outubro 31, 2024

A juíza da 34ª Zona Eleitoral, Chinthia Cibele, indeferiu o pedido liminar feito por Lawrence Amorim (PSDB) e Genivan Vale (PL), candidatos derrotados na eleição de 2024, para cessar mandato do prefeito reeleito. Os dois protocolaram, no mesmo dia, última quinta-feira, 24, ações idênticas. Nas petições, querem que a Justiça Eleitoral casse o mandato e torne Allyson Bezerra e seu vice, Marcos Medeiros (PSD), inelegíveis.

A magistrada, em sua fundamentação, destacou que as alegações carecem de “argumentação de coesão lógica”.

“A carência de coesão lógica com o dispositivo invocado pela parte autora se revela mais uma vez no pedido de afastamento do sigilo bancário relativamente aos três anos anteriores ao período eleitoral, ao passo que para a investigação da irregularidade do art. 73, VII da Lei nº 9.504/97 se demandaria tão somente o debate quanto aos valores empenhados no corrente exercício”, argumenta.

Lawrence e Genivan alegam que a Prefeitura de Mossoró gastou com publicidade institucional no primeiro semestre de 2024 mais do que a média dos três anos anteriores (2021, 2022 e 2023). A partir daí, cobram a quebra de sigilo bancário das agências de publicidade contratadas pelo poder público. As contratações aconteceram através de licitações.

Allyson Bezerra foi reeleito com 78,02% (113.121) dos votos, enquanto Lawrence Amorim teve 11,11% (16.115) votos e Genivan Vale conseguiu 7,60% (11.019) votos. Os dois adversários ficaram distantes de Allyson Bezerra por 97.007 e 102.102 votos, respectivamente.

A soma da votação dos quatro adversários do prefeito reeleito – Lawrence, Genivan, Victor Hugo (UP) e Irmã Ceição (PRTB) – chegou a 31.869 votos. Isso representa um total menor do que o cumulativo de abstenções, votos nulos e votos em branco – 39.666.

De acordo com o jornalista Carlos Santos, que destacou a informação, os dois grupos políticos, apoiados pelo Bolsonarismo de um lado, e pelo Petismo de outro, trabalharam juntos durante a campanha eleitoral, “dividindo pautas de denúncias e ataques ao adversário”. As candidatas a vice-prefeitas das duas coligações, Carmem Júlia (MDB) e Nayara Gadelha (PL), chegaram a cumprir uma agenda eleitoral juntas.

“Se tem pessoas precisando de um serviço que constitucionalmente é um dever do Estado, porque é um direito garantido pela Constituição, que ela deve ter acesso à saúde e não está tendo, cadê o Ministério Público? Que é o defensor e protetor das leis? Nem precisava eu fazer isso. Nem precisava. Ele deveria já estar está atento. Mas como não fez, eu motivei, entendeu?”, esclareceu o senador Capitão Styvenson Valentim (Podemos) ao Diário do RN, sobre denúncia protocolada nesta quarta-feira, 30, ao Ministério Público (MPRN).

O senador requer a instauração de procedimentos para averiguação e investigação nas searas cível, administrativa e criminal quanto à situação da saúde pública do RN, especialmente do Hospital Regional Walfredo Gurgel. Na denúncia, o senador se baseia em fatos noticiados pela imprensa acerca de “fatos graves e que colocam em grave risco toda a população do Estado”.

A denúncia cita a falta de medicamentos na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), a ausência de leitos, atendimento, cirurgias de urgência e emergência, além do atraso nos pagamentos às empresas terceirizadas que fornecem mão de obra essencial, desde maqueiros até médicos.

“Quero o cumprimento do que é constitucional, se não tem capacidade de ser governador, sai, pede para sair. Se não tem capacidade, se não tem intelecto, se não tem a mínima condição para assumir aquele cargo, para que se meteu? É mais digno pedir para sair. Agora, se tivesse deputado estadual de vergonha, tinha ‘impeachmado’ já essa mulher”, dispara Styvenson sobe a governadora Fátima Bezerra (PT).

