Fernando Mineiro: “O bolsonarismo naturaliza essa forma de conduta criminosa de seus aliados”
“Ele (Rogério) quer deixar impunes os crimes cometidos por seus aliados”, afirmou o deputado federal Fernando Mineiro (PT) ao comentar a declaração do senador Rogério Marinho (PL) que clamou por direitos humanos para os três brasileiros que agrediram o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, na Itália, no último sábado (15). Ao repostar trecho de reportagem da Globo News, o senador afirmou que “há duas classes de cidadãos” e uma delas não tem direito a Direitos Humanos.
A reportagem que causou indignação em Rogério abordava o fato da Polícia Federal ter cumprido mandados de busca e apreensão contra o casal Roberto e Andreia Mantovani. A ação foi autorizada pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, e apreendeu computadores, celulares e documentos, uma vez que os acusados são suspeitos de envolvimento no financiamento de atos golpistas. O terceiro agressor é Alex Zanatta.
Rogério se queixou, em suas redes sociais: “Hoje, no Brasil, existem duas classes de cidadãos: aqueles que estão dentro da visão do ‘politicamente correto’ que o establishment aceita e pode conviver, e o segundo grupo são os ‘outros’. Para os primeiros, vale a Constituição, para os demais, a exceção e a criatividade judicial que ultrapassa os direitos humanos e o princípio do devido processo legal”.
Antes, o senador já havia emitido nota condenando a agressão e que “o Brasil precisa voltar a conviver com suas diferenças, essa é a espinha dorsal da democracia”. E aproveitou para tecer crítica e “jogar” a pecha de “pior da sociedade” nos adversários político-ideológicos. “Repudio essa forma irracional de manifestação, que não ajuda, se volta contra quem a pratica e nos nivela com aqueles que representam o pior em nossa sociedade. A falta de argumentos leva a palavras de ordem que pretende calar quem pensa diferente”.
Para o deputado Fernando Mineiro, o senador vê e age com naturalidade às ações cometidas pelos apoiadores extremistas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já que sempre está a postos para defendê-los, como vem acontecendo nos últimos meses. “O bolsonarismo naturaliza essa forma de conduta criminosa de seus aliados. Eu e tantas outras pessoas fomos vítimas dessa gente em várias situações. Como não foram punidos, repetem esse tipo de crime”, desabafou.
A fala de Mineiro é relacionada ainda à defesa “apaixonada” que Rogério Marinho faz dos golpistas detidos pelos atos violentos de 8 de janeiro, quando extremistas bolsonaristas depredaram e vandalizaram os prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF. Na ação, os criminosos quebraram vidraças, móveis e objetos centenários, picharam paredes e estátuas e, inclusive, urinaram e defecaram nos imóveis. Em audiência no Senado, Rogério chegou a “chorar” sem lágrimas pelos bolsonaristas presos.
Visando se fortalecer e garantir espaço na chapa majoritária em 2026, conquistando as prefeituras municipais de Natal e São Gonçalo do Amarante e apoiando a reeleição de Allyson Bezerra (União Brasil) em Mossoró, o casal formado pela senadora Zenaide Maia (PSD) e o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado (Republicanos), está se posicionando contra as candidaturas do PT nestes municípios. No entanto, a estratégia eleitoral para as eleições municipais de 2024 pode causar mais estragos que benefícios ao casal no pleito geral de 2026.
Se decidirem seguir essa linha e ir contra o PT no próximo ano, o casal poderá afastar a militância e criar uma rejeição entre os eleitores petistas, que vai, com certeza, complicar a situação eleitoral de Zenaide e de Jaime nas eleições gerais. Ou seja, ao invés de se fortalecerem para se viabilizar junto ao PT nas eleições gerais na chapa majoritária de Fátima em 2026, eles vão criar uma distância muito grande.
Em Natal, o PSD de Zenaide Maia, aliada política da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente Lula, disputará a Prefeitura Municipal no próximo ano com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (que trocou o PDT pelo PSD em maio) contra a pré-candidata do PT, a deputada federal Natália Bonavides. A ida do ex-pedetista visou reforçar o partido e aumentar o número de prefeitos da sigla no Estado, que tem 14 prefeitos hoje. Conquistar o maior colégio eleitoral do RN fará com que a senadora tente uma reeleição no Senado Federal em 2026 muito mais fortalecida. Na época, o secretário-chefe do Gabinete Civil do RN, Raimundo Alves afirmou que mesmo Carlos Eduardo disputando contra Natália, a aliança entre o ex-prefeito e a governadora continuaria. Questionado se o apoio ao ex-PDT à Prefeitura de Natal contra o PT seria uma atitude desleal do casal Zenaide e Jaime, ele respondeu que não, pois “os partidos têm suas vidas orgânicas e que isso não diz respeito ao governo estadual. Então, de maneira alguma isso pode ser interpretado como traição”.
Nos últimos meses, a senadora se aproximou do prefeito de Mossoró, com quem firmou uma parceria política e administrativa que tem se mostrado positiva para o município. Zenaide ainda tentou levar Allyson Bezerra para o PSD, mas foi vencida pelo União Brasil comandado pelo ex-senador José Agripino Maia, que filiou o chefe do executivo mossoroense no último dia 5. Ainda assim, ela destinou mais de R$ 18 milhões em emendas parlamentares para o segundo maior município do RN.
A aproximação tem rendido teorias entre os políticos potiguares de que Zenaide apoiará a reeleição de Allyson contra a pré-candidata do PT, deputada estadual Isolda Dantas. A parlamentar afirmou, em entrevista ao Diário do RN no último 25 de maio, que tem um plano inteiro de governo para Mossoró, com projetos e propostas para benfeitorias estruturais, econômicas e sociais. Questionada pela reportagem, nesta terça-feira (19), Zenaide afirmou que não falaria sobre o assunto.
JAIME NÃO DIZ SE APOIARÁ ERALDO OU NÃO Com relação à Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, a expectativa é que o grupo político de Zenaide Maia apoie a reeleição do prefeito Eraldo Paiva (PT), que já cobrou publicamente o apoio da senadora e seu esposo Jaime Calado, que ocupa um cargo importante e estratégico dentro do primeiro escalão da gestão estadual. Conforme informações de bastidores, o petista passou a cobrar um posicionamento de Jaime após o nome do auxiliar de Fátima Bezerra tornar-se um dos mais cotados para entrar na corrida eleitoral de 2024.
Eraldo afirmou que não ter o apoio de Jaime e de seu grupo político seria uma triste surpresa para seu projeto de reeleição, uma vez que o secretário integra a gestão do PT e tem indicações para cargos no primeiro escalão. “Ele compõe nosso governo, tem vários aliados como secretários, apoiei ele para deputado federal, assim como Terezinha Maia, secretários e vereadores da nossa base apoiaram. Não olhei para a sigla partidária”, afirmou em fevereiro passado.
Questionado se apoiará Eraldo ou se disponibilizará seu nome para a sucessão em São Gonçalo do Amarante, o secretário estadual desconversou e afirmou estar “muito envolvido com os projetos da gestão estadual” e com seu trabalho à frente da Sedec, “que são meu foco central. Ano que vem é que é ano eleitoral. Eu nem pensei no assunto ainda”.
Ex-prefeito do município por dois mandatos consecutivos, entre 2009 e 2016, Jaime foi sucedido pelo ex-prefeito Paulinho Emídio, que faleceu de linfoma não Hodgkin (LNH), um tipo de câncer que afeta as células do sistema linfático, em maio de 2022. Em seu lugar, assumiu seu vice Eraldo Paiva (PT), que integra o grupo político da governadora Fátima Bezerra e, por extensão, de Jaime, que concorreu, sem sucesso, à uma das oito vagas na Câmara dos Deputados no ano passado.
Um grupo de 87 congressistas protocolou um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso na Secretaria Geral do Senado Federal, nesta quarta-feira (19). Do grupo, que integra a base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso, quatro são do Rio Grande do Norte: os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) e os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL. Os parlamentares bolsonaristas querem que o ministro seja investigado por crime de responsabilidade.
Para o grupo, Barroso teria exercido atividade político-partidária e cometeu crime de responsabilidade segundo a Lei 1.079/50, a chamada Lei do Impeachment.
Um dia após a fala, o ministro pediu desculpas e explicou o contexto de sua fala. “Na verdade, me referia ao extremismo golpista e violento que se manifestou no 8/01 e que corresponde a uma minoria. Jamais pretendi ofender os eleitores do ex-presidente, nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é legítima. Tenho o maior respeito por todos os eleitores e por todos os políticos democratas, sejam eles conservadores, liberais ou progressistas”, escreveu.
O senador Rogério Marinho já havia se queixado do ministro Barroso. Para ele, o comportamento confunde a sociedade sobre o papel do magistrado, que deve ter isenção e distanciamento dos naturais embates políticos do país. “O fato do futuro presidente do STF ter comparecido a um evento político e emitido opiniões sobre posicionamentos adotados no último pleito eleitoral é um fato grave”.
O deputado Girão levantou um questionamento ao falar sobre o caso. “Barroso afirma na primeira pessoa do plural que lutou e derrotou o bolsonarismo. Além da crítica à atividade político-partidária de um juiz, faço a seguinte pergunta: Quem está inserido no “NÓS” para derrotar a direita?”. Já Gonçalves comentou o fato do ministro assumir, futuramente, as presidências do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O juiz que faz manifestação política, assume o órgão que pune juízes por manifestação política”.
Na conclusão do pedido, os parlamentares pedem que a Comissão Especial do Senado decida pela procedência das acusações; intime o ministro Luís Roberto Barroso; que a Casa processe e julgue os crimes de responsabilidade e decrete a perda do cargo, com a consequente inabilitação para o exercício de função pública pelo prazo de oito anos, conforme o artigo 52, parágrafo único da Constituição Federal.
