julho 2025

A Prefeitura do Natal reuniu, nesta segunda-feira (21), todo o secretariado municipal para apresentar um balanço dos 200 dias de gestão. O encontro aconteceu no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, com a presença de todas as pastas, e destacou os avanços conquistados em diversas áreas da administração pública.

O prefeito Paulinho Freire abriu o encontro ressaltando a presença do trabalho da Prefeitura em todas as regiões da cidade. “Nestes 200 dias, mostramos que é possível fazer diferente. Natal vive um tempo de trabalho presente em cada região e na vida das pessoas. A cidade avança com compromisso, responsabilidade e foco no que realmente importa. Com planejamento e ação, Natal segue no rumo certo, olhando pra frente, cuidando da cidade e dos seus cidadãos”, afirmou.

Coube ao secretário de Governo, Sérgio Freire, apresentar o resumo das principais realizações das secretarias. “Inicialmente, o que eu quero dizer é que esta é a reunião de número 100 das Câmaras Temáticas. Nessa sessão, que marca 200 dias de gestão, apresentamos um resumo das principais ações de todas as secretarias municipais e fizemos de forma resumida, pois sabemos que cada pasta tem muitas entregas”, destacou.

A secretária de Comunicação, Cristina Vidal, destacou a relevância da divulgação institucional como ferramenta estratégica para ampliar a visibilidade das ações da gestão municipal e reforçar sua conexão com a população. “Os números positivos apresentados pelas secretarias refletem o trabalho integrado da administração. É fundamental darmos visibilidade ao que está sendo realizado. Há muitas entregas importantes acontecendo e é nosso papel comunicar isso com clareza e responsabilidade”, afirmou.

Nos 200 primeiros dias de gestão, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) realizou importantes ações de manutenção urbana, com destaque para a desobstrução e o monitoramento robotizado da rede de drenagem, alcançando mais de 180 km verificados e a retirada de 14 mil toneladas de resíduos. Além disso, promoveu a limpeza de 17 lagoas de captação, muitas delas há anos sem manutenção adequada.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) também apresentou avanços expressivos, com a implantação de 1.870 metros de binários, 28 ações para abertura de canteiros com foco em acessibilidade, a finalização de seis projetos do PAC 2024, além da instalação de 925 placas de sinalização, 2.270 metros de alamedas e 240 m² de calçadas acessíveis.

Na Assistência Social, a titular Nina Souza destacou a atualização dos dados de mais de 35 mil usuários do Cadastro Único, com mutirões e a nova Central no bairro do Alecrim, entre outras ações. “Estamos cuidando das pessoas. Através do Banco de Alimentos, do recorde de arrecadação para os Fundos Municipais do Idoso e da Criança e do Adolescente por meio da campanha Restituição Solidária, além da otimização de processos que ampliam nossa atuação”, pontuou.

Na cultura, a Funcarte impulsionou o calendário de eventos com resultados expressivos. O Carnaval de 2025 reuniu cerca de 590 mil pessoas e movimentou R$ 196 milhões, um crescimento de mais de 34% em relação ao ano anterior. Já os festejos juninos superaram expectativas, com público estimado em 938 mil pessoas e movimentação econômica de R$ 188 milhões, crescimento superior a 400% em comparação a 2023.

As Secretarias de Saúde, Educação, Serviços Urbanos, Turismo, Finanças, Meio Ambiente, Segurança Pública, Planejamento, Empreendedorismo e inovação, Esportes também desenvolveram projetos e iniciativas alinhadas ao compromisso da gestão em busca de uma cidade mais eficiente, humana e conectada às necessidades da população.

Questionado sobre o novo modelo de gestão das UPAs da capital, que serão administradas por Organizações Sociais de Saúde (OSS), a partir de 15 de setembro, o prefeito destacou a confiança no modelo que já apresenta bons resultados em outras cidades, a exemplo de Maceió (AL), onde o prefeito Paulinho viu de perto o funcionamento das unidades de saúde. “Eu fui conhecer. Você entra numa UBS e parece uma clínica particular. Nós vamos juntar o serviço público e a iniciativa privada, para que tenha mais eficiência. A gente não está inovando, é o que tem dado certo no país”, declarou o prefeito.

A vereadora de Natal e dirigente do PT no Rio Grande do Norte, Samanda Alves, afirmou que não há qualquer movimento, por parte do Governo ou do Partido dos Trabalhadores, para antecipar a renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT). A possibilidade foi levantada na última semana pelo deputado estadual Bernardo Amorim (PSDB), que sugeriu que o vice-governador Walter Alves (MDB) poderia assumir o governo já em janeiro de 2026, antes do prazo legal de desincompatibilização, que se encerra em 2 de abril.

Segundo Samanda, a avaliação dentro do PT é de que Fátima deve seguir no cargo até o limite estabelecido pela legislação. “A governadora tem feito o gesto já, tem aberto espaços importantes no governo. Acho que a transição já começou, mas pode e deve durar até o limite que é o final de março”, declarou em entrevista ao Diário do RN.

Questionada se uma eventual renúncia antecipada não seria um gesto de valorização aos aliados, Samanda negou que a permanência de Fátima represente desprestígio ao vice. “Eu só ouvi essa opinião de doutor Bernardo. Não ouvi nem de Walter. Inclusive, tive com pessoas muito próximas a ele e foi uma opinião pontual, segundo ele, do doutor Bernardo, que tem esse jeito dele, muitas vezes espontâneo. Mas isso não é considerado no Governo”, disse.

