agosto 15, 2023

Com a fundação da Federação da Pesca Artesanal do RN nesta terça (15), em Natal, a entidade objetiva parcerias públicas e privadas para o setor artesanal. A criação da FETAPE surge com a pretensão de direcionar e gerir a atividade da pesca artesanal no estado e demandas das colônias dos pescadores em todo o RN.

O novo gestor da FETAPE será o pescador Rodrigo Araújo, que desde a infância teve seu primeiro contato com a pesca através do pai e avô materno que sempre pescaram. A paixão pelo ofício seguiu até a formação em Direito e permanece até hoje em sua vida. Em suas vivências, ao reconhecer a realidade do pescador nas suas novas atribuições como gestor da FETAPE-RN, ele afirma que a entidade tem o propósito de preencher essa lacuna que há décadas está aberta, ressaltando que agora, é hora de se ter um novo olhar para que as colônias atinjam seu objetivo de garantir o direito dos pescadores: “Nós temos um papel importante no lado socioeconômico também, então a gente vem para potencializar o mercado existente da pesca no Rio Grande do Norte. Vamos tentar através de parcerias de muito diálogo fazer com que a pesca do RN saia dessa lacuna”.

Ele pontua que as atividades são tidas como artesanal por ser uma ação em que os próprios pescadores vendem seus pescados de forma independente, seja no comércio, no interior ou até mesmo, por meio do atravessador que faz a compra da produção do pescador na praia ou nos açudes bem abaixo do preço de mercado: “A prática ainda é forte no interior, algumas colônias mais no litoral têm suas peixarias, que também é um braço importante para o nosso comércio”. Rodrigo Araújo explica que essa denominação ‘colônia’ vem de muitos anos, já devido à cultura dos pescadores viverem em vilas que antigamente se chamavam colônias, o nome foi preservado e na prática, é entendido que se trata de um sindicato do pescador, onde os direitos devem ser levados em consideração: “A proposta da Nova Federação, é inserir os pescadores nas políticas públicas, principalmente na parte de compras governamentais, que está esquecida. Nossas colônias, há muitos anos não participam de chamamentos públicos para comercializar e vender, por exemplo, programas importantes como o PNAE, tanto nos municípios como no Estado, onde o Governo Federal adquire produtos da agricultura familiar, onde os pescadores estão inseridos para a merenda escolar, e são poucas colônias que têm essa condição, é importante para agregar valor ao produto dos seus pescadores”.

É importante destacar que a federação estará conectada com Brasília através da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, por meio dessa parceria com órgãos públicos e privados, a expectativa da FETAPE é que a pesca no Rio Grande do Norte “esteja no lugar onde merece”.

Através da criação da fundação, há também a necessidade de enxergar algumas demandas, Rodrigo Araújo pontua quais são os maiores desafios: “É mostrar dados e estatísticas econômicas, também a parte do que emprega a atividade da pesca artesanal no RN. Vamos tentar fazer esse levantamento para termos uma noção do que a gente produz e comercializa”.

A Prefeitura Municipal de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde vem utilizando o sistema de Contratação Emergencial para fugir das Licitações que tornam mais rígidas a competição de preços pelos prestadores de serviços.

A exemplo do que já ocorreu com a contratação de mão de obra, a Prefeitura de Natal também vem utilizando o mesmo método de Contratação Emergencial para contratar veículos automotores com motoristas para a Secretaria Municipal de Saúde, como ocorreu recentemente.

A locação de veículo tipo Van com motorista, anteriormente locado por R$ 12.039,75, passou a ser cobrado pela JMT por R$ 28.779,98, o que representa um acréscimo em torno de 52%.

EXEMPLO

A Saneape Locações Ltda. – ME vinha prestação serviços à Secretaria de Saúde desde o mês de março de 2021 e no último trimestre deste ano a SMS decidiu extinguir o contrato sob a alegação da má qualidade do serviço e em vez de convocar uma Licitação de Preços no mercado terminou por optar pelo sistema de Contratação Emergencial, no qual participaram, através de coleta de preços, as empresas Qualyserv – Terceirização de Serviços, a JMT Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e a A.R. de Souza Junior.

