A Prefeitura Municipal de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde vem utilizando o sistema de Contratação Emergencial para fugir das Licitações que tornam mais rígidas a competição de preços pelos prestadores de serviços.
A exemplo do que já ocorreu com a contratação de mão de obra, a Prefeitura de Natal também vem utilizando o mesmo método de Contratação Emergencial para contratar veículos automotores com motoristas para a Secretaria Municipal de Saúde, como ocorreu recentemente.
A locação de veículo tipo Van com motorista, anteriormente locado por R$ 12.039,75, passou a ser cobrado pela JMT por R$ 28.779,98, o que representa um acréscimo em torno de 52%.
EXEMPLO
A Saneape Locações Ltda. – ME vinha prestação serviços à Secretaria de Saúde desde o mês de março de 2021 e no último trimestre deste ano a SMS decidiu extinguir o contrato sob a alegação da má qualidade do serviço e em vez de convocar uma Licitação de Preços no mercado terminou por optar pelo sistema de Contratação Emergencial, no qual participaram, através de coleta de preços, as empresas Qualyserv – Terceirização de Serviços, a JMT Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e a A.R. de Souza Junior.
O objeto principal da contratação prevista era a locação de automóvel com condutor que prestaria serviços diretamente à Secretaria Municipal de Saúde. Ocorre que uma das empresas contatadas para apresentação proposta na Coleta de Preços, no caso a Qualyserv – Terceirização de Serviços Ltda, não apresenta em seus Códigos da Descrição das Atividades Econômicas Principal e Secundárias a identificação de Locação de Veículos, como também a empresa A.R. de Souza Junior não atua com a Locação de Veículos com condutor.
Ao final do processo, a ganhadora foi a JMT Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda que apresentou preços bem acima dos que vinham sendo praticados pela Saneape Locações Ltda. A locação de veículo tipo Furgão com motorista estava locado mensalmente pelo valor de R$ 7.703,84, enquanto que a JMT apresentou preço para o mesmo serviço de R$ 10.505,65, representando um aumento de cerca de 27%. Já a locação de veículo tipo Van – Teto Alto, com motorista, anteriormente locado por R$ 12.039,75, passou a ser cobrado pela JMT Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. por R$ 28.779,98, o que representa um acréscimo em torno de 52%.