A vereadora reforçou que o Governo tem se empenhado para ampliar o espaço do MDB na estrutura administrativa. Ela citou como exemplos recentes a presidência da Caern e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. “Não tem parado. Tem muitos gestos sendo feitos, continuam sendo feitos em razão da afinidade que tem sido construída e fortalecida entre o governo e o MDB”, afirmou ela, ao se referir aos dois cargos recentes concedidos ao partido aliado, após mais de seis anos com somente um espaço de comando no primeiro escalão.

Samanda também comentou a fala do pré-candidato do PT ao Governo, Cadu Xavier, que se posicionou contra uma antecipação da saída de Fátima. Para ela, ao afirmar que “não seria bom nem para o Governo, nem para Fátima, nem para Walter” Cadu se referia à necessidade de manter uma transição sólida e gradual. “Cadu quis dizer que, do ponto de vista da descontinuidade, é bom a gente continuar construindo essa transição. Tem aí nove meses ainda para continuar esse processo. Não é que seja ruim do ponto de vista de capacidade, Walter foi escolhido como vice porque tem capacidade para assumir, mas sim porque é importante fazer isso com tranquilidade, não a toque de caixa”.

Sobre a insistência de setores aliados em discutir uma saída antecipada, Samanda foi categórica: “Me cite um lugar onde isso aconteceu! Foge ao que é de praxe. Não é por desconsiderar a importância do vice ou a capacidade dele de governar, mas é porque isso não é comum. A governadora é muito responsável e está fazendo inclusive o que pouca gente faz, que é iniciar um ano antes a transição, para não ter descontinuidade”, garantiu.

“Até onde nos foi relatado, ele foi questionado como se isso fosse uma proposta em andamento e ele respondeu como se assim o fosse, quando não era”. A ponderação é do secretário-chefe de Gabinete Civil do Governo do RN, Raimundo Alves, um dos articuladores do PT, sobre a ideia do deputado estadual Bernardo Amorim (PSDB) de antecipação de renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT) para janeiro, e não no final de março, prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

A declaração de Dr. Bernardo Amorim foi dada na última quarta-feira (16), ao Diário do RN. “O ideal seria Walter assumir a partir de janeiro, mas essa decisão cabe ao Governo. O ideal seria a partir de janeiro, mas aí eu não sei se a governadora se dispõe a isso, né?”, disse ele na ocasião. O parlamentar da base governista avaliou que Walter Alves assumir o governo antes do prazo definido pela legislação facilitaria o trabalho de fortalecimento das bases aliadas. Ele ainda disse que se o filho de Garibaldi tivesse tido mais espaço no Governo de Fátima, poderia ter se viabilizado como candidato a governador do grupo: “Talvez até a realidade fosse outra. Quem sabe Walter não seria o candidato a governador se a coisa tivesse sido diferente, né?”, colocou.

No dia seguinte (17), após o silêncio de alguns nomes do Partido dos Trabalhadores, o pré-candidato do PT ao Governo do RN, Cadu Xavier, falou sobre o assunto publicamente. À rádio Jovem Pan, ele descartou a ideia. “A governadora tem um compromisso com o Rio Grande do Norte e precisa ir até onde for possível dentro do mandato dela. A data que é possível ela ficar é 31 de março, aí sim ela passa o Governo para o vice-governador Walter Alves”, afirmou o petista.

Já no último sábado (19), Raimundo Alves, ao jornal Agora RN, classificou o assunto como “tentativa frustrada de criar cizânia” entre a governadora Fátima e o vice Walter Alves.

Nesta segunda-feira (21), o interlocutor de Fátima Bezerra conversou com o Diário do RN. Ele defendeu que o deputado estadual Bernardo Amorim não teve a intenção de causar desconforto político, mas afirmou que a forma como o tema foi tratado pela imprensa acabou sendo utilizada para tentar semear divisão dentro do grupo governista.

“De maneira alguma o deputado Dr. Bernardo teria interesse em criar cizânia. Ele é vice-líder do governo na Assembleia, portanto de total confiança da governadora, e deverá estar se filiando ao MDB, portanto igualmente de confiança do vice-governador e presidente do MDB no RN, Walter Alves. Acho que sim, houve uma tentativa de criar cizânia entre a governadora Fátima e o vice Walter ao se levantar esse tema através da imprensa, sem sequer, em momento algum, isso ter sido tratado”, sustentou Raimundo.

Sobre a declaração de Cadu, Raimundo Alves opina que a declaração foi tirada de contexto. “Mais uma coisa tirada do contexto. O Cadu se referiu ao fato de que existe uma transição gradual do governo de Fátima para o futuro governo Walter, devidamente acertada entre os dois e que só será concluída em 02 de abril de 2026”, disse. Raimundo se refere a frase dita por Cadu Xavier na Jovem Pan: “Eu não acho nem que seja bom para o Rio Grande do Norte, nem bom para o vice-governador e nem bom para a governadora. Ela tem o prazo até 31 de março de 2026, quando ela vai renunciar ao cargo”.

Para o Chefe do Gabinete do Governo, “não é interessante para ninguém qualquer alteração nesse cronograma, e ele será cumprido impreterivelmente conforme acertado entre Fátima e Walter”.