O Mossoró Cidade Junina 2023 movimentou R$ 291,8 milhões. Os dados são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO RN) e foram apresentados à Prefeitura de Mossoró na tarde desta quarta-feira (19). O volume financeiro constatado pelo Instituto Fecomércio RN representa um crescimento de 103,5% em relação à movimentação registrada em 2022 (R$ 143,4 milhões).
Levando em consideração o valor aportado pela gestão municipal no evento, aproximadamente R$ 12 milhões, o total de recursos movimentado este ano aponta que, para cada R$ 1 direcionado ao Mossoró Cidade Junina, retornaram R$ 24 para a economia do município, comprovando o sucesso e a importância do São João mais cultural do mundo.
“São números muito mais impactantes na economia de Mossoró do que mesmo do ano passado, mostrando que a gente conseguiu evoluir, fazer o evento ainda melhor em 2023. A Fecomércio é uma instituição de extrema responsabilidade, credenciada, de prestígio no RN, e está atestando a qualidade do evento, apontando que houve uma movimentação econômica muito superior a todos os eventos realizados no estado. Isso mostra uma grandiosidade do Mossoró Cidade Junina”, afirmou o prefeito Allyson Bezerra.
A pesquisa foi apresentada pelo diretor de Inovação e Competividade da Fecomércio RN, Luciano Kleiber, que ressaltou a importância do estudo e o papel da Federação como indutora do desenvolvimento social e econômico, por meio da geração de ocupação e renda.
“São números extremamente alvissareiros e que deixam o Sistema Fecomércio e o presidente Marcelo Queiroz muito felizes. Os números mostram uma movimentação de mais de R$ 290 milhões na economia de Mossoró, um incremento de mais de 100% em relação ao ano passado. Esse crescimento se deu muito em face do agigantamento que o evento teve do ano passado para cá, foram mais polos, mais dias, esse crescimento era esperado, mas esses dados ratificam o quão grande, gigantesco é o Mossoró Cidade Junina, que se consolida como o maior evento popular do RN e um dos maiores do Nordeste”, disse Luciano.
“Queremos parabenizar a todos os que fazem a Prefeitura pelo Mossoró Cidade Junina. Os números comprovam que quando bem planejado, quando há parcerias, os resultados são extremamente positivos. A Fecomércio abriu as suas portas, no Sesc Rio Branco, para o lançamento do evento em Natal, algo inédito, e agora apresentamos esses números que comprovam a grandiosidade desta edição, o retorno que ela trouxe para o município”, comentou Michelson Frota, vice-presidente da Fecomércio RN e presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDILOJAS).
PÚBLICO
Ainda conforme a pesquisa, o Mossoró Cidade Junina contabilizou um público total de 1,2 milhão de pessoas, sendo uma parcela de 49,2% formada por visitantes e turistas, enquanto 50,8% das pessoas eram mossoroenses. O crescimento em relação à edição de 2022, quando o público total chegou a 788 mil pessoas, foi expressivo, o que se explica pela criação de novos polos no evento, como o Arraiá do Povo, Poeta Antônio Francisco, e a ampliação de polos já existentes.
“Mais de 1,2 milhão de pessoas passaram pelo evento, e por que esse aumento substancial de público? Porque nós aumentamos os polos, aumentamos a quantidade de dias de outros polos, como o Chuva de Bala no País de Mossoró, criamos o Arraiá do Povo, o Polo Antônio Francisco, aumentamos a quantidade de dias de shows na Estação das Artes. Um dado que devemos destacar: 95,1% dos turistas falam que pretendem voltar para o evento”, pontuou o prefeito Allyson Bezerra.
O gasto médio diário individual do público residente em Mossoró foi de R$ 134,91, um crescimento de 4,5% em relação ao ano passado (R$ 129,14). Já os turistas gastaram em média, por dia, R$ 333,59, o que representa um aumento percentual de 40,6% quando comparado com a edição anterior (R$ 237,29).
Ainda sobre o público, observou-se que a maioria (72,5%) dos participantes foi do Rio Grande do Norte. No entanto, a pesquisa notou a presença de pessoas de 18 diferentes estados, como Ceará (19,3%), Paraíba (1,8%), Bahia (1,1%), Pernambuco (0,9%), São Paulo (0,9%), Rio de Janeiro (0,6%), Distrito Federal (0,3%), Paraná (0,3%), entre outros, além de estrangeiros.
Quanto aos municípios de residência, foram entrevistados participantes de 83 cidades diferentes, sendo as principais: Mossoró (50,8%), Fortaleza (16,7%), Natal (12,4%), Baraúna (1,4%), Areia Branca (0,9%), João Pessoa (0,9%), entre outras.
“Os dados da Fecomércio mostram o quanto a Prefeitura acertou em seu planejamento para 2023. A gente fica também muito feliz com o público mossoroense, porque foi um São João feito para o povo, o povo acreditou e acredita no MCJ e na sua importância. Os números que nos trazem os turistas também são significativos, mostrando o quanto a gente acertou divulgando o evento já em fevereiro, com planejamento, possibilitando que eles pudessem estar aqui”, destacou o secretário municipal de Cultura, Igor Ferradaes.
EMPREENDEDORES
A pesquisa do Instituto Fecomércio RN também avaliou a percepção dos empresários sobre o Mossoró Cidade Junina. Analisando a influência da festa nos negócios, de acordo com 74,7% dos empreendedores entrevistados, a opinião é de que o MCJ traz benefícios para os setores de comércio e serviços do município. A percepção é que a festa de 2023 foi melhor em relação a de 2022, quando 59% diziam que a festa tinha sido positiva.
Na visão dos empresários locais, o movimento superou as expectativas. A parcela de opiniões positivas somou 94,9%, distribuídas em movimento dentro do esperado (60,1%) e acima do esperado (34,8%). Isso significa que o fluxo de clientes proporcionado pelo período das festas agradou aos empreendedores locais, o que contribuiu de forma positiva para o aumento das vendas nesse período. Somente 5,1% considerou movimento abaixo do esperado.
“Nós recebemos com muita satisfação o resultado da pesquisa apresentada pela Fecomércio. É interessante a gente destacar que a pesquisa foi feita com duas análises, com as características, os cenários dos empresários, e também dos participantes, fazendo uma avaliação global do evento, e a gente teve resultados muito positivos, mostrando cada vez mais a importância desse evento para Mossoró”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Frank Felisardo.
APROVAÇÃO
A maioria dos participantes avaliou o evento como ótimo ou bom em todos os aspectos, sendo que a divulgação do evento foi o item mais bem avaliado (94,8% de ótimo ou bom), seguido pelas atrações musicais (89,6% de ótimo ou bom) e pela organização do evento (84,4% de ótimo ou bom). No que diz respeito à percepção que as pessoas tiveram do evento deste ano, a Fecomércio perguntou sobre a nota, de 0 a 10, que elas dariam para os festejos. 82,1% dos participantes deram notas entre dez e nove ao evento. A nota média geral de avaliação foi de 9,40, maior que a média de 2022 que foi de 9,34.
Equipe de Natal do ABC União conquistou o título do estadual deste ano e mesmo diante de tantas dificuldades vem formando atletas
A Copa do Mundo Feminina inicia nesta quinta-feira (20), uma edição marcada pela luta e busca pela valorização do futebol feminino em nosso país. Momento de rever o incrível futebol das mais veteranas como a camisa 10, Marta, mas também para o surgimento de novos nomes como apostas para o esporte. Para o potiguar, é momento de se orgulhar de ter nossa conterrânea, Antônia, representando o Rio Grande do Norte na Seleção.
Mas, nem tudo são flores quando se trata de futebol feminino e valorização, a rotina dessas jovens jogadoras não é fácil, principalmente para conciliar a vida pessoal e o sonho de se tornar uma jogadora profissional. A técnica e dirigente do ABC União, Walessa Silva, relata como é a realidade dentro do clube: “nós temos atletas que hoje acordam às 5 horas da manhã, vão para a faculdade, da faculdade, vêm para o treino. Dentro do nosso projeto, as meninas que têm aptidão ou que já estão cursando educação física, elas têm uma academia onde elas fazem estágio pelo nosso clube. Além disso, por sermos a única equipe no Brasil que é composta sua diretoria e presidência por atletas e ex-atletas, então quando as meninas não estão jogando, estão exercendo outras funções administrativas”.
É o caso da goleira do clube, Naiara Costa: “durante o período da manhã estou na faculdade, cursando educação física, quando termino a aula já sigo direto para o clube para treinar em campo e ir para academia do clube”, enfatiza ainda a aplicação da faculdade em sua vida de jogadora: “dentro do clube consigo aprender muito mais, por terem inúmeros profissionais capacitados que nos ajudam e orientam, desde as atividades em campo até a musculação”. A rotina puxada para conciliar a vida profissional e pessoal, também faz parte da vida de quem está nos bastidores, como explica Walessa: “a nossa fotógrafa e diretora, Marília, é casada e mãe de dois filhos e precisa conciliar o cuidado com a família e os afazeres do clube, o desejo é que ficasse integral aqui, mas não temos condições financeiras de manter alguém para ficar 100% à disposição do clube”.
O sonho de ser atleta profissional é o principal objetivo de muitas meninas, que por vezes deixam suas cidades em busca desse sonho, é o caso da volante Laysa Sobrinho, de 19 anos, se mudou para Natal em busca de uma oportunidade: “tudo começou na época de escola, lá na minha cidade de Boa Saúde, quando eu praticava atletismo mas foi no futebol que me encontrei. No dia 14 de janeiro, vi que teria um teste aqui no ABC União e resolvi fazer, desde então fiquei e estou morando aqui”.
A capitã do time, Gabi Barroso, também se aventura desde cedo na busca por uma carreira: “eu morava em Florianópolis e durante uma brincadeira na praia recebi um convite, aos 19 anos comecei a jogar profissionalmente. Já rodei em vários clubes como Grêmio, Internacional, Bahia, mas desde que cheguei, no ano passado, aqui no União me senti acolhida e vi aqui um propósito, grande potencial do clube crescer. Para mim, a maior dificuldade foi não termos conseguido ir para o Campeonato Brasileiro”.
