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abril 14, 2026


PLANO EDUCACIONAL DA PREFEITURA DE NATAL É REFERÊNCIA EM PROJETO DO MP

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A Rede Municipal de Ensino de Natal foi pontuada como referência no documento norteador apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), durante o lançamento do projeto IncluiRN, iniciativa que busca fortalecer a política de Educação Especial Inclusiva em todo o estado. O destaque para o município veio especialmente pela implementação do Plano Educacional Individualizado (PEI), já normatizado e utilizado desde 13 de junho de 2024 na rede.

O IncluiRN tem como principal objetivo incentivar gestores públicos a adotarem medidas estruturantes que garantam uma educação mais inclusiva, com foco no desenvolvimento integral dos estudantes. A experiência de Natal, pontuada no documento como exemplo de boas práticas, evidencia avanços concretos na organização pedagógica e no atendimento às especificidades de cada aluno.

“A ampliação da Educação Especial fortalece uma educação inclusiva e passa, necessariamente, pelo reconhecimento do protagonismo dos nossos professores. São eles que transformam a política pública em inclusão real, dentro da sala de aula”, ressaltou o secretário municipal de Educação de Natal, Aldo Fernandes.

Ao abordar a importância dos instrumentos que orientam a educação inclusiva, a diretora do Departamento de Ensino Fundamental (DEF), Daniele Freire Lacerda, ressaltou o papel estratégico do PEI e do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) no cotidiano escolar. Segundo ela, esses documentos contribuem diretamente para a adaptação do currículo e para a efetividade do processo de ensino-aprendizagem. “Esses documentos são a garantia de que o currículo será adaptado às potências e necessidades de cada estudante. Enquanto o PAEE organiza o suporte técnico e os recursos nas salas multifuncionais, o PEI norteia o professor em sala de aula, traçando metas de desenvolvimento que respeitam o tempo de cada estudante”, destacou.

O uso do PEI tem se consolidado como uma ferramenta essencial para assegurar não apenas o acesso à educação, mas também a permanência, a participação e o sucesso escolar dos estudantes público da Educação Especial.

Reforçando o compromisso da gestão municipal com a inclusão, a chefe do Setor de Educação Especial (SEE), Priscila Ferreira Ramos Dantas, enfatizou os avanços contínuos da Secretaria Municipal de Educação de Natal na implementação de políticas públicas estruturantes. Ela destacou ações voltadas à formação dos profissionais e à qualificação dos serviços educacionais.

“A Secretaria de Educação de Natal segue avançando na construção de políticas públicas estruturantes, investindo na formação continuada dos profissionais, na articulação intersetorial e na qualificação dos serviços ofertados, reafirmando seu compromisso com uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos”, afirmou.

O evento reuniu cerca de 80 representantes de municípios potiguares, entre prefeitos e secretários de Educação, consolidando um espaço de troca de experiências e fortalecimento de ações voltadas à inclusão educacional em todo o Rio Grande do Norte.


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NÚMEROS DESMENTEM DISCURSO DE ALLYSON SOBRE SITUAÇÃO FISCAL DO RN

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O discurso do ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, sobre a baixa capacidade de investimento do Rio Grande do Norte acaba sendo relativizado quando os próprios números da gestão municipal são analisados.

Em entrevista recente à jornalista Micarla de Sousa no Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, Allyson Bezerra afirmou que o estado enfrenta uma das piores condições fiscais do país, citando a nota C na Capacidade de Pagamento (Capag), indicador divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional que mede a saúde financeira de estados e municípios.

No entanto, dados fiscais mostram que a realidade dos investimentos realizados por Mossoró durante sua gestão não se distancia significativamente da situação do governo estadual quando os valores são comparados proporcionalmente à Receita Corrente Líquida (RCL).

Investimentos em Mossoró
De acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2025, a gestão municipal registrou:
• Receita Corrente Líquida: R$ 1.413.222.253,52
• Investimentos: R$ 39.191.279,55
Os investimentos realizados correspondem a 2,77% da Receita Corrente Líquida do município.
Investimentos do Governo do Estado
Já o governo do Rio Grande do Norte registrou em 2025:
• Receita Corrente Líquida: R$ 26.656.696.864,94
• Investimentos: R$ 605.189.839,80
O volume representa 2,27% da Receita Corrente Líquida do Estado.
Assim, quando os dados são analisados proporcionalmente à Receita Corrente Líquida, a diferença entre Mossoró e o Governo do Estado é inferior a 0,5 ponto percentual.

Em termos práticos, isso significa que Mossoró investiu 2,77% da sua Receita Corrente Líquida, enquanto o Estado aplicou 2,27% da sua Receita Corrente Líquida em investimentos.

Folha de pagamento pressiona contas estaduais
Outro fator que pode explicar a limitação da capacidade de investimento do Estado é o elevado comprometimento da receita com despesas de pessoal.

Dados do Relatório de Gestão Fiscal apontam que o Rio Grande do Norte compromete 56,41% da Receita Corrente Líquida com despesas de pessoal, ultrapassando o limite máximo de 49% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse nível de comprometimento reduz o espaço fiscal disponível para ampliação de investimentos em obras e infraestrutura.

Mossoró arrecada R$ 42 milhões acima do previsto enquanto Estado enfrenta frustração bilionária

O Diário do Rn teve acesso aos números do RREO (Relatório Resumido de Execução Orçamentário) do 6º bimestre de 2025 e revela cenários fiscais distintos entre o município de Mossoró e o governo do Rio Grande do Norte.