Ele também negou que haja qualquer tipo de cobrança dentro da base aliada para que Fátima antecipe sua saída do cargo. “Não há por que termos quaisquer dúvidas sobre o engajamento de qualquer um dos aliados, muito menos do vice-governador Walter e do deputado Ezequiel. O vice-governador Walter, com quem nós conversamos diariamente, tem demonstrado muito incômodo com o fato desse assunto vir à tona dessa forma e reafirmou que em nenhum momento ele pensa num calendário diferente desse, que deverá ser cumprido sem alterações”, disse.

A afirmação vai de encontro a informações de bastidores obtidas pelo Diário do RN. Parte de aliados dos partidos comandados por Walter e Ezequiel – parceiros políticos – são entusiastas da ideia de mudança da dinâmica do poder assim que Walter estiver oficialmente no cargo, mesmo que ele insista em dizer que não será candidato ao Governo. Os aliados sentem falta de mais espaço político e maior protagonismo para o MDB e o PSDB, partidos que, juntos, garantem sustentação à gestão petista em mais de 60 municípios do Estado.

A prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), afirmou que permanecerá ao lado da senadora Zenaide Maia (PSD) em qualquer cenário político que se desenhe para 2026, mesmo que a parlamentar decida apoiar o projeto de oposição liderado pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), em detrimento da composição com Fátima Bezerra (PT) ao Senado. A declaração foi dada em entrevista ao Diário do RN, nesta segunda-feira (21).

“Eu continuo com a senadora Zenaide, independentemente do cenário que ela venha, da decisão que ela venha tomar. A Zenaide é minha parceira política, a melhor parceira política, se brincar, que eu tenho”, disse a gestora, demonstrando alinhamento incondicional com a senadora potiguar.

Marianna é presidente estadual do PSD Mulher e tem sido vista como um dos quadros em ascensão dentro do partido no interior do Estado. Seu nome é cogitado para compor a possível chapa majoritária do sistema governista em 2026, como vice-governadora, em composição com Cadu Xavier, pré-candidato do PT. No caso de rompimento do PSD com o PT, se cogitou, nos bastidores, a mudança da prefeita para o MDB.

Questionada sobre essa possibilidade, Marianna minimizou qualquer movimento concreto em direção a uma troca de partido. “Nas conversas iniciais foi tratado esse assunto, mas eu confesso que sou presidente estadual do PSD Mulher e tenho como líder a senadora Zenaide. Estou muito tranquila nesse sentido, não tenho essa perspectiva de mudança de partido, não”, pontuou, reconhecendo a boa relação que tem com o MDB e com Walter Alves.

“Me dou muito bem com Walter, nosso vice-governador. Minha vice, inclusive, é do MDB. Tenho portas abertas total com Walter e com o partido. Tenho muita simpatia pelo MDB, mas de fato não é algo que eu tô conjecturando no momento”, completou.

Renúncia de Fátima Bezerra
Sobre a sugestão feita pelo deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (PSDB) de que a governadora Fátima Bezerra deveria renunciar ao cargo em dezembro para que Walter Alves assumisse o governo já em janeiro de 2026, antecipando a transição, Marianna avaliou com cautela. Ela reconheceu que o gesto poderia beneficiar aliados como Walter e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), mas evitou cravar apoio à ideia.

“Sim, claro, seria uma perspectiva bacana. Me dou muito bem com Walter. Mas é complicado falar sobre isso dessa forma. Acredito que ela deva ficar até o momento que necessite, legalmente falando, para disputar uma candidatura ao Senado. Acho que tudo tem seu tempo”, declarou.

Após declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em uma live transmitida neste domingo (20), nas quais menciona integrantes da Polícia Federal, o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, afirmou ao blog que recebeu “com indignação mais essa covarde tentativa de intimidação aos servidores policiais”. Ele disse ainda que a PF adotará as providências legais cabíveis.

O parlamentar mencionou o delegado Fábio Alvarez Shor, responsável por investigações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro:

“Cachorrinho da Polícia Federal que tá me assistindo, deixa eu saber não. Se eu ficar sabendo quem é você… ah, eu vou me mexer aqui. Pergunta ao tal delegado Fábio Alvarez Shor se ele conhece a gente…”, disse Eduardo.

A fala foi feita após Eduardo afirmar que pretende trabalhar para retirar o ministro Alexandre de Moraes do Judiciário, reforçando o tom de confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Fábio Shor atuou em inquéritos que investigam Jair Bolsonaro no STF, incluindo os casos da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 e a fraude em cartões de vacina.

Eduardo Bolsonaro, que é escrivão licenciado da Polícia Federal, já foi alvo de um procedimento administrativo disciplinar (PAD) aberto pela própria corporação no início do ano. A apuração foi motivada por declarações anteriores do deputado contra o delegado Fábio Alvarez Shor.

“Nenhum investigado intimidará a Polícia Federal”, disse Rodrigues.

A corporação reforçou que ameaças a agentes públicos no exercício de suas funções são graves e podem ser alvo de novas apurações criminais.

Fim da licença e possível perda de mandato

Também na live feita neste domingo, Eduardo Bolsonaro afirmou que não pretende renunciar ao cargo na Câmara dos Deputados. A licença que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu à Câmara termina neste domingo (20) e o parlamentar passará a ter faltas contabilizadas caso não justifique suas ausências.

