A Câmara Municipal de Natal, por meio da Escola do Legislativo, abriu as portas na manhã desta terça-feira (29) para a realização de uma palestra que promoveu a importância da saúde bucal. O objetivo foi orientar os servidores sobre os hábitos e cuidados com a saúde oral.
Por iniciativa do mandato da vereadora Margarete Régia (PROS), o evento foi ministrado pelos alunos do sexto período do curso de Odontologia da UniFacex sobre a orientação da professora Dra. Lígia Moreno de Moura dentro da grade Atenção Básica da Saúde do Trabalhador.
Foram abordados temas como a importância da hidratação na prevenção de problemas bucais, bem como ensinamento sobre a melhor forma de escovação e as funcionalidades de cada dente.
“A saúde bucal é muito importante para o trabalhador. Os agravos bucais causam prejuízos que podem levar diretamente a incapacidades ou sintomas como dor, desconforto, limitação funcional e insatisfação com a aparência física. Destaca-se que condições bucais precárias podem acarretar absenteísmo e declínio na produtividade. Temos que ter em mente que a saúde começa pela boca. Se você não tiver uma boa saúde bucal, você não consegue mastigar um bom alimento da forma correta”, observou a professora.
A comunidade do loteamento Santo Antônio, na Redinha, participou de um momento especial na noite desta segunda-feira (28), com a entrega de 79 títulos de propriedade de imóveis para os moradores da região. Essa é mais uma etapa do programa de regularização fundiária executado pela Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Habitação e Projetos Estruturantes (Seharpe).
A solenidade foi realizada na Praça Jardim das Flores e contou com a presença da população e do prefeito Álvaro Dias, que fez a entrega de todos os títulos aos moradores contemplados.
O programa de regularização fundiária na gestão do prefeito Álvaro Dias entregou mais de 7.500 títulos de propriedade contemplando famílias de todas as regiões da cidade. Somente este ano, já foram entregues 450 títulos, e até dezembro próximo mais de 270 títulos serão entregues, levando mais dignidade aos natalenses.
O chefe do executivo, Álvaro Dias falou sobre a importância da regularização fundiária, e lembrou de obras que estão sendo executadas no bairro, como o Complexo Turístico. “Agora vocês são de fato donos de suas residências. Entregar essa documentação oficial, garantindo a posse dos seus imóveis é muito gratificante. Hoje é um dia feliz para todos. A nossa gestão tem o compromisso com o povo e com a cidade de Natal. Estamos investindo no bairro, e uma das obras mais emblemáticas que estamos realizando é aqui, o Complexo Turístico da Redinha, que vai potencializar o turismo e valorizar cada vez mais a região. Parabéns a todos por esse momento tão importante”, disse.
Moradora do Loteamento Santo Antônio há mais de 30 anos, Maria de Fátima Simplício (74) lembrou que sua casa foi a primeira construída na comunidade. “Quando cheguei aqui só tinha mato. Aos poucos, os vizinhos foram aparecendo. Estou muito feliz com a regularização dos documentos da minha casa e me sinto mais segura agora. Só tenho que agradecer ao prefeito Álvaro pela oportunidade”, disse.
A secretária Shirley Cavalcanti (Seharpe) avalia que a entrega dos títulos representa segurança a quem ainda não está com a situação do imóvel regularizada. “O imóvel fica valorizado, torna-se o patrimônio da família e passa a fazer parte da lista de cadastros da própria Prefeitura. Isso vai gerar uma contrapartida de serviços, porque o imóvel passa a existir juridicamente com a legalização da escritura, e também ajuda no planejamento da cidade. A gestão do prefeito Álvaro Dias tem o compromisso de trazer mais qualidade de vida e cidadania ao natalense”, destaca.
Trecho da Rua João Pessoa foi interditado em maio para obras de requalificação
“Se era para deixar pela metade, era melhor que não tivesse feito nada. Tivesse deixado como estava antes, para começar e deixar desse jeito”. A declaração é um desabafo do empresário Christian Santana, proprietário da Escada do Rock, situada na Rua João Pessoa, na Cidade Alta de Natal. Assim como ele, os lojistas da região estão sofrendo com a atual situação da área e esperam, ansiosos, a conclusão da promessa de requalificações e via ‘instagramável’ pela Prefeitura Municipal, que desde maio interditou o local para as obras e serviços.
