na Capital, nossa intenção é partir com vigor, força destemor e com capacidade de sair muito maior nas urnas do próximo ano. Vamos construir uma nominata forte para ampliar nossa bancada”, disse.
Gutenberg: “Não é um livro que fala de sexo, ele aborda histórias de vidas, contando tragédias”
O universo dos cabarés ao redor do mundo ainda é repleto de tabus e fascínios e em Natal, essa história não poderia ter outro rumo, pois há relatos que desde a década de 40, homens das mais altas patentes e profissões ao longo dos anos enveredaram nos caminhos do sexo nos cabarés potiguares, que possuíam algo mais sedutor do que a música que tocava em suas paredes e mais quente do que o álcool que permeava suas entranhas. Mulheres, muitas vezes à margem da sociedade e incabíveis nos padrões exigidos da época, ou até mesmo, desiludidas após perderem sua ‘honra’ em amores que não passavam de uma noite.
Inspirado por relatos, imagens e pesquisas imersivas sobre os cabarés de Natal, o jornalista Gutenberg Costa se debruçou no tema polêmico, repleto de nuances que vão além dos anseios carnais, transformando-o em livro: “Não é um livro que fala de sexo, do ato sexual, ele aborda histórias de vidas, contando tragédias, problemas que elas (prostitutas) passaram, que enfrentaram e viveram. Essa é a importância do livro, conta uma história que ainda não tinha sido contada”.
Para o autor, a publicação deste livro, envolvendo a temática nada tradicional, de certa forma é ousada e corajosa: uma obra que reúne 260 páginas, fotografias e informações, além de relatos fortes de personagens femininas, históricas e marcantes nos debates sobre a cultura e a sociedade potiguar em épocas anteriores. “Eu entrevistei muitas mulheres sofridas, tragédias pessoais, enfim, se tem tristeza ao ler e, ao mesmo tempo, a alegria de algumas coisas, de alguns frutos. Elas resistiram a todo tipo de humilhação, de discriminação na época, principalmente nos anos 20, nos anos 30. Uma mulher ‘dessa’ não podia assistir a uma missa, não podia participar de festa social. Nessa época a mulher vivia à margem da sociedade”, destaca o pesquisador.
Gutenberg conta que a pesquisa e coleta do material reúne 3 décadas, com entrevistas e buscas gerais sobre o tema, pontuando que não é fácil juntar o material, o jornalista afirma ser pioneiro e que o assunto é inédito a nível de livros, inclusive no Nordeste. “Cabarés na Cidade de Natal” é um registro vivo da história potiguar: “É a história do povo, a história das mulheres que ainda não tinha sido contada. Essa história estava guardada a sete chaves, como se diz, proibida, sem ser mostrada. Nenhum historiador tocou nesse assunto do passado. Não é um livro de ficção, não é um conto, não é um romance, são histórias pessoais vividas que me foram contadas e pesquisadas”.
O livro resgata um lado da boemia da Ribeira, da Natal antiga, dos anos 20, anos 30, da Segunda Guerra Mundial. Trazendo os cabarés que existiam, com fotos dos soldados americanos, artistas, cantores, intelectuais e políticos que os frequentavam. Além de nomes conhecidos como Maria Boa, Francisquinha, Alaíde, Rita Loura e Virgínia, entre outras personalidades femininas.
‘Cabarés na Cidade de Natal’ – um registro sensível e de nuances
Da Editora 8, a obra é acompanhada de ilustrações, fotos antigas e algumas inéditas. O livro conta com a apresentação do jornalista e escritor Vicente Serejo, e orelhas de Jânia Souza e Graziela Grilo. Arte de capa e projeto visual de diagramação, do artista designer José Aglio. Revisão de Gilmar Bernardo e Luiz Penha. A obra não teve patrocínio comercial nem de nenhuma instituição, Gutenberg buscou a Editora 8 e assumiu os custos da publicação. A obra está disponível na Banca de Revistas do Atheneu, Nordestāo da Roberto Freire e Salgado Filho. Além disso, para quem ainda não adquiriu os exemplares, no próximo sábado (29), a partir do meio-dia no Lamas Bar, do Beco da Lama, Cidade Alta, Gutenberg Costa estará no local vendendo mais exemplares de seu livro.
Álvaro Dias assumiu a Prefeitura em abril de 2018, quando Carlos Eduardo renunciou para ser candidato ao governo
Nove irregularidades encontradas na prestação de contas da Prefeitura de Natal referentes à gestão 2018, que foi dividida entre o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) e Álvaro Dias (Republicanos) foram essenciais para que a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) Ana Paula Oliveira opinasse por sua reprovação. O parecer técnico da relatora foi entregue ao Ministério Público de Contas (MPC) na última sexta-feira (21), onde será avaliado pela procuradora Luciana Campos.