O senador explica que, por enquanto, o foco é no Walfredo Gurgel, mas depois deverá tratar sobre a situação do Hospital Regional Tarcísio Maia, de Mossoró. O próximo passo é entrar com uma ação popular na Justiça sobre a unidade hospitalar.

“Eu já fiz a comunicação TCU sobre o dinheiro que eu enviei, os R$ 12 milhões, já fiz a comunicação na Controladoria Geral, já fiz comunicação ao Ministério Público Federal, já fiz comunicação ao Ministério Público Estadual, já fiz todo tipo de comunicação, agora vou entrar na Justiça, agora vou motivar o juiz, porque não tem condições de eu ficar catucando todo mundo ninguém agir”, destacou o senador.

No ofício encaminhado ao MP, o parlamentar pede a intervenção do órgão, “sem a decretação de sigilo”. “Eu não quero conversinha de segredo de justiça não, de guardar o processo. Que conversa é essa do Ministério Público estar guardando segredo aí. Tem nada de segredo. É público. É dinheiro público. É órgão público. É situação pública”, pontua.

Além disso, a denúncia requer, ainda, a adoção das medidas cabíveis, visando a regularização dos serviços e a instauração de todos os procedimentos legais.

“Se preciso for, eu vou para qualquer instância, porque a gente cansa dessas coisas, de tanta incompetência, cansa de ver pessoas pobres morrendo em fila, cansa de dizer que precisa de remédio, de não ter leito. Está bom, chega. Cansei de tanta recomendação. Ah, faça isso, faça aquilo. Não, meu filho, tem que ser por obrigação de fazer, senão você vai ter que pagar”, enfatiza.

O ex-vereador de Natal Luís Carlos Noronha (MDB) afirmou que Natália “entregou” a eleição para Prefeitura de Natal a Paulinho Freire (União Brasil) por falta de articulação com o MDB e por não ter “visão” sobre os votos que Carlos Eduardo (PSD) poderia agregar no segundo turno.

De acordo com o professor, Natália errou na escolha de Milkei Leite (PV) como candidato a vice e que um membro do MDB teria sido importante para a candidatura da deputada. “A opção pelo vice não foi a melhor. Milklei é um bom vereador, mas ainda um pouco desconhecido para a sociedade. E Natália, por não ter trabalhado o nome dela e seus projetos ao longo dos mandatos, precisaria desse aporte. Acredito que o vice do MDB ajudaria nesse aspecto. E mais, a força de Garibaldi e do vice-governador, seu filho, Walter [Alves], somaria muito. Eles têm serviços prestado”, disse.

“Veja o exemplo de Lula. Foi buscar seu rival, Alckmin, para vice. Se o não fizesse, perderia.

Natalia cometeu o mesmo erro que Fátima há 28 anos. Fátima, naquela época, teve mais votos que Natália hoje. E Natália foi mal, pois com ajuda financeira alta do fundo eleitoral, com o governo de Estado e do Governo Federal, não conseguiu vencer”, completou o professor.

Quanto ao segundo turno, o professor avalia que Natália e o Partido dos Trabalhadores não identificaram o quanto Carlos Eduardo poderia agregar para campanha da petista. “Não enxergaram a importância de Carlos Eduardo. Carlos lutou contra uma polarização, e, ao meu ver, obteve uma votação expressiva e decisiva para um segundo turno”, frisou.

O MDB partido foi visto distante da campanha de Natália na reta final da campanha. Para Luís Carlos, a aliança deveria ter sido fortalecida nos últimos dias antes do pleito. “Era para terem feito essa aliança ainda mais. Mesmo com o MDB ficando lá, não como vice, era para ter gravado em horário eleitoral a participação de Garibaldi, de Walter Alves. Eles têm serviço prestado. E até pela quantidade de prefeitos e vereadores que elegeram aqui perto”, disse.