Os lojistas da Cidade Alta relatam que o cenário econômico e financeiro já foi melhor e que hoje, fazem do comércio na localidade quase um ato de resistência, ao permanecerem com as lojas em funcionamento. Além dos inúmeros imóveis comerciais fechados e diversas placas de “Aluga-se” ou “Vende-se”, o movimento de consumidores caiu bastante devido a fatores como a própria interdição do fluxo de veículos e pedestres e a crescente insegurança pública local, com relatos diários de assaltos e roubos, o que contribui cada vez mais para esse declive.
Apenas pedestres podem circular na via e comerciantes reclamam dos prejuízos
O Diário do RN conversou com lojistas da Cidade Alta e todos concordaram que o fluxo de pessoas vem diminuindo cada vez mais e, com o fechamento de grandes lojas de redes, a exemplo da C&A e Marisa, a insegurança com relação ao comércio no Centro da Cidade Alta ficou ainda maior. A situação é agravada pela interdição de parte da via, o que obriga aos pedestres a escolher em qual lado das ruas precisam transitar, ou seja, só andam do lado direito ou do esquerdo, o que delimita até mesmo o interesse dos clientes em pesquisar preços e lojas, tendo em vista que, muitas vezes, o primeiro contato se dá por meio da visão e proximidade.
“Prejudicou muito em questão do fluxo de pessoas. Ficou essa ‘buraqueira’, muita gente deixou de passar aqui, ver os produtos, entrar nas lojas, ficou catastrófico. Algumas pessoas não trafegam mais por aqui, só os funcionários, as grandes lojas que tinham, como a Marisa e a C&A, fecharam. Isso compromete muito o comércio”, desabafou o comerciário Luiz Carlos Silva, que trabalha em uma loja de variedades na região.
A interdição da Rua João Pessoa teve início em maio passado, tendo o tráfego liberado apenas para pedestre, que mesmo assim, precisam se deslocar em meio a restos de asfaltos e paralelepípedos, o que oferece constantemente o risco de um acidente como uma queda. “Tudo quebrado, ninguém sabe quando vão fazer algo aí… Ninguém sabe de nada, o movimento já estava ruim, mas, pelo menos, tiraram os ‘tapumes’. Mesmo assim, fica essa coisa horrível aí na frente”, relatou Christian Santana.
Consultada pela reportagem do Diário do RN nesta quinta-feira (24), a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) informou que a primeira etapa do projeto, entre a avenida Rio Branco e rua Princesa Isabel e que compreende a escavação das valas para implantação da tubulação que substituirá a fiação aérea por subterrânea, já foi concluída. No entanto, o recapeamento asfáltico ainda não.
Comércios ainda tentam se manter e recorrem a promoções para tentar atrair consumidores
Na luta pela sobrevivência, muitas lojas da Cidade Alta têm feito promoções e liquidações para tentar atrair a atenção e a visita dos consumidores. Outras, permanecem com atendentes nas portas chamando os clientes e tentando sempre se destacar em meio ao cenário atribulado. Nestas horas, um bom atendimento, simpatia e bom humor são armas usadas pelos comerciantes e comerciários para se destacarem.
Na loja de beleza Stylosa, os atendentes seguem carregando bom humor e esperança de que dias melhores virão, mas, segundo a atendente da loja Andressa Micarla, em termos de porcentagem de vendas, é difícil calcular quais impactos o comércio vem sentindo. “Antes tinha mais movimentação de pessoas, dentro e fora das lojas, depois dessa obra muita gente deixou de vir, falam também da dificuldade do estacionamento, é bem difícil para o comércio”, ressalta. Para a autônoma Sandra Menezes, além de ter que escolher um lado para circular, o prazer que os clientes têm ao entrar e sair das lojas de uma forma livre também está comprometido. Ela relembrou os bons momentos de compras na região e ressaltou o sentimento de tristeza com a situação atual do comércio na Cidade Alta, o Centro de Natal.