Para o futuro, a capitã afirma: “para o futuro a gente espera de verdade que as coisas melhorem, já perdemos tanto tempo, hoje ainda ver que situações são travadas pelo preconceito é triste. Eu espero que o futebol feminino seja visto de maneira séria, valorizado, que a gente tenha mais competições e possam estar revelando mais meninas. E, acima de tudo, o sonho pela igualdade, a igualdade financeira, de valorização e reconhecimento”.
Falta de organização e apoio deixaram o time fora do Campeonato Brasileiro Recentemente, o ABC União Futebol Feminino, clube pioneiro na modalidade, fundado no ano de 1983, teve seu sonho de disputar o Campeonato Brasileiro, série A3, interrompido após um erro na construção do Campeonato Potiguar, ao qual não obedecia aos critérios básicos para inserir um representante na competição nacional. De acordo com o Regulamento Geral das Competições da CBF para o ano de 2022, quando se trata da realização de um torneio que tem o objetivo de classificar clubes para competições nacionais, somente os certames que contarem com um mínimo de quatro clubes serão reconhecidos pela confederação, o que não foi cumprido pelo regulamento do Campeonato Potiguar do mesmo ano, onde somente três equipes participaram.
Walessa enfatiza a luta: “hoje nós estamos lutando muito para que a gente possa tornar e transformar a nossa modalidade aqui no estado em uma realidade, esse ano devido a um erro grotesco e grosseiro da federação que, por sinal, até hoje não deu nenhum respaldo para a gente, estamos ainda aqui lutando muito diante de tantas dívidas deixadas e causadas pela falta de atenção, de cuidado, de respeito e de profissionalismo da federação e a gente ter perdido a nossa vaga para o campeonato brasileiro série a3”.
Outro fator agravante é a falta de apoio por parte de órgãos públicos e a federação, o que ocasiona a evasão de muitas atletas, ressalta a técnica: “não existe interesse por parte da federação, do governo em investir no futebol feminino. O exemplo disso é a Antônia que precisou sair do nosso estado e tentar carreira fora, assim também foi com Suzana, antigamente jogou os campeonatos locais e inclusive, no ABC União, mas também foi para fora para conseguir ter sucesso e fazer sua carreira”.
Projeto visa mostrar o número de praticantes no estado Um projeto do clube promete mudar a situação. “Nós decidimos criar um projeto que tem como objetivo fazer uma pesquisa de campo e levantar dados de números de praticantes de futebol no nosso estado, estimativas de número, no caso de mulheres, quais projetos existem, quem são essas pessoas, onde estão e quais as dificuldades que enfrentam, e se nessas cidades que nós estamos indo, essas equipes elas têm o apoio do poder público e se há o desejo de participar de competições como campeonato estadual”, revela Walessa.
De acordo com a dirigente e técnica, o projeto irá visitar as 167 cidades do estado para mostrar às nossas autoridades e sociedade o grande número de praticantes de futebol feminino no RN e que sonham em ser atletas profissionais de futebol. “Estamos vendo no nosso estado todo ano uma deficiência, um déficit e uma evasão gritante de clubes que não querem participar dessa competição e nós entendemos que justamente pela falta de valorização a nós mulheres, aos projetos e até os clubes de camisa que com certeza não veem nenhuma vantagem em participar de um campeonato que cobra caríssimo. Além disso, não tem investimento nas categorias base, não se olha para o futebol feminino da mesma forma que o masculino”.
FNF explica a Exclusão do ABC União Procurados por nossa equipe de reportagem, a Federação Norte-Rio-Grandense esclareceu por meio de nota a situação ocorrida com o ABC União: “A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol esclarece que tomou todas as providências legais em relação ao acesso do filiado Sociedade Esportiva União ao Campeonato Brasileiro Série A3.
O Campeonato Potiguar Feminino 2022 foi realizado cumprindo as exigências do edital de convocação, inclusive conselho arbitral com cinco clubes. No entanto, no decorrer dos trâmites, houve a desistência de dois participantes. A FNF realizou o campeonato de forma a cumprir o calendário, informando à Confederação Brasileira de Futebol sobre a conquista do União. Foram tomadas todas as providências junto à CBF para reconsiderar a decisão de exclusão do representante do Rio Grande do Norte.”
Servidores da Saúde do RN reivindicam reposição de perdas salariais de quase 22% e outros direitos
Um ato público em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel marcou o início da greve dos servidores da saúde do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (18). De acordo com o Coordenador do Sindsaúde/RN, Carlos Alexandre, a decisão de iniciar mais uma greve é uma tentativa de pressionar o Governo do Estado, para atender a pauta da categoria superando pontos que, segundo ele, já deveriam ter sido cumpridos.
Os trabalhadores reivindicam a reposição das perdas salariais de 21,87% para a saúde; implementação e pagamento do adicional dos técnicos de Radiologia; reenquadramento respeitando o tempo de serviço; convocação do cadastro de reserva e realização de novo concurso público, além da implementação das mudanças de carga horária de 30hs para 40hs. “Esses são os pontos que ainda estão pendentes perante o Governo e que o tempo vai passando e a gente não encontra a solução para isso. Mais uma vez a classe trabalhadora no geral se mobilizou”.
Caos na saúde Segundo a coordenação do Sindsaúde, os setores de saúde que não trabalham com urgência e emergência estão liberados para que 70% possam aderir à greve e que 30% dê continuidade a assistência e aos serviços aos usuários.
Questionado sobre o impacto da paralisação nas unidades no decorrer do primeiro dia de greve, o coordenador Carlos Alexandre afirmou que a saúde pública já é um caos, independente ou não de greve: “Os corredores dos hospitais estão superlotados. Quando tem a greve, é claro, aperta mais um pouco porque reduz o contingente dos profissionais que estão trabalhando, prestando serviço, mas o caos já é grande no setor da saúde pública. Não há investimento nos hospitais dos municípios e acaba que sobrecarrega a Grande Natal, onde está localizado o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e outros hospitais, como Santa Catarina, como o Hospital de Parnamirim, Deoclécio Marques, que é um hospital que também serve ao estado”.
Sesap se pronuncia, mas greve continua Procurada pelo Diário do RN, a Sesap destacou que vem “mantendo e conduzindo ativamente a Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, e viabilizando, dentro de suas reais possibilidades, as demandas que têm sido discutidas. Dentro dos pontos apresentados pelo Sindsaúde-RN, a Sesap ressalta que vem realizando uma série de ações que estão atendendo às requisições”.
A secretaria também reforçou que “desde a semana passada, a Sesap articula ações de mitigação de eventuais efeitos da greve nos serviços de saúde, como o remanejamento de equipes, rearranjo de procedimentos, evitando quaisquer prejuízos à população potiguar”.
Sindicato dos Médicos anuncia greve em Natal para a próxima semana Os médicos de Natal anunciaram a greve da categoria para a próxima terça-feira (25). A decisão aconteceu em assembleia com a intensão de pressionar a Prefeitura de Natal para negociações já que, segundo Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN), desde março a categoria está sendo “enrolada”. “Os médicos enfrentam um processo brutal de precarização no trabalho, para se ter uma ideia, a Prefeitura com terceirização de médicos gasta mais de R$ 100 milhões por ano”. O médico afirma que os gestores municipais e estaduais precisam ter mais sensibilidade: “Antes a gente tinha dificuldade em ter avanços, hoje temos a perda de direitos, são direitos que os profissionais têm que a prefeitura e o estado querem tirar, então, é uma luta que deve ser intensificar”, pontua Geraldo.
Na pauta, o Sindmed sugere a incorporação da gratificação de urgência e emergência (GEAUE) ao salario, no valor de R$ 2.750, assegurando para o profissional uma melhor condição salarial também na aposentadoria, além de beneficiar também os médicos que já estão inativos.
Projeto prevê isenção do ISS retroativa a 1º de janeiro de 2023 e deve durar até dezembro de 2024
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), enviou para a Câmara Municipal de Natal, em regime de urgência, Projeto de Lei que trata sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre o serviço de Transporte Coletivo Municipal prestado por Concessionárias e Permissionários de serviço público. Como a casa encontra-se no período de recesso parlamentar, a votação deve acontecer durante sessão extraordinária marcada para esta quinta-feira (20).
Procurado pela reportagem do Diário do RN, o coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Augusto Maranhão, avaliou positivamente o projeto: “É muito importante, pois reduz o custo de operação do transporte coletivo. A principal política pública de mobilidade é incentivar o transporte coletivo”, mas questionou a temporalidade da isenção que, segundo ele, pode gerar insegurança jurídica: “esse projeto tem previsão de isenção até o final de 2024, enquanto o prazo de execução do contrato licitado deve ser mais longo, usualmente 7 a 10 anos, para poder amortizar os investimentos em frota. Concretamente o projeto torna menos oneroso a execução do serviço nos dois primeiros anos do contrato, porém gera insegurança jurídica nos demais. O ideal seria tornar definitivo o benefício para que as tarifas fossem as mais baratas possíveis”.
O coordenador também destacou que, caso aprovada, a isenção não é suficiente para garantir a manutenção do atual valor da passagem do transporte público municipal: “o custo do transporte coletivo é impactado por múltiplos fatores, como quantidade de veículos, gratuidades, quilômetros a serem percorridos, horas de trabalho dos operadores, dentre outros. A desoneração fiscal do ISS representa um custo de 5%, enquanto a inflação acumulada desde o último reajuste em 2019 está acumulada em 27,90%. Investimentos em qualidade demandam uma recomposição do preço, quem cabe decidir sobre como custear o serviço público é a prefeitura”.