No caso de Mossoró, a arrecadação superou a previsão atualizada do orçamento. O município estimava receitas de R$ 1.382.977.000,00, mas encerrou o período com R$ 1.425.318.539,98, resultando R$ 42,3 milhões acima do previsto.

Já nas contas estaduais, o cenário foi inverso. O orçamento previa arrecadação de R$ 24.872.967.329,22, porém o valor efetivamente arrecadado ficou em R$ 23.648.298.748,99, gerando uma frustração de receita de aproximadamente R$ 1,22 bilhão.

A diferença entre os dois cenários reforça o debate sobre as condições fiscais em que cada gestão operou, tema que tem ganhado espaço no embate político recente.

Quando se observam conjuntamente investimentos, arrecadação, comprometimento da folha e evolução da dívida, os dados oficiais indicam que a realidade fiscal é mais complexa do que a narrativa apresentada no debate político.

Nesse cenário, os próprios números da gestão municipal acabam relativizando o discurso de superioridade administrativa frequentemente utilizado pelo ex-prefeito de Mossoró ao comparar sua administração com a do Rio Grande do Norte.


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CARLOS EDUARDO PODE SER O NOME PARA REFORÇAR CHAPA DE ALLYSON NA CAPITAL

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O grupo político liderado pelo ex-prefeito de Mossoró e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra, intensifica as articulações para fortalecer sua presença eleitoral na capital e Região Metropolitana de Natal, e o nome do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, ex-prefeito de Natal, surge como peça estratégica nesse movimento. Recém-filiado ao União Brasil, ele é apontado como possível candidato ao Senado, completando a chapa que já conta com a senadora Zenaide Maia, candidata à reeleição. A movimentação ainda ocorre no campo das articulações, mas avança à medida que lideranças buscam ampliar capilaridade eleitoral e competitividade, sobretudo em Natal, principal colégio eleitoral do estado.

Apuração do Diário do RN indica que o nome de Carlos Eduardo passou a ganhar mais força após sua filiação partidária, sendo visto internamente como um ativo capaz de equilibrar a chapa do ponto de vista geográfico e eleitoral. Ainda segundo fontes, um levantamento recente realizado em Natal e que circula entre aliados mostra o ex-prefeito bem avaliado eleitoralmente, desempenho que o coloca entre os principais nomes na capital. A avaliação interna é de que Carlos Eduardo mantém seu peso político na Grande Natal e sua capacidade de impulsionar a chapa.

Nos bastidores, interlocutores do grupo também avaliam que a eventual entrada do ex-prefeito pode cumprir um papel duplo: reforçar o palanque na capital e ampliar o diálogo com diferentes segmentos políticos, inclusive fora do eixo tradicional de apoio. A leitura é de que a montagem da chapa passa por esse equilíbrio entre nomes com densidade eleitoral em regiões distintas do estado.

Carlos Eduardo também é citado nas conversas conduzidas por lideranças como José Agripino Maia e o próprio Allyson, que trabalham na construção de uma chapa competitiva para 2026.

Apesar do interesse, fontes ouvidas pela reportagem apontam que ainda não há definição fechada, e que as tratativas seguem em curso, com a necessidade de convergência entre os diferentes nomes envolvidos.

Interesse em Flávio Rocha
Mesmo com o avanço das tratativas envolvendo Carlos Eduardo, o União Brasil mantém outras possibilidades no radar para a disputa ao Senado. Entre os nomes cogitados está o do empresário Flávio Rocha, atualmente filiado ao Partido Novo. Ele já sinalizou, em declarações anteriores ao Diário do RN, disposição para entrar na disputa, o que amplia o leque de alternativas e mantém o cenário aberto dentro do grupo.

A avaliação de analistas políticos é de que a definição do nome ao Senado será determinante para o desenho final da chapa, especialmente diante da necessidade de agregar perfis complementares e ampliar o alcance eleitoral em diferentes regiões do estado. Nesse contexto, tanto Carlos Eduardo quanto Flávio Rocha representam estratégias distintas de composição.

Disputa entre Carlos e Rafael
Caso se confirmem as candidaturas de Carlos Eduardo Alves e Rafael Motta (PDT) ao Senado, o cenário de 2026 terá uma reedição da disputa de 2022. Naquele pleito, ambos disputaram votos dentro de um mesmo campo político, o que inclusive contribuiu para a fragmentação da esquerda e abriu espaço para a vitória de Rogério Marinho (PL), eleito com 708.351 votos, o equivalente a 41,85% dos votos válidos.

A corrida ao Senado naquele ano foi marcada por forte competitividade, com vantagem consolidada para Carlos Eduardo, que obteve 33,40% dos votos válidos, totalizando 565.235 votos, enquanto Rafael Motta ficou com 22,76%, somando 385.275 votos. A divisão desse eleitorado é vista, por analistas, como um dos fatores que influenciaram diretamente o resultado final.

Diante de um novo cenário ainda indefinido, a possibilidade de reencontro entre os dois nomes reacende o debate sobre estratégia eleitoral e alinhamento político. A depender da configuração das candidaturas, o risco de nova dispersão de votos volta ao centro das discussões, especialmente em um ambiente de múltiplas forças disputando espaço no tabuleiro potiguar.


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