“Sempre comprei de tudo no Centro e acredito que aqui tinha essa coisa de ir em loja em loja, entrar, comparar, ver. Acho que essa é a parte boa do ‘comprar’, mas atualmente virou mais uma barreira, a gente tem que saber logo o que quer comprar e ir direto ao ponto. Sinto uma tristeza muito grande quando vejo o Centro assim, antes era literalmente o ‘centro de tudo’, do comércio, das lojas boas, mas até isso mudou também”, desabafou.
SEMSUR SE PRONUNCIA Procurada pela reportagem do Diário do RN, a Semsur informou que as obras de requalificação do Centro de Natal estão sendo feitas por etapas e está sendo cumprido o cronograma estabelecido. E que primeiro, está sendo realizada a parte civil para, na sequência, ser feita a recomposição asfáltica.
“Após a finalização da inserção das tubulações, no trecho que compreende a Rua Felipe Camarão e a Avenida Deodoro da Fonseca, a Prefeitura fará a recomposição da malha asfáltica de toda a área que passou por intervenção”.
A Semsur ressaltou ainda que o trecho entre a Rua Felipe Camarão e a Avenida Deodoro começou em julho e em breve será concluído: “Tendo a parte civil alcançado os 93% de conclusão. As equipes estão trabalhando até de madrugada fazendo intervenções inclusive nas calçadas para não atrapalhar o comércio nem o passeio público”.
Secretário Cadu Xaavier afirma que medidas previstas no Refis visam reequilibrar as finanças do Estado
O governo do Rio Grande do Norte enviou para a Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei para implementar o novo programa de recuperação fiscal (Refis) do Estado, que prevê redução de juros e multas de dívidas que podem chegar a até 99%. A expectativa da gestão é renegociar cerca de R$ 1,7 bilhão.
O anúncio do novo projeto foi feito pelo secretário da Fazenda (Sefaz), Carlos Eduardo Xavier, no último sábado, através de suas redes sociais. O objetivo é aumentar a arrecadação financeira do estado.
O secretário explicou que pretende estabelecer o reequilíbrio fiscal das finanças do RN neste segundo semestre e que a primeira medida será o projeto de lei do Refis, que ele classificou como “o maior da história”: “Governo do RN estará enviando para a ALRN as primeiras medidas visando o reequilíbrio das finanças do estado neste segundo semestre. A primeira delas é o PL do maior REFIS da história do RN, com até 99% de redução de juros e multas para pagamento a vista de débitos de ICMS, IPVA e ITCD”.
Os débitos não tributários também estarão incluídos nesse projeto: “A redução de até 75% de juros e multas para débitos não tributários inscritos na dívida ativa. Além disso, constará também do projeto, com relação ao ITCD, a redução temporária do valor do imposto em 50%, o que proporcionará uma oportunidade única de regularização de doações e inventários”.
Cadu Xavier explicou ainda quais débitos estarão contemplados com os descontos do novo Refis: “Fazem parte os débitos de ICMS com fator gerador até 31 de dezembro de 2022, de IPVA com período referente até 2022 também e ITCD com fator gerador até 2023”.
O projeto prevê ainda a possibilidade de parcelamento para as dívidas – em alguns casos em até 60 meses -, além dos valores mínimos para parcelas, como de R$ 100 para dívidas como o IPVA e créditos não tributários, e de R$ 500 para negociações que envolvem o ICMS e também o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
Cirurgião Robério Brandão foi condenado a pagar R$20 mil
O médico, cirurgião plástico, Robério Brandão foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$20 mil de indenização por danos morais, a uma profissional da área da saúde, após ter coagido a profissional a votar em Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
A sentença, assinada pela juíza Nagila Nogueira Gomes, na última sexta-feira (25), ao qual a vítima afirmou que durante o período eleitoral preferiu se resguardar e não expor publicamente sua opção política.
A reclamante prestou serviços para o médico como técnica de enfermagem, circulante de sala e instrumentador entre 5 agosto de 2021 e 28 de outubro de 2022 em um hospital particular de Natal, sendo dispensada no último dia útil antes da votação do segundo turno.