O Seturn não detalhou sobre o que os 5% de isenção do ISS representam de economia em valores reais para as empresas: “Esse cálculo é feito pela STTU e SEMUT, mas, como disse antes, representa 5% do custo do serviço. Mas, estimo em R$ 350 mil por mês seria o valor que pagaríamos referente a esses 5%”, finalizou o coordenador jurídico Augusto Maranhão. A Prefeitura de Natal, Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) também foram procurados, mas não forneceram informações sobre valores.
“Enquanto a Prefeitura concede isenção do ISS aos empresários alegando pandemia, cobra IPTU de pessoas que passaram sufoco nesse período” A declaração é do vereador Daniel Valença (PT) que considera o projeto de isenção um prêmio para as empresas de transporte público de Natal que deixam a população à mercê de um serviço de baixa qualidade: “Enquanto a prefeitura concede isenção do ISS aos empresários que deixam o povo na rua sem transporte ou em ônibus superlotados, alegando que está combatendo os efeitos negativos da pandemia, de outro lado cobra IPTU de pessoas que passaram sufoco nesse período tão difícil. O que estamos vendo é um prêmio dado às empresas que prestam um serviço péssimo. Só em 2020 foram retiradas de circulação quase 30 linhas, cerca de 1/3 do total, e, mesmo com decisão judicial em ação movida pela depurada Natália Bonavides determinando seu retorno, isso ainda não aconteceu. A situação é tão absurda, que uma das condicionantes para que as empresas tenham direito à isenção é o respeito à gratuidade do transporte que é garantida por lei. Uma coisa interessante é que a própria proposta reconhece a existência da caixa-preta do Seturn, já que a prefeitura deixa nítido que não tem acesso aos dados do serviço prestado pelas empresas”.
A mesma opinião é compartilhada pela vereadora Brisa Bracchi (PT) que também cobra a divulgação do estudo encomendado pela prefeitura sobre a mobilidade de Natal: “É absurdo que se cogite qualquer isenção para as empresas de ônibus de Natal sem que haja contrapartidas que beneficiem a população efetivamente. Mais absurdo ainda é que esse pedido tenha sido enviado para a Câmara pela própria prefeitura, que lembra do nosso endereço para pedir essa sessão extraordinária, mas esquece na hora de mandar o estudo sobre os transportes que pedimos para, justamente, poder discutir questões como essa com mais dados e transparência. Não seremos coniventes com esse tipo de movimentação – e esperamos que a população esteja bem atenta ao andamento dessa pauta”.
O PROJETO O projeto da Prefeitura para isenção do ISS tem como justificativa: “amenizar os impactos financeiros negativos oriundos da realidade hoje verificada em decorrência da pandemia do COVID-19 no setor de Transporte Público Coletivo Municipal e reduzir os prejuízos que ainda advém dessa situação” e alega ainda, o exemplo da isenção estadual: “nos mesmos termos do que inclusive já foi reconhecido pelo governo – no que concerne o ICMS”.
A isenção estabelecida pelo projeto, é referente ao retroativo de 1º de janeiro de 2023 e deve durar até 31 de dezembro de 2024. Além disso, estabelece condicionantes como: “retorno gradativo da frota que compõe o sistema de transporte coletivo municipal, de forma proporcional ao número de passageiros; a manutenção do serviço gratuito da linha de ônibus circular no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em Natal”.
Governadora Fátima Bezerra otimista com reuniões com ministros, que garantiram obras importantes para o RN
No próximo dia 11 de agosto, o ministro dos Transportes Renan Filho virá ao Rio Grande do Norte anunciar investimentos do governo federal em obras e serviços de melhorias rodoviárias no Estado. Segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), serão anunciados na ocasião a data da conclusão da duplicação da Reta Tabajara, a federalização da BR-226, a assinatura da ordem de serviço para a duplicação da BR-304 até Mossoró, a elaboração do projeto de implantação da BR-104 até o município de Macau e o aviso de licitação para a construção das defensas da Ponte Newton Navarro.
“No dia 11 de agosto, o ministro vai anunciar ao RN um conjunto de obras muito importantes para o nosso Estado, muitas que já estão em andamento, a exemplo da duplicação da Reta Tabajara, uma antiga reivindicação do nosso povo. E outras que ainda vão começar, como a duplicação da BR-304 de Macaíba até o município de Mossoró e a implantação da BR-104 até a cidade de Macau. São obras necessárias e que trarão grande desenvolvimento ao RN”, afirmou a gestora.
O ministro Renan Filho destacou que sua agenda em solo potiguar será “muito ampla e robusta”, e que representa as necessidades do povo e principais demandas que a governadora fez a Ministério dos Transportes para o Estado. Segundo ele, a conclusão dos serviços e entrega das obras aos norte-rio-grandenses é um compromisso assumido pelo presidente Lula (PT) com o Estado.
“A federalização vai tirar a obrigatoriedade de manutenção do Estado e o Dnit assumirá sua manutenção, o que vai melhorar para todos que moram na região. No dia 28, o diretor geral do Dnit vai fazer uma visita técnica às obras da Reta Tabajara para, no dia 11 de agosto, ou entregarmos ou anunciar a finalização desta, uma demanda de todo o Estado e agora, com o retorno do presidente Lula à presidência da República, vamos entregar essa obra”, afirmou.
O ministro falou ainda sobre os serviços que serão iniciados no RN. “Vamos assinar a ordem de serviço para a elaboração da duplicação da BR-304, que será incluída no novo PAC; discutir e soltar o aviso de licitação para a construção das defensas da ponte da Redinha, uma demanda da governadora e anunciar todas as ações de manutenção e recuperação de toda a malha, que o governo federal ampliou muito os recursos e iniciar a elaboração do projeto para a implantação da BR-104 até o município de Macau”, garantiu.
DEFENSAS DA NEWTON NAVARRO Inaugurada em 2007, a Ponte Newton Navarro receberá importantes melhorias com a instalação de defensas em seus pilares, o que aumentará a segurança de quem passa em cima e por baixo da estrutura. Sem as proteções, navios de médio e grande porte não podem passar embaixo da ponte no período noturno, o que provoca limitações para o Porto de Natal.
No último dia 7, o diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT, Erick Moura e o presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH), Domênico Accetta, realizaram visita técnica Estado, para discutirem a obra de dragagem no canal de acesso ao Porto de Natal e a instalação de defensas na ponte. Isso permitirá que o Porto de Natal receba navios maiores, aumentando a competitividade, reduzindo custos, fomentando a economia do Estado e gerando renda, empregos e arrecadação de impostos.
Agripino fez revelação à jornalista Thaísa Galvão: “Já chegou sondagem para para eu ser ministro. Não aceitei”
O ex-senador José Agripino Maia, que também foi governador do Rio Grande do Norte, prefeito de Natal e ficou conhecido como um dos maiores líderes de oposição ao PT no país, revelou que foi sondado para ser ministro do atual governo Lula. Atualmente, Agripino é presidente do partido União Brasil no RN, legenda para qual tem atuado, segundo ele, em favor do Estado junto ao governo federal.
A revelação da sondagem para um Ministério do governo Lula se deu durante entrevista à jornalista Thaísa Galvão, no programa Falei Podcast. “O senador José Agripino Lulou?”, provocou a jornalista, acerca da tese de que o ex-senador teria indicado cargos para o alto escalão do governo. “De jeito nenhum”, asseverou Agripino para, na sequência, afirmar: “Thaísa, já chegou sondagem para eu ser ministro. Eu não aceitei”.
José Agripino, no entanto, não avançou no assunto ao ser questionado para qual ministério teria vindo a sondagem. “Não. Para aqui. Para aqui que eu não quero que esse assunto transborde os limites do Estado”. E acrescentou: “Ora, se eu não aceitei a essa altura ser ministro de quem quer que seja é porque eu estou consciente daquilo que eu possa ser, e deva se, por dever de coerência. Como é que eu posso ser ministro de uma pessoa que eu combati a vida inteira?”.
O presidente do União Brasil, por outro lado, afirmou que não há problema de afinar com o governo federal temas que possam “ajudar o Brasil”. “Eu sou vice-presidente do União Brasil. A minha voz é importante. Eu sou um dos seis membros do partido que definem as questões polêmica. Então, eu existo politicamente”, concluiu Agripino, que atualmente está sem mandato eletivo, após ser derrotado em 2018, quando tentou uma vaga de deputado federal.
Léo Lima: “Vejo nele a capacidade de ser um prefeito com compromisso com o bem-estar dos parnamirinenses”
“Salatiel é um cara do povo. Ele é conhecido por sua capacidade de ouvir as demandas da população e por apresentar soluções”, afirmou o vereador de Parnamirim, Léo Lima (PSC), ao confirmar seu apoio à pré-candidatura de Salatiel de Souza (União Brasil) para a Prefeitura de Parnamirim em 2024. Para ele, o comunicador, ex-vereador em Natal, possui forte conexão com as comunidades parnamirinenses e por isso, é um forte concorrente para a sucessão municipal no terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte.
“Salatiel é uma pessoa de comunidade, muito atuante junto à população e tem a ideia de fazer um mandato participativo, ouvindo as comunidades e suas necessidades e anseios, levar os secretários para o meio do povo para discutir orçamento e definir as obras e serviços que as pessoas querem e precisam. Vejo nele a capacidade de ser um prefeito com essa percepção e compromisso com o bem-estar dos parnamirinenses”, afirmou, em entrevista exclusiva ao Diário do RN nesta terça-feira (18).
Léo revelou considerar Salatiel o candidato mais preparado para governar o município por ter ampla capacidade e experiência administrativa. E destacou seu trabalho como secretário adjunto de operações da Serviços Urbanos de Natal (Semsur) e diretor da Companhia Urbana, “onde atuou nas partes administrativa e financeira, ou seja, tem experiência em gestão”.
Integrante do grupo político do prefeito Rosano Taveira (Republicanos), Léo explicou que Salatiel tem enfatizado a importância de estar próximo das pessoas e não ficar restrito aos gabinetes e que, segundo ele, é fundamental escutar atentamente as necessidades e preocupações dos cidadãos para poder implementar políticas públicas efetivas e direcionadas. O vereador afirmou compartilhar dessa visão e, diante disso, vê em Salatiel um potencial de representação política que pode trazer uma nova dinâmica para o município.
