janeiro 31, 2024

Após reassumir o comando da Prefeitura de Natal, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) se reuniu com o líder do governo na Casa, vereador Hermes Câmara (PSDB) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Eriko Jácome (MDB), e garantiu que os aliados que apoiarem o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) não sofrerão retaliações, mas devem manter apoio administrativo à sua gestão.

Segundo Hermes, embora não tenha adiantado detalhes sobre seu posicionamento eleitoral para o pleito municipal de outubro, Álvaro demonstrou tranquilidade e aceitação para as decisões eleitorais de seus aliados. Ele disse que o objetivo foi esclarecer as situações políticas atuais e compreender a visão do prefeito em relação às eleições municipais, oferecendo-se para discutir qualquer ponto de desconforto que pudesse surgir devido ao apoio a Paulinho Freire.

“Eu e o presidente da Câmara, Eriko Jácome, o procuramos para explicar as situações políticas atuais, o porquê das nossas decisões e buscando entender qual é o pensamento do prefeito referente às eleições municipais. Também nos colocamos à disposição do prefeito, caso ele venha se sentir desconfortável, pelo fato de estarmos fechados com Paulinho Freire. E ele foi muito receptivo, nos ouviu e nos entendeu, como sempre”, afirmou.

O líder do governo na Câmara enfatizou ter uma sólida e respeitosa parceria administrativa com Álvaro Dias e ressaltou sua ligação política de mais de seis anos com o deputado federal Paulinho Freire, que já presidiu a Casa nas legislaturas anteriores.

“Temos uma relação muito boa, eu e Álvaro, independente das questões políticas. Ele sabe e entende que eu sempre fui ligado ao grupo político de Paulinho Freire e tenho uma parceria administrativa muito produtiva e segura com Álvaro Dias. Temos muito respeito e admiração política um com o outro, ele me respeita muito, me trata muito bem e isso é fundamental para mim”, explicou.

Hermes Câmara destacou que seu compromisso maior dentro da Câmara Municipal é manter um diálogo construtivo entre o Executivo e Legislativo da Capital, representando as demandas e anseios da população. E ressaltou ainda a importância de manter o respeito, o entendimento e a funcionalidade entre a Casa e a Prefeitura Municipal, evitando misturar questões partidárias com liderança política.

“Então, por tudo isso ser de grande importância também para o bem da população natalense, decidi me antecipar e, junto com o presidente Eriko, fomos conversar com o prefeito. Eu procuro muito não misturar as coisas, questões partidárias com questões de liderança política, acho que cada um no seu momento, na sua hora. E Álvaro Dias nunca me cobrou essa questão política e eu também nunca fiz cobranças absurdas, então a gente sempre mantém essa linha de respeito entre ele e ele”, garantiu.

“SENSO DE RESPONSABILIDADE”

O presidente da Câmara Municipal falou sobre “senso de responsabilidade e justiça” do prefeito Álvaro Dias para garantir que não há a possibilidade de retaliação deste aos parlamentares que não votarão com ele em outubro. Para ele, o gestor sabe separar questões políticas das administrativas e a escolha por determinado candidato é uma escolha “pessoal”.

“Não vejo problema nenhum. O prefeito sabe do meu posicionamento, sabe que eu iria apoiar Paulinho Freire. Temos que separar o que a gente pode fazer administrativamente, poderes Legislativo e Executivo. A escolha de um candidato já vai para o lado pessoal. Não tem problema nenhum fazer parte da bancada do prefeito na Câmara e declarar apoio a outro candidato”, afirmou.

BAIXAS

Os vereadores Anderson Lopes (PSDB) e Robson Carvalho (União Brasil) devem deixar de integrar a base aliada do prefeito Álvaro Dias, conforme informação de bastidores, por discordâncias administrativas. A reportagem do Diário do RN procurou os dois parlamentares nesta terça-feira (30), mas nenhum dos dois retornou o contato até o fechamento desta edição.

DEVOLUÇÃO

Após um curto período de descanso, o prefeito Álvaro Dias reassumiu a Prefeitura Municipal das mãos do presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome. O encontro entre os dois e Hermes Câmara aconteceu após o ato, quando o gestor se disse satisfeito com o trabalho desempenhado por Eriko durante o período de gestão interina e destacou a parceria administrativa positiva entre ambos. “Estou orgulhoso do trabalho que realizamos juntos e agradeço a confiança”, afirmou.