Investigação e acusações

O deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro. Em março, ele anunciou que pediria licença do mandato. Eduardo Bolsonaro é alvo de uma investigação aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que apura suposta obstrução de Justiça, coação no curso do processo e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A investigação considera que o deputado pode ter atuado nos EUA para influenciar processos que envolvem o pai e outras autoridades brasileiras, inclusive com declarações públicas atacando o STF.

*Com informações do g1

O deputado federal General Girão (PL-RN) se posicionou publicamente contra a retaliação do Governo brasileiro aos Estados Unidos, relacionada às tarifas impostas a produtos nacionais. Em nota enviada ao Diário do RN, nesta quinta-feira (17), o parlamentar justificou sua assinatura ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 506/2025, que visa sustar os efeitos do decreto presidencial aprovado pelo Congresso Nacional e assinado por Lula (PT), regulamentando a chamada “Lei de Reciprocidade Econômica”.

“O Brasil precisa de equilíbrio, previsibilidade e respeito às suas instituições e é exatamente isso que o PDL 506 busca preservar”, afirmou Girão. “Minha assinatura é um ato de responsabilidade institucional. Trata-se de sustar os efeitos de um decreto que extrapola os limites legais, atenta contra a segurança jurídica e escancara a intenção do atual governo de usar instrumentos do Estado para promover retaliações políticas revestidas de aparente legalidade”, acrescentou ele sobre a lei aprovada com objetivo de garantir que o Brasil tenha mecanismos de resposta diante de ações unilaterais que prejudiquem sua economia, protegendo seus interesses comerciais.

O decreto presidencial, publicado no último dia 15, autoriza o Brasil a aplicar sanções econômicas, comerciais e até suspender direitos de propriedade intelectual contra países que adotem medidas consideradas prejudiciais às exportações ou à competitividade das empresas brasileiras. A resposta veio após o anúncio do ex-presidente norte-americano Donald Trump, que voltará a sobretaxar em 50% produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. A medida poderá afetar setores estratégicos para o Rio Grande do Norte, como o de pesca e o de petróleo, com possível perda de competitividade e geração de desemprego.

A reciprocidade comercial teve defesa, inclusive, dos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (UB), que se manifestaram publicamente em favor da medida.

Para Girão, no entanto, a reação do Governo brasileiro representa “um grave abuso de competência do Poder Executivo” e uma tentativa de “instrumentalização política das relações internacionais”. Segundo o deputado, o decreto fere princípios constitucionais e ignora o devido processo legislativo. “A medida prevê a aplicação de sanções unilaterais sem debate prévio no Parlamento e sem consulta pública ampla, o que representa um desvio autoritário e ideológico na política externa brasileira”, declarou.

O parlamentar também criticou a criação, pelo decreto, de um comitê interministerial com poderes deliberativos e executivos próprios — algo que, segundo ele, extrapola o papel regulamentar do Executivo. “Estamos falando de um órgão com atribuições normativas e instrutórias com elevado grau de densidade jurídica, criado sem autorização legal”, pontuou.

O deputado bolsonarista defende a tese que a ação do Governo federal é precipitada e movida por revanchismo. “Não coaduno com políticas externas movidas por revanchismo ideológico ou por interesses partidários disfarçados de soberania nacional. Soberania se exerce com responsabilidade, não com retaliações unilaterais que podem colocar em risco nossos empregos, nossos investimentos e nossa reputação no cenário internacional”, afirmou.

Além de General Girão, o também potiguar Sargento Gonçalves (PL-RN) assinou o PDL, que tem como autora a deputada federal Rosângela Moro (UB-SP). Ao todo, 13 parlamentares apoiam a proposta, que ainda passará por análise nas comissões da Câmara e pelo plenário. Se aprovado, o PDL anula os efeitos do decreto presidencial e impede que as medidas de retaliação entrem em vigor na forma atual.

Pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Cadu Xavier afirmou nesta quarta-feira (17) que a governadora Fátima Bezerra deve permanecer no cargo até o limite permitido pela legislação eleitoral, 31 de março de 2026, antes de renunciar para disputar uma vaga ao Senado. A declaração contraria a opinião de aliados do próprio Governo, como o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim (PSDB), que, conforme entrevista gravada pelo Diário do RN nesta quarta-feira (16), sugeriu a antecipação da saída de Fátima para janeiro, a fim de que o vice-governador Walter Alves (MDB) assuma o comando do Executivo estadual com mais tempo para articular a base e fortalecer sua presença política.

“Todo mundo foi pego de surpresa”, disse Cadu sobre a sugestão de antecipação, em entrevista à Jovem Pan, 99.5 FM, nesta quinta-feira (17). Para ele, “não é bom nem para o Rio Grande do Norte, nem para o vice-governador e nem para a própria governadora” alterar o plano já traçado.

“A governadora tem um compromisso com o Rio Grande do Norte e precisa ir até onde for possível dentro do mandato dela. A data que é possível ela ficar é 31 de março, aí sim ela passa o Governo para o vice-governador Walter Alves”, afirmou o petista.

O argumento de Dr. Bernardo é que uma transição mais precoce permitiria a Walter Alves montar sua equipe e conduzir o Governo com mais liberdade, inclusive como forma de retribuição política pela aliança firmada ao longo dos últimos dois mandatos de Fátima. “Talvez até a realidade fosse outra. Quem sabe Walter não seria o candidato a Governador se a coisa tivesse sido diferente?”, questionou o deputado em entrevista ao Diário do RN.

