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junho 13, 2024


FÓRUM VAI DEBATER RECICLAGEM DE RESÍDUOS E SUSTENTABILIDADE NO RN

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A reciclagem é um processo fundamental para a sustentabilidade ambiental, econômica e social.

Consiste em transformar materiais descartados em novos produtos, reduzindo a necessidade de extrair recursos naturais, economizando energia e minimizando a quantidade de resíduos que vão parar em aterros sanitários. No Rio Grande do Norte a reciclagem gera mais de 22 mil empregos, sendo 4 mil diretos e 18 mil indiretos, que são: Os catadores, os catadores autônomos e as associações e cooperativas existentes dentro do estado.

Nesta quinta-feira (13) e na sexta-feira (14), Natal será palco do 3º Fórum de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Rio Grande do Norte, um dos maiores eventos do setor na região Nordeste.

Realizado na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), o fórum é uma iniciativa firmada no calendário regional, destacando a importância da responsabilidade compartilhada desde a geração até a destinação dos resíduos.

O evento ocorrerá nos dois dias, das 9h às 18h, com painéis, palestras e apresentações culturais relacionadas ao tema. Paralelamente, empresas do setor farão exposições de produtos e serviços.

“A ideia do fórum é levar à toda sociedade ideias da melhor destinação dos resíduos gerados por todos os cidadãos, todos os dias, para que esses sejam descartados de forma correta e assim diminuir os impactos ambientais, gerando economia e gerando bem-estar social na geração de empregos”, declara Etelvino Patrício, presidente do SindRecicla-RN, sindicato organizador do evento.

O evento contará com alguns empresários que têm indústrias de reciclagem no Rio Grande Norte e apresentarão os seus cases na utilização da matéria-clima reciclada. Entre eles estão Fabrício Solé, estudioso especialista no assunto de resíduos e é um consultor que hoje faz consultoria para a ONU; Geraldo Rufino, que começou sua vida como catador e hoje é proprietário da maior empresa de reciclagem de peças automotivas de caminhões do Brasil; Aline Catadora, que colocou a faixa no presidente Lula e é catadora desde os 10 anos de idade. O intuito é trazer informação, conhecimento e destacar a importância das tratativas, diferenciar quais as melhores tratativas, formas de amenizar o impacto dos resíduos gerados no ambiente e analisar sua interferência nas mudanças climáticas.

A reciclagem e a economia
Hoje, mais de 670 milhões de reais estão sendo destinados aos aterros que poderiam ser transformados em produtos reciclados. O custo de limpar áreas contaminadas e remediar solos e corpos d’água é alto, desviando recursos que poderiam ser usados em outras necessidades comunitárias. Além disso, a poluição ambiental em áreas turísticas afasta visitantes, resultando em perdas econômicas significativas para as comunidades que dependem do turismo como principal fonte de renda.

A indústria da reciclagem saiu de 3% de taxa de reciclabilidade para 34%. Então ao invés do estado e município terem um custo com aterro sanitário, esses materiais são beneficiados na indústria da reciclagem, retornando para a economia circular. Então, o que necessitaria ser pago para ser destinado a aterros, esse material é negociado, comprado, comercializado e retorna à cadeia produtiva.

No Rio Grande do Norte, existem algumas indústrias de reciclagem. Essas indústrias são referências no cenário nacional, sendo elas: A Indústria de aço, de papelão, de plástico. Elas ganham notoriedade no cenário nacional devido às políticas públicas aplicadas aqui dentro do nosso estado, onde eles incentivam a produção desses produtos para atender a cadeia.

As principais ações também são investimentos no mercado local, mão de obra especializada que as empresas buscam desenvolver e os empregos que são gerados.

Impactos Ambientais
O descarte inadequado de resíduos sólidos tornou-se uma preocupação ambiental cada vez mais urgente no Brasil. Todos os dias, toneladas de lixo são despejadas de maneira irresponsável, causando impactos negativos no meio ambiente e na saúde pública.

“Os impactos são inúmeros a partir do momento que você não tem educação ambiental. Se não for separado o resíduo orgânico do reciclável, fica muito mais difícil, ao chegar no aterro, fazer a classificação. Então o interessante é que se faça essa classificação do produto antes do resíduo, para que você já consiga destinar com uma garantia que vai para uma indústria de reciclagem”, afirma Manoel Neto, dono da empresa Reciaço.