Em um trecho da denúncia feito pela vítima, ela relata que o médico defendia fervorosamente o ex-presidentes e insistia para saber o posicionamento: “Porém, o reclamado Robério Brandão, defensor ferrenho do candidato derrotado insistia em saber qual era o voto da reclamante, chegando a coagi-la a enveredar para o lado do ex-presidente”.
Ainda segundo relato da vítima, a pressão era intensa e na véspera da votação, o médico disse que era o último dia de trabalho da profissional, pois não admitia conviver com alguém que pensava diferente dele e tinha preferência por um “governo diabólico”.
Outras funcionárias que também prestavam serviço para o cirurgião foram chamadas pela Justiça para que prestassem depoimento a respeito da postura do médico e as condutas diárias. Segundo a magistrada, foi notório o semblante de apreensão e incômodo das testemunhas em suas declarações, e que havia uma clara tentativa nos depoimentos de excluir o médico do assédio eleitoral que ocorria no ambiente de trabalho.
Além disso, constatou-se contradições entre os depoimentos e as mensagens de aplicativos de mensagens anexados ao processo. Em uma dessas conversas, uma funcionária com vínculo CLT com o médico revelou que no ambiente de trabalho o tema, política, era recorrente e que Robério Brandão não aceitava opiniões contrárias.
Em outro trecho da sentença, apresenta o caráter apelativo da vítima para não divulgar seu voto: “O assédio era tamanho que a testemunha implora à reclamante para que ela não diga seu voto ao reclamado [Robério Brandão], destacando que na verdade ela não o conhece a fundo […] Ademais, no áudio anexado pela reclamante o reclamado ressalta “para mim é só ser anti-Lula… não precisa ser pró-Bolsonaro não”.
Robério, assegurou que não houve importunação com questões políticas, religiosas ou de qualquer outra temática de seus colaboradores e sempre se absteve de falar sobre questões políticas no ambiente de trabalho, inexistindo o alegado assédio eleitoral.
A juíza Nágila Gomes constatou o dano moral que foi considerado sofrimento, dor e humilhação à vítima, atingida na sua esfera de direitos da personalidade. “O sofrimento da reclamante com o ilícito praticado resta demonstrado pelos próprios depoimentos das testemunhas, que afirmaram o quanto a reclamante se sentia incomodada, o que também pôde ser percebido por este Juízo quando da colheita do seu depoimento”, ressaltou.
Dessa forma, o cirurgião plástico Robério Brandão foi condenado a pagar R$ 20 mil. “Além do caráter reparatório do dano moral, deve-se atentar também para o caráter punitivo-pedagógico da indenização, visando repelir que outras condutas excessivas e abusivas como essa voltem a ser praticadas”.
Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia: “Vamos juntos na batalha. Firmes contra redução”
A campanha “Mobiliza já: Sem FPM, não dá!” recebeu a adesão dos deputados federais Benes Leocádio e Paulinho Freire (ambos do União Brasil) e do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, onde os prefeitos de mais de cem municípios potiguares farão ato na manhã desta quarta-feira (30), para apresentarem suas demandas aos parlamentares das bancadas estadual e federal. A mobilização foi definida pelo Conselho Deliberativo da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Os prefeitos reivindicam a alteração do artigo 159 da Constituição Federal para favorecer uma maior participação na divisão de tributos e a elevação em 1,5% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 22,5% para 24%; a aprovação do PL 334/2023, que reduz a alíquota para 8% das contribuições sociais a serem pagas a Previdência Social pelos municípios com menos de 142.633 habitantes e a PEC 45/2019 da Reforma Tributária Nacional.
Paulinho Freire, deputado federal: “A vida acontece nos municípios e vamos lutar juntos” Para Paulinho Freire, a insegurança com relação aos repasses do FPM é inadmissível, uma vez que os municípios são responsáveis por garantir a maioria dos serviços essenciais à população, como educação infantil e saúde. “Manifesto meu total apoio aos municípios do RN e de todo o Brasil. A vida acontece nos municípios e vamos somar forças e lutarmos juntos”, disse.