Cadu, no entanto, rechaça a tese e afirma que a transição entre Fátima e Walter já começou, de forma “alinhada” e “organizada”. “Mesmo antes dessa data [31 de março], nós já temos nomeações indicadas no primeiro escalão pelo vice-governador. O processo de transição já se iniciou”, disse. Ele citou como exemplo a nomeação de Alan Silveira, atual secretário de Desenvolvimento Econômico, e a futura indicação de Sérgio Rodrigues para presidir a Caern, ambas feitas com aval de Walter.

Na leitura de Cadu Xavier, o processo está em curso dentro de uma construção coletiva e sem conflitos: “A conversa com Marianna [Almeida, prefeita de Pau dos Ferros], como coloquei aqui, da possibilidade dela ser vice, está alinhada com o vice-governador. A minha própria colocação como pré-candidato foi discutida com ele. Quando a governadora me deu essa missão, a primeira conversa que tive foi com Walter. Ele disse: ‘Cadu, serei governador, mas não serei candidato à reeleição. Estou com você no projeto’. Isso está muito claro”.

Apesar disso, informações obtidas por fontes do Diário do RN revelam que, nos bastidores, parte de aliados dos partidos comandados por Walter e Ezequiel – parceiros políticos – são entusiastas da ideia de mudança da dinâmica do poder assim que Walter estiver oficialmente no cargo, mesmo que ele insista em dizer que não será candidato ao Governo.

Parte da base aliada do Governo sente falta de mais espaço político e maior protagonismo para o MDB e o PSDB, partidos que, juntos, garantem sustentação à gestão petista em mais de 60 municípios do Estado. Apesar da relevância política, os aliados ainda ocupam poucas posições de comando no primeiro escalão. O PSDB, por exemplo, não tem nenhuma pasta no governo; já o MDB, que passou mais de seis anos com o comando de uma secretaria – a de Recursos Hídricos – passou recentemente a comandar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, além da presidência da Datanorte.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, demonstrou preocupação com a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em julho. O valor nacional do primeiro decêndio, repassado no último dia 10, é de R$ 3,2 bilhões. O número representa uma retração de mais de 50% em comparação ao mesmo repasse em junho, quando os cofres municipais receberam R$ 6,82 bilhões.

“É um impacto muito sério nas finanças dos municípios e impacta diretamente a vida da população, porque termina os municípios cortando alguns serviços para que possa manter a máquina funcionando e manter as finanças em dia”, declarou Babá.

Entre esses cortes, ele cogita que é possível corte de pessoal e de gratificações, como forma de evitar desequilíbrio nas contas municipais.

Mesmo com o repasse adicional de 1% do FPM, conquistado por meio da luta municipalista e repassado agora em julho, o presidente da Femurn avalia que a medida não compensa a redução expressiva nos valores regulares. “Apesar de que esse mês de julho veio 1%, com a queda do FPM o sentimento dos municípios é que o Governo Federal dá com uma mão e tira com a outra”, criticou.

O adicional de 1% em julho é parte de uma conquista gradativa dos municípios, que já recebem esse mesmo percentual também em setembro e dezembro. Segundo Babá, o repasse extra surgiu inicialmente em dezembro como forma de auxiliar no pagamento do 13º salário e se estendeu posteriormente a julho e setembro. “Esse 1% é fruto de uma luta municipalista. Mas neste ano, por exemplo, houve uma devolução muito grande de imposto de renda — foram R$ 11 bilhões — que impactou diretamente no FPM. Quando você fala em FPM, estamos falando de 85% vindo do imposto de renda e 15% do IPI. Por isso essa queda agora”, explicou.

Apesar de que esse mês de julho veio um por cento, mas com a queda do RPM, o sentimento dos municípios é que o governo federal dá com uma mão e tira com a outra. Então, e a gente está comemorando agora a aprovação da PEC-66, que vai trazer mais um equilíbrio, um equilíbrio e um respiro financeiro para os municípios.

O segundo semestre realmente é um segundo semestre que inspira muita preocupação na questão financeira com relação ao FPM.

Diante das dificuldades, Babá Pereira celebrou a aprovação da PEC 66, Proposta de Emenda à Constituição que prorroga o prazo para o pagamento de precatórios por parte dos municípios, considerada uma das pautas prioritárias do movimento municipalista e representa alívio financeiro significativo para as prefeituras. “A gente está comemorando agora a aprovação da PEC-66, que vai trazer mais um equilíbrio e um respiro financeiro para os municípios. O segundo semestre realmente inspira muita preocupação na questão financeira com relação ao FPM”, pontuou.

A queda no FPM deve acirrar os desafios já enfrentados por prefeituras com baixa arrecadação própria, que dependem quase exclusivamente do fundo federal para manter serviços essenciais como saúde, educação, transporte escolar e coleta de lixo.

A segunda parcela do FPM de julho, referente ao segundo decêndio, será creditada nesta hoje (18). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que esse decêndio costuma ser o menor do mês, pois sua base de cálculo corresponde aos primeiros dez dias corridos. Mesmo assim, dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) indicam crescimento nominal de 26,82% em relação ao mesmo período do ano passado.

Apesar disso, a CNM alerta os prefeitos para manterem cautela. O mês de julho é historicamente mais fraco na arrecadação por conta da sazonalidade e da menor atividade econômica no período.