Montanhas de lixo depositadas em locais impróprios destroem habitats naturais, ameaçando espécies de plantas e animais. A fauna local muitas vezes ingere resíduos tóxicos ou fica presa em materiais descartados, levando à morte de muitos animais.

Além disso, locais com acúmulo de lixo são criadouros ideais para vetores de doenças, como mosquitos, ratos e baratas. Esses animais podem transmitir doenças graves como dengue, leptospirose e febre amarela. A exposição direta a resíduos tóxicos também causa intoxicações e problemas de saúde em trabalhadores da coleta de lixo e catadores informais, que frequentemente não dispõem de equipamentos de proteção adequados.


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OFICINA DA SALVAÇÃO

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As mãos que um dia empunharam armas, drogas e que conheceram um par de algemas não são mais as mesmas. Elas agora entrelaçam barbantes, contam missangas e seguram crucifixos. As mãos que um dia causaram aflição, sofrimento e dor também mudaram. Elas agora trabalham por dias melhores, por esperança, por fé. As mãos que antes agiam no mundo do crime não existem mais. Agora, elas trabalham fabricando peças religiosas. Agora, elas salvam.

A transformação vem acontecendo não faz muito tempo. Em janeiro, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do Rio Grande do Norte, começou a funcionar a Oficina de Terços, uma pequena fábrica de oportunidades, de novas vidas.

A Oficina de Terços de Alcaçuz é um dos projetos que ajuda na ressocialização e remição da pena dos detentos. No presídio, os sentenciados também têm a oportunidade de trabalhar em oficinas de costura, serralheria, produção de vassouras, fábrica de produtos de limpeza e de pisos intertravados. Em breve, a grande novidade será uma oficina para recuperação e reforma de carteiras escolares, uma parceria que vai ajudar os estudantes de Nísia Floresta.

Para Helton Edi, secretário estadual da Administração Penitenciária, “o trabalho no sistema prisional contribui para reduzir a reincidência criminal, favorecendo o retorno do privado de liberdade ao convívio social”.

O Diário do RN esteve em Alcaçuz. E quem explicou como funciona a Oficina dos Terços não foi a SEAP ou a direção do presídio. Não, foram os próprios apenados. Treze presos trabalham no local, que funciona de segunda a sábado, das 8h às 16h. Para fazer parte da oficina é preciso passar por uma seleção, pelo processo de qualificação da unidade. É preciso ter boa conduta, bom comportamento, cumprir com as normas.

“Precisamos querer mudar, querer uma vida nova, um futuro diferente”, disse Herculano Venâncio de Almeida. Ele tem 26 anos. Condenado a 13 anos de cadeia por tráfico de drogas e assalto a mão armada, o detento já cumpriu pouco mais de 1 ano da pena. Neste período, está há três meses trabalhando na fabricação de terços religiosos. “Aqui eu me sinto bem, realizado.

Quando sair da prisão, tenho certeza que tudo que aprendi aqui vai me ajudar lá fora. Realizamos um trabalho artesanal, mas também aprendemos sobre o negócio, sobre empreender”, acrescentou.

Remição e remuneração
Para cada três dias trabalhados, um dia a menos de prisão. É assim para Herculano, para os outros doze presos que trabalham na oficina, e é assim para todos que trabalham em alguma atividade dentro do sistema prisional. Este é o acordo judicial. Mas, é o único benefício? O trabalho ocupa a mente, preenche o tempo ocioso, capacita para novas atividades, abre portas no mercado de trabalho e dá dinheiro. Sim, para casa terço produzido, os presos também são gratificados.

A empresa que fornece o material trabalha por encomenda. Ela recebe os pedidos de clientes, que são lojas de produtos religiosos, e entrega barbantes, missangas, medalhas, crucifixos e imagens dos santos, por exemplo, para a oficina. Lá, os presos montam os terços de acordo com o que foi encomendado. Todos foram devidamente capacitados. Na oficina, os presos montam mais de 20 modelos de terços religiosos, com tamanhos, formatos e imagens diferentes.