Em 2018, a gestão de Natal foi feita até o dia 6 de abril por Carlos Eduardo, que se afastou do cargo para concorrer ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições gerais daquele ano. Em seu lugar, assumiu Álvaro Dias, reeleito para mais um mandato eletivo nas eleições municipais de 2020. O documento traz uma série de irregularidades gravíssimas, que ferem a Constituição Federal e outras que afetam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O TCE opinou também para que seja dada oportunidade para que Álvaro Dias e Carlos Eduardo apresentem suas defesas pela condução do poder executivo no ano analisado e que seja apurada a responsabilidade e a aplicação de sanção para cada um, conforme o disposto no artigo 247-B do Regimento Interno da Corte de Contas, em consonância com o disposto no artigo 21 da Resolução nº 012/2016.
Entre as irregularidades apontadas como sendo de responsabilidade de Carlos Eduardo, estão o descumprimento do prazo legal para o envio da LDO, LOA e PPA (Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual, respectivamente) para o TCE/RN; inobservância dos preceitos legais e constitucionais aplicáveis aos LDO, LOA e PPA. O item Já as associadas a Álvaro Dias, estão a não remessa, no prazo legal, de todos os documentos/informações que compõem a PCA; inconsistência das informações contábeis; abertura de créditos adicionais suplementares com fundamento em superávit financeiro sem a existência de tal no balanço patrimonial do exercício anterior; repasse à Câmara Municipal superior ao limite máximo dito na Constituição Federal; apuração de déficit orçamentário evidenciando desequilíbrio das contas públicas e abertura de créditos suplementares em montante superior ao limite estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA).
“Após a análise das evidências obtidas, devido à relevância dos possíveis efeitos decorrentes dos achados consignados neste relatório, propomos a emissão de parecer prévio pela desaprovação das contas de governo do chefe do Poder Executivo de Natal, atinentes ao exercício financeiro de 2018, conforme a responsabilidade discriminada”, escreveu a relatora.
CE REAGE: NENHUMA CONTA REPROVADA O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves reagiu aos pareceres do TCE/RN, afirmando não possuir nenhuma de suas contas referentes, às suas quatro administrações municipais, reprovadas pelo TCE. Ele também afirmou confiar que todas serão aprovadas pelo plenário do TCE e, consequentemente, pela Câmara Municipal. “Não tem dolo, danos ao erário ou questão ética, (são) apenas divergências entre os técnicos da Prefeitura e os do Tribunal de Contas. Confio na aprovação final”.
ÁLVARO DIAS SILENCIA O prefeito Álvaro Dias foi procurado pela reportagem do Diário do RN nesta segunda-feira (24), para falar sobre o parecer prévio da relatora Ana Paula Oliveira sobre suas contas do exercício 2018, ano em que ele dividiu a administração da Prefeitura de Natal com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, mas ele preferiu manter o silêncio sobre o tema. “Nada a declarar”, disse o gestor.
LONGO CAMINHO ATÉ AVALIAÇÃO FINAL Conforme o especialista em Direito Eleitoral, advogado Wlademir Capistrano, o parecer da relatora Ana Paula Oliveira será analisado no plenário do TCE e, caso o colegiado siga o voto da relatora, o pronunciamento será enviado à Câmara Municipal, que tem a competência para julgar as contas anuais do prefeito.
Ele explicou ainda que, se os vereadores decidirem pela desaprovação das contas dos gestores, ainda assim, Carlos Eduardo e Álvaro Dias só se tornarão inelegíveis caso a Justiça Eleitoral julgue que houve improbidade administrativa.
“O TCE apenas emite um parecer prévio, que precisa ser submetido ao julgamento pela Câmara de Vereadores do município. E mesmo a eventual desaprovação pela Câmara não significa inelegibilidade automática, porque precisa de uma análise pela Justiça Eleitoral se há ato doloso de improbidade administrativa”, explicou Capistrano, que já atuou como juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/RN).
Alvinegro empatou em 1 a 1 contra o Vila Nova, pela última rodada
Lutando contra o rebaixamento, a diretoria do ABC decidiu manter o próximo jogo pela Série B, contra o Londrina, na Arena das Dunas. Mas desta vez, quem decidiu foi o próprio torcedor alvinegro, que participou de uma enquete nas redes sociais. Disseram sim para o palco da Copa do Mundo 62%, enquanto 38% optaram pelo estádio Frasqueirão.
ABC e Londrina se enfrentam no próximo sábado (29), às 17 horas, pela 20ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O duelo está sendo encarado como a arrancada do time na luta contra o rebaixamento. Último colocado do Campeonato Brasieliro da Série B, com 12 pontos, a equipe terá mais 19 jogos para tentar escapar da degola. Dos 57 pontos que irá disputar, precisará somar 33 para atingir o número mágico dos 45 pontos necessários, equivalente a 11 vitórias.