O novo modelo de gestão anunciado esta semana pela Prefeitura de Natal – com a contratação de Organizações Sociais em Saúde (OSS) – deve começar a funcionar em setembro. Em síntese, o município terá contratos com metas claras, controle rigoroso e grandes expectativas de economia e melhoria na assistência. Entre as vantagens apresentadas estão a redução de custos, com uma economia que pode ultrapassar R$ 15 milhões, assim como maior celeridade refletindo em benefício da população.

Para o vereador Aldo Clemente (PSDB), líder do Prefeito Paulinho Freire na Câmara Municipal de Natal, o conhecimento de experiências bem-sucedidas em outras cidades do país, especialmente no Nordeste, fortalece a expectativa de melhorias significativas na saúde pública da capital potiguar.

“Estou acompanhando de forma muito positiva. Há modelos que estão dando certo em todo o Brasil, inclusive no Nordeste, e a expectativa é muito boa. A gente espera tanto uma economia nos custos públicos quanto uma melhoria no atendimento”, afirmou o vereador em entrevista ao Diário do RN.

Aldo Clemente destacou o exemplo da cidade de Maceió, em Alagoas, vislumbrando a possibilidade de esse modelo representar uma virada de página na gestão da saúde municipal.

“Temos que acreditar nessa mudança. Maceió é um exemplo concreto de onde esse modelo deu certo. Acreditamos que ele pode funcionar aqui também, proporcionando uma verdadeira transformação na saúde pública de Natal. A expectativa é de uma melhora no atendimento, é de uma modernização, então temos que acreditar nesse modelo que vai dar certo “, disse.

Além dos benefícios para a população, o vereador também ressaltou os impactos positivos para os cofres públicos. “A expectativa é de uma economia de quase 18 milhões de reais por ano, além da modernização dos serviços. Isso representa um avanço importante”, explicou.

Diante do cenário que se apresenta, Aldo Clemente enxerga também o compromisso com a boa gestão dos recursos públicos. “O prefeito tem um cuidado com a máquina pública e um carinho enorme pela saúde. Ele quer ver o sistema funcionando de forma plena.”

Vereador aprova modelo, mas cobra fiscalização rigorosa

Com o novo modelo de gestão por Organizações Sociais de Saúde (OSS), as UPAs Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara passarão a ser geridas por entidades sem fins lucrativos, que serão contratadas via edital, com contratos iniciais de 24 meses, prorrogáveis por igual período até o limite de 10 anos, desde que cumpram metas estabelecidas.

O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) também avalia positivamente a novidade considerando que “a saúde pública precisa ser tratada com responsabilidade, eficiência e foco no resultado. Como vereador, avalio positivamente toda iniciativa que busque otimizar os recursos públicos e ampliar a qualidade do serviço prestado à população”

Contudo, Kleber chama a atenção para a importância do trabalho de acompanhamento e fiscalização desde o processo de contratação das empresas até a prestação dos serviços durante a vigência dos contratos. “Defendo que esse processo seja conduzido com transparência, metas claras de desempenho e mecanismos rigorosos de fiscalização. É fundamental que os direitos dos trabalhadores sejam preservados, que a população seja bem atendida e que a economia gerada seja, de fato, reinvestida no fortalecimento da rede de saúde”.

“O ideal seria Walter assumir o governo a partir de janeiro”. Essa é a sugestão do deputado estadual Dr. Bernardo sobre a possibilidade de antecipação da renúncia da governadora Fátima Bezerra. Parlamentar do PSDB com estreita ligação política com o vice-governador Walter Alves e com o presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira, acredita que seria um gesto importante da governadora com os aliados de primeira hora.

Segundo Dr. Bernardo, Walter Alves e o MDB já deveria ter ocupado mais espaços no governo do Estado: “Acho que já demorou muito para Walter assumir espaços no governo, entendeu? Era para ter sido começada uma transição. Ainda que não assumisse completamente, mas era para ter havido uma transição. Tivesse vindo aos poucos, assumindo alguns espaços”.

O parlamentar médico justifica que o fato de Walter Alves assumir o governo antes do prazo definido pela legislação, que é o início do mês de abril, facilita o trabalho de fortalecimento das bases aliadas e até diz que se o filho de Garibaldi tivesse tido mais espaço no governo de Fátima, poderia ter se viabilizado como candidato a governador do grupo: “Talvez até a realidade fosse outra. Quem sabe Walter não seria o candidato a governador se a coisa tivesse sido diferente, né?

Mas antes tarde do que nunca. Eu acho que seria um gesto dela, até porque ela vai precisar de Walter no governo para vestir a camisa da campanha dela de senadora”.

Segundo Dr. Bernardo, embora o tema não seja tratado de forma mais aparente, “existe uma cobrança do povo, das lideranças do MDB, para que Walter assuma mais espaço e assumindo o governo seria muito importante para todo o grupo”.

O deputado expôs uma reclamação interna do MDB em relação a ocupação de cargos. Recentemente, a própria governadora Fátima Bezerra anunciou que o grupo ligado ao vice-governador iria ocupar a secretaria de Desenvolvimento Econômico, a Datanorte e a Caern: “Existe um compromisso da CAERN e o governo vem protelando, empurrando com a barriga e não acontece”, disse, meio chateado o deputado do Oeste.