“Vai de acordo com a encomenda. Aqui fazemos mais terços de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal. Dos santos, o mais pedido é o terço de São Bento, que é o santo protetor de todos os males”, disse Herculano.
Em média, a oficina produz de 300 a 400 terços religiosos por dia. Para cada peça, a fábrica paga R$ 0,18. Deste valor, parte fica com o Estado, parte vai para a família do apenado e outra parte é paga ao próprio preso.

Sentimento de mudança
Outro integrante do grupo de 13 trabalhadores da oficina é Aldo Freire da Silva, de 44 anos. Ele já foi caminhoneiro. “Hoje estou aqui, cumprindo pena por tráfico de drogas”, contou. A pena dele é de 21 anos em regime fechado.

“Sou natalense, mas fui embora para o Pará tentar uma vida melhor. Não deu certo. Virei traficante e acabei preso em Altamira. Isso foi em 2014. Depois de solto, voltei para o Rio Grande do Norte, onde voltei a cometer crimes. Em 2020, em São Gonçalo do Amarante, fui preso novamente. No Pará e no RN fui pego com cocaína. O crime não compensa”, afirmou Aldo.

E agora? “Agora, o que tenho é arrependimento. Mas também tenho sentimento de mudança, de certeza que um dia vou sair daqui e ter uma vida melhor. Tenho minha esposa e meu filho, que graças a Deus me dão força. E tenho a oportunidade de estar trabalhando novamente, aprendendo coisas novas, produzindo terços, que é uma coisa muito bonita, que me ajuda e ajuda outras pessoas a terem fé”, disse o preso.

Rumo certo
“Este trabalho que fazemos aqui veio para mudar minha vida, me fortalecer, recolocar a minha vida no rumo certo. O crime não compensa, de verdade. O que vale mesmo é o trabalho. Se você quer ser alguém, trabalhe, trabalhe muito”.

As palavras são de Marlon Manso de Barros, de 50 anos. Natural de Cuiabá, ele trocou o Mato Grosso pelo Rio Grande do Norte há 26 anos. Na cabeça, o sonho de trabalhar e ter uma vida digna.

Em Natal, Marlon montou lojas de serigrafia e computação gráfica. Virou empresário.

“Infelizmente me tornei um viciado e comecei a fazer coisas erradas. O vício me levou a morar na rua, acabou comigo. Em 2010, fui preso por tráfico de drogas e assaltos. Fui condenado a 18 anos de prisão. Em 2019 eu estava no semiaberto, aí cometi novos crime e troquei tiros com a polícia.

Fui baleado na perna e tive que amputar”, revelou. “E aqui estou eu, numa cadeira de rodas. O crime destrói. Só o trabalho constrói”, emendou.


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PREFEITO ERALDO FALA SOBRE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DURANTE EVENTO NA FIERN

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O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva, participou de evento na Federação das Indústrias do RN (Fiern), nesta terça-feira (12), onde destacou os avanços e os impactos positivos dos empreendimentos viabilizados no município da Grande Natal por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões.

Na oportunidade em que demonstra preocupação com o desenvolvimento de seu município, Eraldo Paiva enfatizou a importância da concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante como um dos principais marcos logísticos da região. “Com a área de expansão e a rodovia, estamos posicionando São Gonçalo do Amarante como a capital logística do Rio Grande do Norte. Nosso objetivo é atrair turistas, mas também garantir que nossa população se beneficie com uma cidade cada vez melhor. As PPPs são essenciais para alcançarmos esse desenvolvimento”, afirmou o prefeito.

O prefeito também abordou os benefícios das PPPs que vão além das melhorias estruturais, impactando diretamente a qualidade de vida dos moradores. “Entre 2020 e 2023, nosso município registrou um crescimento de quase 9% no PIB per capita. Esse resultado reflete o impacto positivo dos investimentos e da gestão eficiente”, destacou.

Além disso, o prefeito mencionou a eficiência da administração municipal na liberação de empreendimentos na construção civil, o que tem fomentado o crescimento do mercado.

“Implementamos um sistema ágil de licenciamento que responde em até 48 horas, o que tem gerado um aumento significativo na receita municipal”, explicou Paiva.