“Salatiel tem demonstrado uma preocupação genuína em estar ao lado das pessoas, conhecer suas realidades e buscar soluções concretas. Ele tem essa capacidade de se conectar com o povo, algo que é fundamental para um gestor público. E seu trabalho na mídia lhe proporcionou uma visão ampla sobre os desafios enfrentados pela população de Parnamirim. Essa perspectiva diferenciada pode resultar em propostas inovadoras e criativas para melhorar a qualidade de vida dos munícipes”, ressaltou Léo Lima.
Com atuação parlamentar baseada nos cuidados e na atenção à comunidade, o vereador disse que “Salatiel tem atraído a atenção da população por sua forma de comunicação direta, por ser um cara do povo, alguém que sempre esteve presente na vida dos parnamirinenses através do seu trabalho como apresentador. Ele é conhecido por sua capacidade de ouvir as demandas da população e apresentar soluções”.
E afirmou que todos os detalhes citados por ele foram cruciais para que ele definisse seu apoio político-eleitoral para a pré-candidatura de Salatiel de Souza à Prefeitura de Parnamirim nas eleições municipais de 2024. “Estamos em um momento de avaliação, onde é importante conhecer as propostas e o histórico de cada postulante ao cargo de prefeito. A população precisa analisar criteriosamente quem está disposto a ouvir e trabalhar em prol do bem-estar de todos”, concluiu o vereador.
Time vem rendendo mais em gramados com condições melhores, foi assim contra o Avaí, no Ressacada, e Juventude, no Alfredo Jaconi
Penúltimo colocado com apenas 11 pontos em 17 jogos, o ABC tem hoje mais uma chance de iniciar a recuperação no Campeonato Brasileiro da Série B. É que o jogo pela 18ª rodada contra o Guarani de Campinas (9º) será realizado, às 21h30, na Arena das Dunas, gramado com melhores condições de jogo, segundo informou o próprio técnico Alan Aal.
De acordo com o treinador, as duas melhores partidas do ABC foram justamente contra as equipes que possuem um estádio com gramado perfeito, no caso o Avaí, na Ressacada, em Florianópolis/SC, e o Juventude, no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul/RS. “Nossa equipe produziu muito, pois o campo facilitou a qualidade técnica dos nossos jogadores no passe, velocidade e armação e jogar num gramado com melhores condições como o da Arena vai ajudar muito o desenvolvimento do nosso futebol”, disse Alan.
O atacante Evandro também comentou a respeito da mudança de campo. “Infelizmente o nosso gramado do Frasqueirão não está muito para que a gente desenvolva o nosso melhor futebol. Quando a gente pega um campo melhor, conseguimos desempenhar o nosso melhor futebol, pois o nosso time é muito técnico”, relatou.
O jogo de hoje na Arena das Dunas vai ser justamente por este motivo, por problemas no gramado do estádio Frasqueirão. A diretoria alvinegra teve o pedido atendido pela CBF para realizar a partida contra o Guarani e acredita que no prazo de 15 dias, o gramado alvinegro estará em condições de voltar a sediar os jogos da equipe. “É preciso dar uma organizada no gramado e isso demanda em torno de 15 dias”, disse o presidente Bira Marques.
A expectativa é a de que o ABC consiga render melhor na Arena e quem sabe conquistar a terceira vitória no Brasileiro. Com um aproveitamento de apenas 21%, o time mesmo vencendo seguirá na zona de rebaixamento, mas ficará a um ponto do primeiro clube fora do Z-4, no caso o Tombense, com 15 pontos. Até porque, na sequência, o ABC irá encarar o líder Vila Nova/GO fora de casa, pelo último jogo do turno.
ABC x Guarani ABC e Guarani de Campinas se enfrentam desde 1977. O pesquisador do futebol potiguar, Marcos Trindade, apresenta o resumo dos confrontos:
Total de jogos – 11 Vitórias do Guarani – 03 Vitórias do ABC – 04 Empates – 04 Gols do Guarani – 15 Gols do ABC – 15
Thabatta Pimenta usou redes sociais para denunciar motorista que cometeu crime de transfobia
A vereadora Thabatta Pimenta, ativista e influenciadora, usou as redes sociais nesta terça-feira (18) para relatar aos seguidores uma violência sofrida por ela ao solicitar um serviço de motorista particular através do aplicativo 99, na noite de segunda-feira (19). “Esse senhor aqui (ela exibe a foto do homem no vídeo), chegou lá, me olhou dos pés à cabeça, deu uma cuspidinha do lado e cancelou a viagem. E eu: ‘moço, moço, sou eu’, ele olhou, cuspiu assim de lado e foi embora. Fiquei com tanto ódio, assim, uma transfobiazinha do nada”, ironiza. A denúncia logo ganhou repercussão e em poucas horas o vídeo alcançou mais de 180 mil visualizações.
No mesmo vídeo, Thabatta relatou outros momentos em que já enfrentou o capacitismo ao solicitar viagens para seu irmão, Ryan, que é uma pessoa com deficiência e necessita de uma cadeira de rodas para se locomover: “Alguns vêem a cadeira de rodas e cancelam (a viagem), por achar que não cabe, às vezes até não cabe mesmo, mas alguns cancelam só de ver”.
As declarações da vereadora estimularam seguidores a também expor inúmeras situações enfrentadas por eles com motoristas de aplicativos. Um deles relatou: “Não é só com trans não, com gays também. Comigo aconteceu uma vez quando estava com meu ex. Foi uma situação horrível, mas enfim, fazer o que se não tem profissionais capacitados? ” Outra relatou: “Comigo aconteceu. É muito constrangedor, ninguém merece passar por isso. Quando a gente fala, acham que é mimimi”.
Muitos também relataram situações capacitistas e aconselharam a vereadora a formalizar a denúncia: “Eles têm que tomar providência. É transfobia e outros preconceitos. Eu uso cadeira de rodas, algumas vezes recusaram me levar, mas eu ‘entrego’ sem pena ao aplicativo e bloqueio o motorista. Ele passa algum tempo bloqueado porque é o mínimo que se pode fazer. É uma vergonha que em pleno século 21 isso ainda aconteça”, relatou uma seguidora.
Um outro motorista de aplicativo, demonstrou solidariedade: “Sou motorista de aplicativo e não concordo com esse motorista. Filha, diga graças a Deus que você não foi com ele e que ele cancelou. Imagina você fazer uma viagem com uma pessoa dessas. Sempre falo, se ele cancelou, diga graças a Deus”
A vereadora Thabatta Pimenta não retornou aos contatos da reportagem. Até o fechamento desta edição, também não obtivemos resposta ao contato feito com a Central de Atendimento da 99.
LGBTFOBIA: um crime sem regulamentação específica Apesar da prática ser reconhecida como crime, a LGBTFOBIA ainda não possui legislação específica e as práticas de homofobia e transfobia podem ser enquadradas nas hipóteses de crimes de preconceito. A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, de acordo com o Art. 20 diz que “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena de reclusão de um a três anos e multa”, mas na prática, ainda há muita impunidade na execução dessa medida.
Nesses casos, quais medidas os usuários devem tomar? Por falta de informação ou medo, muitas pessoas acabam não denunciando formalmente casos de preconceito e as redes sociais se tornam um lugar de exposição para inúmeros relatos. Mas é importante que as denúncias aconteçam dentro do próprio aplicativo, que possui informações pessoais dos motoristas, como nome, sobrenome, modelo e placa do carro. Por meio de assessoria, a Polícia Civil do RN informou que diante de uma ocorrência de racismo, homotransfobia, assédio, intolerância religiosa ou outra conduta que configure crime de ódio, a vítima deve procurar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para registrar o fato, ou realizar o registro por meio da Delegacia Virtual, ou ligar para o 181, que é o Disque Denúncia da Polícia Civil. Além disso, a Polícia Militar pode ser acionada, através do 190, para que o agressor seja preso em flagrante.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: Reprodução Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como “extremamente exitosas” as reuniões entre lideranças latino americanas e europeias, ocorridas esta semana durante a 3ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), em Bruxelas, na Bélgica.
“De todas as que participei com a União Europeia, esta foi a mais exitosa”, disse o presidente ao ressaltar o interesse de dimensão inédita do bloco europeu em estabelecer parcerias com os países da América Latina.
“O fato de ter a participação de 60 países demonstrou de forma inequívoca o interesse da Europa de voltar seus olhos para a América Latina. Poucas vezes vi tanto interesse político e econômico dos países da União Europeia para com a América Latina. Possivelmente pela disputa dos EUA e China; possivelmente pelos investimento da China na África e na América Latina; possivelmente pela nova rota da seda; possivelmente pela guerra [entre Rússia e Ucrânia]”, disse o presidente em coletiva de imprensa, pouco antes de embarcar de volta ao Brasil, com escala em Cabo Verde.
Segundo Lula, o “dado concreto” é que a UE demonstrou “muito” interesse em voltar a fazer investimentos, a ponto de anunciar € 45 bilhões em investimentos no continente. “E, em documento, eles reafirmam intenção em ajudar a financiar os US$ 100 bilhões para se combater o desmatamento nas florestas”, acrescentou.
O presidente brasileiro destacou que, durante as conversas, ficou claro que o Brasil vive um outro momento e que está voltando a fazer política internacional, “voltando a ocupar seu papel de protagonista”.
“E quando se trata da questão da bioeconomia e da mudança na matriz energética, o Brasil é imbatível e levado muito a sério. Não vamos jogar fora essa oportunidade”, disse.
“A parte do mundo que pode produzir o hidrogênio verde que a Europa precisa é exatamente a nossa querida América do Sul. Saio daqui feliz porque conseguimos um intento muito grande, que foi restabelecer de forma madura as negociações com a União Europeia.”