Quanto a questão da antecipação da renúncia de Fátima, Dr. Bernardo ao Diário do RN que “seria interessante até para que o MDB já começasse um trabalho de fortalecimento de nominata, de tudo que é importante para ela (governadora) também né! E os prefeitos, a parceria com os prefeitos também fortalece todo o grupo”. Segundo ele, a governadora poderia concluir seu mandato ao final de dezembro de 2025 e passar o cargo para Walter Alves no início do próximo ano: “O ideal seria Walter assumir a partir de janeiro, mas essa decisão cabe ao governo. O ideal seria a partir de janeiro, mas aí eu não sei se a governadora se dispõe a isso, né”?

Questionado se esse desejo de que Walter assuma o governo a partir de janeiro de 2026 também reflete reivindicação das lideranças ligadas ao deputado Ezequiel Ferreira, Dr. Bernardo afirmou: “ Exato. O compromisso seria esse”.

“Acho que vamos ter um cenário com três candidaturas a governador”

Ainda durante a entrevista ao Diário do RN, deputado Dr. Bernardo avaliou o cenário da eleição majoritária: “Acho muito difícil tanto o Allyson Bezerra como Rogério Marinho recuar. Acho muito difícil. Eu acho que vai ser três candidaturas. O problema é como é que vai se viabilizar as candidaturas de senadores para as três candidaturas. Porque, pelo menos, Rogério teria Álvaro e Styvenson, né?”, disse o parlamentar, para citar a dificuldade dos demais grupos de montar uma chapa completa com os dois candidatos ao Senado e acrescenta: “Aí eu não sei como é que ficaria Allyson só com Zenaide. No caso de Fátima, quem seria o companheiro de chapa dela para senador”?, questiona.

Sobre o posicionamento da senadora Zenaide Maia, Dr. Bernardo acredita que ela já é considerada na oposição: “Eu acho que ficou muito difícil para Zenaide se desgrudar de Allyson.

Só se Allyson não fosse candidato, aí ela poderia vir para perto de Fátima. Mas a situação dela com Alisson é interessante porque ela está tentando fazer o que aconteceu com o Cássio Cunha Lima, lá na Paraíba. Ela pegar o segundo voto de Styvenson e o segundo voto de Fátima. É viável isso? É isso que ela está tentando”.

Deputado Dr. Bernardo ainda avalia o que considera estratégia do senador Styvenson Valentim, de não querer aproximação com o prefeito Allyson Bezerra: “Essa história de Stysvenson não ir para Allyson, não é porque ele tem raiva de Allyson, porque ele não tem raiva de ninguém. Ele não quer ir para Allyson, porque ele sabe que se ele for para Allyson o segundo nome perto dele vai ser Zenaide. E Zenaide pode pegar um segundo voto de fato e concorrer com ele. Ele prefere dividir o segundo voto dele com Álvaro. Porque aí um voto com o segundo voto divide com a Álvaro, divide com o Zenaide e fica mais fácil para ele ser o primeiro colocado, entendeu? A estratégia dele é não ir pra perto de Zenaide”. Finalizou o deputado estadual Dr. Bernardo Amorim.

Artistas e empresas contratadas para a 26ª edição da Marcha para Jesus, em Parnamirim, ainda não receberam seus cachês, mesmo após mais de 40 dias do evento, realizado em 31 de maio. Embora os pagamentos já tenham sido empenhados e liquidados integralmente no mês de junho, os valores seguem sem liberação por parte da Prefeitura.

A edição deste ano contou com apresentações de grandes nomes da música gospel, como Maria Marçal e Alice Maciel, além de atrações locais como Banda Via Sete, Casa do Amor e Igreja Verbo da Vida. O evento é reconhecido como Patrimônio Cultural e Imaterial de Parnamirim, conforme a Lei nº 2.223/2022, e teve o apoio da Câmara Municipal por meio de emenda parlamentar.

De acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura, os seguintes valores foram contratados:
Adilson Patrocínio da Silva – R$ 5.000,00

André Felipe Laurentino dos Santos – R$ 5.000,00

Festa de Crente Promoções Artísticas LTDA – R$ 140.000,00

Maria Marçal Produções Artísticas LTDA – R$ 200.000,00

O total chega a R$ 350 mil, já empenhados e liquidados no mês de junho, com documentação completa e aprovada, o que significa que só falta o pagamento efetivo.

Mesmo com o sucesso do evento e a estrutura devidamente contratada, artistas e empresas seguem aguardando o repasse, cobrando uma posição oficial da Prefeitura. Representantes alertam que o atraso compromete compromissos financeiros e prejudica profissionais da cadeia artística.

“A conversa foi animadora, mas inicial”, disse Cadu Xavier (PT), pré-candidato ao Governo do RN, sobre a possibilidade de ter a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), como candidata a vice-governadora compondo chapa com ele. Foi no Festival Gastronômico e Cultural de Martins, neste fim de semana, que um novo elemento foi inserido na formação da chapa governista ao Governo do Estado em 2026. A governadora Fátima Bezerra (PT) esteve no evento ao lado do pré-candidato ao governo Cadu Xavier (PT) e da prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), que passou a ser tratada publicamente como possível candidata a vice-governadora na chapa petista.

“Mariana é próxima da governadora desde a sua eleição e tem feito um trabalho muito bonito em Pau dos Ferros, se tornando uma referência na região. Seria um excelente nome para compor nossa chapa”, disse ao Diário do RN. Ele ainda usou uma metáfora bem-humorada para descrever o estágio da articulação: “Vamos dizer que do match, virou um date…”.