“Tenho plena confiança de que 2024 será um ano repleto de boas notícias para o Rio Grande do Norte, e reitero meu compromisso de estar 100% à disposição para colaborar com a nossa governadora Fátima em iniciativas que promovam o desenvolvimento, a justiça social e o progresso do nosso Estado”, afirmou o vice-governador Walter Alves (MDB), ao celebrar seu primeiro ano de mandato, em entrevista exclusiva ao Diário do RN nesta segunda-feira (29). E se comprometeu a colaborar integralmente com a governadora Fátima Bezerra (PT), para quem reafirmou seu compromisso em “tornar o Rio Grande do Norte um estado ainda melhor, mais justo e desenvolvido”.

Com todo o otimismo para este ano, Walter Alves destacou três notícias promissoras que reforçam sua expectativa de um ano positivo. A primeira é a volta da integralidade dos salários no dia 30, proporcionando segurança e previsibilidade para os servidores estaduais. “O retorno da integralidade dos salários traz segurança e previsibilidade para todos os colaboradores do governo, consolidando um ambiente estável. Isso é muito importante”.

Em segundo lugar, o vice-governador destacou a assinatura do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que possibilitará ao Rio Grande do Norte uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil. “Esse dinheiro será totalmente usado para melhoria da malha rodoviária do Rio Grande do Norte”, garantiu ele.

A terceira notícia positiva é a assinatura do contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a modelagem de parcerias público-privadas no setor de saneamento básico, com a expectativa de atrair investimentos na ordem de R$ 3,2 bilhões. Walter Alves ressaltou o potencial impacto dessas ações na geração de empregos e aumento da renda no Estado.

“Imagine a quantidade de empregos e a renda que será gerada quando esses serviços começarem. E estamos só no início. Acredito que 2024 será um ano de muitas boas notícias para o Rio Grande do Norte não só por estas expectativas, por si só, maravilhosas, mas por muito mais que poderemos fazer”, falou Walter Alves.

Ele celebrou seu primeiro ano de mandato com a expectativa de que este ano será de muitas “boas notícias e avanços para o nosso Estado” e afirmou que confia plenamente nisso, pois, “o ano de 2023 representou um período repleto de desafios, mas também de conquistas significativas para o governo do Rio Grande do Norte”.

INVESTIMENTOS FEDERAIS
Com perspectivas animadoras e projetos ambiciosos, o ano de 2024 promete ser marcado por boas notícias e avanços para o estado potiguar, segundo o vice-governador, para quem a chegada do petista Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência da República trouxe novas perspectivas que terão impacto direto e positivo na vida dos norte-rio-grandenses.

Segundo ele, um dos setores que experimentou melhorias significativas foi o da segurança pública, resultado direto dos investimentos proporcionados pela parceria com o governo federal, além de possibilitar o anúncio das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3) para o Rio Grande do Norte.

“Em 2023, foi anunciado o início das obras do PAC 3 para o nosso Estado, dos quais posso destacar projetos como a tão sonhada duplicação da BR-304, a finalização da Barragem Oiticica, o Ramal do Apodi e a Adutora do Seridó Norte, entre outros serviços tão importantes e que garantirão maior qualidade de vida ao nosso povo”, afirmou.

Segundo Walter Alves, o investimento total do novo PAC alcançará a expressiva cifra de R$ 45,1 bilhões destinados a obras e serviços no Estado. “Além disso, o governo estadual concentrou esforços para atrair investimentos, promover o crescimento econômico e gerar empregos para os potiguares, realizando viagens nacionais e internacionais em busca de parcerias e oportunidades”, finalizou.

PARTIDO FORTALECIDO PARA ELEIÇÕES 2024
Presidente estadual do MDB, Walter Alves, ao confirmar que o partido pretende disputar o maior número possível de prefeituras em 2024, reforçando os planos de expansão do partido, que, de 2020 para cá, ampliou para 45 o número de municípios comandados pelo partido no RN.

“O MDB do RN é um partido seguro, forte e tradicional, que não parou no tempo. Ocupamos a vice-governadoria do Estado e somos 45 prefeitos em todo o Estado. Estamos a menos de um ano para as eleições de 2024. O partido começou a realizar seus encontros nas cidades e prefeitos, vereadores e lideranças ainda vão amadurecer esse debate”, explicou.