Mercosul-UE
Sobre o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), Lula disse que há interesse, por parte do bloco, de um eventual processo de reindustrialização, mas com “exigência”.
“Nossa exigência é a de sermos exportadores de manufaturados e coisas com mais valor agregado, de modo a gerar mais empregos qualificados. Por isso, não abrimos mão das compras governamentais, que são instrumento de desenvolvimento interno adotado por países como EUA e países europeus”, acrescentou ao lembrar que, em governos anteriores, essa estratégia acabou por favorecer a indústria naval brasileira.
O presidente defendeu que algo parecido seja feito com a indústria da saúde, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “Não há país com mais de 100 milhões de habitantes que tenha um programa de saúde universal como o SUS. Portanto, temos de aproveitar um programa dessa magnitude e o potencial de compra que tem o SUS para desenvolvermos internamente no Brasil uma indústria da saúde”, argumentou.
Rafael Motta e Álvaro Dias passaram a trocar afagos frequentes publicamente, alimentando especulações que o ex-deputado pode ser o candidato do prefeito em 2024
Ao anunciarem importantes conquistas para os natalenses em suas redes sociais, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e o ex-deputado federal Rafael Motta (PSB) protagonizaram uma singela troca de elogios e “afagos” em pouco mais de 24h, entre segunda (17) e terça-feira (18). O fato fez com que as teorias de que o ex-parlamentar pode receber o apoio do gestor para a sucessão municipal em 2024 voltassem à tona nos bastidores da política potiguar. Como sempre, nenhum dos dois confirma ou desmente nada.
Em seu perfil, Rafael revelou ter sido informado pelo presidente do Ibama nacional, Rodrigo Agostinho, que este havia assinado a delegação de função do licenciamento da engorda da praia de Ponta Negra para o Idema. “Inclusive, já informei ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, que agora é um novo momento, do Idema apreciar com a máxima celeridade possível para que a gente possa começar a obra”, disse.
Um dia antes, Álvaro usou seu perfil para anunciar que o município terá seu primeiro hospital público veterinário, que será construído com recursos no valor de R$ 5,5 milhões de emenda parlamentar destinada pelo ex-deputado federal. Apesar do anúncio, o prefeito não informou nenhum outro dado sobre a obra, como data de licitação ou início de construção, capacidade de atendimento, número de leitos ou serviços a serem oferecidos pela unidade.
A expectativa é que o governo federal libere o montante, de emenda impositiva ao Orçamento 2023, nos próximos meses, para atender uma demanda antiga e bastante requisitada pela população da Capital. “Conseguimos uma emenda parlamentar com o ex-deputado Rafael Motta no valor de mais de R$ 5 milhões, que estamos instrumentalizando, cumprindo a parte burocrática para fazer a licitação e iniciar a construção”, afirmou o prefeito.
O fato é que Álvaro Dias e Rafael Motta estão cada vez mais próximos, apesar de silenciarem sobre aliança político-eleitoral para 2024. Em 20 de junho passado, os dois se encontraram, conversaram e posaram para fotos durante a abertura do “Maior São João de Natal”, gerando uma onda de especulações sobre a sucessão municipal. Antes, em 12 de maio, os dois se sentaram lado a lado e bordaram juntos durante a 9ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Estado (Femptur), no Centro de Convenções.
Em ambas as ocasiões, o encontro não passou de sorrisos e poses para fotos, mas pode representar bem mais. Em outra ocasião, Álvaro elogiou publicamente Rafael e afirmou que este era “uma boa opção para governar a Capital, assim como o presidente da Câmara de Natal, o vereador Eriko Jácome”, logo após o “estresse” entre o prefeito de Natal e o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), quando o primeiro exonerou os cargos comissionados ligados ao parlamentar, no último dia 21 de abril.
O fato aconteceu depois que Paulinho Freire anunciou que será pré-candidato em 2024 com ou sem o apoio de Álvaro Dias e após 22, dos 29 vereadores do município, se comprometerem publicamente em apoiar o deputado. O prefeito estaria “chateado” e, conforme informações de bastidores, já teria expressado verbalmente sobre a situação a amigos em Caicó, seu reduto eleitoral no interior do Estado.
Para muitos, o objetivo de Álvaro Dias ao se achegar a Rafael Motta, que pertence ao mesmo partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, seria se aproximar do governo federal para garantir recursos financeiros para as obras em andamento na cidade. Isso possibilitaria a ele finalizar seu mandato com bagagem suficiente para se lançar na disputa majoritária em 2026 e sair vitorioso.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad – Foto Reprodução Valter Campanato
O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.
“Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias.
Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.
Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão, informou o assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas Alexandre Ferreira. Ele lembrou que a retirada das dívidas de até R$ 100 do cadastro negativo é condição obrigatória para as instituições financeiras que aderirem ao Desenrola.
“Essa dívida [de até R$ 100] não poderá voltar a ser negativada. O efeito da negativação na vida do devedor cai naquele momento, como restrições para fazer contrato de aluguel e comprar com carnê. A dívida continua [crescendo] em termos contábeis, mas tem a negativação definitivamente suspensa naquele momento”, explicou Ferreira.
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – Foto: Reprodução Valter Campanato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (17) que as plataformas de redes sociais apresentem todas as postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas e assuntos envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as Forças Armadas.
O pedido foi feito pelo subprocurador Carlos Frederico Santos e enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Se o envio dos dados for determinado pelo ministro, as informações vão embasar as investigações sobre eventuais manifestações de Bolsonaro a favor dos atos golpistas de 8 de janeiro e manifestações antidemocráticas antes da data.
Bolsonaro foi incluído na investigação após publicar, no dia 10 de janeiro, um vídeo que questionava a legitimidade do resultado das eleições de 2022. A postagem foi apagada após a repercussão do caso, mas Moraes determinou que as plataformas preservem o material.
Na solicitação, Santos também quer a lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores do ex-presidente nas redes sociais.
A PGR ainda pediu às redes sociais os dados sobre número de visualizações, curtidas, compartilhamentos e comentários nas postagens de Bolsonaro.
Não há prazo para decisão de Alexandre de Moraes no caso.
Luciano: “Os valores são individualizados. Tem município, por exemplo, que vai receber R$ 1 mil e pouco. Já Mossoró receberá R$ 1,1 milhão”
Mais de cem prefeitos do Rio Grande do Norte devem participar da manifestação prevista para próxima segunda-feira (24) em frente ao prédio da Governadoria do Estado, para pressionar a governadora Fátima Bezerra (PT) ao repasse dos R$ 12,25 milhões referentes à compensação financeira da União pela queda de receitas do ICMS em 2022. Nesta segunda-feira (17), em reunião com os presidentes das associações de municípios das microrregionais e consórcios no Estado, ficou definida uma pauta de reivindicações em relação aos repasses financeiros.
Segundo o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Luciano Santos, o governo do Estado reconheceu a dívida com os municípios e se propôs a pagar os valores individualizados em cinco parcelas, até dezembro deste ano. Já os municípios pediram um prazo até esta quarta-feira (19) para decidirem se aceitam ou não, após deliberarem em reunião em suas unidades administrativas.
“O governo do Estado reconhece que utilizou até junho quase R$ 50 milhões, de onde R$ 12,5 milhões pertence aos municípios, e propôs devolver esse valor em cinco parcelas, ou seja, até o mês de dezembro. Esses valores já estão individualizados e são de conhecimento dos prefeitos que não aceitaram de imediato. Eles levarão a proposta para deliberar junto aos conselhos e consórcios de seus municípios e nesta quarta-feira, iremos deliberar em uma nova reunião, se a proposta do governo será aceita ou não”, explicou.
“Os prefeitos reivindicam que o governo faça a compensação dos repasses pela Fonte 100, diretamente nas contas dos municípios”
Luciano disse que há casos de prefeitos que querem receber o repasse em parcela única, devido ao valor, mas o Estado afirmou não ter capacidade para isso. Prefeito do município de Lagoa Nova, Luciano disse que os repasses financeiros são essenciais para a manutenção e o desenvolvimento dos municípios e que a movimentação dos prefeitos é legítima.
“O município de Lagoa Nova receberá pouco mais de R$ 56 mil. Se esse valor viesse em uma única parcela seria interessante, mas podemos receber parcelado. Entretanto, tem município, por exemplo, que vai receber R$ 1 mil e pouco, então, vai ser uma parcela muito ínfima. Já Mossoró receberá R$ 1,1 milhão. Então, cada município irá deliberar e se decidir se aceita ou não a proposta do governo”, explicou.
Segundo Luciano, os prefeitos reivindicam que o governo do Estado faça a compensação dos repasses pela Fonte 100, diretamente nas contas dos municípios, “como dinheiro corrente e não como passivos, ativos ou moedas contábeis. Porque os municípios não têm como se creditar esses recursos junto à União. Foi uma situação feita com todas as federações da União”.
Para ele, a situação financeira do Estado não pode justificar a indefinição para o impasse, no que alega afetar diretamente as pessoas. “Os municípios não podem ficar ofertando tempo para receber seu recurso, que é complementar para folha de pagamento, para questão de saúde, para o dia a dia dos municípios. E aí vai afetar diretamente a vida das pessoas: educação básica, saúde básica, etc.”, afirmou Luciano.
Vereadores de Natal torcem pela reaproximação entre o deputado federal Paulinho Freire e Álvaro Dias, que podem caminhar juntos em 2024
O prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) e o deputado federal e pré-candidato à Prefeitura Municipal em 2024, Paulinho Freire (União Brasil), voltaram a se reunir neste fim de semana durante a Festa de Santana, em Caicó. Passados três meses do “estresse político” entre ambos, após a exoneração de cargos comissionados ligados ao parlamentar em abril, Álvaro recebeu Paulinho e vereadores da Capital em sua granja.