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CUSTO DA LIMPEZA URBANA EM CANGUARETAMA É R$ 1,5 MI MAIOR QUE EM PAU DOS FERROS

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Os dois municípios têm portes semelhantes, sendo Pau dos Ferros ainda maior. Canguaretama tem uma área de 245.485 km² e população de 29.668 pessoas. Pau dos Ferros tem extensão territorial de 259.959 km² e 30.479 habitantes. As duas possuem contratos de limpeza urbana com a mesma empresa M Construções e Serviços. No entanto, o custeio do lixo na cidade administrada pelo prefeito Wilsinho Ribeiro é cerca de um milhão e meio maior que os gastos da cidade do Alto Oeste para a limpeza urbana. Os dados foram extraídos pelo Diário do RN do Portal de Transparência de cada um dos municípios.

Entre 2021 e 2023, o custeio do lixo em Canguaretama é em média de R$ 3,8 milhões por ano. Em Pau dos Ferros, o contrato só foi firmado a partir de 2023, no valor de R$ 2,6 milhões.

De primeiro de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, Canguaretama teve custo exato de R$ 3.734.967,03 com os serviços da empresa. Já Pau dos Ferros, no mesmo período, gastou R$ 2.206.490,34 para o mesmo objetivo.

No ano anterior, em 2022, o gasto do município do Agreste com o recolhimento de lixo foi de R$ 3.727.921,20. Em 2021, R$ 3.966.021,27, resultando numa média de mais de R$ 1,5 milhão maior, com a mesma empresa.


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COM PROFESSORA CEDIDA NO GABINETE, DEPUTADO QUER PROIBIR A PRÁTICA NO RN

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Apresentado na Assembleia Legislativa em 06 de junho, o Projeto de Lei nº 259/24 prevê 30 dias para o retorno à secretaria de origem, dos profissionais da educação estadual cedidos a órgãos públicos. A proposta do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) proíbe a cessão a quaisquer orgãos ou entidade pública de professores da rede estadual, sob a justificativa de impactar a qualidade da educação. Segundo justificativa do PL, a cessão – ou transferência temporária dos servidores para desempenho de atividades em outros setores – “afeta o quadro de profissionais das escolas, sobrecarregando os demais profissionais e impactando no processo ensino-aprendizagem”.

Acontece que o gabinete do parlamentar autor da proposta possui em seus quadros uma professora cedida pelo Governo do Estado. A cessão da servidora Claudia Simonetti Marinho de Farias, matrícula nº 102.025-0, vínculo 1, irmã do senador Rogério Marinho (PL), foi autorizada em 10 de novembro de 2021, pelo governador em exercício Antenor Roberto. Claudia integra o quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) do Rio Grande do Norte.

Recentemente, em 28 de fevereiro de 2024, o deputado Gustavo Carvalho encaminhou ao Governo do RN, um ofício solicitando a renovação da cessão da servidora para continuar desempenhando as funções junto ao gabinete do parlamentar.

“O descumprimento desta lei acarretará sanções administrativas, disciplinares e legais aos responsáveis, conforme legislação vigente”, diz o projeto, que se aprovado, deve alterar lei que disciplina o regime jurídico dos servidores do Estado.

Em conversa com a reportagem do Diário do RN, o deputado Gustavo Carvalho afirma que Claudia deve ser um dos servidores devolvidos aos quadros da Educação, caso a lei seja aprovada e sancionada. O projeto de lei deve seguir os trâmites da Casa Legislativa, passando pelas Comissões, até chegar no plenário para apreciação e votação dos deputados.

“A lei não é uma lei que me exclua não. Nenhum colega que tenha alguém cedido a ele. Não poderemos ter particularidades, excepcionalidades, de forma nenhuma”, observa.

Ele reconhece que a maioria dos trabalhadores cedidos são “indicações, pedidos políticos”: “A gente sabe que isso existe”, afirma.