“Carlos Eduardo foi muito bem votado em função dessa polarização. Só tinham os dois lados, ele foi no meio. E os dois lados, a gente sabe que também estavam com fundo eleitoral maior. Então, até nisso era uma concorrência desleal dessa polarização. Ele tentou se manter e essa votação dele foi voto que realmente mostrou que o pessoal ainda tem reconhecimento ao serviço dele. Não poderiam ter deixado de fora”, pontuou o professor Luís Carlos.

O ex-vereador acredita que a governadora Fátima Bezerra buscou uma aproximação com o ex-prefeito no segundo turno, mas essa não foi uma vontade da maioria dos membros do partido.

“Sem dúvidas, acredito que Fátima deve ter lutado para que isto ocorresse, pela experiência dela hoje em dia. Acredito que não quiseram. Acho que Fátima foi voto vencido. Faltou visão, [pois] ninguém ganha isolado, ainda mais [com] o outro lado agregando tudo”, analisou. “De 42 mil votos, bastava mudar 21 mil. Entregaram para a direita, como fizeram com Rogério”, concluiu.

O professor Cláudio Custódio (PP) é um dos eleitos pela primeira vez para o cargo de vereador de Natal no último dia seis de outubro. Geógrafo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e bacharel em Direito pela Universidade Potiguar, ele ensina Geografia e tem uma academia de jiu-jitsu, onde também dá aulas. Cláudio não tem vivências na política, e, para ele, isso é um ponto positivo.

“Não tenho experiência política e acho que essa é a melhor parte. Falo isso porque entro sem carregar os vícios da política tradicional”, avalia. O professor afirma, ainda, que não teve apoios de pessoas do meio para a candidatura. “Não tenho nenhum apadrinhamento político, não tenho familiares na política. [A ideia de ser candidato] partiu mesmo de mim”, ressalta.

Apesar disso, Cláudio acreditava que obteria sucesso no pleito. “Estava confiante que seria eleito, mas esperava que fosse eleito com cerca de três mil votos; então, a votação em si foi bem surpreendente”, diz.

De acordo com o professor, os conhecimentos adquiridos por meio da experiência trabalhando na área da Geografia podem ser relevantes para os debates no Legislativo Municipal. “Sou geógrafo, acabei estudando variadas pautas, variados temas, e acredito que tenho um conhecimento que pode ser importante para nossa cidade. Acredito que posso, de fato, contribuir com bons projetos, boas ideias. Acho que falta muito isso na Câmara dos Vereadores”, conta.

Cláudio Custódio diz que a expectativa para o mandato “é a melhor possível” e acredita que o partido do qual faz parte pode ser interessante para seu mandato. “Estou entrando no mesmo partido que o presidente da Câmara [Ériko Jácome], apoiando Paulinho Freire – prefeito eleito. Acredito que essas alianças serão importantes para que minhas ideias possam emplacar e que realmente a gente possa ajudar em diferentes temas”, afirma.

O educador explica que suas pautas principais são a educação e o esporte, e que trabalhar ensinando desde os 19 anos o permite conhecer de perto os problemas associados a essas áreas, para que possa realizar um bom trabalho.

“A educação e o esporte são naturais para mim. A minha vida inteira eu estive envolvido com isso, minha vida profissional inteira. Desde os 19 anos eu já estava em sala de aula, já estava nos tatames dando aula. Então, isso, para mim, é importante por entender quais são as dores da educação e quais são as dores do esporte, do esporte amador, dos atletas. Realmente acredito que posso fazer um trabalho diferenciado”, destaca.

“Mas tem outras pautas que quero trabalhar também, principalmente na função de fiscalizar as secretarias, que, ao meu ver, são muito falhas. Espero que o prefeito possa desenvolver bons trabalhos de transparência junto às secretarias do Município”, completa Cláudio.