Conhecido por sua atuação municipalista, Benes Leocádio destacou que a redução dos repasses do FPM compromete as administrações, fazendo com que os gestores não consigam oferecer os serviços básicos e essenciais à população. Ele colocou seu mandato à disposição dos prefeitos potiguares. “Somamos nosso apoio aos municípios em manifestação, podem contar com nosso mandato nessa luta”.
Ezequiel Ferreira defendeu a união dos gestores públicos e parlamentares para reforçar a luta dos prefeitos potiguares. “União para fortalecer nossos municípios. A voz do povo ecoa em defesa dos serviços essenciais que os municípios oferecem. Estamos firmes contra a redução dos repasses do FPM, pois reconhecemos que a vida acontece nos municípios. Vamos juntos na batalha”.
Segundo o presidente da Femurn e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, a mobilização dos prefeitos desta quarta deve ser abraçada por todos os norte-rio-grandenses independente de ideologia política. “Essa luta não diz respeito apenas aos prefeitos. É uma luta de todos, pois as pessoas vivem nas cidades. E, para garantir um atendimento adequado em todas as áreas”.
Ele citou dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que revelaram que 65% dos municípios norte-rio-grandenses tiveram déficit entre receitas e despesas no primeiro semestre deste ano. E falou que os repasses para as prefeituras em julho deste ano, provenientes principalmente do FPM, que constituem a principal fonte de recursos para mais de 90% das prefeituras, diminuíram 34% em relação ao mesmo período de 2022.
“O repasse inicial de agosto teve uma queda adicional de mais de 23% em comparação com o ano anterior. Em descompasso com a alta dos preços de insumos da saúde básica e média complexidade, pisos salariais, merenda escolar, combustíveis e entre outros insumos indispensáveis ao dia a dia do funcionamento dos municípios”, destacou.
Emancipação política de Ielmo Marinho – Foto: Divulgação
Reconhecido entre os potiguares por ser o maior produtor de abacaxi do Estado, o município de Ielmo Marinho celebrou 60 anos de emancipação política neste domingo (27). Durante três dias os ielmo-marinhenses aproveitaram uma programação especial com direito a shows musicais e atividades culturais.
De acordo com informações da Prefeitura Municipal, cerca de 40 mil pessoas participaram das festividades. Dentre as principais atrações musicais que marcaram presença no evento se destacaram a cantora Michele Andrade, a banda Circuito Musical, Litto Lins, Padre Nunes e Ivaldo Dias.
Além disso, neste ano de 2023, a 2ª Edição do Desafio das Ladeiras, uma tradicional corrida de rua da cidade, quebrou recorde de participantes e teve mais de 1.000 participantes e distribuiu mais de R$ 3.600,00 em prêmios, divididos entre todas as categorias participantes da competição.
Emancipação política de Ielmo Marinho – Foto: Divulgação Dentre tantos avanços conquistados com o passar dos anos, um dos fatos que marcaram os 60 anos de história da cidade foi a eleição de Rossane Patriota (PSDB) como a primeira prefeita do município.
“É uma honra fazer parte da história de Ielmo Marinho, como a primeira prefeita eleita pelo povo. Tenho como missão pessoal lutar por uma gestão justa e igualitária que atenda as necessidades dos moradores, gerando desenvolvimento e qualidade de vida para os ielmo-marinhenses. Quero também poder encorajar as demais mulheres a lutar pelos seus sonhos e atingir os próprios objetivos, pois acredito que podemos romper barreiras e chegarmos onde quisermos”, declarou Rossane.
Ielmo Marinho Em 27 de Agosto de 1963, através da Lei número 2.909, o povoado Poço Limpo desmembrou-se de São Paulo do Potengi e tornou-se o novo município de Ielmo Marinho.
O nome da cidade é uma homenagem a um ilustre filho da terra, muito querido na localidade, que durante muitos anos dedicou-se a comunidade. O nome do município foi proposto pelo deputado Manoel Gurgel, em homenagem a um jovem líder desaparecido aos 25 anos. Sofrendo de doença incurável, desde os 8 anos, Ielmo Marinho de Queiroz, percorria a cavalo o território, desenvolvendo invejável campanha no plano assistencial.