O objeto principal da contratação prevista era a locação de automóvel com condutor que prestaria serviços diretamente à Secretaria Municipal de Saúde. Ocorre que uma das empresas contatadas para apresentação proposta na Coleta de Preços, no caso a Qualyserv – Terceirização de Serviços Ltda, não apresenta em seus Códigos da Descrição das Atividades Econômicas Principal e Secundárias a identificação de Locação de Veículos, como também a empresa A.R. de Souza Junior não atua com a Locação de Veículos com condutor.

Ao final do processo, a ganhadora foi a JMT Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda que apresentou preços bem acima dos que vinham sendo praticados pela Saneape Locações Ltda. A locação de veículo tipo Furgão com motorista estava locado mensalmente pelo valor de R$ 7.703,84, enquanto que a JMT apresentou preço para o mesmo serviço de R$ 10.505,65, representando um aumento de cerca de 27%. Já a locação de veículo tipo Van – Teto Alto, com motorista, anteriormente locado por R$ 12.039,75, passou a ser cobrado pela JMT Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. por R$ 28.779,98, o que representa um acréscimo em torno de 52%.

O mês de agosto é designado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), como Agosto Dourado, alusivo ao incentivo e debates sobre a importância da amamentação, fundamental para a nutrição de bebês recém-nascidos; o ‘dourado’ está relacionado ao padrão ouro de qualidade do leite materno.

Para muitas mulheres a amamentação é um período difícil e por falta de informações, também pode ser doloroso e traumático, chegando a ser uma das causas do desmame precoce, situação onde a amamentação é pouco incentivada e o leite materno deixa de ser a principal fonte nutricional dos bebês e a fórmula infantil é inserida. Já para outras, que não possuem complicações, o processo de amamentação também pode se tornar uma abdicação pessoal, pois algumas recém-mães aproveitam a abundância do leite materno para fazer doações.

É o caso da jornalista Thaisa Galvão que durante a gravidez de sua filha Maria Fernanda em 2002, se motivou a doar leite materno e definiu a ação como um propósito pessoal.

Por 4 meses antes de retornar ao trabalho, Thaisa doou leite materno para o Banco de Leite da Maternidade Escola Januário Cicco: “Minha filha foi amamentada de forma exclusiva durante os 6 meses e 4 meses antes de voltar ao trabalho, eu doei 2 litros de leite por semana”.

Thaisa conta que durante as doações, recebeu a notícia de que uma mãe tinha falecido após o parto de seu bebê e que estavam fazendo apelo para a doação de leite. Sensibilizada com o caso, ela ligou para a maternidade e fez a doação para essa criança, segundo a jornalista, essa atitude foi uma das mais significativas para ela durante a doação: “Tinha um bebê que havia perdido a mãe e saber que minha filha tinha leite sobrando e eu mandei leite especificamente para esse bebê. Para mim, tem um significado muito forte, eu não sei quem é essa criança hoje, mas eu sei que eu ajudei a minha filha a dividir o leite com ela. Eu tenho um sentimento muito forte por essa situação, tanto para mim, quanto para a minha filha”.

Essa experiência, segundo Thaisa Galvão, mudou sua percepção sobre a maternidade e até os dias atuais, também serve de aprendizado de sua única filha, hoje aos 21 anos: “Eu acho que esse caso específico só marcou mais a importância de dividir. A minha filha sempre tem essa ideia de que o que pode ser dela, pode ser dela e de mais alguém. Eu passei isso para ela desde muito cedo, ela soube dessa experiência muito cedo e isso tem sentido na vida dela. O que é dela, não é só dela, é dela e de mais alguém, então isso para mim foi muito importante, foi uma lição para mim, uma lição para minha filha e eu acho que isso marcou muito. O que é meu precisa ser meu e de mais alguém”.