Sobre os diálogos promovidas pela legenda nos municípios potiguares, Walter disse que a orientação é que os pré-candidatos e filiados escutem a voz da população de cada cidade. “Eu tenho dito que – mais do que nunca – precisamos ouvir os anseios da população para poder prestar o melhor serviço a ela. Porque, afinal, nós, os políticos, estamos a serviço do povo e não podemos fazer isso sem estarmos conectados com as pessoas. Isso é o mais importante, agora e sempre”, finalizou.

O prefeito Álvaro Dias (Republicanos) autorizou o reajuste de 385,49% para o contrato firmado entre o município e a empresa Mind Lab do Brasil LTDA. entre dezembro de 2020 e 2023, conforme dados contidos no Portal da Transparência do Município. O montante pago pela Secretaria de Educação (SME-Natal), para qual a empresa presta serviços para o Programa Mente Inovadora, referente aos três anos citados é de cerca de R$ 6,5 milhões. A empresa está envolvida em investigações em vários estados do Brasil.

O primeiro contrato com a Mind Lab do Brasil foi em 29 de dezembro de 2020, quando o município, por meio da Secretaria de Educação (SME), pagou o valor de R$ 807,8 mil para a aquisição dos kits educacionais para o Programa Mente Inovadora. Conforme o extrato publicado no Diário Oficial do Município (DOM), os materiais seriam usados em aulas para o desenvolvimento das habilidades cognitivas, emocionais, sociais e éticas dos estudantes e mediação da aprendizagem dos professores da rede municipal de ensino.

No segundo contrato firmado com a empresa, no dia 2 de janeiro de 2023, o valor pago pela Prefeitura da Capital à Mind Lab do Brasil foi superior a R$ 1,7 milhão. Neste, o objeto da contratação foi o fornecimento de licença de uso de metodologia pedagógica Mind Lab do Programa.

Já o último contrato, cujo extrato foi assinado no dia 28 de dezembro do ano passado, com vigência até dezembro de 2025, o valor foi reajustado em 126,7%, o que significa que Álvaro Dias pagará o montante de aproximadamente R$ 3,9 milhões. O objeto deste contrato é o mesmo do anterior, ou seja, fornecimento de licença de uso de metodologia pedagógica Mind Lab do Programa Mente Inovadora.

EMPRESA “ENROLADA”
Sediada no Estado de São Paulo, a empresa está envolvida em uma investigação da Polícia Federal em Tocantins, que analisa a contratação da empresa para fornecer kits pedagógicos para as escolas municipais sem processo de licitação, no valor de R$ 14,9 milhões. Há a suspeita de que houve suposto pagamento de propina para agentes públicos. O caso ocorreu em agosto do ano passado.

Em novembro passado, o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS) concluiu, que houve irregularidades na aquisição de kits pedagógicos pela Prefeitura de Porto Alegre e a Secretaria Municipal de Educação (Smed). O caso em análise discutia a compra de livros e jogos pedagógicos pela Smed junto à empresa Mind Lab do Brasil, em agosto de 2022, ao custo de R$ 14,4 milhões.

Em maio do ano passado, o TCE de Santa Catarina também constatou irregularidades na compra de kits escolares pela Prefeitura de São José, pelo valor de R$ 16 milhões, também com dispensa de licitação. O caso está sendo investigado ainda pelo Ministério Público Estadual (MPSC).
Em 2020, ano do primeiro contrato assinado pela Prefeitura de Natal com a Mid Lab do Brasil LTDA., a empresa recebeu R$ 16 milhões da Prefeitura do Recife (PE) e esta passou a ser investigada pelos auditores do TCE de Pernambuco (TCE/PE) por ter contratado a Mind Lab por dispensa de licitação para a compra de kits educacionais.

MAIOR QUE INFLAÇÃO E O MÍNIMO
Os reajustes concedidos pelo prefeito Álvaro Dias aos contratos com a Mindlab do Brasil possuem um índice bastante superior ao percentual de aumento dado pelo governo federal ao salário-mínimo nos referidos anos, que foi de 18,36%.

Também superiores à inflação dos três anos seguidos, que é medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 10,1% em 2021, 5,8% em 2022 e, de janeiro a novembro deste ano, está acumulada em 4,51%.