Cadu reforça que ainda há muito tempo até as eleições e que Marianna tem compromisso com sua gestão em Pau dos Ferros. “Mas podemos dizer que lá na frente poderemos ter esse casamento sim”, completou.

O convite, segundo Marianna, que também conversou com o Diário do RN, não é formal, mas parte de algo já “consolidado” dentro do grupo político de Fátima. “A própria governadora tem falado muito nisso, Raimundo Alves tem conversado muito comigo nesse sentido. Parece que existe uma vontade de Walter também. Então, é uma coisa meio que consolidada entre eles”, revelou a prefeita.

Apesar disso, Marianna demonstrou cautela e afirmou que ainda não tomou nenhuma decisão: “Se há um convite, há o reconhecimento, a gente fica feliz por isso, lisonjeada até. Mas o convite não foi aceito ainda”, disse à reportagem.

A conversa foi impulsionada no sábado (12), quando a governadora, ao ver Marianna chegando para o festival, disse em tom bem-humorado: “Chegou a vice de Cadu”. No dia seguinte, os três circularam juntos no evento, alimentando as especulações sobre a composição majoritária.

Caso o acerto seja firmado, Marianna, que atualmente é filiada ao PSD, poderá migrar para o MDB, legenda que tende a indicar o vice da chapa de Cadu Xavier. A mudança é vista como estratégica, já que a senadora Zenaide Maia (PSD), presidente do PSD no RN, deve se alinhar ao grupo do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), pré-candidato ao Governo do Estado pela oposição.

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara Mossoroense, Lawrence Amorim, falou ao Diário do RN sobre o parecer do Ministério Público que recomenda a cassação do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), por abuso de poder econômico nas eleições de 2024. Lawrence foi candidato a prefeito também no pleito de 2024 e é um dos autores da ação que motivou o processo e, segundo ele, há provas claras de que a estrutura da Prefeitura foi utilizada para promover o então candidato à reeleição de forma indevida. “Essa AIJE tem provas robustas de abuso de poder político e midiático. Milhões de reais foram gastos supostamente com publicidade institucional, mas que se comprova nos autos que só visavam a promoção pessoal do gestor para desequilibrar a eleição”, afirma Lawrence.

No parecer, protocolado na segunda-feira (14), a procuradora Clarisier Azevedo sustenta que houve uso desequilibrado da máquina pública para favorecer Allyson Bezerra. Ela aponta que recursos públicos foram utilizados na produção e disseminação de conteúdo midiático que construiu uma imagem positiva do candidato, gerando “claro desequilíbrio da disputa eleitoral”.

Lawrence Amorim destacou ainda que os gastos com publicidade ultrapassaram a média dos três anos anteriores, o que configura conduta vedada. “Blogs, influencers, contratados para enaltecer o atual prefeito e soltar fake news e agressões contra adversários. Espero que a Justiça analise pela letra da Lei. Independente do resultado das urnas, não se pode vencer eleição cometendo crimes. Para coibir essas práticas temos a Justiça Eleitoral.”

De acordo com o Ministério Público Eleitoral, embora não tenha sido possível comprovar extrapolação nos limites legais de gastos com publicidade, o uso da internet por meio de perfis e sites alinhados à campanha comprometeu a igualdade de condições entre os candidatos.

Agora, caberá ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral do RN decidir se acolhe o parecer do MPE. Se acolhido o mérito, Allyson Bezerra pode ter o mandato cassado. Se acatada apenas uma das preliminares, o processo retorna à 33ª Zona Eleitoral de Mossoró para nova análise.

Após inaugurar a nova sede da Femurn nesta segunda-feira (14), em Natal, o presidente da Federação dos Municípios, Babá Pereira, seguiu para cumprir agenda na Capital Federal.

Nesta terça-feira, já em Brasília, um dos primeiros compromissos de Babá foi no gabinete do senador Styvenson Valentim. A visita foi registrada no perfil pessoal de Babá Pereira no Instagram. Na foto, Babá aparece muito sorridente na cadeira de senador e relata que “o próprio senador me cedeu a cadeira dele por alguns minutos!”. O ex-prefeito de São Tomé ainda detalhou a experiência: “Sentei, respirei fundo e pensei: “Será que combina”? Por enquanto tô só na sombra… mas que a cadeira é confortável, isso é!”.

Babá Pereira tem sido citado como o segundo senador da chapa de oposição, comandada pelo senador Rogério Marinho. Mas também disputa a postulação com o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias e com Coronel Hélio.

Na postagem de Babá Pereira, o presidente da Femurn logo recebeu um comentário com tom de apoio do senador potiguar: “Cabra bom. Tem a confiança de muitos prefeitos do RN e a nossa também”. Ou seja: Styvenson deu apoio indireto ao nome de Babá como possível candidato a senador, ressaltando o bom trânsito que o ex-prefeito tem junto aos gestores potiguares e a confiança política que ele inspira.

Vale lembrar que os dois são aliados de outrora e podem formar uma dobradinha na disputa ao Senado em 2026, quando Styvenson tentará a reeleição. Filiado ao PL, o ex-prefeito de São Tomé tem trabalhado para fortalecer seu nome e ser uma opção viável na chapa majoritária da oposição, liderada pela direita potiguar.

O último presidente da Femurn que conquistou mandato popular diferente de prefeito foi Benes Leocádio, que foi eleito e reeleito deputado federal.