A jornalista explica que ainda há muitos estigmas na amamentação, que a mulher precisa estar confiante e ser motivada a amamentar, também com a ajuda de seu parceiro: “É importante que o marido ajude, porque muitas vezes o marido atrapalha, por achar que a mulher vai ficar com o peito feio, porque a mulher tem cheiro de leite, e aí eu acho que o marido tem um papel muito importante nessa situação. A gente tem que pensar em tudo nesse momento, menos nisso, a gente tem que pensar na saúde da criança”.

Programa reforça importância do Aleitamento Materno

De acordo com Ana Zélia Pristo, Enfermeira e Coordenadora do Banco de Leite da MEJC (Maternidade Escola Januário Cicco) em parceria desde 2002 com o CBMRN (Corpo de Bombeiros Militar do RN), o programa “Bombeiro Amigo do Peito” no primeiro semestre de 2023 com dados coletados de janeiro até junho, o número de doações chegaram a 1.270 litros de leite humano e 1.736 bebês foram receptores dessa doação, além de 803 mulheres doadoras: “Os bombeiros ficam responsáveis pela coleta externa, a mãe é uma potencial doadora e sabemos a dificuldade da locomoção e nós viabilizamos isso, o projeto funciona para arrecadar esse leite nas casas das doadoras, nós dispomos de um telefone para que um familiar ou a doadora por entrar em contato através do 3342-5800”.

Essa visita, segundo Ana Zélia, é feita por bombeiro que também é o motorista do veículo e por uma enfermeira do Banco de Leite que fornece um frasco estéril e etiqueta para identificar o rótulo, além de orientações sobre a amamentação.

“A distribuição desse leite é feita através da pasteurização, um processamento que passa pelo controle de qualidade, não é 100% do leite que é aproveitado (em torno de 5% é descartado). O leite materno quanto mais você resfria, mais garante a qualidade dele”, informa Ana Zélia.
Além disso, a coordenadora ressalta que no RN, há 6 bancos de leite, em Parnamirim, Caicó e Mossoró e em Natal, são 3 unidades.

Os Bancos de Leite também funcionam como um ‘S.O.S’. Mamas’, para gestantes e puérperas que mesmo que não tenham dado à luz na unidade, possam tirar dúvidas a respeito da amamentação, extração do leite, ‘a pega’ e entre outras demandas das lactentes. Essas visitas podem ser externas, e este ano, já foram feitas mais 1.004 visitas domiciliares por meio do S.O.S. Mamas.
Ana Zélia explica que os bebês que mais precisam dessa doação são bebês prematuros, que por muitas vezes estão impossibilitados de sugar o leite do peito, ou a mãe está impossibilitada de amamentar, seja por uma patologia, ou quadro clínico complicado, por estar em coma ou na UTI, ou com doenças incompatíveis com a amamentação, como HIV, já a mulher portadora de Sífilis, pode amamentar, mas não pode ser doadora.

O que é amamentação cruzada e quais os perigos?

A amamentação cruzada consiste no ato de um bebê ser amamentado por outra mulher além de sua mãe. A atitude pode ser vista como benéfica em função da importância do leite materno, embora, de acordo com Ana Zélia, a prática de “aleitamento cruzado” é proibida pelo Ministério da Saúde, apesar de já ter sido comum, a prática hoje é contraindicada, pois pode acarretar na transmissão de doenças e comprometer o sistema imunológico do bebê, que ao ser gerado em outro ventre, possui inúmeras incompatibilidades genéticas com a mulher que o amamenta direto em seu seio, sem passar por exames clínicos e por um rigoroso padrão de qualidade que os bancos de leite possuem: “O leite materno é um sangue branco, ele tem tudo que o sangue tem, só não tem as hemácias, por isso não é vermelho. Para isso que existem os bancos de leite, a gente faz a coleta, um processamento, um controle fisiológico e se aprovado nos testes, ele é distribuído, caso não, ele é descartado”.