Segundo o líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Hermes Câmara (PTB), a reaproximação entre Álvaro e Paulinho é natural e aguardada pelos aliados de ambos. E deixou escapar que há uma torcida entre os apoiadores do prefeito e do deputado para que estes consigam “aparar as arestas” e se entenderem, para que possam continuar trabalhando unidos pelo desenvolvimento da capital do Rio Grande do Norte.
“Vejo com muita serenidade essa reaproximação e torço para que tudo se encaminhe da melhor forma, para dar certo. Ambos querem o melhor para a nossa cidade do Natal, por isso, eu vejo de forma positiva essa reaproximação de dois políticos que trabalham para melhorar a vida da nossa população. São dois amigos de longa data, que buscam o melhor para o município”, disse o parlamentar.
O vereador Raniere Barbosa (Avante) destacou que Álvaro e Paulinho são muito fortes politicamente e que, se ambos somarem essa força à força de 80% da Câmara Municipal, se constituirá em um atrativo poderoso para que outros aliados se juntem na construção de um projeto específico para o município. Ele defendeu também que os vereadores devem ser os “interlocutores” das propostas, junto com a gestão municipal, para as grandes obras que estão sendo feitas pelo prefeito atualmente.
“Estamos construindo o melhor para Natal, a nível de gestão e conhecimento. Temos um deputado federal que já foi seis vezes vereador e presidente da Câmara Municipal, foi deputado estadual, vice-prefeito e é empresário. Que hoje, no Congresso, está fazendo um grande trabalho de articulação ajudando muito ao prefeito Álvaro Dias em Brasília, e que, mesmo com poucos meses de mandato, está demonstrando a que veio”, afirmou o parlamentar.
Raniere afirmou ainda que, apesar do tema da sucessão municipal não ter sido abordado durante o encontro em Caicó, é preciso ter maturidade, serenidade e construir uma relação que seja positiva e proveitosa para Natal. “Eles já eram amigos há mais de 20 anos e, com relação às questões políticas, eu acredito que será uma consequência. Ninguém está discutindo agora questões de apoio político, porém, nós vereadores, sabemos da necessidade imediata de termos um candidato que se identifique e tenha propostas para Natal”.
Segundo ele, Álvaro deve escolher um sucessor que dê continuidade às obras que ele iniciou em sua gestão. “É importante que tenhamos alguém que queira realmente discutir as grandes obras da gestão Álvaro Dias, a exemplo da engorda de Ponta Negra, o Terminal Turístico da Redinha, o Hospital Municipal de Natal e a Felizardo Moura. Espero que o prefeito, no momento certo, possa ter oportunidade de escolher o que é melhor para Natal”, disse Raniere.
Para o vereador Robson Carvalho (União Brasil), a união entre Álvaro e Paulinho deve ser além da amizade pessoal e abranger também o amor que ambos têm por Natal. “Eles são amigos há mais de 30 anos. Os encaminhamentos políticos para as eleições municipais de 2024 estão acontecendo. Eu, particularmente, torço muito por essa união, pois sei do compromisso, da capacidade e do amor que Paulinho tem por Natal”, destacou.
Além de Hermes, Raniere e Robson Carvalho, o prefeito recebeu em sua granja os parlamentares Anderson Lopes (SDD), Klaus Araújo (sem partido) e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome (MDB), além do deputado estadual Adjuto Dias (MDB), filho de Álvaro Dias.
INÍCIO DO “ESTRESSE”
A “guerra fria e silenciosa”, como um aliado de Álvaro Dias e Paulinho Freire definiu o estresse entre ambos, teve início após a exoneração de cargos comissionados ligados ao parlamentar e pré-candidato à Prefeitura, pelo chefe do executivo natalense, no último dia 21 de abril. O fato foi o estopim para que o prefeito externasse seu descontentamento com o deputado federal, que se lançou pré-candidato à Prefeitura de Natal em 2024 com ou sem o apoio do prefeito e após 22, dos 29 vereadores do município, se comprometerem publicamente em apoiar o parlamentar.
Se sentindo “desprestigiado e chateado” por não ter sido consultado pelos vereadores antes destes se posicionarem – já que queria “para si, a paternidade” da pré-candidatura do parlamentar, Álvaro se incomodou também com o fato de Paulinho estar andando com suas próprias pernas, sem o apoio de seu antecessor, por toda a cidade. Para o prefeito, o deputado federal deveria ter pedido “licença” a ele para isso.
Álvaro afirmou, no fim de março, não ter compromisso com nenhum dos pré-candidatos já postos e que ele ainda não definiu quem apoiará para ser seu substituto ou substituta. No entanto, após o desentendimento com Paulinho, passou a elogiar, publicamente, nomes como o do ex-deputado federal Rafael Motta (PSB), de quem vem se aproximando nos últimos meses. Para este, o prefeito agradeceu a destinação de recursos para a implantação do primeiro Hospital Público Veterinário da cidade.
“Natal vai ganhar o seu primeiro Hospital Público Veterinário. Estão assegurados, via emenda parlamentar, recursos na ordem de R$ 5,5 milhões para essa ação, atendendo uma necessidade reprimida do município na atenção e cuidado com os animais. Agradeço o ex-deputado Rafael Motta pela destinação do recurso e atenção com a cidade de Natal”, disse o prefeito, após se deixar fotografar com o ex-parlamentar em duas ocasiões públicas, no São João em Natal e em um evento no Centro de Convenções.
Jardênia comemorou o bronze no salto em distância, Thalita Simplício e Felipe Veloso pegaram três pódios e o bicampeonato mundial, enquanto Maria Clara foi bronze nos 400m
O Rio Grande do Norte teve grande participação no recorde de medalhas do Brasil no Mundial de Atletismo Paralímpico, em Paris. Das 44 conquistadas até o fechamento desta edição, no último dia de competições, os atletas potiguares contribuíram com cinco. Somente Thalita Simplício foi responsável por três (um ouro e dois bronzes), enquanto Maria Clara Augusto e Jardênia Félix, por outros dois bronzes.
A última medalha potiguar veio ontem, no último dia do Mundial, com Thalita ganhando o bronze na prova dos 200m rasos, da classe T11, repetindo a dobradinha com Jerusa Geber, do Acre, nos 100m. “Estou muito feliz pelas conquistas, trazendo novamente o título para o Brasil e gostaria de expressar minha profunda admiração e reconhecimento ao meu treinador e guia, Felipe Veloso, por seu excelente trabalho”, disse a natalense nas redes sociais.
A jovem atleta Maria Clara Augusto, de 19 anos, também deu sua contribuição. A caçula da equipe feminina do Brasil, chegou em terceiro lugar, com o tempo de 58s49 e ficou com o bronze na disputa dos 400m, classe T47, conquistando seu primeiro pódio em Mundiais na carreira. Natural do município Senador Elói de Souza, Clarinha disse que pensou em desistir do esporte, mas o apoio da família e do técnico Felipe Veloso foi fundamental.
“O início do ano foi bastante turbulento, pensei em abrir mão do esporte e desistir de tudo, mas minha família me acolheu e incentivou para que eu continua-se pois naquele momento eu já não acreditava mais em mim. Foram tempos difíceis, mas consegui me reerguer. E olha onde cheguei, meu primeiro mundial e levando na bagagem uma medalha de bronze. Obrigada a minha família e ao meu técnico Felipe Veloso por não desistirem de mim e por acreditar no meu potencial e nos meus sonhos”, postou.
Apesar de fazer parte do Time São Paulo, parceria entre o Comitê Paralímpico Brasileiro e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, que beneficia 106 atletas de 14 modalidades, Jardênia Félix mostrou a força do atleta potiguar e ganhou a medalha de bronze no salto em distância com a marca de 5,49m, na classe T20, no último sábado, em Paris.
“Independente da cor, independente da colocação, eu estou muito grata pois sei que vou sair daqui com a sensação de dever cumprido. Aproveito o momento para agradecer a todos os envolvidos nessa missão”, postou Jardênia no seu instagram.
João Maria de Lima foi exonerado do cargo após caso vir ao conhecimento público nesta segunda-feira 17
O Ministério Público do Rio Grande do Norte encaminhou à Polícia Civil material para investigação do caso de assédio sexual a uma servidora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O caso ganhou grande repercussão após a publicação da reportagem do jornalista Dinarte Assunção, que o Diário do RN reproduz abaixo, na íntegra:
O perfurme Tommy Girl, da marca americana Tommy Hilfiger, é um floral fresco com notas amadeiradas e que se tornou muito popular entre mulheres. Para a jornalista Sayonara Alves, a fragrância era a preferida. Ela a usava e sentia uma sensação de autoconfiança muito típica de quem acaba de se arrumar em frente ao espelho e finaliza o look aspergindo o perfume sobre si.
Num desses dias em que chegou ao seu trabalho, a Escola da Assembleia Legislativa do RN, a jornalista se encaminhou para sua mesa, na antessala do diretor, João Maria de Lima, e iniciou sua rotina, até que a sineta que João tocava para convocar assessores se fez ouvir, e a jornalista sentiu o desconforto a visitar quando ouviu João chamar seu nome.
Sayô! – Disse com sua voz grave e tonitruante. A jornalista respirou fundo e as sensações dos últimos encontros a sós com o diretor foram crescendo dentro de si. Pegou uma agenda, atravessou a sala e parou exatamente na porta. Não ousou entrar. Oi, João. Diga. Entre e feche a porta. Sente-se. – Determinou Lima. Engolindo seco, Sayonara obedeceu. Sentou-se e abriu a agenda para tomar notas, implorando internamente que fosse um chamado apenas por motivo de trabalho. – Nossa, esse perfume me deixa louco! – revelava-se o diretor da Escola da Assembleia depois da porta fechada, antes de avançar ainda mais sobre a servidora.