No entanto, não acredita que seja contraditório apresentar um projeto que proíbe uma prática do seu próprio gabinete: “Eu não acho contraditório porque até hoje todos têm, todos os órgãos têm, muitos deputados você vai encontrar, você não vai encontrar só no meu gabinete. Talvez no meu gabinete você tenha encontrado um e pode tem até três em outro gabinete. Então, eu acho meritório a gente já tentar acabar com a prática que é maléfica para o Estado, para a educação do Rio Grande do Norte”.

O parlamentar esclarece que a ideia do projeto surgiu após reunião da Comissão de Educação da ALRN com a secretária Estadual de Educação, Socorro Batista. A representante da Administração Estadual justifica a falta de professores nas salas de aula da rede estadual às cessões para órgãos como Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público.

Segundo Gustavo Carvalho, o projeto deverá ser subscrito por demais colegas de Casa, que concordam com a proibição da cessão.


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RAFAEL MOTTA DENUNCIOU ESQUEMA DE FRAUDE NO FUNDO ELEITORAL EM 2015

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“A gente estava sofrendo muito porque o fundo partidário não estava sendo distribuído para os diretórios estaduais, nem municipais. E a gente começou a descobrir que ele estava comprando uma casa no Lago Sul, tinha comprado um helicóptero, uma produtora, uma gráfica. Então a gente começou a achar estranho. E aí eu junto com o deputado Domingos Neto, com o governador do Ceará, Cid Gomes, na época a gente denunciou”. É o que conta o ex-deputado federal Rafael Motta sobre a época em que integrou o PROS e acabou denunciando o então presidente da sigla, Eurípedes Junior, por supostas irregularidades no uso do fundo eleitoral.

O ex-presidente do PROS e atual presidente do partido Solidariedade – partido que se fundiu com o PROS, Eurípedes Júnior, teve mandado de prisão expedido nesta quarta-feira (12) pela Polícia Federal, como parte da operação que apura o desvio de recursos do fundo eleitoral.

A denúncia foi feita em 2015 e, por causa dela, o então deputado foi expulso do partido. Segundo ele, foi o único expulso, porque ficou “batendo de frente” sobre a questão.

“A gente já estava sabendo que estava tendo uma investigação, mas as denúncias que nós fizemos na época deu mais peso para isso”, acredita.

“Inclusive, na época, a gente viu que ele tinha três números de CPF. E como a gente entrou no partido, ele tinha acabado de fundar o partido, a gente não sabia quem era o presidente. A gente estava ali entrando em um partido novo, né? Com a expectativa, com uma certa esperança, apesar de não saber quem era o presidente, a gente sabia da ideologia do partido, mas não que o presidente tinha esse tipo de comportamento”, complementa.

Sobre Eurípedes, pesa a suspeita de desvio de pelo menos R$ 36 milhões. Até o fechamento desta edição, ele não havia sido localizado pela Polícia.

Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva. Seis mandados foram cumpridos no Distrito Federal, em Goiás e São Paulo, sendo em endereços ligados ao político e locais pertencentes ao Solidariedade.

Kelps: “Solidariedade não está sendo investigado”
A principal liderança do Solidariedade do Rio Grande do Norte, ex-deputado estadual Kelps Lima, diz que foi pego de surpresa com a notícia, mas não acredita que o atual partido de Eurípedes possa ser atingido pela prisão do presidente nacional, porque “isso não foi referente ao Solidariedade, e sim referente ao PROS”. “O Solidariedade não está sendo investigado”, completa.
“O que eu acho é o que eu acho em todo mundo. Acho que tem que investigar. Acho importante ele sair da função do presidente, assim como eu acho qualquer um que que tiver inquérito”, diz.

Kelps ressalta que até a próxima sexta-feira (14) o partido deve tomar providências sobre a permanência de Eurípedes na presidência do Solidariedade, mas garantindo a oportunidade de defesa. Líder do partido do RN, ele deve participar como membro da Executiva Nacional. Por enquanto, segundo Kelps, o partido deve ficar, de acordo com o Estatuto Partidário, sob comando do vice-presidente, Paulinho da Força.

“O Solidariedade tem muitos mecanismos de ‘compliance’ interno, é muito organizado. Isso dá uma certa segurança a todo mundo. Não dá para fazer o que quer dentro do Solidariedade não (…) Agora, segue vida normal com a turma que só foi do Solidariedade”.


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