A jornalista resistia às investidas. Mas João dobrava a aposta. O elogio ao perfume era o prenúncio. Após fechada a porta, João às vezes acuava Sayonara contra a parede e esfregava-se nela. A jornalista tinha a sensação de sufocamento crescendo dentro de si e ameaçava gritar. Noutras vezes, João a surpreendia metendo o nariz no pescoço e aspirando a pleno pulmões para, mais tarde, pelo WhatsApp, escrever coisas como ‘Fiquei excitado e molhado’. Como toda vítima de situação de abuso, Sayonara achou que a culpa fosse sua. E nunca mais usou Tommy Girl.
Os fatos acima e outras situações degradantes integram agora uma investigação iniciada na 57ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do RN. No pedido para que a Polícia Civil, através da Delegacia da Mulher, instaure um inquérito, o MP aponta que os fatos até agora juntados configuram “fundadas suspeitas” de ocorrência de delitos de assédio sexual, importunação sexual e assédio moral.
“Vê-se que pesam fundadas suspeitas no sentido de que, agindo na condição de superior hierárquico da noticiante Sayonara, onde esta exerce o cargo de assessora de comunicação da Direção da Escolha da ALRN, subordinado diretamente ao cargo de direção da instituição, exercido pelo noticiado, João Maria de Lima desde o ano de 2019, teria este último constrangido a assessora de comunicação Sayonara, prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico desta, com o intuito de obter vantagem de cunho sexual, bem como intensificado esse comportamento em várias ocasiões, chegando a praticar contra a noticiante e sem a sua anuência atos libidinosos com o objetivo de satisfazer a própria lascívia”, diz trecho do despacho encaminhado à Polícia Civil.
Conduta denunciada foi em meio à campanha da ALRN contra violência contra mulher
A denúncia formulada ao Ministério Público contra João Maria de Lima guarda uma ironia sutil, mas muito relevante: as ações de assédio teriam acontecido enquanto a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promovia um esforço de mídia para conscientizar e combater a violência contra a mulher.
A relação entre chefe e subordinada era das melhores e fluía naturalmente. Mas as coisas começaram a mudar quando Sayonara perdeu 25 kg, num processo pessoal de mudança. Isso impactou sua autoimagem e como se apresentava. À promotoria, ela narrou que isso lhe deu mais autoestima, que ela passou a se cuidar ainda mais e sentiu que a mudança em sua imagem foi um marco a partir do qual a conduta denunciada começou a se delinear.
Nas mensagens que o MP anexou para investigação, o diretor da Escola da Assembleia começa com uma conduta numa zona cinzenta onde não é possível distinguir o que é elogio do que se aproxima de abuso. A partir de setembro do ano passado, porém, as coisas começam a ficar mais claras.
Ao questionar sobre uma solenidade para saber qual o traje mais adequado, a jornalista recebe de João a mensagem “por mim, você iria de biquíni”. Cada vez mais as mensagens avançavam com esse teor, até desembocarem para situações em que João pedia para deitar na rede com a jornalista ou dizer que teria uma agenda em São Paulo e que precisaria levá-la ao Hot Bar. Para quem não está habituado com nomes de baladas, essa se trata da mais famosa casa de swing de São Paulo.
Pouco antes dessa mensagem sobre SP, João lançara um desafio a outra servidora da Escola da Assembleia para que fotografasse a calcinha de Sayonara em uma confraternização. A servidora seguiu a orientação, fez um vídeo e mandou para João, que exibiu o arquivo como um trunfo para Sayonara. A autora da gravação foi convocada para depor.
Poder
Enquanto isso, a situação pessoalmente na Escola da Assembleia se deteriorava. No final de fevereiro, atravessando uma situação financeira complicada, a jornalista foi abordada por mensagem por João, indicando que tinha a solução para a questão dela e que no dia seguinte solucionaria. O desfecho dessa história está resumido na peça encaminhada à Polícia Civil pelo Ministério Público.
“Ela chegou a ser induzida a aceitar um convite para almoçar e, no meio do trajeto, foi que percebeu que estava sendo levada a um motel, havendo João afirmado que queria apenas tratar um assunto do interesse pessoal da vítima com mais privacidade, sob pretexto de ajudá-la, mas ao chegar no local, novamente investiu contra a vítima e, sem a anuência desta, agarrando-a, tentando beijá-la e encostando-se na ofendida”, descreve a peça da promotoria.
Na denúncia inaugural do procedimento no MP, a jornalista contou que nesse dia João conseguiu dinheiro com agiota para Sayonara. Ela, então, constatou que a dívida a deixava ainda mais suscetível ao chefe. Só depois, a jornalista teve coragem de abrir o jogo para o ex-marido e pai de seu filho, e pediu ajuda para quitar a dívida.
O episódio do motel foi um novo marco no enredo. Por um lado, a jornalista passou a evitar o trabalho e avançou para um quadro de depressão e ansiedade, atestado por parecer anexado ao caso. Por outro, o diretor da Escola da Assembleia parou as abordagens por WhatsApp e mudou o tratamento com Sayonara.
Com o agravamento do seu estado de saúde mental, a jornalista viu a crise avançar ainda mais quando descobriu que sua imagem profissional estava sendo afetada pelo diretor da Escola da Assembleia. Relutando em denunciá-lo, por medo das consequências para si e temendo não ser acreditada, como acontece com várias vítimas de abuso, Sayonara descobriu que o diretor da Escola da Assembleia se incumbiu pessoalmente de fazer uma reunião com chefes de setores onde uma das pautas foi ela, retratada para os demais servidores como sem confiança, o que causou espanto entre os funcionários. Já que, até ali, a jornalista era tratada com bastante deferência por parte do diretor da escola.
“Segundo as declarações da vítima, ele passou a denegrir a sua reputação profissional perante os seus colegas de trabalho, inclusive, perante outros diretores e o Presidente da ALRN, adotando condutas configuradoras de assédio moral, ao relotar a servidora Sayonara em outro setor da Escola da ALRN, retirar-lhe funções pelas quais a noticiante tinha total apreço em desempenhar, citar a sua pessoa como exemplo de má conduta profissional em reuniões semanais com outros servidores da ALRN etc”, descreve o despacho do Ministério Público do RN.
Apuração
Agora a Polícia Civil aprofundará em inquérito as denúncias formuladas pela inicial feita ao Ministério Público, que, por outro lado, já convocou seis testemunhas para ajudar a elucidar o caso. João Maria Lima também foi convocado para apresentar sua versão.
Em 60 dias, o inquérito da Polícia Civil deve ser concluído e remetido ao MP ou com pedido de indiciamento ou com proposta para arquivamento da apuração. Só então, o Ministério Público do RN decide o que fará, se apresenta uma ação penal ou se arquiva tudo.
Uma ação civil também pode ser movida em face de o caso estar se passando em repartição pública, configurando desvio da finalidade do erário.
Assembleia exonera diretor pivô de escândalo de assédio sexual
A publicação da reportagem do jornalista Dinarte Assunção nesta segunda 17 causou grande repercussão. No início da tarde, a Assembleia Legislativa comunicou a exoneração do servidor. “A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comunica que diante da denúncia de assédio resolveu exonerar o diretor da Escola da Assembleia.
O Poder Legislativo afirma que repudia assédios de quaisquer natureza, ao mesmo tempo em que acompanha com atenção o encaminhamento dos fatos que estão sendo apurados”.
Sindjorn cobra rigor
Também na tarde de segunda-feira, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RN (SINDJORN) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) manifestaram solidariedade à vítima, a jornalista Sayonara Alves.
Em nota conjunta, as entidades se colocaram à disposição e também cobraram rigor na apuração das denúncias.
“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (SINDJORN) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) se solidarizam à jornalista Sayonara Alves, colocando toda a estrutura à disposição da Profissional de Comunicação, e ao mesmo tempo pedem rigor e agilidade ao Ministério Público do Estado e a Polícia Civil na apuração das denúncias de assédio sexual, importunação sexual e assédio moral causadas pelo ex-Diretor da Escola da Assembléia Legislativa do Estado, João Maria de Lima.
Na contramão da política social realizada pela própria Instituição Legislativa em combater esse tipo de violência, o ex-diretor da Escola da Assembleia coloca por terra todos os esforços em diminuir os crescentes índices de ataques, feminicídios e barbárie que atingem as mulheres. Nunca coube, nem caberá, qualquer tipo de atitude como essa em nossa sociedade, que deve ser repudiada por todos nós e punida exemplarmente com os rigores da Lei.
A Assembleia Legislativa toma uma atitude correta em exonerar João Maria Lima, mas é preciso que a Comissão de Mulheres da própria instituição acompanhe de perto todo o andamento das investigações junto ao Ministério Público e Polícia Civil.
O SINDJORN e FENAJ também acompanharão de perto as investigações dos órgãos públicos e fazem o chamamento à Ordem dos Advogados do Brasil, na Comissão da Mulher Advogada, para juntarmos forças no combate a qualquer tipo de violência, principalmente contra as mulheres”. ex-diretor se pronuncia.
O acusado, João Maria Lima, agora ex-diretor da Escola da Assembleia, divulgou nota onde se defende das acusações:
“É com perplexidade que recebi as acusações imputadas à minha pessoa, veiculadas em blogs na data de hoje. Sou acometido de inverdades e injúrias construídas a partir de narrativas falaciosas e que não refletem a verdade. A tentativa de fazer ilações atenta contra a conduta de uma pessoa de bem. Minha vida é pautada na dedicação à minha família e à educação, carreira que abracei desde cedo e que consegui desbravar e empreender em todos os projetos a que me propus a fazer.
Sou um homem de fé, acredito na justiça de Deus, dos homens e na consciência tranquila de quem sempre pauta sua vida no fazer o bem e levar à educação como doação. Sou o maior interessado na apuração rigorosa dos fatos, e, portanto, já solicitei exoneração do cargo público que exerço em respeito ao compromisso público que sempre mantive. Farei a minha defesa alicerçado sempre na verdade, e toda manifestação oficial será oportunamente esclarecida dentro dos autos e perante as autoridades, tendo em vista, que ainda não me foi franqueado o inteiro teor das acusações, já solicitadas por meio da minha defesa técnica. É a nota”.
